EIA Agrossistemas Parte 1
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7/23/2019 EIA Agrossistemas Parte 1
http://slidepdf.com/reader/full/eia-agrossistemas-parte-1 1/17
T55422-VOL1-REL-R1.doc CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA 273
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.
CIRCUITO HIDRÁULICO DE B ALEIZÃO-QUINTOS E RESPECTIVO BLOCO DE REGA
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO PROJECTO DE EXECUÇÃO
VOLUME 1 - RELATÓRIO
- 1ª função: Silvo pastorícia, caça e pesca nas águas interiores;
- 2ª função: Produção; e
- 3ª função: Protecção.
6.10.8. Síntese
O subsistema de Rega do Pedrógão, do qual o Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos e Respectivo
Bloco de Rega, encontrava-se previsto no âmbito do plano de ordenamento e desenvolvimento regional,
nomeadamente no Programa Específico de Desenvolvimento Integrado da Zona do Alqueva (PEDIZA).
Pela leitura das Plantas de ordenamento do PDM de Beja verifica-se que a área de estudo encontra-se
incluída maioritariamente na classe de Espaços Agrícolas – Culturas Agrícolas.
A área a beneficiar pelo Bloco de Rega de Baleizão-Quintos encontra-se classificada quase na
totalidade como RAN, existindo também várias áreas classificadas como REN, principalmente como
Cabeceiras das linhas de água.
Apesar das restrições impostas, o Decreto-lei n.º 21-A/98, de 6 de Fevereiro cria um regime especial às
expropriações necessárias à realização do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, onde o projecto
em análise se integra, aos bens e ao domínio a afectar a este Empreendimento e ás acções específicas de
execução do projecto. Assim, são autorizadas acções relacionadas com a execução de empreendimento,nomeadamente acessos, aterros, escavações, entre outras, incluindo nas áreas de RAN e REN.
6.11. Agrossistemas
6.11.1. Considerações Gerais
A importância do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, do qual o Circuito Hidráulico de
Baleizão-Quintos e Respectivo Blocos de Rega é parte integrante, determina uma apresentação dos
aspectos mais pertinentes que caracterizam os agrossistemas nele representados.
O projecto em apreço irá desenvolver-se na região do Baixo Alentejo, no distrito de Beja, concelho de
Beja (freguesias de Baleizão, Cabeça Gorda, Nossa Senhora das Neves, Quintos, Salvada, Salvador, São
João Baptista e Santa Clara de Louredo), que se inserem na sub-região do Baixo Alentejo (NUT III) e na
região Alentejo (NUT II).
A informação de base utilizada na caracterização da componente de Agrossistemas, é proveniente de
informação disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em particular no que respeita aos
dados compilados nos Anuários Estatísticos Regionais, nos Recenseamentos Gerais da População e da
Habitação e no Recenseamento Geral Agrícola, assim como no levantamento de campo efectuado.
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VOLUME 1 - RELATÓRIO
O estudo foi ainda complementado com os elementos disponibilizados pelo Instituto de Financiamento à
Agricultura e Pescas, para o ano 2009.
Refere-se ainda que, a principal fonte bibliográfica consultada para a elaboração do descritor
Agrossistemas foi o “Estudo de Avaliação de Impacte Sócio-Económico da Componente Hidroagrícola do
Alqueva” realizado pela Agrogés (2004).
6.11.2. Caracterização do sector agrícola
A existência de aproveitamentos hidroagrícolas constitui um factor importante para o desenvolvimento
da base económica regional e local, pois vem minorar um importante estrangulamento ao desenvolvimento
do modelo agrícola regional e possibilita uma maior flexibilidade para dar resposta ao mercado, através da
diversificação dos sistemas culturais e do aumento das produtividades agrícolas.
A afirmação da fileira estratégica do olival, que assenta numa cultura bem adaptada às condições
edafoclimáticas locais, garantindo desta forma a utilização racional dos recursos disponíveis, permitirá a
criação de dinâmicas específicas que terão efeitos em termos de ocupação cultural, sendo previsível o
aumento e consolidação das áreas ocupadas com o olival, bem como a melhoria da produções pecuária
em regime extensivo (pastagens de cobertura). A estas dinâmicas contrapõe-se a variação da superfície
ocupada por culturas cerealíferas de sequeiro/regadio em resposta às oscilações do mercado e à
alteração de políticas.
Assim, do ponto de vista sócio-cultural, a receptividade de um projecto desta natureza assume particular
importância pela possibilidade de introdução de novas actividades que poderão desencadear conflitos de
interesses e indução de novos quadros de relações sociais, pelo que deverão ser consideradas medidas
de sensibilização para os benefícios sociais dos projectos hidroagrícolas.
No “Estudo de Avaliação de Impacte Sócio-Económico da Componente Hidroagrícola do Alqueva” foram
considerados como indicadores de caracterização social das explorações agrícolas:
O indicador de envelhecimento do tecido empresarial agrícola;
O indicador de qualificação do tecido empresarial agrícola;
O indicador de pluriactividade do tecido empresarial agrícola;
O indicador de plurrirendimento do tecido empresarial agrícola.
Verificou-se que:
o envelhecimento dos produtores na área beneficiada pelo EFMA é inferior à do Alentejo, mas
bastante superior à média do Continente, o que demonstra a idade avançada da estrutura
empresarial da região (em média, existem 7,2 vezes mais produtores com mais de 65 anos do quecom menos de 34 anos);
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VOLUME 1 - RELATÓRIO
o grau de qualificação dos produtores agrícolas é ligeiramente superior ao valor apresentado para a
região do Alentejo e para o Continente;
os produtores agrícolas na zona beneficiada estão bastante mais dependentes da actividade
agrícola do que na região do Alentejo e Continente; embora o número de produtores com
pluriactividade na zona beneficiada seja equivalente ao da zona do Alentejo, apresenta valores
bastante inferiores aos dos Continente; relativamente ao indicador de plurirrendimento, este é
inferior para os produtores da zona beneficiada.
A agricultura continua a ter um papel muito importante na economia alentejana, com valores próximos
aos da indústria, especialmente devido à tradição agrícola desta região.
De acordo com os dados do Recenseamento Geral Agrícola (RGA) de 1999 no concelho de Bejaexistiam cerca de 1217 explorações (Quadro 6-85), das quais 602 encontravam-se na área geográfica das
freguesias em estudo, como se pode observar no quadro seguinte.
O Concelho de Beja possui 90 764 ha da superfície Agrícola Utilizada, da qual 14,42% localiza-se na
freguesia de Baleizão, onde a prática agrícola é intensiva, graças à área de terra arável, 9 292 ha do total
de 13 090 ha de SAU daquela freguesia.
Quadro 6-85 – Explorações segundo a utilização da terra (INE, RGA-1999).
Região/Concelho Unidades Explorações
Superfície
Agrícola Utilizada
(SAU)
Matas e florestas
sem culturas sob-
coberto
Superfície
agrícola não
utilizada
Outrassuperfícies
BAIXO ALENTEJOExpl. (N.º) 9846 9467 943 403 6980
Área (ha) 673362 612540 47932 4242 8653
BEJAExpl. (N.º) 1217 1184 66 80 834
Área (ha) 97291 90764 3633 894 2001
BaleizãoExpl. (N.º) 84 82 6 5 67
Área (ha) 13549 13090 207 14 239
Cabeça Gorda
Expl. (N.º) 102 99 5 - 49
Área (ha) 6892 6616 198 - 78
Nossa Srª das NevesExpl. (N.º) 140 137 5 16 131
Área (ha) 5449 5025 288 74 62
QuintosExpl. (N.º) 68 65 10 7 62
Área (ha) 9508 8478 747 76 207
SalvadaExpl. (N.º) 109 106 4 2 53
Área (ha) 5069 4767 187 - 97
Beja (Salvador)Expl. (N.º) 34 33 2 3 30
Área (ha) 510 405 - 35 15
Santa Clara de Expl. (N.º) 36 35 4 1 32
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Região/Concelho Unidades Explorações
Superfície
Agrícola Utilizada
(SAU)
Matas e florestas
sem culturas sob-
coberto
Superfície
agrícola não
utilizada
Outras
superfícies
Louredo Área (ha) 6011 5497 373 - 133
Beja (São João
Baptista)
Expl. (N.º) 29 28 2 - 17
Área (ha) 1744 1174 - - 149
A maior parte da superfície destas explorações corresponde a Superfície Agrícola Utilizada (SAU) cerca
de 91,0% e 93,3%, respectivamente para o Baixo Alentejo e concelho de Beja. Os dados do
Recenseamento Geral Agrícola (RGA) de 1999, referem que as explorações com 100 ou mais hectares de
SAU representam 1,4% do total, das quais 76,8% se situam na região do Alentejo, e detêm 52,7% da SAU
total.
Verifica-se que, a área total média das explorações no concelho de Beja é superior à área da região
onde se encontra inserida, o Baixo Alentejo (68,4 ha). Ao contrário do que se passa ao nível das outras
freguesias do concelho de Beja, a área média das exploração na freguesia de Baleizão é muito superior à
do concelho em que se encontra inserida, cerca de 161,3 ha.
Analisando a estrutura das explorações agrícolas, nomeadamente no que se refere ao número de
blocos que compõem a exploração, pode-se verificar através dos valores apresentados no quadro
seguinte, que o número médio de blocos que compunham as explorações no concelho de Beja era de
3,61.
Quadro 6-86 – Superfície Agrícola Utilizada (INE, RGA-1999).
Parâmetro BAIXO ALENTEJO BEJA
SAU por exploração (ha/exploração) 62,21 74,6
Blocos de SAU por exploração (n.º/exploração) 3,37 3,61
Ao nível da Região do Baixo Alentejo a ocupação cultural incide sobretudo nas pastagens permanentes
(Quadro 6-87), já no concelho de Beja a ocupação cultural mais significativa são os cereais para grão,
principalmente o Trigo.
No concelho de Beja, das culturas permanentes que preenchem uma área de 4 311ha, 89,8%
constituem olival (Quadro 6-87). A predominância desta cultura generaliza-se em cerca de 90%,
percentagem que abrange todas as freguesias do concelho.
Quadro 6-87 – Uso e Ocupação do Solo (INE, RGA-1999).
CulturaBaixo Alentejo BEJA
Expl. (N.º) Área (ha) Expl. (N.º) Área (ha)
Culturas Temporárias 5 745 228 345 1 031 58 919
Cereais para grão 4 347 150 304 880 38 998
Leguminosas secas para grão 383 3 283 45 572
Prados temporários 110 4 353 18 859
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CulturaBaixo Alentejo BEJA
Expl. (N.º) Área (ha) Expl. (N.º) Área (ha)
Culturas Forrageiras 1 602 27 203 141 2 463Batata 39 28 7 4
Beterraba Sacarina 46 964 25 318
Culturas industriais 1 629 38 425 496 15 162
Culturas hortícolas 836 3 785 144 543
Flores e plantas ornamentais 10 3 4 2
Sementes de culturas forrageiras 1 - - -
Sementes e propágulos de outras culturas
não lenhosas1 - - -
Outras culturas temporárias 1 - 1 -
Culturas Permanentes 6 087 57 332 630 4 311Frutos Frescos 427 1015 28 8
Citrinos 705 615 176 111
Frutos sub-tropicais 2 - - -
Frutos secos 174 1086 16 60
Olival 5 715 50 389 528 3 870
Vinha 812 4214 63 255
Viveiros 8 15 2 -
Pastagens Permanentes 2 546 192 818 157 18 038
Nos quadros seguintes apresenta-se os dados declarativos referentes ao concelho de Beja no âmbito
dos pedidos de ajuda, publicados no sítio do IFAP (www.ifap.pt), por grupo de cultura (Quadro 6-88) e portipo de cereal (Quadro 6-89).
Quadro 6-88 – Área declarada por Grupo Cultura (2009)
BEJA (1091 PRODUTORES INSCRITOS)
REGADIO SEQUEIRO SUBTOTAL
Cereais 1 715 22 924 24 640
Oleaginosas 1 100 6924 8 025
Proteaginosas 36 1 211 1 247
Arroz 0 0 0
Olival 7 817 1 622 9 439
Superfícies Forrageiras 290 33 538 33 828
Outras Utilizações 848 11 646 12 494
Total 11 807 77 866 89 673
Fonte: IFAP - Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas, I.P. GPRC-APLE - Gabinete de Planeamento de Relações
Comunitárias.Regime de Pagamento Único (dados actualizados em Setembro de 2009).
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Quadro 6-89 – Área declarada de cereais (2009)
BEJA (601 PRODUTORES INSCRITOS)
REGADIO SEQUEIRO SUBTOTAL
Trigo Mole 410 6 677 7 087
Trigo Duro 425 1 894 2 319
Centeio 0 5 5
Cevada 716 7 572 8 288
Aveia para Grão 51 5 113 5 164
Milho 31 0 31
Sorgo 29 4 33
Triticale 53 1 660 1 713
Milho Silagem 0 0 0
Outros 0 0 0
Total 1 715 22 926 24 641
Fonte: IFAP - Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas, I.P. GPRC-APLE - Gabinete de Planeamento de Relações
Comunitárias.Regime de Pagamento Único (dados actualizados em Setembro de 2009).
Apesar das alterações verificadas no panorama agrícola desta região, uma das ocupações culturais
mais significativa, no concelho de Beja, continua a ser os cereais para grão, principalmente o Trigo.
Segundo os dados do Recenseamento Geral da Agricultura (RGA) de 1999, em termos regionais, a
forma de exploração por arrendamento fixo ou de campanha é mais utilizada na região do Alentejo, com
cerca de 17%.
No quadro seguinte, podemos verificar um predomínio das terras exploradas por conta própria, quer a
nível da região quer a nível do concelho em estudo (Quadro 6-90). No entanto a área da SAU arrendada
ronda os 23,6% no concelho de Beja.
Quadro 6-90 – Superfície Agrícola Utilizada por Forma de Exploração (INE, RGA-1999).
Região/Concelho Unidades
Superfície
agrícola
utilizada
(SAU)
Superfície
agrícola utilizada
(SAU) - Por conta
própria
Superfície
agrícola utilizada
(SAU) -
Arrendamento
Superfície
agrícola utilizada
(SAU) - Outras
formas
Baixo AlentejoExpl. (N.º) 9467 8457 2119 589
Área (ha) 612535 406395 184388 21748
BEJAExpl. (N.º) 1184 1059 280 96
Área (ha) 90764 67111 21437 2217
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VOLUME 1 - RELATÓRIO
A nível da repartição das explorações segundo a natureza jurídica do produtor, os valores apresentados
no quadro seguinte revelam existir um forte predomínio das explorações familiares (produtor singular
autónomo), representando cerca de 85,2% e 72,2% respectivamente para a Região do Baixo Alentejo econcelho de Beja.
As explorações empresariais (produtor singular empresário) representam cerca de 11% na Região do
Baixo Alentejo representando as sociedades 3,5%, apresentando os restantes tipos de exploração
expressão quase nula (0,1%). Já a nível do concelho de Beja as explorações empresariais representam
cerca de 20,6% e as sociedades cerca de 6,3%, valores superiores ao da Região onde se encontra
inserida.
Quadro 6-91 – Repartição das Explorações Segundo a Natureza Jurídica (INE, RGA-1999).
Região/Concelho Unidades ExploraçõesProdutor singular
autónomo
Produtor singular
empresárioSociedades
Estado e pessoas
públicasOutras
Baixo AlentejoExpl. (N.º) 9846 8389 1082 342 19 14
Área (ha) 673362 272839 216006 111302 8793 3607
BEJAExpl. (N.º) 1217 879 251 77 5 5
Área (ha) 97291 22047 44355 22252 761 1352
6.11.3. População Agrícola
Como se pode observar no quadro seguinte a maior parte dos produtores agrícolas individuais são do
sexo masculino e concentram-se no escalão etário de 65 anos ou mais na região do Baixo Alentejo (cerca
de 38,7%) e no concelho de Beja (cerca de 38,2%). Verifica-se, mais uma vez, que o envelhecimento da
população, e no caso em análise, da população agrícola é um aspecto marcante da região em estudo.
Só uma percentagem reduzida dos produtores se encontra no escalão etário dos mais de 25 anos e
menos de 44 anos, cerca de 17,9% e 18,6% respectivamente para a região do Baixo Alentejo e concelho
de Beja.
Quadro 6-92 – Produtor Agrícola Singular (INE, RGA-1999).
ParâmetroBAIXO ALENTEJO
N.º de indivíduos
BEJA
N.º de indivíduos
Produtores 9471 1130
Sexo: Homens 8005 938
Sexo: Mulheres 1466 192
Idade: 15-24 anos 47 6
Idade: 25-34 anos 476 65
Idade: 35-44 anos 1170 139
Idade: 45-54 anos 1669 185
Idade: 55-64 anos 2446 304
Idade:≥65 anos 3663 431
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VOLUME 1 - RELATÓRIO
Relativamente ao nível de instrução do produtor agrícola singular verifica-se um predomínio dos graus
de escolaridade mais baixos como se pode observar no Quadro 6-93. Assim, verifica-se que cerca de
86,3% dos produtores agrícolas, no concelho de Beja, não têm nenhum grau de ensino ou só possuem oensino básico.
Pela análise do Quadro 6-93 verifica-se que a maior parte dos produtores agrícolas singulares
trabalham a tempo parcial na exploração, dedicando-lhes menos de metade do tempo de trabalho.
Cerca de 33,8% dos produtores no concelho de Beja têm actividade remunerada exterior à exploração,
sendo este número inferior ao nível da Região do Baixo Alentejo (cerca de 30,1%).
Só uma percentagem pequena dos agricultores se dedicam a tempo inteiro ao trabalho agrícola, cerca
de 19,3% na Região do Baixo Alentejo e cerca de 26,8% no concelho de Beja.
Verifica-se, ainda, que a maior parte dos produtores agrícolas singulares têm formação profissional
agrícola exclusivamente prática (cerca de 90,0% no concelho de Beja).
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VOLUME 1 - RELATÓRIO
Quadro 6-93 – Principais Indicadores considerados para caracterização do Produtor AgrícolaSingular (INE, RGA-1999).
Baixo Alentejo Beja
Homem / Mulher (nº indivíduos)
Produtor singular 9 471 1 130
Autónomo 8 389 879
Empresário 1 082 251
Nível de instrução
Não sabe ler nem escrever 1 699 157
Sabe ler e escrever 1 305 108
Básico - 1º ciclo 4 378 489
Básico - 2º ciclo 706 92
Básico - 3º ciclo 590 129
Secundário agrícola 66 12
Secundário não agrícola 286 50
Politécnico / Superior agrícola 166 43
Politécnico / Superior não agrícola 275 50
Formação profissional agrícola
Exclusivamente prática 8 669 1 018
Curta duração 144 2
Longa duração 297 45
Longa e curta duração 129 10
Completa 232 55
Tempo de actividade agrícola
Tempo parcial 7 641 827
> 0 - < 25% 4 449 39025 - < 50% 1 458 242
50 - < 75% 716 112
75 - < 100% 1 018 83
Tempo completo 1 830 303
Actividades remuneradas exterior à exploração
Principal 2 665 330
Sector primário 772 62
Sector secundário 492 50
Sector terciário 1 401 218
Secundária 193 52
Sector primário 88 30
Sector secundário 22 1
Sector terciário 83 21
Situação na profissão exterior à exploração
Patrão/empregador 295 62
Trabalhador por conta própria 629 84
Trabalhador por conta de outrem 1 864 206
Trabalhador familiar remunerado 10 4
Outra situação 60 26
Produtor singular dirigente 9 292 1 087
PRINCIPAIS INDICADORES
6.11.4. Efectivos Pecuários
No Quadro 6-94 apresenta-se a distribuição do número de efectivos pecuários e do número deexplorações pelo concelho e região em estudo.
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VOLUME 1 - RELATÓRIO
Com base nos valores apresentados no quadro seguinte verifica-se que a espécie pecuária com um
maior número de explorações é a avícola, no concelho de Beja, e a ovina, na região do Baixo Alentejo.
A produção ovina é objecto de Indicação Geográfica (Borrego do Baixo Alentejo) ou de Denominação de
Origem Protegida, no caso da produção bovina, particularmente da Carne Mertolenga e Alentejana.
Quadro 6-94 – Efectivos Pecuários (INE, RGA-1999).
Baixo Alentejo Beja
Expl (nº) Efectivo (nº) Expl (nº) Efectivo (nº)
BOVINOS 982 81 610 79 7 116
Bovinos com menos de 1 ano 728 18 518 62 1 842
Vitelos de carne (para abate < 1 ano) 2 ... - -
Outros vitelos 728 17 515 62 1 842
Machos 644 8 938 56 983Fêmeas 606 8 577 51 859
Bovinos de 1 a menos de 2 anos 485 12 430 43 662
Machos 198 3 323 21 106
Fêmeas reprodutoras 407 5 450 36 520
Fêmeas não reprodutoras 22 3 657 1 ...
Bovinos de 2 anos e mais 937 50 662 70 4 612
Machos 684 2 326 51 128
Novilhas reprodutoras 163 2 176 7 89
Novilhas não reprodutoras 8 45 - -
Vacas leiteiras 64 2 650 6 258
Outras vacas 871 43 465 62 4 137
SUÍNOS 1 654 77 053 104 8 274
Suínos com menos de 20 kg de PV 644 24 749 33 2 363
Fêmeas reprodutoras de 50 kg de PV e m 986 13 923 49 1 161
Outros suínos 1 472 38 381 93 4 750
OVINOS 3 097 511 038 273 52 569
Fêmeas reprodutoras 3 066 407 922 266 43 751
Outros ovinos 2 794 103 116 230 8 818
CAPRINOS 942 36 693 73 4 973
Fêmeas reprodutoras 932 31 289 71 4 365
Outros caprinos 660 5 404 54 608
EQUÍDEOS 1 300 3 291 107 411
Gado equino 521 2 294 85 376
Fêmeas reprodutoras 413 1 211 70 224
Outros equinos 323 1 083 50 152Gado asinino 389 454 14 21
Gado muar 511 543 14 14
COELHAS reprodutoras 221 1 205 23 691
AVES
Frangos de carne (inclui galos) 2 119 116 299 208 2 558
Galinhas poedeiras e reprodutoras 2 799 141 111 338 105 366
Perús 545 4 227 86 749
Patos, Gansos e Pintadas 932 9 780 135 1 658
ABELHAS
Número de colmeias povoadas 287 16 611 4 28
Número de cortiços povoados 208 3 490 4 28
PRINCIPAIS INDICADORES
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ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO PROJECTO DE EXECUÇÃO
VOLUME 1 - RELATÓRIO
No Quadro 6-95 apresentam-se os Pagamentos Complementares efectuados à comercialização de
Bovinos, Ovinos e Caprinos no concelho de Beja e na Região do baixo Alentejo.
Quadro 6-95 – Pagamentos Complementares Comercialização de Bovinos, Ovinos e Caprinos(IFAP, 2009).
BEJA 33 3 023 1 174 34 3 197
BAIXO ALENTEJO 68 4 538 9 708 77 5 246
Produtores
Inscritos (nº)Concelho/Região
BOVINOS
Animais
Declarados
(nº)
OVINOS E CAPRINOS TOTAL
Produtores
Inscritos
(nº)
Animais
Declarados
(nº)
Produtores
Inscritos
(nº)
Animais
Declarados
(nº)
6.11.5. Equipamentos Agrícolas
De acordo com os dados do RGA de 1999, o número médio de tractores por exploração era de 1,7% e
2,0%, respectivamente para a região do Baixo Alentejo e concelho de Beja (Quadro 6-96).
O número médio de Pulverizadores e polvilhadores por exploração era de cerca de 1,1% na região do
Baixo Alentejo e no concelho de Beja.
O número médio de semeadores por exploração era de cerca de 1,3% na região do Baixo Alentejo e de
1,4% no concelho em estudo.
Quadro 6-96 – Equipamentos Agrícolas (INE, RGA-1999).
EquipamentoBaixo Alentejo BEJA
Expl. (N.º) N.º Expl. (N.º) N.º
Tractores 4222 7058 606 1209
Tractores <55 CV 845 899 143 150
Tractores >55 CV 3646 6159 739 1059
Motocultivadores 226 231 43 44
Motoenxadas 106 106 19 19
Motoceifeiras 61 63 6 6Distribuidores de adubos e correctivos 2355 2673 411 477
Semeadores 1535 1990 333 474
Gadanheiras 843 934 109 119
Enfardadeiras 856 947 149 162
Ceifeiras debulhadoras 901 996 208 240
Pulverizadores e polvilhadores 1252 1435 282 320
6.11.6. Estrutura da Propriedade
A estrutura da propriedade da área a beneficiar é típica do povoamento transtagano, onde se distinguem
grupos de grande e de pequena propriedade. Estes últimos localizam-se entre as freguesias de Salvada eCabeça Gorda.
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Esta arquitectura tem reflexos ao nível da ocupação do solo e dos sistemas de produção agrícola. Com
os elementos disponíveis pode referir-se que na pequena propriedade predomina o olival e as culturas
hortícolas regadas a partir de poços e de pequenas searas de cereais praganosos.
Na grande propriedade predominante, nestes blocos de rega, o olival, a vinha, e a cultura cerealífera de
sequeiro são predominantes. Na zona mais junto ao rio Guadiana, nota-se uma predominância de
pastagens anuais e plurianuais, com vista à alimentação do gado (ovino e bovino de carne,
predominantemente).
Nos últimos anos tem-se assistido ao aumento da área beneficiada com regadio. No interior dos blocos
de rega podem observar-se manchas regadas com máquinas de rega do tipo “center-pivot” e de rega gota-
a-gota a partir de pequenas charcas/barragens.
No que se refere às infra estruturas de rega da área em estudo, destacam se as instalações do tipo
“Pivot” e gota a gota, que representam, conjuntamente, a maioria das infra estruturas de rega instaladas.
As origens de água superficiais na área em estudo são efectuadas através de captações que se
localizam predominantemente ao longo de ribeiras, sendo a água armazenada em charcas e pequenas
barragens. Em alguns locais, mais próximos do rio, a água é bombada directamente do mesmo.
A caracterização da estrutura da propriedade foi efectuada com base no cadastro fornecido pela EDIA.
Na figura seguinte apresenta-se a estrutura predial na área do Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos eRespectivo Bloco de Rega podendo visualizar-se alguns dos aspectos anteriormente referidos,
nomeadamente o predomínio da média propriedade na maior parte da área de estudo, à excepção da
zona envolvente da povoação de Salvada e a extremidade norte da área em estudo, a norte de N. Sr.ª Das
Neves, onde predomina a pequena propriedade.
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Figura 6-83 – Estrutura da propriedade na área do Projecto do Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos.
6.11.7. Desenvolvimento da Actividade Agrícola na Região
As profundas transformações (ameaças e oportunidades) com que hoje se confrontam a agricultura e o
mundo rural em geral, impõem a necessidade de repensar a vocação, a funcionalidade e o próprio arranjo
espacial do território.
A agricultura da zona, sob influência do EFMA tem viabilidade e sustentabilidade futura, e irá
previsivelmente sofrer profundas transformações. No geral, os sistemas tradicionais arvenses de sequeiro,
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hoje largamente dominantes na zona, tenderão a desaparecer por via da sua falta de competitividade. Os
únicos sistemas de sequeiro que revelam alguma sustentabilidade, no futuro, são os agro-pecuários e os
agro-silvo-pastoris extensivos.
As actividades com possibilidade de expansão são: viticultura, olivicultura, fruticultura, horticultura,
culturas energéticas, forrageiras, actividades pecuárias (bovinos e ovinos) e floresta (montado de sobro).
Podemos então distinguir 2 grandes grupos de expansão ou de desenvolvimento agrícola da zona: o
primeiro composto por actividades já hoje com significado e tradição na região (vinha e vinho, olival e
azeite, produção animal extensiva e floresta); e, o segundo, incluindo novas actividades ou objectivos de
produção (leite, hortícolas, frutas e culturas energéticas).
Com o desenvolvimento e alargamento das áreas de regadio, e em particular na área do presenteprojecto, podemos considerar as seguintes potencialidades:
- a afirmação e penetração nos mercados interno e externo dos produtos com competitividade
assegurada, resultantes das actividades de produção hortícola, frutícola, vinho e azeite, e de
algumas actividades de produção de carne e leite de bovinos considerados como utilizadores das
áreas forrageiras de regadio previstas;
- a valorização no produtor dos produtos resultantes das culturas energéticas consideradas, da
qual irá depender, em última análise, a sua competitividade no futuro contexto de preços e
políticas agrícolas.
Por outro lado, estas potencialidades esbarram em alguns condicionalismos estruturais existentes,
principalmente no que diz respeito à fileira horto-frutícola (que mercados? que infra-estruturas?). Os
sectores da horticultura e da fruticultura deverão vir a assumir uma relevância económica muito importante
no futuro, sendo no entanto, difícil identificar um conjunto representativo e significativo de produtores de
hortícolas e de frutas.
Por outro lado não existe uma linha de produção até à comercialização, sendo necessário criar uma
eficiente rede de recolha, concentração, armazenagem, conservação, processamento, embalamento elogística de distribuição da produção, o que implica elevados investimentos e a não existência de tradição
na região neste tipo de produtos.
Os sumos e polpas são outras das saídas possíveis, embora este mercado esteja saturado.
Das entrevistas que foram efectuadas no âmbito deste trabalho, junto de agricultores que irão beneficiar
com a instalação do Circuito Hidráulico de Baleizão–Quintos, constatou-se que, actualmente e num
passado recente, foram/são as culturas cerealíferas de sequeiro e a beterraba de regadio as culturas com
mais sucesso na zona. No entanto, com a implantação do projecto, constata-se que há um desejo bastante
acentuado de passar as culturas cerealíferas de sequeiro para regadio (trigo duro de regadio), bem como a
implantação de olival, vinha, e a obtenção de melhores pastagens para o gado (em particular, ovinos e
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bovinos, por esta ordem). O girassol de regadio, que já tem expressão na região (embora não esteja
espelhada nos dados do gráfico, uma vez que os agricultores entrevistados não mencionaram a cultura
como sendo uma das realizadas por eles próprios) irá sofrer também um aumento em termos de área acultivar, não sendo alheio a este facto a procura deste tipo de culturas para a indústria do biodiesel.
Figura 6-84 – Culturas actuais/passado recente e culturas expectadas para o futuro em função da %de agricultores entrevistados.
Salienta-se o facto de a maioria dos agricultores, senão todos, terem bastantes dúvidas quanto à
produção de culturas hortícolas na região. Os factos para tal resistência prendem-se com a falta de
formação específica nesta área, com os grandes investimentos necessários e com a dificuldade em
garantir o escoamento dos produtos.
Os resultados obtidos pelas entrevistas de campo e as preocupações manifestadas pelos agricultores,
acabam por estar de acordo com o Estudo de Avaliação de Impacte Sócio-Económico da Componente
Hidroagrícola (EAISECH) do EFMA, em particular com o diagrama síntese das recomendações, o qual
chama a atenção para três tipos de decisões fundamentais, que envolvem a definição de mercados alvo,
políticas de marketing a desenvolver (produto, preço, distribuição e comunicação) e investimentos a
realizar. Este diagrama é apresentado na página seguinte.
0
5
10
15
20
25
30 %
Hoje
Futuro
Hoje 18 24 12 6 6 6 6 6 12 6 0
Futuro 7 7 14 7 0 0 29 0 0 29 7
Cereais
Sequeiro
Beterraba
Regadio
Pastagens
melhorada
Vinha Algodão Girassol
Sequeiro
Cereais
Regadio
Melão Cebolas Olival Girassol
Regadio
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Figura 6-85 – Diagrama síntese das recomendações do EAISECH
Estudo de Avaliação do Impacte Sócio-Económico da Componente Hidroagrícola (EAISECH) do EFMA
1º Nível
Estudo DetalhadoSoluções ou de
Alternativas de Projectode Rega
(Finalidades da água? Formae modo de distribuição?)
Estudo de OrdenamentoCultural – cartas depotencial agrícola
(o quê? Onde?)
Estudo Prospectivo doInteresse de Intervençãona Estrutura Fundiária(Em que situações? Onde?)
2º Nível
Plano/programa de formaçãotécnico-profissional
(Conteúdos? Programação?)
Estudo da fileiravitivinícola
(Que mercados?Políticas deMarketing)
Estudo da fileirahorto-frutícola
(Que mercados?Políticas deMarketing)
Estudo da fileiraoleícola
(Que mercados?Políticas deMarketing)
Estudo da fileiraenergética
(Que mercados?Políticas deMarketing)
Estudo da fileirada carne e do
leite(Que mercados?
Políticas deMarketing)
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6.11.8. Síntese
O reconhecimento de campo permitiu constatar um interesse generalizado no regadio, através do
número de parcelas com sistemas de rega instalados. A beneficiação destes regadios é actualmente
efectuada a partir de charcas/ reservatórios e/ou a partir de furos.
A estrutura da propriedade da área a beneficiar é típica do povoamento transtagano, onde se distinguem
grupos de grande e de pequena propriedade. Estes últimos localizam-se entre as freguesias de Salvada e
Cabeça Gorda.
Em relação à ocupação do solo no concelho de Beja incide sobretudo nos cereais para grão,
principalmente o Trigo, o mesmo se verificando na área abrangida pelos Blocos de Rega de Baleizão-
Quintos.
Verifica-se que a espécie pecuária com um maior número de explorações é a avícola, no concelho de
Beja, logo seguida da ovina. Na área abrangida pelos Blocos de Rega de Baleizão-Quintos foram
observadas algumas explorações de ovinos em regime extensivo e suiniculturas (extensivo e intensivo).
Em relação à população agrícola, os produtores agrícolas são maioritariamente homens (cerca de 83%)
e a classe está bastante envelhecida (65% tem mais de 55 anos). O nível de instrução é, na maior parte
dos casos (86%), básico ou nenhum, sendo este último caso ainda bastante elevado.
6.12. Sócio-economia
6.12.1. Considerações Gerais
O Alentejo dispõe de uma população residente que corresponde a cerca de 5% da população de
Portugal, distribuída por uma área equivalente a um terço do território nacional, consequentemente, é a
região portuguesa de menor densidade populacional. Esta situação é o efeito de um ordenamento
territorial proveniente de especificidades históricas como a agricultura extensiva, pouco propícia à
concentração populacional e, num passado mais recente, pelo despovoamento derivado do êxodo rural
que, apesar de ter ocorrido em todo o país, assumiu particular destaque no Alentejo (Relatório Ambiental
Avaliação Ambiental Estratégica do PROT Alentejo, 2008).
O efectivo demográfico tem registado um continuado decréscimo, motivado pelo agravamento do saldo
natural, generalizado a toda a região, mas afectando, com maior intensidade, algumas sub-regiões, em
consequência dos baixos níveis da fecundidade, que caíram para valores muito abaixo dos limites de
substituição das gerações. A mortalidade, condicionada pela concentração de efectivos populacionais nos
escalões etários mais idosos, regista valores significativamente superiores à média nacional (Relatório
Ambiental Avaliação Ambiental Estratégica do PROT Alentejo, 2008).
A estrutura populacional é marcada por altos índices de envelhecimento, juntamente com um padrão deníveis baixos de habilitação escolar, que conferem à população activa níveis baixos de formação e de