Educação Inclusiva e o Leito de Procusto

7/25/2019 Educao Inclusiva e o Leito de Procusto

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Vol. 1 n 1 jan./jun. 2006

Revista de

Educao

EDUCEDUCEDUCEDUCEDUCAO INCLAO INCLAO INCLAO INCLAO INCLUSIVUSIVUSIVUSIVUSIVA E OA E OA E OA E OA E OLEITO DE PROCUSTOLEITO DE PROCUSTOLEITO DE PROCUSTOLEITO DE PROCUSTOLEITO DE PROCUSTO11111: O: O: O: O: ODESAFIO DO SCULO XXIDESAFIO DO SCULO XXIDESAFIO DO SCULO XXIDESAFIO DO SCULO XXIDESAFIO DO SCULO XXI

Ser necessria uma inteligncia excepcional para

compreender que, ao mudarem as condies de vida doshomens, as suas relaes sociais, a sua existncia social,mudam tambm as suas representaes, as suas concepes,os seus conceitos? (Marx:1998:28).

Embora consideramos que muito se tem avanado no plano terico emesmo prtico no que se refere ao tratamento, imagem que temos em relao spessoas com deficincia, ainda h muito a avanar, principalmente no que refere aseu atendimento. No Brasil, por exemplo, temos 14,5% da populao com algum

tipo de deficincia e cerca de 1% a 5 % inseridas em algum tipo de atendimentoeducacional especializado ou no. A analogia entre a teorizao e a prtica doatendimento s pessoas com deficincia clara. preciso discutir sobre as basesque fundamentam as diferenas, a excluso e marginalizao do ser humano nasociedade moderna. Entendemos que esta discusso apriorstica e fundamental discusso dos limites e possibilidades da educao inclusiva do nosso sculo.

A anlise e compreenso sobre o tratamento dado s pessoas ditas com inca-pacidade fsica, mental ou emocional deve ser entendida na histria, conforme o contex-to social, poltico e econmico, ou seja aliceradas nas relaes procedentes do modo deproduo de cada perodo, pois desse descende todas as relaes sociais estabelecidas.

Consideramos, portanto, como anuncia Marx (1998), que a burguesiarevoluciona material e ideologicamente, de forma constante, atravs das relaesdo trabalho, todas as relaes sociais. Isto no significa que negamos o movimentodecorrente da luta de classes, mas como todo movimento, depende da organizaode uma e de outra classe em disputa, quando no ganhamos espaos, estagnamosou perdemos, sejam direitos, sejam condies concretas de sobrevivncia. Tal comoLuxemburgo (1985:18) nos demonstra ao trazer Engels na sua obra:

o materialismo dialtico demostrou claramente que os contedos reais des-tas verdades, frmulas e direitos eternos so impostos em cada oportunida-de pelas relaes materiais do meio ambiente social correspondente e desua poca histrica.

Ana Paula Santi2

Estela Cristina Coelho3

Orientadora: Jane Peruzo Iacono4

p. 93-98


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UUUUU N I O E S T EN I O E S T EN I O E S T EN I O E S T EN I O E S T E C C C C CA M P U SA M P U SA M P U SA M P U SA M P U S D ED ED ED ED E CCCCCA S C AA S C AA S C AA S C AA S C AV E LV E LV E LV E LV E LISSNISSNISSNISSNISSN1809-52081809-52081809-52081809-52081809-5208

Sendo assim, nas sociedades em que imperam a propriedade privada, asclasses hegemonicamente dominantes de determinado perodo, impem valores,

modelos, segundo as necessidades de explorao do modo de produo.Um dos exemplos mais claros o da sociedade escravista, mais precisa-

mente dos gregos de Esparta, conhecidos pela adorao ao corpo perfeito, visto quesua dedicao era em torno da guerra e de torneios em que imperava o valor dafora fsica. Assim como nos diz Bianchetti (1999:29), a criana que nascesse apre-sentando qualquer manifestao que pudesse atentar contra o ideal prevalecente,era eliminada, porque no se encaixava no leito de Procusto dos espartanos. Jsob a gide do capitalismo, o modelo explorativo diferencia-se metodologicamente

do modelo escravista. Os valores estabelecidos so incutidos na massa, de formaobjetiva, mas tambm subjetiva; ainda prevalecem valores para o modo de produ-o do homem forte, completo e perfeito, e ainda se utiliza muito de crenasdeterministas para mascarar modelos estabelecidos, bem como para justificar eculpabilizar individualmente os indivduos marginalizados e excludos.

Contudo, o movimento ocorre principalmente, quando o nvel de sobre-vivncia dos excludos chega ao ponto de visualizao de suas condies concretasde sobrevivncia ameaadas pelo modelo de explorao. E de certa forma, se reve-

la que poucos tem muito e muitos no tem quase nada. Assim, as organizaes e aprpria dinmica de reestruturao do capital, principalmente o modelo polticodemocrtico, permitem que o movimento de organizao dos pais, amigos, e osprprias pessoas com deficincia, seja hereditria, congnita ou adquirida, come-cem a incorporar ideologias e exigir mesmo, os direitos liberais anunciados pelalegislao5. O movimento contraditrio permite que a classe explorada, principal-mente grupos sociais organizados, tais como os formados em meados do sculo XX,como a AACD (Associao de Assistncia Criana Defeituosa) e a APAE (Associa-

o de Pais e Amigos dos Excepcionais) lutem por direitos, seja no campo da sade,seja no campo da educao.Consideramos tambm o prprio avano e credibilidade da cincia, que

permite que no sculo XIX, os estudos desenvolvam-se no que se refere s pessoascom necessidades especiais seja para resoluo de problemas, ou para respostas sperguntas da rea. Segundo interpretao de ALMEIDA e outros (2003:202), estaspessoas saam de suas casas, mas eram tratadas como doentes; em algumas institui-es, eram excludas do convvio familiar e social, sendo acolhidas em asilos de

carter religioso ou filantrpico, muitas vezes passando ali toda a vida.Contudo, o modo de produo e suas reestruturaes comeam a admitirpessoas com necessidades especiais como produtivas, desde que recebendo atendimen-


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to e educao adequada (entendido pelo sistema como educao moral e cvica, e prepa-rao para o mercado de trabalho). Surgem, por uma necessidade histrica determinada,

escolas especiais e centros de reabilitao para atender o aumento demogrfico alarmantedas pessoas com deficincia6na sociedade moderna e estabelece-se sua prpria orga-nizao que permite o avano de direitos.

Exemplificamos com os documentos Declarao Universal dos DireitosHumanos de 1948. No Brasil, nos anos 60 mesmo que ainda sob uma viso carita-tiva e assistencialista temos a Lei 4.024 que aponta pela primeira vez na legislaoeducacional, a necessidade da educao s pessoas excepcionais; A Constituiode 1988 com a oferta obrigatria e gratuita da educao especial preferencialmente

em estabelecimentos pblicos de ensino; A Conferncia Mundial sobre Educaopara Todos, de 1990, em Jontiem, sobre a oferta de atendimento s necessidadeseducacionais bsicas para todos, incluindo os alunos com deficincia; A Declaraode Salamanca de 1994, que estabelece o compromisso de garantia de direitos edu-cacionais aos alunos com necessidades educacionais especiais.

J a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional a LDBEN de 1996,aponta que a Educao Especial deve se dar preferencialmente no ensino regular.Vimos que a trajetria de organizao e de luta ocorre concomitantemente

reestruturao do capital frente ameaa de desequilbrio, entre as relaes sociaise, no bojo do desenvolvimento, as foras produtivas. Por isso, a discusso sobre aincluso social, e a educao inclusiva devem ser analisadas sob seus diversos vises.

Os limites so muitos se constatamos que o modo de produo capitalis-ta no deixa de existir e determinar as relaes explorativas e excludentes da soci-edade moderna, porque, por mais que se tenha uma sociedade de direitos ditosiguais, no plano concreto este modo de produo necessita para sua manutenoe desenvolvimento, da explorao de alguns sobre a maioria. No temos no plano

concreto portanto, uma sociedade igualitria, mas sim a eqidade sob a prevalnciade vantagens para a classe hegemonicamente dominante, que usufrui os bens oriun-dos do modo de produo vigente.

Sendo assim, em geral prevalece a dicotomia entre a escola para as classesdominadas e a escola para as classes dominantes, o que quer dizer que a educao e oscuidados necessrios para as crianas das classes que detm a maior parte dos bensoriginados do modo de produo capitalista, sero, no sentido do cuidar e do educar, ouseja, do seu acesso e permanncia com qualidade na escola. J por este encaminhamento

lgico, vemos que o mesmo no ocorre para a maioria dos alunos com deficincia porqueestes pertencem massa populacional subalterna. Assim, mesmo que haja significativosavanos tecnolgicos disponveis para os alunos com deficincia, eles no tm acesso a


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ele, pelo seu poder aquisitivo. Isto traz algumas implicaes fundantes e fundamentaispara entender o desafio traado para o sculo XXI.

importante compreender que, para se efetivar a incluso, faz-se neces-srio possibilitar, no plano concreto, condies materiais para tal. Lembramos nova-mente Marx (1998) ao dizer que, para fazer histria o homem precisa ter garantidasas condies bsicas de sobrevivncia, Certamente entendia este autor que as ne-cessidades bsicas de sobrevivncia no pudessem ser garantidas atravs de polti-cas compensatrias, do Estado capitalista. Portanto no se materializam condiesconcretas de sequer sobrevivncia dos sujeitos, dos educandos com deficincia,atravs de bolsa escola, nem com o simples anncio oficial de acesso

escolarizao para os alunos com deficincia no ensino regular. Isto significa, comodiz Macedo (2003:126), oferecer mudanas a simples adequao fsico-espacial dossujeitos. Significa que no inclumos socialmente as pessoas com deficincia ofere-cendo a elas postos e condies de trabalho7e direitos trabalhistas menores dosque os dos prprios trabalhadores eficientes, ou ditos normais.

Os desafios, tanto para escola como para as organizaes formadas porou em prol daqueles que apresentam necessidades especiais, o de compreen-der estas bases terico-metodolgicas para sair do plano superficial, de credulidadeou de senso comum sobre o que fundamenta as diferenas, a excluso e amarginalizao social. Se assim no for, continuaremos a ter profissionais da rea,pais, amigos, e a comunidade, lutando talvez para que nada mude, para que conti-nuemos visualizando naturalmente o leito de Procusto, mas ser por opo teri-co-metodolgica e poltica e no por completa alienao ou iniqidade.

Assim, teremos a possibilidade de ultrapassar a defesa assistencialista,compensatria, caritativa e filantrpica da maior parte das organizaes governa-mentais e no-governamentais, passando a assumir compromisso no s de defesa,mas de luta pela garantia de condies concretas para a incluso.

Um exemplo mais prximo seria a conscientizao dos profissionais da edu-cao, da escola8, para a luta contnua daquilo que j direito adquirido, ou seja preparodos profissionais da escola que vo atender os alunos com deficincia. Isto inclui a lutapor materiais didticos, estrutura fsica adequada, o que requer investimento.

Deve-se lutar tambm pela composio de equipes multidisciplinares deapoio educao, composta de profissionais como psiclogos, neorologistas, fisiotera-peutas, etc, que possam contribuir para a aprendizagem e desenvolvimento do aluno,enfim com todos que tenham ligao direta ou indireta no processo de ensino aprendi-

zagem. Deve-se tambm aproximar os pais e comunidade em geral da escola, paradiscusso (no trabalho voluntrio) das questes pertinentes ao atendimento, tratamen-to, convvio com pessoas com deficincia.


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Estas so questes e encaminhamentos fundamentais para que se tenhano plano concreto, condies de educao inclusiva, a partir das quais possa-se

desencadear uma srie de questes e organizao da classe explorada, que permitavisualizar o processo de incluso ou de excluso social sob o vis de transformaoe no de adaptao social, porque possibilita tambm, no processo, o surgimentode perguntas tais como: Ser que s as pessoas com deficincia so excludas dasociedade e da educao?

REFERNCIAS

ALMEIDA, J. A. S; HABERLAND, D. C. F.; STACHESKI , G. F. e CAMPOS, L. M. S.Vivendo a Incluso. In.:Anais do XX ENPAESP Encontro Paranaense dos Estu-dantes de Pedagogia: Educao, Cidadania Incluso e Movimentos Sociais.Unio da Vitria (PR): Faculdade Estadual de Filosofia, Cincias e Letras, 2003.

BIANCHETTI, L. In.: Um olhar sobre a diferena. Integrao, Trabalho e Cida-dania. Campinas - SP: Papirus, 1999.

LUXEMBURGO, R.A questo nacional e a autonomia:Oficinas de Livro, - BeloHorizonte RJ, 1985, p. 18).

MACEDO. T. X; NADAL , T. L. e ROCHA, V.. O Processo de Incluso: Uma aborda-gem Histrica. In.:Anais do XX ENPAESP Encontro Paranaense dos Estudantesde Pedagogia: Educao, Cidadania Incluso e Movimentos Sociais. Unio daVitria (PR): Faculdade Estadual de Filosofia, Cincias e Letras, 2003.

MARX, K e ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista; Prlogo de Jos PauloNeto. SP: Cortez, 1998.

NOTAS1 Procusto um mito, segundo Bando (1992), citado por Bianchetti (1999), de origem

grega. Segundo tal mito, Procusto possua dois leitos de ferro, no caminho entre Mgarae Atenas, e nele estendia todos os viajantes que conseguia aprisionar. Os leitos eram asmedidas, sendo que, com base nesses padres preestabelecidos, os corpos dos prisio-neiros que no se adequavam sofriam mutilaes ou distenses violentas. Este mito apresentado neste artigo para referendar o estabelecimento crudelssimo das padroniza-es na sociedade moderna.

2 Aluna do 4 ano noturno de Pedagogia na Universidade Estadual do Oeste do Paran

(UNIOESTE), campus de Cascavel (PR). Email: [email protected] Aluna do 4 ano noturno de Pedagogia na Universidade Estadual do Oeste do Paran

(UNIOESTE), campus de Cascavel (PR). Email: [email protected]


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4 Professora Mestre, lotada no curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Oeste doParan Unioeste, campus de Cascavel. Orientadora do Trabalho.

5 Referncia principalmente a ideologia liberal do sculo XVIII que diz que todos somosiguais. A Tabula Rasa de John Locke. As leis dos pases capitalistas engajados no idealliberal incorporam este dito, s leis que os regem.

6 A ONU anuncia em mdia 10% da populao mundial. No Brasil esta proporo chegaa 14,5% (censo IBGE, 2000).

7 Lembramos que at 1991, tnhamos 98% dos portadores de deficincia desemprega-dos, quadro que no alterou-se significativamente nos dias atuais.

8 Importante entender que educao inclusiva requer por parte da escola a incumbncia defuno social formadora e no reguladora, ou seja, no educar para a subordinao,controle, reproduo, mas sim para a emancipao do sujeito, seja com ou sem deficincia.

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