Regime Aduaneiro Especial DRAWBACKDRAWBACK

Apresentação do Palestrante

Marco Antônio Silva

Administrador;;Bacharel em Comércio Exterior;29 anos de experiência nas áreas de administração, comércio exterior e logística;Diretor da Comex Online Assessoria Treinamento Imp. Exp. Ltda;Diretor da Comex Online Assessoria Treinamento Imp. Exp. Ltda;Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie;Professor do MBA de Gestão Tributária do INPG;Professor do MBA em Gestão Estratégica de Negócios Internacionais da AnhembiProfessor do MBA em Gestão Estratégica de Negócios Internacionais da Anhembi Morumbi;Professor da ABRACOMEX;Professor do Centro Universitário Assunção – UNIFAI;Professor do Centro Universitário Assunção  UNIFAI;Consultor da FiscoSoft e consultor do SENAC – SP.

Fase 01Fase 01

SUMÁRIO:SUMÁRIO:

ConceituaçãoConceituaçãoA utilização do Drawback no Brasil

Conceituaçãoç

Drawback é uma palavra inglesa de usoDrawback é uma palavra inglesa de uso internacional (reembolso de diretos alfandegários)alfandegários). 

Conceituaçãoç

Drawback é um incentivo a exportação que compreende a suspensão e/ou isenção dos p p / çtributos incidentes nas importações e aquisições no mercado interno de mercadorias utilizadasno mercado interno de mercadorias utilizadas em produto exportado ou a exportar. 

Drawback no Brasil

Fonte: Site MDIC

Drawback no Brasil

De todas as exportações brasileiras, apenas 25 a 30% foram realizadas sob o regime de Drawback

em 2010em 2010

Em valores aproximadamente USD 50 bilhõesEm valores, aproximadamente USD 50 bilhões foram com drawback contra 200 bilhões.

Drawback no Brasil

Fonte: Site MDIC

Das 19.278 empresas exportadoras, há mais de 17 mil que exportaram sem drawback em 2010, totalizando cerca de Us$ 151 bilhões.

Fonte: Site MDIC

Índice de Utilização

SuspensãoI ãIsençãoRestituição

• O que é Drawback;I ti à t ã• Incentivo à exportação;

• A utilização do Regime de Drawback ç gpelas empresas brasileiras.

O Regime Especial de Drawback é:

( ) Incentivo a compra;( ) Incentivo para importação;( ) p p ç ;( ) Incentivo para exportação;( ) Incentivo a venda no mercado interno.

Quanto em porcentual as empresas brasileiras negociaram em drawback no ano de 2010?negociaram em drawback no ano de 2010?

( ) de 25 a 30%( )( ) de 25 a 60%( ) de 30 a 40%( ) d 1 2 %( ) de 15 a 25%