D.O.E. Nº 785...2008/03/25 · 20603332.210/01 - Serviço de Inspeção e Fiscalização Vegetal...

Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01Governadoria do Estado.........................................................................................................................01Casa Civil....................................................................................................................................................13Casa Militar.................................................................................................................................................13Ouvidoria Geral do Estado....................................................................................................................13Procuradoria Geral do Estado...............................................................................................................14Assessoria de Imprensa e Comunicação..............................................................................................14Secretaria de Estado da Saúde................................................................................................................15Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos................................................................16Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento...........................................................17Secretaria de Estado da Fazenda............................................................................................................17Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.................................................18Secretaria de Estado de Segurança Pública........................................................................................19Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.................................................................................19Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.......................................................20Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana..............................................22Secretaria de Estado da Infra-Estrutura...............................................................................................22Comissão Permanente de Licitação......................................................................................................23Universidade Estadual de Roraima......................................................................................................24Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima................................25Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima.....................................................................25Companhia de Desenvolvimento de Roraima.....................................................................................25Companhia de Águas e Esgotos de Roraima......................................................................................26Companhia Energética de Roraima......................................................................................................26Ministério Público de Roraima.............................................................................................................26Defensoria Pública do Estado de Roraima.........................................................................................26Justiça do Trabalho...................................................................................................................................26Prefeituras...................................................................................................................................................28Outras Publicações..................................................................................................................................28

S U M Á R I OPágina

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Atos do Poder Executivo

Governadoria do Estado

José de Anchieta Junior - Governador do EstadoBoa Vista-RR, (terça-feira) 25 de março de 2008

Roraima - ano XVIII785

DECRETO Nº 8762 -E DE 18 DE MARÇO DE 2008.Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 21.563.500,00(vinte e um milhões, quinhentos e sessenta e três mil e quinhentos reais),e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I, alínea b eparágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14 de janeiro de2008.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta eIndireta, o Crédito Suplementar de R$ 21.563.500,00 (vinte e ummilhões, quinhentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), nos termosa seguir especificados.

Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de transferênciasfederais dos Convênios nº: 01/2006/MAPA/SFA-RR – Levantamento,Controle e Prevenção do Cancro Cítrico em Imóveis Rurais e Urbanos emTodo Estado de Roraima, nº 124/2007/MI/SIH/GER – Execução deAtividades de Operação Inicial do Perímetro Irrigado Passarão,Contemplando Atividades Preparatórias, Assistência Técnica,Administração, Operação, Manutenção e Construção da Infra-EstruturaAdministrativa e nº 0224/2007/MI/SIH/GER – Transferências de RecursosFinanceiros comVistas a Recuperação de 400 ha e implantação de 600 ha,Totalizando 1.000 ha do Projeto de Irrigação Passarão, Sendo que noPresente Plano, Estão Contempladas as Seguintes Etapas: Recuperaçãodas Estruturas, Substituição dos Equipamentos e Execução de ObrasComplementares da Área de 400 há, Implantação de 100% da Estação deBombeamento e 47% das Estradas de Acesso, Operação e Manutenção daÁrea de 600 há, Alem da Execução de 67% do Plano Básico Ambiental ede 64% do Detalhamento do Projeto Básico, Supervisão e Fiscalização deObra de Acordo com o Plano de Trabalho Devidamente Aprovado.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JÚNIORGovernador do Estado de RoraimaHAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento

DECRETO Nº 8763-E DE 18 DE MARÇO DE 2008.Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 1.963.960,00(um milhão, novecentos e sessenta e três mil, novecentos e sessentareais) e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14 de janeirode 2008.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta eIndireta, o Crédito Suplementar de R$ 1.963.960,00 (um milhão,novecentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais), nostermos a seguir especificados.

SUPLEMENTAÇÃO 18001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

R$ 21.563.500,00

20603332.210/01 - Serviço de Inspeção e Fiscalização Vegetal R$ 63.500,00 Natureza da Despesa Fonte 3390.30 – Material de Consumo 008 R$ 31.000,00 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 008 R$ 800,00 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 008 R$ 1.700,00 4490.52 – Equipamento e Material Permanente 008 R$ 30.000,00 20601732.278/01 - Desenvolvimento de Projetos de Irrigação e Drenagem R$ 21.500.000,00 Natureza da Despesa Fonte 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 008 R$ 1.000.000,00 4490.51 – Obras e Instalações 008 R$ 20.500.000,00

SUPLEMENTAÇÃO 13000 - GOVERNADORIA 13007 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO R$ 260,00 04124942.328/01 - Implementação das Atividades de Auditoria R$ 260,00 Natureza da Despesa Fonte 3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas 001 R$ 260,00 18001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

R$ 4.000,00

20603332.210/01 - Serviço de Inspeção e Fiscalização Vegetal R$ 4.000,00

PÁG. 02 Diário Oficial BOA VISTA, 25 DE MARÇO DE 2008

ESTADO DE RORAIMA

DIÁRIO OFICIAL

J O S É D E A N C H I E T A J U N I O R G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E R O R A IM A

S E C R E T A R I A D O C h e fe d a C a sa C iv i l C e l. Q O P M E D I S O N P R O L A C h e fe d a C a sa M i l i t a r L U C I A N O A L V E S D E Q U E I R O Z P ro c u ra d o r G e ra l d o E sta d o H A R O L D O E U R I C O A M O R A S D O S S A N T O S S e c re tá r io d e E st a d o d o P l a n e ja m e n t o e D e se n v o l v i m en t o L U C I A N O F E R N A N D E S M O R E I R A S e c re tá r io d e E st a d o d a E d u c a ç ã o , C u l tu ra e D e sp o rt o s A N A L U C Í O L A V I E I R A F R A N C O S e c re tá r ia d e E sta d o d a G e st ã o E st ra té g i c a e A d m i n is t ra ç ã o M A R I A M A R L U C E M O R E I R A P I N T O S e c re tá r ia d e E sta d o d o T ra b a lh o e B e m -E sta r S o c i al G E R S O N C H A G A S S e c re ta r io d e E st a d o d a S e g u ra n ç a P ú b l i c a U Z I P E R E I R A B R I S O L A S e c re tá r io d e E st a d o d a J u st i ç a e d a C i d a d a n i a A N T Ô N I O L E O C Á D I O V A S C O N C E L O S F I L H O S e c re tá r io d e E st a d o d a F a z e n d a E U G Ê N I A G L A U C Y M O U R A F E R R E I R A S e c re tá r ia d e E sta d o d a S a ú d e O R L A N D O R O D R I G U E S M A R T I N S J Ú N I O R S e c re tá r io d e E st a d o d a In f ra -E st r u tu ra R O D O L F O P E R E I R A S e c re tá r io d e E st a d o d a A g r i c u l tu ra , P e c u á r ia e A b aste c i m e n t o A D R I A N O F R A N C I S C O D O N A S C I M E N T O S e c re tá r io d e E st a d o d o Í n d i o R O B É R I O B E Z E R R A D E A R A Ú J O S e c re tá r io d e E st a d o d e A r t i c u la ç ã o M u n ic ip a l e P o lí t i c a U rb a n a S É R G I O P I L L O N G U E R R A S e c re t á r io d e E s t ad o E x t r a o r d i n á r i o p a ra A s s u n to s In te r n a c io n a is C A R L O S R O B E R T O A L B U Q U E R Q U E D I A S D A S I L V A S e c re tá r io d e E st a d o E x t ra o rd in á r i o d e T e c n o l o g ia da In f o r m a ç ã o

W A L T E R B U S S D ir e to r d o D e p a r ta m e n to d e I m p r e n s a O f ic ia l

I R A N V I E I R A R O C H A G e r e n te d e N ú c le o d e P u b l ic a ç ã o e A r te s G r á f ic a s

Y A N A B E S S A G O M E S G e r e n te d e N ú c le o d e C u s to s e D is tr ib u iç ã o

J E N E R C A V A L C A N T E R A M A L H O R e v is ã o

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ M A T É R I A S /P U B L I C A Ç Õ E S

A s m a t é r ia s p a r a p u b l i c a ç ã o n o D iá r io O f i c ia l , d e v er ã o e s ta r g r a v a d a s e m d i s c k e t s , n o p r o g r a m a M i c r o s o f t W o r d – E x t e n sã o D O C – f o n t e T i m e s N e w R o m a n – ta m a n h o 9 ( n o v e ) , E s t il o N o r m a l , P a r á g r a f o – E x a ta m e n t e 9 p t , n ã o u t i l i z a r m a r c a ç ã o , n u m e r a ç ã o o u ta b u la ç ã o .O s a r q u iv o s n ã o d e v e m c o n t e r c a b e ç a l h o s n e m r o d a p é s , o s d i s q u e te s d e v e r ã o e s ta r d e v i d a m e n t e e t i q u e ta d o s , s e n d o q u e o c o n te ú d o d o m e sm o d e v e r á es ta r im p r e s so e m p a p e l o f íc io , p a r a s e r c a l c u la d o , c o n fer i d o e p r o to c o la d o . O s m e s m o s d e v e r ã o s e r e n t r e g u e s à R u a C o r o n e l P in to, 2 1 0 - C e n tr o - B o a V i s ta - R R . T e le f o n e s : ( 0 9 5 ) 3 6 2 1 3 8 7 6 /3 6 2 1 3 8 7 7 /3 6 2 1 3 8 7 8 C E P 6 9 .3 0 1 -1 5 0

P R E Ç O S P A R A P U B L I C A Ç Õ E S

E M P R E S A S P Ú B L I C A S - F U N D A Ç Õ E S – E C O N O M I A

M I S T A – A U T A R Q U I A S – P R E F E I T U R A S P r e ç o p o r c m d e c o lu n a .. . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . .. . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R $ : 6 .0 0

O U T R A S P U B L I C A Ç Õ E S P r e ç o p o r c m d e c o lu n a .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R $ : 8 .0 0 P r e ç o p o r e x e m p la r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . R $ : 1 ,5 0 E x e m p la r a p ó s 3 0 d ia s .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . R $ : 2 ,5 0

A S S I N A T U R A S S e m e s tr a l s e m r e m e s sa p o s ta l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . .. . . . . . . . . R $ :1 2 0 ,0 0 S e m e s tr a l c o m r e m e s sa p o s ta l p a r a o u tr o s e s ta d o s.. .. . . . .R $ :2 0 0 ,0 0

As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzi das por qualquer meio de reprodução, para sua valid ade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Ror aima

R e c la m a ç õ e s s o b r e p u b l i c a ç õ e s : m á x im o a té 1 0 d ia s .

Natureza da Despesa Fonte 4490.52 – Equipamento e Material Permanente 001 R$ 4.000,00 20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 20002 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE R$ 1.959.700,00 10305382.176/01 - Implementação de Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Prevenção e

Controle de Doenças R$ 1.709.700,00 Natureza da Despesa Fonte 3390.93 – Indenizações e Restituições 001 R$ 1.709.700,00 10304382.177/01 - Implementação das Políticas de Vigilância Sanitária R$ 150.000,00 Natureza da Despesa Fonte 3390.30 – Material de Consumo 007 R$ 150.000,00 10302782.251/01 - Assistência Farmacêutica e insumos Estratégicos R$ 20.000,00 Natureza da Despesa Fonte 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 001 R$ 20.000,00 10303782.289/01 - Implementação dos Serviços Laboratoriais e Hemoderivados R$ 20.000,00 Natureza da Despesa Fonte 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 001 R$ 20.000,00 10302783.298/01 - Aparelhamento de Unidades de Saúde R$ 60.000,00 Natureza da Despesa Fonte 3390.93 – Indenizações e Restituições 008 R$ 60.000,00 COMPENSAÇÃO 13000 - GOVERNADORIA 13007 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO R$ 260,00 04124942.328/01 - Implementação das Atividades de Auditoria R$ 260,00 Natureza da Despesa Fonte 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 001 R$ 260,00 18001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

R$ 4.000,00

20603332.210/01 - Serviço de Inspeção e Fiscalização Vegetal R$ 4.000,00 Natureza da Despesa Fonte 3390.30 – Material de Consumo 001 R$ 4.000,00 20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 20002 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE R$

1.959.700,00 10304382.177/01 - Implementação das Políticas de Vigilância Sanitária R$ 150.000,00

Natureza da Despesa Fonte 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 007 R$ 150.000,00 10302782.251/01 - Assistência Farmacêutica e insumos Estratégicos R$ 20.000,00 Natureza da Despesa Fonte 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 001 R$ 20.000,00 10303782.289/01 - Implementação dos Serviços Laboratoriais e Hemoderivados R$ 20.000,00 Natureza da Despesa Fonte 3390.30 – Material de Consumo 001 R$ 20.000,00 10302782.370/01 - Reforma de Unidades de Saúde R$ 1.709.700,00 Natureza da Despesa Fonte 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 001 R$ 1.709.700,00 10302783.298/01 - Aparelhamento de Unidades de Saúde R$ 60.000,00 Natureza da Despesa Fonte 4490.52 – Equipamento e Material Permanente 008 R$ 60.000,00 Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulaçãoparcial de dotações e será compensado à conta de Recursos das fontes:001 – Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do DistritoFederal, 007 – Transferências de Recursos do Sistema Único de saúde –SUS – Repasse Funda a Fundo e 008 – Convênios com ÓrgãosFederais, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso III, da leinº 4.320, de 17.03.64.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JÚNIORGovernador do Estado de RoraimaHAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento

DECRETO Nº 8764 -E DE 18 DE MARÇO DE 2008.Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 95.095,00(noventa e cinco mil e noventa e cinco reais), e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14de janeiro de 2008.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta eIndireta, o Crédito Suplementar de R$ 95.095,00 (noventa e cinco mil enoventa e cinco reais), nos termos a seguir especificados.

BOA VISTA, 25 DE MARÇO DE 2008 Diário Oficial PÁG. 03 SUPLEMENTAÇÃO 16000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

16006 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FEMACT/RR

R$ 95.095,00

19571843.507/01 - Infra-Estrutura de Laboratórios de Pesquisas da FEMACT R$ 95.095,00 Natureza da Despesa Fonte 4490.52 – Equipamento e Material Permanente 008 R$ 95.095,00

Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá detransferências federais do Convenio nº: 00005/2007/IPHAN/FEMACT– Adquirir Equipamentos e Materiais para a Execução do Projeto:Estratégias Museais de Conservação e Ampliação das Coleções doMuseu Integrado de Roraima/MIRR.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JÚNIORGovernador do Estado de RoraimaHAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento

DECRETO Nº 8765-E DE 18 DE MARÇO DE 2008.Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 148.500,00(cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais) e dá outrasprovidências.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14 de janeirode 2008.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta eIndireta, o Crédito Suplementar de R$ 148.500,00 (cento e quarenta eoito mil e quinhentos reais), nos termos a seguir especificados.

SUPLEMENTAÇÃO 01001 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA R$ 148.500,00 01031012.011/01 - Implementação das Atividades Legislativas R$ 148.500,00 Natureza da Despesa Fonte 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 001 R$ 148.500,00 COMPENSAÇÃO 01001 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA R$ 148.500,00 01031012.011/01 - Implementação das Atividades Legislativas R$ 148.500,00 Natureza da Despesa Fonte 4490.52 – Equipamento e Material Permanente 001 R$ 148.500,00 Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulaçãoparcial de dotações e será compensado à conta de Recursos da fonte:001 – Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do DistritoFederal, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº4.320, de 17.03.64.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JÚNIORGovernador do Estado de RoraimaHAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento

DECRETO Nº 241-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1° Nomear LUCAS MIGUEL ELIAS SILVEIRA, CPF:761.583.652-20, para o Cargo de Direção Intermediária - CDI-II,Assistente de Gabinete, da Casa Civil, criado pela Lei nº 628, de 2007.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 242-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear DIONE DE OLIVEIRA, CPF: 364.040.983-34, para aFunção de Assistência Intermediária – FAI-II, Assessor de Gabinete, daCasa Civil.Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a contar de 1º-1-2008.

Palácio Senador Hélio Campos, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 243-P DE19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual, R E S O L V E:Art. 1º Nomear os servidores para os Cargos Comissionados daSecretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento abaixoelencados:I - FRANCISCA JANE RIOS GONÇALVESCARGO: FAI-II – Encarregado de GabineteCPF: 112.352.092-53II - RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CRUZ SILVACARGO: FAI-II – AssistenteCPF: 511.509.132-15III - CARLOS ANDRÉ PEREIRA DOS REISCARGO: FAI-II – AssistenteCPF: 679.502.722-87Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a contar de 3-3-2008.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 244-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar CLAIKSON PEREIRA FRANCO, CPF:302.754.448-99, da Funçãode Assistência Intermediária – FAI-II,Encarregado de Gabinete, da Casa Civil.Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 245-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear IRLENE DA SILVA ERNANDES, CPF: 033.129.651-95, para a Função de Assistência Intermediária – FAI-II, Encarregadode Gabinete, da Casa Civil.Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, 19de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 246-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1° Nomear DANIELLE RODRIGUES MOREIRA JUNQUEIRA,CPF: 598.628.232-91, para o Cargo de Direção Intermediária - CDI-I,Secretária Executiva, da Casa Civil, criado pela Lei nº 628, de 2007.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 247-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,RESOLVE:Art. 1º Exonerar ANDRÉ D’ARCE CERRI, CPF nº 778.922.674-68,do Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-IV, Chefe deGabinete, da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento.Art. 2º Nomear FABIO ANTONIO PEREIRA LIMA, CPF nº020.255.898-32, para o Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-IV, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado do Planejamento eDesenvolvimento.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a partir de 11-3-2008.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

PÁG. 04 Diário Oficial BOA VISTA, 25 DE MARÇO DE 2008DECRETO Nº 248-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1° Nomear LUCIANA CRISTINA DE SOUSA MIRANDA, CPF:521.174.992-87, para o Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-IV, Assessor Especial, da Casa Civil, criado pela Lei nº 628, de 2007.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 249-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1° Nomear HUGO CABRAL DE MACEDO, CPF: 017.752.432-49, para o Cargo de Direção Intermediária - CDI-II, Assistente deGabinete, da Casa Civil, remanejado da Vice-Governadoria.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 250-P DE 19 DE MARÇO DE 2008. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar JEIEL VALÉRIO, CPF: 166.707.281-15, do Cargo deDireção Intermediária – CDI-II, Chefe de Seção de Segurança, daSecretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a contar de 7-3-2008.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 252-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1° Exonerar ITACI CASTRO COSTA, CPF: 605.064.152-87, doCargo de Direção Intermediária - CDI-II, Assistente de Gabinete, daCasa Civil, criado pela Lei nº 628, de 2007.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 253-P DE 19 DE MARÇO DE 2008. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear MARILENE PEREIRA DE SOUSA BATISTA, CPF:021.424.093-26, para a Função de Assistência Intermediária – FAI-I,Secretária de Gabinete, da Casa Civil, criado pela Lei nº 628, de 2007.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 254-P DE 19 DE MARÇO DE 2008. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear SILVIA MARA DOS SANTOS, CPF: 403.582.322-87,para a Função de Assistência Intermediária – FAI-I, Secretária deGabinete, da Casa Civil, criado pela Lei nº 628, de 2007.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 255-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.

Art. 1° Nomear ELIVANE CIRILO DE SOUZA, CPF: 644.337.492-49, para o Cargo de Direção Intermediária - CDI-II, Assistente deGabinete, da Casa Civil, criado pela Lei nº 628, de 2007.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 256-P DE 19 DE MARÇO DE 2008. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar MIDIANE PEREIRA MINEIRO, CPF: 663.832.262-15, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-II, Assistente deGabinete, da Casa Civil.Art. 2º Nomear MIDIANE PEREIRA MINEIRO, CPF: 663.832.262-15, para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-I, SecretáriaExecutiva, da Casa Civil, criado pela Lei nº 628, de 2007.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 257-P DE 19 DE MARÇO DE 2008. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear ZILMA CARDOSO DE SOUZA, CPF: 606.857.002-91, para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-II, Assistente deGabinete, da Casa Civil.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 258-P DE 19 DE MARÇO DE 2008. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar MARIA FELICIANA LEMES, CPF: 241.612.842-68,do Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-IV, Assessor Especial,da Casa Civil.Art. 2 º Nomear MARIA FELICIANA LEMES, CPF: 241.612.842-68,para o Cargo de Direção Intermediária - CDI-II, Assistente deGabinete, da Casa Civil, criado pela Lei nº 628, de 2007.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 259-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual, R E S O L V E:Art. 1º Nomear SHIRLY RICHIL DOS SANTOS, CPF nº722.600.252-34, para a Função de Assistência Intermediária – FAI-II,Assistente, pertencente à estrutura da Secretaria de Estado daAgricultura, Pecuária e Abastecimento.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a partir de 3-3-2008.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 260-P DE 19 DE MARÇO DE 2008. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar ROSANGELA QUEIROZ BATISTA, CPF nº381.961.822.87 do Cargo de Direção Superior CDS-I, Chefe da Divisãode Articulação e Imprensa, da Assessoria de Imprensa e ComunicaçãoSocial do Estado.Art. 2º Nomear MARCOS TADEU REIS BORGES FILHO, CPF nº381.961.822-87, para o Cargo de Direção Superior CDS-I, Chefe daDivisão de Articulação e Imprensa, da Assessoria de Imprensa eComunicação Social do Estado.Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição

JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

Estadual,R E S O L V E:

BOA VISTA, 25 DE MARÇO DE 2008 Diário Oficial PÁG. 05

DECRETO Nº 261-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art.1º Exonerar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ALMEIDABARBOSA, CPF nº 500.636.267-72, do Cargo de DireçãoSuperior – CDS-I, Chefe da Divisão de Urbanismo e Paisagismo/DAE,da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.Art. 2º Nomear SANDRA MARIA PINHEIRO VERAS, CPF nº234.368.673-49, para o Cargo de Direção Superior – CDS-I, Chefe daDivisão de Urbanismo e Paisagismo/DAE, da Secretaria de Estado daInfra-Estrutura.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a partir de 1º-3-2008.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 262-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual, R E S O L V E:Art. 1º Exonerar os servidores de Cargos Comissionados da Secretariade Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES, abaixoelencados:I- SHIRLEY MARIA TORREIAS DAL’AGNOLLCargo: CNES-III, CoordenadorII- RAFAEL CHRUSCIAKCargo: CDS-I, Gerente de NúcleoIII- SANDRA CASTRO DE ARAUJOCargo: FAI-I, Secretário de CoordenadorIV- JOSE DELFIM DIAS PENHACargo: FAI-I, Secretário de GabineteV- ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRACargo: FAI-I, Secretário de GabineteVI- BETELGUESE LIMA DOS SANTOSCargo: FAI-II, Agente ComunitárioArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a contar de 1º-3-2008.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 263-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual, R E S O L V E:Art. 1º Nomear os servidores de Cargos Comissionados da Secretaria deEstado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES, abaixoelencados.I- LARISSA CHRUSCIAKCargo: CDS-I, Gerente de NúcleoCPF: 875.663.622-91II- ARIANY BARROS CARDOSOCargo: FAI-I, Secretário de GabineteCPF: 917.874.912-34III- CLEITON ALVES DE MELO PEREIRACargo: FAI-I, Secretário de GabineteCPF: 922.633.562-15IV- LILIA DE SOUZA SANTOSCargo: FAI-I, Secretário de CoordenadorCPF: 001.441.912-29V- MARIA EDERLEIA RODRIGUES PRESTESCargo: FAI-II, Agente ComunitárioCPF: 447.002.292-68Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a contar de 1º-3-2008.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 264-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1° Nomear JOÃO CARLOS LUIZ DA SILVA, CPF: 605.804.297-68, para o Cargo de Direção Intermediária - CDI-II, Assistente deGabinete, da Casa Civil, criado pela Lei nº 628, de 2007.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a contar de 1º-1-2008.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 265-P DE19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar RAIMUNDO NONATO DA SILVA MONTEIRO,CPF:, 083.429.382-04 do Cargo de Direção Intermediária – CDI-I,Assessor de Gabinete, da Casa Civil.Art. 2º Nomear JORGEANE FERREIRA LIMA, CPF: 683.930.402-72, para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-I, Assessor deGabinete, da Casa Civil.Art. 23 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 266-P DE 19 DE MARÇO DE 2008. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear RAIMUNDO NONATO DA SILVA MONTEIRO,CPF: 083.429.382-04, para o Cargo de direção Intermediária – CDI-III,Supervisor de Abrigo, da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-EstarSocial.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 267-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar VIVIAN COSTA DE SOUZA, CPF: 862.889.972-04,da Função de Assistência Intermediária – FAI-II, Assistente, da CasaCivil.Art. 2º Nomear VIVIAN COSTA DE SOUZA, CPF: 862.889.972-04,para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-I, Secretária Executiva, daCasa Civil, criado pela Lei nº 628, de 2007.Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, a contarde 1º-3-2008.Palácio Senador Hélio Campos, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 268-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear OZENIR DA SILVA SANTOS, CPF: 733.200.643-04,para o Cargo de Direção Intermediária - CDI-II, Assistente deGabinete, da Casa Civil, criado pela Lei nº 628, de 2007.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a contarde 1º-2-2008.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 269-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar ADRIANO SILVA RIBEIRO, CPF Nº 508.473.525-53, do Cargo de Direção Intermediária - CDI-II, Chefe da Seção deArquivos Eletrônicos, da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a partir de 29-2-2008.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima


DECRETO Nº 270-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar CLEDNA GOMES COSTA, CPF: 257.270.013-15, daFunção de Assistência Intermediária – FAI-II, Secretária de Núcleo, daCoordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial.Art. 2º Nomear FERNANDO PORTELA DE ANDRADE, CPF:997.544.442-34, para a Função de Assistência Intermediária – FAI-II,Secretário de Núcleo, da Coordenadoria de Relações Públicas eCerimonial.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a contar de 1º-3-2008.Palácio Senador Hélio Campos, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 271-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual, nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº 053, de 31 dedezembro de 2001, e de conformidade com o Processo nº 18001-05744/07-57,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar a pedido, ALISSON MENEZES GONÇALVES, CPFnº 777.917.622-34, do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº040001999, nomeado pelo Decreto nº 29-P, de 2 de abril de 2004,lotado na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,a partir de 6-6-07.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 272-P DE 19 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear IZOL MARILDO DOS SANTOS, CPF Nº383.437.622-15, para o Cargo de Direção Intermediária - CDI-II, Chefeda Seção de Arquivos Eletrônicos, da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a partir de 5-3-2008.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 273-P DE 24 DE MARÇO DE 2008. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar, a pedido, RAPHAEL MORAES PEREIRA, do Cargode Auxiliar de Gabinete – FAI-II, da Procuradoria-Geral do Estado, acontar de 19-3-08.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 274-P DE 24 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições do seu cargo,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar a servidora de Cargo Comissionado da Secretaria deEstado da Saúde abaixo elencada, a contar de 1º-03-2008:I - FRANCISCA VIEIRA DO NASCIMENTOCargo: CDS-I- Chefe da Divisão de Enfermagem/Hospital GeralC.P.F: 035.349602-20II - RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CARVALHOCargo: CDI-II- Chefe de SeçãoC.P.F: 106.643.352-68III - FRANCISCO CARLOS FERNANDES COLARESCargo: CDI-II- Chefe de SeçãoC.P.F: 512.272.152-15IV - MÔNICA MARIA ALBUQUERQUECargo: CDI-II- Chefe de SeçãoC.P.F: 472.354.033-49

V - SANDRO RAIOL DE QUEIROZCargo: FAI-II – Sec. da Divisão Admin./Hospital Mat. Inf. Nos. Sem.

De NazarethC.P.F: 402.842.392-91VI - WAGNER BENTES ENEASCargo: FAI-II- AssistenteC.P.F: 447.112.202-91VII - KELFEN DE SOUZA VELASCOCargo: FAI-II – Sec. da Divisão Admin./Hospital Mat. Inf. Nos. Sem.

De NazarethC.P.F: 866.972.932-68Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 275-P DE 24 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições do seu cargo,R E S O L V E:Art. 1º Nomear a servidora de Cargo Comissionado da Secretaria deEstado da Saúde abaixo elencada, a contar de 1º-3-2008:I - RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CARVALHOCargo: CDS-I- Chefe da Divisão de Enfermagem/Hospital GeralC.P.F: 106.643.352-68II - ROSA PEREIRA DA SILVACargo: CDI-II- Chefe de SeçãoC.P.F: 598.036.222-34III - VANDETE DE FREITAS RIBEIROCargo: CDI-II- Chefe de SeçãoC.P.F: 068.823.662-68IV - FREDERICO DE PAULA FONSECACargo: CDI-II- Chefe de SeçãoC.P.F: 113.563.165-87V - JOÃO JOSÉ DOS SANTOSCargo: FAI-II – Sec. da Divisão Admin./Hospital Mat. Inf. Nos. Sem.

De NazarethC.P.F: 100.209.772-04VI - DAVID RODRIGUES JORDÃOCargo: FAI-II- AssistenteC.P.F: 930.056.872-87VII - SUELY DO NASCIMENTO SOARESCargo: FAI-II – Sec. da Divisão Admin./Hospital Mat. Inf. Nos. Sem.

De NazarethC.P.F: 752.623.712-12Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR,24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 276-P DE 24 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições do seu cargo,RESOLVE:Art. 1º Nomear LEILA MATOS EVANGELISTA, para o cargocomissionado de Vice-Diretor da Escola Técnica de Saúde do SUS emRoraima – ETSUS/RR, a contar de 1º-3-2008.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 277-P DE 24 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições do seu cargo,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar a servidora de Cargo Comissionado da Secretaria deEstado da Saúde abaixo elencada, a contar de 1º-03-2008:I - CLAUDECY DE SOUZA LIMA

Cargo: CDI-II- Chefe de SeçãoC.P.F.: 829.224.972-91Art. 2º Nomear a servidora de Cargo Comissionado da Secretariade Estado da Saúde abaixo elencada, a contar de 1º-03-2008:

II - ANA PATRICIA DE VASCONCELOS SOUSACargo: CDI-II- Chefe de SeçãoC.P.F.: 774.524.023-91

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima


DECRETO Nº 279-P DE 24 DE MARÇO DE 2008O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesdo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o servidor em Cargo Comissionado da Secretaria deEstado da Educação, Cultura e Desportos, abaixo relacionado, a partir de1º/04/2008.I – RAIMUNDO JOSÉ DUARTE FEITOZALOTAÇÃO: ASSESSORIA ESPECIALIZADACDI - II – ADMINISTRADOR EDUCACIONALCPF: 077.188.533-49Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSE DE ANCHIET A JÚNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 280-P DE 24 DE MARÇO DE 2008O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesdo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores do Cargo Comissionado da Secretaria deEstado da Educação, Cultura e Desportos, abaixo relacionados, a partir de17.03.08I - MARIA DO SOCORRO CUNHA DE ALMEIDALOTAÇÃO: ESC EST AYRTON SENNA DA SILVACDI II - ADMINISTRADOR EDUCACIONAL IICPF: 18200044220I - KLEITON DA SILVA PINHEIROLOTAÇÃO: DIVISAO DE CONVENIOSCDI III – ASSISTENTE EDUCACIONALCPF: 69681082249Art. 2º - Nomear os servidores em Cargo Comissionado da Secretaria deEstado da Educação, Cultura e Desportos, abaixo relacionados, a partir de17.03.08I - WILDMAR DE AZEVEDO LIMALOTAÇÃO: ESC EST AYRTON SENNA DA SILVACDI II - ADMINISTRADOR EDUCACIONAL IICPF: 357.864.262-20II – RODRIGO RODRIGUES XAUDLOTAÇÃO: DIVISAO DE CONVENIOSCDI III – ASSISTENTE EDUCACIONALCPF: 964.235.952-91III – NAIRLANDIA RODRIGUES ZOZIMOLOTAÇÃO: ESC EST DR LUIZ RITTLER BRITO DE LUCENACDI III – ASSISTENTE EDUCACIONALCPF: 673.042.812-00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSE DE ANCHIET A JÚNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 281-P DE 24 DE MARÇO DE 2008O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesdo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores do Cargo Comissionado da Secretaria deEstado da Educação, Cultura e Desportos, abaixo relacionados, a partir de17.03.08.I - ROSIMEIRES DOS SANTOSLOTAÇÃO: DIVISAO DE SAUDE DO EDUCANDOCDI II - ADMINISTRADOR EDUCACIONAL IICPF: 4833333287II - KARYNE KAREN DE SOUZA CRUZ SILVALOTAÇÃO: ESC EST EDUCACAO ESPECIALCDI III - ASSISTENTE EDUCACIONALCPF: 77759818220Art. 2º - Nomear os servidores em Cargo Comissionado da Secretaria deEstado da Educação, Cultura e Desportos, abaixo relacionados, a partir de17.03.08.I - KARYNE KAREN DE SOUZA CRUZ SILVALOTAÇÃO: DIVISAO DE SAUDE DO EDUCANDOCDI II - ADMINISTRADOR EDUCACIONAL IICPF: 77759818220II - ROSIMEIRES DOS SANTOSLOTAÇÃO: ESC EST EDUCACAO ESPECIALCDI III - ASSISTENTE EDUCACIONALCPF: 4833333287Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSE DE ANCHIET A JÚNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 282-P DE 24 DE MARÇO DE 2008 GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesdo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores em Cargo Comissionado da Secretaria deEstado da Educação, Cultura e Desportos, abaixo relacionados, a partir de13.03.08.I – RONALDO MOTA DE MORAESLOTAÇAO: ESC EST PROF GERALDO DA SILVA PINTOCDI III – ASSISTENTE EDUCACIONALCPF: 864.412.132-49II – DARLENE GLORIA DE MORAES PEREIRALOTAÇÃO: ESC EST VOVO EURIDESCDI III – ASSISTENTE EDUCACIONALCPF: 382.255.652-15Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSE DE ANCHIET A JÚNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 283-P DE 24 DE MARÇO DE 2008O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesdo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a servidora do Cargo Comissionado da Secretaria deEstado da Educação, Cultura e Desportos, abaixo relacionada, a partir de29.01.08.I - ORTENSIA BARROS VIEIRALOTAÇÃO: ESC EST JOSE DE ALENCARCDI III – ASSISTENTE EDUCACIONALCPF: 16440986287Art. 2º - Nomear a servidora em Cargo Comissionado da Secretaria deEstado da Educação, Cultura e Desportos, abaixo relacionada, a partir de30.01.08.I - ORTENSIA BARROS VIEIRALOTAÇÃO: ESC EST JOSE DE ALENCARCDI II – ADMINISTRADOR EDUCACIONAL IICPF: 16440986287Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSE DE ANCHIET A JÚNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 286-P DE 24 DE MARÇO DE 2008O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesdo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores do Cargo Comissionado da Secretaria deEstado da Educação, Cultura e Desportos, abaixo relacionados, a partir de29.02.08I - SORAYA RODRIGUES QUADRO DO NASCIMENTOLOTAÇÃO: ESC EST PROF DIVA ALVES DE LIMACDI II - ADMINISTRADOR EDUCACIONAL IICPF: 93258160759II - JOSIEL VIEIRA LEITELOTAÇÃO: ESC EST HENRIQUE DIASCDI III - ASSISTENTE EDUCACIONALCPF: 23125780268III - RENATA REGO DA SILVALOTAÇÃO: DIVISAO DE CONVENIOSCDI III - ASSISTENTE EDUCACIONALCPF: 79265740230Art. 2º - Nomear o servidor em Cargo Comissionado da Secretaria deEstado da Educação, Cultura e Desportos, abaixo relacionado, a partir de01.03.08I – IZAIAS MONTEIRO DA SILVALOTAÇÃO: DIVISAO DE CONVENIOSCDI III - ASSISTENTE EDUCACIONALCPF: 314.548.102-97Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSE DE ANCHIET A JÚNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 287-P DE 24 DE MARÇO DE 2008O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesdo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores em Cargo Comissionado da Secretaria deEstado da Educação, Cultura e Desportos, Coordenadores Pedagógicos

PÁG. 08 Diário Oficial BOA VISTA, 25 DE MARÇO DE 2008Itinerantes - Zona Rural, abaixo relacionados, a partir de 01.02.08.I – ANDREA DA SILVA GONCALVES TEIXEIRALOTAÇÃO: DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTALCNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICOCPF: 335.569.702-87II – ARGENTINA PINHO CAVALCANTE RAMOSLOTAÇÃO: DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTALCNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICOCPF: 112.352.682-68III – DACILENE BRAZ DE ALMEIDALOTAÇÃO: DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTALCNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICOCPF: 199.783.162-72IV – EVANDRO SILVA FERREIRALOTAÇÃO: DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTALCNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICOCPF: 447.366.142-34V – FRANCILANE ELISANGELA AMORIM DE SOUZALOTAÇÃO: DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTALCNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICOCPF: 446.467.122-53VI – FRANCISCA CHAGAS DE OLIVEIRALOTAÇÃO: DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTALCNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICOCPF: 036.704.812-49VII – LUCIA MARIA LIMA COUTINHOLOTAÇÃO: DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTALCNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICOCPF: 168.543.063-53VIII – MARIA JOSE DA SILVA ROCHALOTAÇÃO: DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTALCNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICOCPF: 215.352.214-53IX – MARIA MECES DE OLIVEIRA DE AQUINOLOTAÇÃO: DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTALCNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICOCPF: 040.768.908-76X – PAULO MEDEIROS DE SOUZALOTAÇÃO: DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTALCNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICOCPF: 230.602.202-04XI – ROMISNAIDY SANTOS SILVALOTAÇÃO: DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTALCNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICOCPF: 381.953.132-72XII – VALDENI ROSENO MONTEIROLOTAÇÃO: DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTALCNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICOCPF: 199.670.802-30XIII – VERONICA SALES DOS ANJOSLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE DESEN DE POLITICASEDUCACIONAIS - DEPECNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICOCPF: 447.257.102-10XIV – MARIA CONSUELO SALES SILVALOTAÇÃO: DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTALCNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICOCPF: 323.580.752-72XV – MARIA JEANE DA CRUZ BRAGALOTAÇÃO: DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTALCNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICOCPF: 460.215.073-04Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSE DE ANCHIET A JÚNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 288-P DE 24 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar MARIA FRANCISCA ALMEIDA BEZERRA, CPF:188.711.272-34, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-II, Assistentede Gabinete, da Casa Civil.Art. 2º Nomear MARIA FRANCISCA ALMEIDA BEZERRA, CPF:188.711.272-34, para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-I, SecretáriaExecutiva, da Casa Civil, criado pela Lei nº 628, de 2007.Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, a contar de1º-3-2008.Palácio Senador Hélio Campos, 24 de março de 2008.

JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 289-P DE 24 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CONCEIÇÃO, CPF:201.197.712-68, da Função de Assistência Intermediária – FAI-I, Secretáriade Gabinete, da Casa Civil.Art. 2º Nomear MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CONCEIÇÃO, CPF:201.197.712-68, para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-II,Assistente de Gabinete, da Casa Civil, criado pela Lei nº 628, de 2007.Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, a contar de1º-3-2008.Palácio Senador Hélio Campos, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 290-P DE 24 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar VANDERLAN FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF:383.424.212-87, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-I, Assessor deGabinete, da Casa Civil.Art. 2º Nomear VANDERLAN FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF:383.424.212-87, para o Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-IV,Assessor Especial, da Casa Civil, criado pela Lei nº 628, de 2007.Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, a contar de1º-3-2008.Palácio Senador Hélio Campos, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 291-P DE 24 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS, CPF: 199.644.802-10, para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-I, Assessor de Gabinete,da Casa Civil.Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, a contar de1º-1-2008.Palácio Senador Hélio Campos, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 292-P DE 24 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar JOSÉ ERICK GUIMARÃES BRANCHES, CPF:100.446.552-15, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-I, Assessor deGabinete, da Casa Civil.Art. 2º Nomear RENATA DE MELO SALES, CPF: 755.066.612-15,para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-I, Assessor de Gabinete, daCasa Civil.Art. 23 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 293-P DE 24 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear JOSÉ ERICK GUIMARÃES BRANCHES, CPF:100.446.552-15, para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-III, Instrutorde Curso, da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de RoraimaDECRETO Nº 294-P DE 24 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar ROSINETE SANTIAGO ALMEIDA, CPF:112.389.412-49, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-I, Assessor de


Gabinete, da Casa Civil.Art. 2º Nomear FRANCISCO AURÉLIO DE MEDEIROS, CPF:201.185.202-10, para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-I, Assessorde Gabinete, da Casa Civil.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 295-P DE 24 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1° Nomear ROSINETE SANTIAGO ALMEIDA , CPF:112.389.412-49, para o Cargo de Direção Superior - CDS-I, Gerente deProjeto de Informática I, da Casa Civil, criado pela Lei nº 628, de 2007.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 296-P DE 24 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1° Nomear CARLOS CAVALCANTE VAN DEN BERG, CPF:803.214.292-49, para o Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-IV, Assessor Especial, da Casa Civil, criado pela Lei nº 628, de 2007.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 297-P DE 24 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições e com fundamentação no § 2º do art. 15, da Lei Complementarnº 053, de 31 de dezembro de 2001,RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o ato de nomeação dos candidatosaprovados em concurso público para provimento de cargos da Secretariade Estado da Educação, Cultura e Desportos nomeados através do Decreto003-P, de 7 de janeiro de 2008 e convocados pelo Edital no 003, de 8 dejaneiro de 2008 e Edital no 007, de 10 de janeiro de 2008, nominados noAnexo Único parte integrante deste Decreto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 297-P DE 24 DEMARÇO DE 2008.

Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Portuguesa.

BOA VISTA Nome do Candidato Inscrição class

MAIZA GROSSI NUNES 410007668 2º


CANTA Nome do Candidato Inscrição class

KATIA FERREIRA SCALCO 410007358 9º


CARACARAI Nome do Candidato Inscrição class

ALMIR RIBEIRO DA SILVA 410005150 6º


MUCAJAI Nome do Candidato Inscrição class

KARLA JAQUELINE SARAIVA DOS SANTOS 700544 4º

Cargo 02: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Inglesa.


JOAO BATISTA BARROSO SILVA 700565 9º

PAULO SERGIO ROMEU ALVARENGA 410028622 14º



JOSE DE NAZARE CORREA FERREIRA 410019623 1º


NORMANDIA Nome do Candidato Inscrição class

PATRIC ANDRE WILLIAMS SAGICA 700495 1º


RORAINOPOLIS Nome do Candidato Inscrição class

PRISCILA IBERNOM MAIA 410021792 1º

Cargo 03: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Espanhola


ANCELMA BARBOSA PEREIRA 410012750 1º

DEBORA MORAIS SOUZA 700636 2º

DARLETE SOUZA DO NASCIMENTO 410045977 3º

LEIDEJANE MACHADO SA 410042030 4º

ROUSE KAROLINE COELHO DUARTE SANTOS 700674 5º

NAIARA COSTA DE MESQUITA 410019941 9º

Cargo 03: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Espanhola


MARLUCIA SILVA DE ARAUJO 410003760 1º

Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática

BONFIM Nome do Candidato Inscrição class

PAULO CEZAR ROCHA DA COSTA 410029009 1º

SIMAO CAVALCANTE DE SOUZA 410045608 3º



FELIPE ANTONIO CARLOS CORDEIRO 700607 7º

KELLY PRISCILA VASCONCELOS DE ARAUJO 410014958 10º



IVAN HUGO COSTA DA SILVA 410015946 4º

SARA NUNES SILVA 410019615 8º


CAROEBE Nome do Candidato Inscrição class

WILDEGLAN RODRIGUES DE SOUSA 410039136 3º



RODSON DA SILVA SANTOS 701548 2º

JULIE ANE VIEIRA FRANCA 410019291 7º

Cargo 05: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Física

ALTO ALEGRE Nome do Candidato Inscrição class

LAERCIO DE ANDRADE MORAIS 700268 1º

WALDECY DE OLIVEIRA SILVA 700938 2º



ADEMAR RIBEIRO MARQUES 410037478 1º



EDSANDRO PANTOJA SANTANA 700259 1º

WLADIMIR FERREIRA PARENTE 410021083 3º



JOSE DE ARIBAMAR DOS SANTOS 410044288 3º

ANDRE LUIZ DRESCH 700983 4º



YOLANDA TAVARES CARVALHO 410007544 1º


IRACEMA Nome do Candidato Inscrição class

EMERSON COSTA MATOS 701008 1º

Cargo 06: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Química


JOCIELI TEREZINHA ZANCHETTA 410031151 3º

HENIO STANIO LIMA ANDRADE 410004715 5º



JEAN NASCIMENTO DE CARVALHO 410014990 1º

MAICON DIEKSON MORAES DA SILVA 410037893 2º


IRACEMA Nome do Candidato Inscrição class

ANTONIA EDILENE SARAIVA ARAUJO 410021318 2º



VANESSA RAFAELA SANTAROSA DOS SANTOS 410009164 3º


PACARAIMA Nome do Candidato Inscrição class

SAMUEL SABINO PAIVA 701120 1º

PÁG. 10 Diário Oficial BOA VISTA, 25 DE MARÇO DE 2008Cargo 06: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Química


RAFAEL CHRUSCIAK 410023248 2º

Cargo 07: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Biologia

AMAJARI Nome do Candidato Inscrição class

IRAN DA SILVA MELO 701505 1º



ANDREA CRISTINA SANT ANA 410016497 7º



MARIZETE DA SILVA LEAO 410012963 1º

FRED FARIAS CAVALCANTE 410011720 3º



RICARDO ANDRE DANTAS NEVES 410014249 1º

Cargo 08: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de História


EDSON MOREIRA BRIGIDO 410004960 1º

ERICA MANDUCA MACEDO 700999 4º

Cargo 08: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de História


RAFAELLA DA SILVA PEREIRA 410004529 1º

ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR 410006734 5º

Cargo 09: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Geografia


MARCIO FARKAS TONELLO 410022764 2º



ANA KEYLA PEREIRA DE OLIVEIRA 410032875 2º



IOLANDA OLIVEIRA MONTEIRO RODRIGUES 410033308 5º

Cargo 10: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Educação Física


ROZINALDO GALDINO DA SILVA 700116 1º

PAULO WEVERTON SOARES CIZINO DE PAIVA 410025852 2º

CLENILTON DOS REIS LIMA 700069 3º

IARA CAROLINE GADELHA DE ALMEIDA 701498 4º

CAMILA THOME DE OLIVEIRA 410007005 5º

GISELA HAHN ROSSETI 410040630 6º

JARDIELLY ALENCAR VASCONCELOS 410031739 7º

RODRIGO VIANA BEZERRA 700106 8º

PATRICIA FANTINATO BRITO 410032492 9º

CLEANE SILVA DA COSTA 410030503 13º

ALLY DAPHNE FREIRIA DE PAULA 410032301 17º

PAULO CESAR DINELLY COELHO 410008656 18º

JEDSON MACHADO XIMENES 410009547 20º

ANTONIO MARIA DO AMARAL NETO 410002887 21º

MARCELO CALIXTO MINEIRO 410021598 23º



TIAGO CANDIDO BRITO DE SANTANA 410029971 1º


PACARAIMA Nome do Candidato Inscrição class

SILVIO ROBERTO DE LIMA REINBOLD 410031097 1º

Cargo 12: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Libras


LANA CRISTINA BARBOSA DE MELO 410024007 9º

ROSA KELY FERREIRA VARAO 701572 10º

Cargo 14: Analista de Sistemas


SIMONE ALBUQUERQUE DE MOURA 410035076 1º

Cargo 16: Economista


CLEIDE MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO 410030031 5º

Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série


JUCILENE OLIVEIRA DE SOUSA 701128 5º

MAIZA GROSSI NUNES 410030317 9º

DANIELLE FORMOSO FEITOSA 701639 11º



ODI MENDES FILHO 701514 3º



ELIRIA CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA 410002054 14º

SERGIO ALEXANDRO PAZ DA SILVA 700601 18º

GRACE KELHY MARTINS TERRA 410030414 19º



ELIEZER NUNES SILVA 701610 1º

ANA CLAUDIA DE SOUZA BEZERRA 410024899 5º

Candidatos concorrentes às vagas reservadas para os Candidatos Portadores de Necessidades Especiais Nome do Candidato Inscrição class

EUSO BARBOSA RIBEIRO 410004642 1º



LADY DAYANA AGUIAR FONTENELE 700905 4º

THAIS VIVIANE AMORIM FONSECA 410016560 9º

KELIANE AMERICO MELO 410024988 11º

MARIA APARECIDA ARAUJO DA SILVA 800053 15º

GLAUCIANE DE SOUZA MORENO DANTAS 410043176 18º



SANDRA VANESSA DA SILVA TEIXEIRA 410031658 1º

IRINEU MACEDO BARRETO SOBRINHO 410005436 3º

CICERA DOS SANTOS MORAIS 410029122 8º

MOISES ARAUJO GOMES 410022250 10º

ELEUZA MENDES DE MORAIS 410002933 11º

WESLEY FERREIRA LIMA 700117 12º

EDILENE MACEDO RODRIGUES 410025348 18º

DECRETO N° 298-P DE 24 DE MARÇO DE 2008. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições e com fundamentação no §6º do art.13 da Lei Complementarno 053, de 31 de dezembro de 2001,R E S O L V E:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação dos candidatosaprovados em concurso público para provimento de cargos da Secretariade Estado da Saúde nomeados através do Decreto 002-P, de 7 de janeirode 2008 e convocados pelo Edital no 002, de 8 de janeiro de 2008 e Editalno 006, de 10 de janeiro de 2008, nominados no Anexo Único parte integrantedeste Decreto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

ANEXO ÚNICO AO DECRETO 298-P DE 24 DE MARÇO DE 2008

Cargo 03: Médico Especialista em Cancerologia Clínica

40 HR / D.E NOME INSCRIÇÃO CLASS

ADRIANO REGO LIMA DE MEDEIROS 310010292 2º

Cargo 04: Médico Especialista em Cardiologia


PAULO RICARDO NAUAR LISBOA DE OLIVEIRA 310184983 1º

SERGIO PERINI 24440 2º

Cargo 05: Médico Especialista em Cardiologia com área de atuação em ecocardiografia


FERNANDO JOSE PEREZ DA SILVA GRACA 310098882 1º

Cargo 06: Médico Especialista em Card.com atuação em hemodinâmica e card. Intervencionista


MARCIO RESENDE ARCHANJO 310098882 1º

Cargo 07: Médico Especialista em Cirurgia Cabeça e Pescoço


LUIS FEDERICO BONILLA 310253802 1º

Cargo 09: Médico Especialista em Cirurgia Torácica


RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA 310277361 1º

Cargo 11: Médico Especialista em Dermatologia

40 HR NOME INSCRIÇÃO CLASS

LEOPOLDO AUGUSTO DE ARAUJO PONCHET FILHO 310209560 1º

Cargo 12: Médico Especialista em Endocrinologia


NEIVA VIANA SANTANA 310286875 1º

BOA VISTA, 25 DE MARÇO DE 2008 Diário Oficial PÁG. 11Cargo 15: Médico Especialista em Ginecologia / Obstetrícia

40 HR NOME INSCRIÇÃO CLASS

FERNANDA ROSA PENNA PELLIZZETTI 310114799 2º

Cargo 22: Médico Especialista em Ortopedia


ANTONIO CARLOS PINHEIRO JUNIOR 310036666 3º

Cargo 30: Médico Especialista em Reumatologia


ALEXANDRE SHIGEMI VICENTE HIDAKA 310286794 1º

Cargo 33: Assistente Social

BOA VISTA NOME INSCRIÇÃO CLASS

JOELMA NASCIMENTO DE LIMA 310019303 7o

Cargo 34: Biólogo


CIRO CAMPOS DE SOUZA 310355338 2º

JOEL DA SILVA CORDEIRO 310015260 3º

Cargo 38: Economista


AMERICO DA SILVA SABINI 310017971 2º

Cargo 39: Enfermeiro


NORMA SUELY NUNES LOPES 310036224 3º

SANDRO BARBOSA CARDOSO CUNHA 310192153 5º

DEBORA FEITOSA DE FRANCA 310019141 18º

PATRICIA DELGADO DA SILVA 310145686 19º

RUIVAN DA SILVA SANTOS 310312507 25º

DANIEL BRUNO RESENDE CHAVES 310278368 29º

ADRIANA LETICIA BARBOSA SANTOS DE OLIVEIRA 31019648 5 40º

ROSA CRISTINA DA SILVA CALDAS 310100925 42º

ROSANA CARVALHO BARBOZA 310327598 46º

PAULA SACHA FROTA NOGUEIRA 310135729 51º

ILEANE DA CUNHA BORGES 310188369 52º

ALINE NUNES REIS 310125464 63º

ADRIANA DE JESUS MACAU 310036674 74º

Cargo 40: Farmacêutico


GENICI WEYH BLEICH 310095816 3º

MARIANA VIDAL LEAO DE AQUINO 310098297 10º

ROSA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA REGO 310201403 12º

Cargo 44: Contador


PAULO ROBERTO GATTO GERLIN 310273269 1º

Cargo 48: Terapeuta Ocupacional


REJANE NAZARE PIMENTEL DE SOUSA 310259096 1º

Cargo 49: Médico Veterinário RORAINOPOLIS NOME INSCRIÇÃO CLASS

JOSIVALDO JOSE DA SILVA 310205557 1º

ANEXO IX - Aprovados / Classificados dentro do número de vagas - Nível Médio

Cargo 50: Assistente Administrativo


PAULO HENRIQUE LIRA ARAUJO 310037751 2º

ROSILENE NOGUEIRA DE ARAUJO 25059 6º

WELLINGTON SANTOS BELOTA 310100895 7º

HUDSON ADRIANO DA SILVA 310194725 9º

EVERALDA SILVA DE ALMEIDA 310215102 11º

SUZETE SOUZA DOS SANTOS 310127360 21º

HELIO FRANCA GOES 310335809 46º

GABRIELA LAYSE DE SOUZA LEMOS 310046653 54º

Cargo 51: Auxiliar de Enfermagem

CAROEBE NOME INSCRIÇÃO CLASS

IVALDETE SILVA DO NASCIMENTO 310109329 3º

SIMONE DA SILVA SAVERO 310084440 5º

Cargo 51: Auxiliar de Enfermagem

MUCAJAI NOME INSCRIÇÃO CLASS

TOMAZ DE SOUZA VITTONE 310322278 3º

Cargo 52: Técnico em Enfermagem


HELLEUDA CRUZ DE SOUZA NASCIMENTO 310201462 11º

Candidatos Concorrentes às Vagas Reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais NOME INSCRIÇÃO CLASS

MARLENE ARAUJO DA COSTA 27957 3º


IRACEMA NOME INSCRIÇÃO CLASS

PERIVALDO SILVA DE ALMEIDA 310271142 5º


SANTA MARIA NOME INSCRIÇÃO CLASS

FABIO DOS SANTOS LIMA 310087805 6º

Cargo 53: Técnico de Laboratório em Análise Clínica


EURICO DE VASCONCELOS FILHO 310144310 18º

Cargo 53: Técnico de Laboratório em Análise Clínica

CARACARAI NOME INSCRIÇÃO CLASS

FRANCISCO ESIO DE AZEVEDO 310101271 1º

Cargo 54: Técnico em Radiologia


CARLOS ROBERTO COSTA JUNIOR 310252962 7º

NELIO MENDES DE SOUZA 310345561 11º

Cargo 55: Técnico em Segurança do Trabalho

BOA VISTA

NOME INSCRIÇÃO CLASS

MARCOS ANDRE SILVEIRA QUINTELO 25404 7º

MISAEL ALEXANDRE LIMA PINTO 310178312 8º

Cargo 56: Auxiliar de Serviços de Saúde

BOA VISTA


NARLA DE SOUZA SANTANA 310301858 1º

GILBERTO JOSE DE SAMPAIO 10364 5º

DAGOBERTO KUNZLER MACHADO JUNIOR 23748 7º

RAFAEL LOPES DA SILVA 310120802 9º

LEOMIR DA SILVA COSTA 310289092 13º

LUMARK GOMES LOIOLA 20218 14º

WANDERSON RAMALHO LACERDA 23491 18º

RONALD RAMIRO RAMOS 310009006 26º

ANTONIO JORGE VALE BRAGA 23967 27º

MICHEL RODRIGUES MARQUES 310053145 34º

MARIA SUELY RODRIGUES FERREIRA 310169976 38º

ELIABE SARAIVA DOS SANTOS 26709 40º

FERNANDA SILVA CREAZOLA 310206472 43º

ESTEVAO CANTUARIA COSTA 26765 46º

DANIELA SANCHES DE LIMA 310101433 55º

MAURICIO DA SILVA DE OLIVEIRA 310030560 58º

Candidatos Concorrentes às Vagas Reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais NOME INSCRIÇÃO CLASS

SIMONE PAULINO CAVALCANTE 310075610 7º


BONFIM


IDEMBURGO PORCIUNCULA RIBEIRO 310311926 2º


PACARAIMA


DIANA MARCIA PESSOA DOS SANTOS 310251990 1º


TAIANO


ERLANIO PEREIRA DE OLIVEIRA 23024 2º


UIRAMUTA


ANDREIA ALVES COELHO 10075 1º

DECRETO Nº 299-P DE 24 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear CONSUELO DUARTE DE OLIVEIRA, CPF:074.797.862-04, para o Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-IV,Assessor Especial, da Casa Civil, remanejada da Vice-Governadoria.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 300-P DE 24 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesde seu cargo,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar SUELY VIANA DAMASCENO, CPF nº 311.372.962-91, do Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-II, Diretor doDepartamento de Recursos Complementares da Secretaria de Estado daSaúde de Roraima, a contar de 1º-04-08.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 301-P DE 24 DE MARÇO DE 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições


de seu cargo,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar FLÁVIA ARAÚJO DOS SANTOS, CPF nº 008.250.804-60, do Cargo de Direção Superior – CDS-I, Chefe da Div. de Orçamento eFinanças/DEPLAF da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima, a contarde 1º-04-08.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima nº 744, de 22 de janeiro de 2008,referente ao Decreto nº 059-P, de 21 de janeiro de 2008.Art. 1º - Nomear os servidores para os Cargos Comissionados da Secretariade Estado da Educação, Cultura e Desportos, abaixo relacionados, a partirde 01.01.08.ONDE SE LÊ:XCII - TEREZA GONCALVES VIEIRALOTAÇÃO: LOTAÇÃO: ESC EST VOLTAIRE PINTO RIBEIROCNEED IV - GESTOR DE ESCOLA DE PEQUENO PORTECPF: 8899304300LEIA-SE:XCII - TEREZA GONCALVES VIEIRALOTAÇÃO: LOTAÇÃO: ESC EST VOLTAIRE PINTO RIBEIROCNEED III - GESTOR DE ESCOLA DE MEDIO PORTECPF: 8899304300ONDE SE LÊ:CXXVIII - NEIRE ELIZETE DE SOUZALOTAÇÃO: ESC EST PROF LEOPOLDO CAMPELOCNEED III - GESTOR DE ESCOLA DE MEDIO PORTECPF: 24172081215LEIA-SE:CXXVIII - NEIRE ELIZETE DE SOUZALOTAÇÃO: ESC EST PROF LEOPOLDO CAMPELOCNEED IV - GESTOR DE ESCOLA DE PEQUENO PORTECPF: 24172081215ONDE SE LÊ:CXLIX - ANA FERREIRA SILVALOTAÇÃO: ESC EST LOBO D’ALMADACNEED III - GESTOR DE ESCOLA DE MEDIO PORTECPF: 23119810215LEIA-SE:CXLIX - ANA FERREIRA SILVALOTAÇÃO: ESC EST MAJOR ALCIDES RODRIGUES DOS SANTOSCNEED IV - GESTOR DE ESCOLA DE PEQUENO PORTECPF: 23119810215ONDE SE LÊ:LXVI - MARIA IRENE PEREIRA DA SILVALOTAÇÃO: ESC EST MAJOR ALCIDES RODRIGUES DOS SANTOSCNEED IV - GESTOR DE ESCOLA DE PEQUENO PORTECPF: 22551867215LEIA - SE:LXVI - MARIA IRENE PEREIRA DA SILVALOTAÇÃO: ESC EST LOBO D’ALMADACNEED III - GESTOR DE ESCOLA DE MEDIO PORTECPF: 22551867215ONDE SE LÊ:DCCCXXV - AURILENE DE FREITAS SANTOSLOTAÇÃO: ESC EST PROF ANTONIO FERREIRA DE SOUZACDI II - ADMINISTRADOR EDUCACIONAL IICPF: 22980849391LEIA-SE:DCCCXXV - AURILENE DE FREITAS SANTOSLOTAÇÃO: ESC EST LOBO D’ALMADACDI II - ADMINISTRADOR EDUCACIONAL IICPF: 22980849391ONDE SE LÊ:DCCLXXXV - RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZALOTAÇÃO: ESC EST LOBO D’ALMADACDI II - ADMINISTRADOR EDUCACIONAL IICPF: 5259649249LEIA-SE:DCCLXXXV - RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZALOTAÇÃO: ESC EST PROF ANTONIO FERREIRA DE SOUZACDI II - ADMINISTRADOR EDUCACIONAL IICPF: 5259649249Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JÚNIORGovernador do Estado de Roraima

PORTARIA Nº 37 DE 24 DE MARÇO 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesdo seu cargo, eCONSIDERANDO o preceituado pela Lei Federal nº 6.999, de 1982, c/c a Resolução/TSE nº 20.753, de 2000, que tratam da requisição deservidores públicos pela Justiça Eleitoral;CONSIDERANDO o disposto no art. 87, da Lei Complementar nº 53, de2001;CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 016/2008/GP, de 22-1-2008,oriundo da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RR, referenteà cessão da servidora Simone Silva de Souza,R E S O L V E:Art. 1º Ceder ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RR, Cartório da 5ªZona Eleitoral a servidora SIMONE SILVA DE SOUZA, ocupante docargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 040002631, pelo períodode 1 (um) ano, a contar de 7-3-08.Art. 2º A cessão ocorrerá sem ônus para o órgão cessionário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

PORTARIA Nº 38 DE 24 DE MARÇO2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesdo seu cargo, eCONSIDERANDO o preceituado pela Lei Federal nº 6.999, de 1982, c/c a Resolução/TSE nº 20.753, de 2000, que tratam da requisição deservidores públicos pela Justiça Eleitoral;CONSIDERANDO o disposto no art. 87, da Lei Complementar nº 53, de2001;CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 20/2008-GP/TRE-RR, de 28-1-08, oriundo do Tribunal Eleitoral do Estado de Roraima – TRE/RR,que solicita a cessão de Taylândia Almeida de Amorim àquela Corte,R E S O L V E:Art. 1º Ceder ao Tribunal Eleitoral do Estado de Roraima – TRE/RR,Cartório da 1ª Zona Eleitoral, a servidora TAYLÂNDIA ALMEIDA DEAMORIM, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrículanº 0420002444, pelo período de 1 (um) ano, contar de 7-3-08.Art. 2º A cessão ocorrerá sem ônus para o órgão cessionário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

PORTARIA Nº 39 DE 24DE MARÇO 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesdo seu cargo, eCONSIDERANDO o preceituado pela Lei Federal nº 6.999, de 1982, c/c a Resolução/TSE nº 20.753, de 2000, que tratam da requisição deservidores públicos pela Justiça Eleitoral;CONSIDERANDO o disposto no art. 87, da Lei Complementar nº 53, de2001;CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 341/2007, de 10-12-2007,oriundo da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RR, referenteà cessão do servidor Hemerson Nogueira Carvalho,R E S O L V E:Art. 1º Ceder ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RR, para a secretariado Tribunal Regional Eleitoral, o servidor HEMERSON NOGUEIRACARVALHO, ocupante do cargo de motorista, matrícula nº 040004041,pelo período de 1 (um) ano a contar de 7-3-08.Art. 2º A cessão ocorrerá sem ônus para o órgão cessionário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

PORTARIA Nº 40 DE 24 DE MARÇO 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesdo seu cargo, eCONSIDERANDO o preceituado pela Lei Federal nº 6.999, de 1982, c/c a Resolução/TSE nº 20.753, de 2000, que tratam da requisição deservidores públicos pela Justiça Eleitoral;CONSIDERANDO o disposto no art. 87, da Lei Complementar nº 53, de2001;CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 017/2008/GP, de 22-1-2008,oriundo da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RR, quesolicita a cessão da servidora Valeska Cristiane de Carvalho Silva.R E S O L V E:Art. 1º Ceder ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RR, Cartório da 5ªZona Eleitoral, a servidora VALESKA CRISTIANE DE CARVALHOSILVA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº040002328, pelo período de 1 (um) ano, contar de 7-3-08.

BOA VISTA, 25 DE MARÇO DE 2008 Diário Oficial PÁG. 13Art. 2º A cessão ocorrerá sem ônus para o órgão cessionário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

PORTARIA Nº 41 DE 24 DE MARÇO 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesdo seu cargo, eCONSIDERANDO o disposto no art. 87, da Lei Complementar nº 53, de2001;CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 023/08, de 18-2-2008, oriundodo Ministério Público de Roraima, que solicita a cessão do servidorFrancisco de Assis dos Santos Filho .R E S O L V E:Art. 1º Ceder ao Ministério Público de Roraima, o servidor FRANCISCODE ASSIS DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Contador,matrícula nº 043005353, pelo período de 1 (um) ano, contar de 7-3-08.Art. 2º A cessão ocorrerá sem ônus para o Poder Executivo, ficandosuspenso o estágio probatório.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

PORTARIA Nº 42 DE 24 DE MARÇO 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuiçõesdo seu cargo, eCONSIDERANDO o disposto no art. 87, da Lei Complementar nº 53, de2001;CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 026/08, de 18-2-2008, oriundodo Ministério Público de Roraima, que solicita a cessão da servidoraRosbene Oliveira dos Santos.R E S O L V E:Art. 1º Ceder ao Ministério Público de Roraima, a servidora ROSBENEOLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AssistenteAdministrativo, matrícula nº 0423-5, pelo período de 1 (um) ano, contarde 7-3-08.Art. 2º A cessão ocorrerá com ônus para o Poder Executivo.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

Casa Civil

PORTARIA Nº 36 DE 24 DE MARÇO DE 2008.A SECRETÁRIA-CHEFE ADJUNTA DA CASA CIVIL, no uso dasatribuições do seu cargo,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a ausentar-se de Boa Vista para a Vila Vilhena eJacamim, no Município do Bonfim, a serviço do Governo do Estadopara atender o Senhor Governador, Primeira Dama e Comitiva, naentrega do Vale Solidário, os servidores do Cerimonial da Casa Civil,abaixo elencados.BRENDA RAFAELY S. GUTIERREZCARLOS LUIZ DE SOUZANATIELY STEFANY DE S. FIGUEIREDOROOSIVELT PEREIRA ARAÚJOMARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRAArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos aos dias 19 e 20-3-2008Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de março de 2008.RAIMUNDA PINTO DE SANTANASecretária-Chefe Adjunta da Casa Civil

ERRATA:REFERENTE AOS EXTRATOS DE CONTRATO DO PROCESSON° 10779/06-20, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADON° 770 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.ONDE LÊ-SE: CLAUSULA TERCEIRA – DO PREÇO.LEIA-SE: CLAUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA.

Casa Militar

PORTARIA Nº 026/CM/2008O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor MARCOS ANTONIOFÉLIX DE OLIVEIRA – matricula nº 020093782, Cargo de Diretor deTransporte Segurança e Logístico da Casa Militar, para viajar comdestino as cidades de Manaus - AM, com a finalidade de tratar deassuntos referente a frota de veículos da Casa Militar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeito retroativo no período de 09 a 13.03.2008.Boa Vista-RR, 10 de março de 2008EDISON PROLA – Cel QOPMSecretário Chefe da Casa MilitarPORTARIA Nº 027/CM/2008O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores SÉRGIO DE CASTROBESSA e TARSO DE SOUZA CRUZ, comandantes de Aeronave, paraviajarem com destino as cidades de Brasília – DF e São Paulo - SP, naaeronave PP – ERR (Lear Jet 35) deste governo, com a finalidade detransportar o Exmoº. Sr. Governador do Estado de Roraima JOSÉ DEANCHIETA JÚNIOR e comitiva.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeito retroativo no período de 12 a 14.03.2008.Boa Vista-RR, 19 de março de 2008.EDISON PROLA – Cel QOPMSecretário Chefe da Casa MilitarPORTARIA Nº 028/CM/2008O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores SÉRGIO DE CASTROBESSA e TARSO DE SOUZA CRUZ, comandantes de Aeronave, paraviajarem com destino a cidade de Fortaleza - CE, na aeronave PP – ERR(Lear Jet 35) deste governo, com a finalidade de transportar o Exmoº. Sr.Governador do Estado de Roraima JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR ecomitiva.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeito retroativo no período de 15 a 18.03.2008.Boa Vista-RR, 19 de março de 2008.EDISON PROLA – Cel QOPMSecretário Chefe da Casa Militar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV OESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Celebrado entre oGoverno do Estado de Roraima e a Empresa LÍDER SIGNATURE S/A.,para despesas com serviços de manutenção com reposição de peças naaeronave Lear-Jet-35, prefixo PP-ERR do Governo do Estado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993 e alterações posteriores, juntamente com os elementos integrantesdo Processo nº 13005.07138/06-77.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação davigência do Contrato e a majoração do valor homem/hora/trabalhada.A vigência do atual Contrato passa a vigorar a partir de 14.03.2008 a13.03.2009.O valor do homem/hora/trabalhada será majorada em 5,17% (cincointeiros e dezessete décimos por cento), passando de R$ 154,00 (cento ecinqüenta e quatro reais) para R$ 161,96 (cento e sessenta e um reais enoventa e seis centavos).ASSINATURAS:CONTRATANTES: EDISON PROLA (Secretário-Chefe da CasaMilitar).CONTRATADA: EDUARDO DE PEREIRA VAZ

Ouvidoria Geral do Estado

Extrato do 2º Termo Aditivo do contrato nº 001/2006Processo: 01501/06-84Contratante: Governo do Estado de Roraima em conjunto com aOuvidoria Geral do Estado.Contratado: AMAZÔNIA CELULAR S/A.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses contados de 09.03.2008 a 08.03.2009.Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Signatários: SARA DA SILVA DICK – Ouvidora Geral do Estado;EDVALDO ALMEIDA ANDRADE JUNIOR – Procurador;RICARDO FERNANDES VIEIRA – Procurador.


Procuradoria Geral do Estado

II CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENT O DE CARGOSDE

PROCURADOR DO ESTADO

EDITAL Nº. 01/2008, DE 24 DE MARÇO DE 2008

CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO MÉDICA1- O Procurador-Geral do Estado de Roraima torna pública aconvocação para os exames biométricos e avaliação médica dosaprovados nas provas do II Concurso para Provimento do Cargo deProcurador do Estado de Roraima, conforme Lei Complementar nº. 071,de 18 de dezembro de 2003, considerando não mais existir candidatosportadores de deficiência aprovados no certame, considerando o pedidode recolocação para o final da fila dos candidatos JADER LÚCIO DE LIMA

PESSOA, identidade nº. 4674967, classificação nº. 37 e DAVI MACHADO

EVANGELISTA, indentidade nº. 1648305, classificação nº 39, AfrânioRoberto Pinto Alves Seixas, identidade nº. 14987007, classificação 41,Julio Soares Neto, identidade nº. 45764073, classificação 42, na ordemclassificatória abaixo relacionada:

2 EXAMES BIOMÉTRICOS E AVALIAÇÃO MÉDICALocal: Secretaria de Administração do Estado de Roraima, à AvenidaGlaycon de Paiva nº. 500, Centro – Boa Vista-RR. Data: 08 e 09 deabril de 2008, Horário: 07h30min as 10h00min (por ordem de chegada).Os exames biométricos e a avaliação médica terão caráter unicamenteeliminatório e os convocados serão considerados aptos ou inaptos.Os exames biométricos e a avaliação médica estarão sob aresponsabilidade da Junta Médica Oficial do Estado de Roraima. Osexames biométricos e a avaliação médica objetivam aferir se o nomeadogoza de boa saúde física para desempenhar as tarefas típicas do cargo.Os exames biométricos e a avaliação médica destinar-se-ão àconstatação, de doenças, de sinais ou de sintomas que inabilitem oconvocado, mediante exame físico e análise dos exames laboratoriais orasolicitados, segundo os critérios a seguir:Gerais: defeitos físicos, congênitos ou adquiridos, com debilidade ouperda de sentido ou função; cirurgias mutiladoras, neoplasias malignas;doenças crônicas ou agudas incapacitantes;Específicos: sopros, arritmias cardíacas; hipotensão ou hipertensãoarterial que esteja acompanhada de sintomas, possua caráterpermanente ou dependa de medicação para o seu controle;vasculopatias evidentes ou limitantes; hérnias; marcha irregular ou usode aparelhos ortopédicos; grandes desvios de coluna vertebral;artropatia crônica; redução dos movimentos articulares; doenças ósseas,distúrbios importantes de mímica e de fala; disritmia cerebral;distúrbios da sensibilidade táctil, térmica ou dolorosa, incoordenaçãomotora, bem como doenças incuráveis. Serão admitidos os convocadosportadores de deficiência visual corrigida ou corrigível por meio de usode óculos ou de lentes de contato.3. DOS EXAMES LABORATORIAISOs candidatos devem, no dia marcado para os exames médicos,comparecer munido dos exames laboratoriais abaixo:1 Hemograma Completo2 ABO + RHBioquímica do SangueGlicoseUréiaCreatininaLipidograma3 EAS4 EPF (exame parasitológico de fezes)5 Sorologia para Leus ou VDRL6 Reação de Machado Guerreiro7 Avaliação Cardiológica: acima de 40 anosAvaliação clínica do cardiologistaECG com laudo8 RX de tórax com laudo4- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS4.1 A partir do exame clínico e da avaliação dos exames laboratoriais ecomplementares, o candidato será considerado apto ou inapto para oexercício do cargo.4.2 A junta médica, após a análise do exame clínico e dos exameslaboratoriais e complementares dos convocados, emitirá parecerconclusivo apenas da inaptidão de cada um.4.3 No dia de realização dos exames biométricos e da avaliação médica,o convocado deverá comparecer munido do documento original deidentidade e dos exames necessários.

4.4 Não haverá segunda chamada para a realização dos examesbiométricos, da avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais.O não comparecimento ao dia de realização previsto neste edital,implicará na eliminação do convocado.5- Ressalte-se que a convocação para o aludido exame médico nãogarante ao candidato direito subjetivo à nomeação, exceto na hipótesede inobservância da ordem de classificação.LUCIANO ALVES DE QUEIROZProcurador-Geral do Estado

PROGE/GAB/PORTARIA Nº 001-N/08, DE 24 DE MARÇO DE2008O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições de seu cargo e,Considerando, que o Estado de Roraima necessita de conter e reduzirsuas despesas de custeio;Considerando, ainda, a possibilidade de abusos no uso das ligações paracelulares e para outras cidades (ligações interurbanas) e, até mesmo,dentro do próprio Estado de Roraima.RESOLVE,Art. 1º Proibir, a partir desta data, no âmbito da Procuradoria Geral doEstado - PROGE -, toda e qualquer ligação interurbana, que não estejaautorizada pelo Procurador-Geral do Estado, pelo Procurador-GeralAdjunto ou pelo(a) Diretor(a) do(a) UGAM, cuja realização será feita,sempre, mediante solicitação, para fins de controle e nunca diretamente;Art. 2º Recomendar que se evitem ligações desnecessárias, paraquaisquer terminais telefônicos, ainda que locais, principalmente paratelefones celulares;Art. 3º Determinar a elaboração do formulário de solicitação de ligaçãotelefônica interurbana, pela UGAM/PROGE, bem como a apresentaçãode relatório mensal circunstanciado, com a identificação detalhada, sefor o caso, do descumprimento deste ato, indicando, caso a caso, asprovidências a serem tomadas.Art. 4º Autorizar à UGAM/PROGE, a baixar atos complementarespara o fiel cumprimento desta.Dê-se ciência a todos os servidores desta PROGE, com a advertênciade que o não cumprimento do teor desta implicará na cobrança dosvalores das ligações que porventura venham a ser realizadas emdesacordo com o que aqui está estabelecido, sem prejuízo da aberturade procedimento administrativo, visando à apuração deresponsabilidades e à aplicação das sanções cabíveis.Gabinete do Procurador-Geral do Estado, Boa Vista/RR, de 24 demarço de 2008.LUCIANO ALVES DE QUEIROZProcurador-Geral do Estado

Classificação Nome Documento 38 FERNANDO M ARCO RODRIGUES DE L IMA 37018007 40 EDUARDO DANIEL LAZARTE M ORON 03193721 43 VENILSON BATISTA DA M ATA 00004984

Assessoria de Imprensa e Comunicação

PORTARIA Nº 024/2008-UGAM/ASCOMO SECRETÁRIO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO GOVER-NO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a ausentarem-se de Boa Vista, para o município deMucajaí, a serviço do Governo do Estado, para cobertura jornalística daprogramação da encenação da Paixão de Cristo, os servidores abaixoelencados: BRITO LUIS DRESCHANTÔNIO CESAR SOAREZ DINIZVÂNIA COÊLHO DE SOUSAALDEMIR DOS SANTOS PONTE FILHOArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,retroagindo seus efeitos ao período de 21 março de 2008.Gabinete do Secretário de Imprensa e Comunicação, Boa Vista/RR, 25 demarço de 2008RUI OLIVEIRA FIGUEIREDOSecretário de Imprensa e Comunicação do Governo do Estado deRoraimaPORTARIA Nº 025/2008-UGAM/ASCOMO SECRETÁRIO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO GOVER-NO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a ausentarem-se de Boa Vista, para 14 localidades daRegião do Baixo Rio Branco município de Caracaraí, com base em SantaMaria do Boiaçú, na cobertura jornalística da programação da AçãoSocial de Governo, os servidores abaixo elencados:ALFREDO DE PAULA MAIAMÁRIO JUNIOR MESQUITA DA SILVAArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,retroagindo seus efeitos nos períodos de 20,21,22 e 23 março de 2008.Gabinete do Secretário de Imprensa, Boa Vista/RR, 25 de março de 2008RUI OLIVEIRA FIGUEIREDOSecretário de Imprensa e Comunicação do Governo do Estado de


RoraimaPORTARIA Nº 026/2008-UGAM/ASCOMO SECRETÁRIO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO GOVER-NO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a ausentarem-se de Boa Vista, para a sede do municí-pio do Bonfim, na cobertura jornalística da Agenda do Governador doEstado de Roraima, os servidores os abaixo elencados: BRITO LUIS DRESCHANTÔNIO CESAR SOAREZ DINIZVÂNIA COÊLHO DE SOUSAALDEMIR DOS SANTOS PONTE FILHOArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,retroagindo seus efeitos no período de 20 de março de 2008. Gabinete do Secretário de Imprensa, Boa Vista/RR, 25 de março de 2008RUI OLIVEIRA FIGUEIREDOSecretário de Imprensa e Comunicação do Governo do Estado deRoraimaPORTARIA Nº 0272008-UGAM/ASCOMO SECRETÁRIO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO GOVER-NO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a ausentarem-se de Boa Vista no dia 25 de março,para a sede do município do Uiramutã, na cobertura jornalística daprogramação da entrega do Vale Solidário, os servidores abaixoelencados:ADONIAS RIBEIRO DOS SANTOSFERNANDO DA CRUZ MATOSArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.Gabinete do Secretário de Imprensa e Comunicação, Boa Vista/RR, 24 demarço de 2008RUI OLIVEIRA FIGUEIREDOSecretário de Imprensa e Comunicação do Governo do Estado deRoraima

Secretaria de Estado da SaúdeDESPACHOPROCESSO:00457/08-39SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEASSUNTO: DISPENSA DE LICIT AÇÃOReconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em favor da Boa Vista EnergiaS/A, no valor estimado de R$ 2.324.377,44 (dois milhões, trezentos evinte e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e quatrocentavos), referente às despesas com fornecimento de energia elétrica paraas unidades de saúde da capital e sede da Secretaria de Estado da Saúde deRoraima, para o exercício de 2008. Encontrou respaldo no art. 24, IncisoXXII, da Lei nº 8.666/93, de acordo com o Parecer da ASSEJUR / SESAU,contido nos autos.Boa Vista – RR, 24 de março de 2008______________________________________Drª. EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRASecretária de Estado da Saúde/RR

SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 111/2008.A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS ATRIBUI-ÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para oscofres do Estado, do servidor abaixo, lotado na Secretaria de Estado daSaúde, para transportar combustível da cota mensal para as ambulâncias quefazem remoções de pacientes das Unidades de Saúde do Interior para aCapital, conforme cronograma:

Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de Março de 2008.EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRASecretária de Estado da Saúde/RRSESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 159/2008.A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS ATRIBUI-ÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para oscofres do Estado, das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretariade Estado da Saúde, para realizarem credenciamento de Hotéis, a fim deatender à pacientes em tratamento fora de domicílio (TFD), na cidade de

SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 160/2008.A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS ATRIBUI-ÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para oscofres do Estado, das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretariade Estado da Saúde, para participarem da II Assembléia do CONASS de2008, na cidade de Brasília – DF, no período de 25 a 27/03/2008:Eugênia Glaucy Moura Ferreira – Secretaria de Estado da Saúde/SESAUCláudia Lisandra Bitencourt Rosado – Chefe de Gabinete/SESAUSecretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de Março de 2008.EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRASecretária de Estado da Saúde/RRSESAU/////DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 174/2008.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUASATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora ADELE SALOMÃO DE OLIVEIRA, pararesponder pelo Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Geral deRoraima, a partir desta data.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 25 de março de 2008.EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRASecretária de Estado da Saúde de Roraima

AVISO DE LICIT AÇÃONATUREZA: PREGÃO Nº: 021/2008.PROCESSO: 01691/08-00 - SESAUOBJETO: Serviço de locação de barco.TIPO: MENOR PREÇORECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA – ABERTURALOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, S/Nº - Novo Planalto –CEP 69.304-650 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121-0517.DATA DE ABERTURA: 08/04/2008 HORA: 10:00hO Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto aComissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horárionormal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar disquete 3½,ou CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus. Boa Vista – RR, 25de março de 2008. Maria Nazaré de Lacerda. Pregoeira CSL – SESAU.NATUREZA: PREGÃO Nº: 022/2008.PROCESSO: 13219/07-93 - SESAUOBJETO: Aquisição de gás de cozinha.TIPO: MENOR PREÇORECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA – ABERTURALOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, S/Nº - Novo Planalto –CEP 69.304-650 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121-0517.DATA DE ABERTURA: 10/04/2008 HORA: 11:00hO Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto aComissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horárionormal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar disquete 3½,ou CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus. Boa Vista – RR, 25de março de 2008. Maria Nazaré de Lacerda. Pregoeira CSL – SESAU.C O M U N I C A D OPREGÃO Nº: 006/2008PROCESSO: 09930/07-34A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação/SESAU do Governo doEstado de Roraima comunica às empresas participantes da primeira fase dalicitação em epígrafe, PROCESSO Nº 09930/07-34 – SESAU, que ficadesignado o dia 28 de março de 2008, às 11:00 horas, para CONTINUIDA-DE do certame. Boa Vista – RR, 25 de março de 2008. Maria Nazaré deLacerda. Pregoeira CSL – SESAU.SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº: 114/2007 – SESAUA Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação da SESAU do Governo doEstado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, doDecreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os preçosregistrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO Nº 03668/07-50, cujo objeto é eventual aquisição de material de laboratório (acetona,alccol e etc), conforme fornecedor e valores (em Reais) discriminados aseguir: LOTE 01 – EMPRESA CLASSIFICADA EM: 1º LUGAR: DentalAlencar Imp. Exp. Com. e Rep. Ltda, com os valores unitários para ositens: 01=21,00; 02=7,00; 03=5,00; 04=4,00 05=1,90; 06=6,70; 07=5,50;08=0,22; 09=12,00; 10=3,00; 11=210,00; 12=2,50; 13=5,80; 14=42,00;15=58,00; 16=63,00; 17=35,00; 18=28,00; 19=23,00; 20=300,00;21=13,00; 22=1.050,00; 23=2,80; 24=5,50; 25=8,00; 26=190,00;27=9,00; 28=9,00; 29=23,00; 30=16,00; 31=28,00; 32=19,50; 33=23,00;34=7,50; 35=35,00; 36=35,00; 37=63,00; 38=52,00; 39=35,50; 40=58,00;41=60,00; 42=157,00; 43=0,30; 44=35,00; 45=24,60; perfazendo umvalor total de R$ 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais);LOTE 02 – EMPRESA CLASSIFICADA EM: 1º LUGAR: Cardan Imp. Exp.Com. Serv. E Rep. Ltda, com os valores unitários para os itens: 46=30,00;47=3,00; 48=6,00; 49=2,40; 50=2,28; 51=3,50; 52=16,00; perfazendo umvalor total de R$ 700,00 (setecentos reais); Boa Vista – RR, 25 de março de

NOME FUNÇÃO MUNICÍPIO PERÍODO MUCAJAÍ, IRACEMA, CARACARAÍ, CAROEBE, SÃO LUIZ, SÃO J. BALIZA E RORAINÓPOLIS.

18 A 21/02/2008

RAIMUNDO HUBERTE LOPES ALVES MOTORISTA

CANTÁ, BONFIM, NORMANDIA, PACARAIMA, AMAJARÍ E ALTO ALEGRE.

22 A 25/02/2008

São Paulo – SP, no período de 23 a 29/03/2008:Geórgia Amália Freire Bríglia – Diretora do DEPLAF/SESAU 2008. Maria Nazaré de Lacerda. Pregoeira CSL – SESAU.Eliza de Souza Goiano – Coord. de Regulação, Controle e Avaliação/SESAUSecretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de Março de 2008.EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRASecretária de Estado da Saúde/RR

ERRATAPREGÃO Nº: 079/2007PROCESSO Nº: 06236/06-92 - SESAU


Errata no Resultado de Licitação PREGÃO 079/2007, veiculado no DiárioOficial do Estado – DOE, edição nº 667 do dia 21/09/2007, e JornalRoraima Hoje do dia 22/09/2007, conforme discriminação a seguir:

Secretaria de Estado de Educação,Cultura e Desportos

PORTARIA Nº 0238/08/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 17 de março de 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Maria de Fátima da Silva, AnalistaEducacional, para exercer a função de Diretora do Centro Educacionalde Mucajaí.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUCIANO FERNANDES MOREIRASecretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº 0239/08/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 19 de março de 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento noart. 44, incisos I e II da Lei 498 de 19 de julho de 2005.RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor José Ivanildo Dantas, CPF: 112.415.434-53, para exercer a função de gestor dos contratos administrativos dosprocessos nº 00609/05 e 10167/05, referentes aos serviços de limpeza econservação das escolas da capital e interior do Estado,respectivamente.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUCIANO FERNANDES MOREIRASecretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº 0240/08/SECD/GAB/RRBoa Vista-RR, 19 de março de 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,R E S O L V E:Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1194/07/SECD/GAB/RR,de 28 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado nº710, de 28 de novembro de 2007, a qual exclui o servidor José AlbertoBacelar do cargo de gestor dos contratos administrativos dos processosnº 00609/05 e 10167/05 referentes aos serviços de limpeza econservação das escolas da capital e interior do Estado e Designar oservidor Antonio Aroldo Mariot.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUCIANO FERNANDES MOREIRASecretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº 0241/08/SECD/GAB/RRBoa Vista-RR, 19 de março de 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,RESOLVE:Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), a ERONILDE PEREIRA DE OLIVEIRA,matrícula Nº. 00713483, referente ao Processo nº 02636/08-88, lotadanesta Secretaria, para fazer face às despesas com material de consumo eserviços, para atender ao Centro de formação dos Profissionais daEducação de Roraima, fixando o prazo de 20 (vinte) dias para aplicaçãoe 10 (dez) dias para comprovação.Programa: 1212210.4311/0001Elemento de Despesa: 339030Fonte: 003Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)Programa: 1212210.4311/0001Elemento de Despesa: 339036Fonte: 001Valor: R$ 1.000,00 (Hum mil reais)Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUCIANO FERNANDES MOREIRASecretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora CLOTILDE DE ALMEIDAFILGUEIRAS, Efetivo Administrativo, matrícula nº 040003327,Diretora do Departamento de Logística, como gestora de contrato paraacompanhar a execução do Processo nº 06640/06-05, referente àsEmpresas Terceirizadas, em substituição à servidora MARIA DOSOCORRO PINHEIRO DE CARVALHO.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUCIANO FERNANDES MOREIRASecretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº 0243/08/SECD/GAB/RRBoa Vista-RR, 19 de março de 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2º, 3º, 4º e 6º do Decreto nº8.649-E, de 7 de fevereiro de 2008, que “Regulamenta o pagamento daGratificação de Gestor, a que se refere o art. 5º da Lei nº 622,de 20 dedezembro de 2007.CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, V, 3.2.5, e no Anexo I-C, doDecreto nº 8.622-E, de 21 de janeiro de 2007, que “Aprova a estruturaorganizacional da Secretaria de Estado da Educação, Cultura eDesportos, a que se refere o art. 6º da Lei nº 622, de 20 de dezembro de2008, e dá outras providências”, em particular no que se refere aoorganograma de detalhamento das unidades educacionais;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR, com base no disposto no art. 6º do Decreto nº8.549-E, de 7 de fevereiro de 2007, os professores abaixo relacionados,que estão em pleno exercício da função de docência, como servidorresponsável pela gestão escolar das unidades educacionais, com menosde 100 (cem) alunos, o qual faz jus a uma gratificação de 10% do valordo seu salário, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura eDesportos – SECD, no ano letivo de 2008, conforme discriminação aseguir:I – ALEX SAMPAIO FARIASESCOLA EST. SANTA ROSACPF N º 747.758.392-68II - JONAILTON DE QUEIROZ MARTINSESCOLA EST. JOSÉ HILDO RODRIGUESCPF N º 800.606.252-87III - CONSOLATA BETANIA RICHIL ROSASESCOLA EST. SANTA FÉCPF Nº 510.072.402-10IV – AVILA PAIVA DOS SANTOSESCOLA EST. MARIA DE LIMA UCHOACPF Nº 225.717.282-53V – ALDA DA SILVA ARAUJO LAGEESCOLA EST. RENASCERCPF Nº 808.520.024-40VI – ANTONIO SOBRINHO EVANGELISTA DE FREITASESCOLA EST. VALÉRIO MAGALHÃESCPF Nº 570.141.672-00VII – VALDIR CARDOSO DA SILVAESCOLA EST. SENADOR MARCOS FREIRECPF Nº 594.718.672-15VIII – SUZIANE DE JESUS PEREIRA MENDESESCOLA EST. DOM PEDRO IICPF Nº 956.604.883-15IX – MARIA PAULINA DE LIMAESCOLA EST. JOSEFA MARIA CONCEIÇÃOCPF Nº 382.261.032-15X – JOAO QUENDIDO GOMES CAVALHOESCOLA EST. SEBASTIAO FELIXCPF Nº 622.691.782-20XI – NEDIR DOS SANTOS PEREIRAESCOLA EST. SEBASTIÃO DINIZCPF Nº 015.219.262-04Art. 2º Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo efeito a contar de 1º de fevereiro de 2008.LUCIANO FERNANDES MOREIRASecretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº 0244/08/SECD/GAB/RRBoa Vista-RR, 19 de março de 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2º, 3º, 4º e 6º do Decreto nº8.649-E, de 7 de fevereiro de 2008, que “Regulamenta o pagamento daGratificação de Gestor, a que se refere o art. 5º da Lei nº 622,de 20 dedezembro de 2007.CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, V, 3.2.4, e no Anexo I-C, doDecreto nº 8.622-E, de 21 de janeiro de 2007, que “Aprova a estruturaorganizacional da Secretaria de Estado da Educação, Cultura eDesportos, a que se refere o art. 6º da Lei nº 622, de 20 de dezembro de2008, e dá outras providências”, em particular no que se refere aoorganograma de detalhamento das unidades educacionais;RESOLVE:

PORTARIA Nº 0242/08/SECD/GAB/RR

Onde se lê: Lote(s) Empresa(s) Vencedora(s)/Adjudicada(s) Valor Total do(s)

Lote(s) 01 (Único) J. Mendes R$ 17.900,00

Leia-se: Lote(s) Empresa(s) Vencedora(s)/Adjudicada(s) Valor Total do(s)

Lote(s) 01 J. Mendes R$ 17.900,00 02 Deserto

As demais informações permanecem inalteradas. Boa Vista – RR, 25 demarço de 2008. Maria Nazaré de Lacerda. Pregoeira CSL – SESAU.

Boa Vista-RR, 19 de março de 2008.


Art. 1º DESIGNAR, com base no disposto no art. 6º do Decreto nº8.549-E, de 7 de fevereiro de 2007, os professores abaixo relacionados,que estão em pleno exercício da função de docência, como servidorresponsável pela gestão escolar das unidades educacionais, com menosde 150 (cento e cinqüenta) alunos, o qual faz jus a uma gratificação de20% do valor do seu salário, da Secretaria de Estado da Educação,Cultura e Desportos – SECD, no ano letivo de 2008, conformediscriminação a seguir:I - WESTON GUIMARÃES LACERDAESCOLA EST. RUI BARBOSACPF Nº 854.305.104-59II – ELELZA MENDES DE MORAESESCOLA EST. MÁRIO HOMEM DE MELOCPF Nº 446.648.932-72III – LIVIA GOMES RODRIGUESESCOLA EST. RORAIMACPF Nº 523.789.182-91Art. 2º Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo efeito a contar de 1º de fevereiro de 2008.LUCIANO FERNANDES MOREIRASecretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV OProcesso NUP: 11069/06-50Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria deEstado da Educação, Cultura e Desportos.Contratada: Cofipel Comércio e Atacadista Ltda-ME, CNPJ nº00.853.654/0001-68Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 03 (meses)contados a partir de 27/03/2008, referente a Fornecimento de Bens.Fundamentação Legal: Art. 57 § I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2008.Signatários: LUCIANO FERNANDES MOREIRA Secretário deEstado da Educação, Cultura e Desporto; HENRIQUE KLEIN NETO,contratada.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV OProcesso NUP: 11069/06-50Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria deEstado da Educação, Cultura e Desportos.Contratada: Dunas Comercial Ltda- ME, CNPJ nº 05.530.834/0001-22Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 03 (meses)contados a partir de 27/03/2008, referente a Fornecimento de Bens.Fundamentação Legal: Art. 57 § I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2008.Signatários: LUCIANO FERNANDES MOREIRA Secretário deEstado da Educação, Cultura e Desporto; WELLINGTON RIBEIRORECLA, contratada.

Secretaria de Estado do Planejamento eDesenvolvimento

PORTARIA n.º 050/2008O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso dasatribuições que lhe confere o Artigo 137, daLei Complementar nº 053, de 31.12.01.R E S O L V EArt. 1º - Designar a servidora CYNEIDA MENEZES CORREIA,matrícula nº 042001307, para substituir a servidora ELLEN REGINADOS SANTOS LOBO, matrícula nº 020005652, no período de 120dias referente ao período de 28.01.2008 a 26.05.2008, por motivo deLicença Maternidade.Boa Vista, 17 de março de 2008.HAROLDO EURICO AMÓRAS DOS SANTOSSecretário do Estado do Planejamentoe Desenvolvimento/SEPLAN

ERRATAFoi publicado no Diário Oficial edição, nº 156 de 11 de fevereiro de 2008,pág. 16, referente ao processo nº 12915/07-88.Onde se lê:Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda – Antônio LeocádioVasconcelos FilhoLeia-se:Excelentíssimo Senhor Governador do Esrtado de Roraima – José deAnchieta Junior

Secretaria de Estado da FazendaSEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 171/2008A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,

R E S O L V E:Autorizar o afastamento do servidor JEALDAN ANTONIO DASILVA, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, paraprestar serviços no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 18 a24.03.2008, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –RR, 18 de Março de 2008.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da FazendaSEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 174/2008A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, paraviajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidadede prestarem serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal deJundiá, conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estadoda Fazenda.AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUT OS ESTADUAIS PERÍODOÁUREO DA SILVEIRA BATISTA 24.03.2008 A 31.03.2008CARLOS GERALDO PAULO DE SOUZA 25.03.2008 A 31.03.2008ÉLCIO LEANDRO BA TISTA DE ANDRADE 24.03.2008 A 31.03.2008NAPOLEÃO HENRIQUE BRASILEIRO FREIRE 24.03.2008 A 31.03.2008TÉCNICOS DE TRIBUT OS ESTADUAIS PERÍODOGENIVAL DA SILVA MOTA 24.03.2008 A 31.03.2008JANARI GRANGEIRO RODRIGUES 24.03.2008 A 31.03.2008SÔNIA MOURA VILHENA 24.03.2008 A 31.03.2008SERVIDORES ADMINISTRA TIV OS PERÍODODAYVS BARATA BASSALO 24.03.2008 A 31.03.2008LINDBERG MELO DA SILVA JÚNIOR 24.03.2008 A 31.03.2008RONALDO ALCÂNT ARA GUIMARÃES ARAÚJO 24.03.2008 A 31.03.2008EDÍLSON AGUIAR DOS SANTOS 24.03.2008 A 31.03.2008EDINÉIA ANA ISABEL RITSHER 24.03.2008 A 31.03.2008LEOMIL TA DUARTE MADURO 24.03.2008 A 31.03.2008Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –RR, 19 de Março de 2008.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da FazendaSEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 175/2008A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, paraviajarem com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade deprestarem serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscaldaquela localidade, conforme períodos indicados, a serviço da Secretariade Estado da Fazenda.AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUT OS ESTADUAIS PERÍODOGLAUCO FREIRE SIL VA 24.03.2008 A 31.03.2008LUIZ ANTÔNIO FERREIRA QUEIROZ 24.03.2008 A 31.03.2008ROSAURA DA SILVA CARVALHO 24.03.2008 A 31.03.2008Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –RR, 19 de Março de 2008.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da FazendaSEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 176/2008A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Autorizar o afastamento do servidor KEPLER DA SILVA CASTRO,Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao Municípiode Pacaraima, com a finalidade de conduzir equipe de Fiscais ao PostoFiscal daquela localidade, no dia 24.03.2008, a serviço da Secretaria deEstado da Fazenda.Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista -RR, 19 de março de 2008.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da FazendaSEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 177/2008A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Autorizar o afastamento do servidor EUDES PEREIRA DA SILVA,Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao Municípiode Rorainópolis com a finalidade de conduzir Equipe de Fiscais,Técnicos e demais servidores ao Posto Fiscal do Jundiá, no período de24 a 25.03.2008, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista -RR, de 19 de Março de 2008.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da FazendaSEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 178/2008A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE

PÁG. 18 Diário Oficial BOA VISTA, 25 DE MARÇO DE 2008RORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Autorizar o afastamento da equipe de motoristas abaixo relacionados,para viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com afinalidade de prestarem serviços no Posto Fiscal de Jundiá, conformeperíodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.MOT ORISTAS PERÍODOALESSANDRO MAGALHÃES SARAIV A 24 A 31.03.2008ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 24 A 31.03.2008Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –RR, 19 de Março de 2008.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da FazendaSEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 179/2008A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO ALEXANDRECOSTA, Fiscal de Tributos, para viajar com destino ao Município dePacaraima, com a finalidade de prestar serviços de fiscalização earrecadação no Posto Fiscal daquela localidade, no período de 22 a24.03.2008, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –RR, 19 de Janeiro de 2008.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da FazendaSEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 180/2008A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ MARIA PORTELAALBUQUERQUE, lotado no Posto Fiscal de Jundiá, exercendo afunção de Chefe do referido Posto, para viajar com destino à Cidade deBoa Vista, com a finalidade de prestar serviços na sede desta Secretaria,no período de 24.03.2008 a 31.03.2008, a serviço da Secretaria deEstado da Fazenda.Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –RR, 19 de Março de 2008.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da FazendaSEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 181/2008 SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Autorizar afastamento dos servidores abaixo relacionados, paraviajarem com destino aos Municípios de Rorainópolis, São Luiz doAnauá, Caracaraí e Mucajaí a fim de executarem manutenção nonobreak e limpeza nas impressoras, nos Postos Fiscais e Agências deRendas dos respectivos municípios, no período de 25 a 28.03.2008, aserviço desta Secretaria de Estado da Fazenda:GLODEMAR DAS NEVES CASTRORONAIB DE SOUZA PEREIRAGabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –RR, 24 de março de 2008.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da FazendaSEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 182/2008A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Autorizar o afastamento do servidor HENRIQUE CUNHA DA SILVA,para viajar com destino aos Municípios de Rorainópolis, São Luiz doAnauá, Caracaraí e Mucajaí com a finalidade de fazer manutençãopreventiva nos equipamentos de informática, nos Postos Fiscais eAgências de Rendas daquelas localidades, no período de 25 a28.03.2008, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –RR, 24 de Março de 2008.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da FazendaSEFAZ/UGAM II/POR TARIA N.º 184/2008A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Autorizar o afastamento do servidor SÉRGIO FERREIRA DE PAULASecretário de Diretoria, para viajar com destino ao Município deRorainópolis, com a finalidade de fazer inventário do materialpermanente e de consumo do Posto Fiscal de Jundiá, no período de 25a 26.03.2008, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista -RR, de 25 de Março de 2008.

MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da Fazenda

Secretaria de Estado da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

PORTARIA Nº 145/08-SEAPA/GAB.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Autorizar o afastamento da Sede do servidor ERWIN JOÃODE MORAIS LIMA (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino aslocalidades de Alto Alegre, Samaúma, Apiaú, Campos Novos, onde irácoordenar e participar de reunião com os técnicos dos escritórios, noperíodo de 04/03 à 07/03/2008.PORTARIA Nº 146/08-SEAPA/GAB.RESOLVE: Autorizar o afastamento da Sede do servidor EMERSONRICARDO DOS SANTOS VIEIRA (Engenheiro Agrônomo), para viajarcom destino a localidade de Mucajaí, região do Apiaú, onde irá coordenare ministrar curso de Gestão da Propriedade Rural, período de 24/03 à 28/03/2008.PORTARIA Nº 147/08-SEAPA/GAB.RESOLVE: Autorizar o afastamento da Sede do servidor EMERSONGUEDES DOS SANTOS (Engenheiro Agrônomo), para viajar comdestino a localidade de Mucajaí, região do Apiaú, onde irá coordenar eministrar curso de Gestão da Propriedade Rural, período de 24/03 à 28/03/2008.PORTARIA Nº 148/08-SEAPA/GAB.RESOLVE: Autorizar o afastamento da Sede do servidor DIOGO DASILVA BABARENA (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino alocalidade de Mucajaí, região do Apiaú, onde irá coordenar e ministrarcurso de Gestão da Propriedade Rural, período de 24/03 à 28/03/2008.PORTARIA Nº 149/08-SEAPA/GAB.RESOLVE: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ANTÔNIOGARCIA DE ALMEIDA (Motorista), para viajar com destino a localidadede Mucajaí, região do Apiaú, onde irá dar apoio, coordenar e ministrarcurso de Gestão da Propriedade Rural, período de 24/03 à 28/03/2008.PORTARIA Nº 151/08-SEAPA/GAB.RESOLVE: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora LINDAL VAVIEIRA DE SOUZA (Datilógrafo) para viajar com destino a localidade deMucajaí, região do Apiaú, onde irá dar apoio, coordenar e ministrar cursode Gestão da Propriedade Rural, período de 24/03 à 28/03/2008.PORTARIA Nº 152/08-SEAPA/GAB.RESOLVE: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora LINDAL VAVIEIRA DE SOUZA (Datilógrafo) para viajar com destino a localidade deMucajaí, região do Apiaú, onde irá dar apoio, coordenar e ministrar cursode Gestão da Propriedade Rural, período de 15/04 à 18/04/2008.PORTARIA Nº 153/08-SEAPA/GAB.RESOLVE: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ANTÔNIOGARCIA DE ALMEIDA (Motorista), para viajar com destino a localidadede Mucajaí, região do Apiaú, onde irá dar apoio, coordenar e ministrarcurso de Gestão da Propriedade Rural, período de 15/04 à 18/04/2008.PORTARIA Nº 154/08-SEAPA/GAB.RESOLVE: Autorizar o afastamento da Sede do servidor DIOGO DASILVA BABARENA (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino alocalidade de Mucajaí, região do Apiaú, onde irá coordenar e ministrarcurso de Gestão da Propriedade Rural, período de 15/04 à 18/04/2008.PORTARIA Nº 155/08-SEAPA/GAB.RESOLVE: Autorizar o afastamento da Sede do servidor EMERSONGUEDES DOS SANTOS (Engenheiro Agrônomo), para viajar comdestino a localidade de Mucajaí, região do Apiaú, onde irá coordenar eministrar curso de Gestão da Propriedade Rural, período de 15/04 à 18/04/2008.PORTARIA Nº 156/08-SEAPA/GAB.RESOLVE: Autorizar o afastamento da Sede do servidor EMERSONRICARDO DOS SANTOS VIEIRA (Engenheiro Agrônomo), para viajarcom destino a localidade de Mucajaí, região do Apiaú, onde irá coordenare ministrar curso de Gestão da Propriedade Rural, período de 15/04 à 18/04/2008.PORTARIA Nº 157/08-SEAPA/GAB.RESOLVE: Autorizar o afastamento da Sede da servidora FLORACOIMBRA DOS SANTOS (Datilógrafo), para viajar com destino alocalidade do Bonfim, onde irá montar stand da SEAPA no XXI Festejos,no período de 06/03 à 09/03/2008.PORTARIA Nº 158/08-SEAPA/GAB.RESOLVE: Autorizar o afastamento da Sede da servidora MARACEL VASOARES LEITE (Auxiliar Operacional de Serviços Diversos), para viajarcom destino a localidade do Bonfim, onde irá montar stand da SEAPA noXXI Festejos, no período de 06/03 à 09/03/2008.PORTARIA Nº 159/08-SEAPA/GAB.RESOLVE: Autorizar o afastamento da Sede do servidor RÔMULO


ALBERTO OLIVEIRA DE SÁ (Técnico Em Agropecuária), para viajarcom destino a localidade do Bonfim, onde irá montar stand da SEAPA noXXI Festejos, no período de 06/03 à 09/03/2008.PORTARIA Nº 160/08-SEAPA/GAB.RESOLVE: Autorizar o afastamento da Sede do servidor ARMINDODE BARROS NETO (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino alocalidade de Caroebe, onde irá participar da coordenação de área, noperíodo de 14/02 à 15/02/2008.PORTARIA Nº 161/08-SEAPA/GAB.RESOLVE: Autorizar o afastamento da Sede do servidor ERWIN JOÃODE MORAIS LIMA (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino aslocalidades de Mucajaí, Iracema e Alto Alegre, onde irá fazer filmagenspara compor vídeo institucional, no período de 24/03 à 27/03/2008.PORTARIA Nº 162/08-SEAPA/GAB.RESOLVE: Autorizar o afastamento da Sede do servidor MÁRCIONUNES DE MAGALHÃES (Motorista), para viajar com destino aslocalidades de Mucajaí, Iracema e Alto Alegre, onde irá fazer filmagenspara compor vídeo institucional, no período de 24/03 à 27/03/2008.PORTARIA Nº 163/08-SEAPA/GAB.RESOLVE: Autorizar o afastamento da Sede do servidor ERWIN JOÃODE MORAIS LIMA (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino aslocalidades de Iracema, Mucajaí e Alto Alegre, onde irá participar dereunião com os técnicos e visita de coordenação, no período de 20/02 à22/02/2008.PORTARIA Nº 164/08-SEAPA/GAB.RESOLVE: Autorizar o afastamento da Sede do servidor JOSÉBENEDIT O MOREIRA DA SILVA (Auxiliar Operacional de ServiçosDiversos), para viajar com destino as localidades de Iracema, Mucajaí eAlto Alegre, onde irá participar de reunião com os técnicos e visita decoordenação, no período de 20/02 à 22/02/2008.RODOLFO PEREIRA - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento – SEAPA, Boa Vista - RR, 25 de março de 2008.

Secretaria de Estado da SegurançaPública

PORTARIA Nº 012 / SESP/RR/2008 - BOA VISTA-RR, DE 24 demarço de 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DOESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, deacordo com o Decreto nÚ 400-P publicado no Diário Oficial do Estadono dia 15 de maio de 2007, e, ainda, de acordo com o estabelecido no art.36, §§ 1º e 2º, da Lei nº 499/2005, e,Considerando que ocorrerá no período de 26 a 28 de março de 2008, o IIEncontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na cidade deRecife-PE;Considerando que A Secretaria Nacional de Segurança Pública, solicitou aindicação de um servidor desta Secretaria a fim de participar do referidoFórum, sem ônus para o Estado de Roraima.RESOLVE: Art. 1º - Indicar o Servidor JIMMY SANTANA DE CARVALHOSEGUNDO, Delegado de Polícia Civil, para participar do II EncontroAnual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na cidade de Recife-PEno período de 26 a 28 de março de 2008; Art. 2º - Autorizar o referido servidor a ausentar-se do Estado deRoraima no período de 26 a 30 de março de 2008. Art. 3º - Publique-se.Boa Vista – RR, 24 de março de 2008.GERSON CHAGASSecretário de Estado da Segurança Pública de Roraima

Secretaria de Estado da Justiça e daCidadania

PORTARIA Nº. 128/08/GAB/SEJUCO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIADO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,resolve:Designar a servidora federal, CLARA BARBOSA DE CARVALHO,Matrícula SIAPE nº. 0708489, CPF nº. 109.116.342-15, AssistenteSocial, para responder pela Chefia da Divisão de Direitos Humanos eCidadania, no período de 01.05.08 a 30.05.08, em substituição de fériasda servidora cargo comissionado EDVÂNIA PIMENTELGUERREIRO, matrícula nº. 020000804 e CPF nº. 225.773.002-04.Boa Vista/RR, 18 de março de 2008.UZI PEREIRA BRISOLASecretário de Estado da Justiça e da Cidadania

PORTARIA Nº. 129/08/GAB/SEJUCO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIADO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,resolve:Designar o servidor efetivo ERKLO GOMES DA SILVA, Matrícula nº.040002068, CPF nº. 595.408.262-68, Artífice, para responder comoChefe de Plantão de Estabelecimento Prisional, no período de 01.05.08a 30.05.08, em substituição de férias da servidora cargo comissionadoEDLA MARTA MONTEIRO LIMA, matrícula nº. 020065451 e CPFnº. 576.774.922-15.Boa Vista/RR, 18 de março de 2008.UZI PEREIRA BRISOLASecretário de Estado da Justiça e da CidadaniaPORTARIA Nº. 130/08/GAB/SEJUCO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIADO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,resolve:Designar a servidora efetiva DANIELA PEREIRA ALVES SILVA,Matrícula nº. 042000935, CPF nº. 799.193.592-20, Agente Carcerária,para responder como Chefe de Plantão de Estabelecimento Prisional, noperíodo de 01.05.08 a 30.05.08, em substituição de férias da servidoracargo comissionado SANDRA REGINA MONTEIRO SANTOS,matrícula nº. 020003245 e CPF nº. 199.737.212-68.Boa Vista/RR, 18 de março de 2008.UZI PEREIRA BRISOLASecretário de Estado da Justiça e da CidadaniaPORTARIA Nº. 131/08/GAB/SEJUCO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIADO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,resolve:Designar o servidor efetivo REGINALDO MESSIAS DE OLIVEIRA,Matrícula nº. 042000794, CPF nº. 695.802.436-20, Agente Carcerário,para responder como Chefe de Plantão de Estabelecimento Prisional, noperíodo de 01.05.08 a 30.05.08, em substituição de férias do servidorcargo comissionado MANASSÉS COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº.020088877 e CPF nº. 607.513.982-68.Boa Vista/RR, 18 de março de 2008.UZI PEREIRA BRISOLASecretário de Estado da Justiça e da CidadaniaPORTARIA Nº 134/2008 – GAB/SEJUC, de 25 de março de 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIADO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,R E S O L V E:Art. 1° - Autorizar o afastamento dos servidores Israel AntonioMachado, matrícula nº. 020084651, função Chefe de Seção deExpediente Cartorial e Paulo Roberto Ferreira de Andrade matrícula nº.042000089, função Agente Carcerário, lotados na Cadeia Pública de SãoLuiz do Anauá/RR, os quais irão escoltar reeducandos para fins deaudiência no Fórum do Município de Rorainópolis no dia 25.03.08,conforme solicitação do MEMO Nº. 574/2008/SEJUC/DESIPE/ GAB.Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, em Boa Vista – RR, 25de março de 2008.GLEISSON VITÓRIA DA SILVASecretário Adjunto de Estado da Justiça e da CidadaniaPORTARIA Nº 135/2008 – GAB/SEJUC, de 25 de março de 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIADO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,R E S O L V E:Art. 1° - Autorizar o afastamento dos servidores Miroslav Neves dosSantos, função Agente Carcerário, matrícula nº. 042000948 e IsraelAntonio Machado, matrícula nº. 020084651, função Chefe de Seção deExpediente Cartorial, lotados na Cadeia Pública de São Luiz do Anauá/RR, os quais irão escoltar reeducandos para fins de audiências noFórum do Município de Rorainópolis/RR no dia 27.03.08, conformesolicitação do MEMO Nº. 575/2008/SEJUC/DESIPE/GAB.Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, em Boa Vista – RR, 27de março de 2008.GLEISSON VITÓRIA DA SILVASecretário Adjunto de Estado da Justiça e da CidadaniaPORTARIA Nº. 136/2008 – GAB/SEJUC, de 25 de março de 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIADO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,R E S O L V E:Art. 1° - Autorizar o afastamento da respectiva sede o servidor NielsonPires Lima, matrícula nº. 020003042, função Secretário de Divisão, oqual irá conduzir veiculo desta Secretaria, que irá transportar detentoscustodiados da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo/PAMC para finsde realização de audiência no Fórum do Município de Mucajaí/RR nodia 25.03.08, conforme solicitação do MEMO Nº. 173 / 08/ SEJUC/

PÁG. 20 Diário Oficial BOA VISTA, 25 DE MARÇO DE 2008DEPLAF / DIADM.Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, em Boa Vista – RR, 25de março de 2008.GLEISSON VITÓRIA DA SILVASecretário Adjunto de Estado da Justiça e da CidadaniaPORTARIA Nº 137/2008 – GAB/SEJUC, de 25 de março de 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIADO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,R E S O L V E:Art. 1° - Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidoresReginaldo Pereira de Souza, matrícula nº 042000210, função AgenteCarcerário, Franquimar Mota de Lima, matrícula nº. 042000177, funçãoAgente Carcerário e Edson da Silva Martins, matrícula nº. 042000847,função Agente Carcerário, os quais irão escoltar reeducando paraparticiparem de audiência no Fórum do Município de Caracaraí/RR nodia 26.03.08, conforme solicitação do MEMO Nº. 580/2008/SEJUC/DESIPE/GAB.Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, em Boa Vista – RR, 25de março de 2008.GLEISSON VITÓRIA DA SILVASecretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania

Secretaria de Estado da GestãoEstratégica e Administração

CONCURSO PÚBLICO N.º 021/2006

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2008A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA EADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública aconvocação para os exames biométricos e avaliação médica doscandidatos classificados dentro do número de vagas no ConcursoPúblico n.º 021/2006, nomeados através do Decreto n.º 239-P, de 19 demarço de 2008, relacionados no ANEXO I deste Edital e de acordo como item 06 – DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO,do Edital Completo, de 20 de junho de 2006, ao provimento do Cargode Fiscal de Tributos Estaduais – FTE, nos padrões e classes iniciais daCarreira do Fisco Estadual – Grupo Tributação, Arrecadação eFiscalização – TAF do Poder Executivo do Estado de Roraima.1. DO EXAME MÉDICO-PERICIAL1.1 A convocação para os exames biométricos e avaliação médica terá aseguinte ordem: local, endereço, data e horário de realização dos examesbiométricos e avaliação médica.1.2 Local, data e horário:LOCAL: JUNTA MÉDICO – PERICIAL, localizada na Av. Glayconde Paiva, n.º 500, Palácio Latife Salomão, Centro.DATA: 02 de abril de 2008HORÁRIO: 8H ÀS 12H1.3 Os candidatos deverão providenciar às suas expensas e apresentar àjunta médica os exames constantes do Anexo II a este Edital deconvocação.1.4 Em todos os exames, além do nome, deve constar, obrigatoriamente,o número do documento de identidade do candidato, sendo motivo deinautenticidade do exame a inobservância ou a omissão do referidonúmero.1.5 Os portadores de deficiência deverão comprovar a alegadadeficiência. No entanto, poderão ser exigidos outros exames, a critérioda Junta Médica.1.6 A realização da perícia médica só se fará mediante a apresentação detodos os exames acima relacionados.1.7 Os exames biométricos e a avaliação médica terão caráterunicamente eliminatório e os convocados serão considerados aptos ouinaptos.1.7.1 Os exames biométricos e a avaliação médica estarão sob aresponsabilidade das juntas médicas na Divisão Médico-Pericial,localizada na Secretaria de Estado da Gestão Estratégica eAdministração.1.7.2 Os exames biométricos e a avaliação médica objetivam aferir se onomeado goza de boa saúde física para desempenhar as tarefas típicasdo cargo.1.7.3 Os exames biométricos e a avaliação médica destinar-se-ão àconstatação, mediante exame físico e análise dos exames laboratoriaissolicitados, de doenças, de sinais ou de sintomas que inabilitem oconvocado, segundo os critérios a seguir:GERAIS: defeitos físicos, congênitos ou adquiridos, com debilidade ouperda de sentido ou de função; cirurgias mutiladoras, neoplasiasmalignas; doenças crônicas ou agudas incapacitantes;

ESPECÍFICOS: sopros, arritmias cardíacas; hipotensão ou hipertensãoarterial que esteja acompanhada de sintomas, possua caráterpermanente ou dependa de medicação para o seu controle;vasculopatias evidentes ou limitantes; hérnias; marcha irregular ou usode aparelhos ortopédicos; grandes desvios de coluna vertebral;artropatia crônica; redução dos movimentos articulares; doenças ósseas,distúrbios importantes da mímica e da fala; disritmia cerebral;distúrbios da sensibilidade táctil, térmica ou dolorosa, incoordenaçãomotora, bem como doenças incuráveis.1.8 Serão admitidos os convocados portadores de deficiência visualcorrigida ou corrigível por meio de uso de óculos ou de lentes decontato.1.9 A partir do exame clínico e da avaliação dos exames laboratoriais ecomplementares, o candidato será considerado apto ou inapto para oexercício do cargo.1.10 As juntas médicas, após a análise do exame clínico e dos exameslaboratoriais e complementares dos convocados, emitirão parecerconclusivo apenas da inaptidão de cada um.1.11 No dia de realização dos exames biométricos e da avaliaçãomédica, o convocado deverá comparecer munido do documento originalde identidade e dos exames necessários.1.12 O convocado deverá comparecer ao local designado para arealização dos exames biométricos da avaliação médica e de entrega dosexames laboratoriais e complementares com antecedência mínima demeia hora ao início do horário fixado neste Edital para o atendimento.1.13 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de convocadono local de realização dos exames biométricos, avaliação médica e dosexames laboratoriais e complementares após o horário fixado para o seutérmino.1.14 Não haverá segunda chamada para a realização dos examesbiométricos da avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais ecomplementares. O não comparecimento aos dias de realização dosexames biométricos, da avaliação médica e de entrega dos exameslaboratoriais e complementares, na data e no local estipulado nesteedital, implicará na eliminação do convocado, salvo nos impedimentosamparados legalmente.BOA VISTA, 24 DE MARÇO DE 2008.ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCOSecretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2008A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA EADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública aconvocação dos candidatos nomeados no Concurso Público n.º 021/2006, relacionados no ANEXO I deste Edital, de acordo com o item 06– DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO, do EditalCOMPLETO/2006, de 20 de junho de 2006, ao provimento do cargode Fiscal de Tributos Estaduais – FTE, nos padrões e classes iniciais daCarreira do Fisco Estadual – Grupo Tributação, Arrecadação e

ANEXO I 8H ÀS 12H INSCRIÇÃO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO 110000115 PAULO DE OLIVEIRA ARAÚJO 1.º 210005696 WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO 2.º 210000686 JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI CELESTINO 3.º 210006935 MAGDA MARTINS VIANNA 4.º 210008210 MÁRCIO APARECIDO PEREIRA PICOLLO 5.º 210019786 RICARDO PETERLINI GONÇALVES 6.º 210019603 ALBERTO SILVA DA CRUZ 7.º 210013982 MARCELO TADEU DINIZ CAVALCANTI 8.º 210002255 LÍGIA HELENA VITAL DA SILVA 9.º 210017465 ADALBERTO SEVERO ALVES JÚNIOR 10.º 210012277 KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA 11.º 210013052 CAIO FÁBIO REIS MONTEIRO 12.º 210006722 FELIPE ELIAS TENÓRIO FERREIRA 13.º 210020350 LUIZ AURÉLIO CARVALHO LEITE 14.º 210005459 JOUVERT DE SOUZA MENDANHA 15.º 210021780 LARISSA GÓES DE SOUZA 16.º 210000872 OZÉAS COSTA COLARES JÚNIO 17.º 210013818 ANTÔNIO ETEVALDO CORREIA 18.º 210002131 ELENILZO DE OLIVEIRA BONFIM 19.º 210007524 VILMAR LANA JÚNIOR 20.º 210005076 ALEXANDRE DE SOUZA CRUZ SILVA FILHO 21.º 210013192 ELSON DE MENDONÇA RIBEIRO 22.º 210015608 ROSANO SILVA DOS SANTOS 23.º 210014466 LUIZ FRANCISCO ZIEGLER 24.º 210001046 ALISSON OLIVEIRA LOPES 25.º 210017376 JOSÉ PAULINO IGLESIAS GOMES 26.º 210013117 JORGE HENRIQUE TEIXEIRA VERDE 27.º CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS INSCRIÇÃO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO 210004487 CLÁUDIO TOMÁS DA SILVA 1.º 210007877 COSMO CHAVES DOS SANTOS 2.º 210004541 ELISEU PEREIRA CAMPOS 3.º

ANEXO I I EXAMES LABORATORIA IS VÁLIDOS POR TRINTA DIAS 1. Hemograma Completo; 2. VHS; 3. ABO + RH; 4. Glicose Uréia Creatinina Lipidograma 5. Sorologia para Leus ou VDRL; 6. EAS; 7. EPF (exame parasitológico de fezes); 8. RX de tórax com laudo; 9. Avaliação Cardiológica: (acima de 40 anos): Avaliação clínica do cardiologista ECG com laudo 10. Exame Oftalmológico.


Fiscalização – TAF do Poder Executivo do Estado de Roraima, paraentrega de documentação, conforme especificações abaixo.1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS1.1 A convocação para a entrega dos documentos pessoais necessários àinvestidura nos cargos terá a seguinte ordem: local, endereço, data ehorário da entrega da documentação para todos os candidatos.Local: GERÊNCIA DE NÚCLEO DE PROVIMENTO DE PESSOAL,localizada na SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃOESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO - PALÁCIO LATIFESALOMÃO.Endereço: Av. Glaycon de Paiva, n.º 500, Centro.Data: 01de abril de 2008.Horário: 08h às 13h30min1.2 Os candidatos devem comparecer munidos dos seguintesdocumentos:Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma e Histórico Escolar,devidamente registrados, para o cargo inscrito;Original e cópia ou cópia autenticada do registro profissional; (caso aprofissão exija o registro)Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado de Conclusão doCurso de Formação e Treinamento da 2.ª fase para Fiscal de TributosEstaduais;Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira de Identidade;Original e cópia ou cópia autenticada do CPF;Original e cópia ou cópia autenticada PIS/PASEP;Original e cópia ou cópia autenticada Título de Eleitor;Original e cópia ou cópia autenticada Certidão de Casamento, se for ocaso;Original e cópia ou cópia autenticada Certidão de Nascimento dosfilhos, se for o caso;Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de Residência;Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado de Reservista,Dispensa de Incorporação ou outro documento de quitação com oserviço militar, para o sexo masculino;Declaração de Bens, conforme Anexo II deste Edital;Declaração de Bens (cônjuge), conforme Anexo III deste Edital;Declaração de não ter sofrido sanção disciplinar, conforme Anexo IVdeste Edital;Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas,conforme anexo V deste Edital;Relação dos dependentes para fins de imposto de renda, conformeAnexo VI deste Edital;Relação dos dependentes para fins previdenciários, conforme AnexoVII, deste Edital;Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conformeAnexo VIII, deste edital;Duas fotos 3 x 4 recentes;Fotocópia da última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração deIsento;Certidão negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da FazendaCertidão do Cartório Eleitoral comprovando a quitação com asobrigações eleitorais (para fins de concurso público);Certidão de Antecedentes das Varas Criminais da Justiça Comum(Estadual e Federal), onde residiu nos últimos cinco anos, expedidas, nomáximo, há noventa dias.1.3 A posse dos candidatos citados no ANEXO I deste Edital efetivar-se-á após a entrega de todos os requisitos exigidos no item 1.2, alíneas“a” a “w” e dentro do prazo disposto no § 1° do art.13, da LeiComplementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001.1.4 Os requisitos necessários à investidura em cargo público constantedo item 1.2, alíneas “a” a “w”, deste Edital, deverão ser entregues pelocandidato em envelope contendo o nome do candidato, número deinscrição e cargo.2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS2.1 Tornar-se-á sem efeito a nomeação do candidato que:2.1.1 não comparecer na data constante nos itens 1.1, deste Edital;2.1.2 deixar de apresentar os requisitos solicitados na forma do item1.2, alíneas “a” a “w” deste Edital;2.1.3 não preencher algum dos requisitos exigidos nas alíneas “a” a “w”do item 1.2, deste Edital;2.1.4 for declarado inapto para exercer o cargo a que foi nomeado,mediante laudo médico, expedido pelas Juntas Médicas;2.1.5 não for declarado portador de deficiência, mediante laudo deavaliação médica, expedido pelas Juntas Médicas;2.1.6 portador de deficiência não compatível para o exercício do cargo,mediante laudo de avaliação médica, expedido pelas Juntas Médicas.2.2 O servidor empossado, que não entrar em exercício no prazoprevisto no art. 15, da Lei Complementar nº 53/01, será exonerado.Boa Vista, 24 de março de 2008.ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCOSecretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

ANEXO I AO EDITAL N.º 022/2008. INSCRIÇÃO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO 110000115 PAULO DE OLIVEIRA ARAÚJO 1.º 210005696 WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO 2.º 210000686 JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI CELESTINO 3.º 210006935 MAGDA MARTINS VIANNA 4.º 210008210 MÁRCIO APARECIDO PEREIRA PICOLLO 5.º 210019786 RICARDO PETERLINI GONÇALVES 6.º 210019603 ALBERTO SILVA DA CRUZ 7.º 210013982 MARCELO TADEU DINIZ CAVALCANTI 8.º 210002255 LÍGIA HELENA VITAL DA SILVA 9.º 210017465 ADALBERTO SEVERO ALVES JÚNIOR 10.º 210012277 KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA 11.º 210013052 CAIO FÁBIO REIS MONTEIRO 12.º 210006722 FELIPE ELIAS TENÓRIO FERREIRA 13.º 210020350 LUIZ AURÉLIO CARVALHO LEITE 14.º 210005459 JOUVERT DE SOUZA MENDANHA 15.º 210021780 LARISSA GÓES DE SOUZA 16.º 210000872 OZÉAS COSTA COLARES JÚNIO 17.º 210013818 ANTÔNIO ETEVALDO CORREIA 18.º 210002131 ELENILZO DE OLIVEIRA BONFIM 19.º 210007524 VILMAR LANA JÚNIOR 20.º 210005076 ALEXANDRE DE SOUZA CRUZ SILVA FILHO 21.º 210013192 ELSON DE MENDONÇA RIBEIRO 22.º 210015608 ROSANO SILVA DOS SANTOS 23.º 210014466 LUIZ FRANCISCO ZIEGLER 24.º 210001046 ALISSON OLIVEIRA LOPES 25.º 210017376 JOSÉ PAULINO IGLESIAS GOMES 26.º 210013117 JORGE HENRIQUE TEIXEIRA VERDE 27.º CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS INSCRIÇÃO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO 210004487 CLÁUDIO TOMÁS DA SILVA 1.º 210007877 COSMO CHAVES DOS SANTOS 2.º 210004541 ELISEU PEREIRA CAMPOS 3.º

ANEXO II DECLARAÇÃO DE BENS IDENTIFICAÇÃO Nome: Cargo: DECLARAÇÃO ( ) Declaro que não possuo bens ( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados DISCRIMINAÇÃ O VALOR (R$) OBSERVAÇÕES Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (artigo 299 do Código Civil Brasileiro). Boa Vista/RR, _____/_____/_____ Assinatura do declarante ANEXO III DECLARAÇÃO DE BENS – CÔNJUGE OU COMPANHEIRO(A) IDENTIFICAÇÃO Nome do Concursado: Cargo do Concursado: DECLARAÇÃO ( ) Declaro que meu cônjuge ou companheiro(a) não possui bens ( ) Declaro que meu cônjuge ou companheiro(a) possui os bens e valores abaixo especificados DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$) OBSERVAÇÕES Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (artigo 299 do Código Civil Brasileiro). Boa Vista/RR, _____/_____/_____ Assinatura do declarante ANEXO IV DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO EXER CÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA .............................................................................., classificado em ..........colocação em Concurso Público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas – CPF, sob o número ............................................., residente e domiciliado à rua ..........................................................................................................., n.º ..........................., Bairro......................................................, Município...................................................., declaro,s ob as penas da Lei n.º 7.115, de 29 de agosto de 1983, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, em razão de provimento do Cargo Efetivo de .............................................................................................................. que,: Estou em pleno gozo dos direitos políticos; Não respondo por atos julgado irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, Estados, Distrito Federal ou de Município; Não fui punido em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, com decisão definitiva; Não fui condenado em processo criminal por prática de crimes contra a Administr ação Pública, em qualquer esfera, na Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1986 e na Lei n.º 8.429, de 02 de junho de 1992. Boa Vista, de de 2008. DECLARANTE ANEXO V DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUN ÇÕES PÚBLICAS Nome: CPF: Cargo: DECLARO PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA QUE: ( ) NÃO ACUMULO CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS ( ) ACUMULO LICITAMENTE O CARGO, EMPREGO OU FUN ÇÃO PÚBLICA DE: NO/NA (denominação da instituição) De segunda a sexta-feira: das _____ às _____ horas; De segunda a sexta-feira: das _____ às _____ horas e sábado: das _____ às _____ horas. Segunda-feira das _____ às _____horas das _____ às _____ horas Terça-feira das _____ às _____horas das _____ às _____ horas Quarta-feira das _____ às _____horas das _____ às _____ horas Quinta-feira das _____ às _____horas das _____ às _____ horas Sexta-feira das _____ às _____horas das _____ às _____ horas Sábado das _____ às _____horas das _____ às _____ horas É APOSENTADO NO CARGO DE _______________________________ RECEBENDO OS PROVENTOS POR MEIO DA/DO _________________________________ DECLARO, sob as penalidades legais, que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade. RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃ O NOS DADOS ACIMA Boa Vista/RR, ______ / ______ /______ Assinatura do declarante

ANEXO VI DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA IDENTIFICAÇÃO Nome: Cargo: CPF: SOLICITA A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES CONSTANTES DO QUADRO ABAIXO, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE: DEPENDENTES: NOME:_____________________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO: _____/_____/_____ PARENTESCO: ________________ NOME:_____________________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO: _____/_____/_____ PARENTESCO: ________________ NOME:_____________________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO: _____/_____/_____ PARENTESCO: ________________ NOME:_____________________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO: _____/_____/_____ PARENTESCO: ________________ NOME:_____________________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO: _____/_____/_____ PARENTESCO: ________________ DECLARO, sob as penalidades legais, que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade, não cabendo à fonte pagadora qualquer responsabilidade perante a fiscalização. RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃ O NOS DADOS ACIMA OBSERVAÇÃO: Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (artigo 299 do Código Civil Brasileiro). Boa Vista/RR, _____/_____/_____ Assinatura do declarante ANEXO VII DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS – IPERR IDENTIFICAÇÃO Nome: Cargo: CPF: DESIGNA SEU(S) DEPENDENTE(S) PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 054, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001. DEPENDENTES: NOME:_____________________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO: _____/_____/_____ PARENTESCO: ________________ SEXO: MASC ( ) FEM ( )


PORTARIA N.º 166, DE 24 DE MARÇO DE 2008.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA EADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, considerandoa realização dos exames médicos dos candidatos nomeados peloDecreto n.º239-P, de 19 de março de 2008 e convocados para períciamédica conforme o Edital n.º 021 de 24 de março de 2008, referente aoConcurso Público n.º 021/2006 para o provimento de vagas dos cargosde Fiscal de Tributos Estaduais -FTE,RESOLVE:Art. 1.º - Suspender as atividades da Junta Médico Pericial no dia 02 deabril de 2008 no que se refere ao atendimento dos servidores públicosestaduais, a fim de que se faça o atendimento exclusivo dos candidatosnomeados no Concurso Público n.º 021/2006.Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista, 24 de março de 2008.ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCOSecretária de Estado da Gestão Estratégica e AdministraçãoPORTARIA N.º 167 GAB/SEGADBoa Vista - RR, 24 de março de 2008.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA EADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e emconformidade com o Edital n.º 021/2008,RESOLVE,Art.1.º - Constituir a Junta Médica, para a realização dos examesbiométricos e a avaliação médica dos nomeados através do Decreto n.º239-P, de 19 de março de 2008, com as seguintes atribuições:I – Aferir se o nomeado goza de boa saúde física e mental paradesempenhar as tarefas típicas do cargo;II – Constatar mediante exame físico e análise dos exames laboratoriaissolicitados, de doenças, de sinais ou de sintomas que inabilitem oconvocado, de conformidade com os critérios estabelecidos na LeiComplementar 053/2001 e Edital n.º 021/2008;III – Emitir parecer conclusivo da inaptidão de cada convocado sob suaresponsabilidade;Art.2.º - A Junta Médico Pericial será composta pelos seguintesmembros, sob a Coordenação do primeiro:I – FRANCINÉA RODRIGUES DE MOURA;II – NYNPHA CARMEN AKEL T. SALOMÃO;III –ABDUL HASSAN ALI DAOUD;IV- MIGUEL ÂNGELO T. B. D’ELIA;V- FRANCISCA SILVA L. TÁVORA.Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCOSecretária de Estado da Gestão Estratégica e AdministraçãoPORTARIA N.º 168 GAB/SEGADBoa Vista - RR, 24 de março de 2008.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA EADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e emconformidade com o Edital n.º 022/2008 e, considerando a necessidadede organização e operacionalização para contratação dos aprovados noConcurso Público n.º 021/2006, nomeados pelo Decreto n.º 239-P, de19 de março de 2008,RESOLVE,Art.1.º - Constituir a Comissão de Recebimento de Documentação, parao recebimento de documentos dos candidatos nomeados no ConcursoPúblico n.º 021/2006, exigidos no item 1.2 do Edital n.º 022/2008, comas seguintes atribuições:I – Receber os documentos constantes nas letras de “a” a “w” do item1.2 do Edital n.º 022/2008;II – Autenticar as cópias, se necessário, dos documentos referidos noinciso I;III – Elaborar relatório circunstanciado do processo de documentação.

Art.2.º - A Comissão de Recebimento de Documentação será compostapelos seguintes membros sob a coordenação do primeiro:I – KHALLIDA LUCENA DE BARROS;II – IZAMARA RODRIGUES MACÊDO;III –SUZYANE DOS SANTOS ALVES;Art. 3.º - Constituir a Comissão de Autenticação, para análise dedocumentos constantes no Edital n.º 022/2008, referente ao ConcursoPúblico n.º 021/2006, com as seguintes atribuições:I - Comprovar a autenticidade dos documentos entregues peloscandidatos;II – Verificar a compatibilidade dos documentos com as exigências doscargos prescritos na legislação estadual vigente;III – Elaborar relatório circunstanciado contendo o nome doscandidatos aptos à posse.Art. 4.º - A Comissão de Autenticação será composta pelos seguintesmembros, sob a coordenação do primeiro:I – NEWTON CAMPOS;II – ANDRÉIA FEITOZA FIGUERÊDO;III – ESTEFÂNIA ÉRICA DE MELO PAZ.Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCOSecretária de Estado da Gestão Estratégica e AdministraçãoPORTARIA/GAB/SEGAD N°. 261, DE 24 DE MARÇO DE 2007.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA EADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º- Prorrogar pelo prazo de 15 (quinze) dias a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 195, de 13 de março de 2008, publicada no Diário Oficialn° 779 de 13 de março de 2008, para elucidação dos fatos constantesno Processo nº. 15001.01246/08-38, de acordo com o que determina aLei.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCOSecretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

Secretaria de Estado de Ar ticulaçãoMunicipal e Política Urbana

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 778, de 12 de março de2008, no Processo nº. 01831/06-40:ONDE SE LÊ:-Permanecem inalteradas a clausula terceira do 1º termo aditivo asdemais clausulas e condições do contrato pelo presente termo aditivo.-EDIVAL ANDRADE JUNIORLEIA-SE:-Permanecem inalteradas a clausula terceira do 1º termo aditivo no valorestimado de 11.000,00 (onze mil reais) e as demais clausulas econdições do contrato pelo presente termo aditivo.-JEANPIERRE ALHADEF DE AGUIAR.Boa Vista, 24 de março de 2008.Atenciosamente.NELI A. S. REZEK DE ARAUJOGestora de Atividade Meio II-UGAM/SEAM

Secretaria de Estado da Infra-EstruturaGOVERNO DE RORAIMAO Secretário de Estado da Infra-Estrutura, no uso de suas atribuiçõeslegais;RESOLVE:DEIT/SEINF/PORTARIA Nº. 014/2008 - Designar o (s) servidor (es):Eng° Civil Emerson de Paula Oliveira, Engº Civil Jogério Evangelista deFreitas e Topógrafo Numeriano Dantas de Medeiros, Lotados nestaSecretaria para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão deRecebimento Serviços de supervisão de revitalização da BR-174, LT –I, trecho: Div. AM/RR (km 0,00) x V. Equador (km 116,00). A referidacomissão terá prazo de 08 (oito) dias corridos para o Recebimento dosServiços executados pela Firma: R.E. Castro Ávila – PROCESSO Nº.09636/07-77. Boa Vista - RR, 04 de Março de 2008.DEIT/SEINF/PORTARIA Nº. 016/2008 - Designar o (s) servidor (es)Eng° Civil Emerson de Paula Oliveira e Eng° Civil FranciscoCavalcante de Abrantes Filho, lotado(s) nesta secretaria, parafiscalizar: Serviço de Implantação da Vic. Rio Branco CTA-362, com17 km no Município ao Cantá. Sob a responsabilidade da Empresa:NR CONST. LTDA – PROCESSO Nº. 10479/07-47. Boa Vista - RR,04 de Março de 2008.Dê-se Ciência e Cumpra-seArquiteta OTÍLIA NATÁLIA PINTOSecretária Adjunta de Estado da Infra-Estrutura

NOME:_____________________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO: _____/_____/_____ PARENTESCO: ________________ SEXO: MASC ( ) FEM ( ) NOME:_____________________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO: _____/_____/_____ PARENTESCO: ________________ SEXO: MASC ( ) FEM ( ) NOME:_____________________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO: _____/_____/_____ PARENTESCO: ________________ SEXO: MASC ( ) FEM ( ) NOME:_____________________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO: _____/_____/_____ PARENTESCO: ________________ SEXO: MASC ( ) FEM ( ) DECLARO, sob as penalidades legais, que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade. RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃ O NOS DADOS ACIMA OBSERVAÇÃO: Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (artigo 299 do Código Civil Brasileiro). Boa Vista/RR, _____/_____/_____ Assinatura do declarante ANEXO VIII N.O DE CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DE SALÁRIO Nome: CPF: Nome do Banco: Código do Banco N.o da Conta Corrente: Código da Agência: Obs: O declarante deverá ser o titular da Conta Corrente. Boa Vista/RR, _____/_____/_____ ______________________________________ Assinatura do declarante Reservado à SEAD Alterado por: Data: _____/_____/_____


R E T I F I C A Ç Õ E S:Foi Publicado no Diário Oficial do Estado de Nº. 775, Data: 07 deMarço de 2008, cito a página 14, referente ao EXTRATO DOQUINT O TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº. 05/2006 -PROCESSO Nº. 06100/06-70, Onde se leu: José de Anchieta Junior,Governador do Estado de Roraima; Leiam-se: Orlando R. MartinsJunior, Secretário de Estado da Infra-Estrutura.Foi Publicado no Diário Oficial do Estado de Nº. 775, Data: 07 deMarço de 2008, cito as páginas 14 e 15, referente ao EXTRATO DOQUINT O TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº. 06/2006 -PROCESSO Nº. 06100/06-70, Onde se leu: José de Anchieta Junior,Governador do Estado de Roraima; Leiam-se: Orlando R. MartinsJunior, Secretário de Estado da Infra-Estrutura.Foi Publicado no Diário Oficial do Estado de Nº. 775, Data: 07 deMarço de 2008, cito a página 15, referente ao EXTRATO DOQUARTO TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº. 07/2006 -Processo Nº. 06100/2006-70, Onde se leu: José de Anchieta Junior,Governador do Estado de Roraima; Leiam-se: Orlando R. MartinsJunior, Secretário de Estado da Infra-Estrutura.Foi Publicado no Diário Oficial do Estado de Nº. 770, Data: 29 deFevereiro de 2008 cito a página 08, referente ao EXTRATO DOPRIMEIRO TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº. 54/2006 -Processo Nº. 012528/05-72, Onde se leu: Processo nº. 012528/05-72;Leiam-se: Processo nº. 16199/05-84 e Onde se leu: SIGNATÁRIOS:José de Anchieta Junior, Governador do Estado de Roraima; Leiam-se:SIGNATÁRIOS: José de Anchieta Junior, Governador do Estado deRoraima em Exercício.Advogado JOSÉ MILTON FREITASAssessor Jurídico/SEINF

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV O AO CONTRATONº. 127/2007 – Processo Nº. 04559/2007-00, referente ao Edital deTomada de Preços nº. 039/2007 – PARTES: De um lado o Estado deRoraima Representado por seu Secretário de Estado da Educação,Cultura e Desportos, Luciano Fernandes Moreira, e por seu Secretáriode Estado da Infra-Estrutura, Orlando R. Martins Junior, comocontratante e de outro a Empresa, CONSTRUTORA SOLAR LTDA,CNPJ Nº. 34.803.791/0001-00, representada por seu RepresentanteLegal, Renato Magustero Américo, denominada Contratada.OBJETO: a prorrogação no prazo do Contrato n°. 127/2007, referenteaos serviços de manutenção dos Parques Aquáticos Asa Branca,Primavera, Caranã, Caçari e Anauá, em Boa Vista-RR.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.VIGÊNCIA: com início em 04/02/2008 e com término em 01/08/2008.VALOR: 330.687,00 (Trezentos e Trinta Mil e Seiscentos e Oitenta eSete Reais)DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2008. SIGNATARIO:Luciano Fernandes Moreira, Secretário de Estado da Educação, Culturae Desportos, Orlando R. Martins Junior, Secretário de Estado da Infra-Estrutura como contratante e Renato Magustero Américo, pela empresaContratada.Advogado JOSÉ MILTON FREITASAssessor Jurídico/SEINF

Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICIT AÇÃONATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2008REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 01306/08-38 – SEAPAOBJETO: Eventual contratação de empresa transportadora paratransporte rodoviário de calcário.TIPO: MENOR PREÇORECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABER-TURALOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado deRoraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – BoaVista/RR.DATA DE ABERTURA: 08/04/2008 HORA: 11:00O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto àComissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, emhorário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverãodisponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ouCD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.Boa Vista – RR, 25 de março de 2008.Cláudio Galvão dosSantos.Pregoeiro/CPL

C O M U N I C A D OPREGÃO Nº: 036/2008REGISTRO DE PREÇOSA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estadode Roraima torna público aos interessados que o Pregão supracitado,

PROCESSO Nº 05632/07-54 – SETRABES, cujo objeto corresponde aeventual contratação de empresa para prestação de serviços de manuten-ção e recarga de extintores de incêndio com reposição de peças, foideclarado DESERTO, em razão de não haver licitantes interessadas emparticipar do certame.Boa Vista - RR, 25 de março de 2008.Perla do NascimentoGomes.Pregoeira/CPL

RESULTADO DE LICIT AÇÃOPREGÃO Nº: 026/2008REGISTRO DE PREÇOSO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo doEstado de Roraima torna público aos interessados o resultado doCertame Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO Nº01495/08-2 – Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento -SEAPA, cujo Objeto é eventual aquisição de calcário agrícola, conformedemonstrativo a seguir.

Boa Vista – RR, 25 de março de 2008.Cláudio Galvão dosSantos.Pregoeiro/CPL/RRRESULTADO DE LICIT AÇÃOPREGÃO Nº: 030/2008REGISTRO DE PREÇOSO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo doEstado de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregãosupracitado, PROCESSO Nº: 12289/07-03 – SETRABES, cujo objeto éeventual contratação de empresa especializada em prestação de serviçosde fotocópia simples e encadernação, conforme demonstrativo a seguir:

Boa Vista – RR, 25 de março de 2008.Paulo Sérgio da SilvaMaia.Pregoeiro/CPLRESULTADO DE LICIT AÇÃOPREGÃO Nº: 032/2008REGISTRO DE PREÇOSO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo doEstado de Roraima torna público aos interessados o resultado doCertame Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO Nº00547/08-70 – Secretaria da Justiça e da Cidadania - SEJUC, cujo Objetoé eventual aquisição de material de consumo (kits de higiene pessoal),conforme demonstrativo a seguir.

Boa Vista – RR, 25 de março de 2008.Cláudio Galvão dosSantos.Pregoeiro/CPL/RR

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº504/2007 – SEFAZ, CPL, CBM/RR, SETRABES, SEJUC, PROGE,SEPLAN e ASCOMA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo doEstado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I,do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os preçosregistrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO Nº09558/07-55 da SEFAZ, cujo objeto é Eventual aquisição de centrais dear com instalação, conforme fornecedor e valores (em Reais) discrimina-dos a seguir: LOTE 01: REFRIGERAÇÃO J.R. LTDA, com os valoresunitários para os itens: 01=1.550,00; 02=1.750,00; 03=2.367,00;04=2.597,00; 05=3.453,00; 06=4.368,75; 07=4.800,00; 08=5.200,00,perfazendo um valor total para o certame de R$ 522.800,00 (quinhentose vinte e dois mil e oitocentos reais) válidos por um período de dozemeses a partir da data desta publicação.Boa Vista – RR, 25 de março de 2008.Perla do NascimentoGomes.Pregoeira/CPLSÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA CONCOR-RÊNCIA Nº 004/2007 – SECDA Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima,em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os preços registrados naCONCORRÊNCIA supracitada, oriundo do PROCESSO Nº 06950/07-94, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos - SECD,cujo objeto é eventual contratação de empresa especializada em instala-ção de rede metropolitana wireless via enlaces digitais para fornecimentode hardware, software e serviços de instalação, configuração e treinamen-

EMPRESA(S) VENCEDORA(S) ADJUDICADA(S) LOTE COLOCAÇÃO (LUGAR)

VALOR TOTAL LOTE(S) R$

R. SILVA SOUZA - ME 1º 1.440.000,00 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS RIO AMAZONAS

LTDA - EPP 01

2º 1.630.000,00

VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais).

Lote(s) Empresa(s) Vencedora(s) / Classificada(s) Classificação Vr. Total (R$) A. C. OLIVEIRA 1° lugar 17.800,00 ÚNICO M. J. GONÇALVES DE OLIVEIRA – ME 2° lugar 17.850,00

Valor Total do Certame: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).

EMPRESA(S) VENCEDORA(S) ADJUDICADA(S) LOTE COLOCAÇÃO (LUGAR)

VALOR TOTAL LOTE(S) R$

PEDROSA DISTRIBUIDORA LTDA 1º 198.099,60 R.B. PINHEIRO

01 2º 208.800,00

VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 198.099,60 (cento e noventa e oito mil noventa e nove reais e sessenta centavos).

PÁG. 24 Diário Oficial BOA VISTA, 25 DE MARÇO DE 2008to, conforme fornecedor e valores (em Reais) discriminados a seguir:POSITIVO INFORMÁTICA S/A, com os valores unitários para ositens: 01=128.043,00; 02=342.800,00; 03=387.100,00; 04=26.500,00;05=10.300,00; 06=2.500,00; 07=9.977,00; 08=376.029,00;09=14.314,00, perfazendo o valor total do certame de R$ 1.297.563,00(hum milhão, duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e trêsreais), válidos por um período de doze meses a partir da data destapublicação.Boa Vista – RR, 25 de março de 2008.ANTÔNIO DE BRITOSOBRINHO.Presidente/CPL

Universidade Estadual de Roraima

PORTARIA Nº 122 DE 24 DE MARÇO DE 2008O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DERORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem Estatutoda UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, oDecreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,RESOLVE:Art. 1º Remover o servidor do Quadro Efetivo da Universidade Estadualde Roraima, AMANCIO NICOLAU DE MAGALHÃES JÚNIOR,Assistente Administrativo, Matrícula 2107002, CPF:028.395.817-01,na forma do inciso III do Artigo 34 da Lei Complementar nº 053/2001,do Campus de Rorainópolis para o Campus de Boa Vista.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINSReitor Pro Tempore da UERRPORTARIA Nº 123 DE 24 DE MARÇO DE 2008O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DERORAIMA - UERR, no uso das atribuições que lhe conferem Estatutoda UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, oDecreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,RESOLVE:Art. 1º Autorizar o deslocamento no trecho Boa Vista/Brasília/Boa Vista,sem ônus para a UERR e o afastamento das atividades pedagógicas, daProfessora Leila Soares de Souza Perussolo – Pró-Reitora de Ensino daUniversidade Estadual de Roraima, para participar da “ConferênciaNacional de Educação Básica”, do Ministério da Educação – MEC, queserá realizada no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília -Distrito Federal, no período de 14 a 18 de abril do corrente ano.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINSReitor Pro Tempore da UERRPORTARIA Nº 124 DE 25 DE MARÇO DE 2008O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DERORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem Estatutoda UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, oDecreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007 e com base nas Leis nºs 581e 605, de 16 de janeiro de 2007 e 10 de julho de 2007, respectivamente,RESOLVE:Art. 1º Nomear o Professor ANTONIO HILÁRIO DA SILVA FILHO,para o Cargo de natureza Especial - CNES-IV, Coordenador do Cursode Letras da Universidade Estadual de Roraima – UERR.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINSReitor Pro Tempore da UERR

COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

PROCESSO: 17004.016/2008ASSUNTO: DISPENSA DE LICIT AÇÃOELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36Reconheço a Dispensa de Licitação referente à locação de 01 (um) imóvelresidencial com 02 (duas) salas, 01 (uma) cozinha, 03 (três) quartos,sendo 01 (uma) suíte, 01 (uma) área de serviço e 01 (um) banheiro social,para atender as necessidades desta Universidade no Campus dePacaraima, em favor do Senhor ARTURMIRANDO BASTOS DONASCIMENTO - CPF Nº 180.620.590-49, no valor de R$ 3.200,00(três mil e duzentos reais) conforme consta no processo em epígrafe comfundamento no disposto da Lei 8.666./93 e alterações, em seu Art. 24,Inciso X. Esta situação será comunicada dentro de 03 (três) dias àReitoria da UERR, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial, noprazo de 5 (cinco) dias, como condição de eficácia dos atos de conformi-dade com o Art. 26 da mesma Lei.Boa Vista-RR, 24 de março de 2008JOSÉ AUGUSTO XIMENES NETOPresidente da CPL/UERRRATIFICO a Dispensa de Licitação nos termos apresentados pelaComissão Permanente de Licitação, conforme despacho retro, para queprossiga nos termos e prazos pertinentes. Determino que se publique noDOE, de conformidade com a exigência contida no Art. 26 da Lei supramencionada, no prazo de 05 (cinco) dias, o presente despacho.Boa Vista-RR, 24 de março de 2008.

RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINSReitor Pro Tempore da UERR

RESULTADO DE LICIT AÇÃOA Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual deRoraima CPL/UERR torna público aos interessados na Tomada dePreços nº 001/08, constante do processo nº 17004.165/07, referente àcontratação de Instituição de Ensino ou Empresa com atividades afinspara realização de Curso de Especialização em Gestão de SistemasEducacionais através do Convênio 113/06 – MEC/SESU/FESUR(UERR), que o resultado da licitação foi DESERTA.Boa Vista-RR, 25 de março de 2008.JOSÉ AUGUSTO XIMENES NETOPresidente da CPL/UERR

EXTRATO DO TERMO ADITIV O DO CONVÊNIO FULBRA/UERRCONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima-UERRCONTRATADO (A): Fundação ULBRA - FULBRACPF/MF CONTRATADO (A): 03 286 299/0001-80OBJETO: Aditar ao Convênio que celebram entre si, com o objetivo denormatizar a inclusão de alunos especiais no convênio de cooperaçãotécnico - cientifica e pedagógica celebrado entre a Fundação Ulbra -FULBRA e a Universidade Estadual de Roraima-UERR e alterar ocronograma de pagamento por parte da Universidade Estadual deRoraima, firmado em 24 de setembro de 2007 e aditado em 28 desetembro de 2007.DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem InalteradasDATA DE ASSINATURA: 06/03/2008.

EDITAL Nº 016/2008O Reitor Pro Tempore da UNIVERSIDADE ESTADUAL DERORAIMA – UERR, no uso de suas atribuições legais e em conformida-de com o Edital nº 012/08, torna público o resultado preliminar doProcesso de Seleção Simplificada de Professor do Quadro Temporário,na modalidade Professor Horista da UERR.1. RESULTADO PRELIMINAR

Área de Conhecimento: Ciências Socialmente Aplicadas/ Administração/ Normandia ORDEM CANDIDATA COM PÓS-GRADUAÇÃO PONTUAÇÃO 01 Márcia Regina Coelho de Brito 0,0 Área de Conhecimento: Ciências Socialmente Aplicadas/ Administração/ Normandia ORDEM CANDIDATA GRADUADA PONTUAÇÃO 01 Jeane Cristina Gomes Araújo 0,0 Área de Conhecimento: Ciências Socialmente Aplicadas/ Administração/ São João da Baliza ORDEM CANDIDATA GRADUADA PONTUAÇÃO 01 Vanuscléia Silva Santos Rikils 16,0 Obs. O candidato José Ribamar Tomaz da Silva Filho foi desclassificado por não atender ao disposto no item 1.0, subitem 1.3, letra “b” do Edital 012/2008. Área de Conhecimento: Ciências Socialmente Aplicadas/ Ciências Contábeis/ São Luiz do Anauá ORDEM CANDIDATA COM PÓS-GRADUAÇÃO PONTUAÇÃO 01 Maria Ieda Mesquita da Silva 2,0 Área de Conhecimento: Ciências Socialmente Aplicadas/ Direito/ Boa Vista ORDEM CANDIDATOS COM PÓS-

GRADUAÇÃO PONTUAÇÃO

01 Fernando César Costa Xavier 39,0 02 Patrick Eduardo Moreira Magalhães 7,0 03 Flávia Abrão Garcia Magalhães 6,0 04 Carlos Wagner Guimarães Gomes 5,0 05 Michele Evangelista Albuquerque 4,0 06 Paulo Roberto do Couto 2,0 Área de Conhecimento: Ciências Socialmente Aplicadas/ Direito/ São Luiz do Anauá ORDEM CANDIDATOS COM PÓS-


01 Patrick Eduardo Moreira Magalhães 7,0 02 Flávia Abrão Garcia Magalhães 6,0 Área de Conhecimento: Ciências Socialmente Aplicadas/ Direito/ Boa Vista ORDEM CANDIDATOS GRADUADOS PONTUAÇÃO 01 Caroline Leipnitz Magalhães 8,0 02 Cláudia de Oliveira Carvalho 7,0 03 Gisele Cristiane Vieira 2,0 04 Adail Araújo 0,0 Área de Conhecimento: Ciências Socialmente Aplicadas/ Direito/ São Luiz do Anauá ORDEM CANDIDATOS GRADUADOS PONTUAÇÃO 01 Caroline Leipnitz Magalhães 8,0 02 Cláudia de Oliveira Carvalho 7,0 03 Tarcísio Laurindo Pereira 4,0 Obs. A candidata Flávia Andrade Coelho foi desclassificada por não atender ao disposto no item 1.0, subitem 1.3, letra “b” do Edital 012/2008. Área de Conhecimento: Ciências Humanas/ Pedagogia/ Boa Vista ORDEM CANDIDATOS COM PÓS-


01 Carlos Lacerda de Góis 38,5 02 Maria Aparecida Ferreira Barbosa 18,0 03 Catarina Janira Padilha 16,0 04 Noeli Rost Becker 10,0 05 Rosilda Fernandes Freitas Estrella 7,0 06 Gerválio Taigo de Carvalho Lira 6,0 07 Diomar Aragão Pinheiro 5,0 08 Maria Martins de Oliveira Pereira 2,0 Área de Conhecimento: Ciências Humanas/ Pedagogia/ Boa Vista ORDEM CANDIDATOS GRADUADOS PONTUAÇÃO 01 Eveline Alves de Brito 5,0 02 Michello Danuzo Lacerda Cavalcante 5,0 03 Fabiana Ângelo Rodrigues 1,0 Obs. A candidata Rosemeire Pompeo Lima Vera foi desclassificada por não atender ao disposto no item 1.0, subitem 1.3, letra “b” do Edital 012/2008. Área de Conhecimento: Ciências Humanas/ Letras com habilitação em Espanhol/ Estrutura Multi-Campi ORDEM CANDIDATA GRADUADA PONTUAÇÃO 01 Olendina Bonet de Queiroz 3,0 Área de Conhecimento: Ciências Humanas/ Letras/ Rorainópolis ORDEM CANDIDATOS GRADUADOS PONTUAÇÃO 01 Alrilene Martins Pinheiro de Paiva 6,5 02 Magaly Maria Martins da Silva 5,0 Área de Conhecimento: Ciências Exatas e Agrárias/ Matemática/ Boa Vista ORDEM CANDIDATO COM PÓS-


01 Fernandes Gusmão de Sales 16,0 Área de Conhecimento: Ciências Exatas e Agrárias/ Matemática/ Rorainópolis ORDEM CANDIDATO COM PÓS-


01 Alfredo Fernandes de Brito Neto 2,0


2. RECURSO2.1 A interposição de recursos para a revisão do resultado da Prova deTítulos deverá ser protocolada junto à Comissão Permanente deConcursos, no prazo de 01 (um) dia útil a contar da data de divulgaçãodo resultado.Boa Vista-RR, 24 de março de 2008PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINSReitor Pro Tempore da UERR

Fundação Estadual do Meio Ambiente,Ciência e Tecnologia

C O M U N I C A Ç Ã OA Comissão Permanente de Licitação da Fundação Estadual do MeioAmbiente, Ciência e Tecnologia de Roraima-FEMACT, comunica asempresas participantes do Edital de Tomada de Preços nº. 02/2008 -Processo nº. 00028/08-01, conforme parecer da Projur fls. 224 a 231,constantes nos autos, manteve a Inabilitação da empresa BRITO &SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, dando continuidade aostrabalhos a abertura do envelope nº. 02 – Proposta de Preços, ficamarcada para o dia 27.03.2008 as 10h00min. Boa Vista-RR, 25 de marçode 2008. Sara Claide dos Santos Brito-Presidente-Sup. CPL-Femact.

R E T I F I C A Ç Ã ORetificar a Portaria N.º 106/2008 da Fundação Estadual do MeioAmbiente Ciência e Tecnologia - FEMACT/RR, publicado no DiárioOficial do Estado N.º 770 de 29.02.2008.ONDE SE LÊ: Boa Vista, onde se lê 27 de dezembro de 2008.LEIA-SE: Boa Vista, 19 de Março de 2008.Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista, 19 de março de 2008.DANIEL GIANLUPPIPresidente da FEMACT/RR

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE RORAIMA/FEMACT/RRPROC. 00157/08-01ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação.RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa EDITORAZENITH LTDA, no valor estimado em até R$ 80.000,00(oitenta milreais), referente a contratação de serviços de divulgação de ações deeducação ambiental, conforme documentos constantes do processo emepígrafe, e com fulcro no Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 e suasalterações.Boa Vista-RR, 19 de março de 2008.DANIEL GIANLUPPIPresidente/FEMACT/RRFUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE RORAIMA/FEMACT/RRPROC. 0071/08-01ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação.RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da COMPANHIA DEÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER, no valor estimado ematé R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais), referente a contratação deserviços de fornecimento de água e serviços de esgoto para esta Funda-ção e DIPEA/MIRR, conforme documentos constantes do processo emepígrafe, e com fulcro no Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 e suasalterações.Boa Vista-RR, 19 de março de 2008.DANIEL GIANLUPPIPresidente/FEMACT/RR

Instituto de Pesos e Medidas do Estado deRoraima

PORTARIA Nº 012/2008 GAB/IPEM, 24 DE MARÇO DE 2008.O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, nouso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Leis nº 372, de 16 demaio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 455-P de23/06/2006, publicados no D.O.E de 27 de Junho de 2006, respectiva-mente.Considerando a Portaria nº 186 de 08/08/06 do Presidente do InstitutoNacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial -INMETRO.RESOLVE:Art. 1° - Designar o Servidor WALTER THADEU DE SOUZA PINTO,Diretor de Qualidade e Metrologia, para responder cumulativamente pelaDiretoria Administrativa e Financeira, por impedimento do titular, noperíodo de 24/03/2008 a 06/04/2008.Publique-se e cumpra-se.Boa Vista – RR, 24 de Março de 2008.Barac da Silva BentoPresidente

Companhia de Desenvolvimento deRoraima


EXTRATO DE CONTRATOProcesso Nº 0134/07Modalidade do art. 22, II, TOMADA DE PREÇOS, Lei 8.666/93Contratante: CODESAIMA - Companhia de Desenvolvimento deRoraimaContratados (as): JOCELIA RODRIGUES DA SILVA, MILTONHENTGES e ANTONIO MAZZARO.Objeto: Prestação de serviços de locação de 02 ônibus, 01 Kombi, 01caçamba e 01 caminhão tipo baú.valor total do contrato: R$: 192.000,00 (Cento e noventa e dois milreais)Período: 12 MesesPrograma de Trabalho: 04122732302Elemento de Despesa: 3110104015 Fonte: 050Assinaturas: Contratante: WELLINGTON COSTA RODRIGUES DOÓ (Diretor Presidente), ALESSANDRA BATTANOLI SASSO (DiretoraAdm. e Financeira) e JOCELIA RODRIGUES DA SILVA, MILTON

HENTGES e ANTONIO MAZZARO (contratados)Data da Assinatura do Contrato: 30.07.2007JUCIMARA AMORIM DE OLIVEIRAPRESIDENTE CPL

Área de Conhecimento: Ciências Exatas e Agrárias/ Matemática/ Surumu ORDEM CANDIDATO COM PÓS-


01 Fernandes Gusmão de Sales 16,0 Área de Conhecimento: Ciências Exatas e Agrárias/ Matemática/ Pacaraima ORDEM CANDIDATO COM PÓS-


01 Fernandes Gusmão de Sales 16,0 Área de Conhecimento: Ciências Exatas e Agrárias/ Matemática/ São João da Baliza ORDEM CANDIDATOS COM PÓS-


01 Alfredo Fernandes de Brito Neto 2,0 02 Maglene da Silva Farias 5,0 03 Waldomir Souza de Oliveira 1,0 Área de Conhecimento: Ciências Exatas e Agrárias/ Matemática/ Boa Vista ORDEM CANDIDATOS GRADUADOS PONTUAÇÃO 01 Alexsandro Pereira Xavier 14,0 02 Ricardo Souza da Costa 5,0 03 Vanessa Vasconcelos Cosme 4,0 04 Sonia dos Reis Moraes 0,0 Área de Conhecimento: Ciências Exatas e Agrárias/ Matemática/ Surumu ORDEM CANDIDATO GRADUADO PONTUAÇÃO 01 Alexsandro Pereira Xavier 14,0 Área de Conhecimento: Ciências Exatas e Agrárias/ Matemática/ Pacaraima ORDEM CANDIDATOS GRADUADOS PONTUAÇÃO 01 Alexsandro Pereira Xavier 14,0 02 Charlotte Dias Xavier 7,0 03 Vanessa Vasconcelos Cosme 4,0 04 Sonia dos Reis Moraes 0,0 05 Genivilce Maitá Freire 0,0 Área de Conhecimento: Ciências Exatas e Agrárias/ Física/ Pacaraima ORDEM CANDIDATO COM PÓS-


01 Wanderlei Paiva de Menezes 1,0 Área de Conhecimento: Ciências Exatas e Agrárias/ Agronomia/ Alto Alegre ORDEM CANDIDATOS COM PÓS-


01 Liamara Perin 88,0 02 Chéops Teixeira Bastos 34,0 03 Elionara Pereira Nascimento 11,5 Área de Conhecimento: Ciências Exatas e Agrárias/ Agronomia/ Normandia ORDEM CANDIDATOS COM PÓS-


01 Liamara Perin 88,0 02 Chéops Teixeira Bastos 34,0 03 Elionara Pereira Nascimento 11,5 Área de Conhecimento: Ciências Exatas e Agrárias/ Agronomia/ Alto Alegre ORDEM CANDIDATOS GRADUADOS PONTUAÇÃO 01 Eliselda Ferreira Corrêa 10,0 02 Eduardo Lepletier da Silva 1,0 03 Flaviana de Brito Carvalho 0,0 Área de Conhecimento: Ciências Exatas e Agrárias/ Agronomia/ Normandia ORDEM CANDIDATOS GRADUADOS PONTUAÇÃO 01 Eliselda Ferreira Corrêa 10,0 02 Eduardo Lepletier da Silva 1,0 03 Flaviana de Brito Carvalho 0,0


ERRATA.Portaria nº 556/2005Onde se lê: Aprovada em: 13 de julho de 2005;Leia-se: 01 de julho de 2005.Onde se lê: Chefe de Divisão de Vendas Gov. Interior;Leia-se: Chefe de Divisão Gov. Capital.Boa Vista/RR, 24 de março de 2008.JOAQUIM DE FREITAS RUIZDiretor Presidente-Liquidante

Companhia de Águas e Esgotos deRoraima

AVISO DE LICIT AÇÃONATUREZA: PREGÃO N° 004/2008REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 068/2008 GTIOBJETO: Aquisição de suprimentos de informáticaTIPO: MENOR PREÇORECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DOCUMENTAÇÃO –ABERTURALOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro –CEP: 69.306-610 – Boa Vista/RR.DATA DE ABERTURA: 09/04/2008 HORA: 08h30minO Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, junto à ComissãoPermanente de Licitação da CAER, rua Melvin Jones, nº. 219 – SãoPedro, das 7h30mmin as 13h30min.Boa Vista – RR, 25 de março de 2008.Donald Anders TavaresPregoeiro – CPL/CAER

Companhia Energética de Roraima


CER - AVISO DE LICIT AÇÃOPregão nº 007/2008 – Proc. 1159/2007Tipo: Menor PreçoOBJETO: Contratação de empresa para o Transporte de combustível(óleo diesel e lubrificante) com embarque em Caracaraí-RR, transportefluvial e desembarque nas Usinas localizadas no Baixo Rio Branco. Datada realização 09.04.2008 às 08:30 horas. Local: Sala da CPL da CER, Av.Pres. Castelo Branco, ll63, Calunga, Boa Vista/RR. Edital à disposiçãodos interessados gratuitamente no local já citado ou deverãodisponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), disquete 3 ½ e/ou pendrive, das 7:30h às 13:30h.Boa Vista – RR, 25 de Março de 2008Marta Soraia de Lira D. RoquePregoeira da CER

Ministério Público de Roraima

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N° 239, DE 24 DE MARÇO DE 2008O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Suspender o período de férias concedido à servidora CAPOYEMANON DE MELO E BRASIL, através da Portaria nº 205/08,publicada no Diário do Poder Judiciário nº 3794, de 29FEV08.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ALESSANDRO TRAMUJAS ASSADProcurador-Geral de JustiçaPORTARIA N° 240, DE 24 DE MARÇO DE 2008O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Tornar pública a escala de plantão dos Promotores de Justiça naComarca de Boa Vista, para o mês de ABRIL/2008:05/06 Dr. ULISSES MORONI JÚNIOR12/13 Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR19/20/21 Dra. CARLA CRISTIANE PIPA26/27 Drª. ÉRIKA LIMA GOMES MICHETTITELEFONE DO PLANTÃO: 9971.1305Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ALESSANDRO TRAMUJAS ASSADProcurador-Geral de Justiça

Defensoria Pública do Estado de RoraimaPORTARIA/DPG Nº 161/2008, DE 18 DE MARÇO DE 2008.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Designar, o Defensor Público Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ,para excepcionalmente, atuar em defesa do assistido R. S. S. nos autosdo Processo nº 010.08.182384-0 – Busca e Apreensão, na Comarca deBoa Vista-RR.Publique-se. Cumpra-se.OLENO INÁCIO DE MATOSDefensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 162/2008, DE 18 DE MARÇO DE 2008.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:I - Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DEALMEIDA NETO, lotado no núcleo da Capital para, no dia 31 de marçode 2008, atuar excepcionalmente em júri popular junto à Comarca deCaracaraí-RR, na defesa do assistido. G. D. S. nos autos do Processo nº020.07.010351-8, com ônus.II - Designar o Servidor Público Estadual, JOSÉ COSTA PEREIRA,motorista, lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de Caracaraí-RR no dia 31 de março de 2008, com a finalidade de transportar oDefensor Público acima designado, com ônus.Publique-se. Cumpra-se.OLENO INÁCIO DE MATOSDefensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 167/2008, DE 24 DE MARÇO DE 2008.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Designar os Servidores Públicos ROGELSON ELENO DOS SANTOS eOZIRES ALBINO RUFINO, para viajarem ao município de São Luiz doAnauá-RR, no período de 28 a 29 de março do corrente ano, com afinalidade de transportar veículos do núcleo da DPE/RR para manuten-ção em Boa Vista-RR, com ônus.Publique-se. Cumpra-se.OLENO INÁCIO DE MATOSDefensor Público-Geral

Justiça do Trabalho

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

ORGÃO : 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RORAIMAEDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO0020/2008/3ª VTBV-RA Juíza do Trabalho Substituta, no Exercício da Titularidade da 3ªVARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dra. MARIA DA GLÓRIADE ANDRADE LOBO,FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notíciativerem que, fica NOTIFICADA a RECLAMADA, PRISCILA LANERODRIGUES, atualmente em lugar incerto e não sabido, relativa aoProcesso n.º R-01532/2007-053-11-00, em que é reclamante RAYLANEDA SILVA LINHARES, para tomar ciência da Sentença de Méritoprolatada no dia 17/10/2007 às 09:00horas, no que se segue: “DISPOSI-TIVO: Por estes fundamentos e o mais que dos autos conste, DECIDE AMM. 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA JULGAR PROCE-DENTE a presente reclamatória ajuizada por RAYLANE DA SILVALINHARES contra PRISCILA LANE RODRIGUES para o efeito decondenar a reclamada a pagar à reclamante todos os pedidos líquidosrequeridos no termo de reclamação à fl. 02, nos respectivos valores alipostulados. Deferida também, em quantum a ser apurado, o percentualde 50% previsto no artigo 467 da CLT sobre as verbas líquidasretrodeferidas e a proceder à assinatura e baixa da CTPS da reclamante,no prazo de 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado da presentesentença, procedendo o recolhimento dos encargos previdenciáriosdevido, ficando autorizada, desde já, a Secretaria do Juízo a proceder aoexpediente em caso de recusa ou impossibilidade da reclamada, devendoser oficiado o INSS para fiscalizar o recolhimento dos encargosprevidenciários. Defere-se à reclamante os benefícios da Justiça gratuita,nos termos do art. 4º da Lei nº. 1.060/50, com redação dada pela Lei nº.7.510/86. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. INSS,IR, Juros e Correção Monetária no que couber, nos termos da legislaçãopertinente. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado emR$1.300,00, no importe de R$26,00, de cujo recolhimento deveráproceder. CIENTE A RECLAMANTE. NOTIFIQUE-SE A RECLA-MADA REVEL POR OFICIAL DE JUSTIÇA.O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.


DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DEBOA VISTA, aos 13 dias do mês de Fevereiro do ano de 2008. Eu,ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. Eeu, CLAUDIA MARIA CHÃ JACOB, Diretora de Secretaria, subscre-vo.Maria da Glória de Andrade LoboJuíza do Trabalho Substituta, no Exercícioda Titularidade da 3ª VTBVEDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO0021/2008/3ª VTBV-RA Juíza do Trabalho Substituta, no Exercício da Titularidade da 3ª VARADO TRABALHO DE BOA VISTA, Dra. MARIA DA GLÓRIA DEANDRADE LOBO ,FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notíciativerem que, fica NOTIFICADA a RECLAMADA COOPERATIVARORAIMENSE DE SERVIÇOS - COORSERV, relativa ao Processo n.ºR-01893/2005-053-11-00, em que é reclamante MARLI DE SALESPINTO, para tomar ciência, no prazo de 10 (dez) dias desta publicação,da Sentença de Mérito, Embargos de Declaração e Sentenças de Embar-gos de Declaração, Recurso Ordinário, e do despacho que se segue: Negoseguimento ao(s) Recurso(s) Ordinário(s), com base no artigo 518, §§ 1ºe 2º, do CPC, combinado com o artigo 769 da CLT, uma vez que asentença atacada restou prolatada em conformidade com a(s) Súmula(s)363 do C. TST.A propósito, a doutrina de Estevão Mallet, in RevistaLTr, ano 70, Junho/2.006, p. 672, verbis:”(...)A súmula impeditiva derecurso é aplicável ao processo do trabalho, de modo que pode ter lugar ainvocação subsidiária do art. 518, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil,substituindo-se, todavia, a referência ao Superior Tribunal de Justiça porTribunal Superior do Trabalho.(...)”O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DEBOA VISTA, aos 13 dias do mês de Fevereiro do ano de 2008. Eu,ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. Eeu, CLAUDIA MARIA CHÃ JACOB, Diretora de Secretaria, subscre-vo.MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE LOBOJuíza do Trabalho Substituta, no Exercícioda Titularidade da 3ª VTBVEDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSOR TE0022/2008/ª VTBV-RA Dra. MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE LOBO, Juíza doTrabalho Substituta, no Exercício da Titularidade da 3ª VARA DOTRABALHO DE BOA VISTA,FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notíciativerem que, fica NOTIFICADA a LITISCONSORTE COORSERV -COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugarincerto e não sabido, relativo ao Processo n.º R-02214/2007-053-11-00,em que é reclamante PEDRO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, paracomparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 (dez) dias, a fimtomar ciência da Sentença de Mérito prolatada no dia 25.01.2008 às13h10min, nos autos acima mencionados.O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DEBOA VISTA, aos 13 dias do mês de Fevereiro do ano de 2008. Eu,ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. Eeu, CLAUDIA MARIA CHÃ JACOB, Diretora de Secretaria, subscre-vo.MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE LOBOJuíza do Trabalho Substituta, no Exercício da Titularidade da 3ª VTBVEDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSOR TE0023/2008/3ª VTBV-RA Dra. MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE LOBO, Juíza doTrabalho Substituta, no Exercício da Titularidade da 3ª VARA DOTRABALHO DE BOA VISTA,FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notíciativerem que, ficam NOTIFICADAS as LITISCONSORTES:COOPROMEDE- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAISPRESTADORES DE SERVIÇOS DE RORAIMA, COOPERATIVADOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL TÉCNICO e COOPE-RATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BOA VISTA EDEMAIS MUNICÍPIOS DE RORAIMA, todas atualmente em lugarincerto e não sabido, relativas ao Processo n.º R-02087/2007-053-11-00,em que é reclamante FRANCISCO DA COSTA VIANA, para compare-cerem à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 (dez) dias, a fim detomarem ciência da Sentença de Mérito prolatada no dia 14.12.2007 às13h15min, bem como da interposição do Recurso Ordinário peloreclamado, a fim de contra-arrazoarem, querendo.O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DEBOA VISTA, aos 13 dias do mês de Fevereiro do ano de 2008. Eu,ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. Eeu, CLAUDIA MARIA CHÃ JACOB, Diretora de Secretaria, subscre-

MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE LOBOJuíza do Trabalho Substituta, no Exercícioda Titularidade da 3ª VTBVEDITAL DE NOTIFICAÇÃO ÀS LITISCONSOR TES 0029/2008A Dra. MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE LOBO, Juíza doTrabalho Substituta, no Exercício da Titularidade da 3ª VARA DOTRABALHO DE BOA VISTA.FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notíciativerem que, ficam NOTIFICADAS as LITISCONSORTES: COOPE-RATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DERORAIMA-COOPROMEDE e COOPERATIVA DOS PROFISSIO-NAIS DE SAUDE DE RORAIMA- COOPERPAI, todas atualmenteem lugar incerto e não sabido, relativa ao Processo n.º R-03720/2004-053-11-00, em que é reclamante NIVALDO FERREIRA DA CRUZ,para tomarem ciência da interposição de Recurso Ordinário peloreclamado ESTADO DE RORAIMA e pela litisconsorte COOPSAÚDE, a fim de contra-arrazoarem, querendo.DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DEBOA VISTA, aos 21 dias do mês de Fevereiro do ano de 2008. Eu,ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. Eeu, CLAUDIA MARIA CHÃ JACOB, Diretora de Secretaria, subscre-vo.Maria da Glória de Andrade LoboJuíza do Trabalho Substituta, no Exercícioda Titularidade da 3ª VTBVEDITAL DE NOTIFICAÇÃO À RECLAMANTE E ÀLITISCONSORTE30/2008/3ª VTBV-RA Juíza do Trabalho Substituta, no Exercício da Titularidade da 3ª VARADO TRABALHO DE BOA VISTA, Dra. MARIA DA GLÓRIA DEANDRADE LOBO,FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notíciativerem que, Fica a Litisconsorte COOPERATIVA DOS PROFISSIO-NAIS DE SAÚDE DE BOA VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DERORAIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido, notificada atomar ciência da Sentença de Mérito prolatada no dia 29/08/2007, no quese segue: “CONCLUSÃO: Por estes fundamentos, JULGO PARCIAL-MENTE PROCEDENTE a presente reclamação trabalhista, movida porMARIA HILDA SANTOS SOUSA contra o ESTADO DE RORAIMA,para condenar o reclamado a pagar à reclamante a quantia que vier a serapurada em liquidação de sentença, por cálculos, conforme delimitado nafundamentação. Improcedente o restante do pedido. Custas peloreclamado, calculadas sobre o valor arbitrado de R$5.000,00, no importede R$100,00, do que fica isento conforme art. 790-A, I da CLT. Apli-quem-se juros e correção monetária, na forma da legislação vigente.Apresente sentença não está sujeita à remessa ex-officio. Cientes ospresentes. Notifique-se a cooperativa revel”. Ficando também NOTIFI-CADAS a Reclamante MARIA HILDA SANTOS SOUSA, e aLitisconsorte COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DEBOA VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DE RORAIMA, ambasatualmente em lugar incerto e não sabido, relativa ao Processo n.º R-01565/2007-053-11-00, em que é reclamada o ESTADO DERORAIMA, para tomarem ciência da interposição de Recurso Ordináriopela reclamada, a fim de contra-arrazoarem, querendo.O QUE SE CUMPRA NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DEBOA VISTA, aos 21 dias do mês de Fevereiro do ano de 2008. Eu,ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. Eeu, CLAUDIA MARIA CHÃ JACOB, Diretora da Secretaria, subscre-vo.Maria da Glória de Andrade LoboJuíza do Trabalho Substituta, no Exercícioda Titularidade da 3ª VTBVEDITAL DE NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA0032/2008/3ª VTBV-RA Juíza do Trabalho Substituta, no Exercício da Titularidade da 3ª VARADO TRABALHO DE BOA VISTA, Dra. MARIA DA GLÓRIA DEANDRADE LOBO,FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notíciativerem que, fica NOTIFICADA a RECLAMADA COOPROMEDE-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DESERVIÇOS DE RORAIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido,relativo ao Processo n.º R-02640/2007-053-11-00, em que é reclamanteMARIA JUCILENE DE ARAUJO, para comparecer à Secretaria destaVara, a fim de tomar ciência do teor da Sentença de Mérito, prolatada nodia 07/12/2007, bem como do Recurso Ordinário interposto pelo Estadode Roraima, para contra-arrazoar, querendo.O QUE SE CUMPRA NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DEBOA VISTA, aos 22 dias do mês de Fevereiro do ano de 2008. Eu,ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. Eeu, _CLAUDIA MARIA CHÃ JACOB, Diretora de Secretaria, subscre-

vo. vo.

PÁG. 28 Diário Oficial BOA VISTA, 25 DE MARÇO DE 2008Maria da Glória de Andrade LoboJuíza do Trabalho Substituta, no Exercícioda Titularidade da 3ª VTBVEDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO0034/2008/3ª VTBV-RA Juíza do Trabalho Substituta, no Exercício da Titularidade da 3ª VARADO TRABALHO DE BOA VISTA, Dra. MARIA DA GLÓRIA DEANDRADE LOBO,FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notíciativerem que, fica NOTIFICADO o RECLAMADO MONTEIRO E LIMALTDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, relativo ao Processo n.ºR-00277/2008-053-11-00, em que é reclamante ELIENE DUARTENASCIMENTO, para tomar ciência do teor da Sentença de Méritoprolatada no dia 19/02/2008, no que se segue: “CONCLUSÃO: Por estesfundamentos e o mais que dos autos conste, DECIDO JULGAR PROCE-DENTE a presente reclamatória ajuizada por ELIENE DUARTE NASCI-MENTO contra MONTEIRO E LIMA LTDA, para o efeito de determinarà Secretaria da Vara a imediata expedição de alvará para levantamento deFGTS em favor da autora, conforme consulta de conta vinculada acostadaaos autos. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Custas pelareclamante, calculadas sobre o valor arbitrado de R$600,00, na quantia deR$12,00, das quais fica dispensada, na forma da lei, em face da concessãodos benefícios da justiça gratuita. Ciente a reclamante. NOTIFIQUE-SE ARECLAMADA REVEL”.O QUE SE CUMPRA NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE BOAVISTA, aos 22 dias do mês de Fevereiro do ano de 2008. Eu, ALINEPEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, digitei. E eu, CLAU-DIA MARIA CHÃ JACOB, Diretora de Secretaria, subscrevo.Maria da Glória de Andrade LoboJuíza do Trabalho Substituta, no Exercícioda Titularidade da 3ª VTBVEDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSOR TE0035/2008/3ª VTBV-RA Dra. MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE LOBO, Juíza do TrabalhoSubstituta, no Exercício da Titularidade da 3ª VARA DO TRABALHO DEBOA VISTA,FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notíciativerem que, fica NOTIFICADA a LITISCONSORTE COOPERATIVA DOSPROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BOA VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOSDE RORAI, atualmente em lugar incerto e não sabido, relativo ao Processon.º R-01474/2006-053-11-00, em que é reclamante CELLY GLEY GOMESDE SOUZA, para comparecer à Secretaria da Vara, a fim de tomar ciênciada Sentença de Mérito prolatada no dia 19/09/2006, bem como do RecursoOrdinário interposto pelo Estado de Roraima, para contra-arrazoar,querendo.O QUE SE CUMPRA NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE BOAVISTA, aos 22 dias do mês de Fevereiro do ano de 2008. Eu, ALINEPEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, CLAU-DIA MARIA CHÃ JACOB, Diretora de Secretaria, subscrevo.Maria da Glória de Andrade LoboJuíza do Trabalho Substituta, no Exercícioda Titularidade da 3ª VTBVEDITAL DE NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA0036/2008/3ª VTBV-RA Juíza do Trabalho Substituta, no Exercício da Titularidade da 3ª VARADO TRABALHO DE BOA VISTA, Dra. MARIA DA GLÓRIA DEANDRADE LOBO,FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notíciativerem que, fica NOTIFICADA a RECLAMADA COORSERV - COOPE-RATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e nãosabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito à AV.AMAZONAS Nº 146, no dia 26/03/2008 às 08:25 horas, onde se realizará aaudiência, relativa ao Processo n.º R-01991/2006-053-11-00, em que éreclamante MARIA ELIANE SILVA OLIVEIRA.Nessa audiência a reclamada poderá fazer-se representar por prepostoautorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes dedocumentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 03 (três).O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissãoquanto a matéria de fato alegada.O QUE SE CUMPRA NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE BOAVISTA, aos 25 dias do mês de Fevereiro do ano de 2008. Eu, ALINEPEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, CLAU-DIA MARIA CHÃ JACOB, Diretora de Secretaria, subscrevo.Maria da Glória de Andrade LoboJuíza do Trabalho Substituta, no Exercícioda Titularidade da 3ª VTBVEDITAL DE PRAÇA ÚNICA COM PRAZO DE 20 DIASA Doutora MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE LOBO, Juíza do TrabalhoSubstituta, no exercício da Titularidade da 3ª VARA DO TRABALHO DEBOA VISTA.FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notíciativerem que, no dia 09.05.2008, às 10:00 (dez) horas, no Depósito

Judiciário sito à AV. AMAZONAS, Nº 146 – BAIRRO DOS ESTADOS, serálevado a público pregão de venda e arrematação, a quem oferecer o maiorlance do bem abaixo discriminado penhorado nos autos do Processo nº R-3ªVTBV-2.039/2000-053-11-0 na execução movida por JOSÉ LIMASANTOS contra CONSTRUTORA PROSSOLO, exeqüente e executada,respectivamente, bem encontrado à RUA – PARÁ, Nº 448 – BAIRRO DOSESTADOS, Nesta Cidade.“NO IMÓVEL, CONDOMÍNIO CONTENDO TRÊS APARTAMENTOS,CADA UM DELES COM COZINHA, SALA, SUÍTE, BANHEIRO SOCIALE QUARTO, E UM ESCRITÓRIO COM RECEPÇÃO, ARQUIVO,QUATRO SALAS DE ESCRITÓRIOS, TODOS COM GARAGEM, AVALI-ADO EM R$150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS)”.Quem pretender arrematar o dito bem deverá comparecer no dia, hora elocal acima mencionados, ficando ciente de que deverá garantir o lance comsinal correspondente a 20% (vinte por cento) do seu valor. E, para quechegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente, que serápublicado no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume, na sede destaVARA.O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE BOAVISTA, aos 13 dias do mês de Março do ano de 2008. Eu, __ BARTIRA DACONSOLATA FERREIRA, Assistente Chefa do Setor de Execução, digitei.E eu, ______CLÁUDIA MARIA CHÃ JACOB, Diretora da Secretaria,subscrevo.MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE LOBOJuíza do Trabalho Substituta, no exercícioda Titularidade da 3ª VTBV

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