DO 13/05/2013

7/28/2019 DO 13/05/2013

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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ANO V - N XXVIII

SEGUNDA-FEIRA,

13 DE MAIO DE 2013

R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br

Poder Executivo D.O.RGOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva

Procuradoria Geral do MunicpioFabrcio Viana Ribeiro

Secretaria Municipal de FinanasWalter Jobe

Secrataria Municipal de Desenvolvimento Econmico e PetrleoMarcelo Neves Barreto

Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoEdilson Peixoto Gomes

Secretaria Municipal de SadeGeraldo Augusto Pinto Venncio

Secretaria Municipal de Defesa CivilHenrique Oliveira

Secretaria Municipal de EducaoJoilza Rangel Abreu

Secretaria Municipal de Agricultura e PescaEduardo Crespo

Secrataria Municipal de Trabalho e RendaOzias Azeredo Martins

Secretaria Municipal de CulturaOrvio de Campos Soares

Fundao Municipal TrianonJoo Vicente Gomes de Alvarenga

Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia SocialIzaura Colodete de S Freire

Secretaria de Controle e OramentoVaneska Tavares Rangel Prestes

Secretaria Municipal de AdministraoBenilson Paravidino

Secretaria Municipal de Comunicao SocialSrgio Augusto dos Santos Cunha

Secretaria Municipal de Servios PblicosZacarias de Albuquerque

Secretaria Municipal de Justia e Assistncia JudiciriaGilmar Barbosa Lemos

Secretaria Municipal de Meio AmbienteWilson Rodrigues Cabral Filho

Secretaria Municipal de Defesa do ConsumidorRosngela Ribeiro da Silva Tavares

Secretaria Municipal de Planejamento e GestoFbio Augusto Viana Ribeiro

PREFEITARosinha Garotinho

VICE-PREFEITO

Francisco Arthur de S. Oliveira

www.campos.rj.gov.br

S U M R I OAtos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...

Atos da Prefeita.................................................................... 1Despachos da Prefeita........................................................ ...Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Municpio......................................... 1Secretaria Municipal de Governo ........................................ 1Secretaria Particular ............................................................ ...Secretaria de Comunicao Social .................................... ...

RGOSDA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)

Planejamento e Gesto.................................................................Finanas..................................................................................... 1Administrao............................................................................ ...Controle e Oramento.............................................................. ...Desenvolvimento Econmico e Petrleo................................. ...Agricultura e Pesca.................................................................. ...Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................ ...Cultura........................................................................................ 2Sade ........................................................................................ ...Famlia e Assistncia Social .................................................... ...Educao.................................................................................... 2Justia e Assistncia Judiciria ............................................... ...Infraestrutura ............................................................................ 2

Obras e Urbanismo.............................................................. 2Meio Ambiente..................................................................... ...Servios Pblicos ................................................................ ...

Segurana e Ordem Pblica................................................. ...

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................... 2

CMARA MUNICIPAL ............................................................. ...

Atos da Prefeita

Decreto n 96/2013

DISPE SOBRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO FISCAL DO MUNICPIO

A Prefeita do Municpio de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuies legais, nos termos do artigo 73,inciso IX, da Lei Orgnica do Municpio de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6, inciso II, da Lei Municipal (LOA) n8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7 inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal n 4.320/64,

D E C R E T A:

Art. 1o - Abre-se o oramento fiscal do Municpio de Campos dos Goytacazes, para inserir Crdito Adicional Suplementar, de verba ora-mentria, no valor total de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhes de reais), na dotao referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:

SUPLEMENTAO

150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO1.15.122.0067.1049 - AQUISIO DE IMVEISFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS 2.500.000,001.15.451.0032.2083 - CONSTRUO/MANUTENO DE REAS PBLICASFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.000.000,001.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAISFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,001.15.452.0032.1468 - CONSTRUO E MANUTENO DE PONTESFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,001.17.512.0032.1086 - CONSTRUO DE REDE DE GUAS PLUVIAISFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00TOTAL DA UG 18.000.000,00

Art. 2o - Os recursos necessrios para o Crdito Adicional Suplementar, citado no artigo 1, so provenientes de anulaes nas dotaes cons-tantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:

ANULAES

150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAO DOS BAIRROS LEGAISFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,001.15.452.0032.1646 - CONSTRUO DO CEPOPFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,001.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADOFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00TOTAL DA UG 18.000.000,00

Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio.

Campos dos Goytacazes(RJ), 10 de maio de 2013

ROSINHA GAROTINHOPREFEITA

Id: 1492614

Id: 1491972

Procuradoria Geral do Municpio

Secretaria Municipal de Governo

Processos Despachados pela Senhora PrefeitaDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N NOME10883/12 Valber Chagas Pessanha12145/12 Yda Siqueira de Azeredo de Souza12347/12 Leandro Wigand Nascimento12736/12 Marta Valria Ribeiro Gomes13119/12 Eliane Monteiro Moo13125/12 Artur Vitor de Sousa Vale13350/12 Odemir Francisco Pereira13446/12 Valria de Aguiar Lima e Silva13467/12 Maria Geralda Moraes da Silva00300/13 Jairo Vasconcelos Lobo00188/13 Ctia Regina Anomal Chaves01317/13 Ana Lcia da Silva Bolckau01318/13 Wilson Vieira Padilha01621/13 Amaro Amilson Tavares01643/13 Eleni Correa Cordeiro01718/13 Patrcia Crispim Bastos01770/13 Maria Georgete Pitote Neto

Processo Despachado pela Senhora PrefeitaIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N NOME

01953/13 Suely Queiroz da Cruz Albernaz

SECRETARIA DE GOVERNOem 10/05/13

Suledil Bernardino- Secretrio de Governo -

Id: 1492521

Id: 1492607

Secretaria Municipal de Finanas

PREVICAMPOS

Instituto de Previdncia dos Servidores do Municpiode Campos dos Goytacazes

ATO DA PRESIDNCIA N. 041/2013O Presidente do Instituto de Previdncia dos Ser-vidores do Municpio de Campos dos Goytacazes- PREVICAMPOS, no uso de suas atribuies le-gais, devidamente amparado pela Lei n.5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria n.008/2012,

RESOLVE:

Convocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a JuntaMdica composta pelos Mdicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto eDr. Srgio Medeiros Ribeiro, que ser realizada no dia 13 de Maio de2013, s 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av.Alberto Torres, n 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geralde sade, conforme solicitao feita nos respectivos processos rela-cionados:

Servidor Matrcula Processo

MARIA EDNA B. BRUM 16737 REAVALIAOMRCIA CODEO DE ANDRADE 15947 REAVALIAO

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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano V - No- XXVIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessegunda-feira - 13 de maio de 2013LIDIA SOUZA ALMEIDA NOGUEI-RA

17183/11859 REAVALIACO

ANDREA MARIA V. BARRETO 1 77 00 REAVALIAOCLADIA CRISTINA PESSANHA 1975 REAVALIAOLUCIANA C. COUTINHO 19197 REAVALIAOROSIL ENE DA SILVA PINTO 1 92 02 REAVALIAOMARIA DE FTIMA C. DA SILVA 11893 REAVALIAOCRISTINA MARIA B. S. TORGA 15351 REAVALIAOALICE BARROS DA S. PAES 1 58 58 REAVALIAOCLAUDIA R. VELASCO 15651 REAVALIAOROSNGELA MARTA DA C. COR-DEIRO

16932 REAVALIAO

AMARA FREITAS DO NASCIMEN-TO

17415 REAVALIAO

ALLISON RIBEIRO DOS S. COR-REA

18495 REAVALIAO

MARTA ELENA ALVES J. RAMOS 12955 REAVALIAODANUZIA PATRICIA C. CARDOSO 18470 REAVALIAOA LE SS AN DR A B. G OM ES 1 9542 RE AVA LI A OR OS NG ELA N. S IM E S 1 7679 RE AVA LI A OMARCELO VEL EMEN ALVES 1 30 36 REAVALIAOESTELA CRISTINA C. DOS RA-MOS

19850 REAVALIAO

PUBLIQUE-SE.

Campos dos Goytacazes-RJ,10 de Maio de 2013.

Ricardo Pessanha Gomes

Portaria n. 008/2012PRESIDENTE

Id: 1492099

Secretaria Municipal de Cultura

FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

HOMOLOGAO E ADJUDICAO

Tendo em vista parecer da Comisso Permanente de Licitaes, apro-vo os atos praticados no processo no 2013.019.000266-9-PR, HOMO-

Secretaria Municipal de EducaoPortaria SME n. 04/2013

A Secretria Municipal de Educao do Municpio de Campos dosGoytacazes, no uso de suas atribuies legais,Resolve:

Estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da datada publicao desta portaria, para que os gestores das Escolas Mu-nicipais que no possuem unidade executora tomem as medias ca-bveis para efetivar sua criao.

Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de maio de 2013.

Joilza Rangel de AbreuSecretria Municipal de Educao

Id: 1492522

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E URBANISMO

EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT

PORTARIA N. 22/2013Campos dos Goytacazes, 9 de maio de 2013.

O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes,no uso legal de suas atribuies.

LOGO o resultado do convite n 003/13, e, em conseqncia, ADJU-DICO o seu objeto, contratao de empresa especializada em Deco-rao Temtica, para atender a FCJOL no projeto Fazendo arte nocoreto do cais da lapa em Campos/RJ, licitante JUAREZ P. GO-MES, com o valor global de R$ 62.000,00 (sessenta e dois milreais),.

Em, 03 de maio de 2013.

Patrcia Cordeiro Alves=Presidente da Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima=

Id: 1492593

CONSIDERANDO que compete EMUT gerenciar, discipli-nar, fiscalizar e autorizar os servios de txi no Municpio;

RESOLVE:

Art.1 - Determino que todos os permissionrios do serviode txi do Municpio de Campos dos Goytacazes podero ter, no m-ximo, 2 (dois) motoristas auxiliares, que devero ser cadastrados nasede da Empresa Municipal de Transportes no prazo de 60 (sessenta)dias a contar da data da publicao desta Portaria.

Art.2 - Para o cadastramento a que se refere o art. 1, ospermissionrios devem comparecer sede da Empresa Municipal deTransportes, acompanhados dos 2 (dois) motoristas auxiliares cujo ca-dastro se pretende efetuar.

Art.3 - Os motoristas auxiliares, que comparecero EMUTacompanhados dos respectivos permissionrios, devero ter em mosa documentao abaixo listada, com as verses em Xerox dos do-cumentos previstos nos incisos I, II, III e IV:

I - Carteira de Identidade;II - Carteira Nacional de Habilitao;III - Comprovante de Pessoa Fsica;IV - Comprovante de Residncia;V - Certido Negativa de Antecedentes Criminais;VI - 2 (duas) fotos 5x7.

Art.4 - Somente o permissionrio e os motoristas auxiliaresdevidamente cadastrados podero prestar o servio de transporte in-dividual de passageiros, ficando determinado que a prestao do re-ferido servio por pessoas alheias quelas acarretar pena de multa eapreenso do veculo seguida de sua remoo ao depsito pblicomunicipal com a instaurao imediata de processo administrativo paratratar da revogao total da permisso.

Art.5 - Os veculos recolhidos ao depsito pblico municipalnos termos do art. 5 desta portaria somente sero liberados com au-torizao escrita da EMUT, sem prejuzo do pagamento de taxas eemolumentos cabveis.

Art.6 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua pu-blicao, revogadas as disposies em contrrio.

lvaro Henrique de Souza OliveiraDiretor Presidente

Id: 1492510

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS

Secretaria Municipal de Finanas

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3Ano V - No- XXVIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes

segunda-feira - 13 de maio de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

Id: 1491970

Secretaria Municipal de Administrao

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. 488/2012

PROCESSO N. 2012.012.000002-0-PR

PREGO n. 007/12

CONTRATADA: ATAKA BRASIL COMRCIO E SERVIOS LTDA,

OBJETO: Registro de preos para futura e eventual aquisio de ma-terial didtico e de papelaria para atender s necessidades das Uni-dades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Edu-cao.

VALOR GLOBAL: R$ 3.954.685,30 (trs milhes, novecentos e cin-quenta e quatro mil,seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centa-vos)

FORMA DE PAGAMENTO: Imediato

PRAZO DE CONTRATO: Imediato

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de outubro de 2012

Campos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.

(Publicado por omisso)

EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO

CONTRATO N: 116/2011

PROCESSO N. 2010.012.000454-6-PR

PREGO N 090/2010

CONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIOS LT-DA.

OBJETO: Contratao de empresa especializada na prestao de ser-vios de manuteno preventiva e corretiva das instalaes e equi-pamentos das Unidades Escolares (escolas e creches) da SecretariaMunicipal de Educao de Campos dos Goytacazes.

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 5.103.840,00 (cinco milhes, centoe trs mil, oitocentos e quarenta reais)

PRAZO DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses.

Campos dos Goytacazes, 05 de abril de 2013.

EXTRATO DE 7 TERMO ADITIVO

CONTRATO N: 227/08

PROCESSO n. 2.08/1079-8

MODALIDADE PREGO n 084/2008

CONTRATADA: ACH - DIMENSO INFORMTICA E CONTBIL LT-DA.

OBJETO: Treinamentos, Consultoria Tcnica de Ps-implantao con-tinuada e operacionalizao Contbil/Financeira voltada para o Siste-ma Integrado de Administrao Financeira - SIAFEM, em uso nestamunicipalidade; Treinamentos, Consultoria Tcnica de Ps-implantaocontinuada e atualizaes legais para Sistema de Recursos Humanos,

em uso nesta Prefeitura e integrado com o SIAFEM; Treinamentos,Consultoria Tcnica de Ps-implantao continuada e atualizaesanuais para o conjunto de ferramenta de Business Intelligence, DI-VER, j com extrao de dados do SIAFEM, em uso nesta Prefei-tura.

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 1.018.376,04 (um milho, dezoitomil, trezentos e setenta e seis reais e quatro centavos)

PRAZO DO TERMO ADITIVO: 06 (seis) meses

Campos dos Goytacazes ,10 de maio de 2013.

Id: 1492571

AVISO DE LICITAO

A Comisso Permanente de Licitao da Secretaria Municipal de Sa-de, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n 47 -Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone n (22)2733-6991, torna pblico e comunica aos interessados que far rea-lizar a licitao na modalidade Tomada de Preos n 008/2013, dis-criminada abaixo:Objeto: Obra de construo de prdio de apoio, reforma da praae implantao de equipamentos de ginstica - Academia de Sa-de.Valor Estimado: R$ 450.425,30 (quatrocentos e cinquenta mil,quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 28 de maio de 2013 s 09h (nove horas).O Edital e seus anexos podero ser retirados nesta cidade, no Setorde Licitaes da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes- RJ, no horrio de 9h s 12h30min e das 14h s 17h, de 2 a 6feira, exceto feriados do Municpio de Campos dos Goytacazes, Es-taduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado daempresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A4 .


Jos Dalton de Souza Pinto FilhoPresidente da CPL - Sade

Id: 1492584

AVISO DE LICITAO

A Comisso Permanente de Licitao da Secretaria Municipal de Sa-de, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n 47 -Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone n (22)

2733-6991, torna pblico e comunica aos interessados que far rea-lizar a licitao na modalidade Tomada de Preos n 009/2013, dis-criminada abaixo:Objeto: Obra de construo da UBS - Parque So Benedito.Valor Estimado: R$ 1.486.246,00 (um milho, quatrocentos e oi-tenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais).Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 28 de maio de 2013 s 11h (onze horas).O Edital e seus anexos podero ser retirados nesta cidade, no Setorde Licitaes da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes- RJ, no horrio de 9h s 12h30min e das 14h s 17h, de 2 a 6feira, exceto feriados do Municpio de Campos dos Goytacazes, Es-taduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado daempresa e a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4.



Id: 1492585

AVISO DE LICITAO

A Comisso Permanente de Licitao da Secretaria Municipal de Sa-de, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n 47 -Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone n (22)2733-6991, torna pblico e comunica aos interessados que far rea-lizar a licitao na modalidade Tomada de Preos n 010/2013, dis-criminada abaixo:Objeto: Obra de construo da UBS - Parque Leopoldina.Valor Estimado: R$ 1.494.614,85 (um milho, quatrocentos e no-venta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta e cincocentavos).Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 28 de maio de 2013 s 14h (quatorze horas).O Edital e seus anexos podero ser retirados nesta cidade, no Setorde Licitaes da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes- RJ, no horrio de 9h s 12h30min e das 14h s 17h, de 2 a 6feira, exceto feriados do Municpio de Campos dos Goytacazes, Es-taduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado daempresa e a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4.



Id: 1492586

AVISO DE LICITAO

A Comisso Permanente de Licitao da Secretaria Municipal de Sa-de, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n 47 -Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone n (22)2733-6991, torna pblico e comunica aos interessados que far rea-lizar a licitao na modalidade Tomada de Preos n 011/2013, dis-criminada abaixo:Objeto: Execuo de obra de construo da UBS - Parque Ae-roporto.Valor Estimado: R$ 1.489.063,13 (um milho, quatrocentos e oi-tenta e nove mil, sessenta e trs reais e treze centavos).Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 28 de maio de 2013 s 16h (dezesseis horas).O Edital e seus anexos podero ser retirados nesta cidade, no Setorde Licitaes da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes- RJ, no horrio de 9h s 12h30min e das 14h s 17h, de 2 a 6feira, exceto feriados do Municpio de Campos dos Goytacazes, Es-taduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado daempresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A4 .

Campos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.Jos Dalton de Souza Pinto Filho

Presidente da CPL - Sade

Id: 1492587

AVISO DE LICITAO

A Comisso Permanente de Licitao da Secretaria Municipal de Sa-de, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n 47 -Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone n (22)2733-6991, torna pblico e comunica aos interessados que far rea-lizar a licitao na modalidade Tomada de Preos n 012/2013, dis-criminada abaixo:Objeto: Execuo de obra de construo da UBS - Parque Ro-dovirio.Valor Estimado: R$ 891.187,54 (oitocentos e noventa e um mil,cento e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 29 de maio de 2013 s 09h (nove horas).

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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.4 Ano V - No- XXVIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessegunda-feira - 13 de maio de 2013O Edital e seus anexos podero ser retirados nesta cidade, no Setorde Licitaes da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes- RJ, no horrio de 9h s 12h30min e das 14h s 17h, de 2 a 6feira, exceto feriados do Municpio de Campos dos Goytacazes, Es-taduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado daempresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A4 .



Id: 1492588

AVISO DE LICITAO

A Comisso Permanente de Licitao da Secretaria Municipal de Sa-de, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n 47 -Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone n (22)2733-6991, torna pblico e comunica aos interessados que far rea-lizar a licitao na modalidade Tomada de Preos n 013/2013, dis-criminada abaixo:Objeto: Execuo de obra de construo da UBS - Parque Pecu-ria.Valor Estimado: R$ 1.048.112,87 (um milho, quarenta e oito mil,cento e doze reais e oitenta e sete centavos).Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 29 de maio de 2013 s 11h (onze horas).O Edital e seus anexos podero ser retirados nesta cidade, no Setorde Licitaes da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes- RJ, no horrio de 9h s 12h30min e das 14h s 17h, de 2 a 6feira, exceto feriados do Municpio de Campos dos Goytacazes, Es-taduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado daempresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A4 .



Id: 1492589

Secretaria Municipal de Cultura

FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

EXTRATO CONTRATO

PROCESSO N. 2013.019.000252-2-PR

CONVITE N 001/2013

CONTRATO N 054/20103

OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ORGANIZADORA DEEVENTOS PARA FORMAR UMA COMISSO DE JURADOS A FIMDE AVALIAR O DESEMPENHO DOS DESFILES DAS ESCOLAS DESAMBA DO CARNAVAL/2013.

CONTRATANTE: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E URBANISMO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. 042/2013

PROCESSO N. 2012.034.000342-P-PR

CARTA CONVITE N. 189/2012

CONTRATADA: OBRADECK CONSTRUES LTDA

OBJETO: Obra de restaurao de pavimentao em paralelos nos tre-chos das Travessas Canavieira I, Canavieira II e Rua Ludigrioreas.

VALOR GLOBAL: R$ 107.171,17 (cento e sete mil, cento e setenta eum reais e dezessete centavos).

FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.

PRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N 038/2013

PROCESSO n. 2012.034.000291-2-PR

CARTA CONVITE n 170/2012

CONTRATADA: J G S GOMES SERVIOS LTDA

OBJETO: Obra de restaurao de pavimentao em paralelos no tre-cho da Rua Francisco Ribeiro Siqueira - Baixa Grande.

VALOR GLOBAL: R$ 107.190,46 (cento e sete mil, cento e noventareais e quarenta e seis centavos).


PRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N 080/2013

PROCESSO n. 2012.034.000390-1-PR

CARTA CONVITE n 220/2012

CONTRATADA: EDAFO CONSTRUES LTDA

OBJETO: Obra de reforma da Quadra Esportiva e Praa do ParqueAlvorada,

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EDITAL DE PUBLICAO

NOTIFICAO DE MULTA

O secretrio Municipal de Meio Ambiente do Municpio deCampos dos Goytacazes, no uso de suas atribuies legais, e combase na LEI MUNICIPAL N 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;

RESOLVE: TORNAR PBLICO que foi aplicado o AUTO DEMULTA N 4160/13, contra CARMLIA FERREIRA SIQUEIRA. E paraque cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO noDirio Oficial do Municpio - DOM.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de Maio de 2013.

Wilson Rodrigues Cabral FilhoSecretrio Municipal de Meio Ambiente

Mat.: 5.788Id: 1492502

CONVOCAO EXTRAORDINRIA

O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Ur-banismo, Wilson Rodrigues Cabral Filho, no uso de suas atribuieslegais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunioExtraordinria a ser realizada no dia 15 de maio, s 18 horas, no au-ditrio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a seguintepauta: 1. Leitura e aprovao de Atas anteriores; 2. Apresentao derelatrios da Comisso Multidisciplinar de Estudos de Impacto de Vi-zinhana - EIV; 3. Apresentao de diretrizes para realizao da Con-ferncia Municipal de Meio Ambiente; 4. Apresentao de propostasde alterao do Regimento Interno do CMMAU; 5. Assuntos Gerais.


Wilson Rodrigues Cabral FilhoPresidente do Conselho Municipalde Meio Ambiente e Urbanismo

Id: 1492501

VALOR GLOBAL: R$ 149.077,07 (cento e quarenta e nove mil e se-tenta e sete reais e sete centavos).


PRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.


EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO - RERRATIFICAO

CONTRATO N: 176/2011

PROCESSO n. 2011.026.000018-6-PR

Prego n 019/11

CONTRATADA: EMEC - OBRAS E SERVIOS LTDA

OBJETO: Alterao do projeto original, nos termos da planilha cons-tante nos autos, tendo em vista a alterao nos quantitativos eacrscimos de servios necessrios para a concluso da obra, semreflexo financeiro para prestao de servios de manuteno de par-ques, jardins e afins.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de outubro de 2012

Campos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.(Publicado por omisso)

Id: 1492573

CONTRATADA: ADILSON SANTANA DE OLIVEIRA - MEVALOR GLOBAL: R$ 43.950,00 (QUARENTA E TRS MIL NOVE-CENTOS E CINQUENTA REAIS)

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE ABRIL DE 2013.

PATRCIA CORDEIRO ALVES=PRESIDENTE DA FCJOL=

Id: 1492592

DO 13/05/2013

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