DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚe, de acordo com o Processo Administrativo n° 13426/2017; R E...

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ ANO XIII – N° 3315 – Assú-RN, quinta-feira, 07 de dezembro de 2017 PODER EXECUTIVO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito Municipal SANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected] ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto PODER JUDICIÁRIO Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz titular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal. MINISTÉRIO PÚBLICO Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho Em substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Dr. Daniel Lobo Olímpio Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Drª. Tiffany Mourão Cavalari de Lima Em substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN. PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 607/2017 O Secretário Municipal de Administração e Planeja- mento, no uso das atribuições que lhe são conferi- das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matricula nº 12-9, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLE- MENTARES EM SAÚDE, III/M-3/7 lotado(a) na Se- cretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉ- RIAS, correspondente ao período aquisivo de 10 de janeiro de 2016 a 09 de janeiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 18 de dezem- bro de 2017 a 16 de janeiro de 2018, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE: Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 06 de dezembro de 2017. MARCOS ANTONIO CAMPOS Secretário Municipal de Administração e Planeja- mento PORTARIA Nº 864/2017 O Secretário Municipal de Administração e Planeja- mento, no uso das atribuições que lhe são conferi- das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal; R E S O L V E: Argo 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) ANTONIO NAILSON LOPES, matrícula nº 10-4, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMEN- TARES EM SAÚDE, símbolo, III/M-3/7, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisivo 10 de janeiro de 2012 a 09 de janeiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 12 de dezem- bro de 2017 a 12 de março de 2018, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor . Argo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE: Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 07 de dezembro de 2017. MARCOS ANTONIO CAMPOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento PORTARIA Nº 865/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município, e, de acordo com o Processo Administravo n° 13426/2017; R E S O L V E: Argo 1º – EXONERAR, por movo de APOSENTA- DORIA fixada em 24/10/2017 a servidora efeva MARIA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 1348-5, ocu- pante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secreta- ria Municipal de Educação e Cultura. Argo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria Municipal de Administração e Planeja- mento da Prefeitura Municipal do Assú/RN, 07 de dezembro de 2017. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito Municipal MARCOS ANTONIO CAMPOS Secretário Municipal de Administração e Planeja- mento

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

ANO XIII – N° 3315 – Assú-RN, quinta-feira, 07 de dezembro de 2017

PODER EXECUTIVO

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito MunicipalSANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal

www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected]

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto

PODER JUDICIÁRIO

Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral

Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz titular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite FilhoEm substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Dr. Daniel Lobo OlímpioTitular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Drª. Tiffany Mourão Cavalari de LimaEm substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN.

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOPORTARIA DE FÉRIAS Nº 607/2017

O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matricula nº 12-9, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLE-MENTARES EM SAÚDE, III/M-3/7 lotado(a) na Se-cretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉ-RIAS, correspondente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2016 a 09 de janeiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 18 de dezem-bro de 2017 a 16 de janeiro de 2018, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 06 de dezembro de 2017.

MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-

mento

PORTARIA Nº 864/2017

O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) ANTONIO NAILSON LOPES, matrícula nº 10-4, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMEN-TARES EM SAÚDE, símbolo, III/M-3/7, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo 10 de janeiro de 2012 a 09 de janeiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 12 de dezem-bro de 2017 a 12 de março de 2018, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 07 de dezembro de 2017.

MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 865/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município, e, de acordo com o Processo Administrativo n° 13426/2017;

R E S O L V E:

Artigo 1º – EXONERAR, por motivo de APOSENTA-DORIA fixada em 24/10/2017 a servidora efetiva MARIA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 1348-5, ocu-pante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secreta-ria Municipal de Educação e Cultura. Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria Municipal de Administração e Planeja-mento da Prefeitura Municipal do Assú/RN, 07 de dezembro de 2017.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal

MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-

mento

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3315 – Assú-RN, quinta-feira, 07 de dezembro de 2017

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EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1377/2017NOME: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 08 de dezembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1378/2017NOME: LIANA DO NASCIMENTO BEZERRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 08 de dezembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1379/2017NOME: LUIZ RIBEIRO DE SOUZA NETOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 08 de dezembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1380/2017NOME: REGIS ADAILTON PINHEIROQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 08 de dezembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1381/2017NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 08 de dezembro de 2017VALOR R$: 40,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1382/2017NOME: FRANCISCO WENDEL DE SOUZAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 08 de dezembro de 2017VALOR R$: 40,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1383/2017NOME: ISAC PERES DA FONSECAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 08 de dezembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1384/2017NOME: OBERDAN SOLIDONIO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 08 de dezembro de 2017VALOR R$: 40,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1385/2017NOME: KADSON BEZERRA ALBANOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: FORTALEZA/CEDATA DA VIAGEM: 08 de dezembro de 2017VALOR R$: 75,00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNCONCORRÊNCIA Nº 001/2017

AVISO AOS LICITANTES

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PAVI-MENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, EM RUAS DO MUNICIPIO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Assú/RN, AVISA aos concorrentes e demais interessados, que, o recurso interposto pela empresa RENASCENÇA EMPREEN-DIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 08.487.196/0001-00 – foi recebido por tempestivo, instruído pela CPL e submetido ao julgamento derradeiro da autoridade superior da edilidade licitante, tendo sido negado o provimento requerido. A decisão e a fundamenta-ção, encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo respectivo - Assú/RN, 07 de de-zembro de 2017. – Elisangela Eufrásio Dantas Félix - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNCONCORRÊNCIA Nº 001/2017

AVISO AOS LICITANTES

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PAVI-MENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, EM RUAS DO MUNICIPIO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Assú/RN AVISA aos con-correntes e demais interessados, que, a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA – EPP protocolou- re-cursos em desfavor da empresa J H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, questionando a sua habilitação no evento licitatório em comento. Consideran-do os termos do recurso, a Comissão de Licitação entendeu que cabia razões da impetrante, tendo RECONSIDERADO a decisão inicial, em INABILITAR a empresa J H CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, no processo licitatório nº 001/2017, na Modalidade Concorrência Publica, ficando, desde logo, o prazo da Lei para que a inabilitada possa contra-arrazoar a presente decisão, a partir da publicação. - Assú/RN, 06 de dezembro de 2017. – Elisangela Eufrásio

Dantas Félix - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017

Objeto: A contratação de serviços técnicos espe-cializados para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Assú – PMSB, criando subsídios para desenvolver mecanismos e procedimentos articulados e integrados de gestão pública da infraestrutura do município, relaciona-dos aos quatro eixos do saneamento básico: abas-tecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, para atender à legislação vigente, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, HOMO-LOGA e ADJUDICA, o resultado do processo licitató-rio acima identificado, em favor da empresa START PESQUISA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA – CNPJ Nº 05.752.322/0001-00, com proposta final de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), ficando a mesma notificada a assinar o competente instru-mento contratual, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, à partir da presente publicação. Assú/RN, 07 de dezembro de 2017.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RNAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMEN-TAÇÃO ATRAVÉS DO MÉTODO BRIPAR, EM 3 (TRÊS) RUAS DO BAIRRO FELIZ ASSU.AVISO AOS LICITAN-TES:A Comissão Permanente de Licitação AVISA aos interessados que em decorrência do recurso administrativo protocolizado pela empresa INOVE

CONSTRUTORA LTDA – EPP, protocolizou recurso administrativo em desfavor das concorrentes P & A SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – ME; CONSTRUTORA ASSU E EMPREENDIMEN-TOS LTDA – EPP; S & S EMPREEDIMENTOS LTDA e CONSTRUTORA NOVA GERAÇÃO LTDA – EPP, pe-dindo, no mérito, a inabilitação destas. O recurso foi devidamente instruído pela CPL o qual, em grau de recurso a autoridade superior da edilidade, foi ne-gado, ou seja, ficam ratificadas as HABILITAÕES das empresas acima referidas. Dê-se ciência, publique--se e cumpra-se. Assú/RN, 07 de dezembro de 2017.

ELISÃNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIXPRESIDENTE DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RNAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº 003/2017

OBJETOS: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A Presidente da CPL avisa aos interessados, que nesta data, foi instaurada a apuração do processo licitatório em comento, ten-do sido abertos os envelopes de habilitação, e, não havendo questionamentos acerca do referido esta-gio, foram sequencialmente abertos os envelopes contendo as propostas financeiras. Do resultado do pleito apresentou a menor proposta a concorrente CONSTRUÇÃO E SERVIÇO ALFA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.757.426/0001-88, no valor de R$ 191.780,56 (cento e noventa e um mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), e, em razão de se tratar de Proposta Técnica, assim como da existência de questões a serem consolidadas, a Comissão encaminha os autos a elevada apreciação da área técnica da edilidade para uma posição final acerca da matéria, ficando, portanto, suspensos os atos conclusivos do certame. Assú/RN, 07 de de-zembro de 2017.

ELISÃNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIX - PRESIDEN-TE DA CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal

FLÁVIO MORAISSecretário Municipal de Governo

LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS DA FONSECASecretário de Comunicação e Ouvidoria

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro

Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588 – Bairro Bela Vista – Assú – RN

E-mail: [email protected]

CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS E DE REGISTRO IMOBILIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO

1º OFÍCIO-SERVIÇOS NOTARIAL E REGISTRAL IMO-BILIÁRIO DA COMARCA DO ASSÚ/RN

(CARTÓRIO RIVANILDO)ANTÔNIO RIVANILDSON C. CARVALHO, Notário e Registrador Substituto, na forma da Lei, etc.

FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no artigo 262, da Lei nº 6.015/73, que foi apresentada para registro nessa Serventia, ESCRITURA PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA, lavrada nesta Serventia em data de 06.12.2017, pelo tabelião substituto Antônio Rivanildson da Costa Carvalho, sobre o imóvel ca-racterizado como sendo UMA CASA RESIDENCIAL SITUADA À RUA VILA NOVA DA PRINCESA, Nº 09, Conjunto Habitacional Janduis I, nesta cidade, de-vidamente cadastrado na prefeitura municipal local sob o nº 01.06.0003.0033.001, constituída de sala, dois quartos, cozinha e banheiro, medindo o terre-no 180,00m² de superfície, sendo 9,00m de frente pela citada rua; 20,00m pelo lado direito onde con-fronta com a casa nº 05 da citada rua; 20,00m pelo lado esquerdo onde confronta com a casa nº 13 da referida rua Vila Nova da Princesa; e, 9,00m na linha

de fundos, ali confrontando com a casa nº 01 da rua Maria da Gloria Ferreira Pessoa, pelos proprietários e outorgantes/instituidores DANILO SOUZA VIEIRA DINIZ, natural de Assú/RN, comerciante, e sua es-posa OLARA RAISSA SANTIAGO SILVA DINIZ, natural de Parnamirim/RN, advogada. Caso alguém se jul-gar prejudicado, deverá no prazo de trinta (30) dias, a contar da data da publicação desse edital, recla-mar contra a instituição daquele instrumento, por escrito e perante o Oficial do Registro desse Serviço Registral Imobiliário.

E, para que ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente, que será publicado no Diário Oficial do Município do Assú. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, e não havendo impugnação de terceiros, será feito o registro. Assú, 06 de dezembro de 2017. Eu, ________________________________ (Antônio Rivanildson da Costa Carvalho), Registrador Imobiliário Substituto, o digi-tei, conferi, subscrevi e assino.

(ANTÔNIO RIVANILDSON C. CARVALHO)-Oficial Substº. do Registro de Imóveis-

Antônio Rivanildo de Carvalho, Tabelião Público do 1º Ofício Notarial e Registral Imobiliário desta cida-de, e/ou um de seus substitutos, abaixo assinado, solicita para os devidos fins de direito, e de acordo com o que dispõe os Artigos 262 e 263 da Lei nº 6.015/73, que se proceda a publicação do Edital para dar publicidade a escritura pública de institui-ção de bem de família sobre o imóvel residencial situado à rua Vila Nova da Princesa, nº 09, Janduis I, nesta cidade, em que constam como instituidores Danilo Souza Vieira Diniz e sua esposa Olara Raissa Santiago Silva Diniz.

Nestes termos,

P. deferimento.

Assú/RN, 06 de dezembro de 2017.

(Antônio Rivanildson C. Carvalho)-Tabelião Substº. do 1º Ofício-

ESPAÇO

NÃO

UTILIZADO

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3315 – Assú-RN, quinta-feira, 07 de dezembro de 2017

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Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Sexta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

02 Sábado DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

03 Domingo FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019 Plantão 24 horas

04 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

05 Terça-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

06 Quarta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

07 Quinta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

08 Sexta-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155 Plantão 24 horas

09 Sábado FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

10 Domingo DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348 Plantão 24 horas

11 Segunda-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

12 Terça-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

13 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

14 Quinta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

15 Sexta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

16 Sábado FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

17 Domingo DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155 Plantão 24 horas

18 Segunda-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

19 Terça-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

20 Quarta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

21 Quinta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

22 Sexta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

23 Sábado FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

24 Domingo DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079 Plantão 24 horas

25 Segunda-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420 Plantão 24 horas

26 Terça-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155

27 Quarta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

28 Quinta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

29 Sexta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

30 Sábado FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

31 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461 Plantão 24 horas

CENTRO

PLANTÃO DE FARMÁCIA DEZEMBRO DE 2017

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3315 – Assú-RN, quinta-feira, 07 de dezembro de 2017

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Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123202 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

03 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas

04 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

05 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

06 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

07 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

08 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232 Plantão 24 horas

09 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

10 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas

11 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

12 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

13 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

14 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

15 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123216 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

17 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas

18 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

19 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

20 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

21 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

22 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123223 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

24 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas

25 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221 Plantão 24 horas

26 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

27 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

28 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

29 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123230 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

31 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas

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BAIRROPLANTÃO DE FARMÁCIA DEZEMBRO DE 2017

Page 6: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚe, de acordo com o Processo Administrativo n° 13426/2017; R E S O L V E: Artigo 1º – EXONERAR, por motivo de APOSENTA-DORIA fixada em 24/10/2017

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3315 – Assú-RN, quinta-feira, 07 de dezembro de 2017

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