ANO XXII - N° 2574 - CADERNO UNICO PARNAIBA - PIAUI

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Orgao criado pela Lei Municipal n° 1.440, de 04 de Marco de 1994.

QUARTA-FEIRA, 25 DE MARCO DE 2020

SUMARIO

PORTARIAS pagina Ol

EXTRATOS CLCA pagina 01

Como Lavar corretamente as mdaos!

fe Lave as maos com frequéncia, com~~! ue

agua e sabao,ou higienize com

alcool em gel 70%.

Evite tocar olhos, nariz e boca com as

maos nao lavadas. Ao tocar, lave sempre

as maos Com agua e sabao.

» Aotossir ou espirrar, cubra nariz e . Nao compartilhe objetos de uso

> boca com lengo ou com o brago, e I » pessoal, como talheres, toalhas,

nao com as maos. pratos e copos.

Se estiver doente, evite contatofisico Evite aglomeracdoes e mantenha

com outras pessoas e fique em casa yt os ambientes ventilados.

ate melhorar.

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PORTARIA

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ESTADO DO PIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

SECRETARIA DAGESTAO _CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO

Portaria n° 03/SEGES/2020

Emerson Raminho de Moura Barbosa, Secretaério de Gest&o da Prefeitura Municipal de

Parnaiba-PI, no uso de suas atribuicdes, tendo em vista a solicitacéo contida no

memorando n° 02/2020/CGM, bem como, o disposto no § 2° do art. 166 da lei n°

1366/92, RESOLVE:

Designar a servidora FRANCIMEIRE VERAS CARVALHO,agente

administrativo - nivel superior, matricula n° 15238, para, como DEFENSOR (A)

DATIVO (A), apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo

Administrativo Disciplinar n° 6194/2019, que respondeo indiciado ANTONIO NERIS

MACHADO,odontologo, Matricula 16586-1, lotado na Secretaria de Sade — SESA,

tendo em vista que o referido servidor nao atendeu, no prazo legal, a citagao, para 0 que

lhe sera dado vista dos respectivos autos na sala da Corregedoria Geral do Municipio,

localizada na sede da Secretaria da Gest&o, na Rua Itatina n° 1434, bairro Pindorama,

nesta cidade, nos dias Uteis das 08h0Omin as 13h30minhoras.

Parnaiba-PI, 25 de marco de 2020.

OVMLLYEmersow Raminhé de Mostra Barbosa

/ Secretario de’Gestio

EXTRATOS CLCA

EXTRATO DE PUBLICACAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N?2 63/2020

VINCULAGAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 1248/2020-PMP/PI

OBJETO; EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVIGOS DE

VEICULACAO E INSTALACAO DE BLIMPS PARA ATENDER- ASNECESSIDADES DE DIVULGAGAO DOS EVENTOS REALIZADOS PELAS

DIRETORIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO;

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.

LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N®&. 55/2019;

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGCAO;CONTRATADO (A): CIRCULANDO COMUNICACAO LTDA - ME;

CNPJ: 10.953.967/0001-41;

VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais);

DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2018; ELEMENTO DEDESPESA: 3.3.90.39.90; FONTE DE RECURSOS/CODIGO DE APLICACAO:

001/200;

DATA DA ASSINATURA: 22/01/2020.

EXTRATO DE PUBLICACAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N?2 68/2020

VINCULAGAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 1913/2020-PMP/PI

OBJETO; GENERO ALIMENTICIO NECESSARIO PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DO CREAS;

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.

LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 016/2019;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECIDADANIA;

CONTRATADO(A): S GOMES ARAUJO EIRELI — ME;

CNPJ: 24.754.748/0001-48;VIGENCIA: 31/12/2020;

VALOR: R$ 4.053,00 (quatro mil e cinquenta e trés reais);

DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2201; ELEMENTO DE

DESPESA: 3.3.90.30.07; FONTE DE RECURSO/CODICO DE APLICACAO:

311/400;DATA DA ASSINATURA: 31/01/2020.

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2574 - Caderno Unico - 25 de marco de 2020

EXTRATOS CLCA

EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 193/2020

VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 4594/2020-PMP/PI

OBJETO; AQUISICAO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL;

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.

LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 128/2019;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAOQ;

CONTRATADO (A): IND. & COM. DE CONFECCOES A.L.D. — LTDA;

CNPJ: 69.628.097/0001-88;

VIGENCIA: 31/12/2020;

VALOR: R$ 29.070,00 (Vinte e Nove Mil e Setenta Reais);

DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2066; ELEMENTO DE

DESPESA: 3.3.90.30.23; FONTE DE RECURSO/CODICO DE APLICACAO:

120/115.;

DATA DA ASSINATURA: 17/02/2020.

EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 244/2020

VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3637/2020-PMP/PI

OBJETO; CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO

DE SERVICO DE TELECOMUNICACAO PARA ACESSO A REDE DE

INTERNET POR MEIO DE 35 #£4LINKS COMPARTILHADO, COM

CONFIGURACAO E MANUTENCAO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES

DAS ESCOLAS DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI;

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.

LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 130/2019;CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOQ;

CONTRATADO (A): BELNET EIRELLI-ME;

CNPJ: 15.733.163/0001-50;

VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 73.150,00 (setenta e trés mil cento e cinquenta reais);

DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2018; ELEMENTO DE

DESPESA(S): 3.3.90.39.39, coD. APLICACAO: 200; FONTE DE RECURSOS:

001;

DATA DA ASSINATURA: 17/02/2020.

Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2574 - Caderno Unico - 25 de marco de 2020

ESTADO DO PIAU.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Prefeito Municipal: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

Vice-Prefeito: MARCOS SAMARONNE FERREIRA DE OLIVEIRA

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - DOMOrgio destinado a divulgacdo dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo deste municipio e de

outros assuntos de interesse ptblico. Criado pela Lei Municipal n° 1440, de 04 de marco de 1994.

Responsdveis: Arlindo Ferreira Gomes Neto (Secretdrio de Governo)

Fabio Silva de Sousa / Rosélia Souza Oliveira (SEGOV)

Adalgisa Carvalho de Moraes Souza Anisio Almeida Neves Neto

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Superintente de Planejamento(interino)

Secretaria Interina do Trabatho e Defesa do Consumidor

Edrivandro Gomes Barros

Arlindo Ferreira Gomes Neto Secretdrio de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econémico

Secretdrio de Governo Superintendente de Turismo (interino)

Francisco Ivan Ferreira da Silva Albert Nunes de Carvalho

Secretério Municipal da Chefia de Gabinete (interino) Superintendente de Cultura

Gil Borges dos Santos Maria das Gragas de Moraes Souza Nunes

Secretério Municipal de Fazenda Secretéria de Infraestrutura, Habitacgéo e Regularizacgéo Fundidria

Secretaria de Servicos Urbanos e Defesa Civil (interina)

Rafael Alves de Sousa Presidente da Empresa Parnaibana de Servigos - EMPA (interina)

Secretario Municipal de Educacaéo (interino)

Emerson Raminho de Moura BarbosaMauricio Pinheiro Machado Junior Secretério de Gestéio

Secretdrio de Transporte, Transito e da Articulagdo com as Forgas de

Seguranga Francisco Eudes Fontenele Aragéo

Controlador Geral do Municipio

Ricardo Viana Mazulo

Procurador Geral do Municipio Maksuel José Gomes Brandéo

Secretario de Esportes e Lazer

Jo@o Rocha de Oliveira

Presidente do Instituto de Previdéncia Municipal de Parnaiba - Marcus Vinicius do Carmo Ferreira

IPMP Diretor Geral da Escola Parnaibana de Administragdo Publica

Rejane Maria Mendes Moura Lisandro Ayres Furtado

Secretéria Municipal de Satde Presidente da Agéncia de Regulagao de Servicos Piblicos - ASERPA

Paulo Eudes Carneiro Zulmira do Espirito Santo CorreiaSecretdrio de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Gestora da Central de Licitagdéo e Contratos Administrativos - CLCA

Secretério do Setor Primdrio e Abastecimento (interino)

José Bernardo Pereira da Silva

Superintendente de Comunicacéo