Delta A/check list

VISITA do COMDEMA ao ATERRO DELTA A

ADEQUAÇÃO GEOMÉTRICA PARA ESTABILIDADE E RECUPERAÇÃO DE COTAS DE PROJETO DA FACE LESTE DO ATERRO SANITÁRIO DELTA A

MATERIAL NECESSÁRIO:

Check list impresso Projeto básico completo impresso Licença da Cetesb impressa Máquina fotográfica / filmadora TRENA

CHECK LISTDE VERIFICAÇÃO

1) Apresentar os ensaios geotécnicos de laboratório em corpo de provas moldados, provenientes das jazidas de empréstimo de solo visando caracterizar geotecnicamente os solos a serem utilizados para as obras de adequação (item 1.2 do RNV-DTA-ADQ-COM-F – pág 2 e 3). Verificar se os exames constam:• massa específica real dos grãos;• limites de Atterberg (LL e LP);• análise granulométrica por peneiramento e sedimentação;• compactação Proctor Normal;

Verificar se os resultados dos ensaios estão dentro dos limites técnicos para o projeto?Pegar cópia dos resultados dos ensaios?Qual o parecer final do responsável técnico?O que são limites de Atterberg (LL e LP)?O que é compactação Proctor Normal?

2) Como que a Prefeitura / operador do Aterro Delta A (Renova) garantirão que sejam cumpridos os requisitos para a execução do dique de disparo utilizando solo argiloso, compactando com equipamentos convencionais de terraplenagem, com GC > 95% e desvio de umidade em torno da umidade ótima do ensaio de compactação Proctor Normal:• Grau de compactação, GC > 95%;• Teor de Umidade h=hot +/- 2% (Proctor Normal)?(ver item 1.2 do RNV-DTA-ADQ-COM-F – pág 3).

Quais são os equipamentos que a Prefeitura/ operador utilizarão?Fazer registro fotográficos dos equipamentos / veículos – pedir para ligar o equipamento e verificar a perfeita fucionabilidade.

Qual o procedimento? O que tem que ser feito? Quem faz? Quando faz? Etc.

Verificar a drenagem de lixiviado (ver item 1.3 do RNV-DTA-ADQ-COM-F – pág 3): “O lixiviado drenado, coletado pelo dreno longitudinal de PEAD perfurado, será encaminhado para a lagoa de lixiviados através de uma caixa de passagem, que encaminhará para a lagoa via tubo emissor.

LAGOA DE LIXIVIADOS

Registrar foto da lagoaQuantas são e onde estão disponibilizadas?

CAIXA DE PASSAGEM

Registrar foto da caixaQuantas são e onde estão disponibilizadas?

TUBO EMISSOR

Registrar foto DO TUBO EMISSORQuantos são e onde estão disponibilizados?Verificar se o tubo emissor tem as seguintes dimensões: tubo de PEAD emissor não perfurado, com aproximadamente 26 m de extensão, e que encaminhará o lixiviado até a lagoa, deverá ter declividade mínima de 1%.Verificar qual a COTA DE SAÍDA DO TUBO EMISSOR, pois o texto do relatório técnico deixou em aberto esta questão:“O levantamento topográfico fornecido não indica com precisão a cota da lagoa; é necessário, após a confirmação dessa cota, sair com o tubo desse ponto para ter as cotas da caixa de passagem. Assim sendo, caso a cota mínima de chegada na lagoa seja 595 m, o tubo deverá sair da caixa de passagem, no mínimo, na cota 595,26 m. A partir dessa constatação e confirmação, a cota de chegada da drenagem na caixa, deverá ser 50 cm, no mínimo, maior que a cota de saída da caixa.Estes pontos durante a implantação são observados no campo, por este motivo a altura da caixa ser definida como VARIÁVEL, pois depende da cota da lagoa e da cota de implantação da base da caixa.”

(ver item 1.3 do RNV-DTA-ADQ-COM-F – pág 4 e 5):

A CAIXA DE ALVENARIA DE PASSAGEM será quadrada, de acordo com as dimensões a seguir:

Largura 1 x 1 metro;

espessura da parede 10 cm espessura da tampa variável (depende do tipo de material a ser utilizado) espessura da base 10 cm altura variável em função da cota d chegada e saída do tubo.

Registrar foto da caixa de alvenaria quadradaEla possui as medidas especificadas?Quantas são e onde estão disponibilizadas?

3) Quanto a Drenagem Pluvial Lateral – Dique de Solo (ver item 1.3 do RNV-DTA-ADQ-COM-F – pág 5), verificar se:

a. Ao longo da extensão do dique, a partir da lagoa existente à leste da área, o a base dos taludes do dique de solo foram revestidos com enrocamento, com a finalidade de mitigar eventuais processos erosivos nos taludes do dique? REGISTRAR COM FOTO. Como foi feito ENROCAMENTO? O QUE É ENROCAMENTO?

b. Este revestimento de enrocamento foi composto por rachão/pedra-de-mão sobre geotêxtil não tecido de 300 g/m², revestindo-os até cerca de 3,0 m de altura do dique e também da base próximo ao pé-de-talude do dique? REGISTRAR COM FOTO. CONFERIR MEDIDAS. Qual foi o GEO TEXTIL UTILIZADO? TIRA FOTO DO GEOTÊXTIL.

c. A lagoa foi esvaziada e desviada, para possibilitar a execução adequada do aterro de solo lançado para construção do dique e acessos? REGISTRAR COM FOTO A LAGOA VAZIA – SÓ É POSSÍVEL FAZER AS OBRAS COM A LAGOA VAZIA

PONTO CRÍTICO DE ATENÇÃO – VERIFICAR A LAGOA ESVAZIADA

d. Devido a uma parte do dique de solo compactado se situar em área alagada e sobre drenagem natural existente, FOI REALIZADA a escavação de alguns trechos do terreno para manter algumas condições de escoamento, mais próximas ao natural, como a declividade da drenagem e área da seção do canal de drenagem? REGISTRAR COM FOTO A ESCAVAÇÃO

e. FOI REALIZADA A READEQUAÇÃO DA canaleta tipo meia-cana de ø 1,5 m no pé-de-talude do dique, sua extensão foi revisada, deixando-se de adotar esse diâmetro desde o início do dique, para adequar-se da seguinte forma: do início da canaleta (à montante) até a 4ª escada d’água o diâmetro da canaleta deverá ser de 1,00 m e a partir daí, de 1,50 m. REGISTRAR COM FOTO. CONFERIR A MEDIDA.

4) De acordo com a Tabela 1-2 (ver item 1.5 do RNV-DTA-ADQ-COM-F – pág 7 e 8), estima-se que serão necessários mais cerca de 74.474 m³ de solo para toda a reconformação. De onde proverá este solo:

a. jazida de solo definida pela prefeitura, de área devidamente licenciada? b. ou ainda de remineração do aterro de inertes da URM, que está localizado

junto ao Aterro Delta A e dispõe de solo para utilização nas obras do aterro?

5) Evidenciar a realização das obras abaixo que estão especificadas no Projeto Básico – IMPLANTAÇÃO – “Retaludamento e Adequação Geométrica da Face Leste para Encerramento do Aterro Sanitário Delta A - Planilha de Quantitativos de Materiais e Serviços - Fase de Implantação” (planilha excel)

1. Topografia1.1 Levantamento Topográfico Realizado Por Técnico Agrimensor

Verificar relatório / projeto realizadoQual técnico responsável?

2. Terraplenagem2.2 Limpeza do Terreno

Verificar in locu o terrenoQual a área total?Registrar foto.

3. Execução do Dique de Solo3.1 Dique de contenção

Qual o tamanho do dique de solo?Verificar projeto do dique?Registrar foto.

4. Drenagem de Lixiviados de Base4.1 Tubo PEAD Perfurado4.2 Tubo PEAD Não-Perfurado4.3 Brita4.4 Drenagem dos Taludes Existentes - Trincheiras4.5 Drenagem dos Taludes Existentes - Rachão

Verificar estrutura de drenagem de lixiviados?Para onde será destinado?Como será tratado o lixiviado?

5. Drenagem de Biogás de Base5.1 Tubo de Concreto Perfurado5.2 Rachão5.3 Tela de Aço

Verificar estrutura de drenagem de biogás?Para onde será destinado?Como será tratado o biogás?

6. Drenagem Pluvial de Base6.1 Escada D´Água de Gabião Tipo Colchão Reno6.2 Geotêxtil Não Tecido Sob Escada D'Água6.3 Canaleta de Concreto Tipo Meia-Cana6.4 Canaleta de Concreto Tipo Meia-Cana6.5 Proteção do Dique de Solo com Enrocamento - Geotêxtil

6.6 Proteção do Dique de Solo com Enrocamento - Pedra de Mão6.7 Caixa de passagem Tipo 1-B - Entre Escadas d'água de gabião6.8 Caixa de Passagem Tipo 2-A - Entre Canaletas6.9 Caixa de Passagem Tipo 2-B - Entre Canaletas6.10 Caixa de passagem - Tipo 3-A (entre tubos)6.11 Tubo de Concreto Armado6.12 Tubo de Concreto Armado6.13 Bacia de Enrocamento

Verificar estrutura de drenagem pluvial (água de chuva)?Para onde será destinada a água de chuva?

6) Explicar o projeto RNV-DTA-ADQ-COM-1-Levantamento Topográfico (PDF):a. No projeto, onde consta a nova área destinada para a reabertura do DELTA A?

b. Qual engenheiro da Prefeitura verificou e validou projeto?

7) Explicar o projeto RNV-DTA-ADQ-COM-2-Implantação Dique de Solo (PDF):a. No projeto, onde consta a implantação do DIQUE DE SOLO?

b. Qual engenheiro da Prefeitura verificou e validou projeto?

8) Explicar o projeto RNV-DTA-ADQ-COM-7-Análise de Estabilidade (PDF):a. No projeto, VERIFICAR A QUANTIDADE E DISPOSIÇÃO DOS PIEZÔMETROS, que

controlarão e avaliarão a estabilidade do aterro

Verificar os Piezômetros 41, 42, 43 e 71, 72 e 73REGISTRAR FOTOSONDE ESTÃO OS DEMAIS? Quantos são ao TODO?

9) VERIFICAR IN LOCU o DETALHAMENTO da execução do projeto RNV-DTA-ADQ-COM-8-Detalhes (PDF):

DREGANGEM DE BIOGAS

LICENÇA DE OPERAÇÃO CETESB (LO)

01. As obras, procedimentos e estruturas de proteção ambiental deverão ser executados, concomitantemente às obras de adequação geométrica, de acordo com o projeto avaliado pela CETESB, observando-se as considerações e exigências técnicas efetuadas.

COMDEMA: verificação dos requisitos do projeto conforme os questionamentos acima.

02. Os elementos do sistema de drenagem de águas pluviais deverão ser adequadamente implantados, efetuando-se a correta manutenção, compatibilizando o lançamento das águas pluviais com as drenagens do entorno de modo a evitar a formação de erosões e o carreamento de sedimentos, inclusive para as áreas de armazenamento de solo.

COMDEMA: verificação dos requisitos do projeto conforme os questionamentos acima – item 1.4 do projeto

03. Manter a disposição de forma adequada, garantindo a compactação e o recobrimento contínuo e imediato com solo, mantendo-se a frente de disposição com a área mínima necessária, a fim de minimizar a emissão de odores e demais impactos associados. Os equipamentos necessários à adequada operação do empreendimento deverão ser mantidos no local, em boas condições de uso.

COMDEMA: verificar quais equipamentos serão utilizados para a operação do empreendimentos – fazer registro fotográfico:

Veículos Ferramentas Oficina de manutenção Local de trabalho dos funcionários – saúde e segurança, qualidade de vida, salubridade

etc. Ver VESTIÁRIO, BANHEIROS, REFEITÓRIO ETC.

04. Deverá ser mantida a adequada operação do empreendimento, com o fiel cumprimento das normas técnicas vigentes, bem como, deverão ser adotadas todas as medidas preventivas e corretivas necessárias, de forma a assegurar que o mesmo não se constitua um foco de atração de aves.

COMDEMA: verificar a existência de aves de grande porte rondando o espaço – FAZER REGISTRO FOTOGRÁFICO DA OUTRA PARTE DO ATERRO PARA VERIFICAR SE REALMENTE ESTÃO SENDO EXECUTADOS OS PROCEDIMENTOS ADEQUADOS DE TRATAMENTO DOS RESÍDUOS

05. Manter o encaminhamento dos efluentes líquidos percolados para tratamento adequado, em locais devidamente aprovados pela CETESB.

COMDEMA: verificar o local de destinação de efluentes líquidos percolados?

Como é feito o tratamento de forma adequada destes efluentes?

VERIFICAR SE ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO EFLUENTES OU ÁGUA SANASA (ETE ou ETA) ?

06. Fica proibido o lançamento de efluentes líquidos em galeria de água pluvial, em via pública ou em corpos de água, bem como, a recirculação de efluentes líquidos percolados, no próprio maciço de resíduos.

COMDEMA: verificar nas galerias pluviais se há recirculação de efluentes líquidos percolados.

VERIFICAR COM A POPULAÇÃO SE HÁ DENÚNCIA DE DESTINAÇÃO DE EFLUENTES PARA O CÓRRREGO DA REGIÃO?

07. Fica proibida a queima de resíduos ou rejeitos ao ar livre.

COMDEMA: verificar se NÃO HÁ QUEIMA DE RESÍDUOS NA OUTRA FACE DO ATERRO.

VERIFICAR COM A POPULAÇÃO SE HÁ DENÚNCIA DE QUEIMA DE RESÍDUOS?

Além disso, este requisito será verificado após a operação do Aterro Face Leste.

08. Os itens abaixo relacionados deverão ser implantados e mantidos de forma adequada, a fim de assegurar o seu bom desempenho, segundo suas finalidades específicas:

- Sistema de drenagem de gases e efluentes líquidos percolados

- Sistema de drenagem de águas pluviais

- Vias de acesso, caminhos internos e frente de descarga

- Poços de monitoramento de qualidade das águas subterrâneas

- Marcos superficiais e piezômetros

- Cobertura vegetal com gramíneas

- Isolamento físico e visual da área do empreendimento.

COMDEMA: este requisito será verificado após a operação do Aterro Face Leste.

09. Manter a área do empreendimento devidamente cercada, sinalizada e identificada, com rigoroso controle de acesso ao local, ficando proibido o acesso e/ou a permanência de catadores ou pessoas estranhas à operação, na área do aterro, bem como a presença de animais

COMDEMA: verificar a sinalização e identificação da área, controle rigoroso de acesso (portaria, cercas, placas), presença de catadores no aterro ou na área de transbordo?

Perguntar para os funcionários que estão trabalhando no local!

10. Efetuar o controle e registro dos resíduos recebidos, os quais deverão estas disponíveis para verificação da CETESB durante as vistorias ao local

COMDEMA: verificar os relatórios dos últimos 3 meses com o registro dos resíduos recebidos: sistema eletrônico (mais SEGURANÇA) ou manual (indício de RISCO e possibilidade de sobrecarga do aterro além da capacidade)

11. Fica proibida a emissão de material particulado e substâncias odoríferas na atmosfera em quantidades que possam ser perceptíveis fora dos limites da propriedade do empreendimento, com o fim de evitar inconvenientes ao bem estar público e incômodos a população vizinha.

COMDEMA: VERIFICAR COM A POPULAÇÃO SE HÁ DENÚNCIA DE EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULADO E SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS?

12. Caso venha a ser constatado odor, ruído ou poeiras, fora dos limites de propriedade do empreendimento, decorrentes de operações e/ou atividades relacionadas ao aterro, com inconvenientes ao bem-estar público, de imediato, deverão ser adotadas medidas adequadas para solução dos problemas ambientais gerados, não isentando da aplicação das medidas administrativas cabíveis pela CETESB.

COMDEMA: VERIFICAR COM A POPULAÇÃO SE HÁ DENÚNCIA DE EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULADO E SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS?

VERIFICAR A DISTÂNCIA DA POPULAÇÃO MAIS PRÓXIMA DA FACE LESTE DO ATERRO – É POSSIVEL VISUALIZAR MORADORES DO ENTORNO?

13. O pátio e as áreas de movimentação e tráfego de máquinas e veículos em geral deverão ser pavimentados ou umectados permanentemente, de forma a impedir a emissão de poeiras (material particulado) na atmosfera, em quantidades que possam causar inconvenientes ao bem estar público.

COMDEMA: verificar se toda área de movimentação de veículos – arruamentos e páteo – são PAVIMENTADAS ou UMECTADAS PERMANENTEMENTE.

Se são UMECTADAS, verificar o estado dos veículos, qual origem da água etc.?

14. A Prefeitura Municipal de Campinas deverá manter o sistema de monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas na área de influência do aterro, apresentando trimestralmente os respectivos relatórios conclusivos à CETESB - Agência Ambiental de Campinas, na forma eletrônica e em papel, acompanhado de ART do profissional responsável e Termo de Responsabilidade firmado pelo representante legal da Prefeitura Municipal de Campinas.

COMDEMA: verificar os relatórios de monitoramento de qualidade das águas superficiais e subterrâneas do aterro (FACE OESTE) – pedir os últimos 4 relatórios TRIMESTRAIS APRESENTADOS PARA A CETESB?

Quem é o responsável pela emissão + ART?

Verificar TERMO DE RESPONSABILIDADE firmado pelo Representante legal da Prefeitura Municipal de Campinas?

Os resultados analíticos deverão ser apresentados nos termos da Resolução SMA 100/2013 a qual regulamenta as exigências para os resultados analíticos, incluindo-se a amostragem, objeto de apreciação pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA.

COMDEMA: verificar se os 4 últimos relatórios atendem aos requisitos estabelecidos acima?

15. A Prefeitura Municipal de Campinas deverá manter o monitoramento de todos os piezômetros instalados e avaliar os dados, acompanhar os deslocamentos dos marcos superficiais e o monitoramento geotécnico efetuando inspeções rotineiras com o intuito de identificar eventuais trincas por tração, processos erosivos ou inchamentos nas superfícies do talude, paralisando a disposição dos resíduos, caso identificada qualquer situação de risco, bem como adotar as medidas emergenciais e corretivas necessárias, comunicando de imediato à CETESB e demais órgãos competentes.

COMDEMA: verificar os relatórios de todos os piezômetros instalados?

Qual a periodicidade de verificação?

Como o operador realizar inspeções rotineiras para verificar eventuais trincas por tração, processos erosivos ou inchamentos nas superfícies do talude?

Quais os registro dos relatórios das últimas 3 verificações?

Quais os resultados dos últimos 12 meses – ver procedimento para o aterro atual para verificar como será executado para o Aterro Face Leste (nova fase).

Deverá, ainda, elaborar relatórios mensais do monitoramento geotécnico, contendo a interpretação dos dados aferidos na rede de instrumentação geotécnica, de forma a permitir sua utilização na operação do aterro sanitário. Esses documentos devem ser utilizados para o gerenciamento do empreendimento e estar disponíveis para consulta da CETESB.

COMDEMA: verificar os 3 últimos relatórios mensais de monitoramento geotécnico com a interpretação dos dados enviados para a CETESB com a avaliação do Aterro já existente – para comparar com o procedimento que será executado no Aterro Face Leste.

Trimestralmente deverá apresentar à CETESB - Agência Ambiental de Campinas, na forma eletrônica e em papel, relatório consolidado, interpretativo e conclusivo dos relatórios mensais do Monitoramento Geotécnico do Aterro.

COMDEMA: verificar os 3 últimos relatórios mensais de monitoramento geotécnico com a interpretação dos dados enviados para a CETESB com a avaliação do Aterro já existente – para comparar com o procedimento que será executado no Aterro Face Leste.

16. Caso a operação venha a danificar os piezômetros existentes, deverá ser efetuada a substituição com o mesmo tipo de piezômetro, uma vez que a rede de monitoramento geotécnico não poderá ser reduzida ou ter seus instrumentos substituídos por outros de menor precisão na aferição de dados.


17. As atividades de manutenção e monitoramento deverão ser executadas durante todo o período de operação, devendo prosseguir por um período de 20 (vinte) anos após o término da disposição de rejeitos. Este período pode ser reduzido, uma vez constatada a estabilização física e ambiental, ou então estendido caso se verifique ser insuficiente.


18. Fica proibida a disposição de resíduos no local que não sejam de origem domiciliar.


OBSERVAÇÕES

01. A presente Licença refere-se ao projeto de "Adequação Geométrica para Estabilidade e Recuperação de Cotas de Projetos da Face Leste do Aterro Sanitário Delta A", para o recebimento dos resíduos sólidos urbanos gerados no município de Campinas, com a disposição de um volume aproximado de 609.115 m³ de resíduos, seguindo-se as premissas do projeto original: taludes com inclinação 1:2,5 (V:H) e bermas com largura de 5m, estimando-se uma vida útil de 17,2 meses (considerando o recebimento de 35.500 t/mês), prevalecendo para sua caducidade a condição que primeiro ocorrer.


02. A Prefeitura de Campinas deverá comunicar à CETESB - Agência Ambiental de Campinas, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, a data prevista para o início da disposição de resíduos, apresentando a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do responsável técnico pela execução do projeto e operação do empreendimento.

COMDEMA: verificar se o aterro já está em operação e com início da disposição de resíduos – verificar ART do responsável técnico para execução o projeto e operação do empreendimento.

03. A aceitação da conformação geométrica proposta está condicionada a manutenção das condições de estabilidade, a qual deverá ser acompanhada por meio do monitoramento geotécnico e, em caso de constatações contrárias, a mesma deverá ser revista, com a suspensão da disposição de resíduos na área objeto desta


04. A Prefeitura de Campinas deverá comunicar à CETESB, de imediato, qualquer desconformidade ambiental identificada nos monitoramentos e/ou nas inspeções visuais no maciço, indicando as ações adotadas para reversão da situação, sob pena de caracterizar situação agravante para definição das ações administrativas a serem adotadas pela CETESB.


05. Destaca-se que poderão ser efetuadas exigências técnicas adicionais, em função dos resultados do monitoramento ambiental. COMDEMA: este requisito será verificado após a operação do Aterro Face Leste.

06. A presente Licença está sendo concedida considerando a vida útil estimada de 17,2 meses de operação do aterro, ocasião em que poderá ser reavaliada a vida útil eventualmente remanescente, considerando a conformação geométrica prevista em projeto. Caso seja atingida essa conformação antes do prazo previsto, a Prefeitura deverá encerrar a disposição de resíduos no local.


07. Tendo em vista que o projeto proposto proporcionará uma sobrevida útil limitada, no prazo de seis meses a Prefeitura deverá apresentar uma proposta alternativa para o adequado gerenciamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados no município, incluindo a implantação da unidade de transbordo objeto da Licença de Instalação 05003723.

COMDEMA: verificar o projeto que será proposto (ATÉ 13/OUT/2016) como alternativa ao uso deste aterro que contemple o seu início antes de 17,2 meses – fim da sobrevida útil – DEZ/2017.

08. Quando da ocorrência de desconformidades, de imediato, a Agência Ambiental da CETESB deverá ser formalmente comunicada, com indicação da desconformidade, das causas do

episódio e as medidas de adequação adotadas pelos responsáveis pelo empreendimento para correção da irregularidade.


09. O não atendimento das exigências e prazos estabelecidos nas Observações/Exigências desta Licença poderá acarretar o cancelamento de seus efeitos e/ou na aplicação das sanções legais. COMDEMA: este requisito será verificado após a operação do Aterro Face Leste.

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