Damásio de Jesus
-
Upload
thatielle-galves -
Category
Documents
-
view
227 -
download
0
Transcript of Damásio de Jesus
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
1/22
1 Volume32 edio2011
DAMSIO DE JESUS
DIREITO PENAPARTE !ERA
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
2/22
"AP#TU O II
$ONTES DO DIREITO PENA
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
3/22
1% $ONTE DE PRODU&'O OU MATERIA E$ONTES DE "ON(E"IMENTO OU
$ORMAIS
OQUE FONTE?
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
4/22
AS $ONTES $ORMAIS SE DIVIDEM EM)
a *fonte formal imediata; e b *fontes formais mediatas. A fonte formal imediata a lei, em sentido
genrico. As fontes formais mediatas so os costumes e os
princpios gerais do
direito.
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
5/22
2% DA EI OU NORMA PENA ) $ONTE$ORMA IMEDIATA
+*A tcnica legislativa do Direito Penal
,* Binding e a norma penal
-* Classificao das normas penais
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
6/22
A* A T."NI"A E!IS ATIVA DO DIREITOPENA
lato sensu = sentido amplosanctio juris =sentido estrito
O legislador no di e!pressamente "uematar crime.A sano e o comportamento #umano ilcito "ue so
e!pressos. Princ io !e reser"a le#al$nullum crimen% nulla oena sine le#e&'
((()( !o art' *+ !a ,F e o art'-+ !o ,P no ./ crime sem lei anterior 0ue o !e1ina% nem ena sem r"ia cominao le#al'
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
7/22
/* /INDIN! E A NORMA PENA
$o art. %&' do CP temos o receito rim/rionadefinio legal do crime de infanticdio( )*atar, so+a influ ncia do estado puerperal, o pr-prio fil#o,durante o parto ou logo ap-s . /ssa a conduta#umana ilcita. 0ogo a+ai!o, temos o receito secund1rio( )Pena 2 deteno, de dois a seis anos ,
"ue a sano imposta ao agente da conduta punvel.
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
8/22
"* " ASSI$I"A&'O DAS NORMASPENAIS
As normas penais se classificam da maneira seguinte(
%.34normas enais incrimina!oras;
Preceito prim1rio5secund1rio
&.34normas enais no incrimina!oras a4normas enais ermissi"as; +4normas enais 1inais, com lementares oue2 licati"as.
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
9/22
AS NORMAS PENAIS AINDA PODEMSER)
%.34 #erais ou locais3
&.34comunsou es eciais3
'.34 com letasou incom letas3
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
10/22
D* "ARA"TERES DAS NORMAS PENAIS
%. /!clusividade
&. 6mperatividade
'. 7eneralidade
8. A+strata e impessoal
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
11/22
1* " ASSI$I"A&'O
As normas penais em +ranco se classificam em(
a4 normas penais em +ranco em sentido lato;
+4 normas penais em +ranco em sentido estrito.
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
12/22
% A INTE!RA&'O DA NORMA PENA
a4 As lacunas da lei penal
+4 Direito Penal e direito de e!ceo
c4 6ntegrao da norma penal( critrio de admisso
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
13/22
% $ONTES $ORMAIS MEDIATAS A * O -o ume
%. Conceito
&. /lementos( %.34 elemento o+9etivo
&.34 elemento su+9etivo
'. /spcies(%4 contra legem;
&4 secundum legem;
'4 praeter legem.
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
14/22
/* OS PRIN"#PIOS !ERAIS DO DIREITO
:ue so princpios gerais do direito?
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
15/22
4% $ORMAS DE PRO"EDIMENTOINTERPRETATIVO
+*A e"uidade
,* A doutrina
-* A 9urisprud ncia
d*Os tratados e conven es
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
16/22
"AP#TU O IIIINTERPRETA&'O DA EI PENA
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
17/22
%.Conceito&.$ecessidade de interpretar as leis'. $ature a da interpretao8. /spcies de interpretao
+* 5u+6 o +o u7ei o 8ue 9+:)a4 aut ntica;44 doutrin1ria;
c4 9udicial.
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
18/22
%. 6nterpretao aut ntica&. 6nterpretao doutrin1ria
'. 6nterpretao 9udicial
,* 5u+6 o +o meio em;
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
19/22
% "RIT.RIOS DE AP I"A&'O DAINTERPRETA&'O RESTRITIVA E E>TENSIVA
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
20/22
4% O PRIN"#PIO ?IN DU/IO PRO REO@ EMMAT.RIA DE INTERPRETA&'O DA EI
PENA ) "ON" US ES
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
21/22
P>/=A?@O P>O7>/ 6 A
-
7/24/2019 Damsio de Jesus
22/22
B% INTERPRETA&'O ANA C!I"A
a4 Conceito
+4 Diferena entre interpretao anal-gica e analogia
c4 A interpretao anal-gica e o CP +rasileiro