DADOS DO DRAWBACK SUSPENSAO E ISENC¸˜ AO˜ ABRIL DE … · milhoes˜ ) do total de insumos...

MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO EXTERIOR E SERVICOSSECRETARIA DE COMERCIO EXTERIOR

DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR

DADOS DO DRAWBACK SUSPENSAO E ISENCAO

ABRIL DE 2018

Compilacao dos dados de drawback referentes

ao mes de abril de 2018

Coordenacao-Geral de Exportacao e Drawback - CGEX

Brasılia, 18 de outubro de 2018



Sumario

1 DESTAQUES DO PERIODO 4

2 REPRESENTATIVIDADE DO DRAWBACK SUSPENSAO NO COMERCIO EXTE-RIOR BRASILEIRO 6

2.1 EXPORTACOES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

2.2 IMPORTACOES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

2.3 COMPRAS NO MERCADO INTERNO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

3 DISTRIBUICAO POR FATOR AGREGADO NO DRAWBACK SUSPENSAO 16

3.1 EXPORTACOES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

3.2 IMPORTACOES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19


4 PAUTA DE PRODUTOS DE EXPORTACAO E IMPORTACAO DA ECONOMIA NODRAWBACK SUSPENSAO 22

4.1 EXPORTACOES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

4.2 IMPORTACOES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24


5 AGREGACAO DE VALOR NO DRAWBACK SUSPENSAO 28

6 TIPOS DE ATOS CONCESSORIOS DE DRAWBACK SUSPENSAO 32

2



7 SITUACAO DOS ATOS CONCESSORIOS DE DRAWBACK SUSPENSAO 34

8 DRAWBACK ISENCAO 36

9 SITUACAO DOS ATOS CONCESSORIOS DE DRAWBACK ISENCAO 38

9.1 ABRIL DE 2018 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38

9.2 ULTIMOS DOZE MESES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38

10 NUMERO DE EMPRESAS BENEFICIARIAS 39

10.1 DRAWBACK SUSPENSAO - EXPORTACAO - ABRIL DE 2018 . . . . . . . . . . 39

10.2 DRAWBACK SUSPENSAO - EXPORTACAO - ULTIMOS DOZE MESES . . . . . 40

10.3 DRAWBACK SUSPENSAO - IMPORTACAO - ABRIL DE 2018 . . . . . . . . . . 41

10.4 DRAWBACK SUSPENSAO - IMPORTACAO - ULTIMOS DOZE MESES . . . . . 41

10.5 DRAWBACK ISENCAO - ABRIL DE 2018 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42

10.6 DRAWBACK ISENCAO - ULTIMOS DOZE MESES . . . . . . . . . . . . . . . . 43

3



1. DESTAQUES DO PERIODO

• Em abril de 2018, as exportacoes com drawback suspensao somaram US$ 4,1 bilhoes, equiva-lentes a 20,7% do total exportado no perıodo (US$ 19,7 bilhoes). As importacoes, por sua vez,atingiram US$ 783,8 milhoes, 5,7% de um total de US$ 13,8 bilhoes importados no perıodo.As compras do mercado interno somaram US$ 26 milhoes, o que representa 3,2% (US$ 809,8milhoes) do total de insumos adquiridos - importacoes e compras no mercado interno - aoamparo do drawback suspensao;

• Nos ultimos 12 meses, as exportacoes com drawback atingiram US$ 51,4 bilhoes, represen-tando 22,9% do total exportado. No mesmo perıodo, as importacoes com drawback atingiramUS$ 7,9 bilhoes, correspondendo a 5% do total importado. Quanto as compras de mercado in-terno, estas alcancaram US$ 544,5 milhoes, 6,4% do total de insumos comprados via regime;

• No mes de abril de 2018, as exportacoes com drawback por fator agregado compuseram-se daseguinte forma: 51% referentes a produtos manufaturados; 20,4% a produtos basicos; e 28,7%a produtos semimanufaturados. Em relacao as importacoes com drawback por fator agregado,67,1% compuseram-se de manufaturados, 28,7% de produtos basicos e 4,2% de semimanu-faturados. As compras no mercado interno com drawback em abril de 2018 corresponderam a88,4% de produtos manufaturados, 5,2% de basicos e 6,4% de semimanufaturados;

• De acordo com a Pauta de Produtos de Exportacao (PPE), os produtos mais exportados sobo drawback suspensao, em abril de 2018, foram: (1) Celulose, (2) Minerios de ferro e seusconcentrados e (3) Automoveis de passageiros. Os produtos mais importados, classificadosde acordo com a Pauta de Produtos de importacao (PPI) foram: (1) Minerios de cobre e seusconcentrados, (2) Partes e pecas para veıculos automoveis e tratores e (3) Etanol. Paracompras no mercado interno, destacaram-se: (1) Saboes, produtos e preparacoes, para lim-peza, (2) Barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras, de cobre e (3) Perfis e fios, de ferro ouacos;

• O ındice medio das Importacoes/Exportacoes, com relacao a agregacao de valor no mes deabril de 2018, foi 19,2%, e o ındice medio de Compras no Mercado Interno/Exportacoes foi0,6%;

• Em abril de 2018, as reposicoes de estoques de insumos importados e adquiridos no mercadointerno amparadas pelo regime de drawback isencao, cursadas no sistema web, atingiram US$97,1 milhoes;

4



• No perıodo em questao, 1.046 empresas exportaram ao amparo do drawback suspensao. 649empresas importaram utilizando-se do drawback suspensao e 267 da modalidade isencao.

5



2. REPRESENTATIVIDADE DO DRAWBACK SUSPENSAO NOCOMERCIO EXTERIOR BRASILEIRO

2.1 EXPORTACOES

Em abril de 2018, as exportacoes brasileiras amparadas pelo regime aduaneiro especial de drawback,na modalidade suspensao, atingiram US$ 4,1 bilhoes, correspondendo a 20,7% do total exportadoneste mes (US$ 19,7 bilhoes). Em relacao ao mes de abril de 2017, a analise comparativa evidenciaaumento de 5,4% das operacoes amparadas pelo regime de drawback, representando aumento de US$0,2 bilhao (variacao de 3,9 para 4,1 bilhoes de dolares). No acumulado dos ultimos doze meses, asexportacoes via drawback somaram US$ 51,4 bilhoes, correspondendo a 22,9% do total exportado(US$ 224 bilhoes).

6



Tabela 2.1 – Exportacoes sob o regime de drawback suspensao em comparacao com as exportacoes totais (emUS$).

MesExportacoes com

DrawbackExportacoes

Totais(%)

Mai/16 4.434.252.016 17.568.728.661 25,2Jun/16 3.346.394.993 16.737.988.800 20,0Jul/16 3.619.103.247 16.327.912.914 22,2

Ago/16 3.907.264.068 16.982.986.270 23,0Set/16 3.826.603.202 15.800.010.272 24,2Out/16 3.597.659.080 13.715.472.582 26,2Nov/16 4.000.610.735 16.217.946.018 24,7Dez/16 4.345.463.594 15.937.523.014 27,3Jan/17 3.588.099.942 14.908.254.032 24,1Fev/17 3.691.926.306 15.468.689.520 23,9Mar/17 4.067.462.123 20.073.937.574 20,3Abr/17 3.868.651.131 17.679.829.041 21,9

Total 46.293.490.437 197.419.278.698 23,4Mai/17 3.922.241.165 19.789.994.972 19,8Jun/17 4.225.510.855 19.779.121.415 21,4Jul/17 4.207.821.295 18.758.765.145 22,4

Ago/17 4.449.784.347 19.470.948.763 22,9Set/17 4.666.632.674 18.659.335.519 25,0Out/17 4.743.655.326 18.871.946.607 25,1Nov/17 4.151.725.771 16.683.107.767 24,9Dez/17 4.651.715.985 17.595.288.111 26,4Jan/18 4.032.401.857 17.027.188.994 23,7Fev/18 3.955.019.396 17.409.995.420 22,7Mar/18 4.310.998.106 20.228.800.244 21,3Abr/18 4.077.457.212 19.713.338.198 20,7

Total 51.394.963.989 223.987.831.155 22,9Fonte: SISCOMEX.

7



0

5000

10000

15000

20000

Mai/

16

Jun/

16

Jul/1

6

Ago/1

6

Set/1

6

Out/1

6

Nov/1

6

Dez/1

6

Jan/

17

Fev/1

7

Mar

/17

Abr/1

7

Mai/

17

Jun/

17

Jul/1

7

Ago/1

7

Set/1

7

Out/1

7

Nov/1

7

Dez/1

7

Jan/

18

Fev/1

8

Mar

/18

Abr/1

8

Perído (Ano/Mês)

US

D (

milh

ões)

Exportações com Drawback Exportações Totais

Exportações via DrawbackComparadas às Exportações Totais

8



25,2

20

22,223

24,2

26,224,7

27,3

24,123,9

20,321,9

19,821,4

22,422,9

25 25,124,926,4

23,722,7

21,320,7

0

10

20

30

Mai/

16

Jun/

16

Jul/1

6

Ago/1

6

Set/1

6

Out/1

6

Nov/1

6

Dez/1

6

Jan/

17

Fev/1

7

Mar

/17

Abr/1

7

Mai/

17

Jun/

17

Jul/1

7

Ago/1

7

Set/1

7

Out/1

7

Nov/1

7

Dez/1

7

Jan/

18

Fev/1

8

Mar

/18

Abr/1

8

Perído (Ano/Mês)

Par

ticip

ação

do

Dra

wba

ck n

as E

xpor

taçã

es T

otai

s (%

) Participação das Exportações via Drawbacknas Exportações Totais

2.2 IMPORTACOES

Em abril de 2018, as importacoes brasileiras amparadas pelo regime aduaneiro especial de drawback,na modalidade suspensao, atingiram US$ 783,8 milhoes, correspondendo a 5,7% do total importadoneste mes (US$ 13,8 bilhoes). Em relacao ao mes de abril de 2017, a analise comparativa evidenciaaumento de 72% das operacoes amparadas pelo regime de drawback, representando aumento de US$328 milhoes (variacao de 455,8 para 783,8 milhoes de dolares). No acumulado dos ultimos doze me-ses, as importacoes via drawback foram de US$ 7,9 bilhoes, correspondente a 5% do total importado(US$ 160,2 bilhoes).

9



Tabela 2.2 – Importacoes sob o regime de drawback suspensao em comparacao com as importacoes totais (emUS$).

MesImportacoes com

DrawbackImportacoes

Totais(%)

Mai/16 551.854.853 11.138.188.323 5,0Jun/16 708.554.700 12.771.343.238 5,5Jul/16 582.110.587 11.753.856.964 5,0

Ago/16 612.822.790 12.849.081.694 4,8Set/16 586.311.991 11.994.668.595 4,9Out/16 513.572.258 11.379.593.538 4,5Nov/16 551.488.209 11.466.276.521 4,8Dez/16 634.774.434 11.529.133.620 5,5Jan/17 613.573.643 12.197.816.186 5,0Fev/17 487.893.044 10.913.271.432 4,5Mar/17 801.732.684 12.937.672.447 6,2Abr/17 455.807.044 10.716.655.171 4,3

Total 7.100.496.237 141.647.557.729 5,0Mai/17 648.151.128 12.129.014.411 5,3Jun/17 593.571.485 12.595.233.519 4,7Jul/17 681.290.192 12.473.405.397 5,5

Ago/17 745.390.136 13.879.233.351 5,4Set/17 511.586.958 13.488.327.247 3,8Out/17 640.806.765 13.678.843.512 4,7Nov/17 637.182.635 13.142.506.475 4,8Dez/17 650.921.714 12.597.515.273 5,2Jan/18 825.432.053 14.202.336.326 5,8Fev/18 589.081.239 14.408.055.785 4,1Mar/18 637.110.443 13.810.443.317 4,6Abr/18 783.807.842 13.791.905.861 5,7

Total 7.944.332.590 160.196.820.474 5,0Fonte: SISCOMEX.

10



0

5000

10000

15000

Mai/

16

Jun/

16

Jul/1

6

Ago/1

6

Set/1

6

Out/1

6

Nov/1

6

Dez/1

6

Jan/

17

Fev/1

7

Mar

/17

Abr/1

7

Mai/

17

Jun/

17

Jul/1

7

Ago/1

7

Set/1

7

Out/1

7

Nov/1

7

Dez/1

7

Jan/

18

Fev/1

8

Mar

/18

Abr/1

8

Período (Ano/Mês)

US

D (

milh

ões)

Importações com Drawback Importações Totais

Importações via DrawbackComparadas às Importações Totais

11



5

5,5

54,8 4,9

4,54,8

5,5

5

4,5

6,2

4,3

5,3

4,7

5,5 5,4

3,8

4,7 4,85,2

5,8

4,1

4,6

5,7

0

2

4

6

Mai/

16

Jun/

16

Jul/1

6

Ago/1

6

Set/1

6

Out/1

6

Nov/1

6

Dez/1

6

Jan/

17

Fev/1

7

Mar

/17

Abr/1

7

Mai/

17

Jun/

17

Jul/1

7

Ago/1

7

Set/1

7

Out/1

7

Nov/1

7

Dez/1

7

Jan/

18

Fev/1

8

Mar

/18

Abr/1

8

Perído (Ano/Mês)

Par

ticip

ação

do

Dra

wba

ck n

as Im

port

açõe

s To

tais

(%

) Participação das Importações via Drawbacknas Importações Totais

2.3 COMPRAS NO MERCADO INTERNO

Em abril de 2018, as compras no mercado interno amparadas pelo regime aduaneiro especial dedrawback, na modalidade suspensao, atingiram US$ 26 milhoes, correspondendo a 3,2% do totalde insumos1 utilizados neste mes (US$ 809,8 milhoes). Em relacao ao mes de abril de 2017, aanalise comparativa evidencia reducao de 35,5% das operacoes amparadas pelo regime de drawback,representando diminuicao de US$ 14,2 milhoes (variacao de 40,2 para 26 milhoes de dolares). Noacumulado dos ultimos doze meses, as compras no mercado interno, via drawback, somaram US$544,5 milhoes, correspondente a 6,4% do total de insumos utilizados nos processos produtivos (US$8,5 bilhoes).

1Soma das importacoes e compras no mercado interno, amparados pelo regime especial de drawback

12



Tabela 2.3 – Compras no mercado interno sob o regime de drawback suspensao em comparacao com os insu-mos totais (em US$).

MesCompras no

Mercado InternoInsumos Totais (%)

Mai/16 55.634.273 607.489.126 9,2Jun/16 51.329.912 759.884.612 6,8Jul/16 51.254.938 633.365.525 8,1

Ago/16 72.530.175 685.352.965 10,6Set/16 56.734.331 643.046.322 8,8Out/16 45.721.098 559.293.356 8,2Nov/16 45.474.817 596.963.026 7,6Dez/16 43.469.057 678.243.491 6,4Jan/17 42.403.906 655.977.549 6,5Fev/17 42.930.081 530.823.125 8,1Mar/17 51.528.038 853.260.722 6,0Abr/17 40.245.691 496.052.735 8,1

Total 599.256.317 7.699.752.554 7,8Mai/17 56.249.751 704.400.879 8,0Jun/17 48.951.521 642.523.006 7,6Jul/17 42.581.267 723.871.459 5,9

Ago/17 53.386.808 798.776.944 6,7Set/17 50.786.501 562.373.459 9,0Out/17 49.619.833 690.426.598 7,2Nov/17 51.991.923 689.174.558 7,5Dez/17 51.114.057 702.035.771 7,3Jan/18 40.228.957 865.661.010 4,6Fev/18 43.158.251 632.239.490 6,8Mar/18 30.494.872 667.605.315 4,6Abr/18 25.966.020 809.773.862 3,2

Total 544.529.761 8.488.862.351 6,4Fonte: SISCOMEX.

13



0

250

500

750

Mai/

16

Jun/

16

Jul/1

6

Ago/1

6

Set/1

6

Out/1

6

Nov/1

6

Dez/1

6

Jan/

17

Fev/1

7

Mar

/17

Abr/1

7

Mai/

17

Jun/

17

Jul/1

7

Ago/1

7

Set/1

7

Out/1

7

Nov/1

7

Dez/1

7

Jan/

18

Fev/1

8

Mar

/18

Abr/1

8

Período (Ano/Mês)

US

D (

milh

ões)

Compras no Mercado Interno Insumos Totais

Compras no Mercado Interno via Drawback Comparadas aos Insumos Totais

14



9,2

6,8

8,1

10,6

8,88,2

7,6

6,4 6,5

8,1

6

8,1 87,6

5,9

6,7

9

7,27,5 7,3

4,6

6,8

4,6

3,2

0

3

6

9

12

Mai/

16

Jun/

16

Jul/1

6

Ago/1

6

Set/1

6

Out/1

6

Nov/1

6

Dez/1

6

Jan/

17

Fev/1

7

Mar

/17

Abr/1

7

Mai/

17

Jun/

17

Jul/1

7

Ago/1

7

Set/1

7

Out/1

7

Nov/1

7

Dez/1

7

Jan/

18

Fev/1

8

Mar

/18

Abr/1

8

Período (Ano/Mês)

Par

ticip

ação

das

Com

pras

no

Mer

cado

Inte

rno

via

Dra

wba

ck n

os In

sum

os T

otai

s

Participação das Compras no Mercado Interno via Drawback nos Insumos Totais (%)

15



3. DISTRIBUICAO POR FATOR AGREGADO NO DRAWBACKSUSPENSAO

3.1 EXPORTACOES

Em relacao as exportacoes com drawback suspensao, com base na classificacao das mercadorias porfator agregado em abril de 2018, observa-se predomınio de produtos manufaturados (51% do totalexportado com drawback), seguido por produtos basicos (20,4%) e semimanufaturados (28,7%). Porsua vez, em abril de 2017, a participacao das exportacoes com drawback de produtos manufaturadosfoi 49,4%, a de basicos 25,4% e a de semimanufaturados, 25,2%.

16



Tabela 3.1 – Exportacoes com drawback, classificadas por fator agregado (em milhoes de US$).

Mes Basicos (%)Manufatu-

rados(%)

Semimanu-faturados

(%) Total

Mai/16 888 20,0 2.791 62,9 755 17,0 4.434Jun/16 830 24,8 1.748 52,2 768 23,0 3.346Jul/16 864 23,9 1.881 52,0 875 24,2 3.619

Ago/16 985 25,2 1.982 50,7 941 24,1 3.907Set/16 993 26,0 1.992 52,1 841 22,0 3.827Out/16 947 26,3 1.804 50,1 847 23,6 3.598Nov/16 993 24,8 2.111 52,8 897 22,4 4.001Dez/16 1.175 27,0 2.285 52,6 886 20,4 4.345Jan/17 983 27,4 1.641 45,7 964 26,9 3.588Fev/17 948 25,7 1.957 53,0 786 21,3 3.692Mar/17 951 23,4 2.198 54,0 918 22,6 4.067Abr/17 983 25,4 1.910 49,4 976 25,2 3.869

Total 11.540 24,9 24.299 52,5 10.454 22,6 46.293Mai/17 858 21,9 2.112 53,9 952 24,3 3.922Jun/17 995 23,6 2.179 51,6 1.051 24,9 4.226Jul/17 917 21,8 2.213 52,6 1.078 25,6 4.208

Ago/17 1.158 26,0 2.242 50,4 1.050 23,6 4.450Set/17 1.152 24,7 2.335 50,0 1.179 25,3 4.667Out/17 1.178 24,8 2.388 50,3 1.177 24,8 4.744Nov/17 927 22,3 2.186 52,7 1.039 25,0 4.152Dez/17 990 21,3 2.387 51,3 1.274 27,4 4.652Jan/18 871 21,6 2.012 49,9 1.149 28,5 4.032Fev/18 888 22,5 2.019 51,1 1.047 26,5 3.954Mar/18 1.001 23,2 2.152 49,9 1.157 26,8 4.310Abr/18 830 20,4 2.078 51,0 1.168 28,7 4.077

Total 11.766 22,9 26.305 51,2 13.321 25,9 51.392Fonte: SISCOMEX.

No perıodo em questao, quando comparado com as exportacoes totais dos produtos manufaturados,os exportados sob o amparo de drawback suspensao representaram 29,5% enquanto os semimanufa-turados foram responsaveis por 48,8% e, os basicos, 8,3%.

Seguindo a mesma tendencia, no acumulado dos ultimos doze meses, os produtos manufaturadosapresentaram participacao de 30,2% em relacao ao total de produtos manufaturados exportados nocorrente ano. Produtos semimanufaturados obtiveram 41,7% e os basicos 11,5%.

17



Tabela 3.2 – Exportacoes com drawback suspensao em relacao as exportacoes totais, classificadas por fatoragregado (em milhoes de US$).

MesProdutos Basicos Produtos Manufaturados Produtos Semimanufaturados

Drawback Totais (%) Drawback Totais (%) Drawback Totais (%)Mai/16 888 8.299 10,7 2.791 6.815 41,0 755 2.278 33,1Jun/16 830 7.818 10,6 1.748 6.285 27,8 768 2.444 31,4Jul/16 864 7.028 12,3 1.881 6.711 28,0 875 2.399 36,5

Ago/16 985 7.226 13,6 1.982 6.842 29,0 941 2.701 34,8Set/16 993 6.560 15,1 1.992 6.317 31,5 841 2.728 30,8Out/16 947 5.669 16,7 1.804 5.654 31,9 847 2.231 38,0Nov/16 993 5.540 17,9 2.111 8.055 26,2 897 2.444 36,7Dez/16 1.175 5.906 19,9 2.285 7.200 31,7 886 2.653 33,4Jan/17 983 6.787 14,5 1.641 5.282 31,1 964 2.597 37,1Fev/17 948 7.365 12,9 1.957 5.714 34,3 786 2.205 35,6Mar/17 951 10.012 9,5 2.198 7.452 29,5 918 2.373 38,7Abr/17 983 9.001 10,9 1.910 6.352 30,1 976 2.108 46,3

Total 11.540 87.212 13,2 24.299 78.680 30,9 10.454 29.162 35,8Mai/17 858 9.703 8,8 2.112 7.073 29,9 952 2.778 34,3Jun/17 995 9.588 10,4 2.179 6.975 31,2 1.051 2.990 35,2Jul/17 917 8.357 11,0 2.213 7.564 29,3 1.078 2.605 41,4

Ago/17 1.158 8.974 12,9 2.242 7.487 29,9 1.050 2.792 37,6Set/17 1.152 8.538 13,5 2.335 7.038 33,2 1.179 2.883 40,9Out/17 1.178 8.466 13,9 2.388 7.209 33,1 1.177 2.957 39,8Nov/17 927 7.005 13,2 2.186 6.945 31,5 1.039 2.521 41,2Dez/17 990 7.274 13,6 2.387 7.476 31,9 1.274 2.625 48,6Jan/18 871 7.552 11,5 2.012 6.593 30,5 1.149 2.629 43,7Fev/18 888 6.830 13,0 2.019 8.066 25,0 1.047 2.256 46,4Mar/18 1.001 9.925 10,1 2.152 7.518 28,6 1.157 2.535 45,6Abr/18 830 10.014 8,3 2.078 7.050 29,5 1.168 2.392 48,8

Total 11.766 102.225 11,5 26.305 86.994 30,2 13.321 31.962 41,7Fonte: SISCOMEX.

18



3.2 IMPORTACOES

Em relacao as importacoes com drawback suspensao com base na classificacao das mercadorias porfator agregado, em abril de 2018, observa-se predomınio de produtos manufaturados (67,1% do totalimportado com drawback), seguido por produtos basicos (28,7%) e por semimanufaturados (4,2%).

Tabela 3.3 – Importacoes com drawback, classificadas por fator agregado (em milhoes de US$).

Perıdo Basicos (%)Manufatu-

rados(%)

Semimanu-faturados

(%) Total

Mai/16 177 32,0 329 59,5 47 8,5 552Jun/16 227 32,0 460 64,9 22 3,1 709Jul/16 204 35,1 359 61,7 19 3,2 582

Ago/16 206 33,6 385 62,8 22 3,6 613Set/16 180 30,7 363 62,0 43 7,4 586Out/16 138 26,8 332 64,6 44 8,6 514Nov/16 212 38,5 303 55,0 36 6,5 551Dez/16 275 43,4 320 50,4 39 6,2 635Jan/17 260 42,4 334 54,4 20 3,3 614Fev/17 183 37,6 288 59,1 16 3,3 488Mar/17 268 33,4 502 62,6 32 4,0 802Abr/17 89 19,6 344 75,5 23 5,0 456

Total 2.419 34,1 4.319 60,8 363 5,1 7.100Mai/17 194 29,9 420 64,8 34 5,3 648Jun/17 156 26,2 411 69,3 27 4,5 594Jul/17 259 38,0 400 58,7 23 3,3 681

Ago/17 279 37,5 446 59,8 20 2,7 745Set/17 77 15,1 408 79,8 26 5,1 512Out/17 186 29,1 429 67,0 26 4,0 641Nov/17 194 30,4 399 62,6 45 7,0 637Dez/17 211 32,4 403 61,9 37 5,7 651Jan/18 224 27,2 550 66,7 51 6,1 825Fev/18 103 17,5 434 73,7 52 8,8 589Mar/18 207 32,5 407 63,9 23 3,6 637Abr/18 225 28,7 526 67,1 33 4,2 783

Total 2.315 29,1 5.233 65,9 395 5,0 7.943Fonte: SISCOMEX.

Em abril de 2018, os produtos manufaturados, importados sob o amparo de drawback, representaram4,5% do total de produtos manufaturados importados. Os semimanufaturados atingiram 5,4% dototal, e os basicos, 15,5%.

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Tabela 3.4 – Importacoes com drawback suspensao em relacao as importacoes totais, classificadas por fatoragregado (em milhoes de US$).

MesProdutos Basicos Produtos Manufaturados Produtos Semimanufaturados

Drawback Totais (%) Drawback Totais (%) Drawback Totais (%)Mai/16 177 1.036 17,0 329 9.635 3,4 47 467 10,0Jun/16 227 1.271 17,8 460 10.958 4,2 22 542 4,1Jul/16 204 1.183 17,3 359 10.135 3,5 19 436 4,3

Ago/16 206 1.177 17,5 385 11.106 3,5 22 566 3,9Set/16 180 1.272 14,1 363 10.206 3,6 43 517 8,3Out/16 138 1.133 12,2 332 9.825 3,4 44 421 10,5Nov/16 212 1.248 17,0 303 9.710 3,1 36 508 7,1Dez/16 275 1.369 20,1 320 9.705 3,3 39 455 8,7Jan/17 260 1.303 20,0 334 10.410 3,2 20 485 4,1Fev/17 183 1.233 14,9 288 9.256 3,1 16 425 3,8Mar/17 268 1.463 18,3 502 10.950 4,6 32 525 6,1Abr/17 89 1.226 7,3 344 9.035 3,8 23 456 5,0

Total 2.419 14.914 16,2 4.319 120.932 3,6 363 5.801 6,3Mai/17 194 1.475 13,1 420 10.134 4,1 34 520 6,6Jun/17 156 1.360 11,4 411 10.609 3,9 27 626 4,2Jul/17 259 1.399 18,5 400 10.480 3,8 23 594 3,8

Ago/17 279 1.349 20,7 446 11.855 3,8 20 676 3,0Set/17 77 1.143 6,8 408 11.743 3,5 26 602 4,3Out/17 186 1.323 14,1 429 11.837 3,6 26 519 4,9Nov/17 194 1.448 13,4 399 11.086 3,6 45 608 7,3Dez/17 211 1.404 15,0 403 10.592 3,8 37 601 6,2Jan/18 224 1.518 14,8 550 12.092 4,6 51 584 8,7Fev/18 103 1.292 8,0 434 12.592 3,4 52 513 10,1Mar/18 207 1.608 12,9 407 11.661 3,5 23 529 4,3Abr/18 225 1.450 15,5 526 11.724 4,5 33 606 5,4

Total 2.315 16.771 13,8 5.233 136.405 3,8 395 6.978 5,7Fonte: SISCOMEX.

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Em relacao as compras no mercado interno com drawback suspensao com base na classificacao dasmercadorias por fator agregado, em abril de 2018, observa-se predomınio de produtos manufatura-dos (88,4%) do total comprado no mercado interno com drawback, seguido por semimanufaturados(6,4%) e basicos (5,2%).

Tabela 3.5 – Compras no mercado interno com drawback suspensao por fator agregado (em milhoes de US$).

Perıdo Basicos (%)Manufatu-

rados(%)

Semimanu-faturados

(%) Total

Mai/16 6,0 10,8 45,5 81,8 4,1 7,3 55,6Jun/16 6,7 13,1 40,6 79,2 4,0 7,8 51,3Jul/16 3,7 7,3 43,8 85,4 3,7 7,3 51,3

Ago/16 8,4 11,5 58,3 80,4 5,9 8,1 72,5Set/16 3,8 6,7 47,8 84,2 5,2 9,2 56,7Out/16 2,9 6,4 38,1 83,3 4,7 10,3 45,7Nov/16 2,3 5,0 39,6 87,2 3,5 7,8 45,5Dez/16 2,9 6,6 36,5 84,1 4,1 9,3 43,5Jan/17 2,4 5,6 34,5 81,3 5,5 13,0 42,4Fev/17 2,6 6,2 36,2 84,4 4,0 9,4 42,9Mar/17 4,1 7,9 42,2 82,0 5,2 10,1 51,5Abr/17 2,2 5,5 34,3 85,3 3,7 9,2 40,2

Total 48,1 8,0 497,6 83,0 53,6 8,9 599,3Mai/17 5,3 9,4 47,2 83,9 3,8 6,7 56,2Jun/17 2,4 5,0 43,8 89,5 2,7 5,6 49,0Jul/17 2,4 5,7 36,8 86,5 3,3 7,8 42,6

Ago/17 2,5 4,7 49,2 92,1 1,7 3,3 53,4Set/17 1,8 3,5 45,4 89,4 3,6 7,1 50,8Out/17 2,4 4,9 43,9 88,4 3,3 6,7 49,6Nov/17 1,3 2,5 46,8 90,0 3,9 7,5 52,0Dez/17 1,0 2,0 45,4 88,8 4,7 9,3 51,1Jan/18 1,9 4,7 34,5 85,7 3,9 9,6 40,2Fev/18 1,8 4,3 39,4 91,4 1,9 4,3 43,2Mar/18 2,2 7,1 25,2 82,5 3,2 10,4 30,5Abr/18 1,4 5,2 22,9 88,4 1,7 6,4 26,0

Total 26,4 4,8 480,5 88,2 37,7 6,9 544,5Fonte: SISCOMEX.

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4. PAUTA DE PRODUTOS DE EXPORTACAO E IMPORTACAO DAECONOMIA NO DRAWBACK SUSPENSAO

4.1 EXPORTACOES

No mes de abril de 2018, de acordo com a Pauta de Produtos de exportacao (PPE), o produto maisexportado, amparado pelo regime de drawback, na modalidade suspensao, foi Celulose, com US$390,2 milhoes, representando 60,6% das exportacoes totais do produto em abril de 2018. Em segundo,aparece Minerios de ferro e seus concentrados, alcancando US$ 377,9 milhoes exportados comdrawback, numa participacao de 25,4 % dos US$ 1485,3 milhoes totais exportados no perıodo. Naterceira posicao, encontra-se Automoveis de passageiros, com US$ 357,3 milhoes exportados viadrawback.

Tabela 4.1 – Produtos mais exportados em abril, via drawback, em relacao as exportacoes totais (em milhoesde US$).

Pauta de Exportacao Drawback Total (%)Celulose 390,2 643,6 60,6Minerios de ferro e seus concentrados 377,9 1.485,3 25,4Automoveis de passageiros 357,3 539,2 66,3Produtos semimanufaturados de ferro ou acos 266,4 392,2 67,9Ferro-ligas 194,2 243,3 79,8Minerios de cobre e seus concentrados 177,5 210,0 84,5Carne de frango congelada, fresca ou refrig.incl.miudos 158,1 365,6 43,2Veıculos de carga 154,9 271,4 57,1Demais produtos manufaturados 139,6 421,5 33,1Tratores 127,0 164,0 77,5Oxidos e hidroxidos de alumınio 108,0 175,8 61,4Couros e peles, depilados, exceto em bruto 106,2 136,5 77,8Motores,geradores e transformadores eletr.e suas partes 98,8 165,3 59,8Polımeros de etileno, propileno e estireno 90,7 150,0 60,5Motores para veıculos automoveis e suas partes 87,7 199,4 44,0

Com relacao aos ultimos doze meses, de acordo com a Pauta de Produtos de exportacao (PPE), oproduto mais exportado, via drawback suspensao, foi Celulose, com US$ 4.295,8 milhoes, repre-

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sentando 59,2% das exportacoes totais do produto nos ultimos doze meses. Em segundo, apareceMinerios de ferro e seus concentrados, alcancando US$ 4.226,6 milhoes exportados com draw-back, numa participacao de 23,3 % dos US$ 18.111,9 milhoes totais exportados neste perıodo emquestao. Na terceira posicao, encontra-se Automoveis de passageiros, com US$ 3.864,1 milhoesexportados via drawback.

Tabela 4.2 – Produtos mais exportados nos ultimos doze meses, via drawback, em relacao as exportacoes totais(em milhoes de US$).

Pauta de Exportacao Drawback Total (%)Celulose 4.295,8 7.257,6 59,2Minerios de ferro e seus concentrados 4.226,6 18.111,9 23,3Automoveis de passageiros 3.864,1 6.684,2 57,8Carne de frango congelada, fresca ou refrig.incl.miudos 3.064,7 6.163,4 49,7Produtos semimanufaturados de ferro ou acos 2.917,3 4.412,9 66,1Minerios de cobre e seus concentrados 2.437,9 2.587,3 94,2Demais produtos manufaturados 2.117,5 4.877,6 43,4Oxidos e hidroxidos de alumınio 2.015,8 2.839,5 71,0Ferro-ligas 1.921,4 2.640,2 72,8Couros e peles, depilados, exceto em bruto 1.361,4 1.791,5 76,0Produtos laminados planos de ferro ou acos 1.322,6 2.201,1 60,1Veıculos de carga 1.270,2 2.843,9 44,7Ouro em formas semimanufaturadas,para uso nao monetario 1.219,7 2.034,2 60,0Tratores 1.125,8 1.641,0 68,6Polımeros de etileno, propileno e estireno 1.077,7 1.851,2 58,2

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4.2 IMPORTACOES

Em abril de 2018‘, de acordo com a Pauta de Produtos de importacao (PPI), o produto mais importado,amparado pelo drawback suspensao, foi Minerios de cobre e seus concentrados, atingindo o mon-tante de US$ 161 milhoes, representando 99,5% das importacoes totais deste produto no mes. Partese pecas para veıculos automoveis e tratores alcancaram a segunda posicao, US$ 72,3 milhoes im-portados com drawback, resultando em participacao de 13,7% dos US$ 528,4 milhoes importadosno perıodo. Etanol ficaram com a terceira posicao, US$ 48,3 milhoes importados com drawback,levando a participacao de 29,2% do total importado no perıodo (US$ 165,5 milhoes).

Tabela 4.3 – Produtos mais importados em abril, via drawback, em relacao as importacoes totais (em milhoesde US$).

Pauta de importacao Drawback Total (%)Minerios de cobre e seus concentrados 161,0 161,8 99,5Partes e pecas para veıculos automoveis e tratores 72,3 528,4 13,7Etanol 48,3 165,5 29,2Demais produtos manufaturados 40,4 879,4 4,6Produtos laminados planos de ferro ou acos 40,4 136,6 29,6Hidroxido de sodio (soda caustica) 27,1 49,6 54,6Hulhas, mesmo em po, mas nao aglomeradas 24,6 333,6 7,4Obras de ferro ou aco, outras 19,6 49,6 39,6Partes de motores para veıculos automoveis 15,6 99,1 15,8Instrumentos e aparelhos de medida, de verificacao, etc 13,2 202,4 6,5Coques e semicoques de hulha,de linhita ou de turfa,etc 11,8 67,7 17,4Rolamentos e engrenagens, suas partes e pecas 10,9 149,4 7,3Perfis e fios, de ferro ou acos 10,4 23,7 43,8Soja em graos 10,0 11,1 89,9Bombas, compressores, ventiladores,etc. e suas partes 9,2 117,3 7,8

Com relacao aos ultimos doze meses, de acordo com a Pauta de Produtos de importacao (PPI), oproduto mais importado, via drawback suspensao, foi Hulhas, mesmo em po, mas nao aglomera-das, com US$ 923,8 milhoes, representando 28,2% das importacoes totais do produto nos ultimosdoze meses. Em segundo, aparece Minerios de cobre e seus concentrados, alcancando US$ 782,1milhoes importados com drawback, numa participacao de 95,1 % dos US$ 822,3 milhoes totais im-portados neste perıodo em questao. Na terceira posicao, encontra-se Partes e pecas para veıculosautomoveis e tratores, com US$ 711,3 milhoes importados via drawback.

24



Tabela 4.4 – Produtos mais importados nos ultimos doze meses, via drawback, em relacao as importacoestotais (em milhoes de US$).

Pauta de importacao Drawback Total (%)Hulhas, mesmo em po, mas nao aglomeradas 923,8 3.270,5 28,2Minerios de cobre e seus concentrados 782,1 822,3 95,1Partes e pecas para veıculos automoveis e tratores 711,3 5.927,4 12,0Hidroxido de sodio (soda caustica) 406,9 640,0 63,6Demais produtos manufaturados 353,6 9.627,4 3,7Produtos laminados planos de ferro ou acos 299,4 1.392,5 21,5Obras de ferro ou aco, outras 211,7 547,7 38,6Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado 161,0 161,0 100,0Instrumentos e aparelhos de medida, de verificacao, etc 150,8 2.252,4 6,7Partes de motores para veıculos automoveis 136,3 1.005,4 13,6Etanol 127,1 922,5 13,8Coques e semicoques de hulha,de linhita ou de turfa,etc 118,5 485,0 24,4Rolamentos e engrenagens, suas partes e pecas 118,4 1.602,1 7,4Demais produtos basicos 112,0 1.588,8 7,1Compostos heterocıclicos, seus sais e sulfonamidas 111,5 3.090,7 3,6

25




Em abril de 2018, o produto que mais foi comprado no mercado interno, amparado pelo drawbacksuspensao, foi Saboes, produtos e preparacoes, para limpeza, atingindo o montante de US$ 3,3milhoes. Barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras, de cobre alcancaram a segunda posicao, commontante de US$ 3 milhoes. Perfis e fios, de ferro ou acos ficaram com a terceira posicao, atingindovalor de US$ 2 milhoes.

Tabela 4.5 – Produtos mais comprados no mercado interno em abril, via drawback (em milhoes de US$).

Compras no Mercado Interno TotalSaboes, produtos e preparacoes, para limpeza 3,3Barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras, de cobre 3,0Perfis e fios, de ferro ou acos 2,0Chapas, folhas, tiras, pelıculas e laminas, de plastico 1,8Demais produtos manufaturados 1,6Tubos de ferro fundido, ferro ou aco e seus acessorios 1,5Amonıaco anidro ou em solucao aquosa (amonia) 1,4Produtos laminados planos de ferro ou acos 1,4Couros e peles, exceto em bruto 1,4Hidroxido de sodio (soda caustica) 0,9Polımeros de etileno, propileno e estireno 0,8Demais produtos basicos 0,7Vidro flotado, desbastado ou polido,em chapas ou folhas 0,6Obras de plastico, outras 0,6Obras de ferro ou aco, outras 0,6

Nos ultimos doze meses, o produto mais comprado no mercado interno, via drawback suspensao, foiCoque de petroleo, atingindo o montante de US$ 61,9 milhoes. Produtos laminados planos deferro ou acos alcancaram a segunda posicao, com montante de US$ 59,3 milhoes. Demais produtosmanufaturados ficaram com a terceira posicao, atingindo valor de US$ 50,1 milhoes.

26



Tabela 4.6 – Produtos mais comprados no mercado interno em nos ultimos doze meses, via drawback (emmilhoes de US$).

Compras no Mercado Interno TotalCoque de petroleo 61,9Produtos laminados planos de ferro ou acos 59,3Demais produtos manufaturados 50,1Saboes, produtos e preparacoes, para limpeza 30,5Couros e peles, exceto em bruto 27,5Perfis e fios, de ferro ou acos 21,9Amonıaco anidro ou em solucao aquosa (amonia) 20,6Obras de ferro ou aco, outras 19,5Barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras, de cobre 17,8Polımeros de etileno, propileno e estireno 16,8Chassis com motor e carrocarias p/veıculos automoveis 13,8Tubos de ferro fundido, ferro ou aco e seus acessorios 13,7Chapas, folhas, tiras, pelıculas e laminas, de plastico 12,9Demais produtos basicos 11,8Oleos essenciais e seus subprodutos 11,6

27



5. AGREGACAO DE VALOR NO DRAWBACK SUSPENSAO

Em abril de 2018, o Indice Imp/Exp1 representou 19,2% das receitas de exportacao amparadas pelodrawback no perıodo. O Indice MI/Exp2, por sua vez, resultou em 0,6%.

1 Indice que relaciona o total das importacoes amparadas pelo drawback sobre o das exportacoes via regime.2 Indice que relaciona o total das compras no mercado interno amparadas pelo drawback com o total exportado pelo

regime.

28



Tabela 5.1 – Agregacao de valor nas operacoes com drawback suspensao (em milhoes de US$).

PerıdoExportacoes via

drawbackImportacoes via

drawbackIndice

Imp/ExpCompras no

Mercado InternoIndice

MI/ExpMai/16 4.434 552 12,4 56 1,3Jun/16 3.346 709 21,2 51 1,5Jul/16 3.619 582 16,1 51 1,4

Ago/16 3.907 613 15,7 73 1,9Set/16 3.827 586 15,3 57 1,5Out/16 3.598 514 14,3 46 1,3Nov/16 4.001 551 13,8 45 1,1Dez/16 4.345 635 14,6 43 1,0Jan/17 3.588 614 17,1 42 1,2Fev/17 3.692 488 13,2 43 1,2Mar/17 4.067 802 19,7 52 1,3Abr/17 3.869 456 11,8 40 1,0

Total 46.293 7.100 15,3 599 1,3Mai/17 3.922 648 16,5 56 1,4Jun/17 4.226 594 14,0 49 1,2Jul/17 4.208 681 16,2 43 1,0

Ago/17 4.450 745 16,8 53 1,2Set/17 4.667 512 11,0 51 1,1Out/17 4.744 641 13,5 50 1,0Nov/17 4.152 637 15,3 52 1,3Dez/17 4.652 651 14,0 51 1,1Jan/18 4.032 825 20,5 40 1,0Fev/18 3.955 589 14,9 43 1,1Mar/18 4.311 637 14,8 30 0,7Abr/18 4.077 784 19,2 26 0,6

Total 51.395 7.944 15,5 545 1,1Fonte: SISCOMEX.

29



12,4

21,2

16,115,7 15,314,313,8

14,6

17,1

13,2

19,7

11,8

16,5

14

16,216,8

11

13,5

15,314

20,5

14,9 14,8

19,2

0

5

10

15

20

Mai/

16

Jun/

16

Jul/1

6

Ago/1

6

Set/1

6

Out/1

6

Nov/1

6

Dez/1

6

Jan/

17

Fev/1

7

Mar

/17

Abr/1

7

Mai/

17

Jun/

17

Jul/1

7

Ago/1

7

Set/1

7

Out/1

7

Nov/1

7

Dez/1

7

Jan/

18

Fev/1

8

Mar

/18

Abr/1

8

Período (Ano/Mês)

Índi

ce Im

port

ação

/Exp

orta

ção

Agregação de Valor nas Operações com Drawback Suspensão (%) Importação

30



1,3

1,51,4

1,9

1,5

1,3

1,11

1,21,21,3

1

1,4

1,2

1

1,21,1

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1,3

1,11

1,1

0,70,6

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

Mai/

16

Jun/

16

Jul/1

6

Ago/1

6

Set/1

6

Out/1

6

Nov/1

6

Dez/1

6

Jan/

17

Fev/1

7

Mar

/17

Abr/1

7

Mai/

17

Jun/

17

Jul/1

7

Ago/1

7

Set/1

7

Out/1

7

Nov/1

7

Dez/1

7

Jan/

18

Fev/1

8

Mar

/18

Abr/1

8

Período (Ano/Mês)

Índi

ce C

ompr

as n

o M

erca

do In

tern

o/E

xpor

taçã

o

Agregação de Valor nas Operações com Drawback Suspensão (%) Compras no Mercado Interno

31



6. TIPOS DE ATOS CONCESSORIOS DE DRAWBACK SUSPENSAO

Em abril de 2018, as exportacoes brasileiras amparadas pelo regime de drawback suspensao, do tipoComum, atingiram US$ 3.035 milhoes, correspondendo a 74,4% do total exportado sob drawbacksuspensao neste mes (US$ 4.078 milhoes).

Com relacao ao drawback suspensao do tipo Embarcacao Generico, neste mes, as exportacoes brasi-leiras via regime atingiram o montante de US$ 76 milhoes, correspondendo a 1,9% do total exportadosob drawback suspensao (US$ 4.078 milhoes).

Para o drawback do tipo Embarcacao, em abril de 2018, nao houve registro de exportacoes.

Quanto ao drawback do tipo Generico, as exportacoes via regime alcancaram o valor de US$ 922milhoes, correspondendo a 22,6 % do total exportado sob drawback suspensao em abril .

Em relacao ao drawback do tipo Intermediario Generico, as exportacoes sob o regime foram de US$4 milhoes, correspondendo a 0,1 % do total exportado sob drawback suspensao em abril .

Por fim, o drawback suspensao do tipo Intermediario, em abril de 2018, registrou US$ 41 milhoesexportados, correspondendo a 1 % do total exportado sob drawback suspensao neste mes.

32



Tabe

la6.

1–

Com

para

cao

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SD(%

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ai/1

62.

738

61,8

157

3,5

120,

31.

504

33,9

20,

020

0,5

4.43

3Ju

n/16

2.65

579

,365

1,9

00,

060

518

,13

0,1

180,

53.

346

Jul/1

62.

876

79,5

561,

56

0,2

631

17,4

160,

434

0,9

3.61

9A

go/1

63.

158

80,8

701,

80

0,0

635

16,2

200,

525

0,6

3.90

8Se

t/16

3.07

180

,219

15,

00

0,0

529

13,8

180,

518

0,5

3.82

7O

ut/1

62.

917

81,1

471,

30

0,0

603

16,8

170,

515

0,4

3.59

9N

ov/1

63.

119

78,0

105

2,6

140,

471

117

,816

0,4

350,

94.

000

Dez

/16

3.50

780

,726

0,6

00,

078

818

,17

0,2

170,

44.

345

Jan/

173.

050

85,0

120,

310

0,3

493

13,7

60,

217

0,5

3.58

8Fe

v/17

2.89

678

,486

2,3

00,

068

818

,66

0,2

160,

43.

692

Mar

/17

3.21

879

,149

1,2

00,

075

318

,510

0,2

370,

94.

067

Abr

/17

3.09

580

,036

0,9

130,

368

217

,67

0,2

360,

93.

869

Tota

l36

.300

78,4

900

1,9

550,

18.

622

18,6

128

0,3

288

0,6

46.2

93M

ai/1

72.

969

75,7

136

3,5

00,

076

919

,68

0,2

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03.

922

Jun/

173.

217

76,1

80,

21

0,0

945

22,4

60,

148

1,1

4.22

5Ju

l/17

3.24

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4.20

9A

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73.

457

77,7

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29

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3.68

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04.

744

Nov

/17

3.28

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00,

079

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54.

151

Dez

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110

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3.27

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,29

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00,

069

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,21

0,0

531,

34.

032

Fev/

182.

984

75,4

651,

642

1,1

803

20,3

00,

061

1,5

3.95

5M

ar/1

83.

344

77,6

00,

00

0,0

932

21,6

20,

033

0,8

4.31

1A

br/1

83.

035

74,4

761,

90

0,0

922

22,6

40,

141

1,0

4.07

8To

tal

39.8

1777

,586

61,

762

0,1

10.0

1219

,547

0,1

591

1,1

51.3

95Fo

nte:

SISC

OM

EX

.

33



7. SITUACAO DOS ATOS CONCESSORIOS DE DRAWBACK SUSPENSAO

No mes de abril de 2018, foram realizados 2.111 deferimentos em Atos Concessorios de drawback(AC), sendo 1.268 por intervencao do DECEX e 843 por parametros cadastrados no sistema. Es-ses numeros consideram tambem as alteracoes deferidas no mesmo perıodo, sendo que 18 dessaspropostas de alteracao foram indeferidas. Houve 14 indeferimentos. Houve um cancelamento nesteperıodo.

Tabela 7.1 – Drawback suspensao - Numero de atos concessorios por situacao em abril (fase de concessco).

DeferimentosDECEX

Deferimentosparametros

Indeferimento deAlteracoes

Cancelamentos Indeferimentos

1.268 843 18 1 14Fonte: SISCOMEX.

Com relacao a comprovacao do regime de drawback, no mes de abril de 2018 foram baixados 364atos concessorios, sendo que 37 foram baixados regularmente, pois cumpriram o compromisso deexportacao e as demais normas do regime; 56 foram baixados com algum incidente, como sinis-tro, devolucao, nacionalizacao ou destruicao e 240 foram baixados regularmente de acordo comparametros cadastrados pelo DECEX no sistema. 9 foram baixados com inadimplemento total, pornao terem cumprido o compromisso de exportacao e as demais normas do regime; e 22 foram baixa-dos com inadimplemento parcial, por nao terem cumprido parcialmente o compromisso de exportacaoe as demais normas do regime.

Tabela 7.2 – Drawback suspensao - Numero de atos concessorios por situacao em abril (fase de comprovacao).

Atos BaixadosBaixados

RegularmenteBaixados com

Incidentes

Baixados porParametros do

Sistema

Baixados comInadimple-

mentoTotal


mentoParcial

364 37 56 240 9 22Fonte: SISCOMEX.

Considerando a quantidade total de atos concessorios registrados no sistema (100.642), desde 2001,33.689 foram baixados pelo DECEX, tendo sido considerados regulares por cumprirem o compro-misso de exportacao e as demais normas do regime. Alem disso, 28.723 atos concessorios foram

34



baixados de acordo com parametros definidos pelo DECEX no sistema, tambem com compromissosde exportacao cumpridos. Foram 3.858 dos atos concessorios que registraram algum tipo de incidentepara a liquidacao do compromisso. Daqueles que foram considerados inadimplentes, 5.599 estavamtotalmente inadimplentes e 8.024 parcialmente inadimplentes.

Tabela 7.3 – Drawback suspensao - Numero de atos concessorios por situacao (quantidade total de AC nosistema).

Baixa totalBaixados

RegularmenteBaixados com

Incidentes

Baixados porParametros do

Sistema


mentoTotal


mentoParcial

100.642 33.689 3.858 28.723 5.599 8.024Fonte: SISCOMEX.

35



8. DRAWBACK ISENCAO

Em abril de 2018, as reposicoes de estoques de insumos importados e adquiridos no mercado internoamparadas pelo regime de drawback, na modalidade isencao, atingiram US$ 97,1 milhoes.

Em relacao ao mesmo perıodo do ano passado (abril de 2017), a analise comparativa evidencia de-crescimento de US$ 62,8 milhoes, numa reducao de 39,3% das reposicoes realizadas por meio doregime de drawback isencao.

Tabela 8.1 – Drawback isencao - reposicoes efetivamente realizadas nos ultimos treze meses (em milhoes deUS$).

MesReposicoesrealizadas

Abr/17 159,9Mai/17 188,4Jun/17 118,5Jul/17 103,2

Ago/17 139,6Set/17 97,7Out/17 94,0Nov/17 69,2Dez/17 108,6Jan/18 114,1Fev/18 78,7Mar/18 122,7Abr/18 97,1

Fonte: SISCOMEX.

36



159,9

188,4

118,5

103,2

139,6

97,794

69,2

108,6114,1

78,7

122,7

97,1

0

50

100

150

200

Abr/1

7

Mai/

17

Jun/

17

Jul/1

7

Ago/1

7

Set/1

7

Out/1

7

Nov/1

7

Dez/1

7

Jan/

18

Fev/1

8

Mar

/18

Abr/1

8

Período (Ano/Mês)

US

D (

milh

ões)

Reposições Realizadas no Regime de Drawback Isenção

37



9. SITUACAO DOS ATOS CONCESSORIOS DE DRAWBACK ISENCAO

9.1 ABRIL DE 2018

Em abril de 2018, foram realizados 94 deferimentos em Atos Concessorios de drawback (AC), namodalidade isencao, sendo 77 por intervencao do DECEX e 17 por parametros cadastrados no sis-tema. Esses numeros consideram tambem as alteracoes deferidas no mesmo perıodo, sendo que 2dessas propostas de alteracao foram indeferidas. Nao houve indeferimentos. Houve 2 cancelamentosneste perıodo.

Tabela 9.1 – Drawback isencao - Numero de atos concessorios por situacao em abril (fase de concessco).

DeferimentosDECEX




77 17 2 2 0Fonte: SISCOMEX.

9.2 ULTIMOS DOZE MESES

Nos ultimos doze meses, foram realizados 883 deferimentos em Atos Concessorios de drawback(AC), na modalidade isencao, sendo 682 por intervencao do DECEX e 201 por parametros cadas-trados no sistema. Esses numeros consideram tambem as alteracoes deferidas no mesmo perıodo,sendo que 20 dessas propostas de alteracao foram indeferidas. Houve um indeferimento. Houve 6cancelamentos neste perıodo.

Tabela 9.2 – Drawback isencao - Numero de atos concessorios por situacao dos ultimos doze meses. (fase deconcessco).

DeferimentosDECEX




682 201 20 6 1Fonte: SISCOMEX.

38



10. NUMERO DE EMPRESAS BENEFICIARIAS

10.1 DRAWBACK SUSPENSAO - EXPORTACAO - ABRIL DE 2018

1.046 empresas exportaram ao amparo do regime de drawback, na modalidade suspensao, em abrilde 2018. Desse total, 76,3% das empresas utilizaram o drawback para exportacoes ate US$ 1 milhao;15,5% utilizaram o regime especial de drawback para exportacoes entre US$ 1 e 5 milhoes; 2,6%utilizaram o drawback para exportacoes entre US$ 5 e 10 milhoes; 4% realizaram, com drawback,exportacoes entre US$ 10 e 50 milhoes; 0,7% realizaram, com drawback, exportacoes entre US$ 50e 100 milhoes; 1% utilizou o drawback para exportacoes acima de US$ 100 milhoes;

Comparativamente ao mesmo mes de 2017, 1053 empresas exportaram via drawback suspensao,sendo que 75,9% utilizaram o drawback para exportacoes ate US$ 1 milhao; 14,9% das empresasutilizaram o drawback para exportacoes entre US$ 1 e 5 milhoes; 3,8% utilizaram o regime especial dedrawback para exportacoes entre US$ 5 e 10 milhoes; 3,7% utilizaram o drawback para exportacoesentre US$ 10 e 50 milhoes; 0,7% utilizaram o regime especial de drawback para exportacoes entreUS$ 50 e 100 milhoes; 1% das empresas utilizou o drawback para exportacoesacima de US$ 100milhoes;

Tabela 10.1 – Numero de empresas beneficiarias de acordo com a faixa de exportacao - drawback suspensao.

Faixa Abr 2017 (%) Abr 2018 (%)Ate US$ 1

milhao799 75,9 798 76,3

Entre US$ 1 e 5milhoes

157 14,9 162 15,5


40 3,8 27 2,6

Entre US$ 10 e50 milhoes

39 3,7 42 4,0


7 0,7 7 0,7

Acima de US$100 milhoes

11 1,0 10 1,0

Total 1.053 100,0 1.046 100,0Fonte: SISCOMEX.

39



10.2 DRAWBACK SUSPENSAO - EXPORTACAO - ULTIMOS DOZE MESES

1.749 empresas exportaram, nos ultimos doze meses, ao amparo do regime de drawback, na modali-dade suspensao. Desse total, 47,3% das empresas utilizaram o drawback para exportacoes ate US$ 1milhao; 26,4% utilizaram o regime especial de drawback para exportacoes entre US$ 1 e 5 milhoes;8,6% utilizaram o regime especial de drawback para exportacoes entre US$ 5 e 10 milhoes; 10,9%exportaram na faixa entre US$ 10 e 50 milhoes; 2,7% realizaram, com drawback, exportacoes entreUS$ 50 e 100 milhoes; 4,1% utilizaram o drawback para exportacoes acima de US$ 100 milhoes;

Comparativamente aos doze meses anteriores, 1.788 empresas exportaram via drawback suspensao,sendo que 48,7% exportaram na faixa ate US$ 1 milhao; 25,3% utilizaram o drawback para exportacoesentre US$ 1 e 5 milhoes; 9,1% exportaram na faixa entre US$ 5 e 10 milhoes; 11% utilizaram o draw-back para exportacoes entre US$ 10 e 50 milhoes; 2,3% utilizaram o regime especial de drawbackpara exportacoes entre US$ 50 e 100 milhoes; 3,5% realizaram, com drawback, exportacoes acima deUS$ 100 milhoes;

Tabela 10.2 – Numero de empresas beneficiarias de acordo com a faixa de exportacao - drawback suspensao -acumulado dos ultimos doze meses.

FaixaMai/2016 aAbr/2017

(%)Mai/2017 aAbr/2018

(%)

Ate US$ 1milhao

871 48,7 827 47,3


452 25,3 461 26,4


163 9,1 150 8,6


197 11,0 191 10,9


42 2,3 48 2,7


63 3,5 72 4,1


40



10.3 DRAWBACK SUSPENSAO - IMPORTACAO - ABRIL DE 2018

O numero de empresas que importaram ao amparo do regime de drawback suspensao, em abril de2018, alcancou o montante de 649. Desse total, 87,1% importaram na faixa ate US$ 1 milhao; 9,1%utilizaram o regime especial de drawback para importacoes entre US$ 1 e 5 milhoes; 2% importaramna faixa entre US$ 5 e 10 milhoes; 1,5% importaram na faixa entre US$ 10 e 50 milhoes; 0,3%utilizaram o drawback para importacoes entre US$ 50 e 100 milhoes;

Comparativamente ao mesmo perıodo de 2017, 666 empresas importaram via drawback suspensao,sendo que 86% importaram na faixa ate US$ 1 milhao; 10,1% utilizaram o drawback para importacoesentre US$ 1 e 5 milhoes; 2,3% utilizaram o regime especial de drawback para importacoes entre US$ 5e 10 milhoes; 1,7% das empresas utilizaram o drawback para importacoes entre US$ 10 e 50 milhoes;Nao houve exportacoes com drawback entre US$ 50 e 100 milhoes;

Tabela 10.3 – Numero de empresas beneficiarias de acordo com a faixa de importacao - drawback suspensao.


milhao573 86,0 565 87,1


67 10,1 59 9,1


15 2,3 13 2,0


11 1,7 10 1,5


0 0,0 2 0,3

Total 666 100,0 649 100,0Fonte: SISCOMEX.

10.4 DRAWBACK SUSPENSAO - IMPORTACAO - ULTIMOS DOZE MESES

O numero de empresas que importaram ao amparo do regime de drawback suspensao, nos ultimosdoze meses, alcancou o montante de 1.501. Desse total, 72,7% utilizaram o drawback para importacoesate US$ 1 milhao; 16,7% importaram na faixa entre US$ 1 e 5 milhoes; 3,5% utilizaram o regimeespecial de drawback para importacoes entre US$ 5 e 10 milhoes; 5,2% utilizaram o regime espe-cial de drawback para importacoes entre US$ 10 e 50 milhoes; 0,9% utilizaram o regime especial dedrawback para importacoes entre US$ 50 e 100 milhoes; 1% das empresas utilizou o drawback paraimportacoesacima de US$ 100 milhoes;

41



Comparativamente ao perıodo que compreende os doze meses anteriores, 1.553 empresas importaramvia drawback suspensao, sendo que 74,4% das empresas utilizaram o drawback para importacoes ateUS$ 1 milhao; 14,4% das empresas utilizaram o drawback para importacoes entre US$ 1 e 5 milhoes;4,5% realizaram, com drawback, importacoes entre US$ 5 e 10 milhoes; 4,8% utilizaram o regimeespecial de drawback para importacoes entre US$ 10 e 50 milhoes; 1,2% importaram na faixa entreUS$ 50 e 100 milhoes; 0,8% das empresas utilizaram o drawback para importacoes acima de US$100 milhoes;

Tabela 10.4 – Numero de empresas beneficiarias de acordo com a faixa de importacao - drawback suspensao -acumulado dos ultimos doze meses.


(%)Mai/2017 aAbr/2018

(%)

Ate US$ 1milhao

1.155 74,4 1.091 72,7


223 14,4 250 16,7


70 4,5 53 3,5


74 4,8 78 5,2


18 1,2 14 0,9


13 0,8 15 1,0


10.5 DRAWBACK ISENCAO - ABRIL DE 2018

O numero de empresas beneficiarias do regime de drawback, na modalidade isencao, que importaram,em abril de 2018, foi 267. Desse total, 90,6% importaram na faixa ate US$ 1 milhao; 7,9% utiliza-ram o regime especial de drawback para importacoes entre US$ 1 e 5 milhoes; 0,7% das empresasutilizaram o drawback para importacoes entre US$ 5 e 10 milhoes; 0,7% utilizaram o drawback paraimportacoes entre US$ 10 e 50 milhoes;

Comparativamente ao mesmo mes de 2017, 232 empresas utilizaram drawback isencao para importar,sendo que 90,5% realizaram, com drawback, importacoes ate US$ 1 milhao; 7,8% das empresasutilizaram o drawback para importacoes entre US$ 1 e 5 milhoes; 0,9% utilizaram o drawback para

42



importacoes entre US$ 5 e 10 milhoes; 0,9% utilizaram o drawback para importacoes entre US$ 10 e50 milhoes;

Tabela 10.5 – Numero de empresas beneficiarias de acordo com a faixa de importacao - drawback isencao.


milhao210 90,5 242 90,6


18 7,8 21 7,9


2 0,9 2 0,7


2 0,9 2 0,7


10.6 DRAWBACK ISENCAO - ULTIMOS DOZE MESES

O numero de empresas beneficiarias do regime de drawback, na modalidade isencao, que importaram,durante os ultimos doze meses, foi 538. Desse total, 74,3% realizaram, com drawback, importacoesate US$ 1 milhao; 18% importaram na faixa entre US$ 1 e 5 milhoes; 3,5% utilizaram o drawbackpara importacoes entre US$ 5 e 10 milhoes; 3% realizaram, com drawback, importacoes entre US$10 e 50 milhoes; 0,7% realizaram, com drawback, importacoes entre US$ 50 e 100 milhoes; 0,4%utilizaram o regime especial de drawback para importacoes acima de US$ 100 milhoes;

Comparativamente aos doze meses anteriores, 457 empresas utilizaram drawback isencao para im-portar, 73,3% utilizaram o drawback para importacoes ate US$ 1 milhao; 19,7% realizaram, comdrawback, importacoes entre US$ 1 e 5 milhoes; 2,2% das empresas utilizaram o drawback paraimportacoes entre US$ 5 e 10 milhoes; 3,9% utilizaram o regime especial de drawback para importacoesentre US$ 10 e 50 milhoes; 0,2% realizaram, com drawback, importacoes entre US$ 50 e 100 milhoes;0,7% importaram na faixa acima de US$ 100 milhoes;

43



Tabela 10.6 – Numero de empresas beneficiarias de acordo com a faixa de importacao - drawback isencao,acumulado dos ultimos doze meses.


(%)Mai/2017 aAbr/2018

(%)

Ate US$ 1milhao

335 73,3 400 74,3


90 19,7 97 18,0


10 2,2 19 3,5


18 3,9 16 3,0


1 0,2 4 0,7


3 0,7 2 0,4


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DADOS DO DRAWBACK SUSPENSAO E ISENC¸˜ AO˜ ABRIL DE … · milhoes˜ ) do total de insumos...

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