Creative Commons - Por Pense Digital

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Carlos A. Vinícius Dias

Elisângela Izarchi

Jeferson Tominaga

Naia Silveira

Renato Origuella

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Introdução

CREATIVE COMMONSCREATIVE COMMONS

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O Creative Commons é um projeto global, com lei atual de direitosautorais, presente em mais de 60 países, que cria um novo modelode gestão dos direitos autorais.

O projeto não possui fins lucrativos, e disponibiliza licenças flexíveispara obras intelectuais, como livros, programas, músicas, imagensou filmes.

Lançado oficialmente em 2001, a primeira proposta de licençasCreative Commons foi publicada em Dezembro de 2002.

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Introdução

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O projeto foi uma iniciativa de Lawrence Lessig, professor daUniversidade de Stanford. Além de fundador, Lawrence Lessigé presidente do projeto.

Por meio da licença Creative Commons, é possível manter o direitoautoral, ao mesmo tempo em que permitem-se alguns usos da obra.É adotada uma filosofia copyleft.


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Copyleft

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Trocadilho com o termo "copyright" que, traduzido literalmente,significa "direitos de cópia".

Quem usa a legislação de proteção dos direitos autorais com o objetivode retirar barreiras de utilização, difusão e modificação de uma obracriativa.


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Atribuição - Uso Não Comercial - Não a ObrasDerivadas (by-nc-nd)

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Permite que façam download e compartilhamento de obras,desde que a fonte seja citada e que seja disponibilizado o link do autor.

A obra não pode ser vendida, tampouco alterada.

Essa licença é a mais restritiva das seis disponibilizadas.


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Atribuição - Uso Não Comercial - Compartilhamento pelamesma Licença (by-nc-sa)

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Permite a modificação da obra, podendo até através da obra original ser criada outra nova pelo usuário, para uso não comercial.

A obra criada também deve ser licenciada pelo Creative Commons. Desta forma, outra pessoa poderá adquirir a obra criada, modificá-la e criar outra, da mesma forma que foi feito pelo usuário que pegou a obra do autor, e assim sucessivamente.


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Atribuição - Uso Não Comercial (by -nc)

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Permite que outros modifiquem e criem novas obras sobre a referida obra, não podendo ser comercializado.

As novas obras devem conter menção do autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais.

Nesta licença, as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença.


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Permite a redistribuição e o uso para fins comerciais e não comerciais.

A obra deve ser redistribuída sem modificações e completa, e que os créditos devem ser atribuídos ao autor.

Atribuição - Não a Obras Derivadas (by-nd)


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Atribuição - Compartilhamento pela mesma

Licença (by-sa)

Permite modificar obras derivadas ainda que para fins comerciais, contanto que o crédito seja atribuído ao autor e que essas obras sejam licenciadas sob os mesmos termos.

Todas as obras derivadas devem ser licenciadas sob os mesmos termos desta. Dessa forma, as obras derivadas também poderão ser usadas para fins comerciais.

Esta licença é geralmente comparada a licenças de software livre.


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Atribuição (by)

Permite que outros modifiquem ou criem obras derivadas, mesmo que para uso com fins comerciais, contanto que seja dado crédito pela criação original.

Esta é a licença menos restritiva de todas as oferecidas, em termos de quais usos outras pessoas podem fazer de sua obra.


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Creative Commons no mundo

As principais licenças Creative Commons foram redigidas levando em consideração o modelo legal norte americano. Com isso, nem sempre as licenças poderão se integrar perfeitamente com a legislação de outros paises. Para sanar estes problemas, a entidade desenvolveu o projeto iCommons (International Commons), que visa uniformizar a redação das licenças de acordo com as normas de cada país.


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Creative Commons no Brasil

No Brasil, o trabalho é coordenado pela Fundação Getúlio Vargas, responsável pela adaptação da licença à realidade do país. O diretor do projeto é Ronaldo Lemos, criador e diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e coordenador da área de propriedade intelectual na faculdade. Um de seus adeptos foi o atual Ministro da Cultura Gilberto Gil, que na condição de artista, defendeu e disponibilizou músicas sob a licença, tornando-se o primeiro brasileiro a licenciar conteúdo em áudio nesse modelo.


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Exemplos de obras que possuem estas licenças

Todo o conteúdo da Agência Brasil, da Radiobrás (notícias, fotos e vídeos produzidos pela operadora de TV e Rádio do Governo Federal do Brasil)

O livro de Lawrence Lessig Free Culture (2004), primeiro livro licenciado sob CC

O portal jurídico Groklaw

MIT OpenCourseWare - Apostilas acadêmicas do MIT

Grande acervo de fotografias publicadas no portal Flickr


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Matriz PFOA

Potencialidades

Fraquezas

Oportunidades

Ameaças

Acompanhamento da convergência tecnológica

Crescimento da Web 2.0

Dificuldade em difundir o assunto, face à sua complexidade

Pioneirismo: ninguém havia pensado nessa possibilidade

Retaliação por parte de órgãos defensores dos direitos autorais

Não-compreensão da idéia pelo público


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Conclusão

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O trabalho se adapta ao conceito prosumer, pois as licenças dão abertura maior para o público criar e publicar obras de diversos tipos. Isso estimula a cultura e aquece o mercado de internet.

Além disso, o projeto se enquadra na economia de nicho, uma vez que disponibiliza trabalhos dos mais variados, que não dependem da procura em massa.


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Conclusão

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É uma idéia inovadora, que vem ao encontro da situação econômica atual e que poderá influenciar o mercado artístico e, principalmente de internet.

A garantia do sucesso depende de uma estratégia de comunicação adequada para divulgação do projeto, que utilize linguagem simples, mas que esclareça totalmente o assunto para o público.


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