COSIDERAÇÕES INICIAIS - IDGTAL · 2020-03-27 · 1.9 - MARKETING MULTINÍVEL: O marketing...

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TERMOS DE USO IDGTAL.COM.BR COSIDERAÇÕES INICIAIS Este Termo Condicional de Uso, foi elaborado e está escrito de forma simples, evitando o uso de termos técnicos ou jurídicos, de forma que todos os usuários tenham o entendimento claro de todo conteúdo. Caso você ainda tenha alguma dúvida em relação as condições dispostas neste termo, por favor entre em contato conosco pelo suporte dentro da plataforma. Não use o sistema e plataforma IDGTAL até ter todas as suas dúvidas resolvidas e estar completamente de acordo com este termo. A Plataforma IDGTAL é propriedade da empresa Brasileira INFLUENCIADOR DIGITAL IDGTAL CNPJ 34.842.745/0001-10 Av. Adjar da Silva Casé, 800 COWK 010 Indianópolis, Caruaru - PE, 55024-740, que doravante será mencionada apenas como EMPRESA. Chamaremos de AFILIADOS as pessoas que adquirem um plano AFILIADO dentro da nossa plataforma IDGTA, chamamos de CLIENTE aquele que consome nossos serviços digitais. Ao contratar o plano AFILIADO da nossa Plataforma IDGTAL, você concorda em aceitar e aderir na sua totalidade, com os Termos e Condições de Uso e afirma para todos os efeitos legais, que é maior de 18 anos e tem competência para fazê-lo. A idgtal.com.br é uma plataforma que conecta clientes a negócios de forma orgânica, distribuindo sistemas e serviços digitais nas mídias sociais. A idgtal.com.br atua apenas como facilitadora das contratações que acontecem diretamente entre as partes (contratante e contratado). Você estará autorizado a usar a plataforma, ferramentas e serviços da Plataforma IDGTAL somente depois que você concordar com este Termo Condicional de Uso em sua totalidade. Bem como o CONTRATO DE CONSULTOR INDEPENDENTE DE VENDAS, que faz parte integralmente deste TERMO CONDICIONAL DE USO, conforme segue: CONTRATO DE CONSULTOR INDEPENDENTE DE VENDAS CAPÍTULO 1 - DEFINIÇÕES 1.1 - IDGTAL: a pessoa jurídica INFLUENCIADOR DIGITAL IDGTAL CNPJ 34.842.745/0001-10 Av. Adjar da Silva Casé, 800 COWK 010 Indianópolis, Caruaru - PE, 55024-740. 1.2 - PLATAFORMA: a ferramenta digital da IDGTAL, que organiza, gerencia, distribui sistemas e serviços para AFILIADO engajar e promover marcas, empresas, produtos e negócios nas redes sociais. O ambiente digital privativo

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TERMOS DE USO IDGTAL.COM.BR COSIDERAÇÕES INICIAIS

Este Termo Condicional de Uso, foi elaborado e está escrito de forma simples, evitando o uso de termos técnicos ou jurídicos, de forma que todos os usuários tenham o entendimento claro de todo conteúdo. Caso você ainda tenha alguma dúvida em relação as condições dispostas neste termo, por favor entre em contato conosco pelo suporte dentro da plataforma. Não use o sistema e plataforma IDGTAL até ter todas as suas dúvidas resolvidas e estar completamente de acordo com este termo.

A Plataforma IDGTAL é propriedade da empresa Brasileira INFLUENCIADOR DIGITAL – IDGTAL CNPJ 34.842.745/0001-10 Av. Adjar da Silva Casé, 800 COWK 010 Indianópolis, Caruaru - PE, 55024-740, que doravante será mencionada apenas como EMPRESA. Chamaremos de AFILIADOS as pessoas que adquirem um plano AFILIADO dentro da nossa plataforma IDGTA, chamamos de CLIENTE aquele que consome nossos serviços digitais. Ao contratar o plano AFILIADO da nossa Plataforma IDGTAL, você concorda em aceitar e aderir na sua totalidade, com os Termos e Condições de Uso e afirma para todos os efeitos legais, que é maior de 18 anos e tem competência para fazê-lo. A idgtal.com.br é uma plataforma que conecta clientes a negócios de forma orgânica, distribuindo sistemas e serviços digitais nas mídias sociais. A idgtal.com.br atua apenas como facilitadora das contratações que acontecem diretamente entre as partes (contratante e contratado).

Você estará autorizado a usar a plataforma, ferramentas e serviços da Plataforma IDGTAL somente depois que você concordar com este Termo Condicional de Uso em sua totalidade. Bem como o CONTRATO DE CONSULTOR INDEPENDENTE DE VENDAS, que faz parte integralmente deste TERMO CONDICIONAL DE USO, conforme segue: CONTRATO DE CONSULTOR INDEPENDENTE DE VENDAS

CAPÍTULO 1 - DEFINIÇÕES 1.1 - IDGTAL: a pessoa jurídica INFLUENCIADOR DIGITAL – IDGTAL CNPJ

34.842.745/0001-10 Av. Adjar da Silva Casé, 800 COWK 010 Indianópolis, Caruaru - PE, 55024-740.

1.2 - PLATAFORMA: a ferramenta digital da IDGTAL, que organiza, gerencia, distribui sistemas e serviços para AFILIADO engajar e promover marcas, empresas, produtos e negócios nas redes sociais. O ambiente digital privativo

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do AFILIADO IDGTAL, também chamado de “back office” ou Escritório Virtual, através do qual será possível verificar extratos de BONIFICAÇÃO e demais atos necessários à execução deste CONTRATO. 1.3 – AFILIADO: aquele que se cadastra na plataforma e compra o PLANO AFILIADO, além de ter todas as funções da PLATAFORMA, recebe SERVIÇOS das vendas ou por SORTEIO. Tem o direito da revenda, pode montar EQUIPE de vendas e é reconhecido pelo PLANO DE CARREIRA. 1.4 – SERVIÇOS: realizar comentários positivos, seguir, curtir e compartilhar em um grupo do Brasil ou cidade solicitada com mais de 50mil pessoas. Determinado pelo CLIENTE que realizou a publicação nas redes sociais. OS SERVIÇOS podem ser vendidos pelo AFILIADO que recebe e a PLATAFORMA envia para EQUIPE realizar ou por SORTEIO, prazo para realização de 7 dias, caso não realizado poderá ser enviado para outra pessoa com o prazo de 48h para realizar, para está apto a receber novos SERVIÇO tem que ser um AFILIADO. 1.5 – SORTEIOS: a plataforma sorteia os serviços entre os AFILIADOS ATIVO para realizar serviços dos clientes, caso a quantidade de serviços for maior que a quantidade de AFILIADOS ATIVOS é enviado para os inativo, atendendo a demanda do CLIENTE. 1.6 - CLIENTE: a pessoa que contrata os PLANOS de ENGAJAMENTO da IDGTAL.

1.7 - PLANO: os diversos PLANOS de ENGAJAMENTO da IDGTAL, sempre vendidos em pacotes com diferentes níveis de valores e números proporcionados. Estão disponíveis dentro da plataforma em (PLANOS). Temos o AFILIADO, ID GESTOR, ID START, ID LITE, ID TOP. 1.8 – ATIVAÇÃO/ATIVO: AFILIADOS ou CLIENTES que adquirir qualquer um dos planos fica ATIVO por 30 dias corridos na plataforma, para usar as ferramentas disponível dentro do PLANO contratado. 1.9 – INATIVO: quando o AFILIADO não renova a manutenção(ativação) da plataforma. 1.10 – EQUIPE: o sistema que organiza os contratos de forma orgânica, indicando o AFILIADO que trouxe o CLIENTE e vendeu algum produto ou serviço como primeiro contato, ou seja, se o AFILIADO vender o CLIENTE ou outro AFILIADO o mesmo vai fazer parte da sua 1º EQUIPE, nossa plataforma organiza até a 5º EQUIPE. 1.11 – BÔNUS ADESÃO: o AFILIADO que vender um PLANO ID GESTOR ou AFILIADO recebe este bônus uma única vez, esta bonificação não acumula para o plano de carreira, e só recebe o AFILIADO ATIVO, caso esteja inativo a PLATAFORMA procura o próximo ATIVO da equipe para realizar o pagamento.

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1.12 – BÔNUS POR EQUIPE: benefícios a serem recebidos pelos AFILIADOS, pela geração de negócios e formação de equipes, este BÔNUS só é pago para AFILIADOS ATIVOS, caso INATIVO o bônus é pago a próxima pessoa da equipe ativa, pela COMPRESSÃO DINÂMICA. 1.13 - REGRAS DE BONIFICAÇÃO: para ter direito às BONIFICAÇÕES, o AFILIADO aceitará as REGRAS DE BONIFICAÇÃO estabelecidas neste CONTRATO, com a ressalva de que a IDGTAL não divulga ou promete ganhos financeiros além do contido no presente documento e no PLANO, sendo que todos os valores são tangíveis e possíveis de alcançar.

1.14 - VALORES: todos os valores expressos em moeda brasileira (real) neste CONTRATO, que poderão ser alterados por ato unilateral da IDGTAL, desde que a alteração seja publicada no sítio eletrônico da IDGTAL.COM.BR até à meia-noite do dia anterior à mudança de valores, que poderão tanto ser acrescentados como reduzidos mediante promoções temporárias. 1.15 - INDICADOR: pessoa que indica a plataforma para outros AFILIADOS. 1.16 – SUBISTITUIR: quando o AFILIADO não realiza o serviço no prazo de 7 dias, o CONTRATANTE pode substituir o INFLUENCIADOR com o novo prazo para realizar o serviço até 48hrs. 1.9 - MARKETING MULTINÍVEL: O marketing multinível ou marketing de rede é um modelo de vendas em que um revendedor ganha uma participação nos lucros obtidos por ele e por sua rede de revendedores. Trata-se, também, de uma modalidade de venda direta, que se baseia no contato pessoal entre vendedores e clientes para comercializar produtos e serviços. No multinível, um revendedor precisa se esforçar para vender os seus produtos para sua clientela normal (gerando lucro direto) e atrair novos vendedores para a sua rede (conseguindo um lucro indireto, por meio da comissão residual). O trabalho é maior, pois quando você forma sua própria equipe de vendedores, é necessário oferecer todo um suporte para eles. São necessários treinamentos, orientações, premiações, enfim, o que for preciso para manter uma rede engajada de divulgadores. No final, tanto esforço é recompensador, já que quanto mais bem preparada sua equipe for, maiores serão os seus lucros. Ao se cadastrar numa empresa, você se encarregará de construir uma organização através de seu trabalho de marketing. E o movimento de produtos por meio dessa organização hierarquizada em vários níveis irá lhe gerar os bônus que você receberá da empresa. As pessoas que você indicar serão seu primeiro nível; as pessoas indicadas por quem você indicou serão seu segundo nível e assim por diante. Neste contrato o marketing multinível também poderá estar descrito como PLANO. CAPÍTULO 2 - SERVIÇOS DA IDGTAL 2.1 - A IDGTAL comercializa o sistema e ferramenta digital, distribui e gerencia, a contratação direta de AFILIADOS quem realiza é os CLIENTES, para engajar e promover marcas, empresas, produtos e negócios nas redes sociais.

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CAPÍTULO 3 – CADASTRO E FUNCIONAMENTO 3.1 - Para iniciar no negócio de MARKETING MULTINIVEL da IDGTAL, o AFILIADO deverá se cadastrar no sistema da empresa, mediante a prévia indicação de algum AFILIADO, o seu INDICADOR, com a ressalva de que o cadastro é único para ambas as posições. 3.2 - Para se cadastrar como o AFILIADO, o interessado deverá ir ao sítio eletrônico da IDGTAL através do LINK do INDICADOR, ir a sua PLATAFORMA e adquirir o PLANO AFILIADO no valor atual de R$ 126,90(cento e vinte e seis reais e noventa centavos) (ADESÃO), que lhe dará acesso ao sistema de MARKETING MULTINÍVEL.

CAPÍTULO 4 – REGRAS DE BONIFICAÇÃO e PLANOS 4.1 - Ao AFILIADO ATIVO é assegurada uma comissão, advinda da venda dos PLANOS.

4.2 – BÔNUS ADESÃO: bônus pago no primeiro pagamento, este BÔNUS não acumula para o PLANO DE CARREIRA. 4.3 – BÔNUS EQUIPE: bônus pago para a rede até a 5º EQUIPE com compressão dinâmica. 4.4 – BÔNUS SERVIÇO: serviços de R$1,00 sorteados entre os AFILIADOS ATIVOS. 4.5 – COMPRESSÃO DINAMICA: caso o AFILIADO esteja INATIVO o valor a ser recebido vai para a seu INDICADOR podendo chegar até a 5º EQUIPE acima. 4.6 – LATERALIDADE INFINITA: AFILIADO pode vender/indicar a PLATAFORMA, sistema ou PLANOS a quantas pessoas ele quiser, sem limite de indicados. 4.5 – Ao indicar um PLANO AFILIADO de R$126,90(cento e vinte e seis reais e noventa centavos) o AFILIADO, recebe o BONUS ADESÃO no valor de R$100,00 (cem reais), e nos pagamentos recorrentes de manutenção (ativação) recebe R$10,00(dez reais) pela indicação, também recebe o BONUS POR EQUIPE que varia de R$10,00(dez reais) na 2º EQUIPE e 3º EQUIPE, R$5,00(cinco reais) da 4º EQUIPE à 5º EQUIPE. 4.6 – Ao indicar um PLANO ID GESTOR de R$89,90(oitenta e nove reais e noventa centavos) o AFILIADO, recebe o BÔNUS ADESÃO no valor de R$66,00 (cem reais) e nos pagamentos recorrentes de manutenção (ativação) recebe R$10,00(dez reais) pela indicação, também recebe o BÔNUS POR EQUIPE que varia de R$10,00(dez reais) do sua 2º EQUIPE, R$5,00(cinco reais) da 3º EQUIPE à 5º EQUIPE. 4.4 – Ao vender o PLANO ID START de R$54,99(cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos) o AFILIADO recebe um serviço com valor especial

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de R$10,00 (dez reais) pela indicação, também distribui o BÔNUS POR EQUIPE, que varia de R$10,00(dez reais) na 2º EQUIPE e R$5,00 da 3º EQUIPE a 5º EQUIPE. São SORTEADOS mais 5 SERVIÇOS de R$1,00 (um real) entre os AFILIADOS ATIVOS. 4.5 – Ao vender o PLANO ID LITE de R$74,99(setenta e quatro reais e noventa e nove centavos) o AFILIADO recebe um serviço com valor especial de R$15,00 (quinze reais) pela indicação, também distribui o BÔNUS POR EQUIPE, que varia de R$10,00(dez reais) na 2º EQUIPE e R$5,00 da 3º EQUIPE a 5º EQUIPE. São SORTEADOS mais 15 SERVIÇOS de R$1,00 (um real) entre os AFILIADOS ATIVOS. 4.6 – Ao vender o PLANO ID TOP de R$149,99(cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) o AFILIADO recebe um serviço com valor especial de R$45,00 (quarenta e cinco reais) pela indicação, também distribui o BÔNUS POR EQUIPE, que varia de R$10,00(dez reais) na 2º EQUIPE e R$5,00 da 3º EQUIPE a 5º EQUIPE. São SORTEADOS mais 45 SERVIÇOS de R$1,00 (um real) entre os AFILIADOS ATIVOS. 4.7 – ACEITE DAS REGRAS DE BONIFICAÇÃO, ficando ajustado que, ao assinar o contrato de adesão fisicamente ou clicar na respectiva janela de concordância no ambiente virtual, o AFILIADO terá como declarada a sua ciência plena e aceitação das REGRAS DE BONIFICAÇÃO. 4.8 - Todos os VALORES constantes dos documentos físicos e virtuais relativos serão expressos em moeda brasileira (real), e poderão ser alterados por ato unilateral da IDGTAL, desde que a alteração seja publicada no sítio eletrônico da empresa até à meia-noite do dia anterior à mudança de valores, que poderão tanto ser acrescentado como reduzidos mediante promoções temporárias.

4.9 - Para receber os valores, tanto como contratar SERVIÇOS é necessário que se tenha um Conta na plataforma na nossa CARTEIRA DIGITAL, que intermedia todo o sistema de valores da IDGTAL. CAPÍTULO 5 – RECONHECIMENTO A IDGTAL reconhece o bom trabalho de seus AFILIADOS com prêmios de acordo com seu saldo acumulado, não importa o tempo que leve, nossos AFILIADOS tem a certeza que vai chegar lá. 5.1 – ID BRONZE: o AFILIADO que acumular R$5.000,00 (cinco mil reais) em ganhos, recebe nosso reconhecimento e um prêmio de R$500,00. 5.2 – ID PRATA: o AFILIADO que acumular R$10.000,00 (dez mil reais) em ganhos, recebe nosso reconhecimento e um prêmio, um celular no valor de R$1.000,00.

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5.3 – ID OURO: o AFILIADO que acumular R$30.000,00 (trinta mil reais) em ganhos, recebe nosso reconhecimento e um prêmio, uma viajem com acompanhante para Buenos Aires saída de São Paulo. 5.4 – ID DIAMOND: o AFILIADO que acumular R$60.000,00 (sessenta mil reais) em ganhos, recebe nosso reconhecimento e um prêmio, uma viajem com acompanhante em um Cruzeiro pela costa brasileira. 5.5 – ID ROYAL DIAMOND: o AFILIADO que acumular R$300.000,00 (trezentos mil reais) em ganhos, recebe nosso reconhecimento e um prêmio, um Carro quitado no seu nome zero km no valor de até R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). O BÔNUS ADESÃO, não são válidos para o acumulo de ganhos.. CAPÍTULO 6 – PAGAMENTOS DAS COMISSÕES 6.1 - As COMISSÕES serão pagas tendo como origem cada serviço realizado pelo INFLUENCIADOR DIGITAL liberado pelo CLIENTE contratante após confirmação da realização do serviço.

6.2 - As COMISSÕES serão pagas em valores a partir de R$50,00(cinquenta reais) na CARTEIRA DIGITAL, ou seja, enquanto não atingir esse valor mínimo não haverá o pagamento, sendo que os valores serão represados e pagos de uma única vez. Caso em 6 meses o Consultor não consiga atingir os R$50,00(cinquenta reais), então sim, será liberado o valor mediante a solicitação via suporte dentro da PLATAFORMA. 6.3 - Para o recebimento das comissões e bonificações o AFILIADO deverá, obrigatoriamente, possuir uma conta bancária corrente ou poupança, em seu próprio nome, e em caso de conta conjunta, será aceita somente, se o titular do cadastro for o primeiro titular da conta bancária.

6.4 - Para recebimento das BONIFICAÇÕES, o AFILIADO deverá obrigatoriamente informar o seu número de CPF. 6.5 - Os pagamentos são feitos diretamente pelo Contratante na CARTEIRA DIGITAL do Contratado sem intermediação da empresa. 6.6 - Sobre as BONIFICAÇÕES pagas, poderá ser retida a quota parte de INSS, de acordo com a lei nº 8.212/91, bem como do IRRF conforme o caso e taxa administrativa de 5% (cinco) por cento. 6.7 - Todas as taxas mensais ou anuais já incluem os impostos ou encargos fiscais, e o AFILIADO não é responsável pelo pagamento sobre esses encargos e tributos. 6.8 - Ao solicitar o Saque, na Carteira Digital que gerencia o sistema, o mesmo será depositado em no máximo 5 dias úteis, na conta Bancária informada pelo Titular da Conta IDGTAL, AFILIADO. A IDGTAL coloca à disposição, vários

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bancos. Caso o Usuário não tenha conta em um desses Bancos, poderá solicitar através de sua conta no JUNO..

CAPÍTULO 7 - TRANSFERÊNCIA DE CADASTRO

7.1 - A transferência de cadastro entre pessoas é terminantemente proibida, exceto com autorização expressa e escrita da IDGTAL, sendo que, em caso de óbito ou invalidez permanente, devidamente comprovada do titular, será permitida a transferência mediante prévia indicação do nome e CPF do eventual e futuro beneficiário na área do suporte, e o mesmo somente poderá dar prosseguimento caso seja de seu interesse, valendo o direito da pessoa beneficiária recusar o recebimento dos direitos jurídicos, fato que ensejará a exclusão definitiva do cadastro.

7.2 - Caso o titular não tenha indicado previamente o nome do beneficiário, a rede será extinta e liquidada, sendo que os valores de bonificação havidos em caixa serão depositados em favor dos herdeiros, seguindo as disposições e a ordem de vocação hereditária prevista no Código Civil Brasileiro, sendo permitida a indicação de beneficiário a apenas uma única pessoa, não sendo possível o desmembramento ou partilha da equipe de consumidores já formada.

7.3 - Em caso de partilhas conjugais, a IDGTAL se reserva no direito de honrar suas obrigações somente com o titular do cadastro, uma vez que não é possível o desmembramento ou partilha da rede de consumidores já formada. CAPÍTULO 8 - EXCLUSÃO DO CADASTRO

8.1 - A exclusão do cadastro se dará a pedido do cliente ou infração às regras contidas no presente contrato.\ 8.2 – Se identificado qualquer irregularidade, mais de 2 contas da mesma pessoa ou contas falsas será excluído o cadastro sem aviso prévio.

CAPÍTULO 9 – OBRIGAÇÕES LEGAIS E TRIBUTÁRIAS

9.1 - Visando atender à legislação em vigor, a IDGTAL aplicará, ao efetuar o pagamento da remuneração ao AFILIADO, as retenções a que estiver obrigada. 9.2 - O AFILIADO se responsabiliza e compromete, nos termos da legislação brasileira, a informar às autoridades tudo aquilo que por lei for ou vier a ser exigido, inclusive, mas não apenas no que concerne à legislação do imposto de renda.

CAPÍTULO 10 – USO DE IMAGEM

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10.1 - O AFILIADO autoriza a IDGTAL a, caso esta queira a qualquer tempo, utilizar e veicular a sua imagem, a título gratuito, em materiais publicitários diversos, bem como em manuais de treinamento, catálogos, internet, site da IDGTAL e/ou qualquer outro meio de divulgação para fins de publicidade sem qualquer limitação de número de inserções e/ou reproduções, bem como pelo prazo indeterminado e/ou até que a empresa entenda como conveniente a utilização das referidas imagens.

CAPÍTULO 11 – ATRIBUIÇÕES DO AFILIADO

11.1 - O AFILIADO terá como principal atividade, em face deste CONTRATO, gerar negócios em sua área geográfica de atuação, trabalhando para: a) divulgação da IDGTAL; b) cadastramento de clientes; c) atuação mercadológica para que os clientes consumam os serviços da IDGTAL; d) prospecção de clientes; e) atendimento aos clientes; f) dar suporte e atendimento; g) e outras ações, sempre em sintonia com a IDGTAL, para que a empresa cresça em sua região.

11.2 - O perfil do AFILIADO é de uma pessoa maior de 18 (dezoito) anos de idade, empreendedora e com visão de sucesso e futuro, não havendo exigência quanto a escolaridade, experiência anterior e nem dedicação mínima de tempo à IDGTAL..

CAPÍTULO 12 – DURAÇÃO E EXPIRAÇÃO DO CONTRATO

12.1 - Este CONTRATO vigorará por tempo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo unilateralmente e sem justo motivo, desde que a parte requerente da rescisão avise à outra com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

CAPÍTULO 13 – RISCOS 13.1 - O AFILIADO declara ter ciência plena de que o MARKETING MULTINÍVEL da PLATAFORMA da IDGTAL é um negócio e, como qualquer negócio, está sujeito a riscos que são inerentes nos mais diversos níveis, mesmo que a IDGTAL disponha de profissionais que sejam conhecedores do mercado. Declara o AFILIADO ser capaz de suportar o risco econômico do seu investimento, compreender o risco envolvido e acreditar que o investimento na IDGTAL é adequado para seu objetivo específico e necessidades financeiras.

CAPÍTULO 14 - INDEPENDÊNCIA DAS PARTES

14.1 - As partes aqui envolvidas são pessoas totalmente independentes, devendo o AFILIADO, em seu próprio nome, contrair quaisquer obrigações e pagar os tributos devidos, não podendo, em qualquer hipótese, assumir obrigações em nome da IDGTAL.

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14.2 - Todos os registros fiscais e contábeis serão feitos de forma independente, ficando cada parte responsável por seus respectivos registros.

14.3 - Do presente contrato não resulta, em hipótese alguma, vínculo de natureza trabalhista entre as partes, respondendo cada uma, individual e isoladamente, por todas as respectivas obrigações que assumir, seja de que natureza for. CAPÍTULO 15 - UTILIZAÇÃO DAS MARCAS E SINAIS DISTINTIVOS

15.1 - A utilização pelo AFILIADO da marca IDGTAL, bem como qualquer sinal distintivo de propriedade de ambas, poderão ser utilizados somente no que diga respeito, estritamente, ao desempenho de suas atividades aqui ajustadas, não podendo sofrer qualquer alteração pelo AFILIADO, inclusive quanto a cores, proporções dos traços, sonoridade etc.

CAPÍTULO 16 - VEDAÇÃO

16.1 - Fica expressamente vedado ao AFILIADO durante o curso do CONTRATO ou após o seu rompimento ou rescisão, transferir qualquer conhecimento adquirido durante o seu período de vigência.

CAPÍTULO 17 - DISPOSIÇÕES GERAIS 17.1 - Todos e quaisquer aditamentos ao CONTRATO, bem como a alteração, total ou parcial, de suas cláusulas ou condições, serão, obrigatoriamente, formalizados por escrito, de nada valendo estipulação verbal a respeito, o mesmo vigorando com relação a todos os tipos de aviso ou comunicação que uma das partes deva fazer à outra.

17.2 - As comunicações corriqueiras e usuais entre as partes, que não envolvam os expressos termos do CONTRATO, poderão se dar através de manifestação via e-mail, dirigidos de uma à outra parte.

17.3 - O CONTRATO não poderá ser cedido, total ou parcialmente, pelo AFILIADO, sem prévia e expressa autorização da IDGTAL, sob pena de responder aquele pelas perdas e danos que advierem de seus atos.

17.4 - Fica eleita a Câmara de Arbitragem da Federação do Estado de Pernambuco, como competente para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias que dele possam se originar entre as partes em decorrência deste CONTRATO. Os Termos e Condições de Uso podem ser modificados a qualquer momento. Qualquer alteração dos Termos e Condições de Uso estará em vigor assim que for publicada no website www.idgtal.com.br. Você concorda em aderir as possíveis mudanças neste Termo Condicional de Uso quando você inicia o uso e continua usando os serviços da Plataforma IDGTAL. Portanto, é importante

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ler este Termo Condicional de Uso regularmente ao acessar o website ou utilizar o sistema, para garantir que você esteja atualizado com qualquer alteração. CAPÍTULO 18 - SUPORTE TÉCNICO E SERVIÇOS

18.1 O Suporte Técnico é oferecido gratuitamente a todos os AFILIADOS da PLATAFORMA IDGTAL e poderá ser acessado pelo sistema. Este destina-se exclusivamente a resolver problemas relacionados com o funcionamento das ferramentas disponíveis em nossa plataforma e sistemas. Nós não fornecemos suporte técnico para ferramentas externas. CAPÍTULO 19 - ELEGIBILIDADE DO USUÁRIO DA PLATAFORMA IDGTAL.

Para acessar todos os serviços da Plataforma IDGTAL, você deve concordar que: 19.1 - Todas as informações preenchidas por você são verdadeiras e precisas; 19.2 - Todas as suas informações devem ser atualizadas regularmente; 19.3 - Você tem pelo menos 18 anos de idade, e ao utilizar os serviços, ferramentas e sistemas, você não viola quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. Aviso: O seu perfil pode ser deletado e você pode ter o acesso bloqueado, sem qualquer aviso se você for menor de 18 anos de idade ou não for um adulto legalmente competente. CAPÍTULO 20 - PAGAMENTO E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS

20.1 - Todos os serviços contratados na Plataforma IDGTAL são oferecidos online depois que você aceita os Termos e Condições de Uso e efetua o pagamento correspondente a contratação da Plataforma. Lembre-se que todo o conteúdo do website idgtal.com.br, deve ser entendido como parte dos Termos e Condições de Uso, sendo que o website está sob as mesmas regras e regulamentos.

20.2 - O AFILIADO entende que seu Plano adquirido é para seu Exclusivo Uso pessoal, em seu próprio negócio e não permite a revenda de serviços nem a exploração comercial da mesma. ***Nossos planos de Serviços podem ser vistos na página “Planos” e o AFILIADO pode escolher de acordo com sua necessidade e conveniência.

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*** A EMPRESA se reserva o direito de reajustar os preços relacionados a Serviços de acordo com o desenvolvimento do mercado, e a seu próprio critério. Para qualquer o Plano, é necessário que o Usuário tenha cadastro nas Redes Sociais tais como: FACEBOOK, INSTAGRAM, YOUTUBE. CAPÍTULO 21 - CANCELAMENTO

21.1 - O AFILIADO pode Cancelar sua conta com o envio de um e-mail para [email protected] Da mesma forma, o Usuário será considera Inativo, quando em ficar sem interação com o sistema por mais de 6 meses. 21.2 - Não será possível cancelar o Plano depois de escolhido. Não fazemos

reembolso.

CAPÍTULO 22 - SERVIÇOS DISPONIVEIS NO SISTEMA E PLATAFORMA IDGTAL

22.1 - Todos os serviços disponíveis no Sistema e Plataforma IDGTAL estão sujeitos à aceitação destes Termos e Condições de Uso.

22.2 - O AFILIADO pode ver uma relação completa de todos os principais serviços, limites e ferramentas disponíveis na PLATAFORMA IDGTAL, em nossa página inicial que pode ser acessada pelo endereço: www.idgtal.com.br 22.3 - Entre nossos principais serviços, e ferramentas o CLIENTE poderá se cadastrar na idgtal.com.br gratuitamente para contratar diretamente serviços relacionados a prova social, engajamento ou divulgação, bem como qualquer internauta que queira trabalhar, se aperfeiçoar e construir autoridade nas redes sociais pode criar uma conta e escolher um plano pago na idgtal.com.br e usar nossa plataforma para oferecer serviços de engajamento e divulgação.

CAPÍTULO 23 - DIREITO DE RECUSAR SERVIÇOS 23.1 - A EMPRESA no desenvolvimento e atuação comercial a Plataforma IDGTAL pode, a qualquer momento, recusar-se a prestar serviços ou a continuar prestando serviços a qualquer AFILIADO sob seu exclusivo e próprio critério, sem dever quaisquer danos ou restituição ao AFILIADO, sendo necessário apenas o envio de um (1) e-mail comunicando o fim relação comercial e o motivo do cancelamento da licença. 23.2 - A EMPRESA também se reserva o direito de cancelar a licença de AFILIADO que de alguma forma denegrirem a imagem da IDGTAL publicamente, sem motivo justificado e sem tentativa de contato e resolução de problemas internamente, junto ao departamento de suporte ou diretoria da EMPRESA.

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23.3 - O AFILIADO deve aceitar toda a responsabilidade para todas as suas ações ao utilizar da plataforma IDGTAL, incluindo o seu comportamento e os conteúdos que o mesmo adicionar, publicar, ou compartilhar com nossa plataforma ou ferramentas. 23.4 - O AFILIADO não está autorizado a utilizar os serviços prestados pela Plataforma IDGTAL, para qualquer ação ilegal ou não autorizada. Você é responsável por garantir que não há leis ou regulamentos que estejam sendo quebrados na Jurisdição Regional, Nacional ou Internacional, incluindo, mas não limitado a leis de direitos autorais e de Copyright ou Trademark., tais como contratar Engajamento para Conteúdos, racistas, pornográficos, preconceituoso ou Ilegais, tais como Pirâmides Financeiras. CAPÍTULO 24 - A PLATAFORMA IDGTAL e RELACIONAMENTOS DE TERCEIROS

24.1 - Os conteúdos divulgados na plataforma IDGTAL podem conter links para Conteúdos externos. Nós não controlamos nem aceitamos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros. 24.2 - A EMPRESA pode ser obrigada a partilhar suas informações pessoais, se exigido por imposição da lei ou ordem judicial. Nós só iremos compartilhar suas informações quando acreditarmos de boa fé que existe uma intimação legal ou litígio. Nós também podemos compartilhar as informações da conta quando nós entendermos que é necessário para a plena aplicação da lei, para proteger os nossos interesses, evitar fraude ou qualquer atividade ilegal através da Plataforma IDGTAL ou mesmo para parar uma ameaça iminente de danos físicos. Isso pode incluir o compartilhamento de informações com outras empresas, advogados e agências governamentais. CAPÍTULO 25 – ACESSO A PLATAFORMA IDGTAL. 25.1 - A EMPRESA lhe dá permissão para usar as ferramentas da Plataforma IDGTAL como descrito neste Termos e Condições de Uso, desde que: 25.2 - O AFILIADO respeite e cumpra os Termos e Condições de Uso. 25.3 - Para acessar os recursos do site, o AFILIADO deve criar uma conta própria. O AFILIADO nunca deve usar a conta de outra pessoa sem sua permissão. Para criar uma conta, o AFILIADO deve fornecer informações verdadeiras e precisas, sendo o único responsável por atividades que ocorrem em sua conta e devendo manter sua senha segura e confidencial. O AFILIADO deve notificar A EMPRESA imediatamente sobre

qualquer violação de segurança ou qualquer atividade não-autorizada em sua conta.

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25.4 - A PLATAFORMA IDGTAL não é responsável por danos causados pelo uso não-autorizado de sua conta, mas o AFILIADOS não-autorizado pode ser responsabilizado por perdas e danos da EMPRESA ou outra parte. 25.5 O AFILIADO é responsável pela segurança da sua conta e conteúdo e, deve aceitar toda a responsabilidade por todas as atividades e ações relacionadas ao site. Você concorda em notificar imediatamente A EMPRESA, de forma escrita referente a qualquer atividade não-autorizada em sua conta ou qualquer outra quebra de segurança. O AFILIADO entende e concorda que A EMPRESA não vai e não pode ser responsabilizada por quaisquer danos ou perdas resultantes da sua falha em cumprir com esta obrigação de segurança. CAPÍTULO 26 – DIREITOS AUTORAIS, CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL.

26.1 conteúdo do site IDGTAL.COM.BR é submetido a proteção de direitos autorais, Copyright e outras proteções de propriedade intelectual de acordo com as políticas legais internacionais e domésticas. Todos os conteúdos são entregues "como estão" e não podem ser copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, publicados, exibidos, vendidos, licenciados ou explorados de forma alguma para quaisquer outros fins, sem o consentimento por escrito adequado da EMPRESA proprietária. A EMPRESA reserva direitos não expressamente concedidos nos sites ou conteúdos. 26.2 - Nenhum AFILIADO ou CLIENTE pode usar a Plataforma IDGTAL para: 26.2.1 - Fazer ofensas, ameaças ou prejudicar qualquer pessoa de qualquer maneira; 26.2.2 - Fingir ser outra pessoa, ou falsamente professar uma afiliação com qualquer pessoa ou entidade; 26.2.3 - Ou mesmo quaisquer práticas antiéticas de marketing que não estão em conformidade com a lei CAN-SPAN Ato de 2003, 26.3 - O AFILIADO concorda em abandonar quaisquer reclamações ou reivindicações que possa ter contra. A EMPRESA proveniente do seu uso ou do uso de terceiros da Plataforma IDGTAL, e procurar resolver qualquer problema diretamente com a Empresa, através do suporte ou e-mail [email protected]. CAPÍTULO 27 – GARANTIA E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

27.1 Quando o usuário aceitar estes Termos Condicionais de Uso, este afirma que: 27.1.1 - Concorda que o uso da Plataforma IDGTAL estarão à sua própria conta e risco.

27.1.2 - Estas obrigações para A EMPRESA e a plena aceitação dos Termos e Condições de Uso, referem-se a todos da Plataformas de propriedade da

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EMPRESA INFLUENCIADOR DIGITAL IDGTAL. e representantes locais. Se você não concorda com qualquer um destes termos, não entende ou tem alguma dúvida, por favor, pare de usar nosso website e sistema imediatamente, ou entre em contato com nosso departamento de suporte para receber esclarecimentos. CAPÍTULO 28 – DIREITOS 28.1 - O AFILIADO não pode transferir ou ceder qualquer um destes Termos e Condições de Uso e quaisquer direitos e licenças concedidas aqui; no entanto, A EMPRESA pode transferi-los, sem restrições ou limitações. CAPÍTULO 29 – GERAL 29.1 - Estes Termos e Condições, em conjunto com a política de privacidade, conteúdo e qualquer outro aviso legal publicado pela EMPRESA, em seus sites constituem um acordo vinculativo entre todos os AFILIADOS e a EMPRESA. 29.2 - Se qualquer parte destes termos e condições, for considerados por qualquer jurisdição competente como nulo, a nulidade do item não afetará o resto dos termos, que podem permanecer em plena força e efeito. 29.3 - Nenhuma objeção ou o declínio de qualquer cláusula destes termos e condições serão considerados. 29.4 - Em caso de inviabilidade de quaisquer direitos ou itens nestes termos e condições, o AFILIADO e a EMPRESA concordam que a causa de ação relacionada ao uso da PLATAFORMA IDGTAL deve ocorrer dentro de um ano do incidente.

Para qualquer serviço de informação ao cliente envie um e-mail para: [email protected]

Caruaru, 27 de março de 2020

CEO THIAGO ANDRADE