COMPLIANCE - Plataforma E-commerce · 2019-11-27 · O Compliance em perspectiva: nos diferentes...
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COMPLIANCE em perspectiva Fernanda Nunes Coelho Lana e Souza Flávia Neves Tomagnini Maria Raquel de Sousa Lima Uchoa Renato Campos Andrade [ORGS.] abrangência, especificidades, mecanismos de atuação e a salvaguarda das organizações
Transcript of COMPLIANCE - Plataforma E-commerce · 2019-11-27 · O Compliance em perspectiva: nos diferentes...
C O M P L I A N C Eem perspectiva
Fernanda Nunes Coelho Lana e Souza
Flávia Neves TomagniniMaria Raquel
de Sousa Lima UchoaRenato Campos Andrade
[ORGS.]
abrangência, especificidades,
mecanismos de atuação e a salvaguarda das
organizações
1. Programas de Compliance: origem, conceito e abrangênciaMarilza BenevidesTatiana Regiani2. Programa de Compliance como ferramenta de gestão de cultura organizacional éticaFlávia Neves Tomagnini3. Compliance e o relacionamento da organização com stakeholdersEduardo Diniz Longo Staino4. O papel do estado na indução de medidas de Compliance ao setor empresarialBreno Barbosa Cerqueira Alves5. Compliance para pequenas empresas: como implantarMarília Viana e Sousa Pereira6. Compliance, integridade e governança nas famílias empresárias e nos negócios familiaresLuis Gustavo Miranda de Oliveira7. Programas de Compliance em associações de empresasCláudio Márcio TartariniMarcelo Botelho Pupo8. Compliance nos escritórios de advocaciaFernanda Nunes Coelho Lana e Souza9. Compliance em FundaçõesRoberta Guasti PortoLeonardo André Gandara10. A Governança Corporativa e Compliance chega às empresas estatais: exigências da lei nº 13.303 de 2016Maria Celeste Morais Guimarães11. Governança Corporativa e Compliance para startupsTheo Garcez de Martino Lins de Franco12. Reflexões sobre Compliance e direitos humanos, sociais e da diversidadeFelipe Faria13. Compliance ambiental: relevância e urgênciaRenato Campos Andrade14. Compliance, conduta e conflitos socioambientaisAnnemarie Richter15. Governança em privacidade: Compliance à LGPD de dentro para foraRony VainzofNuria López16. O Compliance Público precisa ser diferente do Privado?Tatiana CamarãoFlávia Neves Tomagnini
17. Ponderações sobre a exigência de implantação de programas de integridade por particulares nas contratações públicasMaria Raquel de Sousa Lima UchoaGabriela Alves de Amorim Corrêa18. Compliance concorrencialMarisa Peres e Ricardo Inglez de Souza19. A exclusão da tipicidade nos crimes econômicos diante da existência do Criminal ComplianceBruno Martins Torchia20. A regulação responsiva e as perspectivas para o Criminal ComplianceHenrique Abi-Ackel Torres21. Ponderações sobre boas práticas de integridade em âmbito corporativoFlávia Tiemi Oshiro Cassini, Mirela Clemente Pedrosa Lima e Alynne Martins Liboreiro22. Interface da gestão de riscos e ComplianceVivian Nicele Campos Andrade23. O Sistema de Gestão de Riscos Integrado em Compliance e as diligências devidas para garantir integridade na atuação empresarialRenata Fonseca de Andrade24. Ouvidoria integrada ao canal de denúncias como mecanismo preditivo de riscos de integridadeThiago Roberto A. dos Passos25. A relação entre a Auditoria Interna e o ComplianceÉder Carvalho Magalhães26. Clean Team em atos de concentraçãoPaolo Zupo Mazzucato27. Compliance associado aos Sistemas de Gestão: ABNT NBR ISO 19600 (Sistema de Gestão de Compliance) e ABNT NBR ISO 37001 (Sistema de Gestão Antissuborno)Danielle Fernandes ReisRaquel Filgueiras Varoni Morais28. Criminal Compliance e prevenção: uma análise dos mecanismos de controle e gestão de riscos nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiroSamuel Costa de Jesus FerreiraDaniela Villani Bonaccorsi29. A importância do Compliance para minimizar a responsabilizaçãode dirigentesMichelle Isaac dos Santos30. Acordos de leniência e programas de integridadePedro Henrique Rezende e Duncan Stuart Grieve31. A monitoria nos acordos entre empresas e autoridadesIsabel Franco, e Glaucia Ferreira32. Compliance como estrutura mitigadora de riscosJosé Otto Segui Temporão
A crescente aversão da sociedade a com-portamentos aéticos e sua exigência por condutas éticas e fundamentadas em integridade, conformidade, probida-de e sustentabilidade acabaram por
demandar das Organizações uma nova postura estratégica, capaz de conciliar ética
e resultado nas suas cadeias de valores.Assim, a presente obra pretende trazer luz sobre as diversas perspectivas do Compliance, para demons-trar que a sua implantação, de forma abrangente e efetiva, é capaz de fortalecer o posicio-namento da Organização– no que tange ao valor de sua mar-ca, reputação, imagem, capacidade de fidelização de clientes, retenção de talentos e à confiança dos investido-res –além, de garantir a salvaguarda de sua integridade, contribuindo para a agregação de valor, ao exercer papel conciliador entre a condu-ta ética e o resultado operacional
e financeiro desejado.
ISBN 978-65-5059-059-8
[ORGS.]
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C O M P L I A N C Eem perspectiva
C O M P L I A N C Eem perspectiva
Fernanda Nunes Coelho Lana e Souza
Flávia Neves TomagniniMaria Raquel
de Sousa Lima UchoaRenato Campos Andrade
[ORGS.]
abrangência, especificidades,
mecanismos de atuação e a salvaguarda das
organizações
Plácido Arraes
Tales Leon de Marco
Bárbara Rodrigues
Nathalia TorresIcones por Iconic, Iconfield, Hans Draiman, Andreav, Caitlin George, Laymik, Guru e Y. Onaldi via The Noun Project
Enzo Zaqueu PratesLeda Érica CâmaraNathalia Torres
Jane Darc da Silva
Editor Chefe
Editor
Produtora Editorial
Capa, projeto gráfico
Diagramação
Revisora de português
Todos os direitos reservados.
Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido.
Catalogação na Publicação (CIP)Ficha catalográfica
Compliance em perspectiva: abrangência, especificidades, mecanismos de atuação e a salvaguarda das organizações. ANDRADE, Renato Campos; SOUZA, Fernanda Nunes Coelho Lana e; TOMAGNINI, Flávia Neves; UCHOA, Maria Raquel de Sousa Lima.. [Orgs.] -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.690 p.
ISBN: 978-65-5059-059-8
1. Direito. 2. Compliance. I. Título.
CDD340 CDU340
W W W . E D I T O R A D P L A C I D O . C O M . B R
Belo HorizonteAv. Brasil, 1843,
Savassi, Belo Horizonte, MGTel.: 31 3261 2801
CEP 30140-007
São PauloAv. Paulista, 2444, 8º andar, cj 82Bela Vista – São Paulo, SPCEP 01310-933
Copyright © 2019, D’Plácido Editora.Copyright © 2019, Os Autores.
Sumár io
O Compliance em perspectiva:
na governança corporativa e na ética empresarial
1. Programas de Compliance:
origem, conceito e abrangência 13
Marilza Benevides
Tatiana Regiani
2. Programa de Compliance como ferramenta
de gestão de cultura organizacional ética 37
Flávia Neves Tomagnini
3. Compliance e o relacionamento
da organização com stakeholders 65
Eduardo Diniz Longo Staino
4. O papel do estado na indução de medidas
de Compliance ao setor empresarial 83
Breno Barbosa Cerqueira Alves
O Compliance em perspectiva:nos diferentes arranjos societários
5. Compliance para pequenas empresas: como implantar 103Marília Viana e Sousa Pereira
6. Compliance, integridade e governança nas famílias empresárias e nos negócios familiares 125Luis Gustavo Miranda de Oliveira
7. Programas de Compliance em associações de empresas 147Cláudio Márcio Tartarini
Marcelo Botelho Pupo
8. Compliance nos escritórios de advocacia 167Fernanda Nunes Coelho Lana e Souza
9. Compliance em Fundações 195Roberta Guasti Porto
Leonardo André Gandara
10. A Governança Corporativa e Compliance chega às empresas estatais: exigências da lei nº 13.303 de 2016 211Maria Celeste Morais Guimarães
11. Governança Corporativa e Compliance para startups 233Theo Garcez de Martino Lins de Franco
O Compliance em perspectiva:nos diferentes campos do direito
12. Reflexões sobre Compliance e direitos humanos, sociais e da diversidade 253Felipe Faria
13. Compliance ambiental: relevância e urgência 271Renato Campos Andrade
14. Compliance, conduta e conflitos socioambientais 287Annemarie Richter
15. Governança em privacidade: Compliance à LGPD de dentro para fora 299Rony Vainzof
Nuria López
16. O Compliance Público precisa ser diferente do Privado? 313Tatiana Camarão
Flávia Neves Tomagnini
17. Ponderações sobre a exigência de implantação de programas de integridade por particulares nas contratações públicas 329Maria Raquel de Sousa Lima Uchoa
Gabriela Alves de Amorim Corrêa
18. Compliance concorrencial 345Marisa Peres
Ricardo Inglez de Souza
19. A exclusão da tipicidade nos crimes econômicos diante da existência do Criminal Compliance 361Bruno Martins Torchia
20. A regulação responsiva e as perspectivas para o Criminal Compliance 393Henrique Abi-Ackel Torres
O Compliance em perspectiva:dos mecanismos de integridade
21. Ponderações sobre boas práticas de integridade em âmbito corporativo 415Flávia Tiemi Oshiro Cassini Mirela Clemente Pedrosa LimaAlynne Martins Liboreiro
22. Interface da gestão de riscos e Compliance 441Vivian Nicele Campos Andrade
23. O Sistema de Gestão de Riscos Integrado em Compliance e as diligências devidas para garantir integridade na atuação empresarial 451Renata Fonseca de Andrade
24. Ouvidoria integrada ao canal de denúncias como mecanismo preditivo de riscos de integridade 473Thiago Roberto Araujo dos Passos
25. A relação entre a Auditoria Interna e o Compliance 489Éder Carvalho Magalhães
26. Clean Team em atos de concentração 519Paolo Zupo Mazzucato
O Compliance em perspectiva:da salvaguarda das organizações e de seus dirigentes
27. Compliance associado aos Sistemas de Gestão: ABNT NBR ISO 19600 (Sistema de Gestão de Compliance) e ABNT NBR ISO 37001 (Sistema de Gestão Antissuborno) 543Danielle Fernandes ReisRaquel Filgueiras Varoni Morais
28. Criminal Compliance e prevenção: uma análise dos mecanismos de controle e gestão de riscos nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro 559Samuel Costa de Jesus FerreiraDaniela Villani Bonaccorsi
29. A importância do Compliance para minimizar a responsabilização de dirigentes 581Michelle Isaac dos Santos
30. Acordos de leniência e programas de integridade 607Pedro Henrique RezendeDuncan Stuart Grieve
31. A monitoria nos acordos entre empresas e autoridades 643Isabel FrancoGlaucia Ferreira
32. Compliance como estrutura mitigadora de riscos 659José Otto Segui Temporão
Autores 685
C O M P L I A N C Eem perspectiva
Fernanda Nunes Coelho Lana e Souza
Flávia Neves TomagniniMaria Raquel
de Sousa Lima UchoaRenato Campos Andrade
[ORGS.]
abrangência, especificidades,
mecanismos de atuação e a salvaguarda das
organizações
1. Programas de Compliance: origem, conceito e abrangênciaMarilza BenevidesTatiana Regiani2. Programa de Compliance como ferramenta de gestão de cultura organizacional éticaFlávia Neves Tomagnini3. Compliance e o relacionamento da organização com stakeholdersEduardo Diniz Longo Staino4. O papel do estado na indução de medidas de Compliance ao setor empresarialBreno Barbosa Cerqueira Alves5. Compliance para pequenas empresas: como implantarMarília Viana e Sousa Pereira6. Compliance, integridade e governança nas famílias empresárias e nos negócios familiaresLuis Gustavo Miranda de Oliveira7. Programas de Compliance em associações de empresasCláudio Márcio TartariniMarcelo Botelho Pupo8. Compliance nos escritórios de advocaciaFernanda Nunes Coelho Lana e Souza9. Compliance em FundaçõesRoberta Guasti PortoLeonardo André Gandara10. A Governança Corporativa e Compliance chega às empresas estatais: exigências da lei nº 13.303 de 2016Maria Celeste Morais Guimarães11. Governança Corporativa e Compliance para startupsTheo Garcez de Martino Lins de Franco12. Reflexões sobre Compliance e direitos humanos, sociais e da diversidadeFelipe Faria13. Compliance ambiental: relevância e urgênciaRenato Campos Andrade14. Compliance, conduta e conflitos socioambientaisAnnemarie Richter15. Governança em privacidade: Compliance à LGPD de dentro para foraRony VainzofNuria López16. O Compliance Público precisa ser diferente do Privado?Tatiana CamarãoFlávia Neves Tomagnini
17. Ponderações sobre a exigência de implantação de programas de integridade por particulares nas contratações públicasMaria Raquel de Sousa Lima UchoaGabriela Alves de Amorim Corrêa18. Compliance concorrencialMarisa Peres e Ricardo Inglez de Souza19. A exclusão da tipicidade nos crimes econômicos diante da existência do Criminal ComplianceBruno Martins Torchia20. A regulação responsiva e as perspectivas para o Criminal ComplianceHenrique Abi-Ackel Torres21. Ponderações sobre boas práticas de integridade em âmbito corporativoFlávia Tiemi Oshiro Cassini, Mirela Clemente Pedrosa Lima e Alynne Martins Liboreiro22. Interface da gestão de riscos e ComplianceVivian Nicele Campos Andrade23. O Sistema de Gestão de Riscos Integrado em Compliance e as diligências devidas para garantir integridade na atuação empresarialRenata Fonseca de Andrade24. Ouvidoria integrada ao canal de denúncias como mecanismo preditivo de riscos de integridadeThiago Roberto A. dos Passos25. A relação entre a Auditoria Interna e o ComplianceÉder Carvalho Magalhães26. Clean Team em atos de concentraçãoPaolo Zupo Mazzucato27. Compliance associado aos Sistemas de Gestão: ABNT NBR ISO 19600 (Sistema de Gestão de Compliance) e ABNT NBR ISO 37001 (Sistema de Gestão Antissuborno)Danielle Fernandes ReisRaquel Filgueiras Varoni Morais28. Criminal Compliance e prevenção: uma análise dos mecanismos de controle e gestão de riscos nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiroSamuel Costa de Jesus FerreiraDaniela Villani Bonaccorsi29. A importância do Compliance para minimizar a responsabilizaçãode dirigentesMichelle Isaac dos Santos30. Acordos de leniência e programas de integridadePedro Henrique Rezende e Duncan Stuart Grieve31. A monitoria nos acordos entre empresas e autoridadesIsabel Franco, e Glaucia Ferreira32. Compliance como estrutura mitigadora de riscosJosé Otto Segui Temporão
A crescente aversão da sociedade a com-portamentos aéticos e sua exigência por condutas éticas e fundamentadas em integridade, conformidade, probida-de e sustentabilidade acabaram por
demandar das Organizações uma nova postura estratégica, capaz de conciliar ética
e resultado nas suas cadeias de valores.Assim, a presente obra pretende trazer luz sobre as diversas perspectivas do Compliance, para demons-trar que a sua implantação, de forma abrangente e efetiva, é capaz de fortalecer o posicio-namento da Organização– no que tange ao valor de sua mar-ca, reputação, imagem, capacidade de fidelização de clientes, retenção de talentos e à confiança dos investido-res –além, de garantir a salvaguarda de sua integridade, contribuindo para a agregação de valor, ao exercer papel conciliador entre a condu-ta ética e o resultado operacional
e financeiro desejado.
ISBN 978-65-5059-059-8
[ORGS.]
Fernan
da Nu
nes Coelho Lan
a e Souza
Flávia Neves Tom
agnin
iM
aria Raqu
el de Sousa Lim
a Uchoa
Ren
ato Campos An
drade
