Commercial Vehicle Technology | WABCO EMEA - Supplier · Web view16.4.Por ocasião do término ou...

FRAMEWORK SUPPLY AGREEMENT

This Framework Supply Agreement (“Contract”) is dated date of the contract (“Effective Date"), and is between

Company Name: INSERT TEXT HEREAddress: Insert text hereCity - State: Insert text hereCountry: Insert text hereD-U-N-S-Id. or ZF-Supplier-Id.: Insert text hereUnique Tax Registration Id.: Insert text here

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE

ESTRUTURAO presente Contrato de Fornecimento de Estrutura (“Contrato”) é datado de data do contrato ("Data Efetiva"), e é celebrado entre

Nome da Empresa: INSERT TEXT HEREEndereço: Insert text hereCidade - Estado: Insert text herePaís: Insert text hereD-U-N-S-Id. ou ZF-Supplier-Id.: Insert text hereNúmero Exclusivo de Identificação Fiscal:Insert text here

("Supplier") and ZF CV SYSTEMS BRASIL LTDA, a ZF company, (enrolled with the CNPJ/MF under the number 08.779.349/0001-85 and with its registered office at the City of Sumaré, State of São Paulo, Brazil, Rodovia Anhanguera, Km. 106 ("ZF").

The Terms and Conditions of this Agreement are incorporated herein by the Attachment 1.

1 PROJECT SUPPLY AGREEMENTS1.1 During the term of this Agreement, Supplier

will sell to ZF products agreed in one or more Project Supply Agreements concluded or to be concluded under this Agreement (each a “Project Supply Agreement”). The provisions of this Agreement are incorporated into the Project Supply Agreements by reference and shall form an integral part of the Project Supply Agreements.

2 SCHEDULING AGREEMENT AND PURCHASE ORDERS

2.1 During the term of each Project Supply Agreement one or more Scheduling Agreements will be provided by ZF to the Supplier. If the Supplier does not reject the Scheduling Agreement within one (1) week after receipt, the Scheduling Agreement shall be deemed accepted by the Supplier. The provisions of this Agreement and the related Project Supply Agreement are incorporated into the Scheduling Agreement by reference and shall form an

("Fornecedor") e ZF CV SYSTEMS BRASIL LTDA, uma empresa da ZF, (inscrita no CNPJ/ME sob o número 08.779.349/0001-85 e com sede na Cidade de Sumaré, Estado de São Paulo, Brasil, Rodovia Anhanguera, Km. 106 ("ZF").

Os Termos e Condições deste Contrato são incorporados ao presente pelo Anexo I.

1 CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE PROJETO

1.1 Durante a vigência deste Contrato, o Fornecedor venderá à ZF os produtos acordados em um ou mais Contratos de Fornecimento de Projeto celebrados ou a serem celebrados sob este Contrato (cada um deles um “Contrato de Fornecimento de Projeto”). As disposições deste Contrato são incorporadas aos Contratos de Fornecimento do Projeto por referência e farão parte integrante dos Contratos de Fornecimento do Projeto.

2 PROGRAMA DE REMESSAS E ORDENS DE COMPRA

2.1 Durante a vigência de cada Contrato de Fornecimento de Projeto, um ou mais Programas de Remessas serão fornecidos pela ZF ao Fornecedor. Se o Fornecedor não rejeitar o Programa de Remessas em até 1 (uma) semana após o recebimento, o Programa de Remessas será considerado aceito pelo Fornecedor. As disposições deste Contrato e do respectivo Contrato de Fornecimento de Projeto são incorporados ao Programa de Remessas por referência e

integral part of the Scheduling Agreement.

2.2 The Supplier must deliver to ZF the products ordered by ZF.

3 ORDER OF PRECEDENCE3.1 In the event of ambiguity or conflict

between these Conditions and provisions included in other documents comprising the Agreement between ZF and Supplier, the document mentioned first has precedence over the document mentioned thereafter:

a) the Project Supply Agreements, b) this Agreement,c) the Scheduling Agreements,d) the Quality Assurance Agreement dated

Insert date here (“QAA”),e) the Tooling Agreement dated Insert date here

(“TA”),

f) the Logistics Protocol dated Insert date here (“LP”),

g) the Non-Disclosure and Confidentiality Agreements concluded between the parties (“NDAs”),

h) the ZF Terms & Conditions of Purchase (Version dated April 2020) (“General Terms and Conditions”), a copy of which ZF has made available for download at http://www.ZF-auto.com/suppliers/suppliers-information/terms-and-conditions/ .

3.2 The QAA, TA, LP, NDAs and the General Terms and Conditions are incorporated herein by reference and shall form an integral part of this Agreement.

4 TECHNICAL REQUIREMENTS OF PRODUCTS AND PROCESS

4.1 The Supplier shall supply the products to ZF in accordance with the latest agreed technical requirements. ZF shall provide CAD data on request from the Supplier in

serão parte integrante do Programa de Remessas.

2.2 O Fornecedor deve entregar à ZF os produtos encomendados pela ZF.

3 ORDEM DE PRECEDÊNCIA3.1 Em caso de ambiguidade ou conflito entre

estas Condições e as disposições incluídas em outros documentos que compreendem o Contrato entre a ZF e o Fornecedor, o documento mencionado primeiro tem precedência sobre o documento mencionado a seguir:

a) os Contratos de Fornecimento de Projeto, b) este Contrato,c) os Programas de Remessas,d) o Contrato de Garantia de Qualidade

datado de Insira a data aqui (“QAA”),e) o Contrato de Ferramental datado de Insira a

data aqui (“TA”),f) o Protocolo de Logística datado de Insira a

data aqui (“LP”),g) os Contratos de Não-Divulgação e

Confidencialidade celebrados entre as partes (“NDAs”),

h) os Termos e Condições de Compra da ZF (Versão datada de abril de 2020) (“Termos e Condições Gerais”), uma cópia dos quais a ZF disponibilizou para download em http://www.ZF-auto.com/suppliers/suppliers-information/terms-and-conditions/ .

3.2 O QAA, TA, LP, NDAs e os Termos e Condições Gerais são incorporados aqui por referência e devem ser parte integrante deste Contrato.

4 REQUISITOS TÉCNICOS DE PRODUTOS E PROCESSOS

4.1 O Fornecedor deve fornecer os produtos à ZF de acordo com os mais recentes requisitos técnicos acordados. A ZF deve fornecer dados em CAD mediante solicitação do Fornecedor em seu formato original, somente de acordo com os requisitos do programa. Qualquer tradução para outro formato CAD é de responsabilidade do Fornecedor. É responsabilidade do Fornecedor solicitar

ZF Brazil Framework Supply Agreement Contrato-Quadro de Prestação de Serviços da ZF Brasil Page/Página 2 of/de 26

http://www.wabco-auto.com/suppliers/suppliers-information/terms-and-conditions/

http://www.wabco-auto.com/suppliers/suppliers-information/terms-and-conditions/

its native format per program requirements only. Any translation to other CAD format is the Supplier's own responsibility. It is the Supplier’s responsibility to request any document, form or information required from ZF. Changes to design may only be managed through the design change request process. A design change request will set out full details of the requested change, including the technical impact of any requested change. After consideration of the design change request, any change will only be implemented following written agreement between ZF Sourcing & Purchasing and the supplier.

4.2 Supplier shall only produce the products at the Places of Production defined and agreed in the Project Supply Agreements.

5 PAYMENT TERMS

5.1 All payments shall be made within sixty (60) days following the date of receipt by ZF of the products. If ZF receives the invoice or an equivalent request for payment after the date of receipt of the products, the payment period shall commence on the date of receipt by ZF of the invoice or an equivalent request for payment.

6 SUB-SUPPLIER MANAGEMENT6.1 The Supplier shall fulfill itself and undertake

that its sub-suppliers fulfill the following requirements:

a) Customer Specific Requirements, which have been made available for download at: https://www.iatfglobaloversight.org/oem-requirements/customer-specific-requirements/ , are incorporated herein by reference and shall form an integral part of this Agreement.

b) ZF Code of Conduct, which have been made available for download at: https://www.ZF-auto.com/ZFWeb/media/Library/Assets/ZF-pictures/Documents%20(PDF)/Brochures/ZF_Code_of_Conduct_2017_English.pdf ,

quaisquer documentos, formulários ou informações exigidos da ZF. Alterações no design só podem ser gerenciadas por meio do processo de solicitação de alteração de design. Uma solicitação de alteração de design definirá todos os detalhes da alteração solicitada, incluindo o impacto técnico de qualquer alteração solicitada. Após a consideração da solicitação de alteração de design, qualquer alteração só será implementada após um acordo por escrito entre o setor de Sourcing & Aquisições da ZF e o Fornecedor.

4.2 O Fornecedor deve apenas produzir os produtos nos Locais de Produção definidos e acordados nos Contratos de Fornecimento de Projeto.

5 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO5.1 Todos os pagamentos devem ser efetuados

dentro de sessenta (60) dias após a data de recebimento dos produtos pela ZF. Se a ZF receber a fatura ou um pedido equivalente de pagamento após a data de recebimento dos produtos, o período de pagamento começará na data de recebimento pela ZF da fatura ou um pedido equivalente de pagamento.

6 GESTÃO DE SUBFORNECEDORES6.1 O Fornecedor deve atender e garantir que

seus subfornecedores atendam aos seguintes requisitos:

a) Requisitos Específicos do Cliente, que foram disponibilizados para download em: https://www.iatfglobaloversight.org/oem-requirements/customer-specific-requirements/, são incorporados neste documento por referência e devem ser parte integrante deste Contrato.

b) Código de Conduta da ZF, que está disponível para download em: https://www.ZF-auto.com/ZFWeb/media/Library/Assets/ZF-pictures/Documents%20(PDF)/Brochures/ZF_Code_of_Conduct_2017_English.pdf , são incorporados neste documento por referência e devem ser parte integrante deste Contrato.

c) O Fornecedor deve fornecer à ZF qualquer informação sobre


https://www.wabco-auto.com/WabcoWeb/media/Library/Assets/WABCO-pictures/Documents%20(PDF)/Brochures/WABCO_Code_of_Conduct_2017_English.pdf



https://www.iatfglobaloversight.org/oem-requirements/customer-specific-requirements/









are incorporated herein by reference and shall form an integral part of this Agreement.

c) The Supplier shall provide to ZF any information regarding sustainability and compliance reasonably requested at the discretion of ZF to support ZF in creating an annual sustainability report.

6.2 The Supplier shall promptly notify ZF and provide to ZF the company details of any company, which the Supplier uses in a critical process. A critical process includes any process that directly impacts special characteristics, i.e. parameters that can affect the safety of compliance with regulations, fit, function, performance, requirements, or subsequent processing of products, including, but without limitation, the special processes defined in AIAG under CQI list as agreed in the Quality Assurance Agreement. The company details that must be provided to ZF include, without limitation, the legal name and address of the registered offices.

7 TERM OF AGREEMENT7.1 The term of this Agreement commences on

the Effective Date and continues for a period of three (3) years from the date of its commencement (“Initial Period”). This Agreement shall be automatically renewed for successive two (2) year terms thereafter (each a “Renewal Term”), until and unless it is terminated in accordance with this Agreement and the General Terms and Conditions. The Supplier may not terminate the Agreement for convenience prior to the end of the Initial Period or the then current Renewal Term. Either party’s right to terminate the Agreement for cause remains unaffected.

7.2 Termination of this Agreement, howsoever arising, does not affect the validity of any other agreement between the parties, including, without limitation, any Project Supply Agreements that was concluded under this Agreement. The provisions of this Agreement shall continue to apply to any Project Supply Agreements that remains effective after termination of this Agreement until the end of the respective Project Supply Agreements.

sustentabilidade e conformidade razoavelmente solicitada a critério da ZF para dar suporte à ZF na criação de um relatório anual de sustentabilidade.

6.2 O Fornecedor deve notificar prontamente a ZF e fornecer à ZF os detalhes corporativos de qualquer empresa, que o Fornecedor usa em um processo crítico. Um processo crítico inclui qualquer processo que impacta diretamente características especiais, ou seja, parâmetros que podem afetar a segurança de conformidade com os regulamentos, ajuste, função, desempenho, requisitos ou processamento subsequente de produtos, incluindo, mas sem limitação, os processos especiais definidos no AIAG sob a lista de CQI conforme acordado no Contrato de Garantia de Qualidade. Os dados da empresa que devem ser fornecidos à ZF incluem, sem limitação, o nome legal e o endereço da sede.

7 VIGÊNCIA DO CONTRATO7.1 A vigência deste Contrato começa na Data

Efetiva e continua por um período de três (3) anos a partir da data de seu início (“Período Inicial”). Este Contrato será automaticamente renovado por períodos sucessivos de dois (2) anos (cada um um “Prazo de Renovação”), até e a menos que seja rescindido de acordo com este Contrato e os Termos e Condições Gerais. O Fornecedor não pode rescindir o Contrato por conveniência antes do final do Período Inicial ou do Período de Renovação atual. O direito de qualquer uma das partes de rescindir o Contrato por justa causa permanece inalterado.

7.2 A rescisão deste Contrato, de qualquer forma, não afeta a validade de qualquer outro contrato entre as partes, incluindo, sem limitação, quaisquer Contratos de Fornecimento de Projeto que tenham sido celebrados sob este Contrato. As disposições deste Contrato continuarão a se aplicar a quaisquer Contratos de Fornecimento de Projeto que permanecerem em vigor após a rescisão deste Contrato até o final dos respectivos Contratos de Fornecimento de Projeto.

8 BENEFICIÁRIOS EXTERNOS8.1 As afiliadas da ZF, que incluem qualquer


8 THIRD PARTY BENEFICIARIES8.1 ZF’s affiliates, which includes any company

and any other entity that, directly or indirectly through one or more intermediaries, controls, is controlled by, or is under common control with ZF, (each an “Affiliate”) are real third party beneficiaries of this Agreement. The term “control” in each case means possession, directly or indirectly, of the power to direct or cause the direction of the management and policies of an entity, whether through ownership of voting securities, by contract interest or otherwise.

8.2 Any of ZF’s Affiliates has the right, but is not obliged, to buy from Supplier the Products pursuant to the provisions applicable for ZF, and Supplier shall supply to them the Products accordingly on their request.

9 NO JOINT LIABILITY9.1 The obligations and liabilities of ZF and its

Affiliates shall not be joint and several, and each entity shall only be liable for the performance of its own obligations or its own default of its obligations under the Agreement or Project Supply Agreements. The failure of any entity to perform or to cause the Supplier to perform any obligations shall not relieve the Supplier of its obligation to provide products to any other entity. ZF intends to take necessary actions to enable ZF’s Affiliates, that are ordering products from the Supplier on basis of this Agreement, at all times to meet its obligations from ordering such products in due time, including to provide the respective Affiliates with sufficient capital and liquidity as may be required.

10 ENTIRE AGREEMENT10.1 This Agreement together with any

document incorporated by reference or referenced in the Agreement constitutes the entire agreement between the Parties hereto with respect to the subject matter hereof, and supersedes all previous

empresa e qualquer outra entidade que, direta ou indiretamente por meio de um ou mais intermediários, controle, seja controlada ou esteja sob o controle comum da ZF, (cada uma delas uma "Afiliada") são beneficiários externos deste Contrato. O termo “controle” em cada caso significa a posse, direta ou indiretamente, do poder de dirigir ou direcionar a administração e as políticas de uma entidade, seja por meio da propriedade de títulos com direito a voto, por participação contratual ou de outra forma.

8.2 Qualquer uma das Afiliadas da ZF tem o direito, mas não é obrigada, de comprar do Fornecedor os Produtos de acordo com as disposições aplicáveis para a ZF, e o Fornecedor deve fornecer a elas os Produtos de acordo com sua solicitação.

9 INEXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE9.1 As obrigações e responsabilidades da ZF e

suas afiliadas não devem ser conjuntas e diversas, e cada entidade só será responsável pelo cumprimento de suas próprias obrigações ou seu próprio descumprimento de suas obrigações nos termos do Contrato ou Contratos de Fornecimento do Projeto. A falha de qualquer entidade em cumprir ou fazer com que o Fornecedor cumpra quaisquer obrigações não isenta o Fornecedor de sua obrigação de fornecer produtos a qualquer outra entidade. A ZF pretende tomar as medidas necessárias para permitir que as Afiliadas da ZF, que estão solicitando produtos do Fornecedor com base neste Contrato, cumpram em todos os momentos suas obrigações de encomenda de tais produtos em tempo devido, incluindo fornecer às respectivas Afiliadas capital e liquidez suficientes de acordo com a sua necessidade.

10 INTEIRO TEOR10.1 Este Contrato, juntamente com qualquer

documento incorporado por referência ou referenciado no Contrato, constitui o contrato integral entre as Partes do presente documento com relação ao assunto aqui tratado e substitui todas as comunicações e acordos anteriores entre as partes com relação ao objeto deste.

11 VARIAÇÕES


communications and agreements between the parties with respect to such subject matter hereof.

11 VARIATIONS11.1 Any amendments, exclusions or other

alteration to this Agreement, including, without limitation, any amendments, exclusions or other alteration to this requirement, shall only be valid if made in writing and signed by an authorized signatory of ZF.

12 SEVERABILITY12.1 If any provision of the Agreement is or

becomes invalid or unenforceable, that provision (to the extent invalid or unenforceable) shall be deemed amended or reformed to the extent required to render it valid and enforceable, and the remainder of the Agreement shall be unaffected and shall continue in effect. Any provision that is held to be illegal, void, invalid or unenforceable will be replaced by a provision that most closely carries out the intention of such provision but that is legal, valid enforceable.

13 LAW AND JURISDICTION13.1 The Agreement shall be governed by the

laws of Brazil. Any disputes arising between the parties shall be submitted to the exclusive jurisdiction of the State Court of Sumaré - SP.

The Parties acknowledge that the signing of this Term and other instruments related to the provision of services or products shall be carried out electronically, in accordance with applicable Brazilian legislation, in particular, Provisional Measure 2200-2/01 and subsequent updates. In view of this, the Parties now accept the electronic signature as valid and effective, by using email of their legal representative(s) and witnesses. Accordingly, the Parties are responsible for any improper management of access by unauthorized people in accordance with their Corporate Acts, a situation that shall be subject to investigation and determination of losses and damages in the Brazilian civil and criminal spheres.This Agreement is signed in English and Portuguese; and in case of content and writing divergence, the Portuguese version will prevail.

11.1 Quaisquer emendas, exclusões ou outras alterações a este Contrato, incluindo, sem limitação, quaisquer emendas, exclusões ou outras alterações a este requisito, só serão válidas se feitas por escrito e assinadas por um signatário autorizado da ZF.

12 AUTONOMIA12.1 Se qualquer disposição do Contrato for ou

se tornar inválida ou inexequível, tal provisão (na medida em que for inválida ou inexequível) será considerada alterada ou reformada na medida necessária para torná-la válida e exequível, e o restante do Contrato não será afetado e continuará em vigor. Qualquer provisão considerada ilegal, nula, inválida ou inexequível será substituída por uma provisão que mais de perto siga a intenção de tal provisão, mas que seja legal, válida e executável.

13 LEI APLICÁVEL E FORO13.1 O Contrato será regido pelas leis do Brasil.

Quaisquer litígios entre as partes serão submetidas à jurisdição exclusiva do Foro Estadual da Comarca de Sumaré - SP.

As Partes reconhecem que a celebração deste Termo e dos demais instrumentos relativos à prestação de serviços ou produtos será realizada por meio eletrônico, de acordo com a legislação brasileira aplicável, em especial, a Medida Provisória 2200-2/01 e posteriores atualizações. Diante disso, as Partes passaram a aceitar a assinatura eletrônica como válida e eficaz, por meio do e-mail de seu(s) representante(s) legal(is) e testemunhas. Dessa forma, as Partes são responsáveis por qualquer gestão indevida de acesso de pessoas não autorizadas nos termos de seus Atos Societários, situação que será objeto de investigação e apuração de perdas e danos nas esferas cível e criminal brasileira.Este Contrato é assinado em inglês e português; e em caso de divergência de conteúdo e redação, a versão em português prevalecerá.

E, POR ESTAREM ASSIM JUSTAS E CONTRATADAS, as partes ora mandam lavrar este Contrato por seus representantes devidamente autorizados, com a intenção de serem legalmente vinculados a partir da data especificada acima, para consideração boa e valiosa, cujo recebimento e adequação são aqui reconhecidos.


IN WITNESS WHEREOF, the parties have caused this Contract to be executed by their duly authorized representatives with the intent to be legally bound as of the date specified above, for good and valuable consideration, the receipt and adequacy of which is hereby acknowledged.

Insert text here, date of the contract. Insert text here, data do contrato.

Este documento é a versão original do presente Contrato, a qual foi devidamente aprovada e assinada eletronicamente pelos representantes legais das Partes e suas testemunhas, conforme permitido pela MP 2.200-2/01, Art. 10º, §2. É parte integrante do mesmo a página de assinaturas, devidamente certificada pela plataforma D4Sign, sem a qual este documento não possuirá validade alguma. Para verificar a autenticidade da página de assinaturas, acesse o site https://secure.d4sign.com.br/verificar e informe o código do documento (presente no rodapé da página), bem como o e-mail de um dos signatários.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------This document is the original version of the Agreement, duly approved and electronically signed by the legal representatives of the Parties and their witnesses, as permitted by Brazilian provisional measure 2.200-2 / 01, Art. 10, §2. The signature page is an integral part of it, duly certified by the D4Sign platform, without which this document shall not have any validity. To verify the authenticity of the signatures page, go to https://secure.d4sign.com.br/verificar and type the document code (located at the bottom of the page), as well as the email address of one of the signatories.


https://secure.d4sign.com.br/verificar

https://secure.d4sign.com.br/verificar

ATTACHMENT I

Master Supply Agreement Terms & Conditions

1. Application – Variation

1.1. These terms and conditions (“these Conditions”) shall apply to all orders or requests for Products (“Order”) issued by ZF in response to which the Supplier provides Products to ZF. Other terms and conditions (including Supplier’s standard printed terms and conditions) shall not apply to Orders unless expressly set forth herein or in another duly executed written agreement between the parties.

1.2. The Supplier’s execution or commencement of work or delivery pursuant to the Order shall constitute acceptance of the Order and these Conditions and a waiver by the Supplier of its own general terms and conditions of sale contained in its quotation, acknowledgement or acceptance of the Order or similar documents.

1.3. No addition to or variation or exclusion of these Conditions shall be binding on ZF unless expressly agreed in writing by an authorised signatory of ZF.

ANEXO I

Termos e Condições do Contrato Master de Fornecimento

1. Aplicação – Alteração

1.1. Os presentes termos e condições (“estas Condições”) se aplicarão a todos os pedidos ou solicitações de Produtos (“Pedido”) emitidos pela ZF em resposta aos quais o Fornecedor entregue Produtos à ZF. Outros termos e condições (incluindo os termos e condições impressos no padrão do Fornecedor) não se aplicarão a Pedidos, salvo se expressamente previsto no presente ou em outro contrato escrito devidamente assinado entre as partes.

1.2. A execução ou o início do trabalho ou entrega pelo Fornecedor, de acordo com o Pedido, constituirá aceitação do Pedido e destas Condições e renúncia pelo Fornecedor a seus termos e condições de venda gerais próprios contidos em sua cotação, reconhecimento ou aceitação do Pedido ou documentos similares.

1.3. Nenhum acréscimo, alteração ou exclusão destas Condições vinculará a ZF, salvo se expressamente pactuada por escrito por um signatário autorizado da ZF.

2.2. All Products shall also be accompanied by a delivery note stating, among other details, the delivery

2.3. The Supplier shall give ZF prior written notice of:

2.3.1. Any delivery of the Products or items accompanying the Products having toxic or other hazards to the safety or health of persons or property and shall provide full details of such hazards and of all precautions which should be taken by the ZF in respect of the delivery, storage, handling, installation and use of the Products or items and provide ZF with all information relating to the properties of the

2. Embalagem – Documentação – Informação

2.1. O Fornecedor deve garantir que todos os Produtos estejam devidamente embalados e protegidos para que possam chegar ao seu destino sem danos.

2.2. Todos os Produtos serão também acompanhados por uma nota de entrega indicando, entre outros dados, o número de entrega, o número de peça da ZF, a quantidade entregue e o número do Pedido (ou número do relatório de consumo para peças de estoque em consignação) e identificando claramente os Produtos, incluindo referência aos números de quaisquer peças e desenhos que tenham


Products or items to enable ZF to comply with all relevant legislation relating to the Products; and

2.3.2. Any delivery of Products which are perishable or of limited lifespan and of any circumstances which may adversely affect the lifespan of such Products.

2.4. ZF shall only be obliged to inspect the Products in order to check if the Products sustained obvious damage during transportation, if there is an obvious defect in the Product and if the correct types and volumes of Products were delivered. Such inspection by ZF shall not relieve Supplier of its obligations with respect to nonconforming Products or as otherwise provided in this Agreement.

sido fornecidos pela ZF ao Fornecedor.

2.3. O Fornecedor dará a ZF notificação prévia de:

2.3.1. Qualquer entrega de Produtos ou de itens que os acompanhem que representem riscos tóxicos ou outros à segurança ou saúde de pessoas ou bens, fornecendo dados completos desses riscos e de todas as precauções que devem ser tomadas pela ZF em relação à entrega, armazenagem, manuseio, instalação e uso desses Produtos ou itens, e fornecendo, ainda, à ZF todas as informações relativas às propriedades dos Produtos ou itens, a fim de permitir à ZF cumprir toda a legislação pertinente relativa aos Produtos; e2.3.2. Qualquer entrega de Produtos que sejam perecíveis ou de vida útil limitada e quaisquer circunstâncias que possam afetar adversamente a vida útil desses Produtos.

2.4. A ZF somente estará obrigada a inspecionar os Produtos para verificar se sofreram danos aparentes durante o transporte, se há um defeito aparente no Produto e se os tipos e volumes corretos de Produtos foram entregues. Essa inspeção pela ZF não isentará o Fornecedor de suas obrigações em relação a Produtos não conformes ou em desacordo com as disposições do presente Contrato.

3.3. If there is a delay or failure by Supplier in meeting any agreed milestones or in delivering the ordered quantities of Products as specified in the relevant Project Agreement (PA) or Product & Pricing Agreement (PPA) at the agreed time and place, then (without prejudice to any other rights and remedies ZF may have) ZF shall be entitled, in its sole discretion, to claim from Supplier either (1) direct and indirect damages, loss, costs and expenses incurred as a result of Supplier’s delay, or (2) by way of liquidated damages 2 percent (2%) of the total price due under the relevant Order for every day during which the default continues. Any liquidated damages due under this section shall be

3. Entrega

3.1. Salvo se de outro modo expressamente indicado no pedido aplicável, todas as entregas de Produtos serão feitas FCA (INCOTERMS 2010) no local de entrega especificado no Pedido.

3.2. A data de entrega dos Produtos será especificada no cronograma de entrega pertinente ou, se nenhuma data for assim especificada, a entrega ocorrerá dentro de 14 (quatorze) dias a contar do Pedido.

3.3. Se houver um atraso ou omissão por parte do Fornecedor em cumprir quaisquer prazos pactuados ou em entregar as quantidades solicitadas de Produtos conforme especificado no Contrato de


paid within thirty (30) days of notice from ZF. Notwithstanding the aforementioned, if the Supplier at any time has reason to believe that the agreed delivery date will be delayed, it shall promptly notify ZF and indicate the estimated period of delay. The parties shall in good faith discuss and agree on the measures to be taken in order to minimize the effects of any delay without changing Supplier’s obligation to deliver the Products on the delivery date. In such event, ZF shall not be responsible for any cancellation charge vis-à-vis Supplier.

3.4. If the Products are delivered in excess of the quantities ordered, ZF shall not be bound to pay for the excess and any excess will be and will remain at the Supplier’s risk and ZF shall be entitled either to return the same to the Supplier’s at the Supplier’s risk and expense or require the Supplier to collect the same from ZF at the Supplier’s expense.

Projeto (CP) ou Contrato de Produtos e Preços (CPP) no horário e local pactuados, então (sem prejuízo de quaisquer outros direitos e recursos que a ZF possa ter) a ZF terá o direito, a seu exclusivo critério, de pleitear do Fornecedor ou (1) danos diretos e indiretos, perdas, custos e despesas incorridos como resultado do atraso do Fornecedor, ou (2) a título de multa convencional, 2% (dois por cento) do preço total devido em virtude do respectivo Pedido para cada dia em que perdurar o inadimplemento. Qualquer multa convencional devida de acordo com esta cláusula deverá ser paga dentro de 30 (trinta) dias a contar da notificação da ZF. Não obstante o mencionado acima, se o Fornecedor, em qualquer ocasião, tiver razões para acreditar que o prazo de entrega pactuado não será cumprido, ele deverá notificar imediatamente a ZF e indicar o período estimado de atraso. As partes deverão, de boa-fé, discutir e chegar a um acordo sobre as medidas a serem tomadas a fim de minimizar os efeitos de qualquer atraso, sem alterar a obrigação do Fornecedor de entregar os Produtos na data de entrega. Nesse caso, a ZF não será responsável por nenhum encargo de cancelamento perante o Fornecedor.

3.4. Se os Produtos forem entregues além das quantidades solicitadas, a ZF não estará obrigada a pagar pelo excedente, o qual ficará e permanecerá por conta e risco do Fornecedor, sendo que a ZF terá o direito de devolvê-lo ao Fornecedor, por conta e risco deste, ou exigir que o Fornecedor o recolha, às suas expensas, na ZF.

4. Ownership and Transfer of risk

4.1. The ownership in Products will pass to ZF on delivery in accordance with the Order without prejudice to any right of rejection of ZF.

4.2. Unless otherwise agreed in writing between ZF and the Supplier, risk in the Products will pass to ZF on delivery save that the Products delivered in excess of the quantities ordered and the Products which

4.1. A propriedade dos Produtos será transferida à ZF por ocasião da entrega de acordo com o Pedido, sem prejuízo de qualquer direito de recusa da ZF.

4.2. Salvo se de outro modo pactuado por escrito entre a ZF e o Fornecedor, o risco dos Produtos será transferido à ZF por ocasião da entrega, ficando ressalvado que Produtos entregues além das quantidades solicitadas e Produtos que não estiverem em conformidade com o Pedido, com estas


are not in conformity with the Order, these Conditions or the specification supplied or agreed to by ZF will remain at the Supplier’s risk.

Condições ou com as especificações fornecidas ou pactuadas pela ZF, permanecerão por conta e risco do Fornecedor.

5. Supply Availability

5.1. The Supplier shall, at any time, be able to provide ZF with evidence of the availability of the Products, including any components incorporated therein. If the Supplier becomes aware of a risk of non-availability of any component of the Product, or any other risk that may affect the availability of the Product according to the precise specifications, the Supplier must promptly notify ZF by registered letter with return receipt, and no change to the supplied Product nor phase-out may occur less than 24 months after such notification. If the Supplier has notified ZF of its intention to discontinue a Product and ZF is unable to procure that Product from another supplier, the Supplier shall be bound to indicate a replacement solution to ZF which is at least of equivalent specification.

5. Fornecimentos

5.1. O Fornecedor, em qualquer ocasião, poderá fornecer à ZF prova da disponibilidade dos Produtos, incluindo quaisquer componentes a eles incorporados. Se o Fornecedor souber de um risco de não disponibilidade de qualquer componente de um Produto, ou qualquer outro risco que possa afetar a disponibilidade de um Produto de acordo com as especificações precisas, o Fornecedor deve notificar imediatamente à ZF por carta registrada com aviso de recebimento, e nenhuma alteração do Produto fornecido ou período de retirada de Produto (phase-out) pode ocorrer com menos de 24 meses após essa notificação. Se o Fornecedor tiver notificado a ZF de sua intenção de descontinuar um Produto e a ZF ficar impossibilitada de obter esse Produto de outro fornecedor, o Fornecedor ficará obrigado a indicar uma solução de substituição à ZF que tenha, no mínimo, especificação equivalente.

6.3. All undisputed payments shall be made within 90 days from the end of the month in which the relevant Products are received or receipt of invoice, whatever occurs later.

6.4. ZF reserves the right to withhold payment if the Supplier submits an invoice to ZF for an amount other than the agreed price.

6.5. ZF reserves the right to deduct from any monies payable to the Supplier such amounts as are due to ZF from the Supplier on any account whatsoever.

6.6. Payment by ZF shall not release the Supplier from its liability with regard to the Products delivered, services performed or the amount invoiced. Under no

6. Preço e condições de pagamento

6.1. Os preços pactuados para os Produtos serão especificados no CP e CPP relevantes e, salvo se de outro modo pactuado por escrito pela ZF, excluirá o PIS, COFINS e o ICMS, mas incluirá todos os demais encargos.

6.2. Os preços pactuados são firmes e não estarão sujeitos a nenhum aumento por parte do Fornecedor sem o consentimento prévio por escrito da ZF.

6.3. Todos os pagamentos incontestes deverão ser efetuados dentro de 90 dias a contar do final do mês em que os respectivos Produtos forem recebidos, ou do recebimento da fatura, o que ocorrer depois.

6.4. A ZF reserva-se o direito de reter o


circumstances shall such payment waive ZF’s right to pursue claims at a later date.

6.7. Acceptance and/or payment of any invoice shall not be construed as acceptance by ZF of the Supplier’s terms and conditions printed on the invoice or attached to it.

pagamento se o Fornecedor apresentar uma fatura à ZF em um valor diferente do preço pactuado.

6.5. A ZF reserva-se o direito de deduzir de quaisquer quantias devidas ao Fornecedor os valores que forem devidos à ZF pelo Fornecedor a qualquer título.

6.6. O pagamento pela ZF não isentará o Fornecedor de sua responsabilidade em relação aos Produtos entregues, serviços executados (sic), ou ao valor faturado. Em nenhuma circunstância esse pagamento constituirá renúncia pela ZF ao seu direito de pleitear seus direitos em data posterior.

6.7. A aceitação e/ou o pagamento de qualquer fatura não será interpretado como aceitação pela ZF dos termos e condições do Fornecedor impressos na fatura ou a ela anexados.

7. Productivity and Cost Improvement Goals

7.1. Supplier shall make every effort to minimise the total value chain-related purchase costs (inside as well as outside Supplier’s company) of the Products delivered. Supplier undertakes to achieve cost reductions throughout the total value chain from raw materials and sub-suppliers to delivered Products.

7.2. Supplier acknowledges and agrees that it shall implement productivity and cost improvements which shall yield a bottom-line reduction in the Prices of the Products. Supplier agrees to aggressively seek out, notify and advise ZF of cost reduction opportunities including, but not limited to, the following areas: up front design coordination, cycle time reduction, manufacturing yield improvement, standardization, paperwork reduction, scrap reduction, material substitution and packaging, and transport and handling. In order to establish an effective system to identify and achieve productivity and cost reduction objectives, Supplier must submit

7. Metas de Melhoria de Produtividade e Custo

7.1. O Fornecedor envidará todos os esforços para minimizar os custos de compra relacionados a toda a cadeia de valor (tanto dentro quanto fora da empresa do Fornecedor) dos Produtos entregues. O Fornecedor compromete-se a atingir reduções de custos por toda a cadeia de valor, desde matérias-primas e sub-fornecedores até Produtos entregues.

7.2. O Fornecedor reconhece e concorda que implementará melhorias de produtividade e custo que produzam uma redução líquida nos Preços dos Produtos. O Fornecedor concorda em buscar agressivamente, notificar e comunicar a ZF de oportunidades de redução de custo, incluindo, entre outras, nas seguintes áreas: coordenação de projeto prévio, redução do tempo de ciclo, melhoria da produção, padronização, redução de burocracia, redução de sobras, substituição e embalagem de materiais e transporte e movimentação. A fim de estabelecer um sistema eficaz para identificar e atingir objetivos de produtividade e redução de custo, o Fornecedor deve apresentar um


an annual productivity report to ZF’s designated commodity team members.

relatório de produtividade anual aos membros designados da equipe de mercadorias da ZF.

8. Competitiveness

8.1. The parties recognize that a pre-requisite for a successful long term co-operation as envisaged by the parties, is that Supplier shall, at all times, supply the Products to ZF at competitive prices and conditions, therefore Supplier represents and warrants that Supplier shall be able to and shall at all times supply the Products to ZF on competitive terms and conditions. It is therefore agreed that should a third party offer similar products under comparable circumstances on more favourable terms and conditions than those provided by Supplier to ZF under this Agreement, ZF shall be entitled to notify Supplier that it wishes to amend the terms and conditions between the parties to such an extent that said terms and conditions shall be as favourable as those offered by said third party under comparable circumstances. The terms and conditions referred to above shall include, but are not limited to: price, price discounts, rebates, marketing and promotional incentives, technology, and performance, weight, delivery times and availability, warranty, quality and service.

8.2. Should consultations between ZF and Supplier with respect to the relevant amendments proposed by ZF fail to result in a mutually agreed amendment of this Agreement within a period of three (3) months from the date of the notification by ZF, ZF shall at its sole discretion be entitled to cancel the PA and/or PPA or reduce the volumes of the Products, including in the context of a phase out.

8. Competitividade

8.1. As partes reconhecem que, como pré-requisito para uma cooperação de longo prazo bem sucedida, conforme vislumbrada pelas partes, o Fornecedor deve, em todas as ocasiões, fornecer os Produtos à ZF a preços e condições competitivos; assim sendo, o Fornecedor declara e garante que estará apto a fornecer e, em todas as ocasiões, fornecerá os Produtos à ZF sob termos e condições competitivos. Fica pactuado, portanto, que caso um terceiro ofereça produtos similares em circunstâncias comparáveis, sob termos e condições mais favoráveis que aqueles oferecidos pelo Fornecedor à ZF em virtude deste Contrato, a ZF terá o direito de notificar o Fornecedor de que deseja alterar os termos e condições deste Contrato entre as partes de modo que os referidos termos e condições sejam tão favoráveis quanto aqueles oferecidos por esse terceiro em circunstâncias comparáveis. Os termos e condições referidos acima incluirão, entre outros: preço, descontos de preços, abatimentos, incentivos de marketing e promocionais, tecnologia, desempenho, peso, prazos de entrega e disponibilidade, garantia, qualidade e assistência técnica.

8.2. Caso as consultas entre a ZF e o Fornecedor em relação às alterações pertinentes propostas pela ZF não resultem em uma alteração mutuamente pactuada deste Contrato dentro do prazo de 3 (três) meses a contar da data da notificação pela ZF, a ZF, a seu critério exclusivo, terá o direito de cancelar o CP e/ou CPP ou reduzir os volumes dos Produtos, incluindo no contexto de uma retirada.


9. Aftermarket Requirements

9.1. The parties understand that ZF customers have aftermarket requirements (“AM Requirements”) for parts and/or components to be supplied as replacements beyond the customers’ series production needs. The Supplier acknowledges that ZF is required to fulfil the AM Requirements of its customers for as long as such requirements continue and shall take all necessary measures to ensure that these AM Requirements are met.

9. Requisitos de Pós-Vendas

9.1. As partes entendem que os clientes da ZF têm requisitos de pós-vendas (“Requisitos de PV”) em relação a peças e/ou componentes a serem fornecidos como peças de reposição além das necessidades de produção em série dos clientes. O Fornecedor reconhece que a ZF tem a obrigação de satisfazer os Requisitos de PV de seus clientes enquanto tais requisitos durarem e tomará todas as medidas para garantir que esses Requisitos de PV sejam satisfeitos.

10.1.1.All Products shall conform with ZF’s quality and description particulars, shall conform with all drawings, descriptions and specifications furnished, shall conform with any and all performance specifications stated or referred to by ZF, shall be of satisfactory quality and fit for their intended uses and free from all defects, apparent or hidden, including, but not limited to, defects in design, materials and workmanship and defects resulting in poor performance of the Products.

10.1.2.Supplier shall (a) ensure conformance of all products and processes, including service parts and those that are outsourced, to all applicable ZF, statutory, and regulatory requirements, (b) document process to ensure that purchased products, processes, and services conform to the current applicable statutory and regulatory requirements in the country of receipt, the country of shipment, and the identified country of destination provided by ZF, (c) pass down all applicable statutory and regulatory requirements and special product and process characteristics to its suppliers and require its suppliers to cascade all applicable requirements down the supply chain to the point of manufacture, and (d) confirm and be able to provide evidence that externally provided processes, products, and services conform to the latest applicable statutory,

10. Garantia

10.1. O Fornecedor garante que:

10.1.1.Todos os Produtos deverão estar de acordo com as características de qualidade e descrição da ZF, deverão estar de acordo com todos os desenhos, descrições e especificações fornecidos, deverão estar de acordo com todas e quaisquer especificações de desempenho declaradas ou referidas pela ZF, deverão ser de qualidade satisfatória e adequados para os seus usos pretendidos, deverão estar livres de todos os defeitos, aparentes ou ocultos, incluindo, entre outros, defeitos de projeto, materiais e mão-de-obra e defeitos que resultem em desempenho insatisfatório dos Produtos.

10.1.2.O Fornecedor deverá (a) garantir a conformidade de todos os produtos e serviços, incluindo “service parts” e aqueles prestados por terceiros, a todos os regulamentos, códigos e estatutos da ZF aplicáveis, (b) assegurar que os produtos, processos e serviços prestados estão em conformidade com a legislação e regulamentação vigentes no país de recebimento, embarque e no país identificado como destino pela ZF, (c) divulgar todos os requisitos legais e regulamentares aplicáveis e características especiais do produto e processo aos seus fornecedores e exigir que seus fornecedores verifiquem todos os requisitos


regulatory, and other requirements in the countries where they are manufactured and in the identified countries of destination provided by ZF.

10.1.3.All services relating to the Products shall be supplied with the highest care and skill, shall be in accordance with all applicable statutory requirements, shall be of good quality and workmanship and shall be performed by properly qualified and experienced persons.

10.1.4.Without limiting its obligations under the agreed terms, Supplier, in its capacity of expert in the development and/or manufacturing of the Products, as the case may be, shall ensure it has obtained all information on the intended use, application and environment according to the specification of the Products.

10.2. The duration of the warranty period shall be of 48 months from delivery to ZF. If any defect is found only after the delivery or the use of the product (latent defect), ZF shall notify SUPPLIER within a period not exceeding 30 days of its finding.

10.3. The warranty provision set out in this article 10 shall apply equally to any replacement, repair or substitute or remedial Products provided by the Supplier with ZF’s consent.

aplicáveis desde a cadeia de abastecimento até a linha de fabricação, e (d) confirmar e ser capaz de fornecer evidências que comprovem que os processos, produtos e serviços providos externamente estão em conformidade com a mais recente legislação e regulamentação vigentes e outros requisitos aplicáveis nos países onde são fabricados e nos países identificados como destino pela ZF.

10.1.3.Todos os serviços relativos aos Produtos deverão ser fornecidos com a maior cautela e habilidade, deverão estar de acordo com todas as exigências legais aplicáveis, deverão ser de boa qualidade e profissionais, e deverão ser executados por pessoas adequadamente qualificadas e experientes.

10.1.4.Sem limitar suas obrigações decorrentes dos termos pactuados, o Fornecedor, em sua capacidade de perito no desenvolvimento e/ou fabricação dos Produtos, conforme o caso, garantirá que obteve todas as informações sobre o uso pretendido, a aplicação e o ambiente, de acordo com a especificação dos Produtos.

10.2. A duração do período de garantia é de 48 meses a contar da entrega à ZF. Se qualquer defeito for encontrado somente após a entrega ou o uso do Produto (vício oculto), a ZF notificará o FORNECEDOR em prazo não superior a 30 dias de sua constatação.

10.3. A prestação de garantia prevista nesta cláusula 10 se aplicará igualmente a qualquer substituição, reparo ou produtos substitutos ou de remediação fornecidos pelo Fornecedor com o consentimento da ZF.

11.1.2. The establishment by the parties of a process to correct or replace all the existing stock of Products concerned, for

11.1.3. The establishment by the parties of a rework process for correction and/or

11. Processo de Recall

11.1. Sem limitar as obrigações gerais do Fornecedor de acordo com os termos pactuados, o Fornecedor concorda em participar, às suas expensas, do processo em que um recall seja necessário em decorrência de Produtos total ou


replacement of Products on vehicles delivered to customers.

parcialmente defeituosos. Esse processo inclui, entre outros:

11.1.1.Mediante solicitação, o Fornecedor fornecerá uma solução técnica para os Produtos que tenham causado o recall ou que estejam relacionados à sua causa.

11.1.2.O estabelecimento pelas partes de um processo para corrigir ou substituir todos os estoques existentes dos respectivos Produtos, por exemplo, localizados nas fábricas (armazenagem e montagens em andamento), nos depósitos de peças de reposição, redes de distribuição e em veículos (incluindo os que estejam aguardando entrega).

11.1.3.O estabelecimento pelas partes de um processo de retrabalho para a correção e/ou substituição de Produtos em veículos entregues a clientes.

12. Indemnity

12.1. To the extent permissible under applicable law, the Supplier shall keep ZF indemnified in full against all liabilities (which include, without limitation, loss of profit, loss of business, depletion of goodwill and like loss), loss, damage, costs and expenses awarded against or incurred or paid by ZF as a result of or in connection with :

(i) The Supplier’s failure to perform its warranty obligations as defined in articles 10.1 to 10.3;(ii) Any infringement or alleged infringement of any intellectual property rights caused by any kind of uses, including, but not limited to, the offer, manufacture or supply of the Products;

(iii) Any claim made against ZF in respect of any liability, loss, damage, injury, cost or expense sustained by ZF‘s employees or agents or by any customer or third party to the extent that such liability, loss, damage, injury, cost or expense was caused by, relates to or arises from the

12. Indenização

12.1. Conforme permitido pela lei aplicável, o Fornecedor indenizará a ZF integralmente de todas as responsabilidades (incluindo, entre outras, lucros cessantes, perda de negócios, depreciação de fundo de comércio e perdas similares), perdas, danos, custos e despesas aos quais a ZF seja condenada ou que por ela sejam incorridos ou pagos como resultado de, ou em relação a:

(i) O descumprimento pelo Fornecedor de suas obrigações de garantia definidas nas cláusulas 10.1 a 10.3;(ii) Qualquer violação ou violação alegada de quaisquer direitos de propriedade intelectual, causada por qualquer tipo de uso, incluindo, entre outros, a oferta, fabricação ou fornecimento dos Produtos;(iii) Qualquer pretensão postulada contra a ZF em relação a qualquer responsabilidade, perda, dano, lesão, custo ou despesa sofrida pelos funcionários ou agentes da ZF ou por qualquer cliente ou terceiro, na medida em que essa responsabilidade, perda, dano, lesão, custo ou despesa tenha sido causada pelos


delivered Products as a consequence of a direct or indirect breach or negligent performance or failure or delay in performance of the Supplier’s obligations under the Order or these Conditions (e.g. any claim against ZF in connection with a recall campaign caused by defective Products or the replacement of such defective Products or the consequences of defective Products to other parts or to individuals)

12.2. If ZF shall become the subject of a claim, the Supplier shall render all reasonable assistance as required by ZF to settle and defend such claim.

Produtos entregues, esteja a eles relacionada ou deles resulte como consequência de uma violação direta ou indireta, negligência, omissão ou atraso no cumprimento das obrigações do Fornecedor de acordo com o Pedido ou com as presentes Condições (por exemplo, qualquer pretensão contra a ZF em relação a uma campanha de recall causada por Produtos defeituosos, ou à substituição desses Produtos defeituosos ou às consequências de Produtos defeituosos para outras pessoas ou para pessoas).

12.2. Se a ZF se tornar objeto de uma pretensão, o Fornecedor prestará toda a assistência razoável, conforme requisitada pela ZF, para a solução e defesa dessa pretensão.

13. Force Majeure

13.1. The parties shall not be held liable for any breach of the Order terms and conditions when such breach results from a force majeure event. Force majeure event shall mean: war, flood, fire, earthquake and other natural disasters, riots, changes to applicable legislation, and also power failures that could not reasonably be prevented by either Party, and which prevent the fulfilment of obligations under the Agreement, and which appearance is not the direct result of action or inaction of either Party.

13.2. A force majeure event makes it temporarily or permanently impossible to perform all or any part of a party’s obligations. Force majeure does not cover those events which would render performance of the obligations more difficult or more expensive.

13.3. The party affected by a force majeure event shall advise the other party as soon as it has become aware of such event. The party shall describe such event in detail and inform the other party of any relevant element capable of allowing its precise identification, and to determine its effects as to performance of its contractual

13. Força Maior

13.1. As partes não serão responsabilizadas por nenhuma violação dos termos e condições do Pedido quando essa violação resultar de um evento de força maior. Evento de força maior significará: guerra, inundação, incêndio, terremoto e outros desastres naturais, insurreições, mudanças na legislação aplicável e, também, faltas de energia que não poderiam ser razoavelmente evitadas por qualquer das Partes, e que impeçam o cumprimento de obrigações decorrentes do Contrato, e cuja ocorrência não seja o resultado direto de ação ou omissão de qualquer das Partes.

13.2. Um evento de força maior torna temporária ou permanentemente impossível o cumprimento da totalidade ou de qualquer parte das obrigações de uma parte. Força maior não cobre eventos que tornem a execução das obrigações mais difícil ou mais custosa.

13.3. A parte afetada por um evento de força maior informará a outra parte assim que tomar conhecimento desse evento. A parte descreverá esse evento detalhadamente e informará a outra parte de qualquer elemento relevante que seja capaz de permitir a sua precisa


obligations. The party invoking a force majeure event shall then inform the other party of its termination within the same period as provided for above.

13.4. A party failing to its obligation to inform in compliance with the procedure described in the above paragraph may not invoke a force majeure exemption.

13.5. The obligations of the party invoking force majeure shall be suspended as long as they cannot be performed due to a force majeure event. Nevertheless, such party shall, as far as it is possible, remedy the situation with due diligence.

13.6. In the event that performance under the Order is rendered impossible for more then three (3) months, either party may terminate or rescind such Order by written notification to the other party, unless the parties decide to amend the Order to take into account the new circumstances arising from such force majeure event.

13.7. The occurrence of a force majeure event may however not relieve the relevant party from its liability for any negligent conduct or lack of diligence to remedy the situation or to remove its cause in a reasonable and adequate manner.

13.8. A force majeure event may not give rise to a claim for damages. ZF will only be liable to the Supplier for such part of the Order which was performed before the force majeure event arose. Any pre-paid amount shall be refunded to ZF.

identificação e a determinação de seus efeitos quanto ao cumprimento de suas obrigações contratuais. A parte que invocar um evento de força maior deverá informar a outra parte da sua cessação dentro do mesmo prazo previsto acima.

13.4. Uma parte que deixar de cumprir sua obrigação de informar, em conformidade com o procedimento descrito no parágrafo acima, não poderá invocar uma isenção por conta de força maior.

13.5. As obrigações da parte que invocar força maior serão suspensas desde que não possam ser cumpridas devido a um evento de força maior. Não obstante, essa parte deverá, tanto quanto possível, remediar a situação com a devida diligência.

13.6. Caso a execução de acordo com o Pedido seja impossibilitada por mais de 3 (três) meses, qualquer das partes poderá cancelar ou rescindir esse Pedido mediante notificação escrita à outra parte, a menos que as partes decidam alterar o Pedido para levar em contas as novas circunstâncias decorrentes desse evento de força maior.

13.7. A ocorrência de um evento de força maior pode, contudo, não isentar a parte relevante de sua responsabilidade por qualquer conduta negligente ou falta de diligência em remediar a situação ou remover a sua causa de modo razoável e adequado.

13.8. Um evento de força maior não poderá dar ensejo a um pedido de indenização. A ZF somente será responsável perante o Fornecedor pela parcela do Pedido que tiver sido executada antes do surgimento do evento de força maior. Qualquer valor pago antecipadamente deverá ser reembolsado à ZF.


14. Insurance

14.1. The Supplier shall take out a Products Civil Liability Insurance Policy after delivery for a sufficient amount covering it for the financial consequences of civil liability which may arise in the event of physical injury, material and immaterial damages, whether direct or indirect, sustained by ZF or third parties as a result of the Products. This insurance shall not constitute a limitation of the Supplier’s liability.

14.2. Furthermore, the Supplier shall ensure that all insurance certificates and associated documents are made available to ZF.

14. Seguro

14.1. O Fornecedor contratará uma Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil por Produtos após a entrega, em um valor suficiente que o cubra das consequências financeiras da responsabilidade civil que possa resultar em caso de dano físico, danos materiais e imateriais, sejam eles diretos ou indiretos, sofridos pela ZF ou por terceiros como resultado dos Produtos. Esse seguro não constituirá limitação da responsabilidade do Fornecedor.

14.2. Além disso, o Fornecedor assegurará que todos os certificados de seguros e documentos correspondentes sejam disponibilizados à ZF.

15. Intellectual property – Confidentiality – Tooling

15.1. All patterns, specifications, drawings, sketches, models, samples, tools, dies, moulds, designs, technical or commercial information, trade secrets, know-how, inventions, processes or initiatives or data or other proprietary information written oral or otherwise, furnished to the Supplier by ZF or on its behalf or paid for by ZF, or which are created by the Supplier in performing the Order and any other confidential information concerning the ZF’s business or its products which the Supplier may obtain (“ZF Proprietary Information”)

(i) shall be and remain the property of ZF unless otherwise agreed in writing by the parties;(ii) shall, where in tangible form, be maintained by the Supplier in good condition and returned promptly to ZF, carriage paid, (together with all copies) at ZF’s request;

(iii) shall be treated as strictly confidential;

(iv) shall be kept safely and shall not be used or disclosed by the Supplier except

15. Propriedade Intelectual – Confidencialidade – Ferramental

15.1. Todos os padrões, especificações, desenhos, esquemas, modelos, amostras, ferramentas, matrizes, moldes, projetos, informações técnicas ou comerciais, segredos comerciais, know-how, invenções, processos ou iniciativas ou dados ou outras informações de propriedade exclusiva, sejam elas escritas, verbais ou de outro modo, fornecidas ao Fornecedor pela ZF ou em nome desta, ou pagas pela ZF, ou que sejam criadas pelo Fornecedor na execução do Pedido, e quaisquer outras informações confidenciais relativas ao negócio da ZF ou a seus produtos que o Fornecedor possa obter (“Informações de Propriedade Exclusiva da ZF”)

(i) serão e permanecerão de propriedade da ZF, salvo se de outro modo pactuado por escrito pelas partes;(ii) serão, quando em formato tangível, mantidas pelo Fornecedor em boas condições e devolvidas imediatamente à ZF, com frete pré-pago (juntamente com todas as cópias) mediante solicitação da ZF;(iii) serão tratadas como estritamente confidenciais;(iv) serão mantidas de forma segura e não serão usadas ou divulgadas pelo Fornecedor, salvo conforme estritamente


strictly as required in the course of performance of an Order.

15.2. All patterns, tools, dies, mould, jigs and other equipment and materials furnished by ZF to the Supplier and/or procured by the Supplier but paid for by ZF and any replacements therefore shall be kept separately from the Supplier’s property and clearly identified as the property of ZF. All such property shall be held at the Supplier’s risk and shall be insured by the Supplier at its expense for an amount equal to its replacement cost with loss payable to ZF.

15.3. Supplier shall restrict disclosure of ZF Proprietary Information to such of its employees, agents or sub-contractors as need to know the same for the purpose of discharging the Supplier’s obligations to ZF and shall ensure that such employees, agents or sub-contractors are subject to like obligations of confidentiality as bind the Supplier.

15.4. When a separate non-disclosure agreement is signed between ZF and the Supplier, the provisions of such agreement shall prevail over these Conditions.

15.5. The Supplier shall use its best endeavors to design the tool or any equipment the purpose of which is to produce the Products (“Tool”) in such a way as to make such tool function in any standard equipment.

15.6. The Supplier shall use the tool exclusively for ZF production and shall not be entitled to use it, directly or indirectly, for any third party nor for any other purpose nor move it outside the production plant of the Supplier without first obtaining prior written consent from ZF. To that effect, the Supplier shall permit ZF to

necessário no curso da execução de um Pedido.

15.2. Todos os padrões, ferramentas, matrizes, moldes, gabaritos e outros equipamentos e materiais fornecidos pela ZF ao Fornecedor e/ou adquiridos pelo Fornecedor, mas pagos pela ZF, e quaisquer de suas substituições, serão mantidos separadamente da propriedade do Fornecedor e claramente identificados como propriedade da ZF. Toda essa propriedade será mantida por conta e risco do Fornecedor, devendo ser segurada pelo Fornecedor às suas expensas por valor equivalente ao seu custo de substituição, constando a ZF como beneficiária da indenização.

15.3. O Fornecedor restringirá a divulgação das Informações de Propriedade Exclusiva da ZF aos seus funcionários, agentes ou subcontratados que precisem conhecê-las para o fim de cumprir as obrigações do Fornecedor perante a ZF e garantirá que esses funcionários, agentes ou subcontratados estejam sujeitos a obrigações de confidencialidade similares àquelas que vinculam o Fornecedor.

15.4. Quando um acordo de confidencialidade separado for assinado entre a ZF e o Fornecedor, as disposições desse contrato prevalecerão sobre as presentes Condições.

15.5. O Fornecedor envidará seus melhores esforços para projetar a ferramenta ou qualquer equipamento cujo propósito seja produzir os Produtos (“Ferramenta”) de modo a que essa ferramenta funcione em qualquer equipamento padrão.

15.6. O Fornecedor utilizará a ferramenta exclusivamente para a produção da ZF, não tendo o direito de utilizá-la direta ou indiretamente para qualquer terceiro ou por nenhuma outra razão nem movê-la para fora da fábrica do Fornecedor sem primeiramente obter o consentimento prévio por escrito da ZF Nesse sentido, o


verify, during normal working hours, the keeping and proper usage of the tool and compliance with the other provisions of this article 15.

15.7. The maintenance and repair of the tool shall be effected promptly by the Supplier and at its costs as long as the guaranteed production quantity as agreed between the parties in the Order has not been reached.

15.8. For a period of 24 months after the Supplier has last used the tool(s) to produce a specific Product, the Supplier shall store and maintain the tool at its costs. The Supplier shall promptly notify ZF of the expiry of this 24 month period and shall, in no circumstances, destroy or affect the tool to another use without first obtaining prior written consent from ZF. At ZF’s request, the Supplier shall promptly return to ZF the tool at the Supplier’s own costs.

15.9. The Supplier shall not use ZF’s intellectual property rights, including trademarks, copyrights, patents, designs, (“ZF IPRs”) without the prior written consent of ZF.

15.10. The Supplier shall (in so far as it becomes aware thereof) notify the ZF of any unauthorized use of the ZF Proprietary Information and/or the ZF IPRs.

Fornecedor permitirá à ZF verificar, durante o horário comercial normal, a manutenção e o uso adequado da ferramenta e o cumprimento das demais disposições desta cláusula 15..

15.7. A manutenção e o reparo da ferramenta serão efetuados imediatamente pelo Fornecedor e às suas expensas enquanto a quantidade de produção garantida pactuada entre as partes no Pedido não tiver sido atingida.

15.8. Pelo prazo de 24 meses após o Fornecedor ter usado a(s) ferramenta(s) pela última vez para produzir um Produto específico, o Fornecedor armazenará e manterá a(s) ferramenta(s) às suas expensas. O Fornecedor imediatamente notificará a ZF do vencimento desse prazo de 24 meses e em nenhuma circunstância destruirá a ferramenta ou a atribuirá a qualquer outro uso sem primeiramente obter o consentimento prévio por escrito da ZF.A pedido da ZF, o Fornecedor, às suas expensas, devolverá imediatamente a ferramenta à ZF.

15.9. O Fornecedor não utilizará os direitos de propriedade intelectual da ZF, incluindo marcas comerciais, direitos autorais, patentes, desenhos (“DPIs da ZF“), sem o consentimento prévio por escrito da ZF.

15.10. O Fornecedor (na medida em que tomar conhecimento desse fato) notificará a ZF de qualquer uso não autorizado das informações de Propriedade Exclusiva da ZF e/ou dos DPIs da ZF.

16. Termination

16.1. ZF shall have the right, to terminate the contractual relationship with the Supplier, in whole or in part, by giving the Supplier written notice whereupon all work under the Order shall be discontinued and ZF shall pay to the Supplier fair and reasonable compensation for work-in-progress at the time of termination but such compensation shall not include loss of anticipated profits or any consequential

16. Rescisão

16.1. A ZF deverá ter o direito, salvo se de outro modo pactuado por escrito, de rescindir o vínculo contratual com o Fornecedor, no todo ou em parte, mediante entrega de notificação escrita ao Fornecedor, por ocasião da qual todo o trabalho em conformidade com o pedido será descontinuado e a ZF pagará ao Fornecedor remuneração justa e razoável pelo trabalho em andamento no momento


loss.

16.2. Without prejudice to its right to damages, ZF shall have the right at any time by giving written notice to the Supplier to terminate its contractual relationship with the Supplier immediately if:

16.2.1.The Supplier commits a material breach of its obligations hereunder;

16.2.2.The financial position of the Supplier deteriorates to such an extent that in the opinion of ZF the capability of the Supplier to adequately fulfil its obligations under the Order or these Conditions has been placed in jeopardy.

16.2.3.The Supplier is subject to winding up, bankruptcy proceedings or any other proceedings having a similar effect.

16.3. Termination of the contractual relationship with the Supplier shall not affect any accrued rights or liabilities of ZF, nor shall it affect any provision of the Order and these Conditions, which is expressly or by implication intended to come into or continue in force on or after such termination, such as intellectual property provisions and confidentiality obligations.

16.4. On completion or termination of the contractual relationship, howsoever arising, the Supplier shall immediately return all records, papers, materials, media and other property of ZF which is in its possession.

da rescisão, porém, essa remuneração não incluirá perda de lucros previstos ou quaisquer perdas consequentes.

16.2. Sem prejudicar o seu direito a indenização, a ZF terá o direito, em qualquer ocasião, mediante entrega de notificação escrita ao Fornecedor, de rescindir o seu vínculo contratual com o Fornecedor imediatamente se:

16.2.1.O Fornecedor cometer um descumprimento substancial de suas obrigações em virtude do presente;

16.2.2.A posição financeira do Fornecedor se deteriorar a tal ponto que, na opinião da ZF, a capacidade do Fornecedor de satisfazer adequadamente suas obrigações de acordo com o Contrato ou com estas Condições estiver ameaçada.

16.2.3.O Fornecedor estiver sujeito a processos de recuperação judicial, falência, de liquidação ou quaisquer outros processos que tenham efeito similar.

16.3. A rescisão do vínculo contratual com o Fornecedor não afetará nenhum direito ou passivo acumulado da ZF nem afetará qualquer disposição do Pedido e destas Condições que, expressa ou implicitamente, se pretenda que entre em vigor ou continue em vigor por ocasião dessa rescisão e após ela, tais como disposições sobre propriedade intelectual e obrigações de confidencialidade.

16.4. Por ocasião do término ou rescisão do vínculo contratual, qualquer quer seja o seu motivo, o Fornecedor imediatamente devolverá todos os registros, documentos, materiais, mídias e outros bens da ZF que estiverem em sua posse.


be entitled to avail itself of any one or more of the following remedies at its discretion, whether or not any part of the Products have been accepted by ZF:

17.1.1. To reject the Products (in whole or in part) and return them to the Supplier at the risk and cost of the Supplier on the basis that a full refund for the Products so returned shall be paid forthwith by the Supplier;

17.1.2.At ZF’ s option to give the Supplier the opportunity at the Supplier’s expense either to remedy the non-conformity of the Products or to supply replacement Products and carry out any other necessary work to ensure that the terms of these Conditions and the Order are fulfilled;

17.1.3.To carry out itself or through another supplier at the Supplier’s expense any work necessary to make the Products comply with the Order, these Conditions and any specification supplied or agreed to by ZF;

17.1.4.Recover from the Supplier any expenditure reasonably (directly or indirectly) incurred by ZF in obtaining the Products in substitution from another supplier (e.g. in case of Supplier’s failure to deliver the Products pursuant to Article 3.2 hereof);

17.1.5.To claim such damages, loss, costs or expenses incurred (directly or indirectly) by ZF as the result of the Supplier’s breach of its obligations under the Order and these Conditions.

cumprir tais termos, a ZF terá o direito de fazer uso de todos ou quaisquer dos seguintes recursos, a seu critério, tenha ou não qualquer parte dos Produtos sido aceita pela ZF:

17.1.1. Rejeitar os Produtos (no todo ou em parte) e devolvê-los ao Fornecedor, por conta e risco deste, tendo-se em conta que o reembolso integral pelos Produtos assim devolvidos será pago imediatamente pelo Fornecedor;

17.1.2.A critério da ZF, dar ao Fornecedor a oportunidade, às expensas deste, de sanar a desconformidade dos Produtos ou de fornecer Produtos substitutos e realizar qualquer trabalho adicional necessário para assegurar que os termos das presentes Condições e do Pedido sejam satisfeitos;

17.1.3.Realizar, por si ou por qualquer outro fornecedor, às expensas do Fornecedor, qualquer trabalho necessário para fazer com que os Produtos cumpram o Pedido, estas Condições e qualquer especificação fornecida ou acordada pela ZF;

17.1.4.Obter do Fornecedor restituição de qualquer despesa razoavelmente incorrida (direta ou indiretamente) pela ZF na obtenção dos Produtos em caráter substitutivo de outro fornecedor (por exemplo, em caso de falha do Fornecedor em entregar os Produtos de acordo com a Cláusula 3.2 do presente);

17.1.5.Pleitear a indenização, perdas, custos ou despesas incorridas (direta ou indiretamente) pela ZF como resultado do descumprimento pelo Fornecedor de suas obrigações em virtude do Pedido e das presentes Condições.

18. Sub-contracting – Assignment – Change of Control

18.1. The Supplier may not sub-contract its obligations hereunder without the prior written consent of ZF. In the case of authorised sub-contracting, the Supplier shall remain wholly liable to ZF.

18. Subcontratação – Cessão – Mudança de Controle

18.1. O Fornecedor não poderá subcontratar suas obrigações em virtude do presente sem o consentimento prévio por escrito da ZF. Em caso de subcontratação autorizada, o Fornecedor


18.2. The obligations of the Supplier under the Order and these Conditions may not be transferred or assigned, without ZF’s prior written consent. ZF may legally terminate the contractual relationship with the Supplier without notice in the event of breach of this obligation.

18.3. Should the shares or assets in the Supplier be sold or should there be a change in the direct or indirect control of the Supplier, the Supplier undertakes to immediately inform ZF thereof which may legally terminate the contractual relationship with the Supplier without notice.

permanecerá como a única parte totalmente responsável perante a ZF.

18.2. As obrigações do Fornecedor em virtude do Pedido e destas Condições não poderão ser transferidas ou cedidas sem o consentimento prévio por escrito da ZF.A ZF poderá rescindir de pleno direito o vínculo contratual com o Fornecedor, independentemente de notificação, em caso de descumprimento desta obrigação.

18.3. Caso as ações ou ativos do Fornecedor sejam vendidos ou caso haja uma mudança no controle direto ou indireto do Fornecedor, o Fornecedor compromete-se a informar imediatamente a ZF de tal fato, a qual poderá rescindir de pleno direito o vínculo contratual com o Fornecedor, independentemente de notificação.

19. Dispute Resolution – Applicable law – Jurisdiction

19.1. Both Parties agree to put forward their best commercially reasonable efforts to resolve any claim or dispute arising out of their commercial relationship within fourteen (14) days of notice of such claim or dispute.

19.2. If the Parties are unable to resolve the claim or dispute in that time, then either party may refer the matter to court and the provisions under article 16.3. shall apply.

19.3. The contractual relationship between ZF and the Supplier shall be governed by the laws of Brazil. The application of the provisions of the Vienna Convention on Sales of Good (CISG) is specifically excluded by the parties. Any disputes arising between the parties shall be submitted to the exclusive jurisdiction of the Civil Court of Sumaré/São Paulo, Brazil.

19. Resolução de Litígios – Lei aplicável – Foro

19.1. Ambas as Partes concordam em envidar seus melhores esforços comercialmente razoáveis para solucionar qualquer pretensão ou litígio decorrente de sua relação comercial dentro de 14 (quatorze) dias a contar da notificação dessa pretensão ou litígio.

19.2. Se as Partes não puderem solucionar a pretensão ou litígio dentro desse prazo, cada uma delas poderá submeter a questão ao judiciário, hipótese em que aplicar-se-ão as disposições da cláusula 16.3.

19.3. O vínculo contratual entre a ZF e o Fornecedor será regido pelas leis do Brasil. A aplicação das disposições da Convenção de Viena sobre Vendas de Mercadorias (CISG) fica especificamente excluída pelas partes. Terá competência exclusiva a Vara da Comarca de Sumaré/São Paulo, Brasil para dirimir quaisquer litígios que surgirem entre as partes.

20. Conflict Minerals Policy Terms and Conditions20.1. The Supplier represents and warrants

20. Política de Conflito de Minerais


that it is in full compliance with conflict minerals laws, including, without limitation, Section 1502 of the Dodd-Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act of 2010 as it may be amended from time to time and any regulations, rules, decisions or orders relating thereto adopted by the Securities and Exchange Commission (SEC) or successor governmental agency responsible for adopting regulations relating thereto (collectively, “Dodd-Frank Section 1502”).

20.2. The Supplier warrants that all Products supplied to ZF are conflict free, in accordance with the ZF Conflict Minerals Policy Statement http://www.ZF-auto.com/de/suppliers/lieferanteninformation/conflicts-mineral-policy/.

20.3. The Supplier shall disclose to ZF, upon ZF’s request, the original source of all conflict minerals contained in the Products. If the Supplier does not know the original source of the minerals, the Supplier shall cooperate with ZF and shall disclose from whom it purchased the minerals and urge others to disclose such information, so that the original source of minerals can be accurately determined and reported.

20.4. The Supplier shall complete a conflict minerals disclosure report using the EICC-GeSI template (available at http://www.conflictfreesmelter.org/ConflictMineralsReportingTemplateDashboard.htm) on an annual basis, returning the completed report to ZF at e-mail: [email protected] by October 31 each year.

20.5. Without any further consideration, the Supplier shall provide such further cooperation as ZF may reasonably require in order to meet any obligations it may have under conflict minerals laws, including, without limitation, under Dodd-Frank Section 1502.

These Terms & Conditions are offered in English and Portuguese; and in case of

20.1. O Fornecedor declara e garante que está em plena conformidade com as leis de conflito de minerais incluindo, sem limitação, a Seção 1502 da Reforma da Lei Dodd-Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act of 2010 , uma vez que pode ser alterado ao longo do tempo, e qualquer regulamentação, regras, decisões ou ordens a elas relacionadas adotadas pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) ou pela agência governamental sucessora responsável por adotar regulamentação a elas relacionadas (coletivamente, "Seção 1502 da Lei Dodd-Frank").

20.2. O Fornecedor garante que todos os produtos fornecidos a ZF são livres de conflito, de acordo com a Política de Conflito de Minerais ZF http://www.ZF-auto.com/de/suppliers/lieferanteninformation/conflicts-mineral-policy/. 20.3. O Fornecedor deve divulgar a ZF, a pedido da ZF, a fonte original de todos os minerais considerados como oriundos das áreas de conflito contidos nos produtos. Se o fornecedor não sabe a fonte original dos minerais, o Fornecedor deve cooperar com a ZF e deve divulgar de quem comprou os minerais e requisitar outros a divulgar essas informações, de modo que a fonte original de minerais possa ser determinada e reportada com precisão.

20.4. O Fornecedor deve preencher um relatório de divulgação de minerais de conflito usando o modelo EGC-GeSI (disponível em http://www.conflictfreesmelter.org/ConflictMineralsReportingTemplateDashboard.htm) anualmente, retornando o relatório preenchido para a ZF para o e-mail: [email protected] até 31 de Outubro de cada ano.

20.5. Sem qualquer outra consideração, o fornecedor deve fornecer outras ações de cooperação de modo que a ZF possa razoavelmente exigir, a fim de atender a todas as obrigações que possa ter nos termos da legislação de conflito de minerais, incluindo, sem limitação, perante


http://www.wabco-auto.com/de/suppliers/lieferanteninformation/conflicts-mineral-policy/



mailto:mail:%[email protected]

mailto:mail:%[email protected]

http://www.conflictfreesmelter.org/ConflictMineralsReportingTemplateDashboard.htm

http://www.conflictfreesmelter.org/ConflictMineralsReportingTemplateDashboard.htm



content and writing divergence, the Portuguese version will prevail.

a Seção 1502 da Lei Dodd-Frank Wall Street.

Estes Termos & Condições são disponibilizados nas línguas Inglesa e Portuguesa; e em caso de divergência no conteúdo e redação entre as mesmas, a versão em Português prevalecerá.


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