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MODELAGEM GEOGRÁFICA E ENERGIAS RENOVÁVEIS. … · A redução da emissão de Gases com Efeito de Estufa, designadamente CO 2, é um compromisso global que tem vindo a ganhar preponderância

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 · terial judaico, designadamente, as marcas de simbologia religiosa judaica e cristä ou cristã-nova gravadas em ombreiras de porta nos núcleos urbanos antigos de Estremoz e Trancoso.

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Scanned with CamScanner - ConJur · CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 23/04/2019, DJe de 30/04/2019.) ... constata-se que o regime fechado foi mantido ... mostra-se cabível o estabelecimento

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ENSAIO ESSAY Crise econômica e desigualdades nos …vizinhos que, face à escassez de ajuda institucional (serviços de apoio, designadamente apoio domi-ciliar etc.), tentam suprir

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 · to ao ju gamento do exame prévio do edital dos serviças médi- no ICE-SP sob o número 00001187.989.19-9, na qual fora julgado como Parctalmente Procedente, bem como a necessidade

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document2013-05-29-144206 - CRMV-RS · Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS Art. 60. Nos casos em que a decisão judicial tenha transitado em julgado, dela não mais cabendo

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A «Revolta do Grelo» - analisesocial.ics.ul.ptanalisesocial.ics.ul.pt/documentos/1224071208M5pHE5kz0Vb64QA0.pdf · certos historiadores —designadamente A. Soboul, ... sans-culottes,

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I N F O R M A Ç Õ E S I M P O R T A N T E S NÚMERO 03/2011 … · 2018-07-28 · O primeiro RE é de relatoria do ministro Marco Aurélio e começou a ser julgado em maio deste

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PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO HABEAS CORPUS N. 126.292 …repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/11365/...presunÇÃo de inocÊncia no habeas corpus n. 126.292 julgado pelo stf:

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13cea3c1-1213-4a4a-998b-f7523a7cf5dc}.pdf · Herrera, Escada, Police, Ray Ban, Silhouette, Jaguar, Davidof; e lentes oftálmicas e de contacto de todas as marcas, designadamente Zeiss,

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£o-do-PP... · sua exclusio do concurso ou da lista de vacâncias, condicionando-se o provimento da serventia ao trânsito em julgado da decisño. Num. 3265819 - Pág. 4 . 14.

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Scanned with CamScanner...de ordem de Habeas Corpus para, excepcionalmente, suspender a execução provisória da pena do paciente, até o efetivo trânsito em julgado, como providência

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Marcella Rojas Barbosa INTERFACE GRÁFICA PARA UM ... · INTERFACE GRÁFICA PARA UM APLICATIVO SOCIAL DE GOSTOS MUSICAIS Este Projeto de Conclusão de Curso foi julgado adequado para

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OS TRAVAMOS O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL JUNTOS, …home.fa.utl.pt/~nguardado/sindicato/assedio_moral.pdf · para te sindicalizares dirige-te Äs instalaÇÖes do sindicato, fala com

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A QUESTÃO DO MAR DO SUL DA CHINA: UMA ANÁLISE SOB A …€¦ · principais pontos do caso julgado pela Corte Permanente de Arbitragem, em junho de 2016. O Mar do Sul da China abrange

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Print 20134090382162.tif (22 pages) · CONSTRUCAO S.A. SUCURSAL COLOMBIA y MANVIA - MANUTENÇÄO E EXPLORAÇÃO DE INSTALAÇÖES E CONSTRUÇÃO S.A., por 10 anterior, la de firma

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Apresentação do PowerPoint - Amazon S3...REsp 1.354.536-SE, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 26/3/2014 É inadequado pretender conferir à reparação civil dos danos ambientais

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CONTORNOS DO CONHECIMENTO JURÍDICO: A CIENTIFICIDADE DO … · 2015-12-04 · instrumento que poderia ser julgado por sua eficácia ... tornam-se visíveis as contribuições e os

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Gondomar, Abril, 2015 · Suporte Local), pretendeu-se uma participação ativa e um envolvimento efetivo na adoção da estratégia definida em sede de PAL, designadamente ao nível

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