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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA PALACETE VEREADOR CARLOS ALBERTO MANÇO 134ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 TERÇA-FEIRA LOCAL: RUA SÃO BENTO, Nº 887 HORÁRIO: 18 HORAS 07 (SETE) ITENS A Leitura do trecho da Bíblia será procedida pelo Vereador Renato Haddad ================================================================ ITEM 01 (maioria simples – votação simbólica) Pg. 03 - Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 217/15, de autoria do Vereador e Presidente Elias Chediek, que denomina Rua Hilda Zamboni Queiroz a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06” do loteamento denominado Residencial Ravena, com início na Rua Raphael Lucas Martinez e término na Avenida Estanislau da Silva a Fazenda Três Irmãs do mesmo loteamento (Processo nº 284/15). ================================================================ ITEM 02 (maioria simples – votação simbólica) Pg.13 - Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 218/15, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, que denomina Rua Nelson Pulitano a via pública da sede do Município conhecida como Rua “B” do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Avenida Professor Doutor Joaquim Theodoro de Souza Campos do mesmo loteamento (Processo nº 285/15). ================================================================ ITEM 03 (maioria simples – votação simbólica) Pg.22 - Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 219/15, de autoria do Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda, que denomina Avenida Vamberto Nogueira a via pública da sede do Município conhecida como Avenida José de Alencar, somente entre a Rua Dom Pedro I e a Rua Princesa Isabel do loteamento denominado Vila Xavier (Processo nº 286/15). ================================================================ ITEM 04 (maioria simples – votação simbólica) Pg.33 - Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 225/15, de autoria do Vereador e Presidente Elias Chediek, que denomina Rua Aparecida Silberschmidt a via pública da sede do Município conhecida como prolongamento da Rua Lazaro Mendes Ferreira, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Rua Maurício Galli do loteamento denominado Jardim São Francisco (Processo nº 292/15). ================================================================ ITEM 05 (maioria simples – votação simbólica) Pg.50 - Em única discussão e votação, o Requerimento nº 0791/15, de autoria do Vereador e Primeiro Secretário Doutor Helder, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista COMÉRCIO INDÚSTRIA e Agronegócio, na edição do mês de outubro/2015 – Ano 10 – nº 123 – página 5 – intitulada “Apito final de um grande soldado” (Processo nº 004/15). ================================================================ 01 134ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JULHO DE 2015

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA PALACETE VEREADOR CARLOS ALBERTO MANÇO

134ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

TERÇA-FEIRA LOCAL: RUA SÃO BENTO, Nº 887

HORÁRIO: 18 HORAS 07 (SETE) ITENS

A Leitura do trecho da Bíblia será procedida pelo Vereador Renato Haddad

================================================================ ITEM 01 (maioria simples – votação simbólica) Pg. 03 - Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 217/15, de autoria do Vereador e Presidente Elias Chediek, que denomina Rua Hilda Zamboni Queiroz a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06” do loteamento denominado Residencial Ravena, com início na Rua Raphael Lucas Martinez e término na Avenida Estanislau da Silva a Fazenda Três Irmãs do mesmo loteamento (Processo nº 284/15). ================================================================ ITEM 02 (maioria simples – votação simbólica) Pg.13 - Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 218/15, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, que denomina Rua Nelson Pulitano a via pública da sede do Município conhecida como Rua “B” do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Avenida Professor Doutor Joaquim Theodoro de Souza Campos do mesmo loteamento (Processo nº 285/15). ================================================================ ITEM 03 (maioria simples – votação simbólica) Pg.22 - Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 219/15, de autoria do Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda, que denomina Avenida Vamberto Nogueira a via pública da sede do Município conhecida como Avenida José de Alencar, somente entre a Rua Dom Pedro I e a Rua Princesa Isabel do loteamento denominado Vila Xavier (Processo nº 286/15). ================================================================ ITEM 04 (maioria simples – votação simbólica) Pg.33 - Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 225/15, de autoria do Vereador e Presidente Elias Chediek, que denomina Rua Aparecida Silberschmidt a via pública da sede do Município conhecida como prolongamento da Rua Lazaro Mendes Ferreira, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Rua Maurício Galli do loteamento denominado Jardim São Francisco (Processo nº 292/15). ================================================================ ITEM 05 (maioria simples – votação simbólica) Pg.50 - Em única discussão e votação, o Requerimento nº 0791/15, de autoria do Vereador e Primeiro Secretário Doutor Helder, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista COMÉRCIO INDÚSTRIA e Agronegócio, na edição do mês de outubro/2015 – Ano 10 – nº 123 – página 5 – intitulada “Apito final de um grande soldado” (Processo nº 004/15). ================================================================

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA PALACETE VEREADOR CARLOS ALBERTO MANÇO

134ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

ITEM 06 (maioria simples – votação simbólica) Pg.54 - Em única discussão e votação, o Requerimento nº 0792/15, de autoria do Vereador e Presidente Elias Chediek, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 11 de novembro de 2015, na editoria “CIDADE”, sob o título “Marcio Servino recebe Premio Máster de Prevenção ao uso de Drogas” (Processo nº 004/15). ================================================================ ITEM 07 (maioria simples – votação simbólica) Pg. 58- Em única discussão e votação, o Requerimento nº 0805/15, de autoria do Vereador e Presidente Elias Chediek, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 12 de novembro de 2015, na editoria “ESPORTE”, sob o título “Campeões do mundo!” (Processo nº 004/15). ================================================================

Araraquara, 19 de novembro de 2015.

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA PALACETE VEREADOR CARLOS ALBERTO MANÇO

134ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

ITEM 01

(maioria simples – votação simbólica)

- Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 217/15, de autoria do Vereador e Presidente Elias Chediek, que denomina Rua Hilda Zamboni Queiroz a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06” do loteamento denominado Residencial Ravena, com início na Rua Raphael Lucas Martinez e término na Avenida Estanislau da Silva a Fazenda Três Irmãs do mesmo loteamento (Processo nº 284/15).

segue...

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PROJETO DE LEI Nº 217 /15.

Denomina Rua Hilda Zamboni Queiroz via pública da cidade.

Art. 1 º Fica denominada Rua Hilda Zamboni Queiroz a via pública da sede do Município conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Residencial Ravena, com início na Rua Raphael Lucas Martinez e término na Avenida Estanislau da Silva a Fazenda Três Irmãs do mesmo loteamento.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de sessões Plínio de Carvalho, 20 de outubro de 2015.

MRDC/dlom/

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ELIAS CHEDIEK Vereador e Presidente

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NOME:

NATURALIDADE:

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NOME DE Rl;JAJA~NIDA

' HILDA ZAMBONI QUEIROZ

Currículo " .

IDLDA ZAM_JIONIQUEIROZ

ARARAQUARA (SJ;1)

DATA DE NASCIMENTO: 12 de Dezembro de 1:~n5 !''

FALECIMENTO: ARARAQUARA (SP)

DATA FALECIMENTO: 30 de Março de 2006

A Dona Hilda Zamboni Queiroz, nasceu em Arataquara (SP) em 12/12/1925, filha de I :ri . I

Miguel Francisco Zamboni e Carolina Mancuso, filhos de imigrantes italianos da

Região do Veneta, Norte da Itália. Devido à origem italiana, possuía dupla cidap.ania ' . .

(brasileira e italiana).

Estudou o curso primário no Grupo Escolar! Carloi~ Bati~ta Magalhães (antigo gru~o da

Rua 1) de 1932 a 1935.

Casada com Fernando da Conceição Queiroz (Ferroviário da Cia. Paulista de Estradas l

de Ferro), em 1947 em Araraquara. ,

Do casamento tiveram três filhos, sendo Rosintfide da Conceição Queiroz Capelli

(Funcionária pública aposentada- Unesp ), Rudney da Conceição Queiroz (Professor de ' ' I

Engenharia Civil aposentado - Unesp) e Reginalôo da Conceição Queiroz (Auxiliar

Acadêmico.- Unesp).

Possui quatro netos e dois bisnetos.

Viveu a vida toda na Vila Xavier, primeiramente na Av. Vicente Jerônimo Freire e

posteriormente na Rua Princesa Isabel, onde faleceu em 30/03/2006, sendo sepultada no I

Cemitério São Bento, em Araraquara.

Como pessoa humana e carinhosa, foi sempre qq,erida por todos que a conhece~am e

deixou muitas saudades.

DEUS SEJA LOUVADO ACRF:Dtll. ivlAlS Ei\1 VOCI·~

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REPUBLICA FED·E.RATI.VA OFTC'I:AL DEREGtSTROGIVfL D)\S PESSOAS NATURAlS 2}' SUB'DlSTR~TODASEDE-COMAROADEARA'RAQUARA- SP

P/JeL:&i:âMk~Jf~ ~d."JaeiyJl.~~~j~ Su bs<itu.ta · Olk h1 [ · 'D~si~nn·cto

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Gabinete do Vereador ELIAS CHEDIEK NETO

[email protected]

OF. ECN_057_14. llllllllllllllllll~lllllli ~·~~ 1(1~11~1 PREFEITURA I 1Q' MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Seção de Protocolo

16/10/2014 08:00:23 C Jic;hê: 062.375/2014 Proceuo: 000.003/2014

Nome: C.M.A. • OF. 057 Z014 Distribuiçéo: Secretaria ' 3 J\rticulação Institucional e da Participação

Popular

Excelentíssimo Senhor MARCELO FORTES BARBIERI

Assunto: PROJETO DE El DANDO NOME EM VIA PÚBLICA

DD. Prefeito do Município de Araraquara.

Com os nossos cordiais e respeitosos

cumprimentos, desejando nos termos do artigo 21, inciso XIII, da

Lei Orgânica deste Município, apresentar projeto de lei dando nome

de Hilda Zamboni Queiroz, a uma das vias públicas da cidade.

Agradecemos a atenção e aproveitamos o

ensejo para apresentar-lhe nossos protestos de elevada estima

e distinta consideração.

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Vereador

DI-:US SEJA LOUVADO i\CR.Emn: !VíAIS Hv1 VOC'!::

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

~ntos encaminhados ao Setor de Protocolo para serem enviados à ra de Araraquara.

HILDA ZAMBONI QUEIROZ - via pública - Elias Chediek

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Nome por ef tenso: Marinaldo da Silva Almeida

Cargo/funçã:o: Agente Administr§!lvo Data: J 5" !____!_!._ I /tf

!Assinatura: \ ~ I

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MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - Gabinete do Prefeito -

Ao Excelentíssimo Senhor ELIAS CHEDIEK MD. Presidente da Câmara Municipal Rua São Bento, 887- Centro 14801-300- ARARAQUARA/SP

Senhor Presidente:

Em 31 de agosto de 2015.

Com os nossos respeitosos cumprimentos, em atenção às solicitações formuladas por Vossa Excelência, encaminhamos cópia das descrições de vias públicas fornecidas pela Coordenadoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a serem denominadas:

1. Rua HILDA ZAMBONI QUEIROZ; e, 2. Rüa MIGUEL FRANCISCO ZAMBONI.

Na oportunidade, renovamos os protestos de nosso elevado apreço e distinta consideração.

RB. (Gs. 62.375/14- 62.377 /14).

Atenciosamente,

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MARCELO FORTES BARBIERI - Prefeito Muniçipal -

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PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

COORDENADORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO URBANO GERENCIA DE CADASTRO TECNICO MUL TIFINALIT ARIO

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

Interessado: Vereador Elias Chediek . Guichê n° 062.375/2.014 \.,.. Processo n° 000.003/2.014

VIA INDICADA

Local: Rua 06 Loteamento: Residencial Ravena Nome: HILDA ZAMBONI QUEIROZ

DESCRIÇÃO

Fica denominada Rua Hilda Zamboni Queiroz, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 06 do loteamento Residencial Ravena, com início na Rua Raphael

'~ Lucas Martinez e término na Avenida Estanislau da Silva do mesmo loteamento.-

Lcs. 24/08/2.015

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DESPACHOS

Processo no 2 o t1 "O'. /l:J ~ ~ -~' (j

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Julgado objeto de deliberação. Às Comissões competentes. Araraquara, Z 0 OID .. 2015

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Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PARECERN° 353 /15.

O presente Projeto de Lei, apresentado pelo Vereador e Presidente Elias Chediek, denomina Rua Hilda Zamboni Queiroz a via pública da sede do Município conhecida como Rua "00", do loteamento denominado Residencial Ravena, com início na Rua Raphael Lucas Martinez e término na Avenida Estanislau da Silva a Fazenda Três Irmãs do mesmo loteamento.

Cabe à Câmara, com a sanção do Prefeito, denominar próprios, vias e logradouros públicos (artigo 21, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município).

Está a proposição elaborada de conformidade com o disposto no artigo 186, parágrafo 2°, da Resolução n° 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno).

Deverá ser submetido a uma única discussão e votação, nos termos do artigo 312, §5°, do Regimento Interno.

Sua aprovação dependerá do voto favorável da maioria simples dos membros da Câmara.

Pela legalidade.

Quanto ao mérito, o plenário decidirá.

É o parecer, s.m.j. ~

MRDC/dlom

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA PALACETE VEREADOR CARLOS ALBERTO MANÇO

134ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

ITEM 02

(maioria simples – votação simbólica)

- Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 218/15, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, que denomina Rua Nelson Pulitano a via pública da sede do Município conhecida como Rua “B” do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Avenida Professor Doutor Joaquim Theodoro de Souza Campos do mesmo loteamento (Processo nº 285/15).

segue...

13

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PROJETO DE LEI Nº 2 i V /15.

Denomina Rua Nelson Pulitano via pública do Município.

Art. 12 Fica denominada Rua Nelson Pulitano a via pública da sede do Município conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Avenida Professor Doutor Joaquim Theodoro de Souza Campos do mesmo loteamento.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de sessões Plínio de Carvalho, 20 de outubro de 2015.

~ DOUTOR HELDER

1º Secretário

MRDC/dlom

:...~~ ELIAS CHEDIEK

Presidente

PASTOR RAIMUNDO BEZERRA 2º Secretário

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Nelson Pulitano

Nascimento: 11/12/1930

Falecimento: 12/09/2014 aos 83 anos

Natural: Araraquara

Filho de : Paschoal Pulitano e Josephina Tuccilo Pulitano

Irmão : Laerte Pulitano{79)

Casado com: Antonieta Fabiano Pulitano(76) em dezembro de 1959{53 anos de casado)

Filhos: Nelson Pulitano Junior(53) casado com Valeria Monteiro da Silva Eleuterio Pulitano{51)

Jose Renato Pulitano(SO) casado com Denize Campos Pulitano(50)

Fabiana Marise Pulitano(46) solteira

Netos: Nelson Neto(26), Vinicius{24-), Gabriela(19), Daniel(15) e Lara(16)

Histórico:

Filho de Ferroviário e dona de casa, descendente de italianos nascidos no Brasil, morou

durante toda a infância e adolescência na região central da cidade, na Rua Gonçalves Dias. Aos

doze anos, e em plena 2ª Guerra Mundial, inicia a caminhada profissional como aprendiz de

barbeiro e depois como ajudante em fabrica de moveis de vime. Apesar das dificuldades

financeiras vividas pela família, sempre teve o incentivo dos pais para trabalhar e estudar a

noite, vindo a se formar professor primário no antigo Colégio São Bento. Em 1950 inicia sua

carreira corno escriturário na EFA. Em 1976 se aposenta, porém continuou trabalhando como

vendedor para tornar possível que seus três filhos fizessem faculdade e obtivessem

escolaridade superior. Participou ativamente na fundação do Grupo Escoteiro Araraquara em

1972, vindo a ser posteTiormerite Presidente do Grupo Escoteiro. Católico praticante e

'-.J presente na comunidade da Igreja de São Jose foi por 40 anos membro atuante na Sociedade

São Vicente de Paulo. Entusiasta de todos os esportes apesar de nunca ter praticado nenhum,

gostava de contemplar, incentivar, prestigiar e elogiar a iniciativa dos filhos e netos na pratica

dos esportes.

Adorava conversar com as pessoas e relembrar fatos históricos que marcaram a histeria da

cidade.

Orgulhava-se de ser Ferroviário

Nelson Pulitano amou Araraquara corno poucos.

Fica para nós que convivemos com Seu Nelson, a certeza de homem bom, honesto,

trabalhador, ótimo esposo, pai dedicado, avô carinhoso e atencioso.

Enfim, um bom modelo decida.dão Ara_raquarense!!.

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Of. 012/14.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Palacete Vereador Carlos Alberto Manço

Gabinete Vereador Renato Haddad Rua Sã.o Bento, no 887 - Centro

CEP 14801-300 -ARARAQUARA I SP Telefone PABX {16) 3301-0607

Araraquara, 2 de outubro de 2014.

Excelentíssimo Senhor MARCELO FORTES BARBIERI • 111~ 11 m111 ~ lfll]l11il1(1ilm M.D. Prefeito do Município de Araraquara ARARAQUARAISP

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Seçé1o de Protocolo

02/10/2014 14:55:28 Guichê: 059.640/2014 Proce&&o: 000.971/1988

Nome: C.M.A. - OF . 012/2014 Distribuição: Secretaria de Articulação Institucional e da Participação

Popular Assunto: PROJETO DE LEI DANDO NOME EM VIA PÚBLICA

Desejando, nos termos do artigo 21, inciso XIII, da Lei Orgânica deste Município, apresentar projeto de lei, dando nome de Nelson Pulitano, a uma das vias públicas da cidade, solicito a Vossa Excelência por especial fineza ·u se digne indicar e descrever uma delas que ainda não tenha denominação oficial.

Agradecendo a atenção que for dispensada ao presente, prevaleço-me do ensejo para apresentar-lhe os protestos de minha estima e apreço.

Atenciosamente,

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---"''~REN"ÁTO HADDAD

VEREADOR

e-mail : [email protected] \NWW.camara-ara.sp.qov.br

CÂMARA MUN!Cll'AL DE ARARAQ!)ARA

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. MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - Gabinete do Prefeito -

OFÍCIO N° 1594/2015

Ao Excelentíssimo Senhor ELIAS CHEDIEK MD. Presidente da Câmara Municipal Rua São Bento, 887- Centro 14801 -300- ARARAQUARA/SP

Senhor Presidente:

Em 31 de agosto de-20'15.

Com os nossos respeitosos cumprimentos, em atenção às solicitações formuladas por meio dos Ofícios 011/14 e 012/14, ambos de autorias do Ex-Vereador RENATO HADDAD, juntamos ao presente cópia das descrições de vias públicas fornecidas pela Cqordenadoria de Plan~jamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a serem denominadas:

Avenida Professor Doutor DANILO ELEUTÉRIO; e, Rua NELSON PULITANO.

Na oportunidade, renovamos os protestos de ·nosso elevado apreço e distinta consideração.

Atenciosamente,

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- Prefeito Municipal -

· RB (Gs.59.638/l 4 -59.640/14)

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PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

COORDENADORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO URBANO GERENCIA DE CADASTRO TECNICO MUL TIFINALIT ARIO

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

Interessado: Vereador Renato Haddad Guichê n° 059.640/2.014

·....____, Processo n° 000.971/1.988

VIA INDICADA

Local: RuaB Loteamento: Residencial Campos de Piemonte Nome: NELSON PULITANO

DESCRIÇÃO

Fica denominada Rua Nelson Pulitano, a via pública da sede do Município conhecida (____. como Rua B do loteamento Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida

Belmiro Rozatto e término na Avenida Professor Doutor Joaquim Theodoro de Souza Campos do mesmo loteamento.-

Lcs. 24/08/2.015

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DESPACHOS

Processo no ~ 8.: •)) fE' "·"' ~~~ "' : ; ' ~ /;f_" ~ '• " f i ~ ~ '13:td9' /15

Julgado objeto de deliberação. Às Comissões competentes. Araraquara, l O OU\. Z015

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Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PARECERN° J5S /15.

O presente Projeto de Lei, apresentado pela Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, denomina Rua Nelson Pulitano a via pública da sede do Município conhecida como Rua "8", do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Avenida Professor Doutor Joaquim Theodoro de Souza Campos do mesmo loteamento.

Cabe à Câmara, com a sanção do Prefeito, denominar próprios, vias e logradouros públicos (artigo 21, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município).

Está a proposição elaborada de conformidade com o disposto no artigo 186, parágrafo 2°, da Resolução n° 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno).

Deverá ser submetido a uma única discussão e votação, nos termos do artigo 312, §5°, do Regimento Interno.

Sua aprovação dependerá do voto favorável da maioria simples dos membros da Câmara.

MRDC/dlom

Pela legalidade.

Quanto ao mérito, o plenário decidirá.

É o parecer, s.m.j.

Sala de reuniõe_s;d~ comissões, 20 de outubro de 2015.

/ ~ / / = Lflv~ f~ Presidente e Relator

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA PALACETE VEREADOR CARLOS ALBERTO MANÇO

134ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

ITEM 03

(maioria simples – votação simbólica)

- Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 219/15, de autoria do Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda, que denomina Avenida Vamberto Nogueira a via pública da sede do Município conhecida como Avenida José de Alencar, somente entre a Rua Dom Pedro I e a Rua Princesa Isabel do loteamento denominado Vila Xavier (Processo nº 286/15).

segue...

22

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PROJETO DE LEI N2 2 fj (}'""'­~ ~('i\ ~~ "' ti /15.

Denomina Avenida Vamberto Nogueira via pública da cidade.

Art. 1º Fica denominada Avenida Vamberto Nogueira a via pública da sede do Município conhecida como Avenida José de Alencar, somente entre a Rua Dom Pedro I e a Rua Princesa Isabel, do loteamento denominado Vila Xavier.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de sessões Plínio de/_@-âiNalhe,-.20 de outubro de 2015 . ....----- . I

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Biografia de Vamberto Nogueira

Vamberto Nogueira nasceu em 26 de abril de 1932 em Araraquara, filho de Ephifaneo Alves Nogueira e lzaura Costa Nogueira. Era o segundo filho do casal, que teve dez filhos (dois faleceram na infância, sobreviveram cinco homens e três mulheres). Viviam com grandes dificuldades e cedo os filhos do casal começaram a trabalhar.

Na infância morou no então Distrito de Gavião Peixoto até os catorze anos. A família se mudou para lá porque o pai Ephifaeo era funcionário público estadual, atuava como fiscal de caça e pesca e foi designado a fiscalizar a usina de Gavião Peixoto. Em Gavião, os filhos mais velhos chegaram a trabalhar na colheita de algodão.

'----- Aos dezessete anos, Vamberto, já residindo novamente em Araraquara,

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iniciou sua trajetória como trabalhador com carteira assinada. Inicialmente na Casa l ogatti como balconista, depois na indústria Nigro como auxiliar de escritório, de 1951 até 1955. Em 1956 mudou-se para São Paulo permanecendo lá até meados de 1958.

Em julho de 1958 foi aprovado em concurso público para trabalhar no Hospital Nestor Goulart Reis onde permaneceu até dezembro de 1971. Neste meio tempo, casou-se em setembro de 1960 com Neide Zavanella Pinotti. Tiveram três filhos: Denise, Simone e Evandro. Pensando em melhorar a situação financeira e conseguir educar os filhos com mais tranquilidade, em 1964 voltou a estudar (com a ajuda financeira da irmã mais velha Guiomar que era professora na área rural de Araraquara e da esposa Neide que era costureira). Formou-se técnico em contabilidade no Colégio Comercial Professor Jorge Borges Correa de Araraquara (Colégio Duque de Caxias) em 1967.

Quando deixou o emprego no hospital Nestor G. Reis, trabalhou como fiscal sanitário da Secretaria Estadual de Saúde, também por aprovação em concurso público, em Santa Lúcia e depois em América Brasiliense. Concomitantemente, exercia a profissão de contador. Com escritório inicialmente em casa e posteriormente na Rua Nove de Julho 2057. Esteve à frente do escritório Nogueira de Contabilidade por mais vinte anos. Realizou-se profissionalmente com esta atividade, com muita dedicação e responsabilidade. Proporcionou o primeiro emprego a vários sobrinhos e aos filhos; todos são gratos a ele pela oportunidade de aprender e valorizar o trabalho. Transmitia a total confiança aos seus clientes e vários deles tornaram-se seus amigos por toda a vida.

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Atuou por vários anos como Conselheiro de Assessoramento e Fiscalização na Sociedade Beneficente União Operária, à qual foi participante desde o início do plano de saúde. O fazia com prazer e por acreditar na seriedade de todos os envolvidos e na instituição em si. Seu nome consta de uma placa comemorativa da inauguração do atual escritório do Plano Saúde União.

Católico desde a infância, gostava de frequentar a igreja de Santa Cruz, onde inclusive se casou em 1960.Trasmitiu aos filhos os valores da caridade e respeito ao próximo.

Apreciava a música sertaneja de raiz e era ouvinte assíduo dos programas noturnos de rádios da cidade que transmitiam este gênero musical.

Faleceu em Janeiro de 2014 aos 81 anos, deixando aos seus como herança seu exemplo de honestidade e dedicação à família e amigos.

Denise Nogueira Corbi

17 de Março de 2015

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- FOf1~/Fax: (16) 33~±'7000 e Fax: (16) 33)34-7001 registrbcivil.ararà[email protected] /

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Of. 012/15

,... CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Palacete Vereador Carlos Alberto Manço Gab-inete Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda

Rua São Bento, no 887- Centro CEP 14801-300 - ARARAQUARA I SP

Telefone PABX (16) 330.7-0607

Araraquara, 18 de março de 20 15.

"i- C ÓP I A ~ ~"" ~ Excelentíssimo Senhor MARCELO FORTES BARBIERI 1///lllmll/lll~ll/ll/ifiÍ~IIIiiiDiifil DD. Prefeito do Município de Araraquara Rua São Bento n.0 840- Centro PRIEFEITURA 10 MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Seção de Protocolo 14801 300 - ARARAQUARAISP 2310312015 08:45:44 C ui<:hê: 018.360/2015 Processo: 000.003/2015

Nome: C.IIA.A.- DF. 01; 2015

Distribuição: Secretaria e Articulação Institucional e da Participação Popular

Assunto: PROJETO DE .EJ DANDO NOME EM VIA PÚBLICA

Com os nossos cordiais e respeitosos cumprimentos, desejando nos termos do artigo 21 , inciso XIII, da Lei Orgân ica deste Município, apresentar projeto de lei dando nome de VAMBERTO NOGUEIRA em uma das vias públicas, no Bairro Jardim Residencial Santa Luzia.

apreço. Valho-me do ensejo para renovar-lhe os nossos protestos de estima e

Agradecemos a atenção e nos despedimos.

Atenciosamente, . ./'"'"

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ll~l,Z!-~---~ Fa'~r=m-a-ceuffco Jeferson Yashuda

__ .>--::.::-VEREADOR ~ --··---- ~ '

e-mail: jefersonyashuda@camara-arq .sp.gov.br www.camara-arq.sp.gov.br

CÂMARA MUNICIPAl DI AAARAQl!ARA

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Documentos encaminhados ao Setor de Protocolo para serem enviados à Prefeitura de Araraquara.

VAMBERTO NOGUEIRA - via pública -Farmacêutico Jéferson Yashuda

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Nome por extenso: Marinaldo da Silva Almeida

Cargo/função: Agente Administrativo Data: t_o I o3 / 1ol5

Assinatura: ~ I

111

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MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - Gabinete do Prefeito -

OFÍCIO N.0 1809/2015

Ao Excelentíssimo Senhor JÉFERSON YASHUDA MD. Vereador à Câmara Municipal Rua São Bento, 887 14801-300- ARARAQUARA/SP

Senhor Vereador:

Em 30 de setembro de 2015.

Com os nossos cumprimentos, em atenção à solicitação formulada por Vossa Excelência por meio do Ofício n° 012/2015, protocolado nesta Prefeitura sob guichê no 018.360/2015, encaminhamos cópia da descrição da via pública, fornecida pela Coordenadoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a ser denominada Avenida VAMBERTO NOGUEIRA.

Na oportunidade, renovamos os protestos de nossa elevada estima e distinta consideração.

RB.

Atenciosamente,

RTES BARBIERI Prefeito Municipal

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PREFEITURA DO MUN ICÍPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

COORDENADORIA EXECUTIVA DE PLANEJAM ENTO URBANO GERENCI A DE CAD ASTRO T EC N! CO MlJLT!FINALITARIO

DENOM IN AÇ.ÃO DE ViA P(iBLICA

Interessado: Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda Guichê no O 18.360/2.0 I 5 Processo n° 000.003 /2.015

VIA INDICADA

Local: Avenida José de Alencar Loteamento : Vila Xavier Nome: VAMBERTO NOGUE IRA

DESCRIÇÃO

Fica denominada Avenida Vamberto Nogueira, o trecho da via pública da sede do Município conhecida como Avenida José de Alencar, somente entre a Rua Dom Pedro I e a Rua Princesa Isabel do loteamento denominado Vi la Xavier.-

l_cs. 24 /09/2. O 15

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DESPACHOS

Processo no ~ R. ~"f

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Julgado objeto de deliberação. Às Comissões competentes.

Araraquara, 2 O OUT. Z015

~ '~N~''"'.;~:.:-~ Presidente

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" CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

COMISSÃO DE WSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PARECERN° 3_60 /15.

O presente Projeto de Lei, apresentado pelo Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda, denomina Avenida Vamberto Nogueira a via pública da sede do Município conhecida como Avenida José de Alencar, somente entre a Rua Dom Pedro I e a Rua Princesa Isabel, do loteamento denominado Vila Xavier.

Cabe à Câmara, com a sanção do Prefeito, denominar próprios, vias e logradouros públicos (artigo 21, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município).

Está a proposição elaborada de conformidade com o disposto no artigo 186, parágrafo 2°, da Resolução n° 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno).

Deverá ser submetido a uma única discussão e votação, nos termos do artigo 312, §5°, do Regimento Interno.

Sua aprovação dependerá do voto favorável da maioria simples dos membros da Câmara.

MRDC/dlom

Pela legalidade.

Quanto ao mérito, o plenário decidirá.

É o parecer, s.m.j.

Presidente e Relator

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA PALACETE VEREADOR CARLOS ALBERTO MANÇO

134ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

ITEM 04

(maioria simples – votação simbólica)

- Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 225/15, de autoria do Vereador e Presidente Elias Chediek, que denomina Rua Aparecida Silberschmidt a via pública da sede do Município conhecida como prolongamento da Rua Lazaro Mendes Ferreira, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Rua Maurício Galli do loteamento denominado Jardim São Francisco (Processo nº 292/15).

segue...

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PROJETO DE LEI N2 2 ?- ~ L~ /15.

Denomina Rua Aparecida Silberschmidt Freitas via pública da cidade.

Art. 1 º Fica denominada Rua Aparecida Silberschmidt a via pública da sede do Município conhecida como prolongamento da Rua Lazaro Mendes Ferreira, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Rua Maurício Galli, do loteamento denominado Jardim São Francisco.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de sessões Plínio de Carvalho, 27 de novembro de 2015.

MRDC/dlom/19-0

~ ELIAS CHEDIEK

Vereador e Presidente

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http://www.folhacidade.net/noticias/ver/morre-a-diretora-da-folha-da­cidade

Morre a diretora da Folha da Cidade

Morreu na tarde desta quinta-feira, 3, no hospit al Beneficência Portuguesa, Aparecida Silberschmidt Freitas, a Cidinha, diretora comercial do jornal Folha da Cidade. Ela lutou contra o câncer por mais de três anos e há alguns meses precisou se ausentar de suas atividades profissionais por causa, principalmente, dos efeitos da quimioterapia. Seu corpo está no velório do cemitério de São Bento, no centro de Aré.l raquara. O enterro está previsto para as 10h30 desta sexta-feira.

Cidinha- como é carinhosamente chamada-, conquistou muitos amigos no meio de trabalho e fora dele. Trabalhava em jornal desde os anos 1980 quando ingressou como secretária no extinto Diário da Araraquarense, do jornalista Roberto Barbieri. Conviveu com os principais e melhores jornalistas, publicitários e outros profissionais da imprensa da cidade.

No Centro Espírita Redenção, trabalhou em favor daqueles que atravessavam momentos difíceis, consolando e apoiando. No Lar Escola Redenção, entidade que abriga garotos carentes, dedicou parte de seu tempo aos meninos. Também gostava das palestras que dava nos centros falando dos

'--'"" Evangelhos de Jesus, atividade que a ajudou a crescer espiritualmente.

Esposa dedicada e mãe maravilhosa, tinha na família o alicerce para enfrentar as adversidades da vida. E foi no seio familiar que ela prestou sua maior contribuição, ajudando a formatar o caráter excepcional de Joemar, Júnior e Juliane, todos formados. Como esposa, esteve ombro-a-ombro com o marido, Jolindo Bulgike de Alencar Freitas, ajudando-o a realizar o sonho de construir um jornal que voltasse sua conduta jornalística ao bem comum.

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http://www.jornaloimparcial.eom.br/v2/?menu=&tpconteudo=artigo&id= 6650&idc=3

Jornalismo de luto: Araraquara perde Cidinha, uma guerreira da imprensa 04/07/2014- 13h14min

Célia Pires

É com tristeza que todos que conheceram a empresária Aparecida Silberschimidt Freitas, receberam a notícia de sua morte. Carinhosamente chamada de Cidinha, a diretora comercial da Folha da Cidade travava uma luta contra o câncer e infelizmente perdeu. O jornalismo está de luto. Seu corpo está sendo velado no Velório Municipal. O sepultamento acontece nesta sexta-feira, dia 04, às 10h30 no Cemitério São Bento. O jornal O Imparcial através de seu diretor José A.C Silva registra seu profundo pesar por tão grande perda. O prefeito Marcelo Barbieri afirma que foi com profundo sentimento de tristeza que recebeu a notícia do falecimento da estimada Aparecida Silberschimdt. "Nos últimos anos, Cidinha nos mostrou ainda mais sua força, nos mostrou a mulher guerreira que era, temente a Deus, e que enfrentou com coragem uma grande batalha pela vida. Muito amada por sua família e amigos, nos deixa uma lição de persistência e amor". Para o prefeito, a história de Cidinha estará para sempre em nossas lembranças e seu trabalho eternizado nas páginas da Folha da Cidade. "Cidinha, ao lado de Jolindo de Freitas, ajudou a construir Araraquara e a divulgar nossa cidade em todas as suas perspectivas. Registro minha solidariedade nesse momento de dor ao seu marido, filhos, irmãos e familiares e desejo que Deus a acolha e nos conforte por sua perda". A presidente do PT Araraquara, Márcia Lia, ressalta que Cidinha destacou-se por sua luta ao lado do marido Jolindo de Freitas pela consolidação do jornal, que nasceu semanário em 1981 e dois anos depois já era diário. " Ela também deixa marca como defensora dos interesses da comunidade à frente de um projeto de imprensa plural e independente, que não temia

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enfrentar dogmas, preconceitos ou o poder para defender seus pontos de vista. À fa mília deixo o meu mais profundo sentimento de pesar. Deus conforte a todos". Para o deputado estadual Edinho Silva, Cidinha foi uma incansável batalhadora pela evolução não apenas do jornal que dirigia, mas também da imprensa de Araraquara. "O nome de Cidinha ficará marcado na história da imprensa da nossa cidade como de alguém que sempre lutou contra as injustiças sociais e que abriu as páginas da publicação que dirigia para a defesa dos interesses da comunidade" Edinho ressalta que Cidinha ao lado do marido Jolindo de Freitas, exerceu um jornalismo de vanguarda, abrindo espaço para as diversas opiniões, permitindo que novos conceitos políticos e de gestão pública fossem defendidos em artigos e colunas publicados pela Folha da Cidade. "Neste momento de pesar, deixo aqui minhas condolências à família. Cidinha parte com a certeza da missão cumprida. Um abraço fraterno ao Jolindo e aos fi lhos do casal Joemar, Juninho e Ju liane. Deus os conforte". A Secretaria Municipal de Comunicação também presta sua solidariedade à família e amigos de Cidinha.Em nota, dizem que ela sempre manteve com a referida Secretaria uma saudável relação de trabalho e respeito, pautada pelos princípios do bom jornalismo e que toda a equipe da Comunicação da Prefeitura recebeu com tristeza a notícia do falecimento e externa à família de Cidinha seu sentimento de pesar por essa perda irreparável. A Câmara Municipal de Araraquara, por meio do presidente o vereador João Farias, lamenta o

'-' falecimento de Cidinha. " Ela ajudou a liderar durante anos o jornal que virou referência da cobertura dos fatos noticiosos da cidade no início dos anos 2000. A Câmara lamenta e presta seu apoio a todos os fami liares", disse Farias.

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http://www.jornaldeararaquara.eom.br/index.pas?codmat=61 069& pub=2&edicao=

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(http://www.araraquara.sp.gov.br/Noticia/Noticia.aspx?IDNoticia= 10269)

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Aparecida Silberschimdt

"Com profundo sentimento de tristeza recebi a notícia do falecimento da estimada Aparecida Silberschimdt, nossa querida Cidinha. Nos últimos anos, Cidinha nos mostrou ainda mais sua força , nos mostrou a mulher guerreira que era, temente a Deus, e que enfrentou com coragem uma grande batalha pela vida. Muito amada por sua família e amigos, nos deixa uma lição de persistência e amor. Sua história estará para sempre em nossas lembranças e seu trabalho eternizado nas páginas da Folha da Cidade. Cidinha, ao lado de Jolindo de Freitas, ajudou a construir Araraquara e a divulgar nossa cidade em todas as suas perspectivas. Registro minha solidariedade nesse momento de dor ao seu marido, filhos , irmãos e familiares e desejo que Deus a acolha e nos conforte por sua perda", prefeito Marcelo Barbíeri

A Secretaria Municipal de Comunicação presta sua solidariedade à família e amigos de Aparecida Silberschimdt, a Cidinha. Como diretora do jornal Folha da Cidade manteve com esta Secretaria uma saudável relação de trabalho e respeito , pautada pelos princípios do bom jornalismo. Toda a equipe da Comunicação da Prefeitura recebeu com tristeza a notícia do falecimento e externa à família de Cidinha seu sentimento de pesar por essa perda irreparável.

Secretaria Municipal de Comunicação

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http://edinhosilva.eom.br/2014/07/araraquara-perde-cidinha-uma-guerreira-da-imprensa/

JUL 03, 2014

Araraquara perde Cidinha, uma guerreira da imprensa

Com imensa tristeza recebi a notícia da morte da empresária Aparecida Silberschimidt

Freitas, a diretora comercial da Folha da Cidade, "Cidinha". Ela, que durante 33 anos foi uma

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incansável batalhadora pela evolução não apenas do jornal que dirigia, mas também da

imprensa de Araraquara, perdeu a luta que travava havia três anos contra o câncer.

O nome de Cidinha ficará marcado na história da imprensa da nossa cidade como de alguém

que sempre lutou contra as injustiças sociais. e que abriu as páginas da publicação que di rigia

para a defesa dos interesses da comunidade. Ao lado do marido Jolindo de Freitas, ela

exerceu um j ornalismo de vanguarda, abrindo espaço para as diversas opiniões, permitindo

que novos conceitos políticos e de gestão pública fossem defendidos em artigos e colunas

publicados pela Folha da Cidade.

Neste momento de pesar, deixo aqui minhas condolências à família. Cidinha parte com a

certeza da missão cumprida. Um abraço fraterno ao Jolindo e aos filhos do casal Joemar,

Juninho e Juliane. Deus os conforte.

Edinho Silva

Deputado estadual

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http://www.simnews.com.br/index.jsf?noticia=59127&page=noticias.xhtml

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.Cidade

Fundadora do jornal Folha da Cidade morre em Araraquara Empresária enfrentou tratamento contra um câncer durante três anos e morreu nesta quinta-feira (3), em Araraquara Data: 03/07/2014 21:43: 14

A empresária Aparecida Silberschmidt Freitas, conhecida por Cidinha, morreu na tarde desta quinta-feira (3), em Araraquara. Ela fundou, ao lado do marido Jolindo de Freitas, o jornal Folha da Cidade, em 1981, veículo que acompanhou a história da cidade nos últimos 33 anos.

Há três anos, a empresária, que também atuava como diretora comercial do jornal, enfrentava o tratamento contra o câncer.

A Secretaria Municipal de Comunicação emitiu nota lamentando a morte de Cidinha. A " Como diretora do jornal Folha da Cidade manteve com esta Secretaria uma saudável relação de trabalho e respeito, pautada pelos princípios do bom jornalismo". O prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) também se pronunciou sobre a perda, afirmando que "Cidinha, ao lado de Jolindo de Freitas, ajudou a construir Araraquara e a divulgar nossa cidade em todas as suas perspectivas".

Para o deputado estadual Edinho Silva, "o nome de Cidinha ficará marcado na história da imprensa da nossa cidade como de alguém que sempre lutou contra as injustiças sociais e que abriu as páginas da publicação que dirigia para a defesa dos interesses da

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comunidade. Ao lado do marido Jolindo de Freitas, ela exerceu um jornalismo de vanguarda, abrindo espaço para as diversas opiniões, permitindo que novos conceitos políticos e de gestão pública fossem defendidos em artigos e colunas publicados pela Folha da Cidade".

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http://www.saocarlosemrede.eom.br/noticias/item/27450-morre-diretora-do-jornal-folha-da­

cidade

Morre diretora do Jornal Folha da Cidade

idinha lutou contra o câncer

Morreu na tarde desta quinta-feira, 3, no hospital Beneficência Portuguesa, Aparecida

Silberschmidt Freitas, a Cidinha, diretora comercial do jornal Folha da Cidade. Ela lutou contra

o câncer por mais de três anos e há alguns meses precisou se ausentar de suas atividades

profissionais por causa, principalmente, dos efeitos da quimioterapia. Seu corpo está no velório

do cemitério de São Bento, no centro de Araraquara . O enterro está previsto para as 1 Oh30

desta sexta-feira.

CURTA A FAN PAGE DO SÃO CARLOS EM REDE!

Cidinha - como é carinhosamente chamada -, conquistou muitos amigos no meio de trabalho e

fora dele. Trabalhava em jornal desde os anos 1980 quando ingressou como secretária no

extinto Diário da Araraquarense, do jornalista Roberto Barbieri. Conviveu com os principais e

melhores jornalistas, publicitários e outros profissionais da imprensa da cidade.

No Centro Espírita Redenção, trabalhou em favor daqueles que atravessavam momentos

difíceis, consolando e apoiando. No Lar Escola Redenção, entidade que abriga garotos

carentes, dedicou parte de seu tempo aos meninos. Também gostava das palestras que dava

nos centros falando dos Evangelhos de Jesus, atividade que a ajudou a crescer

espiritualmente.

Esposa dedicada e mãe maravilhosa, tinha na família o alicerce para enfrentar as adversidades

da vida. E foi no seio familiar que ela prestou sua maior contribuição, ajudando a formatar o

caráter excepcional de Joemar, Júnior e Juliane, todos formados. Como esposa, esteve ombro­

a-ombro com o marido, Jolindo Bulgike de Alencar Freitas, ajudando-o a realizar o sonho de

construir um jornal que voltasse sua conduta jornalística ao bem comum .

FONTE: Jornal Folha da Cidade

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Gabinete do Vereador ELIAS CHEDIEK NETO

eliaschediek@camara-arq .sp. gov. br

OF. ECN_003_15.

Araraquara, 02 de fevereiro de 2015.

Excelentíssimo Senhor MARCELO FORTES BARBIERI

1111111111111111111111111rHi lliil(lfrm PREFEITURA ICI MUNICiPIO DE ARARAQUARA

Saçilo da Protocolo

DO. Prefeito do Município de Araraqt 04/02/20'15 09:12:57 c uit:hé: 007.698/2015 Processo: 000.003/2015

Nome: C.M.A. • OF. 00~ 2015 Distribuiçao: Secretaria e Articulaçao Institucional e da Participaçao

Popular Assunto: PROJETO DE .EI DANDO NOME EM VIA PÚBLICA

Com os nossos cordiais e respeitosos

cumprimentos, desejando nos termos do artigo 21, inciso XIII, da

Lei Orgânica deste Município, apresentar projeto de lei dando nome

de Aparecida Silberschmidt Freitas - Cidinha, a uma das vias públicas

da cidade.

Agradecemos a atenção e aproveitamos o

ensejo para apresentar-lhe nossos protestos de elevada estima

e distinta consideração.

Cjl 02 02 15 Cidinha

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Vereador

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Documentos encaminhados ao Setor de Protocolo para serem enviados à Prefeitura de Araraquara.

<. "." ... ,TIPO.·: NUMERO .. ASSUNTO I AUTOR.""' _.,.,._ ·t· · -, '"· .. ,,,; .,- ..•. ,, ., r'' . , -- ~ ' ';" ,.. ···'· ·· -·"····---+ · . ; .•·•·- ..... •,-, ,_ . . ,

Ofício ECN 003/15 APARECIDA SILBERSCHMIDT FREITAS -pública - Elias Chediek

[ Q:~tà dOt@fivio: .. oã/o212o.1s

·;~,ce>MPROVANTE"'DE .'RECEBIM~ENTQ

Nome por extenso: Marinaldo da Silva Almeida

Cargo/função: Agente Administrati () _3 I 0 2 I Jo j5

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MUNICÍPIO DE ARARAQUARA -Gabinete do Prefeito -

OFÍCIO'No 1806/2015 Em 30 de setembro de 2015.

Ao Excelentíssimo Senhor ELIAS CHEDIEK MD. Presidente da Câmara Municipal Rua São Bento, 887 - Centro 14801-300- ARARAQUARA/SP

Senhor Presidente:

Com os nossos respeitosos cumprimentos, em atenção às solicitações formuladas por Vossa Excelência, encaminhamos cópias das descrições das vias públicas fornecidas pela Coordenadoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a serem denominadas:

1. Rua APARECIDA SILBERSCHIMIDT FREITAS; 2. RUA FRAQNKLIN DE OLIVEIRA; 3. Avenida DOUTOR CLAUDIO BENEDITO GOMIDE DE SOUSA; e, 4. Rua CHAFIK HADDAD.

Na oportunidade, renovamos os protestos de nosso elevado apreço e distinta consideração.

Atenciosamente,

~ MARCELO FORTES BARBIERI

- Prefeito Municipal -

RB. (Gs. 66.098/14 - 71.713/14 - 75.6 18/14 · 7.698/15) .

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PREFEITURA DO MUN ICÍPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

COORDE NADOR IA EXECUTIVA DE PLANEJAME NTO URBANO GERE NCIA DE CADASTRO TECN ICO M ULTIFI NALITARIO

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

Interessado: Vereador Elias Chediek G uichê no 007 .698/2.01 5

\..,__ Processo no 000. 003 /2. 0 15

\.../

VIA INDICADA

Local: Pro longamento da Rua Laz.aro Mendes Ferreira Loteamento : Res ide ncial Campos de Piemonte Nome: APARECIDA SILBERSCHMIDT FRE ITAS

DESCRIÇÃO

Fica denominada Rua Aparecida Silbersch m idt F re itas . a v ia púb li ca da sede do Município , conhecida como prol ongamento da Rua Lazaro Mendes Ferreira do loteamento denominado Res idencial Campos de Piemonte , com início na Avenida Belmiro Ro zatto e término na Rua Mauríc io Gall i do loteamento denominado Jardim São Franci sco.-

Lcs . 24/09/2.0 15

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

COMISSÃO DE WSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PARECERN° 3kJ_ /15.

O presente Projeto de Lei, apresentado pelo Vereador e Presidente Elias Chediek, denomina Rua Aparecida Silberschmidt a via pública da sede do Município conhecida como prolongamento da Rua Lazaro Mendes Ferreira, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Rua Maurício Galli, do loteamento denominado Jardim São Francisco.

Cabe à Câmara, com a sanção do Prefeito, denominar próprios, vias e logradouros públicos (artigo 21, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município).

Está a proposição elaborada de conformidade com o disposto no artigo 186, parágrafo 2°, da Resolução n° 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno).

Deverá ser submetido a uma única discussão e votação, nos termos do artigo 312, §5°, do Regimento Interno.

Sua aprovação dependerá do voto favorável da maioria simples dos membros da Câmara.

Pela legalidade.

Quanto ao mérito, o plenário decidirá.

É o parecer, s.m.j.

e outubro de 2015.

Presidente e Relator

MRDC/dlom

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA PALACETE VEREADOR CARLOS ALBERTO MANÇO

134ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

ITEM 05

(maioria simples – votação simbólica)

- Em única discussão e votação, o Requerimento nº 0791/15, de autoria do Vereador e Primeiro Secretário Doutor Helder, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista COMÉRCIO INDÚSTRIA e Agronegócio, na edição do mês de outubro/2015 – Ano 10 – nº 123 – página 5 – intitulada “Apito final de um grande soldado” (Processo nº 004/15).

segue...

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

REQUERIMENTO NÚMERO 0791 /15.

AUTOR: Vereador DOUTOR HELDER

DESPACHO:

À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.

Araraquara, 1 O NOV. 2015

~ Presidente

Requeiro, nos termos do artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista COMÉRCIO INDÚSTRIA e agronegócio na edição do mês de outubro/2015- Ano 10- n° 123- página 5- intitulada "Apito final de um grande soldado".

Dê-se conhecimento desta deliberação ao autor da matéria Sr. Ivan Roberto Peroni.

Araraquara, 09 de novembro de 2015.

~ Doutor Helder

Vereador e 1° Secretário

09.11.15 -Apito fmal de um grande soldado.

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Estimado por todos, Carlos Roberto Marques, o "Pezinho" , nos deixou no dia 22 de setembro. Seus atos

.sempre serão lembrados p~r ser uma pessoa bondosa, simples e com qualidades profissionais que o to rnaram símbolo da Polícia Militar. Por muitos anos presid iu a Associação dos Cabos e Soldados; entre suas várias atividades exerceu uma que lhe dava muito prazer: ser juiz de futebol, apitando nos campeonatos da cidade e clubes como 22 de Agosto, Araraquarense e Náutico. Aos 65 anos, vítima de

uma embolia pu lmonar decorrente do voo feito para ver seu neto no Tocantins, Pezinho, sempre será lembrado com muito carinho pela comunidade. Chegou a ser vereador no período de 1 997 a 2000, porém, optou em desisti r da política por não saber conviver com as mazelas e injustiças sociais. Decidiu não arriscar seu patrimônio construído com sacrifício, disse um dia, como contrapartida aos agrados que teria que dispensar em negociações excusas. A vida de policial sempre lhe deu a prerrogativa de ser honesto e manter o caráter herdado do pai Heitor. Ele nasceu no dia 18 de junho de 1950, em Tabatinga. Com um ano de idade veio morar em Araraquara, de onde nunca mais saiu, residindo no Vale do Sol. Era casado com Sônia Maria Rossi Marques, e pai de quatro fi lhos: Rafael, Marcelo, Carla e Carolina. Bom descanso, companheiro.

5

• DA REDA ÇÃO Sônia Maria Marques

Recolocar o ser humano como meta prioritária

A petista Amando Vizoná, decidiu ocupar a tribuna da Câmara Municipa l, no penúltimo dia de setembro, para criticar a adoção do Sistema Sesi pela Secretaria Municipal de Educação. Louváve l sua ousadia, mesmo que deixe de passar batida a extensão da precarie­dade educaciona l do País. São 13 anos de uma política desequilibra­da proposta pelo seu partido, a liada às inconsequências de tantos outros administradores ao longo do tempo. Precisou o Ensino ir ao fundo do poço para que renascesse a esperança de se ter uma Pá­tria Educadora, seis meses depois, estremecida pela tesourada dada pelo Governo, cortando verbas no próximo orçamento. A esta a ltura o roto não deve falar do remendado, ou para ser mais claro: falar ou criticar alguém sobre algum defeito ou mania que a própria pessoa também possui, não é nada aconselhável. Temos um Brasil que vive uma crise instituciona l e se torna impraticável qualquer ato de lim­peza qua ndo se vê que há poeira por todos os cantos. O futuro dos nossos filhos e netos, certamente, deveria ser melhor tratado e quer nos parecer de bom tamanho essa preocupação de Amando, con­tudo, o exemplo de que a Educação está no caminho certo deveria vir de cima. Ao contrário de propostas para que a situação melhore, implanta-se através da desavença política, discussões banais e sem resultados práticos. Resumindo a história: Diante dos desencontros e destemperos, temos que entender que a política na maioria das vezes ocasio na descrédito, e, imprescindível se torna, que os próprios políticos recoloquem o ser humano como meta prioritária .. .

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Dire tor Editorial: Ivan Roberto Peroni Supervisare Editorial: Sônia Marques Redação: Rafael Zocco

EDIÇÃO N°123 - OUTUBRO I 2015

De pto. Comercial: Gian Roberto, Silmara Zanardi, Marcos Assumpção, Heloísa Nascimento Design: Carolina Bacordi, Bete Campos Tiragem: 5 mil exemplares Impressão: Grafinew- (16) 3322.6131

A Revista Comércio & Indústria é distribuida gratuitamente em Araraquora e região

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

COMISSÃO DE WSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PARECERN° 0387 /15.

Através do presente requerimento n° 0791/15, pretende o Vereador DOUTOR HELDER, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista COMÉRCIO INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIO, na edição do mês de outubro/2015 - Ano 10 - n° 123 -página 5- intitulada "Apito final de um grande soldado".

A matéria se enquadra no disposto pelo Artigo 211-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Somos favoráveis à inserção requerida.

É o parecer, s.m.j.

Sala .de reuniões das~édmis-sõ.e_§;, 11 de novembro de 2015. I

,/ ,/1 ~JL'J ~~--- Presidente e Relator

MRDC/dis

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA PALACETE VEREADOR CARLOS ALBERTO MANÇO

134ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

ITEM 06

(maioria simples – votação simbólica)

- Em única discussão e votação, o Requerimento nº 0792/15, de autoria do Vereador e Presidente Elias Chediek, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 11 de novembro de 2015, na editoria “CIDADE”, sob o título “Marcio Servino recebe Premio Máster de Prevenção ao uso de Drogas” (Processo nº 004/15).

segue...

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

REQUERIMENTO NÚMERO

AUTOR: Vereador e Presidente ELIAS CHEDIEK

DESPACHO:

À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.

Araraquara, 11 NOV. 2015

~

Presidente

0792 /15.

Requeiro, nos termos do Artigo 211- A, do

Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria

publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 11 de novembro de 2015, na

editaria "CIDADE", sob o Título "Mareio Servino recebe Premio Máster de

Prevenção ao uso de Drogas".

Dê-se conhecimento desta deliberação a jornalista

Celia Pires e ao homenageado.

Sala de sessões "Plínio de Carvalho", 11 de novembro de 2015.

~ P.LI)fS C1fP.(j)JP.7(

Vereador e Presidente

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Em cerimônia realizada na ulti­ma sexta feira 6 de novembro na cidade de São Paulo na Assembléia Legislativa no auditório Franco Montouro aconteceu a entrega do 1° Premio Más ter de Prevenção ao uso de drogas do Estado de São Paulo. Evento este organizado pela Liga da Prevenção instituição que desenvolve diversas ações no âm­bito da prevenção em todos seus aspectos. A Liga homenageou au­toridades e instituições presentes com premio Máster e Destaque de prevenção entre estes especialis­tas, profissionais e militantes da área de prevenção e que realizam ações preventivas. Araraquara se fez presente no evento com Mar­cio William Servino, professor de Educação física, Especialista em dependênéia Química, membro i:lo ConsellÍo Municipal de Po!fticas sobre drogas COMAD desde 2006, estando como presidente-até julho de 2015. Servino recebeu das mãos de :Jean Madeira Secretário

·Estadual de Esporte e Lazer~ de José Florentino Diretor da Liga o premio Máster de Prevenção pela sua destacada atuação em atos e iniciativas em prol da Prevenção as drogas e por valorizar á saúde e Qualidade de Vida das novas ge­rações. Assim como por seu tra-

Araraquara . quarta-feira . 11 de novembro de 2015 -~..;_--;....~-==•=c~· ~~= =··=···~= ···==··= =w• •

~

ç::::;

ç balho realizado e comprometi­mento com a temática da política sobre drogas em especial com a prevenção para população de Ara­raquara com ênfase entre jovens e adolescentes.

Servino afirma sentir se honrado e lisonjeado com tamanha home­nagem, certo que nestes dez

anos de carreira a serem com­pletados no ano que vem, mesmo com a realização de mais de 2000 mil palestras sobre prevenção, que nunca esperou ser homenageado, já que seu desejo foi de sempre poder ajudar as pessoas e buscar o aprimoramento da política so­bre drogas gerando para cada pes­soa a oportunidade de fazer a melhor escolha. Gerando informa­ção e passando seu conhecimento às milhares de pessoas que já pa­lestrou e profissionais de diver­sas áreas que já capacitou como especialista e ·Agente Multiplica­dor em prevenção do Departamen· to de Narcótico = DENARC de São Paulo desde 2010.

Alem de Servino foram homena­geados Dr. Mario Sergio Sobrinho promotor do fórum de Santana ex­coordenador estadual de politicas sobre drogas, Dr. Ricardo do Ama­ral Coordenador do curso de pôs graduação da USP em prevenção,

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Mareio Willian Servino recebendo o Prêmio Master da Prevenção por. suas ações pelo C_omad

Alexandre Avilez e Laércio Resen­de Policiais do DENARC, Laura Fracasso, Marta Reis, Vera Bagnho­lesidoCONEDeJoseScavazirúator e diretor teatral dentre outros.

Mareio Servino aos 42 anos ca­sado e pai de 5 filhos trabalha atu-

almente como Assessor Especial. menagem para sua família e a to­de Políticas sobre drogas da Se- dos que colaboraram e apoiaram cretaria de Assistência Desenvol- . seu trabalho mas principalmente vimento Social do município de para cada pessoa dependente quí­Araraquara, eleito recentemente mico ou nãó e familiares que ele Conselheiro Tutelar com mandato possa ter ajudada de algunia ma­de 2016 a 2019 dedica esta ho- neiranessacaminhada.

Slnapro-SP realiza palestra em Araraquara O Sindicato das Agências de Pro­

paganda do Estado de São Paulo (Si­napro-SP) realiza, em Araraquara, no próximo dia 13 de novembro, evento no qual serão apresentadas a pesquisa "Perfil das Agências de Propaganda do'Estado de SP 2015" e a palestra "A Convergência das Mídias", com To ninho Rosa O even­to, que acontece no Centro Empre­sarial América, tem parceria da As­sociação dos Profissionais da Propa­ganda (APP Araraquara).

O objetivo é levar conhecimen­to aos mercados regionais, atra­indo o maior número possível de

. profissionais locais. "O desconto de 50% nas inscrições para agên­cias filiadas Sinapro-SP e associ­ados da APP incentiva o engaja­mento dos profissionais do setor", complementa o gerente de marke­ting do Sinapro-SP.

Serviço Evento: Apresentação da pesquisa

"Perfil das Agências de Propaganda do Estado de SP 2015" e palestra "A Convergência das Mídias"

Data: 13 de novembro Horário: das 8h30 às 12h .Local: Centro Empresarial

América

Foro: OMAc,..c;.o ~

o palestrarite toninho Rosa·

Endereço: Rua Padre Duarte, 151, Nova América, Araraquara Inscrições:

www.sinaprosp.org.br/eventos.php Mais informações pelo telefone

(11) 3035-0099 ou pelo e­[email protected] .

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A

CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PARECER NO 0388 /15.

Através do presente requerimento n° 0792/15, pretende o Vereador e Presidente ELIAS CHEDIEK, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 11 de novembro de 2015, na editaria "CIDADE", sob o Título "Mareio Servino recebe Premio Máster de Prevenção ao uso de Drogas".

A matéria se enquadra no disposto pelo Artigo 211-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Somos favoráveis à inserção requerida.

É o parecer, s.m.j.

Sala de reuniões das ~~ões, 11 de novembro de 2015.

Presidente e Relator

MRDC/dis

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA PALACETE VEREADOR CARLOS ALBERTO MANÇO

134ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

ITEM 07

(maioria simples – votação simbólica)

- Em única discussão e votação, o Requerimento nº 0805/15, de autoria do Vereador e Presidente Elias Chediek, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 12 de novembro de 2015, na editoria “ESPORTE”, sob o título “Campeões do mundo!” (Processo nº 004/15).

segue...

58

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

REQUERIMENTO NÚMERO u805 /15.

AUTOR: Vereador e Presidente ELIAS CHEDIEK

DESPACHO:

À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.

Araraquara, 1 2 NOV. 2015

Presidente

Requeiro, nos termos do Artigo 211- A, do

Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria

publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 12 de novembro de 2015, na

editaria "ESPORTE", sob o Título "Campeões do mundo! ".

Dê-se conhecimento desta deliberação ao jornalista

Carlos André de Souza e aos homenageados.

Sala de sessões "Plínio de Carvalho", 12 de novembro de 2015.

~ ~

P.LI)1S CJ{P,(j)JP,1(

Vereador e Presidente

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Aguinaldo dos Santos e Tiago Rocha Moura se destacaram no Campeonato da World

·:Traditional Karatê Assõciation ·(WTKA)

• Carlos André de Souza

. Os ~quarenses Aguinaldo dos Santos e· Tiago Rocha Moura, da equipe Bushido-kai/ F undesport, se destacaram no Campeonato Mundial da World Traditional Karntê Asso­ciation (WTKA), competição realizada no último final de semana, entre os dias 5 e 8 de novembro, na cidade de cidade de Beni­dorm, na Espanha. Aguinaldo, de 38 anos, que também integra a comissão técnica da eqüipe ao lado do técnico Edson Petroni e do auxiliar F áhio Pascoal, já acumulava b:ês experiências 0toriosas nessa competição, e dessa vez foi campeão por equipe e bronze na categoria indiVidual. Tiago, de 28 anos, disputou o torneio pela primeira vez e já mostrou toda sua qualidade ao conquistar o ouro tanto no individual quanto na catego­ria por equipes. No individual, ambos luta­ram na mesma categoria, acima de 80 qui­los, já que a categoria acima de 85 quilos deixou de ser integrada à disputa.

. Aguinaldo, que encerrará sua carreira de atletà ao final do ano, comemorou os resul­tados. "Estou muito feliz mesmo pelo resul­tado. Muito bom saber que pelo quarto ano disputéi um Mundial e com a oportunidade de subir ao pódio, mesmo não sendo cam­peão. Mesmo porque na categoria por equi­pe, a nossa equipe do Brasil consagrou-se

.campeã,. sendo os integrantes eu, o Tiago e o Tadeu da cidade de·Birigui", destaca.

Tiago já havia conquistado a va,oa no Mun­dial em outras ocasiões, mas problemas com falta de patrocínios impossibilitaram suas viagens. Dessa vez, agarrou a oportunidade e brilhou na competição. Aguinaldo falou so­bre o orgulho que sentiu pelo companheiro. "Estou mais feliz ainda por nosso atleta Tia­go consagrar-se campeão, mostrando que o

nosso trabalho está no caminho certo: Ele é um grande guerreiro que merece demais esse título: Estou encerrando minha·carreira agora e sei que ele vai representar muito bem nos­sa cidade e país. Não·só ele mais vários ou­tros atletas que temos", destaca o tricampeão.

Na categoria individual, A guina! do enfren­tou atletas da Itália, Suíça e Irlanda, antes de disputar o bronze contra um atleta· da Eslováquia. Já Tiagolutou contra karatecas

da Itália,· França, Eslováquia e venceu a final contra um lutador da Irl,anda. A com­petição contou com aproximadamente 60 atletas de 20 países. "Encerro a minha car­reira muitófeliz com a minha participação. Lutei muito bem, todos os atletas bem mais novos que eu e de alto nível. Só tenho que agraâecer a Deus por proporcionar toda esse vivência e por eu estar voltando para casa sem nenhuma lesão", completaAguinaldo.

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

COMISSÃO DE WSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PARECERN° 0389 /15.

Através do presente requerimento n° 0805/15, pretende o Vereador e Presidente ELIAS CHEDIEK, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 12 de novembro de 2015, na editaria "ESPORTE", sob o Título "Campeões do mundo! ".

A matéria se enquadra no disposto pelo Artigo 211-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Somos favoráveis à inserção requerida.

É o parecer, s.m.j.

Sala de reuniões das-c~ões, 12 de novembro de 2015. I , .

Presidente e Relator

MRDC/dis

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Ata da 132ª Sessão Ordinária da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, realizada em 10 de novembro de 2015, em sua sede, situada nesta cidade de Araraquara, no Palacete Vereador Carlos Alberto Manço, na Rua São Bento nº 887.

1

Aprovada em ____/____/___

____________________________ Presidente

Presidente : Vereador Elias Chediek 1º Secretário : Vereador Doutor Helder 2º Secretário : Vereador Pastor Raimundo Bezerra Início às 18 horas e 17 minutos. Vereadores presentes: Adilson Vital, Donizete Simioni, Edio Lopes, Edna Martins, Elias Chediek, Gerson da Farmácia, Doutor Helder, Jair Martineli, Farmacêutico Jéferson Yashuda, Leite do Corpo de Bombeiros, Juliana Damus, Doutor Lapena, Tenente Santana, Pastor Raimundo Bezerra, Roberval Fraiz, Rodrigo Buchechinha e William Affonso. A Vereadora Gabriela Palombo teve sua falta abonada, conforme artigo 4º do Decreto Legislativo nº 796, de 06 de junho de 2012. Em atendimento ao disposto no artigo 148, parágrafo 1º e seguintes, da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal – foi procedida a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador e Segundo Secretário Pastor Raimundo Bezerra. Dando sequência à sessão foi aprovada a ata da 129ª Sessão Ordinária, realizada em 20/10/2015. Com número legal, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”, foram iniciados os trabalhos. PROJETOS JULGADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO: Projeto de Lei n° 237/15, da

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Ata da 132ª Sessão Ordinária da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, realizada em 10 de novembro de 2015, em sua sede, situada nesta cidade de Araraquara, no Palacete Vereador Carlos Alberto Manço, na Rua São Bento nº 887.

2

Vereadora Juliana Damus; e Projeto de Lei n° 238/15, do Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda. REQUERIMENTOS DEFERIDOS DE PESAR: nº 794/15, do Vereador Jair Martineli e subscrito pelos demais edis, pelo falecimento do senhor Ercio Macchioli; e nº 795/15, do Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda e subscrito pelos demais edis, pelo falecimento do senhor Benedito Antonio. A pedido do Presidente da Casa foi observado um instante de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. REQUERIMENTOS DEFERIDOS DE CONGRATULAÇÕES: nº 796/15, do Vereador Jair Martineli, parabenizando a equipe de Futebol Feminino de Araraquara – Ferroviária/Fundesport pela conquista inédita da Copa Libertadores da América Feminina de 2015; nº 797/15, do Vereador Doutor Lapena, parabenizando o artista marcial Tiago Moura pela conquista da medalha de ouro na categoria adulto acima de 80 kg no Campeonato Mundial de Karatê 2015; nº 798/15, do Vereador Rodrigo Buchechinha, parabenizando o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Tesoureiro do Município de Itaju pelo seu excelente desempenho no apoio à cultura; nº 799/15, do Vereador Rodrigo Buchechinha, parabenizando o ex-jogador de futebol Olegário Tolói de Oliveira, o “Dudu”, pelo seu aniversário natalício; nº 800/15, do Vereador Doutor Lapena, parabenizando o mestre Emerson Lavelli pelo desempenho da equipe Garra de Águia e dos seus artistas marciais no Campeonato Mundial de Kung Fu 2015; e nº 801/15, da Vereadora e Vice-Presidente Edna Martins, parabenizando o Professor Doutor Dagoberto José Fonseca pela sua excepcional trajetória desempenhada junto aos estudos sobre as Populações Africanas e Afro-Brasileiras. Seguiu-se à TRIBUNA POPULAR: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Rodrigo Buchechinha que acompanhasse até a Tribuna os oradores Senhores José Carlos Gomes Sobrinho e

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Ata da 132ª Sessão Ordinária da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, realizada em 10 de novembro de 2015, em sua sede, situada nesta cidade de Araraquara, no Palacete Vereador Carlos Alberto Manço, na Rua São Bento nº 887.

3

Murilo Bonet, credenciados pelo Coletivo Graffiti Araraquara, que falaram sobre o tema: “A história do grafite em Araraquara”. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Edna Martins, Edio Lopes, Tenente Santana e Elias Chediek. Após, os oradores fizeram suas considerações finais. A seguir, o Senhor Presidente convidou a fazer uso da palavra o orador Senhor Walter Miranda de Almeida, credenciado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev), que falou sobre o tema: “Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Araraquara e as aplicações de recursos na estrutura da fiscalização, arrecadação de tributos e informatização de outros setores voltados para os controles dos gastos públicos”. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Edio Lopes, Doutor Lapena, Farmacêutico Jéferson Yashuda, William Affonso, Doutor Helder e Elias Chediek. Após, o orador fez suas considerações finais. Seguiu-se à EXPLICAÇÃO DO PEQUENO EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores Gerson da Farmácia, Leite do Corpo de Bombeiros, Roberval Fraiz, Farmacêutico Jéferson Yashuda, Tenente Santana, Elias Chediek, Adilson Vital, Jair Martineli, Rodrigo Buchechinha, Edna Martins, Donizete Simioni, William Affonso, Edio Lopes e Doutor Helder. Passou-se à ORDEM DO DIA, constatando-se a presença dos Vereadores Adilson Vital, Donizete Simioni, Edio Lopes, Edna Martins, Elias Chediek, Gerson da Farmácia, Doutor Helder, Jair Martineli, Farmacêutico Jéferson Yashuda, Leite do Corpo de Bombeiros, Juliana Damus, Doutor Lapena, Tenente Santana, Pastor Raimundo Bezerra, Roberval Fraiz, Rodrigo Buchechinha e William Affonso. A Vereadora Gabriela Palombo teve sua falta abonada, conforme artigo 4º do Decreto Legislativo nº 796, de 06 de junho de 2012. REQUERIMENTOS APROVADOS DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO: nºs

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Ata da 132ª Sessão Ordinária da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, realizada em 10 de novembro de 2015, em sua sede, situada nesta cidade de Araraquara, no Palacete Vereador Carlos Alberto Manço, na Rua São Bento nº 887.

4

802/15, 803/15 e 804/15, do Vereador William Affonso, dos Projetos de Lei nºs 234/15, 235/15 e 236/15, respectivamente, todos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara. ITEM Nº 01: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo Vereador e Primeiro Secretário Doutor Helder, o Projeto de Lei nº 207/15, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, que denomina Avenida Olien Biancardi via pública da sede do Município conhecida como Avenida “01” do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Pablo Picasso e término no Córrego do Serralhal do mesmo loteamento. ITEM Nº 02: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo Vereador e Primeiro Secretário Doutor Helder, o Projeto de Lei nº 212/15, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, que denomina Avenida Professor Doutor Danillo Eleutério a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “05” do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua “G” e término no balão de retorno da mesma avenida com o sistema de lazer 01 do mesmo loteamento. ITEM Nº 03: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo autor, o Projeto de Lei nº 215/15, do Vereador Doutor Lapena, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Combate a Poliomielite (Rotary Day), a ser comemorado anualmente em 24 de outubro, e dá outras providências. Fizeram declaração de voto os Vereadores Doutor Lapena, Doutor Helder e Gerson da Farmácia. ITEM Nº 04: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO,

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Ata da 132ª Sessão Ordinária da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, realizada em 10 de novembro de 2015, em sua sede, situada nesta cidade de Araraquara, no Palacete Vereador Carlos Alberto Manço, na Rua São Bento nº 887.

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com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pela autora, o Projeto de Lei nº 216/15, da Vereadora e Vice-Presidente Edna Martins, que dispõe sobre a arte do grafite no município de Araraquara. Fez uso da palavra a autora. ITEM Nº 05: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, o Requerimento nº 744/15, do Vereador e Presidente Elias Chediek, para que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 21 de outubro de 2015, na editoria “Esportes”, sob o título “Alex Olímpico”. ITEM Nº 06: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, o Requerimento nº 753/15, do Vereador Adilson Vital, para que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 18 de outubro de 2015, página 07, da jornalista Célia Pires, sob o título “Criado o 1º Clube de Aviação Experimental em Araraquara”. ITEM Nº 07: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo Vereador William Affonso, o Projeto de Lei nº 234/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que revoga integralmente a Lei Municipal nº 7.063, de 10 de agosto de 2009, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.600, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado no quarteirão formado pelas Ruas Bahia e Candido Portinari e Avenidas Cientista Frederico di Marco e Paulo da Silveira Ferraz, Vila Xavier, com a área de 5.121,22 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 05.059.001; autorizou a alienação mediante doação onerosa, à

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Ata da 132ª Sessão Ordinária da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, realizada em 10 de novembro de 2015, em sua sede, situada nesta cidade de Araraquara, no Palacete Vereador Carlos Alberto Manço, na Rua São Bento nº 887.

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organização não governamental "ONG Fonte - Frente Organizada para a Temática Étnica", e dá outras providências. Fez uso da palavra o Vereador William Affonso. ITEM Nº 08: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo Vereador William Affonso, o Projeto de Lei nº 235/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara; revoga as Leis nº 6.014, de 13 de junho de 2003, nº 6.039, de 27 de agosto de 2003, nº 6.200, de 15 de outubro de 2004, e nº 7.814, de 26 de outubro de 2012, e dá outras providências. ITEM Nº 09: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo Vereador William Affonso, o Projeto de Lei nº 236/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social do Município; revoga a Lei nº 4.665, de 09 de maio de 1996, e dá outras providências. Fez uso da palavra o Vereador William Affonso. Não havendo matéria para o GRANDE EXPEDIENTE, foi procedida a chamada regimental, constatando-se a presença de todos os Vereadores que a responderam no início da Ordem do Dia. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”, deu por encerrados os trabalhos às 21 horas e 24 minutos. Esta ata foi lavrada nos termos do artigo 156 da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal. Todo o ocorrido nesta sessão está gravado em fita de vídeo e mídia de DVD – digital video disk, devidamente catalogadas, que se encontram arquivadas em local apropriado. Eu, __________________________, Primeiro Secretário, assino a

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Ata da 132ª Sessão Ordinária da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, realizada em 10 de novembro de 2015, em sua sede, situada nesta cidade de Araraquara, no Palacete Vereador Carlos Alberto Manço, na Rua São Bento nº 887.

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presente ata com os demais membros da Mesa.=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/=/=/

_________________________ Presidente

_________________________ 1º Secretário

__________________________ 2º Secretário

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