Apostila Recuperacao Areas Degradadas Prad

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Transcript of Apostila Recuperacao Areas Degradadas Prad

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    Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a semente de um mundo melhor

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    Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a semente de um mundo melhor

    A semente tornou-se o lugar e o smbolo da liberdade nessa poca de manipulao e monoplio de suadiversidade. Ela faz o papel da roda de fiar de Gandhi no perodo da recolonizao pelo livre comrcio. Aroda de fiar tornou-se um importante smbolo de liberdade no por ser grande e poderosa, mas por serpequena; ela podia adquirir vida como sinal de resistncia e criatividade nas menores cabanas e nas maishumildes famlias. Seu poder reside na sua pequenez. A semente tambm pequena. Ela incorpora adiversidade e a liberdade de continuarmos vivos... Na semente a diversidade cultural converge com abiolgica.Questes ecolgicas combinam-se com a justia social, a paz e a democracia.Vandana Shiva

    Semente...A coisinha colocada dentro, seja da mulher / me,seja me terra, e a gente fica esperando, para ver se o milagre aconteceu.

    E quando germina seja criana, seja planta uma sensao de euforia,de fertilidade, de vitalidade.Tenho vida dentro de mim!

    E a gente se sente um semideus, pelo poder de gerar,pela capacidade de despertar o cio da terra.

    Rubem Alves

    O termo semear (do latim seminare) significa deitar ou espalhar sementes de, para que germinem;espalhar ou deitar sementes em; publicar, produzir, causar, ocasionar, estimular, promover, fomentar; ouainda, colocar aqui e ali, sem ordem, encher, alastrar, juncar.Dicionrio Aurlio

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    SumrioSumrioSumrioSumrioSumrio

    1 Introduo............................................................................................... 07

    1.1 Histrico....................................................................................... 07

    1.2. Objetivo........................................................................................ 07

    2 reas degradadas: formas e exemplos de degradao............................... 08

    3 Conceitos bsicos de recuperao, reabilitao e restaurao.................... 10

    4 A importncia da mata ciliar...................................................................... 11

    5 Formas de recuperao da mata ciliar....................................................... 12

    5.1 Sucesso Ecolgica: a recuperao natural.................................... 13

    5.2 Procedimentos bsicos para o sucesso do reflorestamento............. 13

    5.3 Modelos para recuperao de reas degradadas............................. 16

    6 Escolhendo as Espcies para o Plantio: Viveiros florestais no Estado

    de So Paulo............................................................................................ 19

    7 Resumo dos passos para a elaborao de projetos em reflorestamento..... 20

    8 Bibliografia................................................................................................ 21

    9 Sugestes de sites na Internet para leitura complementar e consultas......... 21

    - Anexo I - Resoluo SMA 21

    - Anexo II - Resoluo SMA 47

    - Anexo III - Listagem das espcies / biomas / regies ecolgicas

    - Anexo IV - Quadro de endereos dos viveiros

    - Anexo V - Planilha de lanamento de valores bsicos em projetos de

    recuperao florestal

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    1 Introduo

    1.1. Histrico

    Problemas como o assoreamento dos rios, inundaes e deslizamentos causados pela degradao florestalno so recentes. De acordo com a literatura, tem-se conhecimento que j em 1200 a.C., na ilhamediterrnea de Chipre, o uso excessivo de carvo vegetal para fundio de metais causou problemasdessa espcie. Antes da idade moderna, diversas atividades econmicas insustentveis tambm culminaramna degradao ambiental. Mas foi apenas a partir do incio do sculo passado, que esse processo tornou-se mais intenso atingindo quase todo o planeta.

    O processo de ocupao do Brasil caracterizou-se desde o seu descobrimento em 1500, pelo modelopredatrio que levou a uma rpida destruio de grande parte dos recursos naturais, em especial asnossas florestas. No incio a grande atrao foi o pau-brasil, depois vieram os ciclos econmicos do acare do caf que acabaram por dizimar a Mata Atlntica. Esgotados os recursos na faixa litornea, o processode degradao se transferiu para o Cerrado onde a expanso das fronteiras agrcolas j destruiu quase60% da sua cobertura vegetal original e a Amaznia que contabiliza 17% de reduo das suas florestas.

    Segundo projees divulgadas em setembro pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica, em34 anos, a populao brasileira praticamente dobrou em relao aos 90 milhes de habitantes da dcadade 1970 e, somente entre 2000 e 2004, aumentou em 10 milhes de pessoas. Em 2050, seremos quase260 milhes de brasileiros. As projees reaquecem as discusses sobre o aumento da populao e seuefeito sobre o meio ambiente.

    Questes como a expanso das fronteiras agrcolas e a instalao no planejada de infra-estrutura deenergia e transporte nos estados da regio norte figuram no centro das preocupaes de especialistas.Levantamentos feitos pela Conab - Companhia Nacional de Abastecimento demonstram que a rea deproduo de soja nos cinco estados do Norte do pas (PA, AM, RO, RR, TO), pressionadas pelo crescimentopopulacional, passou de 209,7 para 347 mil hectares na ltima safra, uma expanso de 65%. Alm dasoja, a pecuria outra atividade que pressiona o desmatamento na regio amaznica.

    Paradoxalmente, neste perodo, o Brasil contou com o forte apoio da sociedade civil organizada com osmovimentos ambientalistas, dos meios de comunicao e consolidou um conjunto de leis ambientais bastantergidas. O Cdigo Florestal uma destas leis e define uma srie de reas de preservao obrigatria(permanente).

    Nos ltimos anos cresceu o nmero de iniciativas de reflorestamento, no entanto, pesquisadores do projetoModelos de Repovoamento Vegetal para Proteo de Sistemas Hdricos em reas Degradadas dos DiversosBiomas no Estado de So Paulo, financiado pela Fapesp, constataram um fato preocupante, ao avaliaremprojetos de reflorestamento em andamento: os cientistas encontraram uma quantidade de espcies bemmenor do que a esperada para a regio, o que indica considervel perda de patrimnio gentico.

    Na avaliao dos responsveis pelo projeto, isso vem ocorrendo, principalmente, porque a diversidade deespcies plantadas baixa e, em muitos casos, no se adaptaram regio. Da a importncia de umestudo prvio das espcies que habitavam a regio a ser reflorestada e da manuteno adequada dasmudas no campo, questes que sero tratadas em detalhes neste material .

    1.2. Objetivo

    A proposta deste material oferecer subsdios para a anlise e execuo de estudos, projetos e aesrelacionadas recuperao de reas degradadas fundamentados em conceitos desenvolvidos porespecialistas e aceitos pela comunidade cientfica. Sero amplamente discutidas as normas fixadas peloCdigo Florestal e as recentes resolues da Secretaria do Meio Ambiente no tocante recuperao dereas degradadas, recentemente modificadas em funo de pesquisas sobre o assunto. Estaremosapontando referncias bibliogrficas tcnicas, fontes de consulta e leitura de apoio sobre os principaisprocedimentos e para o desenvolvimento de projetos nessa rea.

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    2. reas degradadas: formas e exemplos de degradao

    Em termos gerais, qualquer alterao causada pelo Homem no ambiente gera, em ltima anlise, algumtipo de degradao ambiental. Na pesquisa para elaborao deste material, constatamos que as definiesde rea degradada e degradao ambiental variam muito de acordo com o referencial. O Guia de Recuperaode reas Degradadas, publicado pela SABESP, (2003, p. 4) define degradao ambiental, como sendo asmodificaes impostas pela sociedade aos ecossistemas naturais, alterando (degradando) as suas caractersticasfsicas, qumicas e biolgicas, comprometendo, assim, a qualidade de vida dos seres humanos.

    Em Meio Ambiente: Aplicando a Lei, Neves e Tostes (1992, p. 20) colocam a seguinte definio para o ato dedegradar: Degradar deteriorar, estragar. o processo de transformao do meio ambiente que leva perdade suas caractersticas positivas e at sua extino. Os autores lembram que, ao longo do tempo, tantoaqueles que exercem atividades econmicas, quanto o Poder Pblico, tm provocado degradao ambiental.Com relao ao Estado so citadas as seguintes fontes de degradao: as estatais poluidoras, ms gestesde saneamento, e incentivos fiscais a atividades degradantes (como foi observado com o incentivo pecuria na regio amaznica).

    J Luis Enrique Snchez (Desengenharia, 2001, p.82) define a degradao do solo, como um termo maisamplo do que poluio (do solo), englobando: (i) a perda de matria devido eroso ou a movimentos demassa, (ii) o acmulo de matria alctone (de fora do local) recobrindo o solo, (iii) a alterao negativa de suaspropriedades fsicas, tais como sua estrutura ou grau de compacidade, (iv) a alterao das caractersticas qumicas,(v) a morte ou alterao das comunidades de organismos vivos do solo. Todos estes tipos de degradao,levantados por Snchez, podem ser intensificados no caso de desflorestamento das reas de preservaopermanente, o que j justificaria a importncia de recuperar, o mais rpido possvel, a vegetao originaldessas reas.

    O meio urbano degradado

    No meio urbano, o simples fato da maior parte das reas serem desflorestadas j constitui um srioproblema ambiental. No entanto, as cidades acumulam inmeros outros problemas ambientais. Os veculosmovidos a combustveis fsseis lanam no ar toneladas de partculas poluentes, que prejudicam ofuncionamento de todos os ambientes prximos, alm de serem a causa de diversos problemas de sadepara o ser humano. Outro conseqncia do uso de combustveis fsseis a formao de cidos, a partirdos xidos de carbono e enxofre, que resultam nas chuvas cidas. Esse fenmeno altera de forma negativaos ecossistemas aquticos, prejudicando a agricultura e as florestas.

    Especialistas na matria h tempo tm advertido o poder pblico e a sociedade sobre a necessidadeimediata de um replanejamento do destino de todos os resduos slidos. O modo de vida nas cidades temgerado srios problemas em decorrncia do excesso de produo de lixo, que inutilizam e poluem grandesreas. A questo dos LIXES e o esgotamento dos Aterros Sanitrios um srio problema para todos osmunicpios. A preocupao com o destino desses resduos vem crescendo: ao invs de causar prejuzossociais e ambientais o lixo pode gerar lucro. A criao de cooperativas de catadores de lixo, umexemplo de soluo que associa o sustento econmico de muitas famlias preservao ambiental.

    Outro srio problema nos centros urbanos o lanamento de esgotos domsticos e industriais consideradosa principal forma de poluio das guas. A advertncia dos eclogos sobre a necessidade de tratamentoadequado tambm no recente. Porm, mesmo nos pases ricos, a recuperao de rios comeou aacontecer nos ltimos anos, sendo que ainda h muito que se fazer. O Rio Tiet em So Paulo talvez sejao exemplo mais gritante nessa questo, onde bilhes de dlares esto sendo investidos para recuperar oestrago causado pela atividade humana.

    Planejamento Urbano Influindo na degradao ambiental

    A falta de planejamento nas grandes cidades leva a uma mudana brusca no ciclo natural das guas,gerando uma srie de problemas ambientais. O mais comum deles so as inundaes. A falta de reasverdes, a impermeabilizao do solo e canalizao dos rios e crregos, so apontados como os principaiscausadores das inundaes. Alm disso, o acmulo de resduos lanados pelo Homem nos cursos dguaprovoca o assoreamento do leito, intensificando o problema das inundaes e diminuindo as chances devida de inmeras espcies. Portanto, projetos de despoluio e reflorestamento (no s beira dos rios)nas cidades so fundamentais para o equilbrio ambiental e para o bem estar social, proporcionando umregime de guas mais prximo ao natural.

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    Resduos industriais

    As indstrias lanam nas guas, diariamente, toneladas de substncias que no podem ser decompostaspor processos naturais, e que consequentemente acumulam-se nos seres vivos. Os chamados metaispesados. Os resduos industriais podem ainda se acumular no solo, tornando extensas reas imprpriaspara a maior parte das atividades humanas. A recente contaminao do solo no condomnio de chcarasno municpio de Paulnia, apenas um exemplo das conseqncias desse tipo de degradao: quando oproblema foi detectado, dezenas de pessoas j haviam sido contaminadas de forma irreversvel ao sealimentaram de frutas e verduras produzidas em solo contaminado.

    O Modelo Agrcola

    H muito tem se discutido os impactos negativos das atividades agrcolas resultantes da chamada RevoluoVerde. Nesse modelo agrcola, o uso de adubos industriais, herbicidas e inseticidas tem poludo o ambiente,alm de contaminar os alimentos com substncias txicas. A monocultura, adotada nesse modelo, alm deser dependente de constantes intervenes geradoras de poluio e eroso do solo, provoca a reduoda biodiversidade local e em muitos casos comprometem o patrimnio gentico da agricultura.

    Para se ter uma noo da influncia da expanso das fronteiras agrcolas na degradao ambiental,segundo informaes do Ministrio do Meio Ambiente, 33% da vegetao do cerrado das nascentes do RioXingu e de seus afluentes j foram destrudas. A bacia do Rio Xingu atravessa dois importantes biomasbrasileiros, o Cerrado e a Floresta Amaznica, com um territrio de 2,6 mil hectares e o principal vetordeste ritmo de degradao o modelo de atividade agropecuria, implantado a partir da dcada de 60.

    Vrias alternativas vm sendo desenvolvidas no intuito de gerar formas de produo de alimentos maissaudveis e menos impactantes para o meio ambiente. A permacultura, sistemas agroflorestais, agriculturabiodinmica e controle biolgico de pragas so algumas das principais formas de produo agrcola chamadas genericamente de agricultura orgnica ou agroecolgica que respeitam o ambiente e a sadehumana. No entanto, o estabelecimento e viabilidade da agroecologia sofrem fortes resistncias dos cticose, principalmente, de grandes grupos econmicos que se beneficiam de todo o conjunto de produtosindustriais (tratores, sementes, fertilizantes e defensivos) que acompanham o modelo da Revoluo Verde.Ainda so necessrios investimentos em pesquisas e divulgao dos benefcios e modos de produoorgnica, para efetivamente diminuir os impactos desastrosos que a atividade agrcola convencional vempromovendo. Deve-se agregar ainda o fato de que 20% da safra de soja 2004/2005 ter sido plantada comsementes transgnicas.

    Nesse contexto, o projeto Diagnstico Ambiental da Agricultura no Estado de So Paulo: bases dodesenvolvimento sustentvel est avaliando, a partir do diagnstico ambiental de algumas regies, oscustos da atividade agrcola para os agricultores e para o Estado, considerando a degradao ambientalcausada pela agricultura. Os pesquisadores que participam do projeto, trabalham com a hiptese de queos custos (inclusive do Estado) da agricultura convencional, levando em conta os danos ambientais causados,so significativamente maiores que os da agricultura orgnica. A confirmao desta hiptese importantepara que seja derrubado um dos principais argumentos para a manuteno de prticas agrcolas causadorasde degradao ambiental: o econmico.

    A eroso

    O problema da eroso quase sempre resultante de algum tipo de degradao ambiental pode gerarmais degradao na medida em que se desenvolve, como, por exemplo, o assoreamento de rios e perdade rea agrcola. Prticas agrcolas incorretas e desmatamento indiscriminado podem ser apontados comoos principais responsveis pelos processos erosivos. Nesses casos, o reflorestamento e as mudanas nossistemas de cultivo poderiam atenuar de maneira significativa o problema; em reas rurais, vrios fatoresinteragem para determinar a intensidade desse processo erosivo. Entre eles, podemos destacar:

    ndice pluviomtrico caractersticas do solo (textura e estrutura) tamanho e declividade da encosta tipos de uso e manejo do solo prticas conservacionistas adotadas (conjunto de prticas no sentido de diminuir a eroso).

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    No ambiente urbano a eroso pode ser ainda mais desastrosa: deslizamentos de terra nas encostas dosmorros, resultam em milhares de vtimas e desabrigados, provocam o assoreamento dos rios e, alm degerar prejuzos, transmitem doenas contagiosas. Para atenuar esses problemas, o reflorestamento, pelomenos de reas crticas e de preservao permanente, se faz urgente.

    O desmatamento

    Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Amaznia perdeu cerca de 17%de cobertura florestal, principalmente nos ltimos 50 anos. Originalmente haviam 4,9 milhes de km e, nofinal de 2003 eram 4 milhes de km quadrados. Juntos, os biomas Mata Atlntica, Amaznia, Cerrado e aformao florestal Araucria perderam 3,6 milhes de km. Estes dados colocaro o Brasil no livro dosrecordes, o Guiness Book edio 2005, como o pas com o maior ndice de desmatamento do planeta.

    As queimadas e incndios florestais

    Os incndios provocados em reas de produo agrcola e pecuria, terras indgenas e reas protegidasaumentaram 13% em todo o pas neste ano. Com base em imagens de satlite, o INPE - Instituto Nacionalde Pesquisas Espaciais, registrou, at o ltimo dia 10 de outubro, 162.289 focos de calor. No mesmoperodo de 2003, os focos atingiram a marca de 143.440. O aumento verificado evidencia no s ocrescimento da expanso agrcola mas tambm o uso cada vez mais freqente do fogo como forma depreparar o solo, a pesquisa ressalta que incndios florestais quase sempre so provocados. A ocorrncianatural de queimadas em florestas muito rara.

    A decomposio de folhas, galhos, resduos de animais forma o hmus, matria orgnica que fertiliza osolo. A queimada quando ocorre, destri rapidamente esses nutrientes antes que eles possam se absorvidospelas razes das novas plantas. Ao contrrio do que muitos acreditam, as cinzas resultantes da queimano adubam o solo, pois no chegam a ser incorporadas por ele; o solo fica exposto e as cinzas solevadas pelo vento e gua. Alm de provocar o empobrecimento do solo, as queimadas so responsveispela alterao do microclima da regio e em termos globais pela a intensificao do efeito estufa.

    3. Conceitos bsicos de recuperao, reabilitao e restaurao

    De acordo com os objetivos da recuperao, o Instituto de Pesquisas Tecnolgicas do Estado de So Paulo(IPT) apresenta a seguinte classificao:

    Restaurao o conceito de restaurao remete ao objetivo de reproduzir as condies originais exatasdo local, tais como eram antes de serem alteradas pela interveno. Um exemplo de restaurao oplantio misto de espcies nativas para regenerao da vegetao original, de acordo com as normas doCdigo Florestal.

    Recuperao o conceito de recuperao est associado idia de que o local alterado dever ter qualidadesprximas s anteriores, devolvendo o equilbrio dos processos ambientais. Os Sistemas Agroflorestais (SAF)regenerativos, que consistem em sistemas produtivos diversificados e com estrutura semelhante vegetaooriginal, tm sido usado com xito na regio norte do pas para recuperar reas degradadas por pastagens.

    Reabilitao a reabilitao um recurso utilizado quando a melhor (ou talvez a nica vivel) soluo foro desenvolvimento de uma atividade alternativa adequada ao uso humano e no aquela de reconstituira vegetao original, mas desde que seja planejada de modo a no causar impactos negativos no ambiente.A converso de sistemas agrcolas convencionais para o sistema agroecolgico uma forma importante dereabilitao, que vem melhorando a qualidade ambiental e a dos alimentos produzidos. (Sabesp, 2003)

    De acordo com o que relatamos anteriormente, a demanda por processos de recuperao de reasdegradadas grande, tanto no ambiente rural, quanto no urbano; uma das prioridades do poder pblicodeveria ser promover a atenuao das formas de degradao existentes e incentivar a recuperao doque j foi degradado.

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    4. A importncia da mata ciliar

    A quantidade de gua em contato com o solo um dos fatores determinantes no processo de eroso; asmargens dos rios so, portanto, extremamente vulnerveis a ela, o que pode causar danos gravssimos,como assoreamento e perdas de solo para agricultura. Na natureza, ao longo dos anos, a instalao deuma vegetao nas margens dos rios foi fundamental para a estabilizao e existncia dos leitos: asMatas Ciliares, assim denominadas pela similaridade da ao exercida pelos clios na proteo dos olhos.

    As Matas Ciliares tambm atuam como um filtro natural para eventuais resduos de produtos qumicos,fertilizantes e agrotxicos, e o prprio processo erosivo. Os cursos dgua que apresentam sua mata ciliarntegra so menos impactados por estes agentes. Formam longos corredores de vegetao ao longo dosrios contribuindo para a manuteno da biodiversidade e o equilbrio dos ecossistemas.

    Foram esses os principais motivos responsveis pela criao de um conjunto de leis visando a suapreservao. Convm saber que, de acordo com o artigo 2 do Cdigo Florestal (Lei n.4.777/65): so consideradas de preservao permanente, as florestas e demais formas de vegetao natural quando situadas:

    a) ao longo dos rios ou de qualquer curso dgua desde o seu nvel mais alto em faixa marginal cuja larguramnima ser: (Redao dada pela Lei n 7.803 de 18.7.1989)

    1 - de 30 (trinta) metros para os cursos dgua de menos de 10 (dez) metros de largura;

    2 - de 50 (cinqenta) metros para os cursos dgua que tenham de 10 (dez) a 50 (cinqenta) metros delargura

    3 - de 100 (cem) metros para os cursos dgua que tenham de 50 (cinqenta) a 200 (duzentos) metros delargura;

    4 - de 200 (duzentos) metros para os cursos dgua que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos)metros de largura; (Nmero acrescentado pela Lei n 7.511, de 7.7.1986 e alterado pela Lei n 7.803 de18.7.1989)

    5 - de 500 (quinhentos) metros para os cursos dgua que tenham largura superior a 600 (seiscentos)metros; (Nmero acrescentado pela Lei n 7.511, de 7.7.1986 e alterado pela Lei n 7.803 de 18.7.1989)

    b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatrios dgua naturais ou artificiais;

    c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados olhos dgua, qualquer que seja a sua situaotopogrfica, num raio mnimo de 50 (cinqenta) metros de largura; (Redao dada pela Lei n 7.803 de18.7.1989)

    d) no topo de morros, montes, montanhas e serras;

    e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45, equivalente a 100% na linha de maiordeclive;

    f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;

    g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100(cem) metros em projees horizontais; (Redao dada pela Lei n 7.803 de 18.7.1989)

    h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetao. (Redao dada pelaLei n 7.803 de 18.7.1989)

    Pargrafo nico. No caso de reas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos permetros urbanosdefinidos por lei municipal, e nas regies metropolitanas e aglomeraes urbanas, em todo o territrio abrangido,observar-se- o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princpios elimites a que se refere este artigo. (Pargrafo acrescentado pela Lei n 7.803 de 18.7.1989).

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    J o artigo 3 da mesma Lei tem o seguinte texto: consideram-se, ainda, de preservao permanentes,quando assim declaradas por ato do Poder Pblico, as florestas e demais formas de vegetao natural destinadas:

    a. a atenuar a eroso das terras;b. a fixar as dunas;c. a formar faixas de proteo ao longo de rodovias e ferrovias;d. a auxiliar a defesa do territrio nacional a critrio das autoridades militares;e. a proteger stios de excepcional beleza ou de valor cientfico ou histrico;f. a asilar exemplares da fauna ou flora ameaados de extino;g. a manter o ambiente necessrio vida das populaes silvcolas;h. a assegurar condies de bem-estar pblico.

    1 . A supresso total ou parcial de florestas de preservao permanente s ser admitida com prviaautorizao do Poder Executivo Federal, quando for necessria execuo de obras, planos, atividades ouprojetos de utilidade pblica ou interesse social.

    2 . As florestas que integram o Patrimnio Indgena ficam sujeitas ao regime de preservao permanente(letra g) pelo s efeito desta Lei.

    A tabela a seguir apresenta de forma mais clara as dimenses das faixas de mata ciliar em relao largura dos rios, lagos, etc.

    5. Formas de recuperao da mata ciliar

    No cenrio de devastao florestal apresentado anteriormente, as matas ciliares no escaparam dadestruio, foram alvo de grande degradao. A maioria das cidades foram construdas s margens de riose, tendo eliminado todo tipo de vegetao ciliar, hoje com as enchentes pagam um preo alto por este ato.

    As matas ciliares sofrem outros tipos de presso, para citar alguns exemplos:

    so as reas mais atingidas quando da construo de hidreltricas, so as reas preferenciais para a atividade agropecuria, nelas se instalam os equipamentos para extrao de areia dos rios, nas margens de rios e represas se instalam os portos e os empreendimentos tursticos.

    (Recuperao de matas ciliares, Sebastio Venncio Martins, 2001)

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    5.1. Sucesso Ecolgica: a recuperao natural

    O processo de instalao lento e gradual de organismos em um determinado local chamado de sucessoecolgica. No caso desse processo ocorrer em uma rea at ento desabitada, diz-se que ocorre sucessoprimria; no caso de instalao de organismos em uma rea que j se constitua como um ecossistema,como, por exemplo, uma rea de mata desmatada ou queimada, dizemos que ocorre sucesso secundria.

    A sucesso primria pode ocorrer em rochas inabitadas, em reas cobertas por lava vulcnica resfriadaou ainda em telhados antigos. A ausncia de nutrientes orgnicos no permite a sobrevivncia de organismoshetertrofos (que no produzem o prprio alimento), e a escassez de nutrientes inorgnicos dificulta asobrevivncia de auttrofos (que produzem o seu alimento) de grande porte. Devido capacidade desntese de matria orgnica e ao pequeno porte os primeiros organismos a se desenvolverem nessascondies so os liquens, as cianobactrias e os musgos, que so chamados de organismos pioneiros econstituem, juntamente com os consumidores e decompositores desses seres, as comunidades pioneiras.

    Com o passar do tempo, a decomposio de fezes, tecidos e organismos mortos produz nutrientesinorgnicos, como os nitratos e o fosfatos, permitindo a sobrevivncia de gramneas, herbceas, e animaisinvertebrados e vertebrados de pequeno porte. Esses organismos constituem as chamadas comunidadesintermedirias ou seres.

    As comunidades intermedirias ou seres, propiciam o desenvolvimento das rvores da vegetao adulta(geralmente de ciclo de vida longo), que formam as comunidades clmax.

    J o processo de sucesso secundria ocorre em locais anteriormente povoados, cujas comunidadessaram do estgio de clmax por modificaes climticas, pela interveno humana (como em um terrenodesmatado ou queimado), ou pela queda de uma rvore na mata abrindo uma clareira na floresta. Nessescasos, a sucesso se d a partir das comunidades intermedirias (seres), e na ausncia de perturbaesambientais como por exemplo, queimadas, poluio do ar e do solo, agrotxicos e novos desmatamentos a comunidade pode se desenvolver at atingir o clmax, como descrito para a sucesso primria. Noentanto, quase sempre os fatores de perturbao ambiental ocorrem, dificultando e, s vezes, at impedindoo processo de sucesso natural. O tempo para esse processo acontecer muito longo, podendo ultrapassar60 anos, para alguns tipos de ambientes, mesmo na ausncia total de problemas ambientais.

    O estudo dos detalhes do processo de sucesso ecolgica , portanto, fundamental para que possamosauxiliar, de maneira positiva, o processo de dinmica do desenvolvimento da vegetao, seja aumentandoa velocidade da recomposio da vegetao ou contornando as perturbaes ambientais. Um fatorimportante que deve ser sempre levado em considerao que as espcies arbreas tm diferentesnecessidades e resistncias com relao luz solar.

    Algumas espcies s se desenvolvem com radiao solar direta, durante todo o ciclo de vida so asrvores pioneiras. Essas plantas so interessantes para iniciar o processo de recuperao, gerandosombra para aquelas rvores que necessitam de menos luz. As rvores predominantes na vegetaoadulta (clmax) chamadas de climcicas tm pouqussima tolerncia luz durante seu desenvolvimento.Um terceiro grupo o das secundrias que necessitam de mais luz que as climcicas, porm, nosuportam to bem o excesso de luz quanto as pioneiras. As rvores secundrias, em alguns casos, sosubdivididas em grupos, de acordo com sua tolerncia luz (que pode ser maior ou menor). Maioresdetalhes com relao a essas caractersticas sero abordadas no captulo seguinte: o reflorestamento.

    5.2. Procedimentos bsicos para o sucesso do reflorestamento

    Seleo de Espcies:Para a recomposio da mata nativa devem ser usadas somente espcies originais do prprio local, pois,alm de reconstituir com mais fidelidade o ambiente original, as plantas nativas tm muito mais chances dese adaptarem ao ambiente. Quando se trata da recuperao da mata ciliar, devem ser tomados algunscuidados especiais, tais como:

    Condies do solo, Elevao do nvel do rio, Escolha das espcies mais adequadas e o seu ciclo de vida

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    Muitas vezes, as reas na beira dos rios esto sujeitas a alagamentos temporrios, portanto, no bastaescolher espcies nativas da regio, elas tm que se adaptar s condies especficas deste ambiente.

    Outro fator a ser levado em conta, so as razes das plantas. Muitas delas atingem o lenol fretico,portanto as espcies escolhidas devem se desenvolver bem nessas situaes.

    Depois de identificado o tipo de vegetao local e as espcies nativas deste tipo de vegetao (quepodem ser verificadas em detalhes no Anexo III), recomendvel se certificar se as espcies escolhidasso mesmo de mata ciliar, pois estas so adaptadas s condies ecolgicas do ecossistema.

    Alm disso, deve-se prestar ateno tambm na relao da vegetao com a fauna, que atuar comodispersora de sementes, contribuindo com a prpria regenerao natural. Espcies regionais, com frutoscomestveis pela fauna, ajudaro a recuperar as funes ecolgicas da floresta, inclusive na alimentaode peixes.

    Recomenda-se utilizar um grande nmero de espcies para gerar diversidade florstica, imitando, assim,uma floresta ciliar nativa. Florestas com maior diversidade apresentam maior capacidade de recuperaode possveis distrbios, melhor ciclagem de nutrientes, maior atratividade fauna, maior proteo ao solode processos erosivos e maior resistncia pragas e doenas. (Martins,2001)

    O quadro a seguir, adaptado de Barbosa et al, 2000, traz um resumo das principais caractersticas dasespcies pioneiras, secundrias e climcicas.

    Outras informaes relativas a espcies podem tambm ser encontradas no Manual de Identificao eCultivo de Plantas Arbreas Brasileiras, de Harri Lorenzi. Referncia muito utilizada no desenvolvimento deprojetos de reflorestamento, pois ela permite a obteno de uma srie de informaes sobre plantio edesenvolvimento de rvores, alm da identificao de espcies de rvores por caractersticas visveis,como, por exemplo, folhas, frutos e flores.

    A Fundao Florestal tambm desenvolveu um manual informaes bsicas sobre o plantio regenerativoem reas degradadas. A seguir reproduzimos na ntegra, a listagem de procedimentos fundamentais,elaborada por eles para o sucesso do processo de recuperao da mata. Os procedimentos funcionampara qualquer rea, lembrando que no caso de mata ciliar, alm das espcies serem nativas da regio,elas precisam ser, tambm, de mata ciliar.

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    1. As espcies florestais selecionadas para o plantio devero ser nativas da prpria regio. Recomenda-se utilizar o maior nmero possvel de espcies, seguindo as indicaes da Resoluo SMA 21/01 (emanexo) e a lista de espcies que acompanha essa norma (tambm em anexo).

    2. Se houver atividade pecuria, as reas de plantio devero ser isoladas por meio de cercas que impeama entrada de animais.

    3. Caso ocorram formigas cortadeiras (savas e quenquns), ser indispensvel adotar medidas decontrole antes, durante e aps o plantio.

    4. As mudas devero ser manuseadas sempre pela embalagem e nunca pelos ramos superiores.

    5. Durante o transporte prolongado, as mudas devero ser irrigadas e protegidas contra o vento.

    6. No caso de plantio manual de mudas grandes, as covas devero ser abertas com dimenses mnimasde 40 x 40 x 40 cm. No caso de plantio com tubetes, as dimenses podem ser de 30 x 30 x 30 cm.

    7. A terra resultante da abertura da cova dever ser misturada com esterco de curral curtido, torta demamona ou outro fertilizante orgnico, em uma proporo de at 20% do volume da cova.

    8. As embalagens das mudas (saquinhos ou tubetes) precisam ser retiradas antes do plantio, tomando ocuidado para no desmanchar o torro (pedao de terra que envolve as razes). Saquinhos podem sercortados com canivete ou faca, removendo totalmente e deixando a embalagem fora da cova. No caso detubetes, a retirada das mudas feita colocando-os de cabea para baixo e batendo suavemente naborda.

    9. Se a extremidade da raiz principal da muda estiver torcida, ela dever ser podada, bem como as razeslaterais

    10. No centro da cova preenchida pela mistura, abre-se uma coveta com as mesmas dimenses do torro.Coloca-se a muda nessa coveta, completando-se os espaos vazios ao seu redor com o restante damistura.

    11.O colo da muda (zona que separa o caule da raiz) dever ficar no nvel da superfcie do terreno,evitando-se amontoar terra sobre o caule (tipo vulco).

    12.A terra restante aps o plantio dever ser disposta em coroa ao redor da muda com um raio mnimo de20 cm (um palmo), propiciando um melhor armazenamento da gua de chuva.

    13.Quando terminar a jornada de trabalho, devero ser recolhidos tubetes, sacos plsticos e outrosresduos. As mudas que sobrarem devero retornar ao viveiro.

    14.As operaes de manuteno, que devero se prolongar pelo prazo mnimo de 18 meses aps oplantio, so fundamentais para o desenvolvimento das mudas. Nesse perodo, so indispensveis o combatea formigas, a execuo de capinas peridicas num raio mnimo de 60 centmetros ao redor das mudas(coroamento) e roadas freqentes para evitar a concorrncia de outras plantas.

    15.Tambm recomendvel adotar medidas de preveno contra incndios, irrigar em caso de estiageme realizar adubaes de cobertura.

    (informaes extradas do site da Fundao Florestal)

    Os cuidados na escolha do local do plantio

    Para a escolha do local onde ser plantada cada muda, devem ser levadas em conta algumas caractersticasdo ciclo de vida das rvores usadas. No se sabe, ao certo, qual a melhor forma da escolha dos locaisrelativos das plantas no reflorestamento. Em geral, os modelo usados tentam imitar (e acelerar) odesenvolvimento natural de uma vegetao (sucesso ecolgica).

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    Algumas plantas tm rpido crescimento, germinam e se desenvolvem a sol pleno, produzem rapidamentemuitas sementes, em geral, com dormncia e so dispersas principalmente por animais. As rvores comessas caractersticas esto no grupo das pioneiras, pois tm grande capacidade de adaptao em reasdegradadas. Segundo o manual de reflorestamento da Fundao Florestal.

    As rvores com crescimento lento, germinam e se desenvolvem melhor sombra e produzem sementesgrandes, normalmente sem dormncia, pertencem ao grupo das climcicas. Elas recebem esse nome poisso caractersticas da ltima etapa do processo de sucesso ecolgica: o clmax.

    Ainda nessa classificao, o grupo mais abundante em nmero de espcies o das secundrias. Soplantas que se desenvolvem em pequenas clareiras. Suas sementes germinam na sombra, mas para o seudesenvolvimento elas precisam de sol.

    Ainda de acordo com a Fundao Florestal os resultados de experimentos e observaes de campo, emplantios mistos de espcies nativas, permitem algumas generalizaes sobre a silvicultura, que podem serassim resumidas:

    a) As diferentes espcies pioneiras fornecem nveis diversos de sombreamento, podem ser subdivididas empioneiras de copa densa e pioneiras de copa rala. As pioneiras devem ser plantadas em nmero restrito deespcies (de 2 a 5), envolvendo os dois subgrupos, com grande nmero de indivduos por rea (de 200 a500/ha);

    b) As espcies do grande grupo das no pioneiras (secundrias e climcicas) devero ocupar os diferentesgraus de sombreamento promovido pelas pioneiras. As secundrias devero ser plantadas em um grandenmero de espcies (mais de 30), com pequeno nmero de indivduos por rea (de 5 a 20/ha); as climcicas,por sua vez, com um mdio nmero de espcies (de 5 a 10/ha) e um mdio nmero de indivduos por rea(de 50 a 100/ha).

    5.3. Modelos para recuperao de reas degradadas

    De acordo com a situao da rea a ser reflorestada deve ser escolhido o melhor modelo para a suarecuperao. Entre eles, podemos destacar:

    a induo do banco de sementes a conduo da regenerao natural adensamento e enriquecimento da mata em regenerao e plantio de espcies nativas

    A induo do banco de sementes

    Em reas que no foram muito perturbadas aps o desmatamento, ou que possuem fragmentos devegetao prximos, existem sementes armazenadas em diferentes camadas do solo, formando ochamado banco de sementes. Em geral, fazem parte do banco de sementes espcies pioneiras esecundrias. J as climcicas formam os bancos de plntulas (plantas jovens), que aguardam melhorescondies para o desenvolvimento. Vrias tcnicas podem ser usadas para desencadear a germinaodas sementes nos bancos. A simples retirada do capim j auxilia esse processo. Para evitar o retorno docapim, espcies, como, por exemplo, a mamona (Ricinus communis) e o fumo-bravo (Acnistus arborensis),tm sido usadas com sucesso.

    Outra forma de desencadear o processo de sucesso usando esse princpio o plantio de espcies frutferasnativas pioneiras, que iro atrair animais que por sua vez traro, principalmente nas fezes, sementes deplantas secundrias e climcicas. Apesar de ser um mtodo barato, se no for associado a outras tcnicasde reflorestamento, a recuperao pode levar muito tempo. Outro inconveniente a sua no aplicabilidadeem reas que foram usadas durante muito tempo para agricultura ou que foram queimadas repetidasvezes.

    A conduo da regenerao natural

    Esse mtodo consiste em um conjunto de medidas a serem adotadas no sentido de minimizar fatores queretardam a regenerao natural, tais como: incndios, ataques de formigas, uso indiscriminado de pesticidas

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    em reas vizinhas, entre outros.

    O Manual Revegetao de Matas Ciliares e de Proteo Ambiental da Fundao Florestal traz informaescompletas para os modelos que envolvem plantio e adensamento e enriquecimento da vegetao. Aseguir, resumiremos as explicaes sobre os modelos de plantio possveis, com as figuras e legendasextradas, tambm da publicao.

    Modelo II

    Nesse modelo as linhas de plantio alternamprimrias e no primrias, dificultando oprocedimento em relao ao modelo anterior. Noentanto, a distribuio do sombreamento tendea ser mais regular, melhorando odesenvolvimento das no-pioneiras.

    (Figura extrada de MACEDO, 1993, p.13)

    Modelo I

    Modelo de simplesinstalao, que alternaespcies pioneiras comno pioneiras. A principaldesvantagem que,enquanto as pioneirasno crescem, as espciesclmax e secundriasrecebem muita luz,ficando temporariamenteem situao de estresse.Uma forma de minimizaro problema retardar oplantio das climcicas.

    (Figura extrada de MACEDO, 1993, p.14)

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    Modelo III

    Nesse modelo necessria a separaodas pioneiras em dois subgrupos, as decopa mais densa e as de copa mais rala. preciso diferenciar as secundrias maise menos exigentes de luz. O plantio pensado para que seja criado ummicroclima propcio para todos os tipos deplantas. Se bem implementado, tende aser melhor que os demais, porm, requerum planejamento e conhecimento dasespcies bem mais elaborado.

    Enriquecimento de reas em recuperao (capoeira)

    Modelo I

    Consiste no plantio de 13 rvores, com oito pioneiras nas bordas e cinco no pioneiras no centro, sendoque a mais central uma espcie clmax. Este modelo interessante apenas para pequenas clareirasabertas na vegetao.

    (Figura extrada de MACEDO, 1993, p.16)

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    Modelo II

    Pode ser usado para o enriquecimento de espcies em vegetaes j em recuperao, que consistem aschamadas capoeiras. Basicamente, rvores no-pioneiras so plantadas em linhas nas picadas que devemser abertas na vegetao.

    (Figura extrada de MACEDO, 1993, p.17)

    6. Escolhendo as espcies para o plantio: Viveiros florestais no Estadode So Paulo

    A escolha das espcies a serem plantadas um dos pontos principais nos projetos de reflorestamento.Primeiro, porque as espcies usadas devem ser da prpria regio (de preferncia do local) do plantio. Seo objetivo a reconstituio de uma floresta com enorme biodiversidade como , por exemplo, a MataAtlntica, fundamental que se obtenha o maior nmero possvel de espcies de mudas nativas.

    No fcil conseguir mudas em quantidade suficiente para seguir a risca as exigncias necessrias. Poresse motivo, estamos disponibilizando (Anexo III) uma listagem com as espcies e os viveiros do Estadode So Paulo, extrado da publicao Diversificando o Reflorestamento no Estado de So Paulo: espciesdisponveis por regio e ecossistema, da Secretaria do Estado Do Meio Ambiente de So Paulo. A lista trazinformaes sobre quais espcies esto disponveis nos viveiros cadastrados, alm da regio de ocorrnciadas mudas. Essa publicao e, em especial, a lista em anexo, so leituras obrigatrias para aqueles quepretendem desenvolver projetos de reflorestamento, mesmo que de pequeno porte. O uso da listagem bastante simples.

    O primeiro passo para o desenvolvimento de um trabalho de reflorestamento o levantamento dascaractersticas da vegetao e do ambiente fsico do local a ser recuperado. Com essas informaes consultar,na listagem, aquelas espcies que pertencem ao tipo de vegetao local, de acordo com o estudo prvioda regio e anlise de mapas. A Fundao SOS Mata Atlntica disponibiliza em seu site, mapas da mataatlntica, elaborados a partir de imagens de satlites feitos pelo Instituto de Pesquisas Espaciais - INPE,que podem ser ampliadas, para verificao do tipo de vegetao original e remanescente atuais, permitindoat a visualizao individual dos municpios. O uso desse recurso tambm de fundamental importnciapara trabalhos de recuperao de vegetao original.

    Como vimos anteriormente, uma das principais preocupaes dos especialistas em recuperao de florestas a biodiversidade, ou seja, a diversidade de diferentes espcies. Para contemplar nos projetos dereflorestamento essa necessidade, fundamental, em muitos casos, procurar mais de um viveiro, lembrandoque as espcies usadas devem ser nativas da regio. Caso haja interesse ou necessidade, a construode viveiros para a produo de mudas uma sada econmica e que pode inclusive gerar empregos locaise subsidiar tambm o reflorestamento nas reas urbanas. No site da Fundao Florestal pode ser encontradauma pesquisa interessante sobre os custos da implantao de viveiros.

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    7. Resumo dos quatro passos bsicos para a elaborao de projetos dereflorestamento

    a) Estudo dos remanescentes florestais dos locais a serem reflorestados, para levantamento das espciespresentes e do tipo de vegetao. importante cruzar os dados coletados com mapas de tipos devegetao. Se no houverem remanescentes prximos ao local do plantio, a escolha das espciesdeve se basear apenas em mapas;

    b) Levantamento das condies ambientais e possveis formas de degradao (uso de defensivos agrcolas,queimadas, passagem de gado etc). Isso inclui anlise de acidez e ausncia de nutrientes no solo,para eventuais correes, caso seja necessrio;

    c) Escolha do modelo de recuperao, de acordo com os objetivos e caractersticas locais, seguindo oscritrios de escolha discutidos neste material;

    D) Escolha das espcies a serem plantadas, tendo como base as caractersticas da vegetao original, nomodelo de reflorestamento escolhido e nas caractersticas locais do ambiente (se mata ciliar ou no,se a rea sujeita a alagamentos etc).

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    8. Bibliografia

    BARBOSA, Luiz Mauro & POTOMATI, Adriana (coord.). Manual prtico para recuperao de reas degradadase Anais do Seminrio Regional sobre Recuperao de reas Degradadas: Conservao e Manejo deFormaes Florestais Litorneas. Ilha Comprida: Secretaria do Meio Ambiente, Prefeitura de IlhaComprida, 2003.

    BARBOSA, Luiz Mauro & MARTINS, Suzana Ehlin. Diversificando o reflorestamento no Estado de So Paulo:espcies disponveis por regio e ecossistema. So Paulo: Instituto de Botnica, 2003.

    DRUMMOND DE ANDRADE, Carlos. Sentimento do mundo. 4a. ed. Rio de Janeiro: Record, 2004.

    LEO, Regina Machado Leite. A Floresta e o homem. So Paulo: Editora da Universidade de So Paulo :Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais, 2000.

    LORENZI, Harri. rvores Brasileiras: manual de identificao e cultivo de plantas arbreas nativas doBrasil. 3a. ed. Nova Odessa, SP: Instituto Plantarum, vol.01, 2000.

    NEVES, Estela & TOSTES, Andr. Meio ambiente: Aplicando a Lei. Petrpolis: Vozes : Centro de Criao deImagens Populares (CECIP), 1992.

    SABESP. Guia de recuperao de reas degradadas. Edson Jos Andrigueti (superintendente). SoPaulo: SABESP, 2003. (Cadernos Ligao).

    SNCHEZ, Luis Enrique. Desengenharia: o passivo ambiental na desativao de empreendimentosindustriais. So Paulo: Editora da Universidade de So Paulo, 2001.

    HAHN, Claudete Marta et al. Recuperao Florestal da muda floresta. Fundao Florestal Secretariado Meio Ambiente, 2004

    MARTINS, Sebastio Venncio. Recuperao de matas ciliares. Editora Aprenda Fcil. Viosa - MG, 2001

    9. Sugestes de sites na Internet para consulta e leitura

    www.ibot.sp.gov.br- Instituto de Botnica do Estado de So Paulowww.ipef.br Instituto de Pesquisas Florestais/Esalqwww.pnud.org.br - Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento.www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-25102001-165349/ - Tese sobre recuperao de reasdegradadas por mineraowww.inpe.br - Instituto de Pesquisas Espaciaiswww.sosmatatlantica.org.br - Fundao SOS Mata Atlnticawww.wwf.org.br WWF- Brasil Fundo Mundial para a Naturezawww.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoo/deprn/rep_florestal.asp - Informaes sobre reposio obrigatriade reas florestais.www.fflorestal.sp.gov.br/ - Fundao Florestal (Informaes sobre viveiros e reflorestamentos)www.ufv.br Universidade Federal de Viosa - MGwww.comciencia.br - Revista eletrnica de jornalismo cientfico da SBPC

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    Anexo I

    Resoluo SMA 21 de 22 de novembro de 2001

    O Secretrio de Estado do Meio Ambiente, em cumprimento ao disposto nos artigos 23, VII, e 225, 1, I,da Constituio Federal, nos artigos 191 e 193 da Constituio do Estado, nos artigos 2 e 4 da Leifederal n 6.938, de 31 de agosto de 1981, e nos 2, 4 e 7 da Lei estadual n 9.509, de 20 de maro de1997, e considerando o Projeto de Produo de Mudas de Plantas Nativas - Espcies Arbreas paraRecomposio Vegetal, de interesse para a economia estadual, aprovado pelo Decreto n 46.113, de 21de setembro de 2001;

    Considerando a constatao feita pela Coordenadoria de Informaes Tcnicas, Documentao e PesquisaAmbiental - CINP, da Pasta, quanto baixa diversidade vegetal das reas reflorestadas com espciesnativas, nas quais tm sido utilizadas menos de 33 espcies arbreas, o que se agrava, ainda mais,quando se verifica que so plantadas praticamente as mesmas espcies em todo o Estado,independentemente da regio, sendo 2/3 (dois teros) delas iniciais da sucesso, de ciclo de vida curto(15-20 anos), o que ir levar os reflorestamentos ao declnio em um certo espao de tempo, como vemsendo observado na prtica;

    Considerando que a perda da diversidade biolgica significa a reduo de recursos genticos teis edisponveis ao desenvolvimento sustentvel, na forma de madeira, frutos, forragem, plantas ornamentaise produtos de interesse alimentar, industrial e farmacolgico;

    Considerando que o Departamento Estadual de Proteo de Recursos Naturais - DEPRN, da Pasta, temconstatado que os plantios realizados podem apresentar resultados mais satisfatrios quando estabelecidoscritrios tcnicos para a escolha e combinao das espcies, resolve:

    Art. 1 - Com a finalidade de ser promovido o reflorestamento heterogneo de reas degradadas,especialmente nas matas ciliares, o Departamento Estadual de Proteo de Recursos Naturais - DEPRN, daPasta, observado o rigoroso cumprimento do disposto no Decreto n 46.113, de 21 de setembro de 2001,verificar a possibilidade, consideradas as peculiaridades locais e regionais e tanto quanto possvel, douso de espcies nativas, constantes do Anexo a esta resoluo:

    I - nas seguintes propores:a) 30 espcies distintas para projetos de at 1 hectare;b) 50 espcies distintas para projetos de at 20 hectares;a) 60 espcies distintas para projetos de at 50 hectares;b) 80 espcies distintas para projetos com mais de 50 hectares.

    II - sendo priorizada a utilizao de espcies ameaadas de extino, respeitando-se as regies ouformaes de ocorrncia, na seguinte proporo:a) 5% (cinco por cento) das mudas, com pelo menos 5 espcies distintas, para projetos de at 1 hectare;b)10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 10 espcies distintas, para projetos de at 20 hectares;c)10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 12 espcies distintas, para projetos de at 50 hectares;d)10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 15 espcies distintas para projetos com mais de 50hectares.

    1 - No caso de reas degradadas localizadas em restingas, manguezais e florestas paludosas (mata debrejo):I - as espcies selecionadas para o plantio sero escolhidas entre espcies arbreas de reas naturais davizinhana, atentando para as variaes edficas e topogrficas locais;II - proporo de 50% (cinqenta por cento), sempre que possvel, das espcies naturais existentes navizinhana.

    2 - As mudas a ser utilizadas devero, preferencialmente, ser produzidas com sementes procedentesda mesma regio da rea objeto da recuperao e nativas do bioma ou formao florestal correspondente,bem como ter pelo menos 20cm (vinte centmetros) de altura e apresentar sistema radicular e rustificaoque possibilitem a sua sobrevivncia ps-plantio.

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    3 - Para a implantao das medidas de recuperao dever ser utilizado o processo sucessional comoestratgia bsica.

    Art. 2 - Na execuo dos trabalhos de recuperao devero ser considerados o preparo do solo, asestratgias e tcnicas de plantio e, especialmente, a distribuio das mudas das diferentes espcies nocampo, alm da possibilidade de auto-recuperao dessas reas no que se refere possibilidade dapresena ou chegada de propgulos (sementes ou indivduos remanescentes) oriundos do banco desementes e da chuva de sementes, dependendo do local da rea objeto de recuperao e da vizinhana,devendo, ainda, levar em conta a presena de remanescentes florestais prximos e considerar o histricoe uso atual da rea, no que se refere s prticas culturais, com alterao da drenagem do solo, retirada ourevolvimento peridico do solo, uso de herbicidas e outros. 1 - As reas reflorestadas devero ser conservadas mediante o controle de formigas, realizao de, nomnimo, 3 (trs) capinas e/ou coroamento anuais, mantendo as entrelinhas vegetadas e baixas e, sepossvel, efetuar, pelo menos, duas adubaes anuais com formulao normalmente utilizadas na regio,ou de acordo com os resultados da anlise do solo. 2 - Nas restingas, manguezais e florestas paludosas (mata de brejo), dever ser promovida a restauraoda hidrodinmica do solo e,no caso de reas com retirada ou revolvimento anterior do solo, da sua estrutura.

    Art. 3 - A Secretaria do Meio Ambiente, mediante programas especficos, estimular o desenvolvimento depesquisas para o aprimoramento do conhecimento cientfico das medidas estabelecidas nesta resoluo,visando ampliar os conhecimentos sobre ecologia das espcies e formaes e sobre tecnologia de produode sementes e mudas, bem como estabelecer modelos alternativos para a recuperao de reasdegradadas, em conjunto com outras Secretaria de Estado, Universidades, instituies cientficas, PoderesPblicos das demais esferas de governo e organizaes no governamentais.

    Artigo 4 - Esta resoluo entra em vigor na data de sua publicao. Publicado novamente por ter sadocom incorrees no D.O. de 22-11-2001.

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    Anexo II

    Resoluo SMA 47, de 26 de novembro de 2003

    Altera e amplia a Resoluo SMA 21, de 21-11-2001; Fixa orientao para o reflorestamento heterogneode reas degradadas e d providncias correlatas.

    O Secretrio de Estado do Meio Ambiente, em cumprimento ao disposto nos artigos 23, VII, e 225, 1, I,da Constituio Federal, nos artigos 191 e 193 da Constituio do Estado, nos artigos 2 e 4 da Leifederal n 6.938, de 31 de agosto de 1981, e nos 2, 4 e 7 da Lei estadual n 9.509, de 20 de maro de1997, e considerando o contido na Agenda 21 e na Conveno da Biodiversidade;

    Considerando a constatao feita pela equipe do Instituto de Botnica, relacionada ao projeto Modelosde Repovoamento Vegetal para Proteo de Sistemas Hdricos em reas Degradadas dos Diversos Biomasno Estado de So Paulo (Polticas Pblicas / FAPESP) quanto baixa diversidade vegetal das reasreflorestadas com espcies nativas, nas quais tm sido utilizadas menos de 33 espcies arbreas, o quese agrava, ainda mais, quando se verifica que so plantadas praticamente as mesmas espcies em todo oEstado, independentemente da regio, sendo 2/3 (dois teros) delas, em geral, de estgios iniciais dasucesso, de ciclo de vida curto (15-20 anos), o que ir levar os reflorestamentos ao declnio em um certoespao de tempo, como vem sendo observado na prtica;

    Considerando a necessidade de reviso peridica dos termos contidos na Resoluo SMA 21, de 21-11-2001, tendo em vista o avano do conhecimento cientfico e resultados obtidos com sua aplicao prtica;

    Considerando que a perda da diversidade biolgica significa a reduo de recursos genticos disponveisao desenvolvimento sustentvel, na forma de madeira, frutos, forragem, plantas ornamentais e produtosde interesse alimentar, industrial e farmacolgico;

    Considerando que o Departamento Estadual de Proteo de Recursos Naturais - DEPRN, tem constatadoque dentre outras formas de Recuperao de reas Degradadas, os plantios realizados tm apresentadoresultados mais satisfatrios a partir dos critrios tcnicos para a escolha e combinao das espcies,estabelecidos na Resoluo SMA 21/01, resolve:

    Art. 1 - A recuperao de reas degradadas exige elevada diversidade, que pode ser obtida com o plantiode mudas e/ou outras tcnicas tais como semeadura direta, induo e/ou conduo da regenerao natural.

    1 - O caput deste artigo no se aplica para reas de recuperao com menos de 1,0 (um) hectare, nasquais devero ser utilizadas, no mnimo, 30 espcies.

    2 - Respeitando-se as formaes de ocorrncia, recomenda-se a utilizao de espcies ameaadas deextino, e/ou atrativas da fauna associada.

    3 - As espcies escolhidas devero contemplar os dois grupos ecolgicos: pioneiras (pioneiras e secundriasiniciais) e no pioneiras (secundrias tardias e climcicas), considerando-se o limite mnimo de 40% paraqualquer dos grupos.

    4 - Com relao ao nmero de indivduos por espcie, nenhuma espcie poder ultrapassar o limitemximo de 20% do total do plantio.

    Art. 2 - A recuperao florestal de reas degradadas nas formaes de floresta ombrfila, floresta estacionalsemidecidual e savanas florestadas (cerrado), ser efetivada mediante o plantio de mudas de, no mnimo,80 (oitenta) espcies arbreas das formaes vegetais de ocorrncia regional, exemplificadas na listagemdo Anexo a esta resoluo, no excluindo espcies levantadas regionalmente.

    Art. 3 - Na execuo dos trabalhos de recuperao florestal, devero ser priorizadas as seguintes reas:

    a) as reas consideradas de preservao permanente pela Lei Federal 4771/65, em especial aquelaslocalizadas em nascentes e olhos dgua;

    b) de interligao de fragmentos florestais remanescentes na paisagem regional (corredores ecolgicos);c) de elevado potencial de erodibilidade;

  • - 25 -

    Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a semente de um mundo melhor

    Art. 4 - Para formaes ou situaes de baixa diversidade de espcies arbreas, tais como: florestasestacionais deciduais, formaes paludosas e de restinga, manguezal, alm das reas rochosas, o nmerode espcies a ser utilizado ser definido por projeto tcnico circunstanciado, a ser aprovado no mbito daCoordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteo de Recursos Naturais - CPRN, considerando-sea maior diversidade possvel.

    Art. 5 - Para projetos de recuperao mediante plantio, o solo dever ser devidamente preparado,atentando para as recomendaes tcnicas de conservao de solo, de calagem e adubao, do controleinicial de competidores, alm de isolar a rea dos fatores de degradao.

    1 - A manuteno das reas restauradas dever ser executada por, no mnimo, 18 meses aps o plantio,incluindo o controle de formigas, capinas e/ou coroamentos, adubao e outros, conforme avaliao tcnicado responsvel pelo projeto.

    2 - Tendo como objetivo final a recuperao da floresta, ser admitida a ocupao das entrelinhas, comespcies para adubao verde e/ou de interesse econmico, por at dois anos, desde que o projeto utilizeprincpios agro-ecolgicos.

    Art. 6 -Para recuperao de reas com algum tipo de cobertura florestal nativa remanescente, recomenda-se:a) a proteo da rea de qualquer ao de degradao;b) o controle de espcies exticas ou nativas em desequilbrio;c) o adensamento na borda da rea, usando espcies de rpido crescimento e boa cobertura;d) o enriquecimento dessas reas com espcies finais da sucesso.

    Art. 7 - Para a recuperao de reas degradadas mediante outras tcnicas, associadas ou no ao plantiode mudas, dever ser apresentado um projeto especfico, contendo:

    a) avaliao da paisagem;b) avaliao do histrico de degradao da rea;c) retirada dos fatores de degradao;d) avaliao dos processos de regenerao natural;e) aproveitamento do potencial de auto-recuperao.

    Pargrafo nico- A no presena e/ou expresso deste potencial de auto-recuperao adotar-se-o asmedidas previstas no artigo 2.

    Art. 8 - A execuo dos trabalhos de recuperao florestal dever observar os seguintes aspectos:

    I - O solo dever ser preparado em consonncia com a estratgia de recuperao adotada, atentandopara as recomendaes tcnicas de conservao de solo, de calagem, adubao e aplicao de matriaorgnica, com destaque para anlise fsico-qumica do solo;

    II - Avaliao do potencial de auto-recuperao dessas reas no que se refere: presena ou chegada depropgulos (sementes ou indivduos remanescentes), oriundos do banco de sementes e da chuva desementes, dependendo da rea - objeto de recuperao e da vizinhana, em funo da presena deremanescentes florestais prximos;

    III - Avaliao do histrico e uso atual da rea, no que se refere s prticas culturais, como alterao dadrenagem do solo, retirada ou revolvimento peridico do solo, uso de herbicidas e outros;

    IV - Em situaes onde for observada a regenerao natural de espcies nativas, no pr e ps-plantio,esta dever ser aproveitada na recuperao da rea, estimulando e conduzindo os indivduos regenerantesatravs de prticas silviculturais;

    V - A rea de recuperao dever ser isolada dos fatores de degradao;

    VI - Dever haver controle de formigas cortadeiras e de espcies competidoras indesejveis, especialmentegramneas e cips;

  • - 26 -

    Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a semente de um mundo melhor

    Artigo 9 - Na recuperao de reas de restinga, manguezais e formaes paludosas dever ser promovidaa restaurao da hidrodinmica no solo e, no caso de reas com aterro, retirada ou revolvimento anteriordo solo, de suas caractersticas fsico-qumicas;

    Art. 10 - A Secretaria do Meio Ambiente, de forma integrada com outras Secretarias de Estado, Universidades,Instituies Cientficas, Ministrio Pblico, outras esferas de governo e organizaes no governamentais,estimular o desenvolvimento de pesquisas e extenso, bem como o aprimoramento do conhecimentocientfico das medidas estabelecidas nesta resoluo, visando:

    I - Ampliar os conhecimentos sobre ecologia das espcies e formaes florestais, e sobre tecnologia deproduo de sementes e mudas;

    II - Estabelecer modelos alternativos, visando obteno de maior eficincia e menor custo, pararecuperao de reas degradadas;

    III - Capacitar proprietrios rurais e produtores de mudas e/ou sementes para prticas de restaurao eproduo, com diversidade florstica e gentica, de sementes e mudas de espcies nativas.

    IV - Estimular processos de certificao de viveiros florestais, que garantam a produo de mudas comdiversidade florstica e gentica.

    Art. 11- A Secretaria Estadual do Meio Ambiente dever atualizar, anualmente, a listagem exemplificativadas espcies florestais nativas de ocorrncia nos diversos biomas do Estado de So Paulo.

    Art. 12 - O cumprimento integral das disposies contidasnesta Resoluo dever ser exigido nos seguintescasos:I - Recuperao de reas degradadas ou reflorestamentos exigidos como condio para a emisso delicenas ambientais por rgos integrantes do SEAQUA;

    II - Recuperao de reas degradadas ou reflorestamentos exigidos com o objetivo de promover a reparaode danos ambientais que foram objeto de autuaes administrativas;

    III - Recuperaes ambientais ou reflorestamentos previstos em Termos de Ajustamento de Condutafirmados com a SMA;

    IV - Projetos implantados com recursos pblicos sujeitos aprovao de rgos integrantes do SEAQUA;

    1 - Nos casos previstos neste artigo dever ser exigido projeto tcnico, contendo todas as informaesnecessrias sua anlise, que dever ser anexado ao processo administrativo que trata do licenciamento,autuao ou TAC, ou dever ser tratado em processo administrativo especfico a critrio do rgo responsvel.

    2 - Podero ser dispensados da apresentao de projeto tcnico, com a devida anotao deresponsabilidade tcnica (ART), a recuperao de reas com at 1ha ou localizadas em propriedadesrurais com at 2 mdulos rurais;

    Art 13 - Para fins de acompanhamento e para evitar conflitos com as atividades de fiscalizao, os projetosde recuperao e reflorestamento de reas consideradas de preservao permanente pela Lei Federal4771/65 para sua implantao devero ser submetidos previamente ao DEPRN, independentemente danecessidade de licenciamento ou aprovao de projeto.

    Pargrafo nico: O DEPRN dever estabelecer procedimentos a serem observados para o cumprimentodeste artigo.

    Art. 14 - Esta resoluo entra em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio.

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    Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a semente de um mundo melhor

    Anexo III

    Anexo da Resoluo SMA - 47, com a listagem das mesmas espcies,publicada pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente.

  • ANEXO Resoluo SMA 47de 26/11/2003

    Listagem das espcies arbreas e indicao de sua ocorrncia natural nos biomas / ecossistemas e regies ecolgicas do Estado de So Paulo. (Biomas / Ecossistemas: RES Vegetao de Restinga; MAN Manguezal; FOD Floresta Ombrfila Densa, FOM Floresta Ombrfila Mista; FES Floresta Estacional Semidecidual; MC - Mata Ciliar; MP Mata Paludosa; FED Floresta Estacional Decidual; CER Cerrado. Regies Ecolgicas: LS Litoral Sul; LN Litoral Norte; SE Sudeste; CE Centro; SO Sudoeste; NO Noroeste). * Os nomes das espcies entre colchetes indicam sinnimos.

    BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIO

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    ANACARDIACEAE

    Anacardium humile A. St.-Hil. Cajueiro-do-campo x x

    Astronium graveolens Jacq. Guarit / Guarit-do-cerrado x x x x x x x x

    Lithraea molleoides (Vell.) Engl. Aroeira-brava / Aroeira-do-cerrado / Aroeira-branca

    x x x x x x x

    Myracrodruon urundeuva Allemo (Astronium urundeuva Engl.)

    Aroeira-preta / Aroeira-do-campo / Aroeira-verdadeira / Aroeira-vermelha / Urundeva

    x x

    Schinus terebinthifolius Raddi Aroeira-pimenteira / Aroeira-mansa / Aroeirinha / Aroeira-pimenta / Falsa-pimenteira

    x x x x x x x x

    Tapirira guianensis Aubl. Peito-de-pomba / Peito-de-pombo / Copiva

    x x x x x x x x x x x x x x x

    Tapirira obtusa (Benth.) J. D. Mitchell Pau-pombo x x x x

    ANNONACEAE

    Anaxagorea dolichocarpa Sprague & Sandwith

    Anaxagorea x x x

    Annona cacans Warm. Araticum / Araticum-cago / Fruta-do-conde

    x x x x x x x x x x

    Annona coriacea Mart. Araticum / Araticum-bia / Marolo x x x

    Annona cornifolia A. St.-Hil. Marolo-do-cerrado x x

    Annona crassiflora Mart. Marolo x x x

    Annona dioica A. St.-Hil. Anona-dioica x x

    Annona glabra L. Araticum-do-brejo / Araticum x x

    Duguetia furfuracea (A. St.-Hil.) Benth. & Hook. f.

    Duguetia x x

    Duguetia lanceolata A. St.-Hil. Pindava / Pindaba x x x x x x x x x x x

    Guatteria australis A. St.-Hil. Pindava-preta x x x x x x

    Guatteria nigrescens Mart. Pindava-preta x x x x x x x x

    Porcelia macrocarpa (Warm.) R. E. Fries

    Louro-branco x

    Rollinia mucosa (Jacq.) Baill. Birib / Araticum / Condessa x x

    Rollinia sericea (R. E. Fries) R. E. Fries

    Araticum-alvadio x x x x x x

    Rollinia sylvatica (A.St.-Hil.) Mart. Cortia-amarela / Araticum-do-mato x x x x x x x

    Xylopia aromtica (Lam.) Mart. Pimenta-de-macaco x x x x

    Xylopia brasiliensis Spreng. Pau-de-mastro / Pindaubuna x x x x x x x x

    Xylopia emarginata Mart. Pindaba-d'gua x x

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    Xylopia langsdorffiana A. St.Hil. & Tul.

    Pindava-fmea x x x x

    APOCYNACEAE

    Aspidosperma cylindrocarpon Muell. Arg.

    Peroba-poca / Peroba-rosa x x x x x x x x

    Aspidosperma parvifolium A. DC. Guatambu-oliva / Guatambu-amarelo / Guatambu

    x x x x x x x x

    Aspidosperma polyneuron Muell. Arg. Peroba-rosa x x x x x x x x x

    Aspidosperma ramiflorum Muell. Arg. Guatambu / Guatambu-amarelo x x x x x

    Aspidosperma subincanum Mart. Guatambu-vermelho / Guatambu x

    Aspidosperma tomentosum Mart.

    Peroba-do-campo x x x x x

    Hancornia speciosa Gomes Mangabeira x x

    Himatanthus obovatus (Muell. Arg.) Woodson

    Tiborna x x

    Malouetia arborea (Vell.) Miers [M. cestroides (Nees) Muell. Arg.]

    P-de-coelho x x x x x

    Rauvolfia sellowii Muell. Arg. Casca-d'anta x x x

    Tabernaemontana hystrix Steud. [Peschiera fuchsiifolia (A. DC.) Miers]

    Leiteiro / Jasmim-do-campo / Leiteiro-vermelho / Gancheira

    x x x x x x x x x x

    AQUIFOLIACEAE

    Ilex amara (Vell.) Loes. [I. dumosa Reissek]

    Cana-lisa / Congonha-mida x x x x x x x

    Ilex brevicuspis Reissek Cana-da-serra x

    Ilex cerasifolia Reissek Congonha x x x x x

    Ilex paraguariensis A. St.-Hil.

    Erva-mate x x x x x x x

    Ilex pseudobuxus Reissek Cana-da-folha-mida x x

    Ilex theezans Mart. Cana x x x x x x

    ARALIACEAE

    Dendropanax cuneatum (DC.) Decne & Planch.

    Maria-mole x x x x x x x x x

    Didymopanax calvum (Cham.) Decne. & Planch.

    Mandioqueiro x x x x x x x

    Didymopanax macrocarpum (Cham. & Schltdl.) Seem.

    Mandioqueiro-do-cerrado x x

    Didymopanax morototonii (Aubl.) Decne. & Planch.

    Mandioqueiro / Morotot / Mandioco x x x x x x x

    Oreopanax fulvum E. March. Figueira-do-mato x

    Sciadodendron excelsum Griseb. Carobo / Lagarto x x

    ARAUCARIACEAE

    Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze

    Araucria / Pinheiro-do-paran / Pinheiro-do-paran

    x x

    ARECACEAE

    Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart. [A. sclerocarpa Lodd. ex Mart.]

    Macaba / Palmeira-macaba x x x x x x

    Allagoptera leucocalyx (Drude) Kuntze

    Palmeira-coco-da-chapada x

    Astrocaryum aculeatissimum (Schott) Burret

    Brejava / Palmeira-brejava x x x x

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    Attalea dubia (Mart.) Burret Palmeira-indai-au x x x x

    Attalea geraensis Barb. Rodr. Palmeira-indai-do-cerrado x

    Bactris setosa Mart. Palmeira-coco-de-natal x x x x x x

    Butia capitata Becc. Buti-da-praia / Buti x

    Butia paraguayenses (Barb. Rodr.) L. H. Bailey

    Palmeira-buti-do-cerrado x

    Euterpe edulis Mart. Palmito-juara / Palmiteiro / Palmito-doce / Jussara

    x x x x x x x x x x x

    Geonoma brevispatha Barb. Rodr. Palmeira-ouricana x x

    Geonoma elegans Mart. Palmeira-aricanguinha x x x

    Geonoma gamiova Barb. Rodr. Palmeira-gamiova x x x x

    Geonoma schottiana Mart. Gamiova / Palmeira-ouricanga x x x x x

    Lytocaryum hoehnei (Burret) Toledo Palmeira-i x

    Syagrus flexuosa (Mart.) Becc. Palmeira-acum x

    Syagrus oleracea Becc. Gueirova / Gueroba / Gariroba / Guariroba / Palmeira-guariroba

    x x x x

    Syagrus pseudococos (Raddi) Glassman

    Palmeira-coco-amargoso x x

    Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman

    Jeriv / Palmeira-jeriv / Coco-geriv / Baba-de-boi / Jaruv

    x x x x x x x x x x x x x x x

    ASTERACEAE

    Baccharis dracunculifolia DC. Alecrim-do-campo x x x x x

    Gochnatia barrosii Cabrera Gochnatia x x x

    Gochnatia polymorpha (Less.) Cabrera

    Candeia / Cambar / Cambar-branco x x x x x x x x x x x

    Gochnatia pulchra Cabrera Cambar x x

    Piptocarpha angustifolia Dusen ex Malme

    Vassouro-branco x

    Piptocarpha axillaris (Less.) Baker Vassouro-branco x x x x x x x

    Piptocarpha macropoda Baker Piptocarpa x x x x x

    Piptocarpha rotundifolia (Less.) Baker Candeia x x x

    Stifftia chrysantha Mikan Rabo-de-cotia-amarelo x

    Vernonia discolor (Spreng.) Less. Vassouro-preto x x x x x x

    Vernonia ferruginea Less. Vernonia x

    Vernonia polyanthes Less. Cambar-guau x x x x x x x

    BIGNONIACEAE

    Cybistax antisyphilitica (Mart.) Mart. Ip-da-flor-verde / Ip-verde / Caroba-da-flor-verde / Caroba

    x x x x x

    Jacaranda macrantha Cham. Carobo / Caroba / Carova / Jacarand-caroba

    x x x x

    Jacaranda micrantha Cham. Caroba-mida / Jacarand-carobo / Caroba

    x x x x x x x

    Jacaranda puberula Cham. [Jacaranda semisserrata Cham.]

    Carobinha / Caroba-do-cerrado / Carova-do-brejo

    x x x x x x x

    Sparattosperma leucanthum (Vell.) K. Schum.

    Ip-branco / Ip-branco-do-mato-grosso / Carim / Caroba-branca

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    Tabebuia alba (Cham.) Sandwith Ip-amarelo-da-serra / Ip-ouro / Ip-amarelo / Ip-da-serra

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    Tabebuia aurea (Silva Manso) Benth. & Hook. f. ex S. Moore [Tabebuia caraiba (Mart.) Bureau]

    Ip-amarelo-craibeira / Ip-amarelo-do-cerrado

    x x x

    Tabebuia cassinoides DC. Caxeta / Ip-caixeta / Caixeta x x

    Tabebuia chrysotricha (Mart. ex DC.) Standl.

    Ip-amarelo-da-mata / Ip-do-campo / Ip-amarelo-cascudo / Ip-amarelo-paulista

    x x x

    Tabebuia heptaphylla (Vell.) Toledo Ip-roxo / Ip-roxo-sete-folhas / Ip-rosa / Ip-roxo-ano / Ip-roxo-da-mata

    x x x x x x

    Tabebuia impetiginosa (Mart.) Standl.

    Ip-roxo / Ip-roxo-de-bola / Ip-rosa x x x x x

    Tabebuia ochracea (Cham.) Standl. Ip-amarelo / Ip-amarelo-do-cerrado / Ip-do-campo / Ip-amarelo-grande

    x x x x x

    Tabebuia roseo-alba (Ridley) Sandwith

    Ip-branco x x

    Tabebuia serratifolia (Vahl) G. Nicholson

    Ip-amarelo / Ip-amarelo-do-cerrado x x x x

    Tabebuia umbellata (Sond.) Sandwith

    Ip-amarelo-do-brejo / Ip-amarelo x x x x x x x

    Tabebuia vellosoi Toledo Ip-amarelo-casca-lisa / Ip-amarelo-liso / Ip-amarelo-da-mata / Ip-tabaco / Ip-caroba

    x x x x x

    Zeyheria digitalis (Vell.) L. B. Sm. & Sandwith

    Saco-de-bode x x

    Zeyheria tuberculosa (Vell.) Bureau ex Verlot

    Ip-felpudo / Ip-tabaco x x x x x x x x

    BOMBACACEAE

    Ceiba rivieri (Decne.) K. Schum. Paineira-amarela x

    Chorisia speciosa A. St.-Hil. Paineira / Paineira-rosa / Paineira-branca / Paineira-vermelha

    x x x x x x x x x

    Eriotheca candolleana (K.Schum.) A.Robyns

    Embiruu-do-litoral x x x x

    Eriotheca gracilipes (K. Schum.) A. Robyns

    Paineira-do-campo x x x

    Eriotheca pentaphylla (Vell.) A. Robyns

    Sapobemba x x x x

    Pseudobombax grandiflorum (Cav.) A. Robyns

    Embiruu-da-mata / Embiruu x x x x x x x x x x

    Pseudobombax longiflorum (Mart. & Zucc.) A. Robyns

    Imbiruu / Embiruu-do-cerrado x

    Spirotheca passifloroides Cuatr. Paineirinha-vermelha x

    BORAGINACEAE

    Cordia ecalyculata Vell. Caf-de-bugre / Claraba x x x x x x x x x x

    Cordia glabrata (Mart.) DC. Claraba x

    Cordia sellowiana Cham. Ch-de-bugre / Louro-mole x x x x x x x x x x

    Cordia superba Cham. Babosa-branca / Baba-de-boi / Cordia / Gro-de-galo

    x x x x x x

    Cordia trichotoma (Vell.) Arrab. ex Steud.

    Louro-pardo x x x x x x x x

    Patagonula americana L. Guaiuvira / Guajuvira x x x x x x x

    BURSERACEAE

    Protium heptaphyllum (Aubl.) March. Almecega / Almecegueira x x x x x x x x x x x

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    Protium spruceanum Engl. Almecegueira-do-mato-grosso / Almecegueira-do-brejo

    x x

    CANELLACEAE

    Capsicodendron dinisii (Schwacke) Occhioni

    Pau-para-tudo x x

    CARICACEAE

    Carica quercifolia (A. St.-Hil.) Hieron. Mamoeiro-do-campo x x

    Jacaratia spinosa (Aubl.) A. DC. [Jacaratia dodecaphylla (Vell.) A. DC.]

    Jacarati / Jaracati / Mamo-do-mato x x x x x x

    CARYOCARACEAE

    Caryocar brasiliense Cambess. Piqui / Pequi x x x

    CECROPIACEAE

    Cecropia glazioui Snethl. Embava-vermelha x x x x x x x

    Cecropia hololeuca Miq. Embaba / Embrava / Embava-vermelha / Embaba-prateada / Embaba-branca

    x x

    Cecropia pachystachya Trec. Embaba / Embaba-branca / Embava-branca

    x x x x x x x x x x x x x x

    Coussapoa microcarpa (Schott) Rizzini

    Figueira / Figueira-mata-pau x x x x x x

    Pourouma guianensis Aubl. Itararanga x x x

    CELASTRACEAE

    Austroplenckia populnea (Reissek) Lundell

    Marmeleiro-do-campo / Marmelinho-do-campo

    x x x

    Maytenus aquifolium Mart. Maytenus x x x x x x x

    Maytenus evonymoides Reissek Maytenus x x x x x

    Maytenus gonoclada Mart. Maytenus x x x x

    Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek Espinheira-santa x x

    Maytenus obtusifolia Mart. Maytenus x x

    Maytenus robusta Reissek Cuinha / Cafezinho x x x x x x x x x x x x x x

    Maytenus salicifolia Reissek Maytenus x

    CHRYSOBALANACEAE

    Couepia grandiflora (Mart. & Zucc.) Benth ex Hook.

    Fruta-de-ema x x x

    Hirtella gracilipes (Hook. f.) Prance Irtela x x

    Hirtella hebeclada Moric. ex DC. Macucurana x x x x x x x x

    Licania humilis Cham.& Schltdl. Marmelinho-do-cerrado x x x

    Licania octandra (Hoffmanns. ex Roem. & Schult.) Kuntze

    Farinha-seca x x x x x x

    CLETHRACEAE

    Clethra scabra Pers. Guaper x x x x x x x x x

    CLUSIACEAE

    Calophyllum brasiliense Cambess. Guanandi / Mangue x x x x x x x x

    Clusia criuva Cambess. Manguerana / Clusia x x x x x x

    Garcinia gardneriana (Planch. & Triana) D. Zappi [Rheedia gardneriana Planch. & Triana]

    Bacupari / Mangosto / Vacupari / Limozinho

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    Kielmeyera coriacea Mart. Pau-santo x

  • BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIO

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    FAMLIA / ESPCIE* NOME POPULAR

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    Kielmeyera corymbosa (Meisn.) Mez. Pau-santo x x

    Kielmeyera rubriflora Cambess. Rosa-do-campo x x x

    Kielmeyera variabilis Mart. Pau-santo x x x

    Vismia brasiliensis Choisy Pau-de-lacre x

    COMBRETACEAE

    Buchenavia kleinii Exell Buchenavia x x x

    Buchenavia rabelloana Mattos Buchenavia x

    Laguncularia racemosa (L.) C. F. Gaertn.

    Mangue-branco x

    Terminalia argentea Mart. & Zucc. Capito-do-cerrado / Capito-do-campo / Capito

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    Terminalia brasiliensis (Cambess. ex A. St.-Hil.) Eichler

    Cerne-amarelo / Capito-do-campo / Amarelinho

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    Terminalia januariensis DC. Pina x x

    Terminalia triflora (Griseb.) Lillo Capitozinho / Amarelinho x x x x x x x x x

    CONNARACEAE

    Connarus regnellii Schellenb. Camboat-da-serra x x x x

    Connarus suberosus Planch. Cabelo-de-negro x x x

    CUNONIACEAE

    Lamanonia ternata Vell. Guaper / Canjiquinha x x x x x x

    EBENACEAE

    Diospyros brasiliensis Mart. Caqui-do-mato x

    Diospyros hispida DC. Fruta-de-boi x x x

    Diospyros inconstans Jacq. Marmelinho x x x x x

    ELAEOCARPACEAE

    Sloanea guianensis (Aubl.) Benth. Sloanea x x x x x

    Sloanea monosperma Vell. Sapopema x x x x x x x x x x x x

    ERICACEAE

    Gaylussacia brasiliensis (Spreng.) Meisn.

    Camarinha x x

    ERYTHROXYLACEAE

    Erythroxylum ambiguum Peyr. Eritroxilum x x x x x x x

    Erythroxylum amplifolium (Mart.) O. E. Schultz

    Pimentinha x x x x

    Erythroxylum argentinum O. E. Schultz

    Mercrio-branco x x

    Erythroxylum campestre A. St.-Hil. Eritroxilum x x

    Erythroxylum cuneifolium (Mart.) O. E. Schultz

    Fruta-de-pomba x x x x x x

    Erythroxylum deciduum A. St.-Hil. Fruta-de-pomba x x x x x x x

    Erythroxylum pelleterianum A. St.-Hil Eritroxilum x x x

    Erythroxylum pulchrum A. St.-Hil. Arco-de-pipa x x

    Erythroxylum suberosum A. St.-Hil. Fruta-de-pomba-do-campo x x

    Erythroxylum tortuosum Mart. Mercurinho / Mercrio x x x

    EUPHORBIACEAE

    Actinostemon concolor (Spreng.) Muell. Arg.

    Laranjeira-do-mato x x x x x x x x

  • BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIO

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    FAMLIA / ESPCIE* NOME POPULAR

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    Alchornea glandulosa Poepp. & Endl. [Alchornea iricurana Casar. ]

    Tanheiro / Tapi / Tapieira x x x x x x x x x x x x

    Alchornea sidifolia Muell. Arg. Tapi-guau x

    Alchornea triplinervia (Spreng.) Muell. Arg.

    Pau-jangada / Tapi / Tapieira x x x x x x x x x x x x

    Aparisthmium cordatum (A. Juss.) Baill.

    Pasu-taquara x x x x x x

    Croton floribundus Spreng. Capixingui x x x x x x x x x x x

    Croton piptocalyx Muell. Arg. Caixeta-mole / Caixeta x

    Croton salutaris Casar. Caixeta x x

    Croton urucurana Baill. Sangra-d'gua x x x x x x x

    Hyeronima alchorneoides Allemo Aracurana-da-serra / Lucurana x x x x x x

    Mabea brasiliensis Muell. Arg. Canudo-de-pito x x

    Mabea fistulifera Mart. Canudo-de-pito / Canudeiro / Mamoninha-do-mato

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    Maprounea guianensis Aubl. Bonifcio x x x x x x x x

    Margaritaria nobilis L. f. Figueirinha x x x

    Micrandra elata Muell. Arg. Leiteiro-branco x x

    Pachystroma longifolium (Nees) I. M. Johnst.

    Canxim / Espinheira-santa x x x

    Pera glabrata (Schott) Baill. [Pera obovata (Klotzsch) Baill.]

    Tamanqueira / Tabocuva x x x x x x x x x x x x x

    Sapium glandulatum (Vell.) Pax Pau-de-leite / Leiteira x x x x x x x x x x x x x

    Savia dictyocarpa Muell. Arg. [Securinega guaraiuva Kuhlm.]

    Guaraiuva x x x x x x x x x x x

    Sebastiania brasiliensis Spreng. Branquilho x x x x x x x x x

    Sebastiania commersoniana (Baill.) L. B. Smith & R. J. Downs

    Branquinho x x x

    FLACOURTIACEAE

    Casearia arborea (L.C.Richard) Urban Caseria x

    Casearia decandra Jacq. Cafezeiro-do-mato x x x x x x x x x x x

    Casearia gossypiosperma Briq. Espeteiro / Pau-de-espeto x x x x x x x x x

    Casearia lasiophylla Eichler Cambro x x x x

    Casearia obliqua Spreng. Caseria x x x x x x x

    Casearia sylvestris Sw. Guaatonga / Erva-de-lagarto x x x x x x x x x x x x x

    HIPPOCRATEACEAE

    Salacia elliptica (Mart. ex Schult.) G. Don

    Siput x

    HUMIRIACEAE