Ano 1 - Nº 26 - 01 de Outubro de 2009inter_vpres_geiat/documents/... · Ano 1 - Nº 26 - 01 de...

Ano 1 - Nº 26 - 01 de Outubro de 2009

Ano 1 - Nº 26 - 01 de outubro de 2009 3

Diretoria de Licenciamento Ambiental

Atos do Diretor

De 24 de setembro de 2009.

Processo E-07/201.095/2007 – SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTECNPJ: 42.498.709/0001-09Autorizada a supressão de vegetação nativa, por meio de corte, em três áreas de 2,43 hectares, 7,88 hectares e 0,32 hectares, localizadas na faixa marginal do Canal do Fundão, Município do Rio de Janeiro.

ANA CRISTINA HENNEY.Diretora


Processo E-07/500.498/2009 – RJZ ENGENHARIA LTDA.Encaminhada a planta de demarcação da Faixa Marginal de Proteção – FMP nº (01-64) 3.2.4 – 3446 do Rio Caçambé, no trecho localizado na Estrada do Camorim, lote 1 do PAL 46594, em Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, determinando: não implantar na FMP demarcada edifi cações, edículas ou qualquer tipo de construção e recuperar a vegetação, no caso de ter sido degradada.



Processo E-07/502.580/2009 – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO SAHYCNPJ: 68.637.149/0001-10Endereço: Fazenda do Sahy – Município de MangaratibaDeclara como uso insignifi cante a captação de 1,00 m³/h de água do Rio Sahy, durante 10 h/d, 30 d/mês, para abastecer canteiro de obras.



Processo E-07/301.560/2008 – UTE PORTO DO AÇU ENERGIA S/ACNPJ: 09.130.974/0001-64Autorizada a supressão de vegetação nativa, por meio de corte, em área de 4,17 hectares localizada na Fazenda Saco D’Antas, Município de São João da Barra, para construção de estrada de acesso e subestação provisória.



Processo E-07/500.055/2009 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROEncaminhada a planta de demarcação da Faixa Marginal de Proteção – FMP n. (01-64) 3.2.4 – 3455 do Rio dos Cachorros, no trecho localizado na Estrada do Mendanha s/n., em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, determinando não implantar na FMP demarcada edifi cações, edículas ou qualquer tipo de construção e recuperar a vegetação, no caso de ter sido degradada.



Processo E-07/101.799/2008 – AUTO POSTO LUAR DE MANILHA LTDACNPJ: 07.083.742/0001-77Endereço: Rodovia BR-101, km 23 – Quadra 00 – Lote 02 – São Joaquim – Município de ItaboraíDeclara como uso insignifi cante a captação de 0,70 m³/h de água de poço, durante 4 h/d, 20 d/mês, para limpeza de veículos, dependências e servidão.



Processo E-07/500.304/09 – JMS ESTÉTICA E LAZER LTDACNPJ: 04.897.885/0001-24Endereço: Estrada dos Bandeirantes n. 20.120 – Vargem Grande – Município do Rio de JaneiroDeclara como uso insignifi cante a captação de 1,00 m³/h de água de poço, durante 4 h/d, 22 d/mês, para limpeza e rega de jardim.



Processo E-07/502.031/09 – CENTRO EDUCACIONAL PRÓ-APRENDER LTDACNPJ: 05.342.199/0001-50Endereço: Rua Doutor Sardinha n. 97 – Santa Rosa – Município de NiteróiDeclara como uso insignifi cante a captação de 0,57 m³/h de água de poço, durante 4 h/d, 22 d/mês, para lavagem de dependência e rega de jardim.


Ano 1 - Nº 26 - 01 de outubro de 20094



Processo E-07/502.647/2009 – CASA BRASIL COMBUSTÍVEIS LTDA.CNPJ: 33.651.613/0001-48Endereço: Rua Senador Correia n. 33-A – Laranjeiras – Município do Rio de JaneiroDeclara como uso insignifi cante a captação de 0,50 m³/h de água de poço, durante 3,50 h/d, 30 d/mês, para lavagem do piso externo e interno do estabelecimento.



Processo E-07/502.852/2009 – BAR E RESTAURANTE ALEGRIA CARIOCA LTDA.CNPJ: 09.661.594/0001-56Endereço: Rua Prudente de Moraes n. 1.838 – Ipanema – Município do Rio de JaneiroDeclara como uso insignifi cante a captação de 0,45 m³/h de água de poço, durante 4 h/d, 30 d/mês, para lavagem do piso interno e externo do estabelecimento



Processo E-07/502.412/09 – CENTRO EDUCACIONAL ESTAÇÃO DO APRENDER S/C LTDACNPJ: 02.873.416/0001-40Endereço: Rua Mariz e Barros, 496 – Casa 01 e apto. 201 – Santa Rosa – Município de NiteróiDeclara como uso insignifi cante a captação de 0,85 m³/h de água de poço, durante 2 h/d, 22 d/mês, para lavagem de pátio interno e externo e rega de jardim.



Processo E-07/503.915/2009 – CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/ACNPJ: 73.410.326/0004-03Autoriza a perfuração de cinco poços tubulares para extração de água subterrânea, com a fi nalidade de uso industrial, na Rodovia BR-40/RJ, km 51 a 62, em Pedro do Rio, Município de Petrópolis.



Processo E-07/500.730/09 – LUIZ ANTÔNIO FRANK E SILVACPF: 715.335.597-91Endereço: Estrada dos Bandeirantes n. 8.319 – Camorim – Município do Rio de JaneiroDeclara como uso insignifi cante a captação de 0,80 m³/h de água de poço, durante 5 h/d, 28 d/mês, para lavagens de piso e rega de plantas.

ANA CRISTINA HENNEY.

Diretora


Processo E-07/505.002/2009 – FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/ACNPJ: 23.274.194/0001-19Autoriza a perfuração de poço tubular para extração de água subterrânea, com a fi nalidade de abastecer a futura Subestação Seccionadora de Iriri, no km 17 da Rodovia RJ-168, próximo ao trevo da BR-101, no Município de Macaé.


Diretora


Processo E-07/504.098/2009 – PANIFICAÇÃO GOVERNADOR LTDA.CNPJ: 33.219.874/0001-93Endereço: Praça Guanabara n. 651 – Ilha do Governador – Município do Rio de JaneiroDeclara como uso insignifi cante a captação de 1,20 m³/h de água de poço, durante 2 h/d, 30 d/mês, para lavagem de pisos em geral.


Diretora


Processo E-07/180.388/08 – TARMON ENGENHARIA LTDACNPJ: 30.087.829/0001-34Endereço: Rua Dom Diniz n. 23 – Ilha da Conceição – Município de NiteróiDeclara como uso insignifi cante a captação de 1,00 m³/h de água de poço, durante 2 h/d, 20 d/mês, para uso em sanitários, limpeza de barcos e lavagem de pisos.


Diretora



Diretoria de Recuperação Ambiental

Atos do Diretor

De 20 de agosto de 2009.

Designo a arquiteta Patrícia Figueiredo de Castro, matrícula 936.988-4; o engenheiro Zeferino Araújo, matrícula 390.046-1, e o engenheiro Augusto César da Cunha Muller, matrícula 360.033-5, para integrarem a comissão destinada a examinar e emitir parecer sobre o pedido de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA, referente à “ELABORARAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA E AMBIENTAL DA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DO RIO TINGUÁ – BAIRRO TINGUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU – RJ” executados pela empresa RELEVO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., conforme Contrato n. 146/2008 – SERLA, assinado em 30/10/2008, objeto do processo n. E-07/101.995/2008

CARLOS ABENZA MARTINEZ

Diretor


Designo o Engº Arnaldo Amar, matrícula 360.030-1; o Engº Zeferino Araújo, matrícula: 390.046-1 e Engº Iniraldo Cabral da Silva, matrícula 390.041-2, para integrarem a Comissão, destinada a examinar e emitir parecer sobre o pedido de ACEITAÇÃO DEFINITIVA, referente à “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS EMERGENCIAIS DE DRAGAGEM DO RIO SANTO ANTONIO, EM ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executado pela fi rma THEOPRATIQUE – OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato n. 59/2008-SERLA, assinado em 26/05/2008, objeto do processo n. E-07/100.457/2008.


Diretor


Tendo em vista as “OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HIDRICOS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, ITALVA, CARDOSO MOREIRA E ITAOCARA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do Contrato n. 03/2009, processo E-07/100.042/09, à época designada pelos Decretos dos Srs. Prefeitos Municipais às fl s. 21 a 25 do referido processo, por um lapso face à urgência da realização da obra, bem como o fato da criação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que reuniu todos os órgãos ambientais (SERLA, FEEMA e IEF), por um ato falho omitiu-se o memorando de início e respectiva publicação. O período de execução da mesma foi de 29/12/08 a 26/06/09, totalizando assim (180) dias. A Comissão de fi scalização designada foi formada pelos engenheiros Walter Martins Câmara Junior, matrícula n. 390.273-1 e o engenheiro Zeferino Araújo, matrícula n. 390.046-1, para sob a fi scalização do primeiro e a supervisão do contrato do segundo.


Diretor

Ano 1 - Nº 26 - 01 de Outubro de 2009inter_vpres_geiat/documents/... · Ano 1 - Nº 26 - 01 de...

Documents

Transcript of Ano 1 - Nº 26 - 01 de Outubro de 2009inter_vpres_geiat/documents/... · Ano 1 - Nº 26 - 01 de...