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SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros MACHADO, MH., coord. Os médicos no Brasil: um retrato da realidade. [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1997. 244 p. ISBN: 85-85471-05-0. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>.
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Anexo considerações metodológicas sobre a pesquisa "perfil dos médicos no Brasil"
Maria Helena Machado
(coord.)
ANEXO
CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS SOBRE A
PESQUISA "PERFIL DOS MÉDICOS NO BRASIL"
Buscando conhecer e analisar a situação atual dos médicos no Brasil e subsidiar as entidades representativas da corporação na formulação e reordenamento de políticas adequadas e compatíveis com a realidade destes profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS), deu-se início, no final de 1993, às negociações institucionais para a realização da pesquisa "Perfil dos Médicos no Brasil". De abrangência nacional, regional e estadual, a pesquisa contemplou o contingente de médicos no País, levando em conta a proporcionalidade de cada estado, permitindo traçar um perfil dos médicos com especificidades regionais.
Nessa mesma época, durante a II Conferência Nacional de Recursos Humanos, a Fundação Oswaldo Cruz foi consultada pelo Conselho Federal de Medicina, representado pelos seu vice-presidente, Dr. Crescêncio Antunes, e conselheiro, Dr. Antônio Henrique Pedrosa Neto, por intermédio do vice-presidente de Ensino da Fiocruz, Dr. Paulo Buss, a respeito da possibilidade de a Fundação elaborar e executar um projeto de pesquisa que permitisse ao Conselho maior conhecimento da situação dos médicos no Brasil. Desta forma, foi firmado um convênio entre a Fiocruz e o CFM para que se viabilizasse tal proposta. A operacionalização desse projeto se concretizou através do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública.
Foram realizadas diversas reuniões com o objetivo de desenvolver maior participação das entidades corporativas, bem como de ampliar os conteúdos e as propostas da referida pesquisa. Decidiu-se então convidar as entidades nacionais representativas da categoria - Associação Médica Brasileira (AMB), a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), os Conselhos Regionais e o Ministério da Saúde.
A partir de dezembro daquele mesmo ano, as reuniões já contavam com a participação do conjunto de entidades médicas. Tendo sido aprovadas as linhas gerais da pesquisa, passou-se à elaboração do questionário. Este constituiu-se num dos
momentos mais ricos do processo. Cada pergunta elaborada era submetida a inten
so debate entre os representantes institucionais, para se avaliarem os objetivos e a
forma de apresentação das mesmas.
A coordenação da pesquisa foi composta por uma coordenação geral (Fiocruz
e CFM) e uma coordenação adjunta (com as demais instituições participantes da
pesquisa, incluindo o Ministério da Saúde). Em cada estado da Federação foi indica
do, pelos Conselhos Federal e Regionais um representante que acompanhasse os
procedimentos locais de divulgação e busca ativa de questionários, atuando como
'coordenador auxiliar'.
A sede do estudo esteve, durante toda sua realização, na Escola Nacional de
Saúde Pública (equipe técnica) e no CFM (todos os procedimentos de informática,
incluindo a expedição dos questionários).
Em março de 1994, buscou-se aplicar o pré-teste do instrumento de coleta
de dados em três estados que refletissem as diversidades e complexidades da cate
goria médica no País. Desta forma, optou-se por São Paulo, Rio de Janeiro e Ala
goas. Decidiu-se pela distribuição de quarenta questionários entre médicos escolhi
dos aleatoriamente em hospitais de grande porte e conselheiros dos Conselhos Re
gionais de Medicina. Foi solicitado que cada médico fizesse todas as observações
que julgasse convenientes sobre o conteúdo e a forma do questionário. As sugestões
foram posteriormente analisadas pela equipe técnica e discutidas com as entidades
envolvidas.
A partir daí, foram cumpridos dois momentos metodológicos. No primeiro,
caracterizou-se, através de um levantamento amostrai do contingente ativo,1 o mé
dico que atua no País, analisando-se desde os aspectos sócio-demográficos até os
político-ideológicos - nesta fase foi definido o tamanho da amostra, realizada sua se
leção, o trabalho de campo e, finalmente, a expansão da amostra. O segundo, que
ocorreu simultaneamente em vários momentos, implicou o levantamento e a análise
da bibliografia nacional e internacional sobre o tema.
O plano de amostragem buscou estabelecer tamanhos de amostras que per
mitissem fornecer estimativas independentes para as Unidades da Federação, consi
derando, separadamente, capital e interior. Nos estados com mais de 70% do con
tingente médico residindo na capital, foi realizada a pesquisa somente neste local. É
de fundamental importância observar que a exclusão dos 'interiores' que apresenta
ram menos de 30% dos médicos resultou na redução do universo a ser pesquisado,
passando de 197.557 para 183.758 médicos. Desta forma, a amostra ficou assim
desenhada: 'capital e interior': São Paulo*, Minas Gerais*, Espírito Santo, Rio Gran
de do Sul*, Paraná*, Santa Catarina, Distrito Federal (incluindo as cidades satélites),
1 Define-se como 'médico ativo' aquele que está regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina do respectivo estado e que não tenha formalmente pedido 'baixa' de sua inscrição profissional.
* As regiões metropolitanas desses estados foram incorporadas aos 'interiores'.
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás*, Bahia*, Maranhão e Paraíba; 'capital': Rio de Janeiro, Amazonas, Pará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe, Pernambuco e Ceará; 'interior': Tocantins. Nos estados do Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e na capital de Tocantins, decidiu-se por censo, dado que o pequeno volume de médicos nestes locais inviabilizou a realização de amostra.
Baseando-se no cadastro do Conselho Federal de Medicina e levando em consideração o escopo, abrangência e condições objetivas da pesquisa, optou-se pela amostragem aleatória simples. As amostras foram dimensionadas com o objetivo de alcançar a mesma precisão e confiabilidade desejadas para capital e interior, considerando-se as proporções. Para a seleção utilizou-se a seleção sistemática, com a listagem de todos os médicos por ano de formado.
O plano de amostragem elaborado consistiu de amostras independentes para a capital e o interior, quando se desejavam estimativas independentes para estes dois subconjuntos, sem desagregação por gênero.
Assim a amostra total selecionada para a pesquisa foi de 14.383 médicos. Considerando os estados onde foram realizados censos, o número de médicos pesquisado foi de 15.488,2 distribuídos por todo o território nacional.
A determinação do tamanho da amostra foi feita considerando-se p=q=0,5, 95% de confiabilidade e erro de amostragem de aproximadamente 4,5%, pois além do cadastro não possuir registros que permitissem a sua utilização para melhorar o modelo de amostragem, o questionário utilizado apresentava muitas questões dicotômicas, o que justificava plenamente o critério adotado.
Um outro aspecto a ser ressaltado é a fração de amostragem - relação entre tamanho da amostra e tamanho da população. Exemplificando: considere-se o estado de São Paulo, onde para a capital tem-se como numerador o tamanho da amostra, que foi de 493; e no denominador, o número de médicos dentre a população local, 30.061. A razão entre os dois foi aproximadamente 1/61. No interior, a fração foi de 1/48. Isto significa que um médico na amostra daquela capital representava 61 médicos na população, enquanto que no interior um médico respondia por 48.
Quando do planejamento amostrai, procurou-se manter em níveis relativamente próximos os erros de amostragem para as duas subpopulações. Na capital paulista o erro esperado estimado era de 4,43% e, no interior, de 4,41%, resultando, conseqüentemente, em frações de amostragem diferentes. Assim, as frações de amostragem foram diferentes para capitais e interiores de cada Unidade da Federação (Tabela 1).
2 A população de médicos ativos nas capitais era de 121.130 e, nos interiores, de 62.430, segundo os
dados do cadastro fornecido pelo CFM, atualizados até setembro de 1994 e utilizados para a seleção
da amostra.
Uma vez determinados os tamanhos das amostras, começou a fase de seleção. Inicialmente, foram tomadas algumas medidas quanto ao cadastro do Conselho Federal de Medicina utilizado na pesquisa, visando a torná-lo compatível com o escopo do estudo. A primeira foi a eliminação do duplo registro (inscrição secundária), verificado, por exemplo, quando médicos trabalham em mais de um estado (Rio de Janeiro e São Paulo ou Paraíba e Pernambuco, dentre outros casos) ou se encontram
em processo de transferência de moradia. Estas medidas ajudaram a reduzir a probabilidade de serem selecionados médicos com dupla inscrição. Uma segunda medida foi a exclusão, após exaustiva pesquisa de arquivo junto ao Núcleo de Computação do Conselho Federal de Medicina, dos profissionais sem informações, ou seja, daqueles que constavam no cadastro, porém sem atualizarem, por muito tempo, o endereço de correspondência. Incluíam-se nessa modalidade, entre outros, os médicos falecidos (sem registro de falecimento) e os inadimplentes há vários anos no Conselho Regional.
Em seguida, foi necessário um reordenamento do cadastro, visto que seria utilizada uma seleção sistemática, a qual pôde, de certa forma, funcionar como uma estratificação. A organização do cadastro foi feita construindo-se dois conjuntos, um de homens e outro de mulheres e dentro de cada conjunto, os médicos foram listados do mais antigo para o mais novo, por tempo de formado. Muito embora a pesquisa não tivesse tido por objetivo fornecer estimativas desagregadas por gênero, a seleção da amostra foi feita levando-se em conta este aspecto, assim como a data de formatura. A adoção desta estratégia evitaria a introdução de tendências por ocasião da seleção da amostra.
Na capital, este procedimento pôde ser adotado, porém, no interior, surgiu um novo problema, a ordem dos municípios para efeito de seleção. A solução foi adotar as microrregiões homogêneas3 e, dentro de cada microrregião, adotar um sentido de percurso que estabelecia a ordem dos municípios no cadastro. Às regiões metropolitanas - que são formadas pelo município da capital e por municípios da periferia - juntou-se o interior dos municípios da periferia, porém de forma que pudessem ser facilmente identificáveis. Este procedimento evidentemente só foi necessário nos casos em que o interior do estado seria pesquisado. Nas situações em que se pesquisou apenas a capital, a região metropolitana foi agregada àquela.
Os pontos acima citados foram utilizados para permitir, caso houvesse interesse, a ampliação da amostra para determinada microrregião ou mesmo região metropolitana, sem prejuízo do que tivesse sido pesquisado.
O INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS
Para realização da pesquisa foi utilizado um questionário específico contendo perguntas objetivas e subjetivas, divididas em sete blocos.4 O primeiro tratando de
3 Estes municípios foram trabalhados tomando-se por base as microrregiões homogêneas definidas pelo
IBGE, de forma que cada microrregião homogênea passou a constituir uma subpopulação. Como os
municípios pertencentes as microrregiões homogêneas são listados, pelo IBGE, por ordem alfabética,
adotou-se o procedimento de dispô-los em ordem geográfica, o que permitiria um maior
espalhamento da amostra.
4 Para maiores informações, ver: MACHADO et al. ( 1 9 9 6 , v . 1 ) , onde se encontra o questionário enviado
aos médicos.
identificação - sexo, local de residência, nacionalidade, naturalidade, idade, parentesco médico, profissão dos pais. O segundo abrangendo formação profissional -instituição formadora, ano de conclusão, realização de estágio profissional, de cursos -quer lato (especialização e residência) ou stricto sensu (mestrado, doutorado, pós-doutorado) - e até mesmo se participou de congressos científicos e seminários. O terceiro enfocando questões relativas ao acesso a revistas científicas nacionais e internacionais, à participação em sociedades científicas e à necessidade de aprimorar os conhecimentos.
No bloco quatro tratou-se do mercado de trabalho, sendo levantadas questões sobre o ambiente de trabalho (se trabalha em consultório; se participa de alguma cooperativa e/ou mantém convênios com o S U S , medicina de grupo, seguro saúde, U N I M E D , entre outros; se tem vínculos empregatícios no setor público ou privado; se trabalha em plantão), a área de especialização em que atua e as condições de trabalho (jornada de trabalho, salários, regimes de trabalho, multiemprego), entre outras. No quinto verificou-se a questão de gênero - a mulher no exercício da profissão.
O sexto levantou informações sobre a participação sócio-política do médico: a auto-percepção da profissão (atividade liberal, autonomia, ideal de trabalho), a questão da ética profissional (a ética do trabalho e a ética no trabalho), as greves nos serviços de saúde e a prática médica, a participação dos médicos nas entidades corporativas (conselhos, sindicatos, sociedades científicas), a perspectiva profissional (realização e satisfação no trabalho, idealização do futuro profissional e da própria profissão). No sétimo e último bloco, perguntou-se aos médicos se eles tinham conhecimento do acordo Mercosul e pediu-se que opinassem sobre os problemas que consideravam prioritários para serem tratados pelas entidades.
Para efeito deste livro, nem todas as informações do questionário foram analisadas. Privilegiaram-se as principais questões sobre mercado de trabalho, formação médica e características sócio-políticas do médico.
A pesquisa de campo começou no primeiro semestre de 1994 e terminou no início do ano seguinte. O questionário foi enviado pelo correio, junto com uma carta de apresentação assinada pelos presidentes do CFM, AMB e F E N A M , e um outro envelope, com porte pago, já endereçado ao CFM para retorno. Em nenhum momento o médico selecionado teve que se identificar, pois um sistema de código de barra utilizado no envelope de devolução, garantiu-lhe o anonimato.
O apoio dos Conselhos Regionais de Medicina foi fundamental na fase de coleta da informação. Em cada estado da Federação houve um coordenador de campo que acompanhou todo o trabalho, assegurando a cobertura do contingente amostrai, a precisão da coleta, a qualidade e o rigor na devolução correta dos questionários (Tabela 2).
Dada a magnitude da pesquisa e a adoção da metodologia de aplicação dos questionários por correio, bem como o fato de contar com uma reduzida equipe técnica centralizada na Fiocruz, a coordenação técnica, para que os objetivos fossem atingidos com êxito, optou por desenvolver mecanismos, técnicas e instrumen¬
tos, de certa forma 'pouco ortodoxos no meio acadêmico'. Desta forma, participaram de forma importante, contribuindo, decisivamente, as direções das entidades médicas nacionais (CFM, AMB, FENAM ) , dos conselhos, dos sindicatos e sociedades regionais, assim como a imprensa nacional e regional. Enfim, a estratégia de mobilização e participação dos médicos nesta pesquisa foi intensa e, certamente, responsável pelo sucesso incontestável do retorno dos questionários respondidos.
Alguns dos procedimentos adotados foram: a) carta de conscientização assinada pelos presidentes das três entidades médicas nacionais (CFM, AMB e F E N A M ) ,
esclarecendo a importância e solicitando aos médicos selecionados a colaboração para o êxito da pesquisa; b) divulgação exaustiva na imprensa, por meio do órgão oficial de divulgação da Presidência da República. Utilizou-se, por quinze dias, o horário gratuito do Ministério da Saúde, em todas as emissoras de rádio e televisão, excetuando as associadas à Rede Globo de Televisão, que apresentou argumentos burocráticos para não veicular o referido anúncio da pesquisa.5 Da mesma forma, cartazes, entrevistas, reportagens foram exaustivamente usados (em nível regional e nacional) como recursos para a maior participação dos médicos em todo o País; c) notas metodológicas, contendo os procedimentos em caso de dúvidas no preenchimento e/ou retorno dos questionários, discriminando, inclusive, o tipo de encaminhamento em casos de possíveis substituições de médicos na amostra, quando necessário; d) diário de campo, envio semanal do quadro-resumo do retorno dos questionários. Este quadro continha: número de questionários devolvidos, a devolver e total de questionários enviados (para capital, interior e total geral para cada estado da Federação); e) por último, memória de campo, tendo sido elaborado um questionário aos coordenadores em cada estado (representante do Conselho Regional de Medicina), no qual se buscou registrar e avaliar todo o trabalho desenvolvido por eles ao longo da pesquisa.
Quando iniciada a etapa de devolução dos questionários, procedeu-se a uma série de procedimentos de verificação e conferência para manter o controle da qualidade e quantidade dos mesmos. Após esta etapa, deu-se início ao processamento dos dados. Para a digitação dos questionários, adotaram-se as seguintes medidas: elaboração de plano de entrada de dados, elaboração de plano de consistência dos dados e dupla digitação.
Todo o processo de codificação de questionários, controle de devolução, envio e reenvio foram realizados nas dependências do CFM em Brasília, através de sua equipe de informática, com o acompanhamento da equipe de pesquisadores da Fiocruz. Paralelamente à digitação e à conferência das questões fechadas e semi-abertas do questionário, procedeu-se à leitura e codificação das questões abertas.
Após finalizar essa etapa, passou-se à expansão dos resultados da amostra. Para isso, foram calculadas os fatores de expansão da amostra, dividindo o total de médicos da população pelo total devolvido.
5 A Rede Globo não veicula na mídia gratuita anúncio assinado por mais de uma entidade.
A expansão da amostra foi feita separadamente para capital e interior de cada Unidade da Federação, considerando-se a distribuição etária, em nove grupos de idade e sexo, perfazendo assim dezoito fatores para a capital e igual número para o interior. Desta forma, o universo analisado foi de '183.052' médicos. O procedimento de expansão foi elaborado, considerando-se critérios específicos para as diferentes regiões.6
6 Devido ao escopo deste livro não cabe aqui detalhar ainda mais os processos metodológicos
adotados. Para maiores informações não só sobre a metodologia, mas também sobre o plano de
amostragem, a seleção e expansão da amostra e o erro amostrai, sugere-se a leitura do mencionado
Relatório Final da "Pesquisa Perfil dos Médicos no Brasil" (MACHADO et al., 1996).