ÁFRICA - Knowledge for Development | SARDC · o seu discurso de despedida aos colegas líderes da...

SADC HOJE Vol. 17 No 5

Agosto 2015

por Joseph Ngwawi

OS LÍDERES da África Austral reuniram-se noBotswana em Agosto, para discutir medidasdestinadas a aprofundar a integração regional nasequência da adopção, em Abril, de um Plano e umRoteiro revisto da Estratégia de Industrialização eDesenvolvimento da SADC.

A 35ª Cimeira de Chefes de Estado e deGoverno da SADC decorreu de 17-18 de Agosto, emGaborone, sendo este o primeiro encontro doslíderes da África Austral desde a CimeiraExtraordinária realizada em Harare, Zimbabwe emAbril, que aprovou o Plano Estratégico Indicativode Desenvolvimento Regional revisto (RISDP)2015-2020, bem como a estratégia e o seu roteiro deindustrialização.

O RISDP revisto 2015-2020 visa orientar aexecução de programas da SADC durante ospróximos cinco anos e tem quatro áreas prioritárias:

• Desenvolvimento Industrial e Integração de Mercados;

• Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoioà Integração Regional;

• Paz e Cooperação de Segurança como umpré-requisito para a integração regional; e

• Programas Especiais de dimensão regional.O alcance e a finalidade do RISDP revisto

continuam inalterados do que estava preconizadono documento original, excepto o facto do foco tersido o realinhamento das prioridades existentescom alocação de recursos em termos da sua relativaimportância e maior impacto na integraçãoregional, incluindo a colocação da industrializaçãona dianteira.

Cimeira da SADC

Um novo impulso para a Integração Regional

"Acelerar a industrialização das economias da SADCatravés da transformação das Riquezas Naturais e

Melhoria do Capital Humano"

A finalidade do RISDP revisto é aprofundar aintegração regional na SADC e fornecer aos EstadosMembros da SADC um programa coerente eabrangente das políticas económicas e sociais amédio prazo. Também fornece ao Secretariado eoutras instituições da SADC uma visão clara daspolíticas e prioridades económicas e sociaisaprovadas pela SADC.

Uma das principais questões discutidas pelaCimeira foi como o RISDP revisto será financiado.O plano identifica as contribuições dos Estadosmembros, assistência oficial ao desenvolvimento,investimento local e estrangeiro e Parcerias Público-Privadas (PPPs) como fontes estratégicas definanciamento para a implementação do RISDP.

Uma série de estratégias são propostas paracomplementar as iniciativas existentes, bem comoestabelecer abordagens inovadoras para amobilização de recursos.

Estas incluem a operacionalização do Fundoda SADC para o Desenvolvimento Regional,a institucionalização de mecanismos deautofinanciamento, promoção de parceiros dedesenvolvimento não-tradicionais, como com ospaíses do BRICS no contexto da cooperação Sul-Sul,a promoção de PPP para o desenvolvimento efinanciamento das infra-estruturas, e a adopção depolíticas e instrumentos que minimizem o desafioda fuga de capitais de alto nível, incluindo os fluxosfinanceiros ilícitos, da região.

A agenda da cimeira incluiu uma discussão sobrea implementação da Estratégia e o Roteiro deIndustrialização, desenvolvida na sequência dadecisão da 34ª Cimeira Ordinária da SADC realizadaem Agosto de 2014, em Victoria Falls, Zimbabwe.

continua na página 2

ÁFRICAAUSTRALHOJE

POLÍTICA 3

INFRA-ESTRUCTURAS 4

COMÉRCIO 5

ENERGIA 6-7

HISTÓRIAS DE SUCESSO NA SADC 8-9

CIMEIRA 10-11

TECNOLOGIA 12

FINANÇA & INVESTMENTO 13

PAZ & SEGURANÇA 14

EVENTOS 15

HISTÓRIA HOJE 16

2 ÁFRICA AUSTRAL Hoje, Agosto 2015

C O N T I N U A Ç Ã O D A P Ã G I N A 1

A orientação principal daestratégia e do roteiro é anecessidade da transformaçãoestrutural da região da SADCatravés da industrialização,modernização, melhoria e umamaior integração regional. Aorientação estratégica é a mudançada dependência de recursos e mãode obra de baixo custo para oaumento do investimento emelhoria da produtividade.

A estratégia prevê mudançassubstanciais quantitativas naestrutura industrial, produçãoindustrial, exportações,particularmente nas categorias demédia e alta tecnologia,duplicando ao mesmo tempo oemprego industrial.

A Cimeira notou anecessidade de explorar formassustentáveis de financiamento deprogramas da SADC, emparticular a implementação doRISDP revisto e a Estratégia deindustrialização. Neste sentido, aCimeira instruiu o Conselho deMinistros a concluir os trabalhosem curso sobre fontesalternativas de financiamento e orelatório para a próxima CimeiraOrdinária.

A Cimeira decidiu acelerara implementação plano regionalde desenvolvimento deinfraestruturas como um factoressencial para a integraçãoeconómica em apoio aindustrialização. (ver a página 4)

O lançamento histórico daÁrea de Comércio Livre Tripartida(ACLT), o maior mercadointegrado que cobre 27 países daÁfrica Oriental e Austral, foi ooutro tema da actualidade naCimeira, particularmente a formacomo a região da SADC pode tirarproveito do mercado alargado.

Compreendendo o MercadoComum da África Oriental eAustral (COMESA), aComunidade do Estados da ÁfricaOriental (EAC) e a SADC, a ACLTfoi lançada a 10 de Junho, emSharm El Sheik, no Egito, e temuma população total de cerca de600 milhões de pessoas cobrindometade do Estados membros daUnião Africana (UA) e PIBcombinado de cerca de 1 trilião dedólares norte-americanos.

Um total de 16 países assinaramo acordo para lançar a grande ACL.Destes, oito são da SADC - Angola,República Democrática do Congo(RDC), Malawi, Namíbia,Swazilândia, Seychelles, a RepúblicaUnida da Tanzânia e Zimbabwe.Espera-se que todos os países daACLT assinem o acordo dentro deum ano.

O estabelecimento da ACLTripartida é um passo decisivopara alcançar a visão Africana deestabelecer uma ComunidadeEconómica Africana como previstono Plano de Acção de Lagos e naDeclaração Final de Lagos de 1980,no Tratado de Abuja de 1991, bemcomo na Resolução da Cimeira daUnião Africana realizada emBanjul, Gâmbia, em 2006. (maisdetalhes na página 5)

As decisões da reunião dosMinistros de Energia da SADC,realizada em Julho na África do Sulforam transmitidas ao Conselho deMinistros e, em seguida, à Cimeira,incluindo um plano detalhadosobre forma como a região tirarproveito pleno do seu vastopotencial de energia para satisfazerà crescente procura. (consulte aspáginas 6-7)

A segurança alimentar foioutro tema da actualidade naCimeira, tendo como o pano defundo as fracas colheitas durante acampanha agrícola de 2014/15 e aameaça de condições de El Niño,que contribuem para a seca naregião, durante a próxima época.

De acordo com o Rede doSistema de Aviso Prévio da Fome(FEWSNET), as previsões regionaisindicam que há uma probabilidadede 90 por cento de um El Niñodurante a época 2015-16 e umaprobabilidade de precipitação de40 por cento em algumas partes daÁfrica Austral qur, por influênciado El Niño, terão chuvas abaixo donormal.

As áreas afectadas podemexperimentar um início tardio dachuva na presente época, levandoao plantio tardio e, possivelmente,a redução da área de cultivo.

A 35ª Cimeira de Chefes deEstado e de Governo, tambémreflectiu sobre os progressosrealizados na implementação doProtocolo da SADC sobre Género e

Desenvolvimento, uma vez quealgumas metas estão alinhadascom os Objetivos deDesenvolvimento do Milénio(ODM), que expiram este ano. Aagenda de desenvolvimento pós-2015 será discutida em Setembrona Assembleia Geral da ONU, emNova Iorque.

A Cimeira "observou osprogressos realizados no querespeita à representação dasmulheres em cargos políticos e detomada de decisão e elogiou osEstados-Membros que alcançaramalta representação feminina naliderança do Estado, nos níveislegislativo e judiciário, e noutrosaltos cargos tanto no sectorpúblico e privado" e instou osEstados-Membros à adoptaremmedidas para "melhorar esustentar estas conquistas".

Outro ponto da agenda para aCimeira foi a avaliação da situaçãoda paz e da segurança na região,com o Presidente Sul-Africano,Jacob Zuma, a apresentar umrelatório sobre os esforços paraenfrentar os desafios políticos noLesotho e uma actualização sobrea instabilidade no Leste da RDC.

A Cimeira notou uma"melhoria significativa na situaçãoda segurança na RDC, juntamentecom o reforço de capacidadesoperacionais das FARDC e danecessidade de apoiar a reduçãoprogressiva das tropas daMONUSCO na RDC."

A Cimeira também apelou àcomunidade internacional paraapoiar a administração dos camposde trânsito na RDC, e facilitar arepatriação para Ruanda dos ex-combatentes já desarmados ou asua reinstalação num terceiro país.

Zuma é o presidente cessantedo Órgão da SADC sobre Política,Defesa e Segurança, que foimediador do desafios políticos noLesotho.

Reagindo ao relatório, aCimeira instou o Governo doReino do Lesotho, e todos ospartidos políticos e as principaispartes interessadas paradesenvolver um roteiro paraimplementar reformasconstitucionais e para o sector dasegurança como um assunto deurgência, e comprometeram-se a

continuar a apoiar o Reino doLesotho a este respeito.

A Cimeira reafirmou ostermos de Referência da Comissãode Inquérito e instouveementemente o Governo doReino do Lesotho para cumprir osTermos de Referência da Comissãoaprovados.

A Cimeira também exortou oGoverno de Madagáscar e todosos principais intervenientespolíticos para salvaguardar asrealizações feitas na construção danação e da reconciliação através daplena implementação do Roteiroda SADC para o Madagáscar.

Ciente de que o terrorismo éuma ameaça global e que a regiãoprecisa de ter uma abordagemcomum e coordenada para prevenire combater os actos de terrorismointernacional e doméstico, aCimeira aprovou a EstratégiaRegional Antiterrorista da SADC.

A Cimeira aprovou apelosinternacionais para o Reino Unidoterminar rapidamente a suaocupação ilegal do arquipélago deChagos, incluindo Diego Garcia,com vista a permitir que asMaurícias exerçam eficazmente asua soberania sobre o arquipélago,sem a qual a descolonização totalda África não está completa.

A Cimeira elogiou os povos eos governos dos seis EstadosMembros da SADC - Botswana,Lesotho, Maurícias, Moçambique,Namíbia e Zâmbia - pelarealização de eleições pacíficas,livres, justas e credíveis durante osúltimos 12 meses.

A 35ª Cimeira da SADC foihonrada pelos novos dirigentesrecentemente eleitos no Lesotho,Moçambique, Namíbia e Zâmbia,que apresentaram os seusprimeiros discursos, e elogiou oPresidente Jakaya Kikwete que fezo seu discurso de despedida aoscolegas líderes da SADC pois estafoi a última Cimeira que tomouparticipou como Presidente aRepública Unida da Tanzânia.(mais detalhes nas páginas 10 e 11)

A Cimeira instruiu oSecretariado a desenvolver ummecanismo para honrar o legadodos Pais Fundadores da SADC, aser apresentado para apreciaçãona próxima Cimeira Ordinária. r

Cimeira da SADCUm novo impulso para a Integração Regional

hídricos, cursos de águapartilhados, capacitação emgestão dos recursos hídricos,adaptação às mudançasclimáticas e do conhecimentoindígena na previsão.

Consultas sobre questões aincluir na RSAP IV estão emcurso através das SemanasNacionais de Água na SADC,que têm sido realizados atéagora em 11 dos 15 EstadosMembros da SADC.

As Semanas de água paraos restantes países estãoprogramados para decorrer emJulho.

Na reunião, os ministrosanalisaram e aprovaram oprojecto de estrutura e conteúdoda quarta fase da RSAP que estásendo desenvolvida e instruíramo Secretariado da SADC parafinalizar a estratégia emcolaboração com os membros doComitê Técnico de RecursosHídricos.

O objetivo principal daquarta fase da RSAP, que seráexecutada de 2016-2020, édesbloquear o potencial deágua para desempenhar o seupapel como motor e catalisadorpara o desenvolvimentosocioeconómico através dodesenvolvimento e gestão deinfra-estruturas de água.

A RSAP IV vai apoiar oabastecimento de água esaneamento, energia, segurançaalimentar, e os desastresrelacionados com a água, com oobjectivo final de contribuir paraa paz e a estabilidade, aindustrialização, a integraçãoregional e a erradicação dapobreza.

Os Ministros analisaram eaprovaram a lista de áreasprioritárias de intervenção,orçamento e planeamento para osector da água para o período2016/17, como segue:• Facilitar a implementação

do Programa deDesenvolvimento de Infra-estruturas Regional daÁgua, conforme descrito noPlano Director Regional deInfra-estruturas;

MINISTROS RESPONSÁVEISpela água na SADC reuniram-seem Harare, Zimbabwe, emJunho, para rever o progresso efornecer orientações sobre aexecução da terceira fase doPlano Estratégico Regional deAcção Integrada de Gestão eDesenvolvimento de RecursosHídricos (RSAP III).

O RSAP é o quadro deacção para alcançar odesenvolvimento sustentáveldos recursos hídricos na regiãoda África Austral através dodesenvolvimento de infra-estruturas hídricas com base naboa gestão da água.

O primeiro RSAP foiimplementado de 1999-2004 ecentrou-se na criação de umambiente propício para a gestãoconjunta dos recursos hídricosregionais.

O objectivo foiproporcionar a baseinstitucional para a execução deprojectos de infra-estruturas einiciativas de desenvolvimentorelacionados.

As segunda e terceira fasesforam implementadas de 2005a 2010, e entre 2011 e 2015,respectivamente, focada nodesenvolvimento de infra-estruturas hídricas.

Os Ministros observaramque a implementação do terceiroprograma de água, RSAPIII,continua a registar progressosnotáveis, apesar dos desafiosde recursos humanos noSecretariado.

Os Estados Membros daSADC foram instados acontinuar facilitando aimplementação dos programasque estão em atraso.

Os programas abrangem oabastecimento de água esaneamento, sistema deobservação do ciclo hidrológico,gestão integrado de RecursosHídricos e águas subterrâneas(GIRH), projectos dedemonstração, bem comoiniciativas de águatransfronteiriças conjuntas,sensibilização e comunicaçãosobre a gestão dos recursos

Ministros da SADC avaliam progressos feitos sobre o programa de água

P O L Í T I C A

ÁFRICA AUSTRAL Hoje 3

• Facilitar e apoiar a gestãointegrada dos recursoshídricos;

• Facilitar a implementaçãoda análise da qualidade daágua, zonas húmidas,semanas aquáticos comocomponentes da RSAP IV;

• Apoiar os Estados insularese outras áreas costeiras daSADC para implementarquestões relacionadas com aágua doce e com o mar;

• Facilitar e apoiar aimplementação,estabelecimento efortalecimento deorganizações de baciashidrográficas;

• Facilitar o desenvolvimentoopções de financiamento deiniciativas de água da RSAPIV; e

• Promover a implementaçãocooperação na área da águacomo um instrumentoregional.A Comissão da Bacia

Hidrográfica do Zambeze foirealizada para coincidir com areunião de Ministros de Águasda SADC de 29-30 de Junho, emHarare.

A última reunião dosMinistros de Águas da SADC foirealizada em Luanda, Angola,em 2013 e Botswana vai acolhera próxima reunião em 2016. r

ALGUMAS DAS principais áreas de intervenção recebidasdos 11 Países da SADC que já realizaram consultas na Semanasda Água incluem:• Abastecimento de água e saneamento e higiene, incluindo

os direitos humanos à água;• Gestão de recursos hídricos (superficiais e subterrâneas);• Gestão da água ambiental em relação à qualidade da água,

serviço de água do ambiente, protecção de zonas húmidas,plantas aquáticas, intrusão de água do mar, a protecção doecossistema marinho;

• Estabelecimento e fortalecimento de organismos de baciashidrográficas;

• Instrumentos regionais de cooperação (por exemplo,orientações ou modalidades de aplicação do protocolo oudirectrizes para a qualidade da água do rio);

• Desenvolvimento, operação e manutenção de infra-estruturas de Água (grandes infra-estruturas demobilização de recursos, a preparação do projecto,projectos piloto transfronteiriços, projectos pilotos deGIRH);

• Economia de água e de financiamento;• Capacitação e desenvolvimento de pesquisas;• Comunicação, sensibilização e participação das partes

interessadas;• As mudanças climáticas e a variabilidade (intervenções de

apoio destinadas a melhorar a resiliência das comunidadesao impacto dos desastres relacionados com a água, porexemplo, inundações, secas e intrusão de água salgada);

• Integrar o conhecimento indígena;• Intervenções marinho / marítimo; e• Programa Regional de água para jovens. r

As principais intervenções / áreas de programaspara RSAP IV

No seminário deinvestimento realizado naChina, o maior foco foi emmostrar os principais projectosprioritários contidos no plano deacção a curto prazo que cobremo período 2012-2017 e, emparticular, os projectos nossectores da energia, transportese água.

A meta para o sector daenergia é abordar as quatroáreas-chave da segurançaenergética, melhorar o acesso aserviços energéticos modernos,tocando os abundantes recursosenergéticos no continentee crescentes investimentof i n a n c e i r o , r e f o r ç a n d os i m u l t a n e a m e n t e asustentabilidade ambiental.

Os Projetos prioritários deenergia programados paraimplementação até 2017 incluema construção da interligaçãoZIZABONA ligando Zimbabwe,Zâmbia, Botswana e Namíbia,bem como o estabelecimento daligação Namíbia-Angola que vailigar este último País ao Grupode Empresas de Electricidade daÁfrica Austral (SAPP) .

Todos os países da SADCcontinental, com excepção deAngola, Malawi e RepúblicaUnida da Tanzânia, estãointerligados à rede regionalatravés SAPP, permitindo-lhes ocomércio de energia.

No que diz respeito ao sectorde água, o plano a curto prazoprioriza o fortalecimento dasinstituições; elaboração deprojectos estratégicosfinanciáveis dedesenvolvimentode infra-estruturas deágua; aumento doarmazenamento deágua para se prepararpara a resiliência asalterações climáticas; a melhoria

do acesso à água potável; ereforço de instalações sanitáriaspara os cidadãos da SADC.

Com relação ao plano dosector dos transportes, foco estána regulação eficaz dos serviçosde transporte; a liberalização dosmercados de transporte;desenvolvimento de corredorese facilitação do movimentotransfronteiriço; construção deligações de transportesregionais; e a harmonização dossistemas de dados de segurançarodoviária.

Os projectos prioritáriosde transporte a seremimplementadas em 2017 incluemos que visam a expansão,reabilitação e modernização dosportos de Durban e de WalvisBay; novas ligações rodoviáriasque ligam Angola e a RepúblicaDemocrática do Congo (RDC); ea introdução de um postofronteiriço de paragem única emBeitbridge entre África do Sul eZimbabwe.

"O objectivo da conferênciaera trazer para a mesa, uma sériede projectos financiáveis e empreparação para análise epossível financiamento", disse oSecretariado da SADC numcomunicado.

O Seminário SADC-Chinasobre Investimento emInfraestrutura, realizada a 9 deJulho, foi organizado peloSecretariado da SADC emcolaboração com o Comité deEmbaixadores da SADC, em

Beijing, e da Câmara Conjuntade Comércio e Indústria

China-África. sardc.net r

I N F R A - E S T R U C T U R A S

SADC procura investimento para infra-estruturas na China


A ÁFRICA Austral apresentou oseu plano de desenvolvimento deinfra-estruturas, avaliado embiliões de dólares norte-americanos, à potenciaisfinanciadores na China - um Paísque é hoje o principal investidorem África.

Na última década, osinvestimentos chineses emÁfrica têm vindo a aumentar,apesar de uma diminuiçãoglobal de investimentoestrangeiro no continente poralguns parceiros tradicionaisdevido a uma combinação defactores, incluindo escassez derecursos causados pela dedesaceleração econômica efinanceira global 2008/09.

De acordo com o mais recentelivro branco sobre a cooperaçãocomercial e económica China-África, lançado em 2013, oinvestimento chinês em Áfricaaumentou rapidamente de 144biliões de dólares norteamericanos, em 2009, para 2,52biliões de dólares, em 2012.

Além disso, vários acordosque visam o desenvolvimento deinfra-estruturas foram assinadospara aumentar a aperfeiçoamentoda parceria China-África.

Um desses acordos, saudadopela Presidente da Comissão daUnião Africana (UA), Dra.Nkosazana Dlamini-Zuma,como o "projecto maissubstancial que a UA já assinoucom um parceiro," está ligado aárea de transporte continentalrubricado no início deste anopara desenvolver a rede deestradas, transportes aéreos eferroviários para ligar váriascidades em todo o continente.

Actualmente, a rota maisrápida para viajar de um ladopara outro da África envolveligações aéreas via Europa,embora seja possível efectuarligações directas.

Para complementar estacooperação, bem como atrairuma parte significativa doinvestimento chinês na região, aSADC apresentou o seu plano dedesenvolvimento de infra-estruturas para os investidoreschineses num recente SeminárioSADC-China de Investimentoem Infra-estruturas, realizadoem Beijing.

O seminário complementaduas outras conferências deinvestimento bem-sucedidasrealizadas em 2013, em Maputo,Moçambique e em Londres,Reino Unido, para atrairinvestidores para o programa deinfra-estruturas da SADC.

Nessas reuniões, váriosprojetos de infra-estruturasnos seis sectores prioritáriosda energia, transportes,telecomunicações, turismo,meteorologia e água foramapresentados a potenciaisfinanciadores.

Os projectos estão contidosno Plano Diretor Regional deDesenvolvimento de Infra-estruturas da SADC (RIDMP),aprovado pelos líderes da SADCna sua 32ª Cimeira Ordináriarealizada em Agosto de 2012, emMaputo.

O RIDMP é um modelo de 15anos que irá orientar aimplementação de projectos deinfra-estruturas transfronteiriçasentre 2013 e 2027, em trêsintervalos de cinco anos cada,com a primeira fase queabrangendo o período 2012-2017com um investimento estimadoem 64 biliões de dólares norte-americanos.

O segundo e terceirointervalos cobrirá os períodos2017-2022 e 2022-2027,respectivamente, com uma metade investimento de 428 e 558biliões de dólares norte-americanos.

SADC ESTÁ presidindo o Grupode Trabalho Tripartido sobre aÁrea de Comércio Livre (ACL) euma das suas tarefas ésupervisionar a rápida execuçãode todos os programas deintegração dos três blocoseconómicos regionais -COMESA-EAC-SADC.

A Secretária-Executiva daSADC, Dra. LawrenceStergomena Tax, assumiu apresidência rotativa em Julho doSecretário Geral do COMESA,Sindiso Ngwenya.

Falando logo depois deassumir a presidência, a Dra. Tax

instou os membros tripartidospara garantir que a ratificação daZona de Comércio Livre Tripartidapela maioria requerida de Estados-Membros seja concluídarapidamente assim que o acordoentrar em vigor.

"É claro que, se essesprocessos atrasaremexcessivamente, isso pode terimplicações sobre a promessae potencial deste grandeprojecto, não só para a regiãotripartida, mas também paraa ACL Continental", disseela, acrescentando que era horade também de mobilizar

C O M É R C I O

ASSINATURA HISTÓRICAda Área de Comércio LivreTripartida pela COMESA-EAC-SADC não sinaliza o fim dosblocos económicos regionaisindividuais, mas destina-se aaprofundar a integração daÁfrica Oriental e Austral.

Este novo acordo tambémaborda algumas dasinconsistências comerciais ecustos de integração regional,como resultado da sobreposiçãode adesões uma vez que amaioria dos países da ÁfricaOriental e Austral pertencem amais de uma ComunidadeEconómica Regional (CER).O gráfico mostra a múltiplaadesão de alguns países daregião.

A CER continuará com seusprogramas actuais nos EstadosMembros até atingirem a fasefinal da fusão como estipuladono roteiro tripartido.

O Secretário-Geral doCOMESA, o Dr. SindisoNgwenya disse que cada CERvai avançar para a integração

nos seus programas e projectosnos seus diversos EstadosMembros.

"Vamos continuar atrabalhar como de costumeporque a assinatura do acordode ACL não significa o fim dasCER individuais", disse ele,acrescentando que "vamosoperar como sempre econsultar-se mutuamente até omomento em que toda alogística esteja pronta."

De acordo com o Tratadoque institui a ACL Tripartida, afusão das três RECs será aúltima etapa no processo deintegração tripartida.

A Secretária Executivada SADC, Dra. LawrenceStergomena Tax, concordou,dizendo que, embora cada RECmantém o seu próprio controle,trabalhando em conjunto éfundamental para aprofundar aintegração entre os paísesafricanos.

"O COMESA, EAC e aSADC têm programas eprojectos que estão sendo

implementadas eserão implementados.O importante é quecont inuemos atrabalhar juntosporque almejamosalcançar os mesmosobjetivos", disse ela.

"A agenda das trêsRECs é única para ocontinente Africano.Ela irá fornecer os

empregos tãonecessários,a t r a v é s d o sp r o j e c t o s d edesenvolvimentoque a ACL tripartidavai proporcionar. "

A este respeito, oAcordo Tripartido não éuma nova estrutura legal,nem é um novo REC. Noentanto, é uma tentativa dejuntar todas as RECs africanaspara a ComunidadeEconómica Africana em linha

AS NEGOCIAÇÕES para a criação de uma enorme Área continental deComércio Livre começaram em Junho porque a África pretende alcançarum marco tão importante em 2017.

A criação de uma ACL Continental visa promover o movimentosuave de bens, serviços e pessoas em todo o continente, com um mercadocombinado de mais de 50 países africanos, uma população de mais deum bilião de pessoas e um PIB combinado de mais de 3,4 triliões dedólares norte americanos.

Como parte da estratégia para alcançar este objectivo, a ACLContinental vai evoluir a partir dos acordos de comércio livre existentesem blocos económicos sub-regionais, pois a ACL Tripartida envolve oCOMESA-EAC-SADC. A tabela mostra o roteiro para a ACL Continental.

ZimbabweZâmbiaMalawiRDCSwazilândiaMauríciasMadagáscarSeychelles

COMESA

SADC

África do Sul BotswanaLesothoMoçambiqueNamíbiaAngola

EgiptoLíbiaDjiboutiEtiópiaEritreiaSudãoComores

QuéniaUgandaRuandaBurundi

Tanzânia

EAC

Múltipla filiação dos Países noCOMESA-EAC-SADC

África começa negociações para a ACL Continental


União Africana

Roteiro para a ACL Continental

ACLT criada em até 2017

ACL TripartidaCOMESA-EAC-SADC

criada em 2014

Outras CERs criamas suas ACL em

2014

Consolidação dos processos regionais de criação deACL e transformação em ACLT entre 2015 e 2017

Outros Estrados Membros daUA sem ACLs no seio das 8CERs reconhecidas aderem a

ACL até 2017

"Assinatura da ACL Tripartida não é o fim da CER"

SADC assume liderança do Grupo de Trabalho Tripartido

os recursos necessários paraapoiar plenamente o acordotripartido.

A visão do COMESA-EAC-SADC para criar um mercadoúnico de 27 países, cobrindometade dos Estados membrosda União Africana, tornou-seuma realidade em Junho depoisda assinatura do Acordo daACL e da Declaração Políticada 3ª Cimeira Tripartidarealizada a 10 de Junho emSharm El Sheik, noEgito. r

com os objectivos do Plano deAcção de Lagos, TRatado deAbuja e Declaração de Sirte,bem como o TratadoConstitutivo da UA. r

A ELETRICIDADE é um desafio comum. o que qualquer umem Joanesburgo ou num subúrbio de Gaborone, Harare,Windhoek, ou qualquer outra cidade da África Austral temcerteza que possa ocorrer é um corte de energia.

A região da SADC tem vindo a enfrentar desafios nasatisfação das necessidades de energia há mais de uma décadadevido ao crescimento da procura, forçando a maioria dospaíses a implementar programas de gestão da procura (DSM),tais como o corte da corrente eléctrica.

Apesar da cobertura de corrente eléctrica conseguir conter aprocura global de eletricidade na região, até certo ponto, ocontrolo do seu fornecimento afectou o crescimentosocioeconómico uma vez que a disponibilidade de energia é umdos elementos fundamentais para o desenvolvimentosustentável, e é essencial para a agenda de industrialização.

"Tempo para resolver a situa


de transmissão Moçambique-Zimbabwe-África do Sul (MoZiSA), que visam a aliviar ocongestionamento na rede regional e facilitarum maior comércio de electricidade.

Introdução de tecnologia de poupança de energiaOs ministros apelaram a um aumento dosprogramas de gestão da procura (DSM) parapermitir que a região possa enfrentar os seusdesafios de energia a curto prazo, enquanto semobilizam recursos para desenvolver novosprojetos de produção de energia que irãoadicionar mais eletricidade para a rederegional.

O programa DSM inclui a eliminaçãoprogressiva das lâmpadas incandescentes, esua substituição por lâmpadas fluorescentescompactas (LFC) e lâmpadas de baixoconsumo (LEDs), bem como a instalação deaquecedores solares de água.

Um estudo mostra que a iluminaçãoresidencial é responsável por cerca de 20 porcento da factura de electricidade domésticamédia na região da SADC.

A REGIÃO da SADC é abençoada por inúmeras fontes de energiarenováveis, tais como hídrica, solar, gás e vento, que caso sejam totalmenteexploradas e utilizadas poderão resolver a situação de energia na região.

O Banco Africano de Desenvolvimento estima que o potencial total deenergia hidroeléctrica nos Países da SADC é de cerca de 1.080 horasTerawatt por ano (TWh / ano), mas a capacidade usada actualmente é deum pouco menos de 31 TWh / ano. Um Terawatt equivale a um milhãode megawatts (MW).

Assim, os Ministros de Energia da SADC aprovaram a criação doCentro SADC para Energia Renovável e Eficiência Energética (SACREEE)para liderar a promoção do desenvolvimento das energias renováveis naregião.

O centro, que será baseado na Namíbia, deverá contribuirsubstancialmente para o desenvolvimento de mercados regionais deenergia e de eficiência energética renovável através da partilha deconhecimentos e assessoria técnica em matéria de política e regulação,cooperação tecnológica e desenvolvimento de capacidades, bem como apromoção de investimentos.

Um aumento na captação das energias renováveis vai permitir que aregião possa alcançar um potencial de energia renovável de pelo menos32 por cento até 2020, o que deverá aumentar para 35 por cento até 2030.Actualmente, a SADC produz cerca de 74 por cento da sua electricidadea partir de centrais térmicas. r

Aumento da utilização das energias renováveisna SADC

Para garantir que todos os países sebeneficiem destes iniciativa, a região temresolveu implementar projectos prioritários detransmissão regionais, a fim de ligar os trêsrestantes países à rede regional.

Esses projectos incluem a interligaçãoZâmbia-Tanzânia-Quénia, a interligaçãoNamíbia-Angola e a interligação Malawi-Moçambique.

A interligação Zâmbia-Tanzânia-Quénialigará a Tanzânia e o Quénia à rede da SAPP, e,finalmente, ligará o SAPP ao Grupo deEmpresas de Energia da África Oriental,melhorando assim a comercialização deenergia na África Austral e Oriental.

A interligação Malawi-Moçambique vaipermitir que Malawi tenha acesso ao mercadoregional por meio de rede interligada deMoçambique com o Zimbabwe e África do Sul.

No que diz respeito a interligação Namíbia-Angola, este último será ligado à SAPP atravésda Namíbia.

Os ministros também apelaram a conclusãodo projecto Zimbabwe-Zâmbia-Botswana-Namíbia (ZIZABONA), bem como os projetos

Melhorar o comércio transfronteiriço de energia A comercialização transfronteiriça de energiana SADC é facilitada pelo Grupo de Empresasde Electricidade da África Austral (SAPP), e anegociação permite que os países comprem epossam vender electricidade através de umarede existente de linhas de transmissão esubestações de retransmissão.

Isso permite a troca de energia desses paísesque têm excedentes de energia para aquelesque sofrem défices. Todos os países da SADCcontinental, com excepção de Angola, Malawie Tanzânia, estão interligados à rede regionalatravés do SAPP.

ção de energia na região"


6 e 8 centavos de dólarpara produzir um kWh, contra a

média de 7,5 USc para fazer um kWh deelectricidade utilizando centrais eléctricas acarvão.

Essas tarifas são consideradas como nãofornecendo os sinais certos para novosinvestimentos e uso eficiente da energia elétrica.

"Os Ministros observaram que 12 dos 15Estados Membros da SADC introduziram umasupervisão regulatória sob a forma de umaagência reguladora de energia ou eletricidadee que os restantes Estados-Membros seencontram em diferentes fases do processo",indica um comunicado divulgado pelosMinistros da Energia da SADC.

Apenas Namíbia e a Tanzânia chegaram atarifas que reflictam os custos e, portanto, osministros ajustaram o calendário da suadecisão anterior e reafirmaram o seucompromisso de garantir que a Região daSADC poderá adoptar tarifas que reflictam oscustos até 2019.

O Malawi vi acolher a próxima reunião dosMinistros da Energia da SADC em 2016. r

A troca de lâmpadas tradicionais porlâmpadas fluorescentes compactas mostra-seeficaz na maioria dos países da SADC umavez reduziram significativamente o uso deenergia.

As lâmpadas fluorescentes compactaseconomizam até 80 por cento do consumo deelectricidade, em comparação com aslâmpadas incandescentes. Entre 2010 e 2014,cerca de 4,561MW poupanças foramconseguidas a partir de iniciativas de gestãoda procura na região, de acordo com a SADC.

Prevê-se que a região da SADC possa vira economizar mais de 6,000MW em 2018, setais iniciativas forem implementadas deacordo com o plano. A SADC concordou emeliminar progressivamente as lâmpadasincandescentes e outros dispositivos deiluminação ineficiente e substituí-los por

SÓ ESTE ano, a região pretende produzir um total de 2.763megawatts (MW) de nova eletricidade para a rede regional. Amaior parte da energia virá da África do Sul, que irá adicionar1,828MW, enquanto a República Democrática do Congo poderávir a adicionar 430MW.

Moçambique, a República Unida da Tanzânia, a Zâmbia e oZimbabwe poderão vir a adicionar 205MW, 150MW, 135MW e35MW, respectivamente.

Em 2019, a região pretende atingir 24,062MW, permitindo aSADC superar totalmente a crise energética. Além do aumento daprodução de energia, a região também está a reabilitar váriascentrais de energia para assegurar que elas operem na sua plenacapacidade. r

Acelerar a implementação de projectos deprodução de energia

lâmpadas de baixo consumo deenergia até 31 de Dezembro de 2016.

Rumo a tarifas que reflictam os custos na SADCOutra medida importante para a região éreviver o regulamento de eletricidade paraatrair investimentos no sector.

A SADC adoptou o princípio de tarifascusto-benefício, já em 2004. No entanto, amaioria dos países não estão a migrar para astarifas de electricidade sustentáveis, devidoaos desafios no aumento das tarifas locais paraos consumidores.

Uma recente pesquisa realizada pelaAssociação de Reguladores Regionais deElectricidade da África Austral mostrou que osector de energia da região não éautossustentável.

Por exemplo, a produção de energiahidroeléctrica - que é o método mais comumde produção de energia na região - custa entre

Então a questão é, o que é que a SADC está a fazer paraenfrentar este desafio comum e garantir que a região tenha energiasuficiente para o seu desenvolvimento?

"Temos de colocar em prática uma série de medidas pararesolver a situação de energia na região," disse Moisés Ntlamelle,Oficial do Programa de Energia no Secretariado da SADC.

Algumas das medidas foram discutidas e aprovadas pela 34ªReunião dos Ministros da SADC responsáveis pela Energia,realizada nos finais de Julho, em Joanesburgo, na África do Sul.

Esta edição de Energia na África Austral apresenta alguns dasdecisões tomadas pelos ministros para resolver a situação deenergia na região. As decisões dos ministros de energia foramtransmitidas ao Conselho de Ministros da SADC paraaprovação final na Cimeira de Chefes de Estado e deGoverno da SADC, realizada em Agosto emGaborone, Botswana. r

MAIS DE 70 por cento dos recursos de água doce da região sãopartilhados entre dois ou mais países da SADC.

Para promover a gestão estratégica dos recursos hídricostransfronteiriços, organizações das bacias hidrográficas foram criadas emtoda a região para apoiar a cooperação e olaneamento das infraestruturasconjuntas, em conformidade com o Protocolo Revisto da SADC sobre osRecursos Hídricos partilhados.

Estas organizações de bacias hidrográficas incluem a Comissão daBacia do Zambeze (ZAMCOM), e a Comissão da Bacia do Limpopo(ORASECOM). o estabelecimento dessas organizações tem proporcionadouma plataforma para oplaneamento e gestãocoordenada dos recursoshídricos transfronteiriços naregião.

Por exemplo, mais de 19milhões de pessoasdependem da bacia do rio

UMA DAS maiores histórias de sucesso de integração regional na ÁfricaAustral é a iniciativa Posto Fronteiriço de Paragem Única (OSBP), que foilançada em Novembro de 2009, na fronteira de Chirundu, entre a Zâmbiae o Zimbabwe.A criação do OSBP Chirundu está em linha com o Protocolo da SADCsobre o Comércio ratificado em 2000, que, entre outras coisas defende aeliminação das barreiras ao comércio, bem como a flexibilização dasformalidades aduaneiras e de trânsito.

A luz desta iniciativa, os procedimentos de imigração e alfândega sãorealizados apenas uma vez em cada direção, em contraste com a situaçãoda maioria dos postos de fronteira na região onde as formalidadesaduaneiras são realizadas em ambos os lados.

Esta evolução trouxe enormes benefícios para os viajantes que cruzamos dois países.

Caminhões comerciais levavam entre quatro e seis dias para cruzar afronteira de Chirundu, no entanto, desde a introdução da iniciativa dePosto Fronteiriço de Paragem Única, o tempo de travessia foi reduzido amenos de 30 horas em média.Veículos com pré-apuramentopodem cruzar no mesmo dia.

Como resultado disso, oscamionistas que passavamlongos períodos de espera paracruzar a fronteira agora gastammuito menos tempo. A reduçãono custo foi repassado para ousuário final, tornando os bense os produtos mais baratos naregião.

ESTE ANO assinala a passagem dos 35 anos da Comunidade para o Deforam registados para melhorar a qualidade de vida na região.

No entanto, algumas destas conquistas não são bem conhecidos, (SARDC) produziu uma publicação para documentar algumas das re

As realizações abrangem vários sectores, incluindo o comércio, incom base na política de desenvolvimento regional, através da sua opecomunidades.

A publicação é complementada por vídeo de curta duração nos medo SARDC www.sadc.int e www.sardc.net - Conhecimento para o Desenvolv

Esta edição de Agosto da Revista África Austral Hoje destaca algumade Sucesso na SADC, lançada na 35ª Cimeira da SADC realizada em Gaberação Económica e Desenvolvimento, através do GIZ.

ÁGUA Fazendo a cooperação fluir

COMÉRCIO Facilitar o comércio, reduzindo otempo e os custos

O CORREDOR de Desenvolvimento de Maputo é um dos 18corredores de transporte na região alinhada às Iniciativas deDesenvolvimento Espacial da SADC - uma estratégia que visaligar as indústrias dos países sem acesso ao mar com os portosmarítimos e desenvolver os dotes naturais inerentes ao corredor.

O corredor foi criado em 1996 por Moçambique e África do Sulcomo uma rede de estradas, transporte ferroviário e facilidadeslogísticas que ligam o porto de Maputo à África do Sul eSwazilândia.

Desde a sua criação, tornou-se um dos corredores dedesenvolvimento de maior sucesso na SADC, atraindo mais de 5biliões de dólares norte-americanos em investimentos.

Isso inclui 500 milhões de dólares norte-americanosinvestidos no porto de

Maputo desde 2003, odesenvolvimento deuma estrada comportagem de Gautengpara Maputo, a um custode cerca de 400 milhõesde dólares e um valoradicional de 200 milhõesde dólares investidos nalinha ferroviária entreRessano Garcia e Maputo.

Os Corredores de

CORREDORES DE DESENVOLVIMENTO Maputo abreo caminho para o crescimento

S A D C

desenvolvimento apoiam a integração económica, âncora dedesenvolvimento espacial, ajudam a abrir os mercados epromover o aumento do comércio e do investimento. O corredoroferece mais do que apenas uma rota de comércio - queimpulsiona o crescimento do negócio. Por exemplo, o corredorteve um grande impacto sobre a economia de Moçambique.

"Nós passamos de cerca de 300 milhões de dólares norte-americanos em exportações em 10 a 15 anos para mais de 2 bilhõesagora", diz Nuno Maposse, o coordenador de serviços deinformação e de marketing do Centro de Promoção deInvestimentos de Moçambique.


Conquistas para o desenvolvime

Histórias de Sucesso n

A SADC enfrenta escassez de energia desde 2007, pois a capacidade deprodução de energia excedentária diminuiu enquanto a demanda temestado a aumentar .

Esta situação levou muitos Estados-Membros a recorrer a váriosmecanismos para fazer face aos desafios, incluindo corte de carga e outrasmedidas de gestão da procura (DSM), enquanto que as soluções de maislongo prazo estão sendo procuradas para resolver a situação através deuma melhor oferta.

Um dos mecanismos que provou ser um grande sucesso é a cooperaçãono comércio de energia através do Grupo de Empresas de Electricidadeda África Austral (SAPP).

A negociação através darede regional do SAPPpermite aos planificadorese produtores teremopções adicionais paraatender à crescentedemanda.

Todos os serviçospúblicos de energia naSADC continental,

ENERGIA Cooperação beneficia os cidadãos

REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRE Viver com asCheias

envolvimento da África Austral (SADC) e muitas realizações e sucessos

elo que o Centro de Documentação e Pesquisa para a África Australizações e práticas notáveis do processo de integração regional.a-estruturas, finanças, água, energia e turismo, e são implementadasacionalização a nível nacional, com impacto sobre as pessoas nas suas

os de comunicação social, bem como nos portais de Internet da SADC emento das conquistas da integração regional contidas na publicação Históriasrone, Botswana, com o apoio do Ministério Federal Alemão de Coop-

Limpopo. É um dos sistemas fluviais mais desenvolvidos da região daSADC, com mais de 300 estruturas construídas que variam de esquemasde transferência inter e intra-bacias de grandes intervenções.

A cooperação entre os países da região na gestão dos seus recursoshídricos tornou possível para trazer água de uma parte da região que temo recurso em abundância para regiões com escassez de água em outro país.

O mais importante é que isso não só melhorou o acesso à água, mastambém o acesso a água limpa e potável.

INUNDAÇÕES E secas constituem grandes catástrofes naturais queafectam a região há muitos anos.

As inundações estão a se tornar mais comuns nos últimos anos, pois asmudanças climáticas estimulam chuvas imprevisíveis, juntamente com oaumento de inundações na região.

O resultado desta ocorrência natural tem sido a perda de vidas edestruição de infra-estruturas como casas, estradas, pontes, escolas e gado.

Uma vez que os desastres naturais afectam vários países ao mesmotempo, a SADC viu a necessidade de coordenar as políticas nacionais numaabordagem regional.

Uma das importantes iniciativas de cooperação regional é PlataformaRegional da SADC para a Redução do Risco de Desastres.

Inaugurada em 2011, a Plataforma salvou centenas de vidas. Porexemplo, as inundações que afectaram Moçambique no ano de 2000mataram cerca de 700 pessoas, no entanto, devido a uma melhor preparaçãoe coordenação, as recentes inundações de 2014 afectaram menos pessoas.

A redução da taxa de mortalidade é atribuída a sistemas de aviso préviomelhorados e uma melhor coordenação.

Em vez de um único protocolo sobre a redução do risco de desastres (oude gestão), o caráter multidisciplinar da gestão do risco de desastres mostraque os vários documentos da SADC existentes são relevantes para aquestão.

Por exemplo, o artigo 2º do Protocolo de Política, Defesa e Segurançaassinala que o objectivo específico do Órgão de Política, Defesa e Segurançaé "melhorar a capacidade regional em matéria de gestão de desastres ecoordenação da assistênciahumanitária internacional . "

A Política Regional daÁgua também incluidisposições que abrangem aproteção das pessoas contradesastres relacionadoscom a água, incluindo

a segurança pessoale p r o t e ç ã o d epropriedade, previsãode desastres, gestão emitigação. r

exceto Angola, Malawi e República Unida da Tanzânia, estão interligadosà rede da SAPP, o que lhes permite vender electricidade ao outro.

Sem esse arranjo (negociação de energia), a região teria deficiênciasmais graves.

A cooperação foi demonstradamelhor durante a Copa do Mundo daFIFA 2010, quando os Estados Membros concordaram em dedicar a maiorparte de seus suprimentos de eletricidade excedente para a África do Sulpara assegurar que houvesse energia suficiente durante o torneio.

De acordo com o Gestor do Centro de Coordenação do SAPP, Dr.Lawrence Musaba, a comercialização de energia aumentousignificativamente ao longo dos anos.

Ela subiu para mais de 450.000 megawatts-hora (MWhr) em Fevereiro2015 em comparação com os 50.000 MWhr em 2009.

Mais de 3 milhões de dólares norte-americanos são trocados no Dia deMercado Antecipado (DAM) de cada mês, e cerca de seis por cento detoda a energia que é comercializada na África Austral é feita através domercado competitivo.


nto socioeconómico

na

C I M E I R A

Troika da SADC para 2015/16

A PRÓXIMA Cimeira de Chefes de Estado e de Governo daSADC vai decorrer em Agosto de 2016 no Reino da Swazilândia.Portanto, o Rei Mswati III junta-se à Troika da SADC como vice.O actual presidente da SADC, o Presidente Seretse Khama IanKhama, do Botswana, e o presidente cessante, o presidente RobertMugabe do Zimbabwe, são os outros membros da Troika da SADC.

Um novo membro da Troika da SADC foi nomeado naCimeira. Trata-se do Presidente Filipe Nyusi de Moçambique quevai substituir o Presidente Jakaya Kikwete da Tanzânia. O outromembro da Troika é o presidente cessante do Órgão, o presidenteJacob Zuma, da África do Sul. r

"De acordo com seu estatutosocial, a nossa comunidaderegional está prosperando econtinua a desfrutar de pazenquanto damos passosdefinitivos para a integração edesenvolvimento regional comodefendidos no Tratado da SADC",disse Lungu.

"Meu governo, portanto,continua plenamente empenhadona implementação e na realizaçãode todos os protocolos eprogramas da SADC."

O s e u h o m ó l o g omoçambicano, o PresidenteNyusi, concordou, dizendo que anova geração de líderes da SADCtem a responsabilidade decontinuar com o legado dosfundadores da SADC.

"Ontem começamos a luta delibertação contra os últimosredutos do colonialismo, sob aégide dos Estados da Linha daFrente e, depois, avançamos araa criação da SADCC", disseNyusi, que substituiu ArmandoGuebuza este ano, após aseleições nacionais realizadas nofinal de 2014.

"Hoje a nossa actividade naSADC concede primazia àintegração regional, sustentadapela preservação da paz,segurança, estabilidade edesenvolvimento regional."

O Primeiro-Ministro Mosisili,que serviu anteriormente namesma capacidade, disse que semo apoio da SADC, Lesothopoderia estar enfrentandodesafios mais graves.

Ele disse que a SADC é umaorganização importante que devepermanecer sempre forte parafazer avançar o crescimentosocioeconómico da região.

"Para nós, no Lesotho, aSADC continua a ser uminstrumento vital para articulare promover aspirações colectivasda região para a cooperaçãopolítica e integração económica,aprofundamento da democracia,respeito do Estado de direito,bem como travar uma guerraimplacável contra a pobreza,subdesenvolvimento e contra oflagelo do HIV e SIDA na região. "

"Gostaria de reiterar ocompromisso sem reservas de que

Lesotho vai trabalhar com osideais e princípios da SADC etrabalhar em estreita colaboraçãocom todos os Estados membrosde nossa organização regionalpara a prossecução dos nobresobjectivos da unidade,solidariedade e cooperação entreos nossos povos", disse Mosisili,que foi eleito em Fevereiro desteano.

O Presidente Geingob disseque SADC já percorreu um longocaminho, e as conquistasregistadas desde a sua formaçãomostram que a região pode sebeneficiar mais trabalhando emconjunto e não isoladamente.

"Temos muito a comemorar naSADC. O nosso povo está livre dojugo da dominação colonial e umaforte cultura democrática está aflorir nos nossos países ", disse ele.

Geingob substituiu o ex-presidente Hifikepunye Pohambaem Março, após as eleiçõesrealizadas em Novembro de 2014.Ele disse que é crítico para estadosmembros da SADC continuarema trabalhar juntos e consolidar osganhos realizados até agora.

" A c r e d i t o q u e , s econtinuarmos a puxar juntos noespírito de Harambee, vamosalcançar o nosso objectivo deuma região industrializada epróspera."

A 35ª Cimeira da SADCdecorreu de 17-18 de Agosto sobtema "Acelerar industrializaçãodas economias da SADC atravésda transformação das RiquezasNaturais e Melhoria do CapitalHumano".

O tema continuou na mesmalinha da Cimeira anteriorrealizada no ano passado emVictoria Falls, Zimbabwe, que seconcentrou na transformaçãoeconômica e desenvolvimentosustentável ", através do benefíciodas mais-valias".

A cimeira terminou com umforte apelo aos Estados membrospara implementarem todosos projectos, programas eactividades regionais acordadasdentro dos prazos estipulados.sardc.netr

Os recém-eleitos líderes da SADC prometem promover os valores eprincípios da SADC

Da esquerda para a direita: Presidentes Filipe Nyusi, de Moçambique, Hage Geingob, daNamíbia, Edgar Lungu, da Zâmbia, e o Primeiro Ministro Pakalitha Mosisili, do Lesotho.


por Kizito Sikuka

OS LÍDERES da África Australrecém-eleitos apresentarammensagens similares de apoio aosvalores e princípios daorganização, durante a suaprimeira intervenção na recémterminada 35ª Cimeira de Chefesde Estado e de Governo da SADC,realizada em Gaborone,Botswana.

A mensagem era clara -"vamos continuar com o trabalhodos nossos predecessores eprosseguir com a agenda deintegração regional daComunidade para oDesenvolvimento da ÁfricaAfricano (SADC)."

Os Presidentes Filipe Nyusi, deMoçambique, Hage Geingob daNamíbia, e Edgar Lungu, daZâmbia, bem como o Primeiro-Ministro do Lesotho, PakalithaMosisili, disseram nos seusprimeiros discursos quecontinuarão comprometidos comos ideais da SADC.

Os ideais da SADC são paraum futuro comum dentro de umacomunidade regional visa garantiro bem-estar económico, amelhoria do nível de vida e aqualidade de vida, a liberdade e ajustiça social, a paz e a segurançapara os povos da África Austral.

Desde a sua formação comoConferência de Coordenação parao Desenvolvimento da ÁfricaAustral (SADCC) em Lusaka,Zâmbia, em abril de 1980, até asua transformação em SADC em1992, a África Austral temprocurado atingir essas metas edemonstrar os benefícios detrabalhar em conjunto.

Presidente Lungu, queassumiu o cargo este ano apósuma eleição presidencialantecipada devido a morte do ex-presidente da Zâmbia, MichaelSata, em 2014, disse que acooperação entre os Estadosmembros da SADC tempromovido a estabilidade naregião, que é um dos pré-requisitos para o desenvolvimentosocioeconómico.

C I M E I R A


O ANFITRIÃO da 35ª CimeiraOrdinária de Chefes de Estado ede Governo, o Presidente SeretseKhama Ian Khama, do Botswana,que é o novo presidente da SADC, falou sobre a "aceleração daindustrialização" e apelou a umamelhor cooperação económica naregião.

Falando logo depois deassumir a presidência da SADCdo seu homólogo Zimbabweano,Robert Mugabe, Khama disse quea África Austral deverá tirarproveito dos seus recursospróprios.

"Os actuais desequilíbrioscomerciais na região da SADCsão a razão suficiente para nós

agilizarmos e darmos inícioa esforços para odesenvolvimento industrial,especialmente no que dizrespeito à criação de cadeias devalor", disse Khama.

"É, portanto, a minha sinceraesperança de que através dasnossas deliberações daqui parafrente, sejamos capazes de chegara decisões que irão orientar edirigir os nossos funcionários nosentido actualizarmos aEstratégia e Roteiro deIndustrialização da SADC."

O presidente cessante daSADC, o Presidente RobertMugabe disse que os países daregião podem conseguir mais

trabalhando em conjunto e nãoisoladamente. "Vamos agoratrabalhar assiduamente para aimplementação rápida dessesprogramas e actividadesregionais."

Mugabe também pediu aoscompanheiros SADC e líderesafricanos para reconheceremaqueles que contribuíram para alibertação da região e docontinente, e estabelecer ummecanismo para honrar o legadodos fundadores, como ex-lídertanzaniano Julius Nyerere.

Ele citou a contribuição feitapor Nyerere e outros líderescomo o presidente fundador daZâmbia, Kenneth Kaunda, e do

Deixo a SADC feliz - Presidente Kikwete

falecido Seretse Khama,presidente fundador doBotswana. No entanto, poucotem sido feito para pagar otributo àqueles que sacrificarame dedicaram suas vidas aos ideaispara se alcançar a liberdadepolítica e aprofundamento daintegração regional.

"Lembremo-nos aqueles quenos dotaram este legado. Nãopodemos ter um fundo em suahonra?", Disse Mugabediscursando antes de entregar apresidência da SADC aoPresidente Seretse Khama IanKhama do Botswana. sardc.net r

Novo Presidente da SADC apela à melhoria na cooperação económica

O PRESIDENTE da República Unida da Tanzânia, Jakaya Kikwete, dizque ele deixa sua posição de liderança na África Austral como umapessoa feliz porque a região manteve-se fiel aos seus valores depromover o desenvolvimento socioeconómico.

Kikwete fez este pronunciamento no seu discurso de despedida aoslíderes da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral(SADC) durante a recém-terminada 35ª Cimeira da SADC, realizada emGaborone, Botswana.

Conforme estipulado pela Constituição da Tanzânia, Kikwete quecumpriu o seu segundo e último mandato, não vai concorrer naseleições gerais marcadas para 25 de Outubro e que permitirão a escolhade um novo presidente e dos membros do Parlamento (a Bunge)."Nesta hora de saída, sinto-me satisfeito com a paz e segurança que reinana região do SADC," disse Kikwete no seu discurso lido pelo Primeiro-Ministro tanzaniano, Mizengo Pinda.

"Eu sou um homem feliz por ter visto que a nossa região evoluiu apartir das suas origens humildes para ser um organismo regionalpromissor. Estou optimista de que em pouco tempo, vamos fechar ocapítulo triste da pobreza, atrasos industriais, crises de infra-estruturase conflitos desnecessárias", observou ele.

Ele disse que uma das suas maiores conquistas, como parte daliderança da SADC foi durante o mandato da Tanzânia como presidentedo Órgão da SADC sobre Política, Defesa e Segurança, quando eleliderou o processo de promoção da paz e da estabilidade na região,incluindo o processo de finalização e lançamento da revisão do PlanoEstratégico Indicativo do Órgão (SIPO) em 2012.

O principal objectivo do SIPO revisto é criar um ambiente político ede segurança estável e pacífico através do qual a região vai atingir osseus objectivos de desenvolvimento socioeconómico, a erradicação dapobreza e a integração regional.

"Agora que deixo o cargo, exorto os Estados membros aprosseguirem o seu apoio na implementação desta importante política",disse ele.

Na frente econômica, ele disse que é agradável notar que a SADCdesenvolveu uma estratégia e um roteiro de industrialização, bemcomo finalizou a revisão do Plano Estratégico Indicativo deDesenvolvimento Regional (RISDP). Ele disse que, se foremplenamente aplicadas, estas estratégias têm a capacidade de permitirque a região possa maximizar o uso dos seus recursos naturaisabundantes.

No que diz respeito à Área de Comércio LivreTripartida (ACLT), lançada em Junho, ele agradeceuao "nosso Secretariado e os negociadores pelo seutrabalho diligente e pelo esforço que eles colocam emfinalizar o acordo. Agora é a nossa vez de arregaçaras mangas e tornar a ACL Tripartida uma realidade."

No desenvolvimento do género, Kikwete disseque a SADC tem feito progressos significativos nosentido de garantir que mulheres e os homens estejam igualmenterepresentados em todas as posições de tomada de decisão.

"Não há nenhum outro dia ao longo do últimos 10 anos em que mesenti bastante satisfeito como aquele dia em que a Cimeira da SADCtestemunhou a investidura da primeira mulher como SecretáriaExecutiva, a Dra. Stergomena Lawrence Tax, num evento que contoucom a presença da então presidente da SADC, Joyce Banda, do Malawi,e da Dra. Nkosazana Dlamini-Zuma, Presidente da Comissão da UniãoAfricana. Isso foi um acto histórico na nossa região e um sinal deprogresso positivo que teve lugar na região ", disse ele.

Kikwete prestou homenagem a SADC por honrar o falecido HashimMbita, que serviu como Secretário Executivo do Comité de Libertaçãoda Organização de Unidade Africana (OUA), dizendo que Mbita "foium verdadeiro libertador que fez o seu trabalho com todo o seucoração."

"Eu também gostaria de estender o meu profundo apreço à SADCpelo lançamento de um outro livro do ícone Africano e libertador que éuma colecção de fotografias e discursos feitos pelo Mwalimu JuliusNyerere, de 1959 a 1999. Agradeço de maneira especial, o Centro deDocumentação e Pesquisa para a África Austral pelo seu trabalhodiligente ", disse ele.

O trabalho da SARDC também foi reconhecido pelo Presidente daSADC cessante, o Presidente Robert Mugabe, do Zimbabwe, na aberturada Cimeira, quando ele anunciou o lançamento de um livro de fotossobre a história e a vida de Nyerere, intitulada Julius Nyerere - AsanteSana, obrigado, Mwalimu.

Kikwete disse que a SADC deve continuar a trabalhar em conjunto,acrescentando que "nenhuma outra região goza do mesmo nível devalores e aspirações comuns" como "o que fazemos na SADC".

"Juntos nós compartilhamos, juntos nós suportamos, e juntospodemos trazer mudanças formidáveis na nossa região", disse ele.sardc.net r

Todos os Estados Membros daSADC estabeleceram gruposnacionais de trabalho para amigração de TDT ou comitês;TDT têm políticas em vigor;TDT têm padrões adotados; epromulgaram regulamentos TDT.

O Fórum concordou que oscanais abertos do Bouquet de TVda SADC devem continuar paraque os Estados-Membros queoperam redes de TDT possamrealizar testes nas suasplataformas.

O Bouquet de canais abertosde TV da SADC tem comoobjetivo fornecer conteúdo parapreencher as lacunas deprogramação que podem sercriados pela migração. O buquêfornece histórias africanas aserem usadas por vários canaiscriados como resultado damigração digital.

Uma equipe de TV da SADC,que foi formado para finalizar asmodalidades e as operações dobuquê, vai se reunir para analisare considerar os resultados iniciaisdo programa piloto e apresentaras suas recomendações aopróximo Fórum da SADC sobreTDT. r

T E C N O L O G I A

SADC estabelece novo prazo para migração digital

SADC encoraja uma maior participação das mulheresna ciência e tecnologiaUM PROJECTO para criar umaorganização de mulheres naciência, engenharia e tecnologiaserá apresentado a uma reuniãoministerial conjunta emSetembro de 2015, após amplasconsultas com as partesinteressadas.

O Projeto de Carta Final sobreas Mulheres na Ciência,Engenharia e Tecnologia (Wiset)será submetido à consideração dareunião ministerial conjunta daCiência, Tecnologia e Inovação(CTI) e Educação e Formação,antes de ir para Conselho deMinistros para aprovação noinício do próximo ano .

Ministros responsáveis pelaCiência, Tecnologia e Inovação

na sua reunião anual, realizadaem Windhoek, Namíbia deMaio de 2011, aprovaram oestabelecimento de um Grupode Trabalho sobre estainiciativa.

A n g o l a , R e p ú b l i c aDemocrática do Congo,Namíbia, Moçambique, Áfricado Sul e Zimbabwe foramincumbidos de redigir odocumento sobre Wiset para aorganização regional.

Isto foi em resposta àresolução da Conferênciainaugural da Mulher Africanaem Ciência e Tecnologia,organizado pela União Africana,em Joanesburgo, África do Sul,em Agosto de 2007.

A resolução concordouem formar plataformascontinentais e regionais parapromover as mulheres naciência e na tecnologia em linhacom a decisão da Cimeira deChefes de Estado e de Governoda UA realizada em Janeirode 2007.

Para incentivar mais paísesa implementar programas eactividades sensíveis ao género,a UA declarou 2015 como o"Ano de Autonomia eDesenvolvimento das Mulheresrumo a Agenda 2063 de África".

Agenda 2063 é um quadrocontinental aprovado pela UAem 2013 para permitir que ocontinente explore plenamente

os seus recursos para o benefíciode seu povo.

O objectivo do Projeto éestabelecer uma plataformaregional que irá implementarprogramas e projectos regionaispara promover as mulheres naciência, engenharia e tecnologia.

O Projecto apela à criaçãode capítulos nacionais queconstituem a adesão àorganização regional SADCWiset.

Os Ministros do Género daSADC, reunidos em Harare, emMaio de 2015, foram convidadospara dar insumos ao Projeto quevisa criar a Wiset. r


A ÁFRICA Austral definiu umnovo prazo para permitir quetodos os países da região tenhamtempo suficiente para migrar deradiodifusão analógica para adigital.

O 9° Fórum da SADC sobreMigração para a RadiodifusãoDigital que se reuniu em WalvisBay, na Namíbia, em Junho de2015, definiu Junho 2016 como anova data para a conclusão damigração.

A SADC tinha inicialmentemarcado a 31 de Dezembro de2013 que os países regionaisdeveriam concluir o processo demigração antes de 17 Junho de2015 data limite global definidapela União Internacional dasTelecomunicações (UIT) para amigração para a Televisão eradiodifusão Digital Terrestre(TDT).

O Fórum da SADC paraMigração para a RadiodifusãoDigital que decorreu algunsdias após a data limite global,avaliou a implementação doRoteiro da SADC sobreMigração Digital.

O novo prazo vai permitirque os países da região tenham

tempo para resolver alguns dosdesafios enfrentados nocumprimento do prazo expiradoem Junho de 2015 e garantir quea migração digital seja feita comesta nova data.

A Radiodifusão digitalenvolve a utilização de sinaisdigitais em vez de formas deonda analógicas para transmitircanais de transmissão detelevisão em faixas deradiofrequências atribuídas.

Graças ao uso de compressãode dados, ligações digitais têm,geralmente, o uso da banda maiseficiente do que a analógica,possibilitando que mais serviçose melhor qualidade de imagemde televisão do era previamentepossível.

Até o momento, quatroEstados Membros da SADCconcluíram a migração para aradiodifusão digital (Malawi,Maurícias, Namíbia e RepúblicaUnida da Tanzânia), enquantoque a Zâmbia tem sua rede deTDT em modo operacional.

Maurícias e Tanzânia foramos primeiros Estados Membrosda SADC a migrar para o novosistema, e cumprir a meta

regional de Dezembro de 2013,mas enfrentaram uma série dedesafios com a implementação.

As Maurícias foram oprimeiro País Africano adigitalizar totalmente aradiodifusão e televisão paratodas as regiões e ilhas em 2007,após o início do seu processo demigração em 2005 com um"lançamento suave" dos seusprimeiros serviços digitais queoferecem seis canais abertos.

A Tanzânia concluiu amigração, no final de 2012 e deuinício a um programa escalonadode desligar a radiodifusãoanalógica em Dezembro domesmo ano, num exercício queviu seis das regiões a aceder aosserviços de televisão digitalterrestre, incluindo a capital Dar-es-Salaam.

Outro país que tem feitoprogressos significativos é aÁfrica do Sul, que está em fase de"dual-iluminação". Este é operíodo de transição no qual ossinais analógicos ou TDT estãoautorizados a ser transmitidosantes da data de corte quando osinal analógico será totalmentedesactivado.

F I N A N Ç A & I N V E S T M E N T O

UM QUADRO de políticaregional de investimento para aÁfrica Austral deverá serconcluído até o final do ano.

Direcção do Comércio,I n d ú s t r i a , F i n a n ç a s eInvestimento (TIFI) noSecretariado da SADC, disse noseu relatório anual que umprogresso significativo foi feitopara desenvolver um quadroregional de política deinvestimento.

O programa regional sobre oinvestimento tem o objetivo defortalecer o ambiente deinvestimento na África Austral.

"O quadro da política deinvestimento visa aharmonização das políticas eregimes de investimento a fimde melhorar o clima deinvestimento na região,trabalhando com quatro pilaresespecíficos de incentivos fiscais,investimento em infra-estruturas , restr ição deinvestimento estrangeiro direto eproteção legal", disse o TIFI,acrescentando que "este exercícioestá previsto para ser concluídoaté 31 de Dezembro de 2015."

O Quadro de Política deInvestimento da SADC está a serdesenvolvido a luz do ProgramaRegional de Apoio à IntegraçãoEconómica (REIS) financiadopela União Europeia.

O Secretariado está a facilitaro processo de desenvolvimentodo Quadro da Política deInvestimento da SADC, queinclui as seguintes actividades:• Balanço dos programas da

política de investimento dosEstados-Membros através dequestionários de diagnóstico;

• Envolvimento dos Estado-Membro através de respostasao questionário e daelaboração de relatóriosa n a l í t i c o s c o mrecomendações práticas paraa implementação; e

• Desenvolvimento dedirectr izes comuns,juntamente com relatóriosanalíticos, nos quatro pilaresde incentivos fiscais,

desenvolvimento de infra-estruturas, restrição FDI eprotecção legal.A região da SADC tem

enormes oportunidades deinvestimento que vão desdesectores como mineração,turismo, energia para odesenvolvimento de infra-estruturas e agricultura. Somenteo sector mineiro contribui comcerca de 55 por cento da

produção mundial dediamantes, enquanto o grupo daplatina e metais contribuem comcerca de 72 por cento.

A região também tem umaabundância de terra e vastoscursos de água, como o Congo eZambeze, e a Barragem de Ingano rio Congo.

No que diz respeito aosrecursos energéticos, a regiãotem capacidade para produzir

MAIS DE 1 trilião de Rands(cerca de 79 milhões de dólaresnorte-americanos) foi negociadonum sistema de pagamentoeletrónico regional que visapromover facilitar pagamentosna África Austral.

O Sistema eletrônicosIntegrado de Pagamentos(SIRESS) foi criado em Julho de2013 e testado em quatro países -Lesoto, Namíbia, África do Sul eSwazilândia.

O sistema já foi ampliadopara mais cinco EstadosMembros da SADC - Malawi,Maurícias, Tanzânia, Zâmbia eZimbabwe.

Portanto, um total de novepaíses participam agora noSIRESS, com mais esperado paratão cedo.

O SIRESS é um sistema depagamento electrónico da SADCdesenvolvido pelos Estados-Membros para as operaçõesentre os bancos regionais dentrodos países da SADC.

Antes as operações levavamde dois a três dias. mas agoraelas são feitas dentro de 24 horase as taxas de compensaçãoanteriormente pagas a bancos defora da SADC ficam sem efeito.

Os principais benefícios dosistema é a sua eficiência eredução de custos, poisanteriormente as transaçõestinham de passar por um bancocorrespondente. Portanto, com o


corte do intermediário -muitas vezes a dos EstadosUnidos ou correspondentebancário europeu - significaque o dinheiro fica na região.

O estabelecimento deSIRESS facilita as transaçõestransfronteiras que sãoessenciais para impulsionar ocomércio intra-regional entreos Estados Membros daSADC.

Desde o seu lançamento em2013, o volume de transaçõesnegociadas no sistemaaumentou significativamente,e atingiu 1 trilião de Rands apartir de Abril de 2015.

O desenvolvimento doSIRESS está em linha com oProtocolo da SADC sobreFinanças e Investimento quevisa melhorar o clima regionalde investimento através dacooperação reforçada entre osEstados membros sobre sistemasde pagamentos, compensação eliquidação, a fim de facilitar aintegração comercial.

Para acelerar a realizaçãodeste objectivo, o Comité dosGovernadores dos BancoCentrais da SADC (CCBG) foiaprovado em Maio de 2009 paraliderar o início do projecto deintegração de sistemas depagamento SADC.

Além do CCBG, que seconcentra actividades a partir deuma perspectiva regulatória, foi

criada em 1998 a Associação dosBancos da SADC (BA) paracoordenar as actividades dosbancos comerciais na região daSADC no desenvolvimento dainfra-estruturas dos mercadosfinanceiros e operações regionaisde câmara de compensação paraapoiar a utilização do SIRESS.

A meta de implementação éter todos os países da SADCparticipando SIRESS até 2016.

A moeda de liquidação actualé o Rand Sul-Africano, e osistema de pagamentos estáalojado no Banco de Reservas naÁfrica do Sul. No entanto, comoo sistema cresce para incluiroutros países, brevemente seráidentificado um localpermanente. r

energia suficiente para si, bemcomo para exportação.

De acordo com o BancoAfricano de Desenvolvimento, opotencial total de energia hídricanos países da SADC é estimadoem cerca de 1.080 terawatt/horapor ano (TWh/ano), mas acapacidade utilizada actualmenteé de pouco menos de 31TWh/ano. Um terawatt é igual aum milhão de megawatts. r

Quadro da política de investimento regional em perspectiva

Sistema Regional de Pagamento Electrónico atinge 1Trilião de Rands

Evolução do Indicador do SIRESS daSADC mostrando volumes negociados

Comité dos Governadores dos Bancos Centrais da SADC


P A Z & S E G U R A N Ç A

OS DESAFIOS políticos noReino do Lesotho tem umalonga história que remonta aotempo em que o país alcançou asua independência em Outubrode 1966.

Para ajudar a resolver osactuais desafios, a SADCaprovou a criação de umaComissão de Supervisão sobre oLesotho, que irá funcionar comoum mecanismo de aviso prévioem caso de sinais deinstabilidade no País.

A comissão poderá intervirde forma adequada pararesolver a crise, após consultacom o facilitador designadopela da SADC, o vice-Presidente Sul-Africano, CyrilRamaphosa.

Exercício Militar Continental vai decorrer na SADC

O Lesotho tem lutado pararecuperar a estabilidade desdeuma tentativa de golpe no anopassado, o que levou a realizaçãode eleições antecipadas no iníciode Fevereiro deste ano.

As eleições foram declaradasem conformidade com as normasregionais e internacionais, etodos os partidos políticos secomprometeram a trabalharjuntos para restaurar a paz aopaís. Pakalitha Mosisili tornou-se

primeiro-ministro de umgoverno de coligação.

A este respeito, os líderes daSADC pediram ao governo doLesotho e todos os intervenientespolíticos a trabalhar em conjunto,incluindo a realizar reformasconstitucionais e do sector desegurança.

"A Cimeira exortou oGoverno do Reino do Lesothopara criar um ambiente propíciopara o retorno dos líderes daoposição para o País", indicavaparte de um comunicadoemitido pelos líderes da SADClogo após a sua CimeiraExtraordinária da Dupla Troikaem Julho. r

O CENTRO Regional deFormação para a Manutençãoda Paz na SADC tem um novocomandante que irá liderar ofornecimento de oficiais detreinamento (militar e civil)para as missões de paz naregião.

O Brigadeiro-GeneralBongani Jonas, da África doSul, substitui Brigadeiro-General, Christopher Chellah,da Zâmbia.

O RPTC SADC já treinoumais de 5.000 funcionários,incluindo pessoal militar,serviços correcionais, policiaise civis.

O estabelecimento efuncionamento do centro estáno âmbito do Órgão da SADCsobre Política, Defesa eSegurança, cujo principalobjetivo é promover a paz e asegurança na região. r

RPTC da SADCrecebe novocomandante

A decisão de criar o Comitéde Supervisão sobre o Lesothofoi feita por líderes da SADCna sua Extraordinária daDuplo Troika, realizada emPretória, África do Sul no iníciode Julho.

A Dupla Troika era compostapelo ex-presidente da SADC(Zimbabwe), vice-presidente(Botswana), presidente doMalawi e o presidente do Órgãoda SADC sobre Política, Defesa eSegurança (África do Sul), bem aNamíbia.

A cimeira extraordináriafoi convocada na sequênciado alegado assassinato doex-comandante da Força deDefesa do Lesotho, BrigadeiroMaaparankoe Mahao, em Junho.

PREPARAÇÃO DE umexercício militar continentalque vai decorrer na região daÁfrica Austral está a progredirbem.

Conhecido como AMANIAFRICA II, o exercício estáprevisto para Outubro-Novembro em Lohatlha,África do Sul, de acordo com aDirecção do Órgão de Política,Defesa e Segurança da SADC.

A realização do AMANI,nome do exercício quesignifica "paz em África" emKiswahili, faz parte dospreparativos para aoperacionalização da ForçaAfricana de Prontidão (ASF).

O exercício está sendoorganizada pela Comissão daUnião Africana (UA) paraavaliar a sua capacidade de

mobilização rápida da ASFpara uma operação completad e a p o i o à p a zmultidimensional.

A UA pretende lançar o ASFeste ano. Quando estiver emfuncionamento, a ASF serácomposta por brigadas deprontidão em cinco sub-regiões de África, comrecursos multidimensionais,incluindo militares, policiais ecivis, prontos nos seus paísesde origem e prontos para umarápida mobilização.

Portanto, AMANI AFRICAII é crítica na avaliação dadisponibilidade da ASF pararesponder rapidamente aconflitos sem serem objectode quaisquer interferênciapolítica e instrumentaispesados.

V á r i a s s e s s õ e s d etreinamento para AMANIAFRICA II foram realizadas naregião em preparação para oevento principal no final desteano.

O primeiro exercíciocontinental deste tipo foirealizado em Adis Abeba,Etiópia, em Outubro de 2010com o objectivo de avaliar aprontidão operacional da ASF.

O exercício AMANIAFRICA I, que tem um ciclo deformação e capacitação de doisanos, foi concebido paraavaliar a eficácia da Comissãoda UA nas suas operações deApoio a Paz através do uso daASF com um mandato da UA.

O ciclo AMANI AFRICA éum esforço de colaboraçãoentre a UA e a União Europeiacomo parte da implementaçãode uma parceria estratégica emcurso entre as duasorganizações.

AMANI AFRICA II deveriainicialmente decorrer iníciodeste ano no Lesotho, mas foiadiado para permitir que opaís concluísse o seu processode paz. r

O Facilitador da SADC para o Lesotho, o vice-Presidente sul-africano, CyrilRamaphosa (a frente) e a Secretária Executiva da SAD, Dra. StergomenaLawrence Tax, com o Primeiro Ministro do Lesotho, Pakalitha Mosisili.

Rumo a estabilidade no Lesotho


Eventos Agosto-Outubro 2015Agosto 3, Zimbabwe Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais da SADC

A Terceira reunião do Painel de Revisão de Pares de Ministros das Finanças eGovernadores dos Bancos Centrais da SADC irá deliberar sobre aspectos-chave da convergência macroeconómica e integração do sector financeiro.

5-6, Reunião Técnica sobre o Meio Ambiente na SADCÁfrica do Su Altos funcionários do Governo irão discutir questões ambientais em

preparação da próxima reunião de Ministros da SADC responsáveis peloMeio Ambiente e Recursos Naturais.

10-18, 35ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADCBotswana Os líderes da SADC reúnem-se para discutir a integração e o

desenvolvimento regional, precedida de reuniões de altos funcionários edo Conselho de Ministros. Este ano celebram-se 35 anos da fundação daSADC que derivou da Conferência Coordenadora para o Desenvolvimentoda África Austral (SADCC). Na Cimeira, a nação anfitriã, Botswana,assumirá a presidência actualmente detida pelo Zimbabwe.

20, Tanzânia Reunião Anual da Associação de Advogados da SADCA Associação dos Advogados da SADC '(SADCLA) é o órgão representativode advogados, sociedades de advogados e associações de advogados daregião. Eles irão se reunir sob o lema "Como usar a lei para fortalecer asboas práticas de governação e facilitar a transformação social, económicae política na região da SADC".

Por indicar Fórum Regional de Previsão ClimáticaEspecialistas do clima dos Estados Membros da SADC vão saber como éque o SARCOF avalia a previsão do clima regional, com base emindicadores de chuvas sazonais para produzir uma previsão regional paraa época chuvosa 2015/16.

Setembro 1-3, Botswana 45ª Reunião do Comité de Gestão do SAPP

Especialistas em energia de empresas nacionais de electricidade vão sereunir na qualidade de membros do Grupo de Empresas de Electricidadeda África Austral para discutir a situação energética na região e planear ofornecimento de energia elétrica suficiente para atender as necessidadesde economias em expansão.

7-11, XIV Congresso Mundial sobre Florestas África do Sul A África do Sul vai acolher o primeiro Congresso Mundial sobre Florestas

realizado em África que visa rever e analisar as questões globais queafetam o sector florestal.

15, Botswana Reunião do Grupo Temático de Energia da SADC O Grupo Temático de Energia vai reunir-se com parceiros, especialistas daSADC e organizações subsidiárias para analisar a situação energética naregião.

25-27, Cimeira das Nações Unidas sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015 Nova Iorque Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-membros das Nações Unidas

vão se reunir em Nova Iorque para discutir e adoptar a Agenda deDesenvolvimento pós-2015 para substituir os Objectivos deDesenvolvimento do Milénio (ODM), que expiram este ano.

28 Set – 6 Out, 70ª Sessão da Assembleia Geral das Nações UnidasNova Iorque O Debate Geral da 70ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas

(AGNU 70) vai decorrer na sede da ONU em Nova Iorque. No primeiro dia,o Secretário-Geral apresentará um relatório sobre o trabalho da organização.

Outubro 5-9, Botswana Reunião dos Ministros do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais da SADC

Ministros da SADC responsáveis pelo Ambiente e Recursos Naturais vãose reunir para discutir o progresso para alcançar a meta regional, bemcomo questões e desafios que afectam o sector.

14-16, Ghana 4º Congresso de Economistas AfricanosO congresso tem como objectivo a amadurecer o debate sobre a políticaindustrial de África e identificar opções políticas estratégicas e prioridadespara a rápida industrialização do continente. O tema é "Política Industriale Desempenho Económico em África".

25, Tanzânia Eleições gerais na TanzâniaOs Tanzanianos vão às urnas a 25 de Outubro para escolher novos líderes,incluindo o presidente e os membros da Assembleia Nacional para ospróximos cinco anos.

E V E N T O S

ÁFRICA AUSTRAL HOJEÉ produzido como uma fonte de referência das

actividades e oportunidades na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, e um guião para os

responsáveis pela elaboração de políticas a todos os níveis de desenvolvimento nacional e regional.

Comunidade para o desenvolvimento da África AustralSecretariado da SADC, SADC House,

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ÁFRICA AUSTRAL HOJE é publicado seis vezes por ano pelo Centro de Documentação ePesquisa para a África Austral (SARDC) para o Secretariado da SADC em Gaberone,Botswana, como uma fonte credível de conhecimento sobre o desenvolvimento regional.Os artigos podem ser reproduzidos livremente pelos órgãos de comunicação social eoutras entidades, citando devidamente a fonte.

EDITORMunetsi Madakufamba

COMITÉ EDITORIAL Joseph Ngwawi, Kizito Sikuka, Egline Tauya, Admire Ndhlovu,

Phyllis Johnson, Danai Majaha, Allan Chiduza, Shirley Pisirai, Anisha Madanhi, Ntombikamama Moyo, Nyarai Kampilipili

TRADUTORBonifácio António

ÁFRICA AUSTRAL HOJE conta com o apoio da Agência Austríaca para oDesenvolvimento, que assiste o Grupo Temático de Energia da SADC co-presidido pelaÁustria.

© SADC, SARDC, 2015

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COMPOSIÇÃO & MAQUETIZAÇÃO Tonely Ngwenya

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SADC HOJE Vol 17 No 5Agosto 2015

ÁFRICAAUSTRALHOJE

1 Agosto Dia dos Parentes RDC3 Agosto Dia dos Farmeiros Zâmbia 8 Agosto Dia dos Agricultores Nane Nane Tanzânia9 Agosto Dia Nacional da Mulher África do Sul 10 Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe11 Agosto Dia das Forças Armadas Zimbabwe 15 Agosto Dia de Assunção Madagáscar, Maurícias, Seychelles 17 Agosto Dia da SADC* Todos26 Agosto Dia dos Heróis Namíbia 31 Agosto Dia da Dança Umhlanga Reed Swazilândia

6 Setembro Dia da Independência Somhlolo Swazilândia17 Setembro Dia dos Heróis Nacionais Angola18 Setembro Ganesh Chaturthi Maurícias24 Setembro Dia do Património África do Sul 25 Setembro Dia das Forças Armadas Moçambique30 Setembro Dia do Botswana Botswana

4 Outubro Dia da Paz e Reconciliação Moçambique4 Outubro Dia da Independência Lesotho14 Outubro Dia do Mwalimu Julius Nyerere Tanzânia15 Outubro Dia da Mãe Malawi24 Outubro Dia da Independência Zâmbia25 Outubro Eleições gerais Tanzânia

FERIADOS PÚBLICOS NA SADCAgosto - Outubro 2015

FUNDADORES DA SADC em Lusaka, Zâmbia, em Abril de 1980. Atrása partir da esquerda: Dick Matenje, Malawi; Robert Mugabe, Primeiro-Ministro designado do Zimbabwe; Príncipe Mabandla Dlamini, oPrimeiro-Ministro da Swazilândia; Mooki Vitus Molapo, Ministro doComércio e Turismo, Reino do Lesotho. A frente a partir da esquerda:José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola; Sir Seretse Khama,Presidente fundador do Botswana; Dr. Kenneth David KaundaPresidente , fundador da Zâmbia; Samora Moisés Machel, Presidentefundador de Moçambique; Mwalimu Julius K. Nyerere, presidentefundador da República Unida da Tanzânia.

BRIGADEIRO-GERAL Hashim Mbita (aposentado)foi um ícone da luta pela libertação na África Austral.Ele foi Secretário Executivo do Comité de Libertação daOUA durante 22 anos, de 1972 até 1994, quando alibertação do subcontinente foi concluída com eleiçõesdemocráticas na África do Sul levando maioria negraao poder. O Comité de Libertação forneceu apoiomaterial para os movimentos africanos de libertaçãoque lutavam pela independência durante um períodode 30 anos desde 1963.

Brigadeiro-General Mbita intitulou o relatório finaldo Comité de Libertação de Missão Cumprida, ededicou-o a "valentia dos combatentes da liberdade deÁfrica, especialmente à memória daqueles que nãoviveram para ver o amanhecer desta época em África.Esta é uma homenagem a sua coragem, uma saudação

aos heróis e heroínas de libertação Africana."Mais tarde, ele deu início ao Projeto História

da SADC e tornou-se seu patrono activo,insistindo em que o financiamento devia virapenas dos Estados-Membros e o trabalho deviaser feito pelos Estados-Membros. Ele viu aconclusão do seu projecto que foi lançado em 2014.Ele morreu em Dar es Salaam a 26 de Abril de2015, aos 81 anos de idade.

H I S T Ó R I A H O J E

ESTE É um ano especial para a região da SADC que celebra o seu 35º aniversário. Inspirado e impulsionado pelos Estados da Linha da Frente, a ConferênciaCoordenadora para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC) foi criada em1980 pelos líderes de nove Estados independentes da África Austral que assinaramuma declaração intitulada "África Austral: Rumo a Libertação Económica". Os principais objectivos eram:• Reduzir a dependência dos Estados-Membros, particularmente e não só, do regime

de apartheid na África do Sul;• Implementar programas e projectos com impacto nacional e regional;• Mobilizar recursos dos Estados-Membros na busca da auto-suficiência coletiva; e• Garantir a compreensão e apoio internacional. Estes objectivos foram perseguidas com determinação e vigor. Através da SADC,os pais fundadores procuraram demonstrar os benefícios tangíveis de trabalhar emconjunto, e cultivar um clima de confiança entre os Estados-Membros. Este foi o culminar de um longo processo de consulta, como ficou claro para oslíderes da região que a independência política por si só não levaria a melhorescondições de vida para os povos da região. As experiências positivas adquiridas no trabalho junto como Estados da Linha daFrente para avançar a luta política pela independência teve que ser traduzida numacooperação mais ampla em busca do desenvolvimento económico e social. Consultas activas foram realizadas por representantes dos Estados da Linha daFrente, culminando com uma reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros emGaborone, Botswana, em 1979, seguida de uma reunião dos ministros responsáveispelo desenvolvimento económico convocada em Arusha, Tanzânia, em Julho domesmo ano, levando ao nascimento da SADCC em Lusaka, Zâmbia em Abril de 1980. SADCC foi transformada em Comunidade para o Desenvolvimento da ÁfricaAustral (SADC) através da Declaração e Tratado de Windhoek a 17 de Agosto de1992, em mais um passo no sentido de uma Comunidade EconómicaAfricana. Essa transformação de longo alcance avançou a agenda regionalde cooperação para uma integração regional baseada em protocolosjuridicamente vinculativos. r

SADC @ 35 1980 – 2015

Lutas de Libertação na África Austral 1960-1994

ESTA PUBLICAÇÃO há muito aguardada contém narrativas e históriaspessoais sobre: • A luta armada pela independência e nos Países em Guerra pela Libertação,

nomeadamente Angola, Moçambique, Namíbia, África do Sul e Zimbabwe; • O papel dos Estados da Linha da Frente na libertação da África Austral, particularmente

os Estados originais da Linha da Frente - Botswana, Tanzânia e Zâmbia;• Os "países de extensão", incluindo Lesotho, Malawi e Swazilândia;• Apoio de países e regiões fora da África Austral, no Norte e na África Ocidental,

China, Cuba, RFA, URSS e apoio nórdico; e• Apoio do Movimento dos Países Não-Alinhados, Organização de Unidade Africana,

Nações Unidas, e organizações de solidariedade.Os conjuntos de nove volumes contêm um volume em cada um dos países da Guerra

de Libertação de Angola, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Zâmbia e Zimbabwe; umvolume sobre os Estados da Linha da Frente, principalmente os Estados originais da Linhada Frente - Botswana, Tanzânia e Zâmbia; um volume sobre os países de extensão -Lesotho, Malawi e Swazilândia. Há um volume sobre Países de fora da SADC; e um volumesobre o apoio de organizações internacionais.

O trabalho foi compilado por equipes em todos esses países e editado peloshistoriadores Arnold J. Temu, da Tanzânia, e Joel das Neves Tembe, de Moçambique. Apublicação foi lançada na Cimeira da SADC no ano passado no Zimbabwe pelo PresidenteRG Mugabe, e distribuído aos Estados-Membros na 35ª Cimeira de SADC realizada emAgosto de 2015 no Botswana. r

Hashim Mbita

PROJETO HISTÓRIA DA SADC/ Projecto HASHIM Mbita

Um futuro partilhado no seio da Comunidade Regional

9 volumes de 5.000 páginas 2 milhões de palavras 1.000 conjuntos impressos*O Dia da SADC não é um feriado público, mas assinala a assinatura doTratado da SADC a 17 de Agosto de 1992

ÁFRICA - Knowledge for Development | SARDC · o seu discurso de despedida aos colegas líderes da...

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