Acre No Aconteceu Instituto Socioambiental

10. Acre

Arara

Ashaninka

Jaminawa

Katukina Pano

Kaxinawá

Kulina

Machineri

Nukini

Poyanawa

Shawanaua

Yawanawa

2 ACRE POVOS INDÍGENAS NO BRASIL 2001/2005 - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

MAPA

POVOS INDÍGENAS NO BRASIL 2001/2005 - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL ACRE 3

LISTAGEM TERRAS


LISTAGEM TERRAS


Marcelo Piedrafita Iglesias

Terri Valle de Aquino

Doutorando em Antropologia Social no Museu Nacional/UFRJ;pesquisador do Laced/MN/UFRJ

Mestre em Antropologia Social pela UnB; gerente de Etnozoneamentoda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais/AC

APESAR DE SÉRIAS DIFICULDADES E CONFLITOS, OESTADO DO ACRE VIVE AVANÇO NA REGULARIZAÇÃODE TERRAS INDÍGENAS, PROCESSO QUE CONTRIBUIPARA A CONSOLIDAÇÃO DE UM MOSAICO CONTÍNUODE ÁREAS PROTEGIDAS NO ALTO JURUÁ

Ao longo das três últimas décadas, 34 terras indígenas foramreconhecidas no Acre pelo governo federal, com uma superfícieagregada de 2.320.232 ha, o que equivale a 14% da extensão doEstado. Esse total não considera as extensões das seis terras queainda figuram como “em identificação” ou “a identificar”.

Distribuídas em metade dos 22 municípios acreanos, e em dife-rentes etapas de seus processos de regularização, essas 34 terrasestão destinadas a 14 povos indígenas, falantes de línguas pano,arawak e arawá. Uma população estimada em 12.880 pessoas,cerca de 2% da população atual do Estado. Este dado não incluia população indígena que vive em centros urbanos – recenseada,em 2002, pela Funai, em 3.700 pessoas –, nem a de diferentesgrupos de índios “isolados”, estimada entre 600 e mil indígenas.

TERRAS REGULARIZADAS,HOMOLOGADAS E DELIMITADAS

Atualmente, 24 terras indígenas, ou quase 71% do total das ter-ras reconhecidas no Acre, tiveram suas demarcações físicas ho-mologadas.

Além dessas, encontra-se demarcada e homologada a TI AltoTarauacá, destinada a povos indígenas considerados “isolados”.Sua demarcação física, seguida da indenização e da retirada das52 famílias de seringueiros e agricultores que ali viviam, ocorreuem 2002, e sua homologação administrativa dois anos depois.Até abril de 2005, quando um posto de vigilância foi instaladona foz do rio D’Ouro, foi sistematicamente invadida por caçado-

res oriundos da sede municipal e dos seringais Iracema e D’Ouro,que depredavam importantes recursos naturais e criavam umapotencial situação de conflitos com os “isolados” que ali vivem.

A TI Arara do Igarapé Humaitá encontra-se declarada e demar-cada, e as 24 famílias de ocupantes não-índios que ali viviamforam indenizadas em 2005. No entanto, para encerrar sua re-gularização faltam ainda a homologação e os respectivos cadas-tro e registro na SPU e no CRI de Cruzeiro do Sul.

A TI Riozinho do Alto Envira foi identificada no início de setem-bro de 2005. Antes conhecida como TI Xinane, essa terra estavainterditada desde 1987. A realização de dois sobrevôos nas cabe-ceiras do Rio Envira, em julho de 2003 e março de 2004, permi-tiu constatar a existência de três conjuntos de malocas, até en-tão ignorados, nas cabeceiras dos igarapés Jaminauá, Riozinho eFurnanha. Os estudos realizados para a elaboração do relatóriode identificação e delimitação sugeriram a mudança do nomedessa terra para TI Riozinho do Alto Envira, e a ampliação de suaextensão para mais de 260 mil ha, de modo a garantir uma efe-tiva proteção do território hoje habitado e usado permanente-mente pelos “isolados”.

TERRAS EM IDENTIFICAÇÃO (O DESAFIODAS SOBREPOSIÇÕES)

Outras quatro terras indígenas (Arara do Rio Amônia, Manchinerido Seringal Guanabara, Nawa e Kaxinawá do Seringal Curralinho)estão em identificação. Os relatórios de identificação e delimita-ção das três primeiras terras já foram entregues à da Funai, queaté a presente data não aprovou suas respectivas conclusões.Três dessas terras apresentam problemas de sobreposição comunidades de conservação e projetos de assentamento do Incra.

O processo de regularização da TI Kaxinawá do Seringal Currali-nho está paralisado desde 2002, prazo então previsto para a en-trega do relatório de identificação. O Grupo Técnico, criado em

Avanços e Impasses naRegularização das TIs no Acre


2001, foi interrompido por ameaças e constrangimentos prota-gonizados por extrativistas e agricultores dos seringais incluídosna área proposta. A retomada da identificação desta terra pelaFunai parece depender de que o Ibama, ou o governo estadual,inicie o processo de criação, no entorno, de uma Resex ou deum projeto de desenvolvimento sustentável, conforme deman-da apresentada pelos extrativistas em final de 2001.

A regularização da TI Arara do rio Amônia é também objeto deimpasses. Os Arara não aceitaram a proposta de delimitação apre-sentada pelo coordenador do GT criado em dezembro de 2001.Além disso, desenhou-se uma forte oposição dos moradores edos representantes das associações da Resex do Alto Juruá e doProjeto de Assentamento Amônia. Estes se recusaram a um novodeslocamento, alegando que muitas famílias já haviam sido reti-radas, em 1992, quando da demarcação da TI Kampa do RioAmônia. Em dezembro de 2004, atendendo ao apelo das lide-ranças Arara, foi criado outro GT, que estabeleceu novo mapa dedelimitação, respeitando as reivindicações expressas em diver-sos documentos e abaixo-assinados encaminhados pelas lide-ranças à Diretoria de Assuntos Fundiários (DAF). A nova áreaproposta tem 20.764 ha e é destinada a 278 índios, remanes-centes de misturas de várias etnias (Arara, Amawaka, SantaRosa, Txama, Conibo, Ashaninka e Kaxinawá), bem como dedescendentes de casamentos de membros desses grupos comregionais.

A nova extensão proposta incide em 12.092 ha no limite norteda Resex do Alto Juruá, na margem direita do rio Amônia, em2.186 ha no limite sul do Parque Nacional da Serra do Divisor,criado pelo Ibama em 1989, e, ainda, em 6.486 ha no limite suldo Projeto de Assentamento Amônia, implantado pelo Incra em1996, ambos situados na margem esquerda do rio. O imbrógliogerado nesse processo de identificação só poderá ser equaci-onado após acordos entre os Arara, os moradores da reserva, osassentados, de um lado, e representantes da Funai, Ibama eIncra, de outro.

A TI Manchineri do seringal Guanabara foi estimada, no relató-rio entregue em 2004, em 213.254 ha. No entanto, o processoencontra-se paralisado na DAF, aguardando adequações do rela-tório à legislação indigenista vigente, com a efetiva comprovaçãoda utilização tradicional feita pelas famílias Manchineri da terrareivindicada. Por outro lado, o Ibama, o Incra e o governo esta-dual se manifestaram contrários àquela proposta de limites, ale-gando o risco de surgimento de conflitos com os moradores lo-cais e, ainda, que a montante do rio Iaco está regularizada a TIMamoadate, a maior em extensão no estado, destinada aos índi-os Manchineri e Jaminawa

O CASO NAWA

As primeiras reivindicações do povo Nawa para a identificaçãode uma terra indígena, no alto rio Moa, incidente na área norte

do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), foram apresen-tadas pelas lideranças indígenas em 1999. No ano seguinte, tor-naram a ser feitas no âmbito das discussões para a elaboraçãodo Plano de Manejo do PNSD, razão que levou o IBAMA a solici-tar à Justiça Federal (1ª Vara do Estado do Acre) uma períciaantropológica para deliberar se aquela população, que se diziaNawa, é indígena. Por ter sido considerada extinta na historiografiaacreana e pela sociedade regional, e pelos alegados prejuízos quea criação da terra indígena causaria aos objetivos originais doParque, a etnicidade dos Nawa passou a ser questionada, judici-almente, pelo órgão ambiental.

Em 2000, o antropólogo Antonio Pereira Neto, então administra-dor da Funai de Rio Branco, realizou trabalho de campo e elabo-rou relatório confirmando a presença, já antiga na região, degrupos familiares Nawa, muitos deles, frutos de casamentos comoutros grupos, como os Nukini, Ashaninka, Arara e Jaminawa-Arara. O relatório foi, no entanto, considerado insuficiente pelaJustiça Federal. Em 2002, a antropóloga Delvair Montagner foicontratada para elaborar laudo técnico em reposta a vários que-sitos propostos pelo Juiz Federal, dentre os quais, os relaciona-dos à etnicidade do povo Nawa. No laudo de Montagner, o casofoi entendido como processo de “etnogênese”, produção de umaidentidade étnica ativamente produzida por uma população que,por ter sido massacrada no passado, na situação de seringal,optara por não assumir uma identidade indígena.

Em junho de 2003, a Funai criou um GT para realizar o “levan-tamento prévio” das reivindicações territoriais dos Nawa e Nuki-ni. O relatório confirmou que as terras tradicionalmente ocupa-das pelos Nawa estavam integralmente situadas na área norte doParque e que a ampliação da terra reivindicada pelos Nukini sesobrepunha a outra parte do Parque. Em Audiência Pública rea-lizada na Justiça Federal, em 15 de outubro de 2003, os Nawaforam finalmente reconhecidos como grupo étnico e sua terrafoi reconhecida nos limites do Parque. A Funai comprometeu-se, então, a iniciar a identificação da TI Nawa e a elaborar, com oIbama, uma proposta de plano de manejo para a terra indígena.Em novembro de 2003, o GT constituído pela Funai iniciou osestudos de identificação que, em junho de 2005, culminaramna proposta de uma extensão de 83.218 ha.

Depois de alguma resistência com relação a essa proposta, umanova audiência de conciliação foi promovida pelo Juiz Federalem 06/03/2006, com a presença de representantes da União,Funai, Incra, Ibama e das lideranças Nawa. A discussão estevecentrada numa das três propostas de limites sugerida pela Uniãoe o Ibama na audiência de outubro de 2003, a saber, aquela,intermediária, que implica a retirada de 30 mil ha da propostapreliminar de 2004, confirmada pelo relatório final da Funai de2005. À primeira vista, a conciliação “proposta” pelo Juiz foi aca-tada pelas lideranças Nawa, e endossada pela coordenadora daCGID/DAF, como meio de agilizar a continuação do processo deregularização da TI.


No Estado do Acre, ao longo da fronteira Brasil-Peru e suas cercanias,nove terras indígenas e um parque estadual, com extensão agregadade pouco mais de 2 milhões de hectares, constituem territórios demoradia permanente e/ou de usufruto de povos que podem compor amaior população de índios “isolados” da Amazônia. A Funai estima apopulação que habita de forma estável em seis conjuntos de malocas,nas TIs Alto Tarauacá e Riozinho do Alto Envira, entre 600 a 1.000pessoas. Por outro lado, os deslocamentos oriundos do Peru, antes decaráter sazonal, ganharam maior intensidade e novas feições nos últi-mos anos, acarretando conflitos com as populações indígenas e não-indígenas que habitam a região e demandando novas ações da Funai,no que diz respeito à regularização de terras indígenas e às ações deproteção e vigilância.

Nos últimos dez anos, a desarticulação dos seringais nas cabeceirasdos rios Tarauacá, Jordão, Humaitá e Envira, as ações da Frente deProteção Etno-Ambiental Envira (FPEE), bem como a crescente ativi-dade dos madeireiros e missionários no Peru, motivaram diferentesgrupos de “isolados” a se estabelecer do lado acreano e a ampliar seusterritórios de uso de recursos naturais, inclusive em terras reconheci-das para os Kaxinawá, Ashaninka e outros grupos “isolados”. Conflitoscom os seringueiros no alto rio Tarauacá, em meados dos anos 1990, ea recente identificação de novas malocas no rio Envira levaram a Funaia agilizar a regularização de terras específicas para essas populações,cujos processos estavam paralisados desde 1987, e a configurar um

corredor de terras indígenas ao longo da fronteira Brasil-Peru.

Atualmente, três terras estão reservadas para grupos “isolados”: a TIAshaninka e Isolados do Rio Envira, a TI Riozinho do Alto Envira e a TIAlto Tarauacá, todas situadas no Paralelo de 10º S, na região dessa fron-teira internacional. No entanto, outras áreas são ocupadas e utilizadaspor grupos de “isolados”, por exemplo, o Parque Estadual Chandless,no vale do Acre-Purus. As florestas do limite oeste do Parque, bemcomo a TI Mamoadate, constituem território tradicional de perambu-lação e coleta sazonal dos Masko, ou Mascho-Piro, como são conheci-dos no Peru. Os Masko foram identificados em território acreano já em1999, quando visitaram a FPEE. A partir de então, intensificou, no ladoperuano, a extração ilegal de madeira. E, na província de Purus, chega-ram os missionários evangélicos da Pioneer Mission, os quais, nos úl-timos anos, organizaram várias expedições para tentar contatar os “iso-lados”.

No extremo ocidental do Paralelo 10ºS, em território peruano, as ativi-dades madeireiras ganharam força na Reserva Territorial Murunahuae em suas cercanias, acarretando invasões nos territórios dos “isola-dos”, bem como enfrentamentos armados, “correrias”, contatos força-dos e epidemias. Nessa mesma região, missionários evangélicos, do Sum-

ISOLADOS: DESLOCAMENTOS E CONFLITOS

mer Institute of Linguistics (SIL), visaram estender suas ações aos “iso-lados”. Nos últimos três anos, a crescente penetração dos madeireirosvem acompanhada da abertura de estradas nas florestas situadas aolongo da fronteira, como é o caso daquela que leva de Nueva Itália, noUcayali, à aldeia Sawawo, dos Ashaninka do rio Amônia peruano.

Durante quase um século de funcionamento dos seringais, vários gru-pos de “isolados” mantiveram suas moradias no lado peruano da fron-teira. Costumavam passar o “verão” no lado acreano, onde cruzavamterras indígenas e seringais, nas cabeceiras do Breu, do Tarauacá, doJordão e do Envira, e acabavam por atacar e saquear casas de serin-gueiros, Kaxinawá e Ashaninka. Os conflitos, com mortes de ambos oslados, costumavam ocorrer com freqüência.

A castração e o assassinato, em junho 2000, de um “isolado” na TI AltoTarauacá, por exemplo, tornou evidente a necessidade da presençapermanente de um posto de vigilância da FPEE nessa terra, para prote-ger os territórios dos “isolados” das invasões feitas por madeireiros ecaçadores vindos da sede do Município de Jordão, bem como evitarconflitos armados com a população de extrativistas e agricultores dosseringais das cercanias.

Em 2001, o governo do estado do Acre assinou acordo de cooperaçãocom a presidência da Funai, que estipulava, dentre outras coisas, ofortalecimento da FPEE e a instalação de um posto de vigilância na TIAlto Tarauacá, com vistas a garantir exclusividade aos “isolados” no

uso dos recursos naturais nas terras reconhecidas pela Funai. O acor-do acabou não sendo cumprido pelo governo estadual. Esse posto devigilância, todavia, acabou instalado, quatro anos depois, no âmbito do“Projeto de Proteção Etnoambiental dos Povos Indígenas Isolados naAmazônia Brasileira”, gerenciado pela CGII/Funai e o Centro de Traba-lho Indigenista, com recursos da Fundação Moore.

Nos últimos anos, as atividades madeireiras ilegais têm provocado in-

tensas migrações e, inclusive, conflitos interétnicos no lado peruano

da fronteira. Em 2003, “isolados” Amahuaca mataram uma mulher e

flecharam duas crianças Ashaninka na comunidade Dulce Glória, no

alto Juruá. Os Ashaninka revidaram e promoveram uma matança.

A criação, em 2004, no Peru, do Parque Nacional Alto Purus, que incor-porou a Reserva Territorial Mascho-Piro, contribuiu para uma virtualproteção das florestas e nascentes dos rios no entorno do Paralelo 10ºS,bem como para a configuração, no lado peruano, de um corredor deterritórios indígenas, ocupado pelos Ashaninka, Jaminawa e pelos “iso-lados”. No entanto, a exploração predatória de madeira, bem como apresença de missionários e narcotraficantes nessa região, continuam arepresentam graves riscos aos povos indígenas que vivem em ambos oslados da fronteira Brasil-Peru.

TERRAS A IDENTIFICAR (ENTRECONFLITOS E EMERGÊNCIAS)

Apesar do alto índice de terras indígenas já regularizadas no Acre,ou em processo de regularização em andamento, ainda restaidentificar novas áreas de ocupação indígena. Duas terras indí-genas, destinadas ao povo Jaminawa, uma no rio Caeté e outra

no rio Iaco (Guajará), ambas no município de Sena Madureira,foram incluídas para identificação no Plano Operativo Anual doPPTAL para 2004. Até fevereiro de 2006, todavia, estas ações nãoforam iniciadas.

A fixação de parcela da população Jaminawa no alto rio Caeté,afluente da margem esquerda do rio Iaco, é decorrente de con-


flitos faccionais, ocorridos nas TIs Cabeceira do Rio Acre e Ma-moadate, a partir da década de 1990, que resultaram na migra-ção de várias famílias extensas para a periferia de Rio Branco eoutras cidades do vale do Acre. Pressionada pelo Juizado da In-fância e da Adolescência, que alertou para a situação de mendi-cância em que estavam vivendo esses índios, a Administração daFunai em Rio Branco (AER-RBR) promoveu, de maio a agostode 1997, a transferência de 67 índios para a aldeia Betel, na TIMamoadate, e de outros 17 para a aldeia São Lourenço, na TICabeceira do Rio Acre. Em setembro de 1997, outros 30 Jaminawaforam transferidos pela Funai para o seringal Boa Vista, no altorio Caeté. Devido a constantes invasões de caçadores, pescado-res e madeireiros no seringal, a AER-RBR solicitou urgência noinício do processo de identificação e delimitação da TI Jaminawado Rio Caeté.

Em dezembro de 2002, foi criada a Resex Cazumbá-Iracema,nos municípios de Sena Madureira e Manuel Urbano. Com áreade 750.494 ha, a reserva circundou integralmente a área ocupa-da, desde 1997, pelos Jaminawa do rio Caeté. Descontentes comos 9.878 ha restantes, os representantes Jaminawa tornaram areivindicar uma terra de cerca de 21.000 ha, correspondente àárea proposta pela AER-RBR. O início desse processo de identifi-cação e delimitação poderá, assim, acarretar negociações tensasentre a Funai e o Ibama, bem como entre os Jaminawa (hojequase 120 índios) e os moradores da Resex.

Também em decorrência das dissensões ocorridas na TI Mamo-adate, em fins da década de 1980, diversas famílias Jaminawamigraram, umas para a TI Cabeceira do Rio Acre e outras para ascolocações Guajará e Asa Branca, no rio Iaco. Nos anos 1990,quando da implantação de um projeto de assentamento nessa

Benki Ashaninka, acompanhando

comitiva do governador do Acre

Jorge Viana, em visita ao presidente do

Peru, Alejandro Toledo, em Lima.

Em pauta, a integração rodoviária e

solicitações de medidas para

a interrupção da exploração ilegal de

madeira na fronteira comum.

ASC

OM

-AC,

MA

R. 2

005

região do Iaco, o Incra concedeu um lote de 600 ha a váriasdessas famílias Jaminawa. A partir de 2000, representantes des-sas comunidades passaram a reivindicar o início do processo dereconhecimento da TI Jaminawa do Guajará.

Duas novas demandas territoriais, ainda não reconhecidas pelaFunai, surgiram recentemente. Em Marechal Thaumaturgo, naResex do Alto Juruá, os Milton, família extensa formada por des-cendentes de indígenas Contanawa e Nehenawa, têm pleiteadoseu reconhecimento enquanto grupo étnico e a identificação deuma terra indígena incidente na Reserva. Em setembro de 2005,Manifesto divulgado pela Organização dos Povos Indígenas doAcre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (OPIN), além deexigir a identificação dessa terra indígena para os Contanawa,solicita o início dos estudos para o reconhecimento da TI Estirão,composta por cinco aldeias, habitadas por cerca de 160 Kulina eJaminawa, no Município de Santa Rosa do Purus.

REVISÃO DE LIMITES E O MOSAICO CONTÍNUODE TIS E UCS NO ALTO JURUÁ

Demandas de ampliação territorial realizadas nos últimos cincoanos têm sido fundamentadas pelas lideranças com a justificati-va de que as demarcações basearam-se em estudos feitos emfinal da década de 1970, cujos resultados acabaram sendo con-dicionados por pressões de empresas “paulistas” e de proprietá-rios de seringais, então apoiados por políticos locais e por repre-sentantes do Conselho de Segurança Nacional.

Essas novas demandas territoriais surgiram em uma conjuntu-ra marcada pelo vigoroso crescimento demográfico dos povosindígenas, pela retomada do asfaltamento das BR-364 e BR-317,


a revisão dos componentes indígenas dos respectivos EIA-RIMAse a negociação de planos de mitigação e compensação pelos pre-juízos ambientais, sociais e culturais decorrentes da pavimenta-ção dessas estradas.

Quase vinte anos após a demarcação de sua terra, com 27.533ha, os Nukini passaram a reivindicar a revisão de seus limites.Levantamento prévio realizado pela Funai em 2003 estimou aampliação em cerca de 72.000 ha sobre a extensão já regulariza-da, incorporando duas glebas (Timbaúba e Moa Azul) que o Incradeclarou estar disposto em doar aos Nukini, além de outra pe-quena parcela do Parque Nacional da Serra do Divisor.

A partir de 2004, a presidência da Funai adotou a postura deevitar a revisão de limites de terras já regularizadas, sob alegaçãode concentrar esforços na identificação de novas terras. Em marçode 2004, todavia, uma embaixada de lideranças do povo Yawa-nawá esteve no Ministério da Justiça e na sede da Funai em Bra-sília, acompanhada por políticos da bancada federal do Acre, ereivindicou a revisão de limites da TI Gregório, que coabitamcom os Katukina. Atendendo a essa demanda, em dezembro de2004, a Funai designou um GT para realizar estudos de revisãode limites, cujo relatório, entregue em outubro de 2005, esti-mou que a terra, uma vez revisada, deverá ter extensão total de187.400 ha.

A revisão hoje reivindicada pelos Yawanawá e Katukina incideem terras da União, da Floresta Estadual Liberdade e da antigafazenda da Paranacre, esta comprada pelo grupo empresarialTinderacre, do qual é sócio o apresentador de televisão CarlosMassa, conhecido por Ratinho. Um plano de negócios, incluin-do a instalação de uma indústria de beneficiamento de madei-ra, foi apresentado à Secretaria Executiva de Florestas e Extrati-vismo (SEFE) para análise pelo Conselho de DesenvolvimentoIndustrial do Acre.

Em setembro de 2005, a Organização de Agricultores Extrativis-tas Yawanawá do Rio Gregório (OAEYRG) fez circular uma cartaaberta, demonstrando a preocupação com a chegada de empre-sas interessadas em explorar as riquezas florestais do estado,especialmente madeira. Diante da expressiva repercussão destacarta no Acre, no país e no exterior, uma semana depois, uma

delegação de lideranças Yawanawá foi recebida pelo governadorJorge Viana, que reiterou a posição favorável do governo estadualquanto à demanda de ampliação da TI Rio Gregório.

Está hoje em vias de conclusão a formalização de um acordoentre o governo estadual e a empresa Radan Administração eParticipação Ltda. (da qual a Tinderacre faz parte), garantindo acessão da parte das terras da empresa (cerca de 28.000 ha) con-tidas na proposta de revisão de limites da TI Rio Gregório, bemcomo a não realização de atividades de manejo madeireiro nascercanias dos limites dessa terra. Por outro lado, o governo esta-dual comprometeu-se a redefinir os limites da Floresta EstadualLiberdade, adequando-os aos novos limites da terra indígena.

Visto que a nova superfície da TI Rio Gregório fará limites com aResex Riozinho da Liberdade, criada em fevereiro de 2005; osimpactos ambientais que advirão da pavimentação da BR-364; aperspectiva do início das atividades madeireiras nas florestaspúblicas situadas no entorno de terras indígenas e unidades deconservação e, ainda, o compromisso publicamente assumidojunto às lideranças Yawanawá pelo governador do Acre, a revisãoda TI Rio Gregório é hoje de fundamental importância. Esta TIconsolida o mosaico contínuo de 29 terras indígenas e 14 uni-dades de conservação existente no Acre, com uma extensão, seexcluídas as sobreposições, de 7.716.133 ha contínuos de flo-restas, que correspondem a 47% da extensão do Estado. Os pro-cessos, tanto políticos como administrativos, são dinâmicos e,por isso, esses números tendem a sofrer modificações num fu-turo próximo.

A continuidade dos processos de regularização de terras indíge-nas e unidades de conservação que integram esse mosaico con-tínuo de áreas protegidas, por meio de ações articuladas de dife-rentes órgãos dos governos federal e estadual, é, hoje, de funda-mental importância para o reconhecimento dos direitos territo-riais tanto de povos indígenas como das populações de serin-gueiros e agricultores. Sem essas ações, poderão continuar aocorrer, ou se agravar, significativos conflitos territoriais, sociaise interétnicos já em curso no Alto Juruá, região onde está situa-da a maior parte das terras indígenas e unidades de conservaçãodo Estado do Acre. (fevereiro, 2006)


A ALDEIA APIWTXA, DOS ASHANINKA, SEDIOU,EM SETEMBRO DE 2005, O IV ENCONTRO DOGRUPO DE TRABALHO PARA A PROTEÇÃOTRANSFRONTEIRIÇA DA SERRA DO DIVISOR E DOALTO JURUÁ. RESULTOU DAÍ UM DOCUMENTOCONTENDO COMPROMISSOS ENTRE OS POVOSINDÍGENAS DE AMBOS OS LADOS DA FRONTEIRA

De 15 a 17 de setembro de 2005, na aldeia Apiwtxa, estiveramreunidos lideranças dos povos Ashaninka, Kaxinawá, Kulina,Mastanawa, Sharanawa, Nukini e Katukina que vivem emterritórios situados na região fronteiriça do Estado do Acre,Brasil, e Departamento de Ucayali, Peru, bem como membrosde organizações da sociedade civil e representantes de órgãosdos governos de ambos os países.

Sediada e organizada pela Associação Ashaninka do Rio Amônia(Apiwtxa), a reunião contou com o respaldo do Grupo de Trabalho(GT) para Proteção Transfronteiriça da Serra do Divisor e AltoJuruá – Brasil/Peru, iniciativa que, no Vale do Juruá acreano,tem, desde abril de 2005, reunido organizações indígenas eo movimento social, órgãos dos governos federal e estaduale as cinco prefeituras municipais.

Alinhada com as preocupações do referido GT, a pioneirainiciativa de Apiwtxa teve por objetivo abrir um processocontinuado de diálogo e de intercâmbio de experiências entrepovos indígenas na fronteira Acre-Ucayali. Visou ainda delinearcompromissos e agendas comuns que assegurem a participaçãodesses povos na definição e execução de políticas de desenvolvi-mento, abram novas alternativas de gestão e vigilância dosterritórios indígenas e protejam a biodiversidade das florestasda região.

Uma série de antecedentes levou à decisão de realização destareunião neste momento histórico.

1. As profundas implicações sociais e ambientais das atividadesmadeireiras sobre as populações e a biodiversidade das terrasindígenas e do Parque Nacional da Serra do Divisor.

2. A percepção de que as iniciativas tomadas por Apiwtxa, desde

Povos Indígenas daFronteira Brasil-Peru

Firmam Compromissos

1999, no sentido de obrigar diferentes órgãos do governofederal a cumprir suas atribuições constitucionais na vigilânciados limites de sua terra indígena e da nação brasileira, precisamser ampliadas para compromissar os governos e diferentesgrupos da sociedade civil do lado peruano.

3. As ações iniciadas a partir de 2004 por um consórcio deinstituições brasileiras e peruanas no âmbito do Projeto“Conservação Transfronteiriça da Região da Serra Divisor(Brasil-Peru)”.

4. Os três encontros promovidos pelo GT para ProteçãoTransfronteiriça da Serra do Divisor e Alto Juruá – Brasil/Peru,desde abril de 2005, nas quais a preocupante situação nafronteira vem sendo objeto de avaliação e posicionamentosconjuntos vêm sendo tomados sobre os rumos desejados parao desenvolvimento e a integração na região.

5. Os entendimentos travados pelos Governos do Estado do Acree do Departamento do Ucayali, desde 2003, com vistasà integração entre essas duas regiões. A reunião realizada emApiwtxa está em consonância com a Ata de Compromissos frutoda Reunião Técnica para a Conservação da BiodiversidadeFronteiriça Ucayali-Acre, ocorrida em Pucallpa em julho de2005, que estabelece a criação de um Fórum e a ativa participa-ção dos povos indígenas na discussão da situação desses povosface à integração, extração madeireira e outras atividadesilícitas nos territórios indígenas e nas unidades de conservaçãodessa região de fronteira.

6. Uma série de contatos preliminares iniciados pelas liderançasde Apiwtxa, desde março de 2005, com líderes Ashaninka dascomunidades nativas dos rios Enê, Juruá, Vacapistea, Tamaya ealto Amônia, que resultaram no desejo de fortalecer esseintercâmbio, realizar uma reunião mais ampla e conhecer deperto as experiências inovadoras de gestão ambiental desenvol-vidas na aldeia Apiwtxa.

7. Os últimos acontecimentos concentrados na Aldeia Sawawo,de revolta da população indígena, provocando a mobilização decerca de 50 guerreiros Ashaninka dispostos a avançar emdireção aos acampamentos de madeireiros ilegais com claraintenção de confronto direto. Este confronto seria certamentedesigual, podendo ocasionar mortes de ambos os lados, o queprecipitou o adiantamento da reunião do GT transfronteiriço e a


apressar a articulação das instituições regionais.

No terceiro dia do encontro, as lideranças indígenas concentra-ram suas atenções na identificação de agendas e compromissoscomuns, bem como na construção de uma pauta de recomenda-ções direcionada aos governos de ambos países. Tendo em vistaas apresentações e discussões havidas durante os três dias doencontro, chegou-se a uma ampla pauta de compromissosmutuamente assumidos entre os povos indígenas e uma sériede recomendações endereçadas pelos povos indígenas peruanosaos órgãos de governo e a organizações não-governamentaisde ambos os países. Estes compromissos e recomendaçõesestão expostos à continuação:

COMPROMISSOS COMUNS

1. Dar prosseguimento aos canais de diálogo e intercâmbio deexperiências entre povos indígenas e outros povos da floresta,dos dois lados da fronteira Brasil-Peru.

2. Colaborar na identificação e implementação de estratégias deaproveitamento produtivo sustentável dos territórios indígenas,de maneira a garantir fontes de subsistência e de comercializa-ção e a abrir alternativas à exploração madeireira realizada deforma ilegal.

3. Buscar garantir a presença e participação informada derepresentantes indígenas nas reuniões técnicas do Fórumpara a Integração Acre-Ucayali para discussão da integraçãoe do desenvolvimento fronteiriço, de maneira a incorporaras demandas e projetos indígenas nas políticas resultantes,que devem priorizar investimentos econômicos, ambientaise sociais para a conservação da biodiversidade e a garantiados direitos territoriais indígenas, e que não tenham comoponto de partida a discussão em torno da construção daestrada Pucallpa-Cruzeiro do Sul.

4. Defender políticas de segurança jurídica e de vigilânciados territórios ocupados por povos indígenas, inclusiveaqueles em isolamento voluntário, que vivem ao longo dafronteira Brasil-Peru.

COMPROMISSOS DOS POVOSINDÍGENAS DO VALE DO JURUÁ

1. Dar ampla divulgação a demandas e reivindicações dospovos indígenas que vivem na fronteira peruana para aproteção do seu território, dos seus direitos e sua identidade.

2. Disposição de assinar uma carta em conjunto endereçadaà Comissão de Direitos Humanos da ONU, instituição naqual será buscado proteção aos territórios e à vida dospovos indígenas.

3. Oferecer aos povos indígenas peruanos da faixa de fronteiraa experiência e conhecimento acumulados pelas organizaçõesbrasileiras, por meio de cursos de capacitação e intercâmbios,com critérios de seleção, oferecidos pelo GT e OPIAC, AMAAIC,CPI-ACRE, ASATEJO, ASAJURUÁ, OPIRJ, Secretaria de MeioAmbiente e Turismo de Marechal Thaumaturgo, SEPI.

4. Desenvolver, manter e fortalecer a articulação com liderançasindígenas peruanas para a ampliação de sua participação nasdiscussões quanto à proteção da biodiversidade, dos direitose das condições de vida das populações que vivem na faixade fronteira.

5. Fazer respeitar os limites da fronteira Brasil-Peru.

COMPROMISSOS DOS POVOSINDÍGENAS PERUANOS

1. Com relação aos TERRITÓRIOS

· Defender os territórios dos povos indígenas;

· Cooperar com os processos de saneamento físico legaldesses territórios;

· Apoiar a processos de exclusão das concessões florestaissobrepostas nos territórios dos povos indígenas.

2. Com relação aos RECURSOS NATURAIS

· Proteger a biodiversidade e uso sustentável dos recursosnaturais de nossos territórios e reservas comunais;

· Combater a extração ilegal de madeira;

· Constituir Comitês de Vigilância Comunal;

· Constituir uma Frente de Defesa, que compreenda as baciasdos rios Purus, Juruá, Amônia, Tamaya e Sheshea.

3. Com relação à ORGANIZAÇÃO COMUNAL

· Fortalecimento de organizações comunais de base local;

· Articular as bases comunais com suas organizaçõesfederativas: FECONAPU, ACONADISH, ACONAMAD e ARPAU;

· Fortalecer as organizações dos professores indígenas EBI-ANAMEBI;

· Promover e fortalecer alianças com povos e organizaçõesindígenas tanto do Estado peruano quanto do Brasil.

PROPOSTAS DE COMPROMISSOPARA O ESTADO PERUANO

· Demandar uma maior presença do Estado peruano em zonasde fronteira;

· Exigir do Estado a implementação de mecanismos eficazes paragarantir os territórios dos povos indígenas;

· Implementar políticas públicas viáveis em favor dos povosindígenas com ênfase em saúde, educação e recursos naturais;

· Implementar mecanismos eficazes de consulta e participaçãoinformada dos povos indígenas, e medidas administrativas eprojetos econômicos que possam afeta-los, conforme estabelece aConvenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT);

· Exclusão das concessões florestais superpostas aos territóriosindígenas;

· Suspensão das concessões minerais e petrolíferas nas baciasdos rios Abujao, Callería e Amônia e nas Reservas Territoriais


Isconahua e Murunahua;

· Viabilizar a implementação de projetos produtivos alternativos esustentáveis à atividade florestal madeireira;

· Exigir reconhecimento dos Comitês de Vigilância Comunal, debase local, e da Frente de Defesa Fronteiriço, por parte do Estadoperuano.

PROPOSTAS DE COMPROMISSO PARAAMBOS OS ESTADOS (BRASIL - PERU)

· Implementar uma política comum bifronteiriça para conservaçãodo meio ambiente e biodiversidade, e efetiva proteção aosdireitos dos povos indígenas, que incorpore a plena participaçãodesses povos;

PROPOSTA DE COMPROMISSO DASONGS DE AMBOS OS PAÍSES

· Oferecer apoio técnico e financeiro a estes compromissosassumidos pelos povos indígenas;

· Difusão de demandas dos povos indígenas através dos meiosde comunicação a fim de gerar fatos políticos;

RECOMENDAÇÕES GERAIS PARAACRE E UCAYALI

· Assegurar o cumprimento de compromissos assumidos quanto àefetiva participação dos diferentes atores (Estados, povosindígenas e sociedade civil) no marco do processo de integraçãoengendrado pelos Governos de Ucayali e Acre;

· Garantir uma efetiva articulação entre as ações da SecretariaTécnica Acre-Ucayali com as propostas do Fórum para aIntegração Ucayali-Acre;

· Ambos os governos devem facilitar recursos financeiros elogísticos para viabilizar a participação das organizaçõesindígenas nas reuniões do Fórum para a Integração.

Aldeia Apiwtxa, Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, MarechalThaumaturgo, Acre, Brasil, 17 de setembro de 2005.

Assinam:

BRASIL

Associação Ashaninka do Rio Amônia – Apiwtxa; SecretariaExtraordinária dos Povos Indígenas do Acre – SEPI; Organizaçãodos Professores Indígenas do Acre – OPIAC; Associação doMovimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre –AMAAIAC; Comissão Pró-Índio do Acre – CPI/AC; Organizaçãodos Povos Indígenas do Rio Juruá – OPIRJ; Associação dosPovos Indígenas do Rio Humaitá – ASPIRH; Associação dosProdutores e Criadores Kaxinawá da Praia do Carapanã –ASKPA; Aldeia Ashaninka Morada Nova do Rio Breu; AssociaçãoAgroextrativista do Rio Tejo – ASATEJO; Associação Agroextra-tivista do Rio Juruá – ASAJURUA; Fundação Nacional do Índio –Funai; SOS Amazônia; Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de

Marechal Thaumaturgo

PERU

Defensoria del Pueblo – Ucayali; Comisión de Derechos Humanosde Purus; Organización Regional de Pueblos Ashaninkas deUcayali – ARPAU; Asociación de Profesionales BilíngüesIndigenas de Yurua – APROBY; Word Wildlife Found de Yurua

Bacia do Yurua: Comunidad Nativa de Sawawo; ComunidadNativa Nueva Shahuaya; Comunidad Nativa Dulce Gloria;Comunidad Nativa Breu; Comunidad Nativa Paititi; ComunidadNativa Coshireni.

Bacia do Sheshea: Comunidad Nativa Capiroshari.

Bacia do Tamaya: Comunidad Nativa Alto Tamaya; ComunidadNativa Nueva Califórnia de Shatanya; Comunidad NativaCametsari Quipatsi

Bacia do Purus: Comunidad Nativa Shalom de Shambuyacu;Comunidad Nativa Catay; Comunidad Nativa Conta; ComunidadNativa Cantagallo.

[Trechos de documento publicado na coluna “Papo de Índio”, dojornal Página 20, de 25/09/2005]


Os Índios e a Florestania

Marcelo Piedrafita Iglesias

Terri Valle de Aquino

Doutorando em Antropologia Social no Museu Nacional/UFRJ;pesquisador do Laced/MN/UFRJ

Mestre em Antropologia Social pela UnB; gerente de Etnozoneamentoda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais/AC

ÍNDIOS PROTAGONIZAM AÇÕES DE GESTÃOAMBIENTAL, VIGILÂNCIA DE SUAS TERRAS EVALORIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS,RESULTANDO EM UM CRESCIMENTO DO NÚMERO DEASSOCIAÇÕES E LIDERANÇAS RESPONSÁVEIS PELOESTABELECIMENTO DE CANAIS DE INTERLOCUÇÃOCOM O GOVERNO E A SOCIEDADE CIVIL

Há uma década, um novo ator social vem contribuindo para agestão territorial nas terras indígenas no Acre: os agentes agro-florestais indígenas (AAFIs). Nesse período, eles gradualmenteassumiram papel de liderança na organização social e políticadas aldeias. Enquanto “movimento”, conquistaram crescentereconhecimento profissional, passaram a influenciar políticaspúblicas, firmaram parcerias com órgãos do governo e, em agos-to de 2002, fundaram a Associação do Movimento dos AgentesAgroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC), sua própria organi-zação de representação política.

A formação profissional dos AAFIs tem sido realizada, desde 1996,pelo Setor de Agricultura e Meio Ambiente da Comissão Pró-Ín-dio do Acre (CPI/AC), por meio de cursos em Rio Branco, ofici-nas itinerantes e assessorias em TIs, assim como de viagens deintercâmbio, nas quais os agentes visitam experiências seme-lhantes em TIs de outras regiões do Brasil e de outros países,como o Peru e a Bolívia.

A proposta apresentada pelaCPI/AC ao Projeto Demonstrati-vo (PDA), em 1996, previa a for-mação de 15 AAFIs em três TIs.Em 2003, ao fim da segundaetapa do apoio do PDA, eram105 AAFIs, dos quais 84 haviamparticipado da formação da CPI.Os outros 21 iniciaram sua for-mação em 2001, promovidapela Secretaria de Assistência

Técnica e Extensão Agroflorestal do Acre (Seater), como partedos planos de mitigação dos impactos da pavimentação das BRs364 e 317. Dados da CPI-Acre, de fevereiro de 2005, indicamque havia no Acre 109 AAFIs, de 10 povos, atuando em 23 TIs e11 municípios; outros três AAFIs, de dois povos, atuavam emtrês terras no sul do Amazonas.

Os conteúdos programáticos dos cursos e oficinas, oferecidospela CPI/AC, têm discutido várias alternativas de manejo agroflo-restal: construção e manutenção de viveiros, produção e trans-plante definitivo de mudas de árvores frutíferas, adensamentode capoeiras, terreiros e quintais com espécies alimentares e deuso cotidiano, recuperação de áreas degradadas com a introdu-ção de leguminosas, adubação verde e compostagem, manejoem sistemas agroflorestais (SAFs), cultivo de hortas orgânicas,técnicas biológicas de combate a pragas, manejo de palheiras epalmeiras usadas na construção, estratégias de coleta, manejo edestinação do lixo, bem como reciclagem de madeiras desvitali-zadas dos roçados, utilizadas na confecção de móveis e escultu-ras. Os cursos intensivos têm também contemplado a formaçãobásica dos AAFIs, em leitura e escrita, em língua indígena e por-tuguesa, em disciplinas como ecologia, ciências, história, geo-grafia e matemática, bem como na legislação pertinente à suaárea de atuação.

Hoje, em número bastante superior ao originalmente planeja-do, os SAFs servem como modelos demonstrativos para famíliasinteressadas em iniciar atividades semelhantes em seus terrei-


ros e roçados. Além de contribuir na recuperação de áreas de-gradadas e no uso de áreas de roçados, com a introdução deespécies frutíferas, os SAFs têm aberto alternativas alimentares ede comercialização. Em 2002, por exemplo, os AAFIs e as famíli-as manejavam quase 75 mil plantas, em SAFs individuais e cole-tivos. Hoje, muitos SAFs estão em produção: além de consumidasnas aldeias, há frutas cujo excedente é vendido nas sedes muni-cipais mais próximas.

Para além de seu engajamento em ações de manejo florestal ede criação de animais, os AAFIs têm assumido um papel impor-tante na vigilância e fiscalização dos limites de suas terras, mo-bilizando-se para evitar invasões de caçadores, pescadores emadeireiros. Para instrumentalizar essas atividades, têm discu-tido as legislações federal e estadual, relacionando-as aos pro-blemas vividos em suas terras, bem como às formas mais ade-quadas para sua solução no âmbito local. Têm também respal-dado suas ações junto aos órgãos do governo, o que incluiu ofi-cinas de capacitação, oferecidas pelo Ibama, e sua legitimaçãocomo “agentes ambientais colaboradores”.

Em 2001, os AAFIs das três terras kaxinawá do Município deJordão autodemarcaram a TI Kaxinawá do Seringal Independên-cia, formada por dois seringais comprados pela Associação dosSeringueiros Kaxinawá do Rio Jordão (ASKARJ). Essa iniciativapode oferecer subsídios valiosos à Funai, apontando alternativasque resultem no barateamento do custo das demarcações físi-cas (ou da reaviventação de picadas e limites) e permitam redi-recionar parte dos recursos, hoje gastos com empresas de agri-mensura, para o fortalecimento institucional das organizações ecomunidades indígenas e seus projetos coletivos de vigilância egestão territorial.

Os trabalhos dos AAFIs em suas terras e aldeias têm tambémassumido relevante caráter de educação ambiental: agentes maisexperientes têm protagonizado ações de ensino e assessoria noscursos, oficinas e viagens de intercâmbio. Os AAFIs têm elabora-do também levantamentos e diagnósticos da situação ambientalde suas terras e das formas de uso dos recursos naturais. Emtempos recentes, vídeos passaram a ser usados para a formaçãoe a divulgação dos seus trabalhos. O Projeto “Vídeo nas Aldeias”,em parceria com o CPI/Acre, AMAAIAC e Opiac, tem capacitadoprofessores e AAFIs no manuseio de equipamentos, elaboraçãode roteiros, técnicas de filmagem e edição. Exemplos recentesdesse trabalho são os vídeos “Agenda 31”, “Caminho para a vida”,“Floresta viva” e “Aprendizes do futuro”.

Parcerias têm resultado de diálogos e negociações com o gover-no estadual, cujo tema principal, desde 2000, foi o reconheci-mento dos AAFIs como categoria profissional de agentes de gestãoambiental e sua remuneração pelos serviços ambientais e soci-ais prestados à sociedade e à biodiversidade, acreana e global.

Em outubro de 2004, no Centro de Formação, em Rio Branco,85 AAFIs, professores, lideranças e representantes de associa-

ções indígenas participaram do I Fórum dos AAFIs do Acre. Do“Documento ao Governo da Floresta”, que daí resultou, cabedestacar as seguintes demandas apresentadas no sentido de sub-sidiar as estratégias de apoio oficial em relação aos agentes agro-florestais e às suas atividades: 1) reconhecimento profissionaldos AAFIs como “funcionários da floresta”, com o estabeleci-mento de um mecanismo permanente de contratação e remu-neração; 2) implementação de políticas públicas que contem-plem e fortaleçam as ações dos AAFIs em suas terras; 3) garantiada participação da AMAAIAC no planejamento e execução de po-líticas estaduais destinadas às TIs ou àquelas que possam cau-sar impactos ambientais em seu entorno; e 4) discussão e defi-nição participativa de critérios para a ampliação da formação deAAFIs para outras terras indígenas ainda não contempladas pe-los diferentes programas.

Como um resultado dessas reivindicações pode-se apontar o con-vênio entre a AMAAIAC e o governo estadual, formalizado emagosto de 2005, contemplando recursos para a contratação eremuneração de 69 AAFIs, bem como o apoio às ações de vigi-lância das terras indígenas e de educação ambiental nas comu-nidades.

O GOVERNO DA FLORESTA E A CPI/AC

A partir de 2001, o governo estadual, como parte do “ProgramaIntegrado de Desenvolvimento Sustentável do Acre”, financiadopelo BNDES, implementou medidas mitigadoras e compensató-rias em terras indígenas impactadas pelo asfaltamento das BRs364 e 317. Acordadas em diálogos e negociações entre lideran-ças, organizações indígenas e órgãos dos governos estadual e fe-deral, ao longo da revisão dos componentes indígenas dos Estu-dos de Impacto Ambiental-Relatórios de Impacto Ambiental (EIA-Rima) dessas rodovias, várias ações, primeiro emergenciais e de-pois inseridas em um “programa sustentável”, estiveram direci-onadas à gestão dessas terras e ao fortalecimento institucionaldas organizações e comunidades indígenas.

As ações do projeto financiado pelo BNDES estiveram concen-tradas no biênio 2002-2003, e sua continuidade está prevista,tendo como meta consolidar as organizações indígenas comoreferenciais no diálogo com o governo estadual e construir mo-delos sustentáveis de uso dos recursos naturais pelas comuni-dades indígenas. Até meados de 2005, no entanto, essas açõesforam iniciadas de forma ainda incipiente. Não houve uma defi-nição mais detalhada de estratégias para a operacionalização dasações do Projeto e para a sua futura sustentabilidade, com baseem iniciativas geridas pelas próprias comunidades e organiza-ções indígenas. Tampouco houve uma melhor definição dos ca-nais de diálogo e das parcerias com o governo. As ações de capa-citação e empoderamento das comunidades e suas organizaçõesforam marcadas pela sua breve duração. Não houve efetivo acom-panhamento posterior das ações nem instâncias para sua avali-


ação e para a correção de rumos e estratégias. Por fim, as ativi-dades do governo permaneceram centradas nas terras indígenassituadas à margem ou nas cercanias das estradas federais, semque planos mais amplos tivessem sido delineados ou implemen-tados para o conjunto das TIs do estado.

A partir de 2004, tiveram início, em várias TIs, programas delevantamento participativo dos recursos naturais: o de “etno-mapeamento”, por parte da CPI/AC, AMAAIAC e outras organiza-ções indígenas; e o de “etnozoneamento”, por parte do governoestadual. Em linhas gerais, esses programas têm por objetivo aprodução, pelos próprios indígenas, de diagnósticos de suas ter-ras, de maneira a subsidiar ações de gestão ambiental e vigilân-cia territorial, bem como influenciar políticas públicas (munici-pais, estaduais e federais) voltadas a esses mesmos fins.

Ambos os trabalhos, da CPI/AC e do governo, têm metodologiassemelhantes e contam com a ativa participação dos AAFIs, lide-ranças, professores, agentes de saúde e chefes de família. Traba-lhando sobre imagens de satélite, as discussões nas oficinas têmpermitido um detalhado mapeamento dos recursos naturais dasTIs e de seu entorno, resultando em vários mapas temáticos:hidrográfico, vegetação, extrativismo, caça, pesca, coleta e agri-cultura de terra firme e de praia, bem como das invasões e dasformas históricas de ocupação.

Por estarem casadas com as iniciativas de gestão ambiental dosAAFIs, as ações promovidas pela CPI/AC obtiveram, desde o iní-cio, uma maior definição quanto a desdobramentos futuros dosprocessos e dos resultados gerados. Para além de um trabalhode levantamento, e da construção coletiva de planos de gestãoterritorial, o projeto do qual participa a CPI/AC iniciou canais dearticulação com organizações da sociedade civil, universidadese órgãos do governo peruano, visando delinear estratégias paraconservação, manejo e vigilância de TIs e Unidades de Conserva-ção (UCs) situadas na fronteira com o Peru. A partir de 2005,essa agenda passou a incluir a participação nas discussões en-tretidas pelos governos do Acre e do Departamento do Ucayaliem torno da integração fronteiriça. As organizações indígenas ea CPI/AC têm, ainda, participado do Grupo Técnico para Prote-ção Transfronteiriça da Serra do Divisor e Alto Juruá – Brasil/Peru, iniciativa que, no Vale do Juruá acreano, tem, desde abrilde 2005, reunido organizações do movimento social, órgãos dosgovernos federal e estadual e as cinco prefeituras municipaisdessa região.

Outra iniciativa do governo do Estado foi a criação da SecretariaExtraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), em 31 de dezembrode 2002, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Humano e In-clusão Social. Em fevereiro de 2003, Francisco da Silva Pianko, umAshaninka, foi nomeado secretário e, em seguida, foi criado oConselho Estadual Indígena (CEI). Com caráter consultivo edeliberativo, o CEI é formado por representantes de quatro ór-gãos estaduais, três órgãos federais, três organizações indigenis-

tas, dez organizações indígenas e outros representantes de povosindígenas (um do rio Purus e outro do rio Iaco).

Concebida não como instância executiva, mas sim de planeja-mento, coordenação e acompanhamento, a Sepi procurou, du-rante o seu primeiro ano, avançar na articulação das políticaspúblicas dispersas em várias secretarias e definir estratégias co-muns de ação. Buscou, dessa forma, atender às particularida-des das situações, demandas e trabalhos das comunidades e or-ganizações indígenas, tentando romper com a “padronização”que marcava várias das ações do Projeto do BNDES.

No segundo semestre de 2004, a Sepi teve importante papel namediação das questões relacionadas à situação de crise vividapelo movimento indígena, após a destituição da Coordenação daUnião das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas (UNI),decidida em julho, por conta da apuração da gestão dos recur-sos financeiros do convênio de saúde que a entidade mantinhacom a Funasa e com várias prefeituras municipais. A partir deentão, a Sepi passou a constituir importante respaldo da Coor-denação Provisória eleita e contribuiu para manter aberto o diá-logo com o gabinete do governador. Nos primeiros meses de 2005,pela primeira vez desde a sua criação, a Secretaria ganhou orça-mento próprio, estipulado no plano anual do governo estadual,e conseguiu constituir uma equipe independente.

A proposta de particularização das demandas tem exigido avan-ços na articulações com outras secretarias e no delineamento depolíticas públicas mais ágeis e integradas. Um desafio atual efuturo do governo estadual é, portanto, como, por meio de polí-ticas públicas que respeitem a diversidade étnica e as formas deorganização e mobilização particulares de cada povo, potenci-alizar experiências de gestão ambiental e vigilância territorial,fortalecendo seus avanços e ajudando a superar as dificuldades.Se, de um lado, a diversidade é o eixo a ser privilegiado nessaspolíticas, de outro, continua a ser cada vez mais necessária aarticulação, sob a coordenação da Sepi, dos diferentes órgãos dogoverno, na definição, planejamento, execução e monitoramen-to de ações voltadas para a produção, gestão ambiental, educa-ção, saúde e fortalecimento cultural. Isso implica, portanto, nãovisões ou ações de curto prazo, caracterizadas pela homogenei-dade, pela brevidade e por resultados imediatos, mas sim pro-gramas integrados e duradouros capazes de fortalecer o protago-nismo e a autonomia das comunidades indígenas e a sustenta-bilidade de seus territórios.

AS ORGANIZAÇÕES E O MOVIMENTO INDÍGENA

O ano de 2004 foi marcado pela grave crise da UNI, organizaçãoque, em nível regional e nacional, exercera a representação polí-tica dos povos indígenas do Acre e sul do Amazonas desde mea-dos dos anos 1980, e nos últimos anos implementara um con-junto de ações em parceria com os governos federal e estadual ecom a cooperação internacional.


Em meados de 2004, a coordenação da UNI foi deposta e umacoordenação provisória assumiu o processo de reorganização domovimento indígena. Em documentos resultantes de reuniões efóruns ocorridos a partir dessa data, consolidou-se um conjun-to de discursos, articulados por lideranças, professores, AgentesIndígenas de Saúde (AIS), AAFIs e representantes de organiza-ções regionais e associações locais. Esses discursos convergiramem torno de certos temas e bandeiras da mobilização, dentre asquais: “o movimento indígena não poderia ser identificado, oureduzido, à UNI”, “o movimento não morreu”, “o movimentosomos nós”. Mesmo com a criação da Organização dos PovosIndígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia(Opin), decidida em Assembléia ocorrida em meados de 2005,esses discursos continuam a ser verbalizados por boa parte daslideranças e representantes de organizações locais e regionais.

Além da Opin, há hoje no Acre 34 organizações indígenas for-malmente legalizadas: 23 associações, duas cooperativas, qua-tro organizações regionais, duas de categorias profissionais (AAFIse professores), duas de mulheres e uma de estudantes (sediadaem Rio Branco). Do total de associações, 19 (ou 83%) represen-tam povos que vivem em TIs do Vale do Juruá e outras quatro,todas criadas em 2004, em terras do Vale do Purus. Juntas, re-presentam 11 diferentes povos.

Diferentes processos devem ser considerados e entrelaçados aoanalisar os motivos que levaram a essa intensa criação de asso-ciações. Alguns dizem respeito a mobilizações das próprias lide-ranças para abrir novas formas de representação política e acessaro “mercado de projetos”, configurado nos anos 1990 pelos pro-gramas de agências e da cooperação internacionais. Outros sur-giram da necessidade crescente de se relacionar com órgãos degoverno no âmbito de políticas públicas de diversas escalas.

A mobilização para a regularização e ampliação de terras estevena origem de associações como a APAIH, dos Arara do IgarapéHumaitá, da AIN, dos Nukini, e da Askapa, dos Kaxinawá da Praiado Carapanã. A revisão do EIA-Rima da BR-364 e o delineamen-to de ações para minorar os impactos de seu asfaltamento esti-mularam o surgimento de duas associações Katukina (Akac eAkserg) e três associações Kaxinawá (Aokati 27, APAHC e Aprokap).Já as discussões sobre o EIA-Rima da BR-317 propiciaram umestímulo para criação de associações no Vale do Purus, como aOcaej, dos Jaminawa do rio Caeté e a Mapkaha, dos Manchinerido rio Iaco.

Nem todas dessas novas associações pautam-se penas pela ques-tão da gestão ambiental e vigilância territorial. Algumas têmpriorizado ações relativas ao fortalecimento dos conhecimentostradicionais. Dentre estas cabe citar novamente a Mapkaha e,mais recentemente, a ACIRH (Associação de Cultura Indígenado Rio Humaitá).

Na última década, organizações representativas de estudantes(Meiascam), mulheres (GMI/UNI, hoje Situakuri) e de categori-

as profissionais – professores (Opiac) e AAFIs (AMAAIAC) – fo-ram criadas e legalizadas no Acre. A Opiac e a AMAAIAC, em es-pecial, gozam hoje de reconhecimento perante os governos esta-dual e federal, têm influenciado outros movimentos e organiza-ções semelhantes e participado na definição de políticas públi-cas em escala estadual e nacional.

As associações mais antigas, criadas no final dos anos de 1980 ecomeço dos anos de 1990, desenvolveram, nos últimos anos,valiosas experiências econômicas e de gestão territorial. Há anos,a APIWTXA, dos Ashaninka do Rio Amônia, é exemplo inspirador,em função das propostas e ações concretas de manejo agroflo-restal, criação de animais silvestres e pesquisa de produtos flo-restais para uso e venda. Outra linha relevante de sua atuaçãotem sido a valorização das manifestações culturais, por meio deuma “escola tradicional”, o comércio de artesanato e a produ-ção do CD “Homãpani Ashaninka”, de músicas tradicionais, ede vários vídeos. Em novembro de 2003, as lideranças criaram aAyõpari, separando as atividades comerciais das ações de repre-sentação política, que continuam a exercer via APIWTXA. Por meiodesta última, os Ashaninka tiveram sucesso, ainda, ao exigir dosgovernos federal e estadual ações efetivas para combater as inva-sões promovidas por madeireiras peruanas, bem como para fis-calizar a fronteira com o Peru.

Os Yawanawá, que contam desde 1993 com a OAEYRG, criaram,em fevereiro de 2002, a Coopyawa, entidade que tem avançadona elaboração de planos de negócios e tratado de aspectos co-merciais de várias iniciativas. Nos últimos três anos, ampliaramsuas parcerias com órgãos do governo federal e estadual e comempresas privadas, como a Aveda Corporation e a Formil. Alémdisso, promoveram significativas iniciativas culturais, com a va-lorização dos saberes e usos associados à medicina e aos cantos,a formação de novos pajés, à produção do CD “Saiti Muniti” e doDVD “Yawa”, o lançamento de uma grife e a realização de festi-vais anuais.

De 1999 a 2001, por meio da AAPBI, os Poyanawa se mobiliza-ram para acompanhar a demarcação de sua terra e implemen-taram um projeto de vigilância que durou até 2002, ambos apoi-ados pelo PPTAL. A Askarj, antes conhecida pela cooperação coma empresa Couro Vegetal da Amazonia S.A., bem como pela fis-calização e gestão das três TIs Kaxinawá do Município de Jordão,destacou-se nos últimos anos pelo projeto de revitalização daprodução de borracha (2003) e pelo projeto de manejo de lagose seus animais. Hoje, um relevante desafio das lideranças Kaxi-nawá é participar da administração do vice-prefeito José OsairSales (Siã Kaxinawá), bem como estabelecer parcerias efetivascom o poder municipal, em programas de saúde, educação,transporte e venda de produtos agrícolas.

É importante notar que, além da antiga da UNI e da atual Opin,instâncias centralizadas de representação dos povos indígenasdo Acre e sul do Amazonas, foram criadas várias organizações de


âmbito regional. A Opire articula diferentes povos dabacia do rio Envira; a Opirj, do rio Juruá; e a Opitar,dos povos indígenas do município de Tarauacá. Alémde participar das discussões de revisão do EIA-Rimada BR-364 e da implementação das ações para mi-norar os “impactos de sua pavimentação”, essas or-ganizações têm realizado gestões junto às secretari-as municipais de educação, saúde e produção, nabusca de recursos e ações para as comunidades querepresentam. Têm, muitas vezes, trabalhado de for-ma alinhada com os chefes dos Postos da Funai e,no caso de Cruzeiro do Sul e Feijó, com os escritóri-os locais do Cimi.

A identificação dos povos indígenas que não possu-em associações de representação formalmente cons-tituídas também revela aspectos da situação em queesses vivem e outras modalidades de mobilizaçãopolítica. À exceção do rio Amônia, nenhuma das co-letividades Ashaninka que habitam os rios Breu,Envira e Tarauacá possui hoje uma organização for-malmente registrada. A morte de lideranças no Breue no Envira em meados dos anos de 1990, as cons-tantes migrações, conflitos familiares, modos me-nos informados de inserção nos municípios, relaci-onamento esporádico com o movimento indígena ea deficiência dos serviços de assistência prestadosaos governos federal e estadual constam dentre asrazões que podem explicar essa ausência. Outro casoé o dos Madijá, que estão dentre os povos que nãocriaram qualquer associação própria e continuam aparticipar, de forma apenas tangencial, das articula-ções promovidas pelo movimento indígena, em Feijóe Rio Branco.

Os casos dos Kaxinawá do Seringal Curralinho, Nawae Arara do Rio Amônia revelam semelhanças, devidoàs suas mobilizações relativamente recentes, quedatam do final dos anos de 1990, visando a legiti-mação de suas identidades étnicas e o reconheci-mento pela Funai das terras que tradicionalmenteocupam. Esses casos demonstram com clareza quea ausência de associações não implica, de forma al-guma, a inexistência de mecanismos próprios de re-presentação e de mobilização política. (fevereiro,

2006)

AAFIs constroem barragem para a criação de peixes e quelônios,

durante oficina itinerante na TI Kaxinawá da Praia do Carapanã.

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Iniciativas do TRE e do Tribunal de Justiça do Acre têm contribuído para maior participação

indígena nas eleições. No destaque, Ashaninka aprende a usar urna eletrônica durante

edição do Projeto Cidadão, na TI Kaxinawá Nova Olinda, em Feijó.

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Oficina de Etnozoneamento na TI Kampa do Rio Amônia.

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NA ENTREVISTA A SEGUIR, FRANCISCO PIANKOASHANINKA CONTA COMO SE TORNOU LIDERANÇADE SUA COMUNIDADE, FALA SOBRE A MUDANÇA DEMENTALIDADE COM RELAÇÃO À EXPLORAÇÃO DAMADEIRA E DA IMPORTÂNCIA DA SECRETARIAEXTRAORDINÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS DO ACRE,DA QUAL É SECRETÁRIO DESDE FEVEREIRO DE 20031

Como você se tornou uma liderança na sua comunidade?

Comecei a trabalhar muito cedo. Com quatorze, quinze anos omeu pai [Antônio Pianko, grande liderança Ashaninka, que por

sua vez era filho de Samuel Pianko, outra grande liderança] jáme levava nessas andanças, nesse fóruns que ele era convidadopra falar - convidado pelo Txai Terri, Txai Macedo, ComissãoPró-Índio, por vários outros parceiros, Funai, Cimi, ConselhoNacional de Seringueiros. Ele me levava para duas coisas: umapra ser o barqueiro, e outra para traduzir oque eles falavam. Então, de mim era cobra-do muito, eu não podia perder nenhum mo-mento. E tudo que era conseguido pra co-munidade, o meu pai colocava na minhamão pra administrar: desde o barco, a can-tina, essas coisas todas. E com isso eu tinhauma relação com todas as famílias, eu pas-sei a ser um instrumento da comunidade.Eu não trabalhava pensando em ser uma li-derança da comunidade. Eu trabalhava pen-sando em dar conta e mostrar que tudo aqui-lo que eu estava falando era possível ser fei-to, tinha que se concretizar, então esse era odesafio. E com isso a gente foi vencendo al-gumas etapas: demarcação da terra, sair damão dos patrões, organizar o nosso povo prase apresentar como uma sociedade que não

Francisco Pianko, Secretário dosPovos Indígenas

Ingrid Weber

Txai Terri Valle de Aquino

Antropóloga, CPI-Acre

Antropólogo, editor do “Papo de Índio”

é inferior a nenhuma outra, e levar esse nome que a gente temhoje.

No começo, os Ashaninka trabalharam com madeira. Hoje,

vocês vêm lutando contra a exploração desse recurso. Como

foi essa mudança de mentalidade?

Eu vi o meu pai muito envolvido com essa questão da madeira,porque, pra comprar alguma coisa, os patrões é que diziam oque tinha que produzir. Não tinha escolha, tinha que trabalharpros patrões. Nosso povo trabalhou pros patrões enquanto asregras eram essas. Não era uma cultura, tradição ashaninka,trabalhar com madeira. Enquanto um Ashaninka tirava umaárvore, cortava no machado, de forma bem artesanal, uma fa-mília de brancos tirava de trinta a quarenta árvores, porque ti-nha outra visão.

Na primeira oportunidade que tivemos de sair da mão dos pa-trões, a coisa mudou totalmente. Porque o que interessa mesmo

aos Ashaninka é ter um produto pra trocar.Se hoje temos condições de escolher o quefazer, a gente vai tirar do nosso conhecimen-to. As trocas, hoje, são baseadas no nossoartesanato, na arte ashaninka. Trabalhamosmuito para que o nosso produto não fosseum produto qualquer, que carregasse comele toda a nossa história e que pudesse servisto como um produto associado a um pro-jeto. Um projeto ecológico, da preservação,do cuidado.

Hoje, a busca pela madeira é porque ela temum valor de mercado muito alto e ela estádisponível na floresta. As pessoas passam porcima de qualquer coisa, de qualquer legis-lação, para ter esse produto. Para frear isso,vamos ter que trabalhar em duas frentes:uma é a força da justiça, a outra é a questão

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da consciência. Porque tirar madeira não é cultura, é negócio.Eles estão usando a madeira como um produto e vão trabalharaté esgotar ele. Não estão preocupados com o futuro, estão pre-ocupados em achar o próximo produto quando este se acabar.Então, a questão da madeira é essa, para os patrões que estãopor detrás. E aqueles que estão trabalhando na prática, essaspessoas que são usadas como mão de obra para essa explora-ção, são pessoas que nunca tiveram outra opção. Eles aindaestão fazendo muito pelos outros, como a gente fazia no passa-do.

Como diz o antropólogo José Pimenta, no verbete da enci-

clopédia virtual do ISA, os Ashaninka “descobriram” o

rumo da sustentabilidade e hoje são “um exemplo muito

bem sucedido da nova orientação política do desenvolvi-

mento amazônico”. Como você vê isso?

O contato que os Ashaninka travaram com outras sociedadessempre foi por conta dessa relação de troca. Não vejo outra ne-cessidade para as relações com outras sociedades, sejam indíge-nas, ou não. A partir do contato com os brancos, passamos aconhecer outros produtos, se criaram novas necessidades, masera o mercado que ditava os produtos para os Ashaninka. E agente obedecia a esse mercado, de acordo com a sua necessida-de, como dei o exemplo da madeira. Quando acabou a madeira,não deixamos de adquirir as coisas, mas elas passaram a serobtidas pela troca do artesanato com um mercado que traba-lhamos para construir. Então talvez não tenha sido uma “des-coberta”, é um jeito que os Ashaninka têm de se relacionar comoutras sociedades.

Quando o tempo vai passando, você começa a descobrir queexistem outras necessidades também. Uma delas surge a partirdo momento em que você tem uma terra definida, e você preci-sa se organizar naquilo que você já tem garantido. Nós temosmuito claro que algumas coisas estão sob o nosso controle eoutras não. Por exemplo, para a gestão desse espaço e dos recur-sos que estão ali, nós temos a capacidade de fazer adaptações,mudanças internas, no sentido de garantir a sustentabilidade eo futuro. E nós temos a capacidade de entender que da maneiraque tratávamos os nossos recursos antes, por mais que fosse daforma tradicional, eles iriam se acabar. Nós temos que ter, hoje,a responsabilidade de fazer essa mudança, no sentido de nãoperder o tradicional, mas de cuidar do nosso patrimônio de for-ma diferente.

Uma outra questão muito forte que a gente tem procurado colo-car é a das relações políticas com as outras instituições. A gentevê que é importante contar com a prefeitura, com as comunida-des do entorno, com as organizações da reserva extrativista oucom outras comunidades indígenas. É importante contar como governo do estado, com o governo federal. Se você olhar, aApiwtxa conquistou um espaço muito grande, porque a luta dosAshaninka está em construir e manter essas alianças.

Como surgiu a Secretaria Extraordinária dos Povos Indí-

genas (Sepi)? Qual é o seu papel?

A Sepi surgiu porque havia um compromisso do governador Jor-ge Viana, não foi só porque o movimento estava reivindicando. Aidéia era preparar o Estado e as comunidades indígenas para teruma relação diferente. Quando a gente começou, a primeiracoisa que eu fiz foi ler os relatórios e andar nas comunidadesindígenas. E a gente via que existia toda uma boa intenção defazer as coisas nas comunidades, mas que não levavam em con-ta a sua realidade. Deixavam de atender uma necessidade real,pra atender os sonhos. Por exemplo, você tava no pensamentode produzir, fazer o açúcar, mas você ainda não tinha plantadoa cana e já chegava a engenhoca. Então, a engenhoca ficava en-ferrujando. Essa foi uma discussão que a gente fez, pra nãocometer mais esse tipo de erro. A outra coisa foram os progra-mas, as atividades. Um exemplo: na TI do Rio Gregório, que éuma terra grande e rica em recursos naturais, eles têm costumede coletar, de caçar, de pescar; não têm a cultura de criar ani-mal. Se está havendo um problema na caça, o máximo que agente pode fazer é trabalhar a orientação do uso, do manejo,mas não pensar em criar. Porque daí a gente já começa errado.Então, pra tudo isso a gente foi definindo estratégias. A gentesempre deixou muito claro o papel do Estado: nós temos o pa-pel de orientar, de fazer as pessoas acessarem os benefícios, masnão vamos obrigar as comunidades a entrar num processo parater todas elas com uma mesma cara, com um mesmo nível deorganização ou com a mesma estrutura. E temos muito claroque é a comunidade indígena quem tem que fazer a sua gestão,cuidar da sua identidade, cuidar da sua vida, e não o Estado.

Quais as perspectivas pro próximo governo? A Sepi conti-

nua? Você continua?

Eu acho que o projeto que vem sendo conduzido até hoje temuma necessidade grande de continuar, independente de ser euou outra pessoa. Nós temos que pensar em cultivar essa idéia,procurar fazer com que permaneça a credibilidade do Estadoperante as comunidades. Estou no meu quarto ano de trabalhonessa gestão. É muito pouco tempo, mas foi plantada uma se-mente que precisa ser regada, ainda precisa crescer, precisa darfrutos, amadurecer e se espalhar. Mas não sou eu que vou dizerquem deve assumir, eu só zelo pela intenção, pelo projeto, pelalinha política de trabalho que estamos conduzindo. Na verdade,quem decide é o próximo governo. Se for do jeito que está, coma liberdade e responsabilidade que foi dada pra condução desseprojeto, eu acredito que vai depender muito de quem estiver àfrente. Porque é um risco também, você deixar uma liberdadegrande na mão de um Secretário, uma pessoa, que não enten-deu, que não conhece. Isto pode distorcer e prejudicar uma li-nha de trabalho que vem sendo feita obedecendo todos essescritérios que eu falei.

NOTAS

1 A presente entrevista é uma seleção de trechos de uma conversa com Fran-


PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ACREANO DARODOVIA PRODUZ IMPACTOS NEGATIVOS NAVIDA DOS KATUKINA E EXIGE AÇÕES URGENTESE DURADOURAS DO GOVERNO

As obras de pavimentação da rodovia BR-364 já realizadas naextensão que separa Rio Branco de Cruzeiro do Sul transforma-ram significativamente as condições de vida dos Katukina,espcialmente na TI Campinas, cortada por 18 km da estrada.

O asfaltamento da rodovia nas proximidades de Cruzeiro do Sulteve início em 1997-1998. Em razão de problemas no EIA-Rima,apenas alguns anos mais tarde, em 2002 e 2003, as obras depavimentação avançaram sobre o território katukina e se esten-deram até o Riozinho da Liberdade. As obras de asfaltamentoque garantirão a ligação da capital do Acre ao vale do Juruá avan-çam a cada ano algumas dezenas de quilômetros, e tudo indicaque demandarão ainda alguns anos. Seja como for, o trajeto quesepara Cruzeiro do Sul de Rio Branco tem agora vários quilôme-tros asfaltados, que, mesmo descontínuos, propiciaram o au-mento do tráfego de veículos no verão, antes impedido pelas máscondições da estrada de terra nos meses de chuva (essa sazona-lidade garantiu uma certa redução dos impactos na vida dosKatukina e de outros povos no Acre). Além disso, a pavimenta-ção do trecho que vai de Cruzeiro do Sul até o Riozinho da Liber-dade fez com que, ao menos aí, o tráfego de veículos passasse aser contínuo durante todo o ano.

O impacto do asfaltamento da estrada no dia-a-dia começou aser sentido gradativamente pelos Katukina. No componente in-dígena do EIA-Rima (de 2001), o governo foi advertido de que oplano de mitigação dos impactos do asfaltamento deveria incluirações tanto na TI Campinas/Katukina quanto na TI Rio Gregório.Caso contrário, se as ações se direcionassem exclusivamente àprimeira, que é, sem qualquer dúvida, a terra indígena maisimpactada pela BR-364 em todo o estado, os órgãos governa-mentais estariam, involuntariamente, contribuindo para estimu-

A BR-364 e os Katukina:a História se Repete?

Edilene Coffaci de Lima Professora de Antropologia da UFPR,trabalha com os Katukina desde o início de 1990

lar a migração dos Katukina da TI Rio Gregório. Ao verem osmoradores da TI Campinas, com os quais têm parentesco dire-to, sendo contemplados com benefícios governamentais, osKatukina da TI Rio Gregório poderiam se sentir desassistidos pelopoder público e, assim, estimulados para tentar a vida de formamais digna na beira da rodovia. Infelizmente, foi exatamente oque ocorreu. Em setembro de 2001, todos os Katukina do rioGregório mudaram-se para o Campinas. E não havia como osagentes do governo dizerem que não tinham sido avisados comantecedência. No EIA-Rima esse risco tinha sido considerado comtodas as letras.

Para complicar, um impacto acabou por gerar outro. Os mora-dores das aldeias da TI Campinas/Katukina, como não poderiadeixar de ser, receberam seus parentes, hospedando-os e alimen-tado-os com produtos de suas roças. Mas, na ausência de qual-quer planejamento, os roçados rapidamente se esgotaram, fa-zendo com que todos, moradores antigos e recém-chegados,passassem necessidades. A situação só não foi pior porque, comos benefícios das aposentadorias, os mais velhos cobriram osgastos com a farinha. O governo também foi chamado para acu-dir a situação. Passados quatro anos, algumas famílias Katukinaretornaram à TI Rio Gregório, mas a maior parte acabou mesmoficando no novo endereço.

INVASÕES E SEGURANÇA ALIMENTAR

E isso foi só o começo. Como não é difícil adivinhar, a partir de2004, concluída a obra de asfaltamento dos 18 km que atraves-sam a TI Campinas/Katukina, os impactos foram sentidos deforma mais grave. Um deles, crônico, é o constante trânsito depessoas estranhas ao grupo nos limites da terra indígena – tantomoradores do Riozinho da Liberdade que vão a Cruzeiro do Sulsuprir suas necessidades de mercadorias, quanto desconheci-dos que não se sabe de onde vêm nem para onde vão.

Um outro problema, mais agudo, diz respeito ao impacto que omaior tráfego de veículos, sobretudo no verão mas também no


inverno, ocasionou sobre a fauna local. Em janeiro de 2005, oestoque de animais de caça estava tão abaixo do esperado quedois jovens foram caçar em um “centro” (distante, portanto, damovimentação da rodovia) por dois dias, mas não abateram bi-cho algum. Voltaram para casa trazendo apenas dois ou trêsjabutis. É bom saber que, para esse povo, jabuti não é caça. Essafome de carne não é uma fome qualquer. Afinal, os Katukinasão agricultores e têm seus roçados, nos quais plantam maca-xeira, inhame, batata-doce, cana-de-açúcar, mamão, dentre ou-tros. Contudo, uma dieta exclusivamente vegetariana lhes é bas-tante estranha. Certamente a situação não é pior porque o asfal-tamento de todo o trecho que separa Cruzeiro do Sul de RioBranco ainda não foi concluído. Há quem diga que a conclusãointegral da pavimentação da BR-364 ainda deve demorar, pois oterreno argiloso entre Manoel Urbano e Sena Madureira consti-tui um verdadeiro obstáculo para a continuidade das obras.

Desde 2001, as ações do governo da floresta que receberam menoratenção para minimizar os impactos decorrentes da pavimenta-ção foram justamente aquelas relativas aos “programas de sus-tentação e produção”, inseridas na revisão do Componente In-dígena do EIA-Rima da BR-364. As sugestões, então, eram o in-centivo à criação de animais domésticos (como galinhas, patose porcos) e também o estabelecimento de um plano de manejodos recursos naturais, notadamente da fauna. O tempo passou,as ações não foram encaminhadas e o problema agravou-se. Emjaneiro de 2005, quase toda a carne que entrava nas aldeias daTI Campinas/Katukina era comprada na cidade ou de brancosvizinhos – carne de boi, fresca ou em conserva. Uma situaçãodifícil de aceitar, ou mesmo compreender, dada a dimensão dareferida TI, que soma pouco mais de 32 mil hectares.

Um mês depois, em fevereiro do mesmo ano, o governo do Acreapresentou o projeto “Segurança alimentar, produção e gestãoterritorial: apoio às comunidades indígenas Katukina do Campi-nas (BR 364) e Aldeia Sete Estrelas – TI Rio Gregório”. Tratava-se de um plano emergencial. Nele estava previsto, dentre outrascoisas, a criação de pequenos animais, o repovoamento dos açu-des com peixes, o diagnóstico da situação da fauna local e, apartir dele, a elaboração de um plano de manejo. Se bem con-duzidas, tais ações poderiam efetivamente remediar o maior pro-blema que os Katukina têm hoje. As demais ações (como avivificação e fiscalização das fronteiras da terra indígena, entreoutras) contidas no mesmo projeto reforçavam a iniciativa defornecer aos Katukina os meios de enfrentarem com segurançaos problemas com os quais eles atualmente se ocupam.

O programa emergencial de criação de galinhas, parte do proje-to de segurança alimentar, começou a ser implementado nasquatro aldeias katukina (Campinas, Martins, Samaúma e Bana-neira) e, em seis meses, apresentou resultados bastante positi-vos. O mesmo aconteceu com o plano de repovoamento dos açu-des com peixes. Contudo, o programa de diagnóstico da situaçãoda fauna local e o plano de manejo não foram implementados.

Ambos foram adiados e estão previstos para serem realizadosneste ano (2006). Não se pode perder de vista que ambos osplanos são indispensáveis para garantir aos Katukina a manu-tenção de sua dieta alimentar tradicional, o que repercute forte-mente em toda a organização do grupo.

Do mesmo modo, é preciso implementar o programa devivificação e fiscalização das fronteiras da TI, que tem sido cro-nicamente invadida por caçadores profissionais, o que explicaem parte o baixo estoque de animais de caça. As ações têm deser integradas, pois de nada adiantará fazer o plano de manejoda fauna se não forem criadas as condições para que se encer-rem tais invasões.

IMPACTOS

Infelizmente, como não poderia deixar de ser, os impactos dapavimentação da BR-364 repercutem muito além da dieta ali-mentar. Dois episódios ocorridos nos últimos anos expressam agravidade da situação. Em um deles, alguns moradores da TI dorio Gregório foram fisicamente agredidos por brancos morado-res nas proximidades do rio Tauari, quando voltavam para casa,caminhando pela BR-364. Os agressores têm nome e endereçoconhecidos. Não se tem notícia até agora de que tenham sidopunidos.

O ponto máximo da violência contra os Katukina aconteceu emsetembro de 2005. Após disputarem algumas partidas de fute-bol, alguns Katukina foram beber num estabelecimento próxi-mo ao ramal 7. Quando decidiram voltar para suas casas comsua Toyota, no final da tarde, foram hostilizados. Antes de ga-nhar velocidade, os brancos lançaram uma garrafa contra o vi-dro do carro, que quebrou. O motorista Adriano Rosa da SilvaKatukina parou o carro na tentativa de entender o que se passa-va. Começou então o conflito: armados de terçados, facas e paus,alguns brancos investiram contra os Katukina. No meio do con-flito, aconteceram duas mortes: Alberto Rosa da Silva Katukina,de 32 anos, pai de quatro filhos e, entre os brancos, Francisco deJesus Silva (mais conhecido como Eudes), de 48 anos. Os bran-cos fugiram do local do conflito. Um deles apresentou-se 48 ho-ras mais tarde e assumiu sozinho o assassinato de Alberto. OsKatukina ficaram presos por 30 dias e agora estão sendo julga-dos por homicídio.

Se os impactos decorrentes da pavimentação da rodovia são per-manentes, o acompanhamento dos problemas gerados por elatambém deverá sê-lo. Os Katukina e os governantes têm, nessesentido, um longo caminho a percorrer juntos. Por enquanto,os impactos se fazem sentir de forma mais objetiva na terra dosKatukina do rio Campinas, diretamente afetada, pois atravessa-da pela rodovia. Não irá tardar, contudo, o momento em queesses problemas ganharão uma abrangência maior. Como a es-trada ocupa há tanto tempo o sonho dos acreanos, o melhor afazer é se preparar para enfrentar os impactos socioambientaisque virão, de modo que, futuramente, não seja preciso improvi-sar. E isso vale tanto para as populações indígenas quanto para orestante da população acreana. (fevereiro de 2006)


Vera Olinda Sena

Gleyson Teixeira

SE POR UM LADO OS PROJETOS DE EDUCAÇÃODO ACRE TÊM SÓLIDA DEFINIÇÃO CONCEITUALE PROPOSTAS POLÍTICO-PEDAGÓGICAS BEMESTRUTURADAS, POR OUTRO PRECISA EFETIVARAÇÕES DE MAIS IMPACTO E APOIO PERMANENTE

O Acre é um estado precursor em educação escolar indígena. Asescolas, criadas e coordenadas por professores indígenas e porcomunidades escolares com autonomia pedagógica e adminis-trativa, estão presentes desde as primeiras lutas travadas com oEstado brasileiro pela demarcação das terras. Atualmente, hátrês “frentes” de trabalho de educação indígena no estado: umPrograma de Educação coordenado pela Comissão Pró-Índio doAcre (CPI/AC), outro conduzido pela Secretaria de Estado deEducação (SEE/AC), e uma importante ação de articulação polí-tica e controle social dirigido pela Organização dos ProfessoresIndígenas do Acre (Opiac). As ações destes programas, cada qualcom características específicas, se dirigem a uma comunidadeescolar de 276 professores e 4.929 alunos, e incidem em 136escolas distribuídas por 31 Terras Indígenas do Acre.

PRIMEIRO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO

O primeiro Programa de Educação Indígena do Acre ancoradonos princípios da educação diferenciada data de 23 anos atrás. Apartir dele, outros frutos nasceram e o Acre indígena cresceu.Concebido, coordenado e realizado pela CPI/AC, é o responsávelpela formação direta de 42 professores indígenas em cursos emais cerca de 70 professores em assessorias e oficinas em terrasindígenas, que atendem a 1.325 alunos em 65 escolas. Ao longodesSes anos, ofereceu 26 cursos de formação de magistério indí-gena na escola Centro de Formação dos Povos da Floresta (reco-nhecida em 1998 pela SEE e pelo Conselho Estadual de Educa-ção) e publicou 91 materiais didáticos de autoria indígena emlínguas indígenas e em português. Até hoje, foram formados 30professores indígenas pela CPI/AC.

A realização contínua de cursos de formação, de viagens para asaldeias e a publicação de livros didáticos constituem o diferenci-

As Três Frentes da Educação Indígena

Educadora, CPI/Acre

Cientista Social, CPI/Acre

al do programa. Os cursos, nos quais professores de vários povosse reúnem em média por 45 dias, são espaços ricos para a trocaentre culturas, abrangendo uma vasta gama de conhecimentos.Com as publicações didáticas, começou a ser divulgado um esti-lo próprio de escrita, que foi ganhando as marcas da oralidade,favorecendo os povos de tradição oral. Além disso, as ilustraçõesindígenas inauguraram uma nova linguagem estética que co-meçou a ser difundida e valorizada. Outro importante diferencialdo programa reside no fato de os assessores de educação passaremmais tempo nas aldeias. Há ainda outras atividades, como viagensde intercâmbio, seminários temáticos, elaboração de projetos.

Recentemente, o programa passou a atuar em sintonia com oeixo ambiental. O trabalho nas aldeias aponta a proximidadeentre meio ambiente, cultura e educação. Os desdobramentosdo trabalho dos Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs), emconjunto com os professores indígenas – nas escolas, nas ofici-nas itinerantes, nas reuniões comunitárias, nos materiais didá-ticos –, foi o que levou essa área para o currículo. Atualmente, agestão territorial e ambiental vem sendo a base principal de dis-cussão para a renovação dos currículos das escolas indígenas naárea das ciências naturais e ambientais.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Depois da reeleição da Frente Popular em 2002 para o governodo estado, uma forte demanda social proveniente do movimen-to de professores indígenas e entidades indigenistas colocou napauta, como primeira linha de ação, a formação de professores.Naquele momento, contava-se com cerca de 109 professoresíndios em serviço, a grande maioria não tendo concluído seusestudos nos níveis fundamental ou médio. Foi criada, então, aCoordenação de Educação Escolar Indígena como setor, ligadaaos demais programas da Coordenação de Ensino da Zona Ru-ral. Sua equipe passava a se encarregar das articulações com asentidades indigenistas formadoras e da captação de recursos paraa promoção de cursos de formação. Ao mesmo tempo, a Secre-taria buscava a estruturação de seus núcleos municipais paraatendimento dos professores e escolas indígenas referentes àgestão (salários de professores, merenda, material didático).


Em 2000, ocorreu o primeiro curso de formação de professoresindígenas, promovido pela Secretaria de Educação em parceriacom a CPI/AC, quando foi criado oficialmente o Programa Inter-cultural e Bilíngüe. Na ocasião, também foi promovido o primei-ro curso para capacitação de técnicos dos órgãos governamentais,encarregados nos municípios da educação escolar indígena.

Os cursos de formação de professores indígenas têm constituídoa principal ação desenvolvida pelo Estado, ao longo desses anos,com vistas ao fortalecimento de uma perspectiva de educaçãodiferenciada. Somam-se cinco cursos realizados até 2004, comum público crescente, que hoje conta com 235 professores. Hátambém cursos de complementação pedagógica no magistérioindígena, oferecidos aos professores índios que concluíram omagistério em programas não diferenciados, e também a pro-dução de material didático.

A OPIAC

A Opiac foi criada juridicamente em 2000. Sua fundação resul-tou da articulação de um grupo de professores indígenas que jáacompanhava e avaliava políticas e outras ações de educação econcretizou o protagonismo dos professores e outras liderançasna condução de políticas públicas de educação. “Todo o proces-so de organização de professores indígenas iniciou-se quandoalguns líderes começaram a discutir sobre a necessidade de terum professor indígena em suas comunidades que falasse sualíngua, que conhecesse e valorizasse seus conhecimentos tradi-cionais e sobre a natureza, e divulgasse uma nova consciênciaambiental para o uso de seu território. Estava aumentando aresponsabilidade do professor e isso aumentava também o tra-balho. E tínhamos que cuidar de ser legítimos, ter uma entidadeprópria para defender nossos direitos, ter recursos e não ficar sócom a CPI ou outra organização indígena. Então para isso cria-mos a Opiac”, contou, em 2002, o professor Isaac Ashaninka,vice-coordenador da organização.

Os objetivos da entidade, conforme o estatuto, são: preservar,registrar e difundir as formas de educação tradicional desenvol-vida nas aldeias; preservar, registrar e divulgar as formas de ma-nifestação cultural, de conhecimentos e as histórias de cada povoindígena; representar e defender, judicial e extra-judicialmenteos interesses das comunidades e professores indígenas associa-dos quanto às questões relacionadas ao direito a educação esco-lar indígena diferenciada, bem como as questões culturais eambientais dos povos indígenas do estado do Acre. Desde então,a Opiac tem atuado em políticas públicas no Acre e Brasil, viadiálogo permanente com a SEE/AC, CPI/AC, MEC, prefeituras,entre outros. Para isso, vem realizando, desde 2000, semináriosde políticas públicas como uma das modalidades da formaçãodo magistério indígena, em parceria com a CPI. Desses seminá-rios participam, além dos professores, lideranças, agentes agro-florestais indígenas, mulheres e outros professores indígenas que

ainda não são sócios. Até o presente foram realizadas 12 oficinasem 10 diferentes terras indígenas com a participação de aproxi-madamente 500 pessoas.

Em 2004, a Opiac realizou um seminário de políticas públicas,em parceria com a CPI/AC e a Associação dos Agentes Agroflores-tais Indígenas do Acre (AMAAIAC), em Rio Branco (AC). Nesseseminário, foi definida uma agenda de propostas concretas paraviabilizar o aperfeiçoamento das políticas do governo estadualdestinadas aos povos indígenas e o estreitamento das relações deparceria das organizações indígenas com órgãos do governo. Oresultado foi um elenco de diretrizes encaminhadas ao governodo Acre que, ainda hoje, norteiam a relação da Opiac com ogoverno local. Entre elas: agilizar o reconhecimento da categoriaescola indígena, tirando-a do âmbito de escola rural; compare-cer às reuniões, seminários e encontros quando solicitado pelaOpiac; apresentar os valores reais dos recursos do MEC destina-dos às escolas; disponibilizar para as organizações e comunida-des indígenas informações sobre programas de apoio à educa-ção escolar indígena; orientar e acompanhar os programas queas comunidades podem ou devem gerenciar; fortalecer o deba-te/reflexão em torno da implementação de 5ª a 8ª séries; apoiaro processo de construção, implementação e reconhecimento dosprojetos político-pedagógicos das escolas indígenas; instalar ener-gia onde não há, para atender à demanda da escola noturna;trabalhar na formação de professores indígenas com informática;fazer com que as secretarias mantenham-se informadas sobre aeducação escolar indígena, aproximando-se das comunidades,apresentando anualmente os recursos para cada escola e repas-sando-os; incluir os índios nas reuniões municipais; prepararprofessores e técnicos para gerenciar e executar recursos; cons-truir escolas ou deixar que a comunidade faça seus convênios,como aconteceu na TI Praia do Carapanã.

O QUE FALTA?

Se por um lado os projetos têm definição conceitual e de propó-sitos, de formulações de propostas político-pedagógicas e de le-gislação, por outro precisam efetivar ações de maior impacto. Épreciso sair das intenções e definir linhas de apoio mais perma-nentes, bem como um orçamento justo e satisfatório para exe-cutar os programas de educação. Falta aos governos, estadual efederal, romper com sua concepção de uniformidade e enxer-gar, por fim, a Educação Escolar Indígena como uma das maisimportantes modalidades educativas para se compreender adiversidade, o pluralismo cultural e o multiligüismo neste país.Voltando o foco para o estado do Acre, isso exigirá que se avancena construção de uma agenda orgânica de trabalho, o que in-clui efetivar as parcerias entre o estado, as organizações indíge-nas e a sociedade civil e, assim, potencializar mudanças e criaras condições para fazer educação, exercitando a participação e aflorestania. (fevereiro, 2006)


Beatriz Labate

Edilene Coffaci de Lima

A SECREÇÃO DO SAPO-VERDE CONHECIDO COMOKAMPO, USADA PELOS KATUKINA E OUTROS POVOSDO ACRE, TEM DESPERTADO GRANDE INTERESSEEM CIDADES COMO SÃO PAULO, RIO DE JANEIROE BRASÍLIA, E VEM SE FORTALECENDO COMOUM SÍMBOLO ÉTNICO

Nos últimos anos, o uso da secreção do sapo-verde conhecidocomo kampo ou kampu (Phyllomedusa bicolor) alcançou osgrandes centros urbanos e ganhou novos significados. Protago-nistas de várias reportagens jornalísticas, palestrantes e aplica-dores de kampo em congressos de xamanismo e clínicas de tera-pias alternativas, os Katukina tornaram-se personagens centraispara a compreensão das novas formas do uso dessa substâncianos centros urbanos, que não se limitam às diversas cidades doAcre, nas quais reside parte dos usuários e aplicadores, mas es-coam para grandes metrópoles, como São Paulo, Brasília e Riode Janeiro.

O kampo tem despertado nos centros urbanos um duplo inte-resse: como um “remédio da ciência”, no qual se exaltam suaspropriedades bioquímicas, confirmadas pelas várias tentativasinternacionais do que se entende vulgarmente ser o “patentea-mento da substância”, e como um “remédio da alma”, no qualo que mais se valoriza é a sua “origem indígena”. As duas alter-nativas seguem paralelas, e a escolha por uma delas não cancelaa outra, às vezes pelo contrário. Por exemplo, em circuitos neo-xamânicos, uma porção especifica do movimento New Age, de-terminados tipos de terapia parecem ganhar mais sucesso nocaso de contar com um “selo de origem indígena”. Esse temsido certamente o caso do kampo.

O principal responsável pela difusão urbana do kampo foi, tudoindica, o seringueiro Francisco Gomes, falecido em 2001, queviveu entre os Katukina no Riozinho da Liberdade, na década de

Kampo: das Florestas Acreanasaos Grandes Centros Urbanos

Doutoranda em Antropologia Social pela Unicamp, pesquisadorado Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa sobre Psicoativos – Neip

Professora de Antropologia da UFPR,trabalha com os Katukina desde o início de 1990

1960. Para além das fronteiras acreanas, muitas pessoas passa-ram a experimentar ou a usar regularmente a secreção do sapo-verde, sobretudo em clínicas de terapia alternativa, em encon-tros xamânicos e no ambiente das religiões ayahuasqueiras bra-sileiras. Através da difusão feita pelos terapeutas holísticos e poradeptos e ex-adeptos dessas religiões, particularmente a Uniãodo Vegetal e o Santo Daime, o kampo rapidamente alcançou li-mites até pouco tempo atrás imprevistos. Não é difícil encontrarhoje em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília eCuritiba quem aplique o kampo e tais cidades recebem visitasperiódicas de ex-seringueiros e índios – em especial, Katukina eKaxinawá – com o mesmo fim.

Toda essa divulgação e interesse científico pelo kampo, emborapromovam alguma desconfiança (afinal, as suspeitas debiopirataria vicejam na Amazônia), elevou o kampo à condição

Sérgio Katukina, da reserva de Rio Campinas, em Cruzeiro do Sul (AC),

apresenta o kampo.

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de “sinal diacrítico” entre os Katukina. Mais do que uma subs-tância capaz de livrar homens e mulheres de condições negati-vas, como a má-sorte na caça (“panema” ou, na língua katukina,yupa), indisposições ou “fraquezas” diversas (entendidas como“preguiça”, tikish), o kampo tem facilitado aos Katukina a afir-mação positiva de sua identidade étnica. Esses aspectos ficarambastante claros nas recentes filmagens de um documentário so-bre os Katukina, que aconteceram em 2005. O filme, lançadono começo de 2006, chama-se Noke Haweti: Quem somos e o

que fazemos e foi produzido por Nicole Algranti em parceria coma Associação Katukina do Campinas (Akac). Numa das cenas,vários rapazes recebem aplicação de kampo, contribuindo as-sim para registrar essa “antiga prática”. Recebem a secreção dasmãos de velhos caçadores, que esfregam-na diretamente sobrecada uma das pequenas queimaduras feitas na pele com cipótitica. Alguns deles exibem mais de 120 “pontos” nos braços eno peito, demonstrando assim sua grande coragem para supor-tar a dor e o mal-estar e, assim, a sua virilidade.

SÍMBOLO ÉTNICO

O kampo tem permitido aos Katukina uma presença maismarcante no campo da política indígena e indigenista acreanaque, como ocorre em outros locais, é bastante disputado. Entreos Ashaninka, com sua forte presença política no Alto Juruá, e aexpressiva presença numérica e política dos Kaxinawá, osKatukina ocuparam durante muito tempo uma posiçãodesprivilegiada no indigenismo acreano. Agora, eles se vêem di-ante da possibilidade de reverter esse quadro.

O manejo do kampô pelos Katukina como um símbolo étnicopode ser percebido no fato de há muito pouco tempo um dese-nho do sapo-verde ter começado a fazer parte da logomarca daAkac. Em julho de 2005, após gravarem as músicas do CD Txiriti

Katukina, recém-lançado pelo grupo, uma de suas liderançasdecidiu que o repertório teria início com um velho imitando osom de duas espécies de kampo, e a primeira música seria jus-tamente uma que trata da sorte trazida pelo sapo-verde, cujorefrão insistentemente repete seu nome vernáculo. Em peque-nas ações, os Katukina afirmam seu interesse em ter o kampo

estritamente – senão exclusivamente – associado ao grupo.

Mas é preciso esclarecer, a despeito das acusações de liderançasde outros grupos indígenas, que os Katukina não exercem essemonopólio. Além dos Katukina, há índios de outras etnias, tam-bém oriundas do Acre, como os Kaxinawá, que muito eventual-mente aplicam kampo em moradores de São Paulo e Rio de Ja-neiro. Isso sem falar na família do seringueiro Francisco Gomese outros seringueiros, que aplicam a secreção em diversas cida-des, muitas vezes aliados a terapeutas urbanos, e no uso e divul-gação do kampo pelas religiões ayahuasqueiras.

A principal parceira urbana dos Katukina, Sônia Valença deMenezes – que se apresenta como terapeuta floral, acupunturistae representante da Akac em São Paulo –, defende a idéia de queesse grupo é o principal, ou talvez o “verdadeiro”, detentor dosconhecimentos sobre o kampo. Os Katukina contavam, até ofinal de 2005, em São Paulo, com o apoio de Sônia para realizarpalestras, atendimentos e sessões com aplicação da secreção. Napalestra que ela e um katukina, Ni’i, filho de um rezador, profe-riram no I Encontro Brasileiro de Xamanismo, em março de2005, ela assim afirmou sobre o uso que os Katukina e outrosgrupos indígenas do Vale do Juruá fazem do kampo: “Emboratodas as etnias que vivem por ali tenham conhecimento desteremédio, os Katukina são considerados zeladores deste remédioporque eles tomam muito... estão sempre tomando... toda a vidadeles, a alegria deles, a saúde deles é saída de uma rã”.

Dado o interesse que o kampo passou a despertar entre a popu-lação não-índia, em abril de 2003, os Katukina encaminharamà Ministra Marina Silva uma carta solicitando que o Ministériodo Meio Ambiente (MMA) coordenasse um estudo sobre o sapo-verde. A ministra acolheu a demanda dos Katukina e, no mo-mento, está em curso no MMA a elaboração de um projeto depesquisa envolvendo antropólogos, biólogos moleculares, médi-cos e herpetólogos, entre outros profissionais. A expectativa é quetais estudos possam contribuir para regulamentar o uso dokampo por não-índios e, ao mesmo tempo, assegurar benefícioseconômicos para seus usuários tradicionais. Além dos Katukina,está previsto que o projeto do MMA seja desenvolvido entre osYawanawá e Kaxinawá. Até o presente momento, a realização doprojeto ainda está sendo negociada, visto que são muitos os de-talhes para cumprir a legislação específica.

O sucesso urbano do kampo fez com que outros grupos indíge-nas acreanos voltassem, após muitas décadas, a usar a secreção.Foi o que se passou, por exemplo, com os Poyanawa e Nukini,conforme nos informou uma liderança deste último grupo emjaneiro de 2005. Soubemos, além disso, que o filho de um serin-gueiro tem divulgado o kampo não só no sul e no sudeste, mastambém no nordeste brasileiro: aplicações teriam ocorrido tam-bém entre os Fulni-ô de Pernambuco.

Se kampo é “coisa de índio” ou da “cultura dos índios”, comoboa parte dos índios do Acre insiste agora em afirmar, é inevitá-vel dizer que o entendimento do que vem a ser “cultura dosíndios” alcançou uma fronteira muito maior do que se poderiainicialmente imaginar. (fevereiro, 2006)

[Este texto foi adaptado de “A expansão urbana do kampo (phyllomedusabicolor): notas etnográficas”, artigo que fará parte da coletânea Drogas:perspectivas em ciências humanas, organizado por Beatriz Labate, Mau-rício Fiore e Sandra Goulart. Campinas, Mercado de Letras, no prelo]


A C O N T E C E UGrafismo Ashaninka

Fonte: Catálogo de exposição. Funarte,

CNFCP, 2000

GERAL

ASHANINKA É O SECRETÁRIODOS POVOS INDÍGENAS

Mais de cem índios Ashaninka, Kaxinauá, Sha-nenawa, Manchinery, Katukina, Yawanawá,Jaminawa, Kaxarari e Apurinã assistiram nestefim de semana à posse do secretário dos PovosIndígenas do Acre, Francisco da Silva Pinhanta,da etnia Ashaninka. A SEPI faz parte de umdos compromissos assumidos pelo governadorJorge Viana (PT/AC), durante encontro com li-deranças indígenas, e servirá para intermediar,coordenar e executar as ações do governo es-tadual referentes às comunidades indígenas.Na cerimônia de posse, Jorge Viana disse que“o governo da floresta (slogan de seu governo)agora é, também, o governo do povo da flores-ta”. O governador sancionou um projeto de leido deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB/AC)que instituiu o Conselho Indígena do Acre.Também encaminhou à Assembléia Legislati-va um outro projeto para a criação do FundoEstadual de Fomento ao Desenvolvimento dosPovos Indígenas do Estado do Acre. (Radiobrás,17/02/03)

SEMINÁRIO DISCUTECURSO SUPERIOR INDÍGENA

A OPIAC, em parceria com a Comissão Pró-Índio e com o apoio da SEPI e da Funai, reali-za até hoje o II Seminário para criação da Pro-posta do Curso Superior Indígena. O encontroreúne professores indígenas, representantesda UFAC, Conselho Estadual de Educação, go-verno do Estado, UNI, UNEMAT e Comissão deProfessores Indígenas do Amazonas e Acre.Para suscitar a troca de experiências, estive-ram presentes o coordenador do curso de li-cenciatura indígena da Unemat, Elias Januário,e a representante do Conselho Nacional deEducação, a índia Chiquinha Parici. Os avan-ços, segundo o professor Isaac Pinhanta, pre-sidente da OPIAC, em relação ao primeiro en-contro são muitos. “No primeiro levantamosa reflexão dos professores indígenas em rela-ção ao curso superior, para onde a gente que-ria ir. Já esse segundo encontro requer a for-matação com os critérios de avaliação, dosconteúdos das disciplinas. Seria o currículogeral de formação a nível superior”, relata. Apróxima etapa é uma análise que será feitapelas instituições envolvidas, uma leitura daproposta, crítica e construtiva. “Depois dessaetapa chegaremos a um processo final ondepoderemos construir outra parceria com ogoverno do Estado, UFAC, universidades, de-putados e senadores”, explica. (Rose Farias,Página 20, 15/08/2003)

ABUSOS DE COMERCIANTESA Superintendência da PF no Acre pôs fim auma prática criminosa de alguns comercian-tes do município de Sena Madureira. Eles man-tinham em mãos os cartões de benefício deíndios aposentados pelo governo federal. Coma prática descoberta, policiais apreenderamtodos os cartões. “Mas eles continuam abusan-do dos índios”, denunciou o chefe do postoindígena da Funai de Sena Madureira, Raimun-do Nonato Kaxinawá. Segundo ele, quando aPF tomou os cartões, os índios passaram a teracesso ao auxílio mensal através de uma pro-curação. Porém, sob as ameaças de comerci-antes de não poderem mais comprar no mu-nicípio, tiveram de passar a procuração para onome dos infratores. “Infelizmente não pode-mos fazer nada nesse caso. Cabe a Funai ori-entar os índios para que eles não se subme-tam a essa ameaça de perderem a ligação comos comerciantes, caso não entreguem a pro-curação de saque do auxílio mensal”, frisou adelegada [da PF]. Ela completou que aindaontem os cartões apreendidos foram devolvi-dos para a Funai, após uma orientação judici-al. (Renata Brasileiro, Página 20, 02/06/04)

ANTÔNIO APURINÃ ASSUMEADMINISTRAÇÃO DA FUNAIDepois de quatro meses de intervenção, a Funaiterá novo administrador a partir de hoje. Tra-ta-se de Antônio Apurinã, que assume no lu-gar de Wânia Simone de Lucena. A posse acon-teceu numa solenidade simples ontem à tarde,na Praça Povos da Floresta. Filiado ao PC do B,Antônio Apurinã é o segundo suplente da sena-dora Marina Silva, atual ministra do Meio Am-biente. (Stalin Melo, A Gazeta, 03/02/05)

SAÚDE

HEPATITE DELTA PODE TERMATADO QUATRO ÍNDIOSPelo menos quatro crianças indígenas morre-ram apresentando os sintomas da HepatiteDelta este ano em Porto Walter. A informação édo presidente da Associação dos Portadores deHepatite do Acre, José Luiz Gomes Dantas, queinvestiga a presença de casos semelhantes nomunicípio de Marechal Thaumaturgo, tambémno Vale do Juruá. Se confirmadas as mortesem Porto Walter, será o início do histórico dadoença no Juruá. (A Gazeta, 02/07/02)

ACRE TEM TRÊS MÉDICOSPARA ATENDIMENTO

Com uma população indígena de 13 mil habi-tantes aproximadamente, o Acre dispõe de três

médicos para fazer atendimento em todas asaldeias. Proporções confirmadas pela Funasa,órgão responsável pela administração de con-vênios para a saúde do índio, mostram quecom as estatísticas, cada profissional de medi-cina deve atender a cerca de 4.333 índios. Oquadro de profissionais destinados ao trata-mento da saúde do índio deveria ser no míni-mo o dobro, segundo a Funasa. No entanto, odesinteresse dos profissionais de medicina ematuar na região tem sido o agente implicadorpara o descumprimento das metas. (Diva Al-buquerque, A Gazeta, 18/10/02)

FEBRE AMARELA AMEAÇAVALE DO ENVIRA

Os primeiros casos da doença foram identifi-cados na Aldeia Nova Olinda no alto rio Envira.Os índios predominantes na região são oskampas cuja aldeia fica localizada a cerca de 5dias de barco de Feijó. Uma equipe do progra-ma saúde indígena estará vacinando a partirda próxima semana toda a população indíge-na contra a febre amarela, não só da aldeiaNova Olinda, mas também Simpatia, Cupuaçú,Igarapé do Anjo, Baixo Amazonas, Marunaua,Jaminawá, Califórnia, Formoso, Grota e 7 Vol-tas. As informações são de que apesar da pre-sença da doença entre os índios não se regis-trou, pelo menos até agora, vitimas fatais. Alémda vacinação, a equipe vai estar fazendo aten-dimento médico e odontológico. Outra infor-mação é de que os índios serão vacinados tam-bém contra o tétano, gripe, tuberculose, e cla-ro, febre amarela. (A Tribuna, 16/01/03)

IRREGULARIDADES EMCONVÊNIOS

A direção da Funasa deixou na lista de inadim-plentes nove municípios acreanos e a Uniãodas Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazo-nas (UNI) por irregularidades em convêniosassinados com o Ministério da Saúde. São 17contratos, assinados entre 1997 e 2001, queapresentam problemas na documentaçãocomprovando gastos de materiais e equipa-mentos, impugnação de contas, falta a presta-ção de contas e até tomada de contas especial.Entre os inadimplentes, a conta que chamamais atenção é da UNI. A Funasa cobra da di-reção da UNI documentos comprovando algunsgastos. Existem denúncias de que o dinheiro,que deveria ser exclusivamente usado paraatenção básica de 13 mil indígenas de 125 co-munidades e a formação de 162 agentes desaúde, foi gasto irregularmente. Na hora decomprar barcos e equipamentos entraramnotas de outros produtos e bens que não cons-tavam no convênio. A Fundação não mostra


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números nem fala detalhes de quanto podeter sido o dinheiro usado de forma irregular.Para se ter uma idéia do prejuízo, basta olharos gráficos do aumento de casos de doençasnas aldeias. Continuam altos os casos de tu-berculose, malária, problemas de pele, desnu-trição e hepatites. O coordenador da UNI expli-cou que faltam alguns documentos para com-provar os gastos dos seis milhões. Isso aconte-ce porque existe a dificuldade de atender àscomunidades e ao mesmo tempo correr atrásde papéis, como notas fiscais. “Fizemos a pres-tação de contas completa e com certeza nãohouve desvio de dinheiro, tanto que já fizemosmais dois convênios com a Funasa,” comple-tou o coordenador. (A Tribuna, 20/02/04)

MS BLOQUEIA RECURSOSPARA UNI

O Ministério da Saúde, depois de rigorosa in-vestigação, resolveu bloquear os R$ 3,5 milhõesde recursos que seriam repassados para a UNI,porque foram encontradas irregularidades naprestação de contas de 2003 da instituição. Deacordo com o coordenador da Funasa no Acre,Eduardo Farias, os diretores da instituição fo-ram instruídos para refazer a prestação de con-tas, apresentando a documentação necessáriae corrigindo as falhas que, segundo ele, nãosão graves. “Não foram detectados indícios dedesvio de verbas. Apenas algumas notas queestavam erradas e outros pequenos problemasque serão resolvidos o mais rápido possível paragarantir a liberação dos recursos”, comentouFarias. (A Tribuna, 03/06/04)

FUNASA SUPERVISIONAAPLICAÇÃO DE RECURSOS

A Funasa passou a supervisionar os recursosdirigidos às ações do Programa da Saúde daFamília Indígena (PSFI). Esse mesmo traba-lho até 30 de junho era controlado pela UNI.Depois de assumir a atribuição a fundação estárealizando a retomada do envio das equipesde profissionais de saúde para as aldeias de 13municípios do Estado. Para controlar o direci-onamento dos gastos, a Funasa deverá receberperiodicamente a prestação de contas feita pe-las prefeituras que recebem o dinheiro do pro-grama. Atualmente a verba é distribuída deacordo com o número de comunidades indí-genas existentes em cada localidade. (Val Sales,Página 20, 22/07/04)

ÍNDIOS COBRAMPRESTAÇÃO DE CONTAS...

Os conselhos Fiscal e Deliberativo do convênioUNI/Funasa querem que os administradores

envolvidos no desvio de verbas da entidade pres-tem contas às comunidades indígenas. As sus-peitas são de que pelo menos R$ 3 milhõestenham sido desviados. Para ouvir os adminis-tradores do convênio, os conselhos organiza-ram uma reunião. “Nós nos reunimos em RioBranco e cada um veio de sua comunidade equeremos voltar com uma resposta. Todos sa-bem do problema que houve com o convênioe isso é vergonhoso para os índios. O relatórioda auditoria que veio de Brasília deixa muitasdúvidas e constata várias irregularidades e aUNI não sabe explicar onde esse dinheiro foiaplicado”, comentou o conselheiro deliberativoJoaquim Yawanawá. Os conselheiros acreditamque os administradores do convênio são os res-ponsáveis pelo desvio de dinheiro. (TatianaCampos, A Gazeta, 22/07/04)

... UNI E FUNASA DEFENDEM-SEDAS ACUSAÇÕES...

Francisco Avelino Batista, coordenador da UNI/AC, confirmou que a entidade encontrou difi-culdades para fechar a prestação de contas doconvênio, sendo citada pelo TCU e ficando im-possibilitada de renovar convênio. “Desde ja-neiro que a Funasa assumiu a responsabilida-de sozinha e não temos mais envolvimento nasações de saúde junto às comunidades”. A tare-fa de proceder a rescisão dos funcionários ain-da está sendo administrada pela UNI. Avelinodisse que todos os profissionais contratadospelo convênio foram pagos. Sobre os motivosdas irregularidades na prestação de contas, olíder indígena afirmou que, na maioria dos ca-sos, “fica muito difícil conseguir notas fiscaisjunto às comunidades”. O convênio com a UNIteria sido rompido no mês passado, segundoversão da Funasa. A chefe do distrito sanitárioindígena, Conceição Leitão, informou que afalta de experiência da instituição, em conve-niar diretamente com os índios, foi o que pro-vocou algumas irregularidades. (Ana Sales, ORio Branco, 22/07/04)

... E O MPF COMEÇA AINVESTIGAR

A UNI quer realizar em uma assembléia geralentre as comunidades indígenas para decidirse tenta resgatar a imagem da entidade qui-tando suas dívidas ou se é melhor extingui-la.Em meio à polêmica, o MPF, a pedido da pró-pria UNI, começa a investigar o caso. O inqué-rito de investigação foi instaurado no dia 27 dejulho, quando o procurador Marcos Vinícius deAguiar recebeu o documento com a solicita-ção. Durante uma reunião no dia 23 de julho,entre membros da UNI e o procurador federal,a comissão da instituição foi exonerada e uma

provisória assumiu. (Andréa Zílio, Página 20,13/08/04)

UNI TEM QUE EXPLICARAO MPF AS IRREGULARIDADES...

O MPF vai pedir que a PF realize uma períciacontábil para saber onde foi parar o dinheirosupostamente desviado da UNI. A Funasa rea-lizou auditoria sobre improbidades e irregula-ridades na aplicação dos recursos financeiros,oriundos de convênios. Na documentação cons-tante do Procedimento Administrativo instau-rado, vislumbra-se a ocorrência dos delitos depeculato e improbidade administrativa, porparte dos gestores da UNI/AC. O procurador daRepública Marcos Vinícius de Aguiar Macedolembrou que a antiga diretora foi afastada docargo, mais ainda terá que explicar na Justiçaonde foi parar o recurso. Segundo ele, o rela-tório aponta despesas distintas, efetuadas emdatas diferentes, pagas em tese por meio domesmo cheque. A auditoria ainda aponta o re-cebimento de valores por funcionários, sem adevida informação da destinação dos recursose sem prestação de contas. O MPF acredita queo fato caracteriza crime contra a administra-ção pública. (Val Sales, Página 20, 05/11/04)

... E ACABA ABRINDO FALÊNCIA

A UNI responde hoje a mais de 300 processostrabalhistas, que provocaram a falência da en-tidade. A sua sede, carros, barcos e mobiliári-os deverão ser penhorados para saldar passivotrabalhista. As irregularidades provocaram umabalo muito grande nas aldeias. Sentindo-setraídos, os índios recusam a acreditar na vera-cidade dos fatos e por conta da situação, lide-ranças de todas as comunidades reuniram-se,destituíram a diretoria executiva, conselho fis-cal e demitiram assessores, nomeando umacomissão provisória para contornar a situação.(Ana Sales, O Rio Branco, 09/11/04)

FUNASA DEVE ARCAR COMDÍVIDAS TRABALHISTAS

O presidente do Tribunal Regional do Traba-lho (TRT), juiz Mário Sérgio Lapunka, negouum recurso apresentado pela Funasa em umaação trabalhista movida pela UNI e por PedroDutra da Silva, que prestou serviço às duas en-tidades. Segundo a decisão, publicada ontemno Diário Oficial, a Funasa deve arcar com to-das as dívidas trabalhistas dos convênios 52,364 e 430, firmados com a UNI. O débito é deR$ 3,3 milhões, sendo R$ 1,6 milhão de en-cargos sociais, R$ 487 mil de fornecedores eR$ 1,2 milhão de rescisão de contratos. (JosafáBatista, A Tribuna, 01/02/05)


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HEPATITE FAZ MORTES EMSÉRIE ENTRE OS JAMINAWA

Exatamente 98% dos índios da aldeia São Lou-renço, da tribo Jaminawa, estão acometidoscom o vírus das hepatites do tipo “C” e Delta. Aaldeia fica em Assis Brasil. Os números são ain-da mais assustadores – seis famílias ao longode dois anos morreram vítimas da doença. Hácerca de um mês, oito índios estão internadosna Casa do Índio, e ontem Renato Jaminawa,morreu, denuncia o presidente da Associaçãodos Portadores de Hepatite do Estado do Acre(Aphac), José Luiz Gomes. Ele lembra que hádois anos o Governo Federal e o Exército Brasi-leiro realizaram na região uma campanha decombate à doença e mesmo alcançados com avacinação os índios continuam a contrair o ví-rus. (Notícias da Hora, 27/12/05)

ISOLADOS

FUNAI IDENTIFICA NOVATRIBO NA SERRA DO MOA

A Funai prepara uma expedição ao Parque Na-cional da Serra do Divisor, para comprovar re-latos de ribeirinhos sobre a presença de índiosisolados. “Foram vistos nus na Serra do Moa”,disse ontem Antônio Pereira Neto, administra-dor da Funai. Os índios teriam saqueado umacampamento de caçadores no igarapé Tapa-da. É possível, segundo Pereira, que o gruposeja da etnia Isconahua, cuja reserva legal estáno Peru. (A Tribuna, 06/03/01)

PF CONCLUI INVESTIGAÇÃODA MORTE DE ARREDIOS

A PF concluiu nesta segunda-feira inquéritopolicial que apurava o assassinato e castraçãode um índio arredio em junho do ano passa-do, dentro da terra indígena Alto Tarauacá, emJordão. “O seringueiro José Lourenço da Silva,o Trubaldo, foi indiciado por homicídio e o ve-reador Auton Farias, por co-autoria e ocultaçãode cadáver”, informou ontem o superintenden-te da PF no Acre, Ney Ferreira de Sousa. Fran-cisco Alves de Morais Filho, o “Chico do Mara-nhoto”, Dézio Oliveira e Francisco Sampaio daSilva também foram indiciados por ocultaçãode cadáver. (A Tribuna, 01/11/01)

FUNAI INDENIZA FAMÍLIAS QUEVIVIAM NA TI ALTO TARAUACÁ

As indenizações começam a ser pagas a partirdesta semana às 52 famílias que têm direitoao benefício. Para facilitar a Funai vai efetuar opagamento no município do Jordão. O proces-so de regularização da TI Alto Tarauacá come-

çou em 1998, e só agora foi concluído. O ad-ministrador da Funai no Acre, Antônio PereiraNeto, disse ontem que os estudos realizados àépoca deram às famílias o direito de receber aindenização. (A Tribuna, 20/11/01)

GUERRA ENTREASHANINKA E AMAWAKA

A ação de madeireiras na fronteira Brasil-Perufoi a principal causa do conflito indígena entreashaninkas e amawakas, que resultou na mor-te de dezenas de índios, na semana passada.Há dez dias na região de Dulce Gloria, cerca de40 quilômetros dentro do território peruano,uma família ashaninka foi atacada a flechadaspor índios amowakas. Uma mulher morreu etrês crianças ficaram gravemente feridas. Osguerreiros ashaninkas se armaram e foramatrás dos agressores, que são considerados “ar-redios”, Segundo o relato dos ashaninkas, osamowakas agressores foram encontrados e elestentaram fazer um contato pacífico que foi res-pondido com flechadas. Então, os guerreirosashaninkas atacaram e muitos amoawakas fo-ram mortos. Para os ashaninkas, os ataquesde amoawkas são freqüentes e ameaçam suascomunidades tanto no Peru quanto no Brasil.Eles explicaram que isso acontece porque asmadeireiras que atuam na fronteira estão di-minuindo o espaço territorial dos “índios ar-redios”. (Nelson Liano, Página 20, 8/06/03)

ISOLADOS FLECHAMSERTANISTA DA FUNAI

Índios isolados atacaram a flechadas o serta-nista José Carlos Meireles da Funai na regiãodo Alto Rio Envira. Meireles estava pescandoquando foi cercado por um grupo de dez índi-os. O sertanista recebeu uma flechada no ros-to, que entrou pelo lado esquerdo do maxilare saiu pela nuca. Outras cinco flechas dispara-das não o atingiram. Ele mesmo retirou o ob-jeto do rosto, provocando muito sangramento,segundo seu relato à imprensa local. Um heli-cóptero da FAB resgatou Meireles na manhãde ontem da base etnoambiental do rio Envira.Ele foi levado a um pronto-socorro de Rio Bran-co e não corre risco de morte. O sertanista nãosoube precisar a razão do ataque, mas avaliouque os índios devem ter pensado que sua pre-sença era uma ameaça. (FSP, 08/06/04)

ARARA DO RIO AMÔNIA

INCRA PEDIRÁ À PF PARAINVESTIGAR ATUAÇÃO DO CIMI

O superintendente do Incra, Aldenor Fernan-des, afirmou que iria pedir ainda na tarde de

ontem à PF que investigasse a atuação do Cimi.O Cimi identificou os parceleiros do Incra resi-dentes no Projeto de Assentamento Amônia,em Marechal Thaumaturgo, como índios per-tencentes à tribo indígena Apolymas e os inci-tou a requererem que o projeto de assenta-mento fosse transformado em reserva indíge-na. (A Critica, 15/05/01)

DISPUTA DE TERRA

A disputa de uma área de terra às margens dorio Amônea poderá gerar um conflito entreagricultores assentados pelo Incra e os índiosApolina. O alerta foi feito ontem pelo vereadorJosé Maria. Segundo ele, o clima não é bom ehá risco de haver confronto, pois os indígenasnão querem ceder a área para a exploraçãoagrícola para mais de 70 famílias que moramna região. (A Tribuna, 15/06/03)

ÍNDIOS DENUNCIAM AMEAÇADE NARCOTRAFICANTES

Três índios Apolima-Arara, da reserva Arara,do Alto Juruá, estão marcados para morrer,segundo relato do cacique Francisco Siqueiraem documento enviado ao administrador daFunai no Acre, ao comandante do 4º BIS, aocapitão da 1ª Cia de Fuzileiros de Selva e aodelegado da Polícia Federal em Cruzeiro do Sul.A denúncia, assinada também por GetúlioGomes de Oliveira e Antônio Siqueira, pede atomada de providências o mais rápido possí-vel por parte das autoridades para investiga-rem as ameaças, que segundo eles, estariampartindo de narcotraficantes peruanos. Ospovos indígenas afirmam que, em abril desteano, cerca de 20 homens peruanos, trafican-tes de drogas e conhecidos também como ter-roristas, foram até às margens do Rio Amôniapara matá-los por saberem que foram denun-ciados pelos índios. Os traficantes, segundorelata o documento, teriam chegado até a al-deia através dos rios Putaya e Cayãja, que fa-zem limites com o Acre. (Silvânia Pinheiro, AGazeta, 21/05/04)

ARARA (SHÃWÃDAWA)

DEMARCAÇÃO DA TI ARARA DOIGARAPÉ HUMAITÁ CHEGA AO FIM

A TI Arara do Igarapé Humaitá teve a sua de-marcação concluída em novembro. Com apoiodo PPTAL, foi implementado um Projeto deAcompanhamento Indígena da Demarcação,executado pela APAIH, associação que repre-senta os autodenominados Shawadawa. Emexecução desde maio, o Projeto mobilizouaquela etnia para o monitoramento do serviço


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da empresa contratada pela Funai. Além daaquisição de equipamentos e da construção decasas de apoio, o PPTAL realizou oficina de ca-pacitação em mecânica para manutenção demotores de barco. A confecção de mapas, ca-misetas e materiais informativos auxiliou nasações de divulgação regional. Em janeiro dopróximo ano os Arara irão realizar um eventode comemoração pela conquista da terra de-marcada. Até lá, deverão ter concluído umaproposta preliminar para futuro Projeto de Vi-gilância, a ser analisada pelo PPTAL. (InformePPTAL, Edição IX, dez. 2004)

ASHANINKA DORIO AMÔNEA

INVASÃO DE MADEIREIROSPERUANOS

Madeireiros peruanos já abriram pelo menosoito clareiras dentro da selva retirando madei-ras nobres da Área Indígena Ashaninka do RioAmônia. Eles já avançaram cerca de 10 quilô-metros em território brasileiro, chegando àscabeceiras do Rio Amoninha, afluente do Amô-nia. Índios ashaninkas peruanos, da ReservaSawawo, foram cooptados e estão trabalhandopara retirada ilegal de mogno e para o narco-tráfico, que é de grande vulto na região. Umapista de pouso de aeronaves foi aberta pelosnarcotraficantes na aldeia Sawawo. (A Gazeta,03/01/01)

ÍNDIOS CAPTURAM PERUANOS...

Três madeireiros peruanos foram capturadosem território brasileiro por índios Ashaninka.Mais de dez peruanos estavam explorandomogno ilegalmente na reserva e parte deles fu-giu. O clima é de tensão na área e os índiostemem represália dos peruanos que não fo-ram capturados. Os Ashaninka anunciam quesó entregam os três presos à Polícia Federal,que deve chegar ao local hoje. (Hugo Marques,JB, 25/10/02)

... MAS ELES SÃO ABSOLVIDOSPELA JUSTIÇA

Os três madeireiros peruanos foram absolvi-dos pela Justiça, por falta de provas. A infor-mação é do superintendente da PF no Acre,Paulo Bezerra. Segundo ele, a PF vem acom-panhando esse caso de perto, e confirma que aabsolvição se deu realmente em razão da faltade provas, pois não foram encontrados com eleselementos que caracterizem flagrante, comomotosserras ou outros instrumentos que pro-movam derrubadas. (A Tribuna, 10/11/02)

IBAMA PROMOVE SOLTURA DOSTRACAJÁS NOS ASHANINKASA soltura de mais de 800 quelônios na Aldeiados Ashaninka, no rio Amônia, foi um eventoque simbolizou o resultado do trabalho dosíndios dentro de um Projeto de Manejo parareprodução de quelônios que conta com oapoio do Ibama e da SOS Amazônia. (O RioBranco, 31/01/03)

INVASÃO NO JURUÁA invasão da madeireira peruana Venado tor-nou-se uma séria ameaça territorial e ecológi-ca para o Brasil. (A Gazeta, 07/04/03)

MADEIREIROS PERUANOSSÃO EXPULSOSA atuação ilegal de madeireiros peruanos emterritório brasileirona fronteira do Acre foi abor-tada na última semana de fevereiro por polici-ais federais, soldados do Exército Brasileiro,servidores da Funai e policiais civis da Secreta-ria Estadual de Segurança. Foram expulsos dopaís 30 madeireiros que operavam em terrasindígenas dos Ashaninka. (Funai, 10/03/04)

BRASIL E PERU DISCUTEMVIGILÂNCIA DA FRONTEIRA

Os ministros da Defesa do Brasil, José Viegas, edo Peru, Roberto Chiabra, discutem em Limaa cooperação dos dois países para a segurança

da fronteira, ameaçada pelas guerrilhas colom-bianas, pelo narcotráfico e pelo tráfico de ma-deiras. A cooperação iniciou depois da conclu-são do Sivam, cujo monitoramento abrangetambém áreas localizadas em países fronteiri-ços. (Radiobrás, 25/03/04)

MADEIREIROS PERUANOSINSISTEM EM INVADIR TI

Uma operação conjunta do Exército, PF eIbama prendeu quatro peruanos que retira-vam madeira da reserva dos índios Ashaninka.Três homens e uma mulher foram enviadospara a sede da PF em Cruzeiro do Sul. “Até omomento tínhamos apenas fotos. Era precisofazer a apreensão para forçar uma negociaçãodiplomática e garantir que o Brasil seja res-sarcido do prejuízo causado pelo impacto am-biental dessa ação”, explicou o superintenden-te do Ibama, Anselmo Forneck. No primeiroacampamento dos peruanos foram apreendi-das cem toras de mogno, o equivalente a milmetros cúbicos de madeira retirada ilegalmen-te da floresta brasileira (Val Sales, Página 20,28/09/04)

BENKI PIANKO GANHA PRÊMIODE DIREITOS HUMANOS

Ainda em estado de êxtase, não pela premiação,mas sim, pela oportunidade de divulgar a ní-vel nacional um trabalho que pode ser inten-sificado ainda mais, o índio ashaninka Benki

ROBE

RTO

BA

RRO

SO/A

BR

O vice-presidente da República,

José Alencar, ao lado a ministra

do Meio Ambiente, Marina Silva,

e do ministro Nilmário Miranda,

da Secretaria de Direitos

Humanos, entrega o prêmio

Direitos Humanos 2004 ao

índio Benki Ashaninka, no

Palácio do Planalto.


A C O N T E C E U

Pianko foi o vencedor do Prêmio Nacional deDireitos Humanos, como personalidade indí-gena, pelo trabalho que faz em defesa dos ter-ritórios indígenas, assim como pela defesa dasoberania e integridade territorial brasileira. Oprêmio concedido no último dia 9 ao índioacreano, pela Secretaria Especial de DireitosHumanos da Presidência da República, é o úni-co na categoria individual. O valor de R$ 10mil que conquistou, Benki Pianko diz que usa-rá nos projetos da aldeia, com um intuito de-safiador de levá-los às outras comunidades. Anopassado o vencedor do prêmio foi o líder indí-gena Ailton Krenak. (Andréa Zílio, Página 20,16/12/04)

KAXINAWÁ

USO INDEVIDO DEDESENHOS SAGRADOS

Os Kenês, desenhos sagrados utilizados poríndios Kaxinawá, viraram logomarcas de lojas,de transporte coletivo e de lanchonete, poden-do ser vistos até em porta de banheiro de res-taurante. Mas a exposição das figuras nesseslocais não está agradando nem um pouco osíndios da etnia de origem. É que, segundo eles,nenhuma autorização foi pedida por parte dosreprodutores das imagens e isso poderá acar-retar uma série de complicações, até mesmoprocesso judicial.Segundo o representante da etnia, Ninawá Ka-xinawá, uma reunião está marcada para o pró-ximo dia 30 até o dia 4 de janeiro, na AldeiaTrês Fazendas, no município de Jordão. Ele dis-se que nenhum Kenê é usado por índios datribo sem autorização do pajé. Existem maisde 60 Kenês e cada um é usado por um deter-minado grupo. Isso significa que existem de-senhos específicos para crianças, mulheres, li-deranças, idosos e caçadores. “O uso indevidodessas pinturas nos enfraquece espiritualmen-te”, completou. Ninawá disse que a primeiramedida durante a reunião é levantar se algumlíder das 33 comunidades Kaxinawá existenteno Estado liberou o uso das Kenês. Caso nãotenha havido a liberação, a etnia pretende to-mar uma providência radical: mandar as em-presas retirarem a figura criada pelos Kaxina-wá. (Renata Brasileiro, Página 20, 23/12/05)

KAXINAWÁ /MUNICÍPIO DE JORDÃO

A AUTODEMARCAÇÃO DOSERINGAL INDEPENDÊNCIA

Vou falar um pouco sobre a autodemarcaçãodo Seringal Independência. Foi um trabalho

junto com os meus companheiros, todos AAFI.Trabalhamos durante dez dias: eram dezesseteagentes agroflorestais e eles ajudaram na au-todemarcação do Seringal Independência. Nóstrabalhamos em grupos: um grupo de cozi-nheiro, outro grupo de caçadores, os “bom-beiros”, aqueles que carregam água para pes-soas. Nós trabalhamos muito e outro grupo tra-balhou do outro lado da terra. No total eram24 pessoas trabalhando num lado e 29 traba-lhando no outro lado da reserva. Teve a parti-cipação dos agentes agroflorestais, de agentede saúde e de professor... (Josimar Txuã Kaxi-nawá, Yuimaki, Um Jornal Indígena do Acre,março de 2000)

QUATRO MORREM DE DIARRÉIAEM ALDEIA DO JORDÃO

Uma aldeia do povo Kaxinawa teve quatro cri-anças entre três e 17 anos de idade mortas noúltimo fim de semana. A informação é da co-ordenadoria da UNI-AC, que recebeu ontem ainformação extra-oficial de um fiscal respon-sável pela área. As informações da tragédia ain-da são escassas, desencontradas. Mas, de acor-do com a UNI, as crianças teriam sido vítimasde alguma espécie de veneno adquirido emcontato com a água ou com alguns alimentos.Presas de forte desenteria, as crianças não re-sistiram e morreram. (Página 20, 30/10/02)

SIÃ KAXINAWÁ É O NOVOVICE-PREFEITO DO JORDÃO

Os índios do Jordão e o movimento indígenaestadual saíram fortalecidos com o resultadodas últimas eleições. O resultado mais desta-cado foi a eleição do índio Siã Kaxinauá ao car-go de vice-prefeito no município situado às

margens do rio Jordão. Também saiu fortaleci-do o Partido Verde, que, pela primeira vez, che-ga a tão importante cargo no Executivo Muni-cipal. Siã está em Rio Branco na companhiado prefeito Hilário Melo, que venceu a eleiçãocom quase 57% dos votos válidos. Segundo ovice-prefeito, no município a população indí-gena soma aproximadamente 40% e a estraté-gia para a eleição foi dividir as responsabilida-des entre um candidato que representasse oskaxinauás e o outro segmento da população.(Flaviano Schneider, Página 20, 27/10/04)

FALTAM RECURSOS AOMUNICÍPIO, DIZ SIÃ

Siã Kaxinawá (PV) ressaltou que muito se temdito, mas pouco tem chegado de fato para osque moram nas aldeias. Ele disse que nestesquase sete meses de administração pouco temsido feito por falta de recursos e relatou ser osaneamento o principal problema do municí-pio. Segundo Siã, a falta de água tratada e derede de esgotos são os principais responsáveispela grande quantidade de doenças na região.“Se na cidade o problema é grave, nas aldeiaso caso é ainda mais sério”, salientou. (O RioBranco, 23/07/05)

KAXINAWÁ DA PRAIADO CARAPANÃ

ALDEIAS INVESTEM NACRIAÇÃO DE TRACAJÁS

Dinheiro é coisa rara em mãos dos ribeirinhos,que em geral conseguem algum vendendo bor-racha ou a produção de suas lavouras, mas acriação de quelônios (tartarugas) surge como

LEGENDA

REN

ATO

GA

VAZZ

I/CPI


A C O N T E C E U

fonte alternativa de renda. “Nosso projeto pre-vê que pelo menos 20% do excedente da pro-dução seja comercializada. Os índios Kaxina-was da aldeia Mucuripe que fica na terra indí-gena Carapanã montaram eles próprios suacriação de tartarugas e tracajás, sem qualquerorientação e já conseguiram bons resultados.Agora nós estamos prestando assistência aeles”. A equipe da Seater está aproveitando oimpulso que levou a comunidade do Mucuri-pe, a qual tem 80 famílias e 338 índios, paraestimulá-los a transformar sua experiência emcriação de alta escala. Para isso já elaborouprojeto a fim de construir ali duas barragensde médio porte, ambas com praias artificiaisdestinadas à reprodução, além de berçáriospara os filhotes de tartaruga e tracajá. (JuracyXangai, Página 20, 09/07/04)

KAXINAWÁ DO SERINGALCURRALINHO

VIOLÊNCIA INTERROMPEIDENTIFICAÇÃO DE TERRAS

O processo de identificação de terras indíge-nas Nukumã, em Seringal do Curralinho, nasaldeias Grota, Nova Esperança e Formiga, dopovo Kaxinawá, iniciado em novembro de2001, foi interrompido por 90 dias em mea-dos de janeiro de 2002, depois de episódios deviolência contra indígenas e contra membrosdo GT de identificação da Funai. A UNI/AC e osmembros do GT divulgaram documento rea-firmando o direito dos povos da região à de-marcação das terras e denunciando as hostili-dades de que têm sido vítimas.O GT sofreu resistência desde que começou otrabalho – os problemas iam de pessoas quese negavam a fornecer informações até amea-ças contra seus membros. A grande maioriados habitantes de Feijó e redondezas foi con-tra o processo de demarcação de terras. A no-tícia do início da identificação da terra pegou apopulação de surpresa, e os setores organiza-dos contra a demarcação (AMSCAE – Associa-ção de Moradores do Seringal de Curralinho,CNS – Conselho Nacional de Seringueiros, eCOAF – Cooperativa Agroextrativista de Feijó,além de políticos) foram ágeis em espalharboatos. A população do campo temia ser ex-pulsa de suas terras e impedida de produzir. Aopinião geral era a de que a Funai não indeni-zaria ninguém pelas benfeitorias.Houve uma reunião com mediadores do go-verno do estado do Acre, na tentativa de che-gar a um consenso pacífico, assegurando osdireitos dos índios e dos ribeirinhos.Os trabalhos do GT foram suspensos por 90dias, a partir de 03 de janeiro de 2002. Depois

da retirada da equipe da Funai, a relação entrea população de Feijó, os ribeirinhos e os indí-genas tem sido pacífica, mas a tensão tende avoltar com a retomada dos trabalhos do GT.(Cimi, 28/02/02)

JAMINAWA

ÍNDIOS QUE VIVEM NA CIDADEQUEREM VOLTAR ÀS ALDEIAS

A SEPI se reuniu ontem à tarde com represen-tantes do MPE, MPF, Funai, UNI, Funasa e de-mais órgãos ligados à área das ações sociaispara discutir a situação dos índios da triboJaminawa que vivem dispersos de suas comu-nidades e pedem esmolas nas ruas do centroda cidade. De acordo com o representante daSEPI, Francisco Pianco, o problema de disper-são dos índios dessa tribo já existe há cerca dedez anos. Segundo ele, algumas ações de pla-nejamentos passados, voltadas para o auxíliodesses povos, acabaram provocando a depen-dência de algumas famílias, que já não conse-guem se adaptar aos costumes e tradições dassuas comunidades de origem. Seis famílias vi-vem atualmente em Rio Branco e perambulampelas ruas pedindo esmolas. Outras tambémestão espalhadas pelos municípios de Brasiléia,Assis Brasil e Sena Madureira. A situação é deconhecimento dos dirigentes das comunida-des, que discordam e temem que essa atitudevenha a produzir uma má imagem de sua na-ção perante a sociedade. “A idéia é encaminhá-los às suas casas, seja na cidade ou nas aldeiase conscientizá-los da necessidade de se enqua-drarem ao sistema em que vivem, como parteintegrante de uma sociedade com direitos edeveres”, declarou Pianco. (Val Sales, Página20, 17/02/04)

JAMINAWA QUEREMDEMARCAÇÃO DE TERRASLideranças do povo jaminawa denunciam ainoperância da diretoria de Assuntos Fundiári-os da Funai (DAF) e da Coordenação Geral deIdentificação e Delimitação (CGID) no que dizrespeito à demarcação das terras indígenasJaminaua do Rio Caeté e Jaminawa do Guajará.O protesto do povo jaminawa está expresso emcarta acompanhada por abaixo-assinado de 34lideranças, enviada ao presidente da Funai e àcoordenação técnica do PPTAL. O documentodenuncia o descaso das autoridades para ademarcação das terras desse povo que, semter onde ficar, continua migrando para esmolare até se prostituir nas ruas de Rio Branco,Brasiléia, Sena Madureira e Assis Brasil. “Es-tranhamos essa demora para o início da de-marcação de nossas terras, até porque o di-

nheiro para isso está liberado desde 2003, tan-to que deveria ter sido executado no PlanoOperativo Anual (POA) de 2004”, afirma o do-cumento. A terra indígena do Caeté abriga 126índios e a do Guajará 120. (Juracy Xangai, Pá-gina 20, 12/01/06)

MANCHINERI

TI É INVADIDA POR SUSPEITOSDE NARCOTRÁFICO...

A comunidade indígena do Mamoadate foi sur-preendida com uma clareira de pelo menos50m² em sua reserva. As lideranças indígenasdo local, ao informar o fato à UNI-AC, afirma-ram acreditar que a pequena clareira seriausada como base para o tráfico de drogas oupara a retirada clandestina de madeira. O localinvadido é área de fronteira Brasil/Peru. O vice-coordenador da UNI, Manoel Gomes, revelouque as lideranças Manchineri encontraram naárea desmatada várias cápsulas usadas em ar-mas de fogo detonadas e utensílios comumenteusados em acampamentos. (Paulo Teixeira, AGazeta, 25/07/02)

... TRAFICANTES SÃO PRESOS

Três homens, dois peruanos e um brasileiro,foram detidos e amarrados com cordas ao ten-tarem atravessar uma reserva indígena próxi-ma à aldeia Jatobá, do povo Manchinery, comgrande quantidade de drogas. Localizada àsmargens do Iaco, a aldeia Jatobá tem um pés-simo acesso por terra. Por isso, a polícia de AssisBrasil pediu reforço aéreo. Segundo o subde-legado Eduardo Padilha, o trio pretendia atra-vessar a selva e descer com a droga até SenaMadureira, onde ela seria embarcada para umacidade amazonense. (Josafá Batista, A Tribu-na, 29/1/04)

MANCHINERI RESGATAM ACULTURA DE SEU POVO

A organização Mapkha do povo Manchineri doRio Yaco realizou ontem em Rio Branco umencontro do Projeto “Resgate, Revitalização eRegistro da Cultura Manchineri”. A organiza-ção, fundada em 26 de maio de 2003, temcomo objetivo principal buscar benefícios parao povo Manchineri. Toya Manchineri, secretá-rio executivo do Mapkaha, disse que hoje nacidade de Rio Branco há vários índios manchi-neris que não falam mais a própria língua,perderam música, pintura, tecelagem, cerâmi-ca e formas de utilização de plantas medici-nais. Uma oficina teve duração de 19 dias eparticipação de 12 comunidades. Os membrosda própria comunidade é que realizaram todo


A C O N T E C E U

o treinamento. O secretario destacou o apoioque a organização vem recebendo do PDPI eda Embaixada da Finlândia, que financia atéhoje o projeto. Os próximos objetivos da orga-nização são fazer uma cartilha com todo omaterial produzido nessas oficinas, a ediçãode um DVD e a produção de uma página nainternet. (Whilley Araújo, Página 20, 26/10/05)

NAWA E NUKINI

NUQUINI FECHAM PARQUEPARA EXIGIR AMPLIAÇÃO DE TI

Uma equipe de técnicos da Funai segue hojepara o PN da Serra do Divisor, onde os índiosNukini fecharam o acesso ao parque. Elesmantiveram refém por quatro horas o secretá-rio estadual de Indústria, Comércio e Turismodo Acre, Luiz Figueiredo. A situação é tensa naárea, mas o bloqueio do rio com paus e ara-mes farpados confirma as ameaças feitas pelocacique Paulo Nukini para exigir a duplicaçãodos 34 mil ha da área onde vivem 470 pessoas.Nukini afirma estar solidário também com osremanescentes da nação Nawa. (JB, 03/04/02)

OS NAWA TÊM SUA NAÇÃOE TERRAS RECONHECIDASO reconhecimento do povo Nawa aconteceudurante audiência com o juiz federal DavidWilson de Abreu Pardo, da 1ª Vara Federal. Alémde reconhecer o ressurgimento dessa nação,ficou decidido que aquelas 62 famílias que for-mam um conjunto de 362 pessoas terão direi-to à terra que reivindicam. Ibama e Funai com-prometeram-se em demarcar as terras que te-rão o divisor de águas como limite sul, o rio Moaao norte, o rio Jordão a leste e o rio Jesumira aoeste. “Também ficou acertado que os índiosdarão livre acesso a fiscais e pesquisadores queprecisarem usar o rio Moa para entrar no par-que nacional. Funai e Ibama também estãoencarregados de ajudar a comunidade a orga-nizar um plano de manejo sustentado na área”,explica a indigenista Jacira Keppi. Já o Incraficou encarregado de retirar as onze famíliasremanescentes de não índios, que ainda vivemnaquela terra, para assentá-los na gleba Havaí(Juracy Xangai, Página 20, 17/10/03)

ÍNDIOS SÃO BALEADOSEM CONFLITO NO JURUÁ

Conflito entre índios e brancos na região doJuruá terminou com dois índios baleados e umesfaqueado. O coordenador [do Cimi, Lindo-mar Padilha] confirmou que o conflito ocor-reu no Seringal Novo Recreio, na região da al-deia dos índios nauas. De acordo com ele, o

conflito pode ter ocorrido devido ao processode demarcação das terras dos nauas, que acar-retará numa possível retirada dos brancos daárea. O acusado que reside na região é conhe-cido por Cosmildo. (A Tribuna, 18/06/04)

POYANAWA

CAÇADORES INVADEM TI

Os Poyanawa apreenderam armas de fogo queestavam em poder de seis caçadores invaso-res. Eles haviam matado um veado, baleadouma anta e espantado mais duas. Os índiosvieram à sede local do Ibama registrar a ocor-rência. Há muito tempo, informa o presidenteda Associação Agro Extrativista Poyanawa Ba-rão e Ipiranga AAPBI, Joel Ferreira Lima, a ter-ra indígena vem sofrendo invasões, especial-mente porque as estradas do bairro São Fran-cisco, de Mâncio Lima, terminam nas proxi-midades da terra Poyanawa – tanto é que acaça chegou a diminuir bastante. (FlavianoSchneider, Página 20, 14/02/01)

YAWANAWÁ /TI RIO GREGÓRIO

FESTA DO YAWÁ

Os índios Yawanawá do rio Gregório, que cercade dez anos atrás quase não praticavam seusritos e pouco falavam sua língua – vítimas de30 anos de massacre cultural promovido poruma missão religiosa americana instalada naaldeia –, podem ser considerados hoje umadas etnias com a identidade cultural mais for-te do Acre, graças ao trabalho de resgate de seuscostumes, crenças, lendas, música, mística eancestralidade, desenvolvido atualmente porsuas lideranças. Toda riqueza cultural e a be-leza de seus rituais foram mostradas semanapassada durante a Festa do Yawa, que reuniumais de 500 índios na Aldeia Nova Esperança.(Aníbal Diniz, Página 20, 08/07/03)

CONVÊNIO COM O GOVERNOPARA FORTALECER A CULTURA

O governo do Acre fez um convênio com osrepresentantes da tribo Yawanawá para forta-lecer o resgate cultural. O convênio tem dura-ção de seis meses e o valor de R$ 15 mil serárepassado mensalmente. Com o incentivo, osrepresentantes indígenas pretendem criar umaoficina para fazer um estudo aprofundado so-bre as imagens elaboradas pelos antigos índi-os, que refletiam a cultura e o cotidiano de umahistória há muito esquecida e desconhecidapela atual geração. O principal objetivo da ofi-

cina é realizar o resgate cultural. (Página 20,23/10/03)

YAWA: DO RIO GREGÓRIOPARA O MUNDO

Com câmeras filmadoras modernas e peque-nas, eles registraram um rico documentárioda cultura indígena que será apresentado noAcre no próximo dia 20. Cada cena fascina pelorealismo que apresenta desde o cotidiano, cos-tumes, tradições, histórias até a grande festaque se tornou o festival realizado anualmente,durante uma semana pelo povo Yawanawá. OYawa, como foi intitulado, é um festival de dan-ça, expressão artística, manifestação culturale espiritual dos Yawanawá.Com a câmera na mão e uma idéia na cabeça,o índio Joaquim Yawanawá e o canadense JoshSage transformaram as cenas que fizeram doprimeiro ano do Yawa, em um documentáriode pouco mais de 50 minutos, que ganhará aatenção de olhares do mundo todo, por meioda distribuição que será feita para os compra-dores da empresa de cosméticos Aveda Corpo-ration. O documentário de Joaquim e Josh foifinanciado pelo ator americano Joaquim Pho-enix. A empresa de cosméticos Aveda Corpora-tion, que compra urucum dos Yawanawá parausar o seu corante nos cosméticos que fabri-ca, irá comprar os DVDs do povo indígena, parapresentear as empresas que distribuem seusprodutos.O documentário é narrado na língua Yawana-wá, português, espanhol, alemão, italiano, ja-ponês, inglês e coreano. Logo que iniciam asimagens, um dos pajés da tribo saúda o mun-do com uma mensagem positiva. (Andréa Zílio,Página 20, 11/08/04)

ORIENTAÇÃO PARA CRIARQUEIXADAS, JABUTIS E TRACAJÁS

Cinco técnicos, três da Seater, um do Ibama eum de uma ONG ligada à saúde visitaram asaldeias dos Yawanawá para implantar ali umcriatório de animais silvestres com destaquepara queixadas, jabutis e tracajás. As ações se-rão realizadas junto com a Organização dosAgricultores e Extrativistas Yawanawá do RioGregório. Durante a visita também foi estimu-lada a recuperação dos cinco hectares de uru-cum que vem sendo explorados pelos índiosYawanawá que até montaram uma usina parasecar, moer e tratar essa semente corante queé repassada para a empresa Formil. (JuracyXangai, Página 20, 22/07/05)

Acre No Aconteceu Instituto Socioambiental

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