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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ECCNº 70062063433 (N° CNJ: 0398906!4"20#4"8"2#"7000$20#4%C&'EL

APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃODE SOCIEDADE. SOCIEDADE POR QUOTAS DEPARTICIPAÇÃO LIMITADA. OUTORGADA DEPODERES. EXCESSO NO MANDATO. AUSÊNCIADE PRESTAÇÃO DE CONTAS. MANUTENÇÃO DASENTENÇA.Apelo despro!do.

APELAÇO C&'EL SE)TA C*+ARA C&'EL

Nº 70062063433 (N° CNJ: 0398906!4"20#4"8"2#"7000$

CO+ARCA DE PORTO ALEGRE

LUCIANA GRECC,I PIOTO APELANTE

+ARIA ,ELENA GRECC,I PIOTO APELANTE

LEONARDO RABELO -ERRA./NEIPP

APELADO

AC"RDÃO

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DES.( ELISA CARPIM CORRÊA)Rel*+or*.

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RELAT"RIO

DES.( ELISA CARPIM CORRÊA %RELATORA&

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Portanto, a procedência é parcial, apenas, para definir a obrigação, condenando as rés ao pagamento de

trinta e três mil reais ao autor. A correção do valor detrinta e um mil que foi destinado indevidamente ao pagamento do senhor José Cludio Pioto, dever ter correção a partir da efetivação da venda, e por queisto! Porque é o "nico marco de fato identificvel quetenha relação direta com esse pagamento, por que a pr#pria $aria %elena refere que os quarenta mil iniciais recebido deles, foram destinados inicialmente,disse que foram destinados, para o pagamento dedespesas, mas ho&e no seu depoimento & refere queteria sido, também, reali'ado o pagamento destinadoao falecido esposo. Portanto, na ocasião da venda

foram feitas tratativas de pagamento e as tratativas de pagamento, certamente, decorreram pagamentos que

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veio informado nos autos pela pr#pria $aria %elena,então, trinta e um mil reais deve ter correçãomonetria a partir de dois de setembro de ())*, que éo contrato de compra e venda do ponto comercial,equipamentos, reali'ado entre a +onas otisseria e a$aranghello e Companhia -tda, isso a folhas (((((/,apenas por questão de unicidade de referência houtro instrumento contratual da mesma data, folhas(01(02, a mesma data que acabou ao que se vê

sendo substitu3do por esta segunda contratação emvirtude do fato de que neste contrato inicial, quemfigurava como vendedora era a pr#pria $aria %elena,certamente, que foi observado o equ3voco disto e foi reali'ado um novo contrato, este também é outro dadoob&etivo de que não havia sociedade real entre oss#cios, na verdade havia sociedade sendo e4ercida ee4plorada comercialmente pelos pais de -uciana e de-eonardo. A correção monetria dos trinta e cinco mil reais, que corresponde a segunda parcela de pagamento, esse valor, não obstante, tenha sidodisponibili'ado anteriormente, mediante cheque,

acabou sendo ob&eto de consignação de parte dessevalor, mas esta ser o ponto de partida para acorreção, que é em realidade o momento em que ovalor se tornou dispon3vel a $aria %elena a partir da3,tendo ela toda disponibilidade da utili'ação do recurso,quando nessa oportunidade também deveria ter feitoacerto com o autor -eonardo, então vou tomar comoreferência a data de 0( de &aneiro de ()0), quecorresponde a folha (/( dos autos da consignat#ria, eé referente ao dia em que $aria %elena retirou oalvar, portanto, a partir desse momento, teve integral disponibilidade do recurso, a partir de 0(.)0.0) o valor

de trinta e cinco mil reais dever sofrer correçãomonetria, os &uros de mora são de 05 ao mês, acontar da citação, da data de citação desse processo,todo o valor corrigido dever ser dividido por dois, cu&oresultado corresponder a cota parte do autor,obrigação que tem as rés de efetivar o pagamento tãologo os clculos, se&a feita essa liquidação medianteclculo. Considerando que as duas partes sãoreciprocamente vencedoras e perdedoras, vou dividir o 6nus do pagamento das custas processuais e dehonorrios em cinquenta por cento, os honorrios voufi4ar em quatro mil reais, em virtude de que ambas as partes têm, disp7em de assistência &udiciria gratuita,

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a e4igibilidade do valor da sucumbência e das custas processuais ficam com e4igibilidade suspensa.

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89...: J: ;u li todo o processo e fiquei curioso, o que osenhor como s#cio fe', alguma coisa pela sociedade,o senhor aparecia, ao menos, por l, s# para olhar afachada do prédio! D: <ão, por que eu tinha 0=, 0> anos e minha mãe que era a administradora.

J: ? senhor conhecia o seu José Claudio! D:Conhecia.

J: ? senhor não ia na empresa, na sede! D: ;u ia.J: @s ve'es ia l! D: @s ve'es almoçava l.

J: ;le trabalhava l! D: <ão, não trabalhava.

J: <unca viu ele l! D: J vi ele l bebendo, assim,esporadicamente.

J: ; o que a sociedade servia, venda de lanches outinha comida! D: ;ra estaurante, era otisseria eiambreria.

J: A respeito da venda do ponto comercial e domobilirio, a sua mãe, o senhor, não tomaram

conhecimento disso! D: ? que me recordo, não é,como fa' muito tempo, e eu era novo, lembro que aminha mãe ela era administradora do restaurante &unto

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com a $aria %elena. <o in3cio, a minha mãe participava, ia bastante l e tal, ficava l, a3 ela ficoudoente, com depressão e se ausentou e dei4ou com a$aria %elena, e a3, no final foi surpresa que a $aria%elena descobriu que ela tinha vendido o restaurante.

J: ;ntão, não sabia da venda desse mobilirio! D:<ão.

J: <unca soube! D: <ão.

J: <unca, ninguém noticiou! D: B# depois que &estava vendido.

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(...) J: +epois do encerramento do contrato delocação, o que foi feito! D: ;u e a -ilia a gente & nãoestava mais conversando amistosamente, eu sugeri

para o meu marido, na ocasião, que conversassediretamente com o lvio para poder fa'er um acordo, por que da3 surgiu um comprador, que foi a$aranghello, alis, anteriormente, n#s & t3nhamosfeito uma reunião na minha casa, com meu marido emeus filhos que trabalharam l também, não é, precisavam tirar um valor, um pr#Dlabore, porque nãoera &usto, s# n#s trabalhamos, sabe, aqui ninguém deuum troco l, entendeu, n#s trabalhvamos das sete damanhã até Es de' noite, literalmente, todos os dias.;ntão, o lvio e o meu marido que começaram afa'er as reuni7es, por que eu tinha mais, a -ilia disse

que estava doente, com s3ndrome de pFnico, não sei oquê, eu faleI: bom, então, até pra evitar tudo isso,talve' os homens, e os dois começaram a conversar.?s advogados anteriores fi'eram as contastrabalhistas de quanto que o +onas deveria para omeu marido. Gom, então o que foi firmadoverbalmente entre o meu marido, que não est aqui,eu estou fa'endo a vo' dele, nenhum de n#s aqui estvamos presentes, e o lvio, que é o pai dele, éque essa venda do +onas seria para quitar as contas,que foi uma primeira parcela que foi dada através da$aranghello, então para quitar as contas, porque tinhafornecedor, tanto é que não ficou devendo nada defornecedor nem nada.

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J: ;st tudo pago! D: oi tudo pago. oi a primeira parcela que a $aranghello depositou.

J: <a primeira parcela! D: Hsso. ; a3, na segunda parcela, o +onas até ficaria devendo um valor, nãolembro +outor, e4atamente quanto, mas até ficoudevendo um valor para o meu marido. $as n#sI não,então com isso você quita, eu quero meu nome forada sociedade.

J: A senhora falou que tinha uma reunião para fa'er

esse acerto verbal, quem participou dessa reunião! D:oi na minha casa, a primeira.

J: A senhora estava, então! D: <ão, dessa do lvio,foi no +onas, que foi s# o lvio e meu marido.

J: uem é o lvio! D: Pai do -eonardo. oi nessaque foi feito esse acordo.

J: ual o nome de seu marido! D: José Cludio.

J: A senhora não estava l! D: ;u não estava,ninguém estava, nem a -ilia, nem minha filha e nem ofilho deles.

J: ? que foi feito, depois dessa reunião! D: +epoisdessa reunião, meu marido chegou em casa e eufaleI: Cludio, porque você não formali'ou isso, eledisseI mas s# se ele for um ator da globo para mentir para mi, sabe. <#s fomos para Bão Paulo e a minhafilha ficou, &ustamente, no io Krande do Bul, emPorto Alegre, pra ir ao cart#rio no dia seguinte, eutinha que vir para Bão Paulo, resolver um problema demeu outro filho que morava, e a minha filha, a-uciana, ficou em Porto Alegre, &ustamente para ir atéo cart#rio e assinar documentos dando bai4a naempresa, ir para contador, esse tipo de coisa, porque

a minha filha que era, de fato, a s#cia. ;la ficou e eu emeu marido fomos, a chave foi entregue para a$aranghello, no dia, e4atamente no dia que a$aranghello abriu as portas, n#s estvamos em BãoPaulo, eu e meu marido, e a -uciana ficou paraacompanhar o lvio, para dar bai4a em toda adocumentação, ela não foi, e e4atamente no dia, amãe dele foi l e deu o maior escFndalo, por que eladisse que não tinha vendido nada.

J: Asenhora & tinha recebido a primeira parcela! D: A primeira parcela sim, que foi pra pagar todas ascontas.

J: ; foi pago! D: oi pago tudo, s# ficou o GancoGradesco para trs.

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J: ual era o valor da d3vida, na época! D: <ãolembro, +outor, eu &uro mesmo, não me lembro. +a3 com a segunda parcela eu fi' uma proposta de n#s pagarmos, assim que meu marido faleceu, eu fi' uma proposta através do +outor Carlos, para a gente pagar o Gradesco e o que sobrasse n#s dividir3amos entreas partes, eles não aceitaram.

J: A senhora levantou a segunda parcela! D: Bim, asegunda parcela foi dado um alvar.

J: Lrinta e cinco mil! D: ;ssa foi da trabalhista, essasim foi.

J: A senhora levantou o valor do alvar! D: -evantei sim.

J: Hsso no processo da consignat#ria! D: Bim.

J: ; o que foi feito com esses trinta e cinco mil! D: ;uvivi durante esse per3odo, porque eu sa3 de Porto Alegre sem nada, sem absolutamente nada, n#strabalhamos por todo esse per3odo sem ganhar umreal, s# colocando dinheiro, so'inhos, por que a -iliatrabalhou durante pouqu3ssimo tempo, depois disse

que ficou doente, saiu e nunca mais ninguémapareceu por l.

J: A senhora referiu que nenhum contribuiu, nem a pr#pria -uciana! D: $inha filha sim.

J: Contribuiu com o quê! D: A minha filha trabalhaval.

J: +inheiro, capital! D: <ão, minha filha, nenhumdeles tinha nenhuma possibilidade.

J: ;la também era menor! D: <ão era menor, mas erabem nova, estava prestando vestibular ainda. 9...:

PA: A senhora promoveu a rescisão de contrato dotrabalho dos funcionrios da empresa! D: <ão, quem promoveu foi a -ilia, &unto ao contador dela, que erada empresa.

PA: Com que dinheiro! D: Lodos n#s promovemos.

PA: Lodos ou a -ilia! D: Lodos n#s promovemos, porque todos n#s éramos responsveis pelosfuncionrios.

PA: Com que dinheiro! D: ;sse foi o dinheiro da -ilia.

PA: ;sse foi o dinheiro da -ilia! D: ;sse foi o dinheiroda -ilia.

PA: ; da onde que ela recebeu dinheiro, do +onas, dorestaurante para pagar a rescisão dos funcionrios ou

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foi e4clusivo dinheiro dela! D: ;sse, foi dinheiro dela, pessoa f3sica, mesmo porque ela me devia umdinheiro também, por que o capital de giro do diaDaDdiaeu que punha no restaurante, inclusive um roubo queeu tive no restaurante, eu tive a lu' desligada dorestaurante, porque eu não tinha dinheiro pra pagar, por isso levantei o dinheiro do Gradesco, então, essedinheiro foi ela que promoveu, mas por que ela não participava do capital de giro dirio que uma empresa

precisa.J: A rescisão do contrato de trabalho dos funcionrios,foi a -ilia que pagou! D: oi ela.

PA: ; ela bancou e4clusivamente esses valores ououtros valores! D: <ão. B# esses valores.

J: <ão sabe o valor! D: <ão consigo me recordar, naépoca foi apresentado.

PA: A senhora disse que tirou dinheiro do Gradesco,um empréstimo, para pagar conta de lu', etc, odinheiro do diaDaDdia do restaurante, nesse per3odo asenhora estava administrando so'inha o restaurante!

D: Bim.PA: <esse per3odo a -ilia não tinha contato com asenhora, não tinha parceria de trabalho! D: ;la disseque não queria contato.

PA: A senhora decidiu so'inha! D: ;la foi informadanuma reunião na minha casa.

PA: ;la foi informada quando, depois de ter acontecido! D: Bim, por que eu liguei pra ela pedindodinheiro para ela me a&udar a pagar conta de lu', pedindo dinheiro para capital de giro, ela falou quenão queria nem falar, eu tive que tomar uma

providência para levantar esse dinheiro, eu não tinhaesse dinheiro. Mma s#cia que você tem que não quer ter participação na sociedade, sabe, s# quer tirar lucro, não quer tirar o pre&u3'o, eu tinha compromissos para quitar com fornecedores e, também, com a pr#pria conta de lu', que chegou a ser cortada alu', se não fosse o gerente a me a&udar naquelaocasião, eu não sei o que ia fa'er, tivemos a lu' cortada.

PA: Be o restaurante estava dando um pre&u3'o tãogrande que não tinha capital de giro para pagar nem aconta de lu', como toda a fam3lia da senhora

trabalhava l! D: <ão, s# um pouquinho. ;u tinhameu dinheiro pessoal, sabe, eu fui uma comerciante,

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n#s t3nhamos um posto de gasolina que depoisvendemos, vendemos dois terrenos, então eu tinhameu dinheiro pessoal, agora, isso é uma coisa,entendeu, mas agora você não receber pelo teutrabalho é outra.

PA: A senhora in&etou esse dinheiro! D: Claro, todosin&etamos.

PA: A senhora in&etou esse dinheiro a senhora nãoentrava em contato com o contador para acertar esses

valores, para definir cada pessoa f3sica! D: <em eu enem a -ilia, nenhuma de n#s duas, n#s p"nhamosdinheiro vivo quando havia necessidade, eu pus meudinheiro vivo, nem eu nem ela.

PA: Gotava dinheiro no contador como se fosse lucroda empresa! D: <ão, não como se fosse lucro, paratapar buraco.

PA: A senhora tem isso declarado no imposto derenda! D: <ão lembro, provavelmente, não melembro, não sei, eu tenho o que vendi de terreno, provavelmente nem eles. 9...:

PA: oi um acerto verbal entre os dois, que a senhorareferiu! D: Bim.

PA: ; esse acerto verbal de valor, foi repassado odinheiro para o seu marido de que forma! D: <avenda do +onas e na primeira parcela que a$aranghello pagou eu paguei vrias contas do +onas, por que um restaurante tem muito capital de giro.

J: Primeira parcela, quarenta mil! D: Hsso. ;u paguei um monte de coisa, dei4ei tudo limpinho, e atrabalhista dava até mais do que a segunda parcela,eu me lembro que o clculo que foi feito dava muito

mais do que a segunda parcela, a3, o lvio falouIentão dei4a como t e você pega a segunda parcela, efoi assim que n#s fi'emos e que não conseguimos pegar, eu fui pegar depois de muitos anos a segunda parcela, por que o &ui' deu alvar para poder fa'er isso.

PA: ;sse contrato da venda do +onas para a$aranghello ele foi assinado pelo senhor lvio, pelasua fam3lia! D: <ão, & tinha sido feito um acordo como meu marido, n#s & estvamos dando rescisão nocontrato de locação, & tinha sido feito esse acordo, por isso que não foi assinado, o lvio falouI não,

pode ficar, foi a3 que falei pro meu marido, eu faleI:escuta, mas porque você não fe' um documento com

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ECCNº 70062063433 (N° CNJ: 0398906!4"20#4"8"2#"7000$20#4%C&'EL

ele, e ele disseI mas s# se ele for um ator da globo, foi u m ator da globo.

PA: ? seu lvio, a senhora -ilia e o senhor -eonardoNneipp eles não participaram das negociaç7es com a$aranghello então! D: <ão participaram por que foi esse o combinado entre o lvio e meu marido.

PA: Oenderam os equipamentos da empresa todos para $aranghello! D: Porteira fechada. 9...:

PA: +ei4a eu ver se eu entendi, ela desapareceu, nãoqueria mais saber do restaurante depois dos primeirosseis meses, a senhora ficou so'inha, com sua fam3liatrabalhando l dentro so'inha. D: Bim.

PA: Lendo que in&etar dinheiro seu. D: Bim.

PA: ; o restaurante não dava lucro nem para pagar conta de lu', e a senhora não tirava pr#Dlabore, nemseu marido, nem sua filha. T: <ão, a contabilidade eracom ela

PA: $as a senhora repassava esses documentostodos para a senhora -ilia! D: Claro, uma ve' por mêsela ia pegar todos os documentos, tem que pegar, não

é, o contador era dela.PA: ; a senhora nunca teve contato com o contador!D: +outor, isso eu fi' questão de dei4ar na mão dela, porque n#s dividimos o trabalho l, sabe, logo noin3cio, eu faleI: eu faço questão que o contador fiquecom vocês, o contador era da empresa.

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9...: PA: uando que houve o encerramento daadministração direta da senhora -ilia e a senhora

$aria %elena ficou administrando so'inha, a senhorase recorda quantos meses, mais ou menos! T: A dona

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$aria %elena comunicou para n#s que a dona -iliatinha desfeito a sociedade, não lembro se era marçoou abril, uma coisa assim, ela disseI não fa' mais parte da nossa equipe, não é, a3 n#s ficamos, e da3 estava sendo vendida, não é, a lo&a ela vendeu para a$aranghello, que era a nova proprietria e todos osfuncionrios também iam ficar, eu não aceitei ficar naempresa, porque eu estava em outro cargo, elesbotaram outro cargo.

PA: ;les iam ficar como funcionrios da $aranghello!T: Lodos n#s, n#s três no caso, que era o Jair, oQambiasi e eu.

PA: A senhora -ilia, ela soube da dissolução desociedade quando a senhora foi procurDla com umarescisão, ela & sabia que estava havendo rescisão dasociedade, do encerramento! T: <ão, foi umasurpresa bem grande para dona -ilia quando elachegou ali, não sei se alguém ligou, não sei, masquando ela chegou ela estava bem nervosa, eu estaval na frente conversando com eles, ela não sabia denada assim, nada, nada.

PA: Hsso na época que a senhora foi falar com asenhora -ilia para fa'er a rescisão do seu contrato! T:Como assim, não entendi! Hsso na mesma época ali,não me lembro datas assim, por que fa' muito tempoassim, não é, mas foi, mais ou menos, por aquelesdias ali.

PA: A senhora $aria %elena ela ficava o dia todo ldentro da empresa trabalhando, o que ela fa'ia l! T:uando não ficava ela, ficava a -uciana.

PA: ?u uma ou outra! T: ?u uma ou outra.

PA: ;m que funç7es! T: @s ve'es tinha alguns per3odos que elas não ficavam, da3 eu ficava no cai4a,alguns per3odos assim. 9...:

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DES. LUÍS AUGUSTO COEL#O $RAGA P51? AFM C ?º

70062063433 C<5 P5 A>5: YZ UNANI+IDADE NEGARA+

PRO'I+ENTO AO APELO"Y

J;>5($ #º G5;: +ARIO ROBERTO -ERNANDES CORREA

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