%

f ' '«?■■ ■■■%■ *\.v ;_jgsr

■ ■'-••■ ' - ' • -V- -.;" ■. - •■''■•• -\ s' -s ^

■;;¡>,V;; ' • *'** , ■•*’ ..-■.t''" -S:".

■:/

'A. . „ *VT-:'C.

, ' . V V . ’ - ' . . v ‘ , -

i: Á it\- -■ ' •

. 1 •♦ ■•••■• "•■ '

i•J .A

ifTf<,-r.'- - - •<

'•■ V ’ ^.i

m:-ït'iÇ

-í:

>v , - - k*' - 4 d ^ V -:i':Í

i?% ' 1 '''" '

- : ^ v - , . "■ - . 4 -.

''■s

c

••V

■ r ,

JURIS HiSPANO-CANONÌCl'-’ *’PROPOSITIONES,

QU AS PRO O B T I N E N D A

L I H R S S E X T l D E C R E T A L I U M

I C A T H E D R A

P U B L I C A E X PO N IT C O N C E R T A T IO N I

.JOSEPHUS RONDA,J . U. D . A R E G I I S CO N S I L I I S A D F O C A T U S,

Falentini Collegii Alumnus , pro variis Cathedris, Frapoßtura,necnon Canonic atu Doüor ali Cathedralis

Segobrifenßs Eccleßis jam candidatus.

m SCHOLIS VALENTINISD IE 2 9 .M EN SIS O C T O B R IS A N N . iÄDccLxxiu.

V A L E N T I M :

In Officina Benedici M onfort, Univerfitatis Typographi,anno 1773.

z n i u V<

v T iv - . w a y , V .

i ^ M A T S . L j - j a : a s ^ " t . nI

/ . - ' I •■* ] -\

1 7 ':. i / ' ^ ;K L O 'ÏI . . /:.::

î\ r , : : ,■ ..-; - r Æ

V/-?

tliií[íajJOq(V -. „ . i3vi;i' f r> ' ÜjÍÍjwíí'jU îWî'.JîÔO'^.£ “ ■ 1 cann

E X C E L L E N T I S S I M O

S E N A T U I V A L E N T I N O

D . D . D I D A C O N A V A R R O E T G O M E Z , P E R P E T U O R e p o r t ill Urbe Borgtar, P r a c o r i , ac Juft i t i* M a j o r i , & C en i u r i o n i V a l e n t i n * Ur bi s ,e)u fque Gu b e r na t i o n i s , cet.

M a g n ìf ic is V a le n t in ^ U rb is K t l io r t b u s ',

D . E m m a n v e l i F e r n a n d e z d e M a r m a n i l l o R a m i r e z d e j.\ P i s c i N A , in S . O f f i c i o V a l e n c . Inquific. a S ec re t is i n - timis P a t r o n o F i f c a l i , & P r i m a r i o A p p a r i t o r i :

D . JOSEPHO M i r a l l e s , e t C e b r i a n , A c a d e m . Regiar H i s c o r i c o M a t r i t . S « c i o H o n o r a r i o :

D . B a r t h o l o m a e o L a s s o d e i a V e g a , C e n t u r i o n i Alac D i m a c a r u m Ni ini ant i norurn:

D . J o s e p h o N a r v a e z , e t P o r t o c a r r e r o , Praic.in H e l l i n : D . F r a n c i s c o P a s c h a l i C a s t i l l o I s c o , e t Q v i n c o z e s ,

P h i l . M a g . J. U . D . A c a d e m i * Matri tenf is Regia? N o b i - l i u m A r t i u m A c a d é m i c o H o n o r a r i o , R e g i * i tem Val ent . A r t i u m A c a d e m i a P r i m o C o n i ì l . M a r c h i o n i de Jura-Real:

D . F r a n c i s c o C e b r i a n , e t B o r d e s , R e g i i M i l i c a r i s O r - d i n i s B . M a r i * de M o n t , a c S. G e ó r g i i de A l f a m a í l cm - ma te d e c o r a t o :

D . J o s e p h o C a l d e s d e l R e a l , e t B a s d e C a r m o n a , J . C . D . D . A n t o n i o P a s q v a l , e t G a r c i a d e A l m u n i a , J . U . D . D . V i n c e n t i o P a s c h a l i G u e r a v d e A r e l l a n o , Í?u c h a -

DES, S i s t e r n e s d e O b l i t e s , P h i l . M a g . J . C . B a c c a l a u r . D . F r a n c i s c o B e n e d i c t o E s c u d e r , e t S e g a r r a , J . C . D .

& Valencit i i F i de i v i o l at a ?T ri bu na Ii s M i n i f t r o F ami li ar i : D . P e t r o M e r i t a , e t L l a z e r , J . U . D . )am In í l i t . Imper.

P r o f . S i C s n f . M a c he fe o s Cathedrae c a n d i d a t o :D . F r a n c i s c o F e r d i n a n d o G i r o n d e R e b o l l e d o , V a l -

t e r r a , Z a r z u e l a , £ T S a p e n a , B e r e n g u e r , e t B l a - n e s , J . U. D .

D - J OSEPHO V i n c e n t i o R a m o n d e C a s c a j a r e s , D v r a n , H e r l a , e t H e n r i q u e z d e N a v a r r a , B a r o n i in T a ma ri t :

D . G a s p a r i P a s t o r , e t R o m b a v :D . B e r n a r d o J o s e p h o d e B E R T O D a N o , c t N a r v a e z , N e y -

p e r , T r i p s , B e r r í o , G v z m í n e t O v i e d o , M a r c h i o n i de el M o r a l , R e g i i , Si M i l i t a ri s O r di n i s S . J a c o b i Equit i ProfeíTo, & D i m a c h a r u m Lufi tani * C enturi oni :

D . O n u p h r i o V i n c e n t i o D a n v i l a , e t S o l s o n a , J. U.D .

D . M a v r o A n t o n i o O l l e r , e t B o n o , R eg a l . G r a t i * D e ­c i m a r . N o v a l . J u d . Ap o l l . & R e g .

D . P e t r o L u d o v i c o S a n c h e z , à C o n í i l i i s R e g i i s , & Sec rc - t i s : n c c n o n V a l e n t i n ! R e g i i i u f t i t i * af f erendíe T r i b u n a l i s à Sec re t i s :

D . l oACHiMO E s t e v e d e A r b o r e d a , M as d e M asi ' a r r o - TA , J . U . D .

D . S a l v a t o r i M u s o l e s , e t X i m e n o , J . U . D .D . E m m a n u e l i G i n e r , e t G i n e r , J . C . D .D . V i N C E N T i o G u i l l e m B u z a r a n , e t E l v i r a :D . l oA C Hi Mo E s c o L á j ET C i . iMENT , à C o n f i l ü s R e g . A d v .

Sindico G enerali Urbis P rocuratori dignìfsim o'.

D . J o s E P H o M a r i æ A l e m a n y , J u r . C * f . & P o i u i f . D o f l . p r o va r i i s ucr i ufque Ju r i s Ca th . Praepof i tura , & C a n on i c a t i i

c a id {a:o, I m p e r i a l . Inf t icut . pof t ea P ro t e f î . & U . J . C . n u n c y e r o à R e g . Con f i l . A d v o c a t o , V a l e n t . Co l l eg . A lu n in *

C onfuU ifsim is eju fdem Urbis A dvoca tis:

D . o J a c h i m o S o l s o n a , e t S o l e r , C o l l e g i i R e g i i M a t r i t e n - f i s C a u f a r u m P a t r o n o r u m S o c i o , D e c i m a r u m , P r ino i t ia r i im, & T e r t i a r u m V r b i s , a c R e g n i V a l e n t i n i f i n g u l a r i J u d i c i R e g i o , P a l a t i i R e g a l i s , a c e t i a m C o n f u l a t i M a r i s , & T e r r a e i u f d e m U r b i s AlTeifor i a l l e i l o , & R e o r u m v i o l â t * R e l i - g i o n i s a p u d V a l e n t i n u m S. I n q u i f i t . T r i b u n a l A d v o c a i o :

D . J o s e p h o G i s b e r t , e t S A N C H i z , i n R e g i i s A u d i t o r i i s C a u - f a r u m P a t r o n o , M o n t e i i a n a e M i l i t i * A d v . o r d i n a r i o , e j uf - d e m C a u f a r u m R e g ü F i f c i P a t r o n c>,8¿ipfiufmet T r i b u n a l i s R a t o a a r i i , a c M i g l f t r a l . M e n f « A d m i n i f t r a t i o n i s A f f e f f o r i :

D . J o s E P H o I g n a t i o A l p h o n s o , ET M o r e o , P h i l . M a g * ej'.ifdeiTi F a c u l t a t i s , & j . U . C a c h e d r a r u r a , & P ræpof i tu ra t C i v i l i s c a n d i d a t o , d i g n i f s i m i A r c h i e p i f c o p i A d v o c a t o Pa - • r i m o n i a l i , C u r l * E cc l e f . M e t r o p . C o n f u k o r i , J . U . D . M o n e . M i l . Adv< o r d i n a r i o .

F idelifsim o Secret ario,

D . T h o m æ T i n a g e r o , ET V i l l a n o v a , P h i l . M a g . J . C . D .

T A m S EKGO V IR IS P E R IL L V S T R IB U S A C A D E M IA E V A - itntin^e , çy Prtipoßturarum Patronis d ign ifjim is , bai C a m n k i T h e fa om ni u rb a n ita tit a ffeS u D . 0 . C,

J O S E P H U S R O N D A , E T S A L V à .E X

E X T I T U L I S D E C R E T A L I U MGregorii IX» ^ Sexti Libri Decretal, JBonifacii V l lL de Jure Patronatiis,

§. I.Jur/s Patronatus origo^ & ejfentia,

1. I . Atronatum , de quo hie fer­mo, defcribimus: Jus quod-- dam ßngulare certis in honoribus , commodis, one ribufque confiftens, illis benigne concejjum qui Ec~ cleflas, Beneficia , aut ve^

nerabilia loca fundarunt, erexerunt, dotarunP aut reftituerunt^ eorumque fucceßhribus,

2. Hujus juris origo è moribus, & aliquibus Canonicis Sandionibus diverfis editis temporibus, defcendit.

3. Initio enim primis quatuor, ut minus , Eccle- iiae fecu lis, cum tanta eflet Fidelium pietas, & reli­g io , ut quidquid ifìi Ecclefìae largiremur, ita lib e- raliter à fe abdicarent, ut nemo ullam , prater emi- nentioris virtutis praerogativam ambirei, nec priva- tis honoribus , nec juris patronatus privilegiis fuit opus, ut iili ad confìrutìionem 5 dotationemve E c- clefiarum excitareriLur.

Om-

4. Omnia igitur lo ca , n tè , & per Epifcopos Deo facrata, BafiliciE, M artirìa, Capellae, Orato­ria , Monailerta, & fimilia , fub cura, adminiftratio- n e , & jurifdìdione dioecefani Epifcopi ab initio erant pofita, nulla Fundatoribus praerogativa do­nata.

5. Idem obtinebat in locis tantum venerabilibus pietatis, & Chrifìianae liberalitatis exercendae caufa conftrutìis , Orphanotrophiis, Xenodochiis, Nofo- com iis, C ollegiis, & aliis hujufmodi.

6. Ipfos quoque Praefeètos Ptochiis, aliifque piis fundationibus loci Epifcopi moderamini fubjici placuit 5 five Clerici , five L aici , ilve Monachi fuerint,

Sed tamen charitate, & pietate Chriilìani Po- puli paulatim frigefcente, atque humana ainbitione in dies exuberante, Ecclefife, vel jam non conftrue- bantur , vel fìquis aliquam aedificabat iftius domi­nium 5 diverfaque alia commoda refervare cupiebat:

8. Quamobrem, ut ad dotandas, & conftruen- das Ecclefias Fideles invitarentur, & tantae ambi- tioni majores quotidie vires accipienti occurreretur, Jus patronatus fenrim ,& quafi per gradus fuper E c- clefìis fuit introdutìum.

9. In primis enim ex aequitate, & indulgentia quadam receptum jam antìquifsimis temporibus, ut ficut ab initio de nomine Martirum, & Santìorum, quibus dicabantur, m oriserat, Ecclefias appellane ita de nomine Fundatorum,honoris caufa,poilea di- cerentur.

10. Nofira fert opinio, fibi hoc jus vindicaiTe Fundatores, vel ex Veteri Teftamento , unde incoe- piiTe putamus j vel potius ex Romanorum ju re, quo

cau-

!cautum, ut fi quís opus publicum fuá pecunia , & liberalitate vel excitaíTet afundamentis, vel ab alio íEdificatum & vetuftate collapfum infìauraflet, ope­ri perfedo , & inftaurato nomen Infcribere Hceret:

11. Non erafis tamen , fi reftitueret tantum, fed manentibus priorum titulis, qui ea opera feciíTent.

13. Hac ratione fubobfcura quaedam Juris Pa­tronatus veftigia in Dfgeflis ipfis fubodorantur ple- rique, quafi Fundatores, Pandeflarum ju ra , ut Ba- filicae de eorum nomine vocarentur, allegarint, quod à prudenti conjetura non videtur alienum,

13. Serius, & difficilius permiíTa fuit Ecclefia- rum Conditoribus nominatio, commendatio , feu ut vulgo Íoquimur,pr2efentatio Clericorum praeficiendo- rum , & adhuc tardius hasredibus eorum,

14. Prima,& vetuílifsima hujus nominationÍs,feu pr^fentationis primordia duobus Gallicanis Conciliis Araufìcano I.ann. 4 4 1 .& Arelatenfi II. 452, fub Va- lentiniano IIL & Leone I. celebratis, tribuimus,

1 5. Haec prima nominationis facultas, illis tan­tum Epifcopis videtur primum conceíTa , qui E ccle­fias , aut Beneficia in aliena Dioecefi erexiíTent, ut ¡pfi Clericos Dioecefano exhiberent, quos Ordinarli ipfi in eadem Ecclefia , aut Beneficio inftituerent,

16. Verumtamen licet deEpifcopo tantum aedifi- catore loquerentur Concilia, credibile e l l , eamdem difciplinam moribus, & ufu , ut fieri fo let, ad laicos fuiffe produfìam , eamque in G allia , non autemuni- verfa Ecclefìa obtinuiíTe:

I f . Eodem enim V . faeculo jam labente Gela- fius Pontifex M . Laicis Fundatoribus in Bafilicis à fe eredis nullum tribuit jus praeter Procefsionis aditum Chriftianis omnibus communem.

Non

18. Non arrîdet eorum fententia, qui Geîafium Summum Pontificem Frocefsionis ]us^ pro jure Pa^ tronatus accepiiTe, opinantur.

19. Plurimum etiam ad jus Patronatus firman- dum contulere Imperatorias Conftitutiones:

30. Nam primum apud Græcos ex Confìitutione Zenonisobtinuit, utFundatoribus liceret futuræ ad- miniftrationismodum in fundationislimine defignare.

21. Hoc amplius Juftiniani Conftitutione con- ceffum efl 5 ut in Xenodochiis Fundatores, & cau- fam à Fundatoribus habentes præficerent bonorum Adminiftros, & Curatores, quo cafu Epifcopi ab Adminiftris liberé præficiendis abfìinere jubebantur.

32 . Id tamen adhuc erat jus fìngulare receptum in Religiofîs domibus, nondum tamen ad Ecclefias, & Ecclefiaftica muñera tradudum , faltem certa 5 & publica lege:

33. Interea vero Fundatores etiam iftud vehe­menter exoptabant, quod probavit Juiiinianus in fuis N ovellis , & ad Hæredes produxit:

34. Hac tamen adhibita cautione , ut præfentati ab Epifcopo examinarentur , & tum demum inflitue- rentur in benefìcio,cum eífent ad illud idonei ab E pi­fcopo judicati.

25. Atque his infìitutionibus Græco-Romanum regebatur Imperium,

26. Verumtamen in Hifpanta nofìra,ad quam Ju- ftinianei Codices traduci non potuerunt, velut à Bar- baris gentibus occupatam,& folius AlaricianiCodicis legibus contentam , vetus difciplina integra manfit, juxta quam libera bonorum Ecclefiæ à Fundatoribus donatorum adminiftratio penes Epifcopos e ra t, ficut & Clericorum prseficiendorum nominatio.

Du^

Duravit in Hifpania hæc difciplina ufque ad ann. 655. quo à Patribus Concilii Toletani IX. plu- rimos Epifcopos adminiftratione fibi conceiTa , & quidem contempta Fundatorum volúntate , abuti in- tuentibus , indultum fuit Ecclefslarum conditoribus, ut ifìi quamdiu viverent, curam bonorum folicitam habere poffent, imo & offerre Epifcopis adminiitros inftituendos in Ecclefiis , quas erexiffent.

28. Etiamfi ad folius Fundatoris perfonam præ- fentandi facultas per Patres coercitá'vidcatur, eo ta­rnen paulatim res fuit progreíTa , præiertim pofí re­ceptas ubique Juíiiniani N ovellas, & poíl Novella- rum difciplinam in hac parte confírmatam varÜs Ca- nonibus per Provincias editis, ut æque fundatoribus, ac fundatorum fucceíToribus jus præfentandi conce- deretur , quale hodie pafsim in univerfa Ecclefia ob- fervatur.

29. A liud jam prldem ædificatoribus jus fuit indultum , ut à Clerico in Patronali E cclefm , vel benefìcio inilituto , alimenta , fi indiguerint, poiTent percipere.

30. Hujus juris originem antiquifsimam effe , & apud Hifpanos nofìros longe vetuiliorem jure præfen^ tan di, non eiì dubitandum.

3 1. Creverunt fucceiTu temporis prærogativæ Patronorum , fiquidem & hodie fepulturæ nobiliorera locum, fedem eminentiorem, plurima denique alia fi-« bi vindicant ju ra , de quibus omnibus poiìea.

32. Firmata tandem jurifpatronatus indole , ac natura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa.

33. Hac de caufa in communem abiit traditio- nem , laicos fideles effe ejufdem juris penitus incapa^

B ces.

ces , & turn demum capaces fieri, dum fingulare pri- vilegium monilretur, contra r e i , de qua agitur, na­turarli conceflum.

34. Verumtatnen nos efìo admiferimus libenter, ad jus Patronatus obtinendum opus fuiffe generali fanñione Canonum , qua fmgularis habita fuerit ra­tio fundatorum , ac eorum, qui à fundatoribus cau- fam haberenti

35. Inficiabimur tamen, opportunam fuiffe dif- penfationem uííam, qua laici ad quaedam explicanda eius generis jura idonei redderentur.

§ . I I .

Prima Ju ris Patronatus adquifttio , & probatio.

36. / ^ A u ia s omnes , quibus Jus Patronatusfive inEcclefiis, five in Beneficiis con-

ñituitur 5 & primum adquiritur , tres effe conftat propriam nirairum fundationem, praefcriptionem, ac privilegium.

3 f . Caeterum oporteblt femper fundationem E c- clefiae, à beneficii, in eadem erezione, diftinguere, ut ita & in E cclefia , & in Beneficio Patronatum quis nancifcatur , fi utrumque fundaverit.

38. In Beneficio autem erigendo fundationis no­mine intelligitur aQus illius , qui certa bona E ccle- fiae contulerit, ut in eifdem unus ex Ciericis Eccle- fiafticQ muñere fundurus infìituatur.

39 . In erigenda vero E cclefìa , tria poffunt con- fiderari L atìus illius , qui fundum, id eft folum, dat asdificandie Ecclefiae caufa, IL adus illiu s , qui Templum propriis impendiis aedificat. III. a£lus illius,

q u i

qui ædificato Templo , fi ve propriis, fìve alienis im- pcndiis dotem conftituit, quæ five ad cultum facro- rum , five ad Clericosexhlbendos fufficiat prò modo minifterii iacri in eadem Ecclefia præftandi.

40. His confequens eft, fundatorem , five eum, qui bona donavit, ut Beneficium Ecclefiaftica audo- ritate erigeretur , Jus Patronatus adquircre:

4 1, E t fi plures pro parte contuÌerint,onines in folidum ad iilud admitti,

43. Idem erit dicendum de co , qui & fundum, fìve folum 5 in quo Templum ædificaretur, dedit 5 & Templum fuis «dificavit impendiis, dotem etiam afsignavit,

43. A t enim vero non generaliter dixerimus, ob unam foli donationem , vel ob unam Templi confìru** dionem , vel ob unam dotis conititutionem Jus Pa­tronatus adquirí.

44. Cæterum fi tres concurrant, quorum unus folum donet, alter ædificet, tertius dotem conférât, omnes in folidum patroni dicentur , quafi ifìi unius vice fungantur.

45. Jure apud nos recepto , fi v ir . Matrimonio confiante, Ecclefìam dotaverit , aut confìruxerit, Patronatus cum uxore communicabitur:

46. l it i eo cafu , quo vir intra matrimonium, rem certam , aut bonorum univerfitatem emerit, qui- bus adhaereat Patronatus:

4^. Praefentatio autem, conjugio perfeverante, foli viro tribuetur:

48. Eo vero unius morte foluto, Ìpfìus hæredes cum fuperftite conjugo præfentabunt:

49. In fìirpes tamen, non vero m capita.50. lllud tamen animadvertendum, tunc ratione

B 2 fun-

fundationis, coniiruâtonis , aut dotationîs jus P a- tronatus o r ir i, cum fuperioris Ecclefiaftïci affenfu, & approbatione hæc omnia fuerint perada.

5 1. Venit Superioris nomine Loci Epîfcopus, in qu oE cclefia , five beneficium erigitur, aut C a- pitulum Sede vacante.

52. A t de Vicario five EpÎfcopi, five Capitu-l i , non idem erit dicendum j hi enim abfque fpeciall ad hoc commifsione didum aflenfum adhibere ne- queunt.

53. Siquis in Ecclefia Capellam , aut Altare conilruxerit, Ecclefia cum eo , ratione fundi, ad Pa- tronatum eft admittenda.

54. Verum fententia hæc in Hifpania difficulter procederei, ubi confuetudo introduxit, ut penes fo- lum ædificatorem, hoc in cafu , fit Patronatus exer- citium.

55. Ecclefia ab uno fundata, fi penitus diruta, ab alio fuerit reædificata, novo conílrudori erit Pa- tronatus adjudícandus.

56. Idemque juris erit, fi omnimodo priori do­te amiíTa, fuerit de novo ab alio ditata , nam Pa- tronus efficietur , qui novam dederit dotem.

57-. E rit tamen humanifsimum in his fpeciebus, ut antiquus Patronus moneatur , velit an ipfe de no­vo Ecclefiam conftruere , aut de fuo Clericis ali- monias præbere.

58. Sed ex ædificatione Ecclefiæ in folo alieno, domino licet infcio, f a d a , ædificanti jus Patronatus adquiretur, fola facúltate pretii exigendi, domino foli refervata.

59. Attamen fi ex pofì fado ædifîcationem ra- tam foli dominus habuerit, cum ipfo coaiìrudore

Pa-

í^atronatum nancifcetur obfervata ínter utrofque pro*- portione, qijemadmodum fi ab inítio in illam con- fenfiíTet.

60. Quid ergo fi E cclefìa, aut Beneficium, fine expreíTa juris Patronatus refervatione, cum Dicece- fani tamen aíTenfu fuerít erefìum ? Noñra fert opi­nio, patronatum hoc in cafu ex fola fundatione ori- turum abfque alia refervatione.

61. Sin autem Fundatores ipfi caverint , velie fe liberam fore Ecclefiam , & nihil in earn fibi juris excipere, fervandum quod placuit. Idemque erit di- cendum, fi Ecclefia ab ab antiquo fuerit ere£ta, & fundator , ejufque hieredes jure Patronatus ufi non fint.

63. Quae de jure Patronatus , ex fola fundatio­ne , adquirendo, fupra funt d id a , locum etiam ha- bent in Ecclefia five Collegiata, five Conventuali:

63. Excepta unicè Prselati nominatione, quse regulariter non per Patronum, fed ilHus Ecclefise Collegium 5 ad quam aíTumitur , eletìionis via per- agitur,

64. N ec interefi, an ab initio Ecclefia in Con- ventualem, aut Collegiatam fuerit ereda, an fim- plex fundata, poftea dc Patroni confenfu in Conven- tualem converfa.

65. Placuit tamen peratìam fem el, & publica- tam eledionem fore Patrono ofFerendam , ut fuum honefìum adhiberet affenfum.

66. Conventualem Ecclefiam earn dicimus, in qua fit regularis Monachorum Ccetus, fub Epifco- p o , vel alio quocumque Praelato:

6 f . Collegiatam vero, in qua faeculare fit Cano- nicorum Collegium.

Si

I O

68. Si Patronus in ìpfa Ecclefiæ , five Con- ventualis , fìve Collegiata fundatione, interveniente Epifcopi confenfu, ita de Patronatu fibi profpexerit, ut elezioni faciendæ liceret intereiTe, & jus futFragii una cum C lericis, aut Monachis habere^ feu ut ei competerei Prælati nominatio, videndum, num hæc fola in fundationis limine expreffa refervado cum Epifcopi aiTenfu fa£ta, iuffìciens fit , ut d lda jura affequatur Patronus, an infuper Sedis Apoftolicæ, opus fìt beneplacito? H oc in articulo tua erit Ca­nonico jure eleftio:

69. A t feptem partito, neceiTarium effe Apofto- licum Indultum, refpondendum.

70. Si Ecclefia Conventualls fucceiTu temporis talis effe defierit, & fimplex effe incipiat, Patronus liberam habebit R edoris nominationem.

jr i. Præfcriptione adquiritur jus Patronatus ad- verfus Romanam Ecclefìam libertatem vindicantem poffefsione centum ann. titulo accedente,

Adverfus Ecclefias Romana inferiores pof- feisione quadragenaria, etiam cum titulo.

f g . Nec diilinguendum , num præfcribens L a i- c u s , an Clericus fit.

T’4. Verum in præfcriptione Ìmmemoriali, cujus fcilicet initii nulla extat memoria, alio fpeciali opus non eft titulo , ut præfcribens Patronatum adipif- catur.

75. Si Ecclefia libera non fuerit, & Laicus per ann. triginta, aut quadraginta Patronatum bona fide poffediffe ofì;enderit, completa adverfus Laicum erit præfcriptio, quamvis fuæ poffefsionis titulum non allegarit.

76. Pofiremam adquirendi jus Patronatus cau-fam

T I

fam diximus eíTe privilegium , atque id generaliter verum fuit dim , five ab Ordiaariis, five à Ponti- fice Maximo in Beneficiis liberae collationis fuerit impetratum:

ex Tridentino Concilio gratiofa hujuf- modi Privilegia, cum quafì poíTefsione inde fequuta, prorfus irrita declarantur.

Exceptis Patronatibus fuper Cathedralibus Ecclefiis competentibus 5 & illis, quae ad Imperato- rem , Reges , aliofque fublimes Principes , jura Im­perii in Dominiis fuis habentes pertinent, & qua in favorem fìudiorum generalium conceffa funt.

¡79, Hac tamen de caufa, ut privilegium indu- ftivum juris Patronatus firmum 5 ratum quefit, poft Concilium Trident, caufam onerofam habere annexam requiritur.

80. N ec tamen omnes, quibus Ecclefias , aut Beneficia permiíTum eft erigere, jus Patronatus pof- funt adquirere, fed ii tantum, qui intra Chriftianam communionem funt.

81. Hinc liquet, absjure Patronatus arceri Ju- daeos, Paganos, Infideles omnes , atque haereticos univerfos. Excommunicatis, fiquidem minori tan­tum excommunicatione, iiiud jus non auferetur:

82. Sin autem majori diftinguendum , num ita diu pugnaces, & infordefcentes in excommunicatio­ne perftiterint, ut mortali anathemate perculfi, ab Ecclefia habeantur extorres, an tantum in ipfos lata fit Cenfura , qua terreantur , ut quantotius Eccle- fi® obediant ? Si primum cecident à Patronatu fi fecundum ab ejus tantum exercitione.

83. E converfo certa regula efi , unumquem- que admitti ad jus Patronatus adquirendum , ac re­

ti-

I 2tinendum , qui in Chrifliana communione confiftat.

84. Unde non folum Pueri, & Infantes,Furiofi, Spurii, ac natu illegitimi capaces funt juris hujus, fed etiam fceminse.

85. Idem deUniverfitatibus, Communitatibus, Collegis , Capitulis, & aliis hujus generis corpori- bus dicendum.

86. Probabilior eft etiam exiftimantium fenten- tia , poffe Monachum gentilitium,auth^rediíarium Patronatum fibi ex fundationis lege competentem adquirere , retinere, & exercere.

8 f. Cum Beneficia omnia liberae collationis effe príEfumantur, confequens eft, jus Patronatus ceffate, fi probationibus legitimis non fuerit oftenfum.

88. In privatis perfonis probatur Patronatus per inftrumenta fundationis , conñrudíonis , aut dotatio' nis, dummodo authographa fmt.

89. Idem dicendum, fi perditis authographis talia producerentur exemplaria, quae teftes fidedig- ni rcnunciarent, cum authographis penitus con- fonare;

90. Item per infigniaFamilias, vel nominum in** fcriptiones , vel epitaphia vetuftifsima, in quibus juris Patronatus expreffa mentio fiat aut fi ex illis tantum conjedurae educantur, aliis iftae adminicuUs juventur.

9 1. Admittitur etiam probatio, quíE oritur ex multiplicatis centum ann. prsefentationibus, qu« om­nes fortitae fint effedum.

92. Potiorique jure , fi prasfentationes tanto tempore effent fadse, ut nulla fit initii memoria.

93. Id ipfum oftenditur per decretum, aut fen- tentiam E p ifco p i, à quo, aut alimenta alicui tan-

quam

quam Patrono finí decreta, vel agnitum jus Patro­natus poft confcitatam in judicio controverfiam.

94. Idemque obtinebit, fi vifitationis tempore defcriptum Beneficium, & Templum fuerit tamquam Patronatum , aut etiam , ut tale , confignatum in ar­chivo Epifcopali,

95. In his autem probationum generibus fiimandis religioni, & arbitrio Judicis plurimum eft deferendum.

96. Potentioribus vero perfonis , in quibus pa­tronatus ufurpatio facilius præfiimitur, non aliter ex Trident, immemorialis fuffragatur probatio , quam fi præter reliqua ad eam neceíTaria , præfentationes etiam continuatæ non minori faltem , quam quinqua- ginta ann. fpatio , quae omnes efFedum fortitæ fint, autenticis fcripturis probentur,

9;r. Veniunt hoc nomine D u ces, Marchiones, Comités , Barones Civitatum, Villarum , ac Cafiro- rum D om ini, quorum fcilicet in certo loco , ubi Be­neficia , & Ecclefiæ confifiunt, magna potentia eft, præfertim cum jurifdiélione conjunta.

98. Univerfitates etiam , & Communitates L ai- corum, licet parvæ, huic pleniori probationis formæ adftringuntur.

99. A t de Communitatibus Ecclefiafiicis, & ge-* neralibus fiudiis contrarium eft dicendum.

100. Nec prædido Trident. Decreto locus eft, ubi non de Beneficiis Ecclefiafiicis fit fermo , fed de Laicis Capellaniis.

101. Silet etiam, fi perfonæ potentes non petant aut vindicent Jus Patronatus adverfus Ecclefiæ liber­tatem , fed à tertio pofiefibre.

103. Denique fi Jus Patronatus adverfus Eccle- fiam fimul vindicetur à perfona potente, & ab alio

C omni-

Homninò privato, de quo nulla fit ufurpationìs fufpi- tio, nec turn quidem putamus rigorofam illam proba- tionem effe obfervandam.

103. Quod quidem & eo cafu locum obtinebit, quo potentium voces longè fmt plures , quàm priva- torum,

104. Cui confequensjut fì Officiales feptem Uni- verfìtatis Laicalis , & tres Ecclefiafìici privato no­mine de patronatu contenderint, exadior illa proba- tio necelTaria non fit.

105. Illud denique pragmaticis p lacu it, ut T ri­dent. confìitutio exigens in potentibus rigidiorem probationem, nedum in petitorio, fed etiam poffeiTo- rio judicio habeat locum,

§. H I .J u ris Patronatus divìfto, S translatio,

106. "V TU lgaris Juris Patronatus diftindio itiV Ecclefiafticum , & Laicum , primis

licet temporibus ignota, à faeculo tamenIX. recepta jam , & obfervata.

10^. Qua in re non Fundatorum infpicitur con­ditio, fed bonorum qualitas, ex quibus ere£tum fuit Beneficium , aut Ecclefia.

108. Hinc fi bona fint Ecclefiafìica,utut à L ai­co viro collata , Jus Patronatus Ecclefiafi:icum erit: Sin autem patrimonialia, licet Clericus f i t , qui do- naverit, Laicale.

109. E x utroque compofitum mixtum vocamus.n o . Quid tamen, fi ex privilegio f u e r i t adquifi-

turn? Perpendenda eft privilegi! caufa , ut nempe fitE c -

Eccleriafìicum, fi is, qui prîvilegium conceíTerit, di- gnitatem , officiumve clericale diñinguendum, or- nandutnve cenfuerit:

1 1 1 . V ice verfa L a ica le , fì merita íingularia, vel perfonæ, vel familiæ occafionem privilegio de- derint.

112 . N ec répugnât Jus Patronatus, quod femel Laicale fuerit, progreíTu temporis Ecclefiafìicum fie­ri, velut fi Patronus Laicus jus fuum Ecclefiafiicse alicui D ignitati, Capitulo, aut Monafierio cedat.

113 . Verum fi in ipfa translatione caverit Pa­tronus , ut Ecclefia jus illud non ut Ecclefiafìicum, fed tamquam Laicale exerceret, fervabitur conventio.

Ì14 . Per contrarium , fi Ecclefia jus fuum de­bita folemnitate in Laicum tranfìulerit, Laicalis na- turam induet.

115 . N ec diflinguimus,quo titulo fit translatum, lucrativo , an onerofo.

116 . Secundum hæc Ecclefiafìicum cenferi de­bet Jus Patronatus, quod Epifcopo, vel Abbati com- petit ratione temporalis dominÜ ad Ecclefiam , vel Monafìerium pertinentis.

1 17. Item & competens M agifiris, & EquitibusS. Joannis Jerofolymitani, Sandæ Marîæ Teutoni- corum ratione fuorum Magifiratuum, & Commen- darum.

118 . Idemque de Equitibus S. Jacobi,Calatravæ, Alcantaræ, & fimilibus etiam conjugatis dicendum.

119 . Patronatum Laicorum confraternitati à ter­tio reliâum Laicalem effe fentimus.

120. E t quîdem etiam eo cafu , quo beneficium ex bonis laicis ad ipfum confratrum Collegium per- tinentibus fuerit eredum.

O p-

12 1 . Oppofitum aÎTerimus , fi ex bonis Ecclefia­fiicis fodaiitati adminiilrationis caufa concefsis appa- reat fundatum.

122. Non difsimili ratione defendimus Laicalem Patronatum ilium qui per Ædituos , feu Fabricae Præfedos merè Laicos exercendum relinquitur.

123. Cafum excipe, quo Æ ditui vera Ecclefiæ bona adminifìrent, ex quibus Beneficium proponatur eredum.

124. Si Clericus de bonis intuitu Ecclefiæ quæ- fitis Beneficium fundaverit, verior de jure communi eft exiftimantium fententia, Ecclefiailicum effe illius Patronatum.

125. Jure tamen Hifpano R e g io , quo amplîfsi- ma data eft Clericis de reditibus Ecclefiafticis difpo- nendi facultas , contrarium ftatuimus.

126. Illius Patronatus natura, quo Clerico con- ceditur præfentandi facultas cum confilio L a ic i, aut vicifsim Laico cum confilio Clerici, à perfona præ- fentantis eft defumenda.

i2jr. Idem dicimus , tametfi non confîlium , fed confenfus foret adhibendqs.

128. Verumtamen fi præfentatio à C lerico , & Laico fimul effet expedienda, & ad vocum plurali- tatem effedum habitura,mixti patronatus erit indicium.

129. Dum id contingat, non eft inconveniens, ut Patroni inter fe de Clerico alternis vicibus præ- fentato conventionem ineant:

130. E t fiquidem ita ut quilibet in fuo turno ut loqui amant, feorfim nulla compatroni fada mentio- tione præfemet, Jus Patronatus non erit mixtum, ied in turno Clerici erit merè Ecclefiafticum , in turno vero Laici merè Laicum.

Si

13 1. Si vero ita per vices,vel tvrnum dividatur, ut quidem turnarius in fuo turno pérfonam nominet, fed tamen utriufque nomine prsefentatio fìat, tunc proprie , nec præfentatio, nec Jus Patronatus per turnum,vel vices dividitnr , fed mixtum manet,

132. Si emerferit difñcultas, & confiare non po- tuerit, cujus generis, & naturae effet Patronatus, ve- rius eri, Ecclefiafìicum praefumi:

133. Quamvis quæftiones hujufmodi , ultimus præfentandi fìatus, qui attendendus , foleat diri­mere.

134. Inter Patronum Ecclefiafticum, & Laicum multiplex eft differentia , quæ in facúltate variandi, & tempore præfentationi præfixo præcipuè elucet:

135. Nam Laicus Patronus fa£ta prima præfen- tatione, ad alteram progredi potei!:

136. E t ad ulteriores:137'. Dum tamen à prioribus non recedat, fed

ultimam eifdem cumulet.138. Quod aliquibus valdè p lacet, ut fcilicet

Laico interdicatur variatio , il cum Eccleiiaftico communem habuerit Patronatum , & uterque unum eundemque præfentaverit, nobis difplicet.

139. Si obierit Patronus,Ìpfìus hæredes, vel fuc- ceffores eadem potientur libértate.

140. Hæc omnia fu n t, quæ Ecclefìafìico ne- gantur Patrono.

14 1. Si polîquam præfentaverit Patronus , jura­mento promiferit, fe non variaturum , nedum illici- tam , fed & invalidam putamus variationem,

142. Si præfentatione fada , fequuta fit infìitu- tio , aut finitum quadrimefîre, non erit amplius va­riation! locus.

L i-

143. Lite inter praefentatos fuper benefìcio pen­dente , liberum erit Patrono jus variationis in unum ex prasfentatis à fuo compatrono exercere:

144. Sed fi extraneum ipfis adjunxerit, inutili- ter hoc faciet.

145. Tempus praefentationis à jure fìatutum quadrimefìre eft in L a ico , & femefìre in Ecclefia- fiico Patrono;

146. Non ab ipfo vacationis die computandum; fed à quo primum verofimiliter Patrono de vacatione conftiterit:

147'. E rit tamen continuum.148. Si Patronus praefinitum pr^efentationi tem­

pus elabi pafíus f it , facultatem praefentandi pro ilia vice amittet; Beneficiumque,cui voluerit,libere confe- ret i l le , ad quem, vel à jure, vel ex privilegio, praj- fcriptione, aut confuetudine inftitutio attinuerit.

149. Idem jus erit, fi Fundatores inter fe de Patronatu contenderint, & o b litem intra leghimum tempus non priefentarint ; nam lite intra illud non finita locus erit devolutioni.

150. Verumtamen fi contentio fit inter Patro­nos , & Epifcopum , libertatem Ecclefiae, feu Bene­ficii vindicantem, ceiTat devolutio.

15 1 . Idem eveniet,fi inter praefentatos mota fue­rit controverfia.

152. Ufu eiiam Forenfi receptum eft , ut quo- ties Patroni non adverfus Epifcopum, fed inter fe de Patronatu certaverint, fi tamen unufquifque ex illis Clericum prsfcntaverit intra tempus legibus con-’ cefl'um , expedandus fit litis eventus , neque v a l e a t

Epifcopus poft quadrimeftre, aut femeftre finitum libere Beneficium conferre.

Utro-

i;;3 . Utroque tamen cafu, quo five mota , five quiefcente lite Patroni intra tempus non præfenta- verint,liberum erit collatori præfentationem ex gra­tia admitiere lapfu termini non obfìante,

154. Si antequam finierit confiitutum tempus, ipfum Ordinarius prorrogaverit , quod geiium eft, valet.

155. Si Fundatori cum Ordinarii approbatione placuerit, ut tempus præfentationis metas quadri- meftrls, aut femeftris , vel non attingerei, vel exce- deret, fervabitur lex in fundationis limine conventa.

156. Altera juris Patronatus divifio eft , qua aliud fimplex dicitur, aliud reale.

15 7. Simplex, feu perfonale illud eft, quod in rem non concipitur, fed certæ perfonæ , vel certo perfonarum generi conceíTum apparel.

158. Reale v e r o ,quod alícui competil intuitu, vel certæ re i, vel certi ju ris, ita ut femper iranfeat in quemcumque ejufdem rei, vel juris poÌTelTorem.

ig ç . Hinc facile flu ii, jus Patronatus Ecclefia­ilicum femper reale exiftere , ulpote quod cohæreat dignitati, feu officio Ecclefiafìico, & iranfeat in eos omnes , qui in eadem dignitaie, vel officio fuc- cedunt.

1 60. Oppofitum dicimus de jure Patronatus lai­cali , nam femper perfonale cenfebitur, nifi Funda- toris voluntas manifeftifsime refragetur.

1 6 1 . Vulgatior adhuc eft iftius juris partitio in hæreditarium, & familiare, feu gentilitium.

162. Hæreditarium dicitur illud, quod pro pof- feiforis arbitrio tranfit in hæredes quofcumque, dum- modo ifti alias fint ejufdem juris adquirendi ca­paces:

Fa-

163. Familiare vero, feu gentilitium, ad quod vocali funt ii tantum, qui funt de familia , vel de gente Fundatoris.

164. Huicfim ilesfunt Patronatus primogenia- lis , qui competit tantum primogenitis, decerla fa­m ilia, vel agnatione cæteris exclufis:

165 Linealis,qui primum ad certam lineam fa­milia?, vel agnationis defertur , qua demum deficien­te ad aliam lineam devolvitur:

166, Defcendentalis,ad quem vocantur defcenden- tesàFundatore,fìve fmt in familia,five extra familiam.

ló / . Hoc in cafu fi mafculi, exclufis fœminis ad illud vocali fuerint, mafculi è fœminis defcen- dentes cenfentur etiam vocali.

168. Denique, mixtus appellabitur Patronatus, ad quem vocantur, qui funi de fam ilia, aut de gen­te , aut de defcendentibus Fundatoris, dummodoipñ Fundatori hæredes extiterint.

169. Hæ fane Patronatuum qualitales ex ver- borum formulis , quas Tefialor in limine fundationis expreflerii, deduci folent, ac debent.

170. Quare interefì plurimum, an Tefialor pro hæredibus omnibus, an pro confanguineis, an pro filiis,ac defcendentibus quibufcumque fine fexusdif- crimine, an pro filiis,ac defcendentibus lantum maf- cu lis , an denique pro filiis, aut defcendentibus fi- mul, & hæredibus Patronatum refervaverit,ul Tem­per fervetur ea qualitas , quæ initio à Fundatore juri Patronatus indita fuerit.

17 1 . Verumtamen fi de mente Fundatoris non confiet, veluti fi nihil omnino dixerit de his , qui in Patronatu fint fuccelTuri, vel tales formulas adhi- buerit, quæ æque hæredibus, ac iis de fam ilia, vel

dei-

defcendentibus accommodari pofíunt, haereditarius potius,quam familiaris exiftimabitur Patronatus.

1^2. Imo & illud hodie recipiendum cenfemus, ut hæreditarius íit Patronatus etiamfi Fundator di- xiffet, fe ad ilium hæredes fuos vocare.

ijrg. Idem dicimus fi ad ilium fmt vocati,qui Fundatori fuerint hæredes & fuccejforeSy aut tantum fuccejjbres.

i^4i Sin autem vocaverit Fundator defcenden-- tes , fuccejfores fuos, contra fentimus, nam gen- tilitius erit.

175. Placuit etiam Pragmaticis, jus Patronatus gentilitium, feu familiare in ultimo ex agnatis , feu de familia fieri hæreditarium:

1^6. Etiamfi ad duas lineas, aut familias per- tineat, nam una deficiente non ad aliam deveniet, fed ad ultimi morientis hæredes.

ifT". Hæc ita , nifi Fundator fuam tantum fa- miliam, vel agnationem ad Patronatum vocaverit, nam hoc in ca fu , liberiate fruetur Ecclefia extinda linea, feu agnatione.

Idemque juris erlf,ri certæ familiæ, feu gen­ti jus Patronatus ex privilegio , dummodo gratiofo com petierit, nam gente, feu familia finita, denega- bitur etiam ad extráñeos hæredes tranfmifsio.

17-9. Hoc amplius conceflum efi Fundatori, ïp- fiufque fucceflbribus, ut jus Patronatus ab inltio hæ­reditarium in familiare , feu gentilitium liceat com* mutare.

180. Dum id evenerit, fi Patronus fuam dum- taxat familiam, aut agnationem vocaverit, rata erit commutatio, etiamfi Ordinarli audoritas non inter- veniat:

D Sin

z%1 8 1. Sin vero gentiles, aut agnatos fuos fimpli-

citer vocet, tutius erit, ut adhibeatur.182. Per contrarium, ut familiaris, aut gentili-

tius Patronatus in hæreditarium, vocatorum præju- dicio commutetur, minime concedondum.

183. In dubio, an Patronatus qualitas hærediia- ria f u , an gentìlitia ex fubfequuta obfervantia fìi- mabiiur,

1 84. Denique jus illud Patronatus vocant afti- vum , quod fupra num. i . defcripfimus, & cujus ra­tione omnia illius jura, & onera Patrono indulgentur:

185. Pafsivum, quod ex Fundatoris volúntate illis competit, qui in ereéto benefìcio debent infìitui.

1B6. Nunquam tamen inducetur fine expreiTa F undatoris refervatione.

i Bt’. Neque ex quo Fundator certæ familiæ ac­tivus refervaverit Patronatus, intelligetur etiam rc* fervatus pafsivus.

188. Hifce omnibus Patronatuum fpeciebus,po-* fìquam alicui jure fuerunt quæfitæ , fingulares diâæ funt leges,quos obfervare oportet in earumdem tran- slatione ab adquifitore in fucceíTores:

189. Qua tamen in re oportet femper diftingue- re hæreditarium à gentilitio Patronatu, perfonale à r e a li , adivum à pafsivo*

190. In hæreditario , cujus qualitas omni ineft Patronatui , nifi aliud expreíTe ftatuerit Fundator, admiíTa jam pridem fuit fucceisio in eos omnes , qui poíTeíToris fuerint hæredes.

19 1 . Nec diftinguendum, an tefìamento, an ab inteiiato fuccefferint:

192. Sicut nec diftinguimus, an hæres vir fit, an fœmlna.

Cæ-

193- Cæterum fi alicubi fœminæ municipali fia- tuto ab hæreditate, mafculis concurrentibus, arcean- tur 5 etiam à Patronatu.

1 94. His confequens efí, ut Fundatoris, vel Pa­troni fìlius ad jus Patronatus minime admittatur, niiì & inftitutus hæres fueric, & hæreditati fefe immif-« cuerit.

195. Si pater filium fuum five in quinto, five iti tertio bonorum melioraverit, prout jure quo utimur, poteft, & filius haereditate repudiata, meliorationem agnoverit, ad Patronatum cum cæteris hæredibus minime concurret:

196. Secus tamen dicendum, fi parens certis in bonis , quibus jus illud adhæreat, fìlli meliorationem afsignaverit, nam folus erit Patronus.

197. Si plures fuerint hæredes, five æquali, fi­ve inæquali tributa inter eos portione, jus Patrona­tus indiviíTum femper, & penes omnes ín folidum manebit.

198. Unde uno ex his deficiente ejus vox ad cæteros , non accrefcendi ju re, fed potius non de- crefcendi pertinebit.

199. Denegabitur etiam Judici, ne in judicio fa- miliæ ercifcundæ, Patronatus jus uni tantum hæredi, exclufis cæteris , adjudicet.

200. Imo & illud negandum putamus, ut in hæ- reditate, in qua plura fint jura Patronatus, pofsit Judex unum uni, alterum alteri cohæredi afsignare.

201. Cæterum jus Patronatus, quamvis per fe confideratum individuum f it , exercitio tamen partes recipit, aut æquales, aut inæquales, five Fundato­rum volúntate, five arbitrio pofsidentium.

202. Hinc fit, ut Patrono diem fuum fundo,D 2 duo-

duol3us relidis hæredibus, quorum prior unum , po- fterior plures habuerit hæredes, non plus juris in exerciticne habeant omnes, quam ille unus:

203. Quia probata eft fuccefsio in ftirpes, & non in capita.

304. Cohæredes quoque ip fì, dummodo omnes confentiant, conventionem inire pofíunt, quo ad mo-* dum vel ufum juris præfentandi, ut fcilicetvel alter*' nis vicibus fiat, vel in diverfis menfibus, vel in di- ftindis E cclefiis, quin ad ejus firmitatem Ordinarli audoritas exlgatur:

205, Eos tamen cogere Ordinarius ad alternas præfentationes Clericorum faciendas minime poterlt.

206. lus Patronatus R e a le , in univerfalem fi- deicommifíarium, una cum hæreditate tranfire, indu­bitati juris eft:

2ojr. Sicut & in omnium bonorum ufum fruc- tuarium.

S08. In translatione gentilitli, aut familiaris Pa­tronatus hæ obfervandæ leges, quas primum indidit Fundator , adeo ut non pofsit Patronus filios, aut agnatos fuos excludere contra legem à Fundatore didam.

209. A d ejus vero exercitium præfentationis in­tuitu firmandum perpendendæ funt fundationum ta­bu læ , & Patronatuum fpecies.

310. In graduali,ubi veluti per gradus jus ipfum defcendit de patre in filium, numquam aut filius cum patre, aut cum filio nepos admittitur , fed qui proxi- mus Fundatori eft,interea remotiorem excludit:

2 11 . Sin vero plures æquali gradu fin t, omnes aeque admittentur.

313 . In lineali, numquam linea ulterlus vocatapræ'

.præfentabit, qüoufque extent ex linea anterius vo- cata , etiamfi forte qui in ulteriore linea extant, fint Fundatori propinquiores.

213. In primogeniali, probabilius videtur , pri- mogenitum juris effe præferendum primogenito fafti, itaut Ex. Gr. fiiius primogeniti patruum, feu fratrem patris fecundó genitum , utut nepote feniorem , ex- cludat.

214 . Contrarium afferimus in patronatu pafsivo, in quo primogénitos fa£ti , five fenior primogenito juris anteferetur , nifi aliud cenfiffe Fundatorem ap- pareat.

2 15 . Si V illa , cui adhæreat Patronatus juña ex caufa in alium fuerit translata , commeabit etiam & ille.

216 . Quamvis utile tantum dominium tranfierit, ut in infeudatione , & locatione ^Afirmam id eli vel ad vitam , vel ad longifsimum tempus.

2 i f . A t fi brevi tempore locatio fiat, contra di- cendum.

218. Eademque ratione marito competet exerci- tium Juris Patronatus rebus dotalibus annexi,

219. Non ita dicendum in mere perfonali, aut paraphernalibus annexo , nam folius erit mulieris.

220. Publicatis ob crimen Patroni bonis ejuf­dem omnibus, & Fifco addidìis , ad hunc etiam Jus Patronatus tranfit, fi reale fuerit:

221. Sì vero perfonale liberiate potietur E ccle­fia , dummodo eo per Judicis fententiam fuerit pri- vatus.

222. Sin autem fìt gentilitium juxla Fundatoris difpofìtionem ad confanguineos tranfibit.

223. Bonæ fìdei poiTefforera certum eft ad patro­na-

natum admitti, & lite fuper proprietate pendente, præfentare, prsefentatumque inñitui poffe, nifi de illa clare in contrarium confìet.

324. A liud fané dici debet de creditore , qui pi*’ gnoris hypothecæve nomine bona pofsideat, nam pa- tronalia jura ei interdicitur exercere:

225. U ti & fimplici depofitario, qui nonpoiTef-* fionem habet, fed meram cuftodiam.

226» Sequeñer vero litigiofæ rei,cui inhrret pa­tronatus , Ciericum ad Beneficium vacans , lite pen­dente jure præfentat.

22 , N ec diÜinguimus, num fequefìrum volun- tarium , an neceiTarium fit.

228. Si donationea,ut legato in alium tranfìerit patronatus , non aliter jure id eveniet, nifi & dona­tio , & legatum ordinarii approbationem meruerint.

229. Hinc fì primum u n i, deinde alteri fada fit Patronatus donatio, illa fufíinebitur, quæ primum fuerit approbata, licet pofterior fit,

230. A t fi ordinarii confenfus initio intermilTus, acceiferit poftea , legatum , vel donatio convalefcct.

2 31. Si Patronus diverfis temporibus jus fuum pluribus dederit, folùm pofterior confirmata donatio erit valida, etiamfi anteriores fuerint pofíea ab E pif- copo probatæ.

232. CeÎTat hæc approbationis necefsitas in do- natione inter Compatronos fada,

233. Idem dicendum , fi fada fit Ecclefiæ, M o- nafterio, aut Clerico fub dignitatis intuitu.

234. Quid tamen fi Patronus jus fuum donct, aut rem ittat fuæ Ecclefiæ patronatse? D iftinguen­dum fi enim in illa Ecclefia unicum fit Beneficium, extin d o Patronatu , libera manebit.

Sin

335* Sin vero plura fìnt Beneficia eis fiibfìfien- tibus , Ecclefia ipfa Beneficiorum erit Patrona , & per R edorem , aut Capitulum jus Patronatus exerce- bitur.

336. Indecens, & à Chrifiiana puritate alie­num eft, ut jura Patronatus veniant in detefiabilem mercaturam.

23^. Verumtamen non eft inconvenìens^ut fundo, aut univerfitate vendita y cui jus ifìud adhctreat, in emptorem tranfeat.

238. Si de fad o Patronatus venierit, nulla ip­fo jure erit venditio, & qui eam fe ce rit, praeter ipfius amifsionem , fi perfona fuerit privata , excom- municationis , fi vero communitas interdidi panis fubjacebit.

339. Pretium autem ex venditione redadum, Ecclefiae , cui injuria efi illata applicabitur.

240. Num fimoniacus habendus fit il le , qui in contradu venditionis juris Patronatus meminerit, hac formula ufus : Vendo Ubi univerfitatem cim jure Patronatus, vel & ju s Patronatus , & c. non valet certo definiri, cum ex animo pendeat vendentis.

2 4 1. E rit ergo fimoni» indicium non obfcurum, fi venditor pretium rei propter Patronatum auxerit,

343. Idem quod de venditione, dicimus de per- mutatìone rei , cui patronatus inhaereat, ut nempe in eum tranfeat, qui rei dominium commutatione ad- quifierit.

243. Indulgetur etiam Laicis Patronis , ut jura Patronatus commutare inter fe pofsint 5 dummodo Epifcopi intercedat audoritas.

Pii-

Patronorum jura , Í? onera,

244. T N te r jura Patronis ex Canonum indul- X gentia concefla præcipuum eft, & uti-

lius præfentatio,345. E a eft : exhibkio perfonæ inflituendæ in

beneficio fa£ta à Patrono coram eo , qui inilituendi jus habet.

346, N ihil intere!!, num per Patronum, an Pro- curatorem , fpeciali inÜruftum mandato, expediatuf.

347'. Dummodo intra tempus iegibus concelTum, quod fupra num. 145. indicavimus, fiat,

348. Si Patronus perfonam tantum Beneficium adepturam per litteras defìgnaverit, fìve Ecclefìafti- cus f i t , five L aicu s, ad aliam poterit devenire no­minationem , aut recedendo aut cumulando , quouf- que primæ nominationis ütteræ Epifcopo iìnt exhi- bitæ,

249. Quamvis foro receptum videatur, non pof- fe Laicum à Patrono apud Epifcopum præfentari, veremur tamen, ne hæc traditio antiquæ Ecclefiæ difciplinæ Beneficii collationem ab ordinum collatio- ne non diilinguenti, parum fit conformis.

250. Nemo vero poterit nominare , aut præ- fentare feipfum Beneficii obtinendi caufa , etiamiì præfentatio per procuratorem à fe confìitutum fiat.

251. Tres cafus excipimus. I, cum infiitutor ta- lis Beneficii patronati ipfum ei motu proprio contu- lerit, & Patronus hujufmodi collationi fuum præ- buerit alTenfum. II. cum ut fìbi conferretur, oblatis precibus Epifcopo expofceret, & iile fupplicationi

an«

annuerit. III. cum unum, aut plures habuerit Com­patronos 5 & præfentationi de fe ab ipfis faâie con- fenferit.

252. Verum ut patronus filium fuum ad Bene­ficium præfentet, non Interdicendum.

253* Si præfentatio ad plures ejufdem Ecclefiæ, aut Benefici! Patronos fpe£tet, diftinguendum erit, num ut fìngulos, an ut univerfos, feu jure collegii ad eos pertineat:

254. Si primum; poíTunt fìnguli feparatim præ- Tentare , alÜs non vocatis nifi vigore fìatuti aut con- fuetudinis foliti fint fimul convenire;

255. Si fecundum f omnes abfdubio debent ad præfentationem vocari,

256. Attamen fi Patroni in præfentatione dif- cordes fuerint, majoris calculo partis ftabitur, ut ille præficiatur , qui majoribus juvetur meritis, & plu- rium approbetur aiTenfu, dum fine fcandalo hoc fie­ri pofsit 5 aliter enim ipie Epifcopus abfque præfen­tatione Ecclefiam ordinabit.

25;r, Sin autem paritas vocum, & meritorum de- tu r, gratification! erit locus.

258. A n vero requiratur major pars abfolutè, an refpedivè , regulabitur à modo , quo vox ad Pa­tronos pertineat, nam fi refpondeat ad eos , ut uni­verfos 5 procedei primum 5 f i vero ut fingulos fat erit major pars refpedu cæterarum minorum confentiat.

259. Si præfentatio intra legitimum tempus fa- fta fuum fonila non fuerit efFedum , quia pr^fenta- tus eam non admifsit, aut poft acceptionem ei renun- c iav it, aut o b ü t, vel dejedione alicujus occulti im­pedimenti irrita fuerit, aliud novum integrum tem­pus Patrono ad aliam perficiendam indulgetur, com-

D pu-

putandum à die recufationîs, renuncîationis, mortis, aut occulti defedus cognitionis:

260. Dummodo fraudulenter in prardiâîs nihil fuerit a£tum.

261. Invaluit etiam (forte minus convenîenter antiqua? Ecclefiæ difciplinx) Patronum Laicum poft prxfentationem faâam indigni , vel inepti , etfi fcienter , ad pr^efentationem alterius adhuc admitti, dummodo intra quadrimefìre fìat,

262. Denique prafentationem fieri non pofle in perfonam omnibus non infìrudam qualitatibus , tum ex natura BeneficÜ , tum ex Fundatoris mente requi- fitis, juris efì indubitati.

263. Hinc fi beneficium fit eredum pro defcen­dentibus confanguineis , aut perfonis ex certa fami­lia 5 vel ex determinata Parœcia , V illa , Civitate, aut Provincia oriundis, aut incolis , gradu littera- rio infignitis, aut aliis hujufmodi qualitatibus infìru- d is 5 tantummodo qui illis gaudeant, poterunt pra:- fentarì.

264. Aliud , & quidem utilifsimum efi jus ali- mentationis in patronali Ecclefìa competens Funda­toribus , ut ab ea , fi indiguerint, alaniur, prout di- dum fupra num.29.

265. Subventio hæc fecundum Fundatoris con- ditionem , Ecclefiæque facúltales moderabitur.

2ó6. Hinc fi ultra congruam Minifìrorum fu- fientationem , & ad cultum necefl'arias impenfas , nin hil Ecclefia remanferit, minimè Patrono fubvenire tenebitur.

267'. Inopiam, egefiatemque fuam ofìendet Pa­tronus , ficut & fe alium non habere, à quo alimen­ta jure exigere pofsit.

Hoc-

268. Hocce alimentationis jure gaudebit Fun­dator 5 tametfi in Ecclefìam , vel aliam perfonam jus præfentationis tranfìulerit, aut eidem renuntiaverit.

269. Neque expreffa opus eft hujus juris in fun­dationis limine refervatione , quoniam ipfo jure de- betur.

2;ro. Verumtamen fì Fundator donatione omnium bonoríim in extraneum collata ad fummam fefe redi­gerei inopiam , ut de facultatibus Ecclefìje viveret, difficiliimè id obtinebit.

I, S i ad univerfitatem fpedet patronatus, non erit onus beneficiarli, fingulis, aut aliquibus de uni- verfìtate indigentibus alimenta præbere , quafì pa­tronis,

3^2, Admifferimus tamen ut alimentorum loco, quorum incapax eft univerfitas , teneatur Beneficia- rius univerfìtati ipfì , fì forte gravifsimis prematur oneribus , certas præftationes ab Epifcopo definien- das fuppeditare.

37'3. Valebit quoque Fundator extra alimonia caufam f ìb i, & fuccefforibus fuis penfìonem aliquam annuatim folvendam refervare , eamque ab Epifcopo in fundatione aut dotatione probatam, five admiffam exigere.

2^4, Plurima denique a lia , & quidem honorífi­ca jura temporis fucceffu fuere Fundatoribus delata, interque ufu magis probata eminent, honor procefsio^ nis , thuris , precum, fedis, fepulturæ, pacis, aqur, panis, & candelr benedidar.

275. Frecefsionis honor duobus potifsimum mo- dis poteft hodie Patrono deferti. I. Si ei ad E ccle­fìam venienti Qìtxws procefsionalíter occurrat, eum- que recipiat, & ad Ecclefìam reducat, quod in R e -

D a ge,

ge 5 aut alia illuñri perfona fervabitur, II. Si ei de­tur honoratior locus in ipfa folemnijaut publica pro- cefsione.

27-6. Honor thnris in fpeciali, atque honorífi­ca thurificatione Patrono in fignum eminentite, aut benevolentir exhibenda confiñit.

27'^. Precum vero in eo , quod inter publicas EcclefiíK preces nomen Patroni palam recitetur, ac Deo commendetur.

378. Sedis honor defertur, cum digniori loco, dummodo extra Chorum fedet Patronus , nifi aliud fpeciali jure obtineat.

279. Quoad fepulturam prxfertur alüs Patronus ¡n illius petitione:

280. Ipfa vero carebit, fi exprefse fib i, fuifque in Patronatu fucceíToribus, non refervaverit.

281. Singularis quoque honor eñpacis, ipfi Pa* trono poft omnes de Choro dandx, non à Benefi­ciario , fed aliquo Minifiro Cotta induto, nec cura ofculo, fed cum ínftrumento:

282. Aquae benedtd$,qua fingularí ritu in con ventu Populi afpergendus, lufirandufve efi Patronus:

283. Pañis ben ed ici, cujus fpecialis portio tri- buenda eíl Patrono:

284. Candelae denique benedidse ipfi tribuen- dse in die Purifìcationis, & Palmae in Dominica Pal- marum.

285. Onus autem erit Patronorum fpecialis cura, & folicitudo ab ipfis gerenda, qua curent, ut omnia ritè , retìèque per eos ad quos pertinet, ad minifirentur 5 & cum quidquam in ea re peccatum in- veniant,ad Superiorem deferant, k quo congruum, opportunumque remedium petant y & expetìent.

Om-

2 8 6 . O m nes 2 8 5 . P ropoficiones, hucuf- que de J a r e C an o n ico fta b ilita s , fi fub num .

2 2 4 . & 2 ^ 5 . poficas cxceperis 5 noftris L e g i­

bus confcntaneas eiTe ccnfem us ; idcirco de

R e g io Particarum , R ecop ilacion iiq u e ju re de- fendim us,

§. ULTIM.D e Regio Patronatu,

28^. T N te r fupremas Catholici nofìri Hifpa- X niarum R egis Regalias meritò recen-

fetur ipfius Regium Patronatus Jus.288. Hocce gaudet piifsimus R ex nofier in

omnibus Ecclefiis Cathedralibus Domlnationi fu« fubjetìis:

289. Tribus tamen jufiifsimis de caufis , Fun­datione nempe , Dotatìone , & Confirudlione:

290. Quibus acceflere etiam legitima preferì- ptio , & inveterata hujus Juris confuetudo fpecia- Ì1 Summorum Pontificum Sixtl IV. & Hadriani VI. Indulto confírmala.

2 9 1. Caufam dedit his Concèfsìonlbus cura Re- gum Cathollcorum in fundandis, extruendis , & dotandis Ecclefiis:

292. Maxime autem labor adhibitus in liberan- dis à Maurorum tirannide Chrifilanorum Templis.

293. Hujus R egii Patronatus vigore propria efi Regum prasfentatio, feu nominatio Archiepifcopo- rum,EpÌfcoporura , & Prselatorum in his ditionibus.

294. IJcèt in Romana Curia decefferint.Con-

395. Confirmatio autem ad Summum Pontificem fpeâat.

296. Sed & Patroni funt alíquarum Parochia- Hum, five Monafteriorum in Provincia, vulgo las Montanas, eredarum.

397. In arbitrio erit Regis Vifìtatores defigna- re pro vifitatione Nofocomiorum SS. L a z a r i, ÔE Antonii A bbatis, quae R egii funt Patronatus.

298. Si R ex Beneficium aliquod fui R egii Pa­tronatus aliorum pofíeíTori præfentaverit, etiam ad Beneficia, quæ hac de caufa vacaverint, nominare poterit, etiamfi R egii non fint Patronatus:

399. N ec diftinguendum, num compatibilia fint, an incompatibilia.

300. Verumtamen, fi Beneficia, quæ propter Regiam ad alia nominationem vacaverint, R egii etiam forent Patronatus, hujus juris vigore , non ve­ro R egii de Kefulta nuncupati, fiet à R ege præ­fentatio.

301. Hoc Regium jus de Kefulta in Beneficiis Patrimonialibus Diœcefium Burgenfts,Calaguritanæ, & Palentinæ, placuit non fervari.

302. N ec Summus Pontifex quamquam præfi- cere valet E cclefiis, quæ R egii funt Patronatus, niii de aflenfu Regio:

303. Imo virtute Concordati inter Benedidum X IV. & Ferdinandum VI. anno 1753. initi, Sum. Pont, in his ditionibus 52. Beneficia, & Dignitates, in-ipfo enumeratas, poterit tantum conferre, quoquo modo, & tempore vacent:

304. Non aliis tamen, qukm Hifpanis.305. His enim 52. Beneficiis, & Dignitatibus

exceptis, ad omnes alias Præbendas, & Dignitatespoil

poñ Pontificaïem, Prvpofìturas, Canonicatus , Be­neficia cujufcumque naturae in quibufvis Hifpania- rum E cclefiis, nedum eredis, fed & erigendis, Ca*- tholico R egi 5 ejufque SucceflToribus competit præ­fentatio eodem ju re, & modo, quo antea per Ca- meram Apofiolicam fiebat:

306. Hoc ita , nifi Fundatores f ìb i , & Succef- foribus fuis jus præfentandi refervaverint.

SOf. Dignitates, five Prabendæ , quorum col- latio per concurfum antea fiebat, eodem modo in pofterum conferentur.

308. Beneficia Parochialia, & Curam Anima- rum habentia , concurfui de cartero fubjicientur, fi­ve in ordinariis, five refervatis menfibus vacaverint^ quo cafu nominabit R e x , quem digniorem exifii- maverit è tribus ab Examinatoribus Sinodalibus ad curam Animarum fubeundam approbatis.

309. A nullo , nec adhuc Romano Pontífice prævenietur R ex Catholicus, fi intra tempus ceteris Patronis Canonibus prafixum non prafentarit.

310. Juri vero Ordinariorum, & Patronorum Ecclefiafticorum conferendi fcilicet Beneficia, quæ menfibus MartÜ , Junü, Septembris, & Decembris vacaverint, nihil hoc Concordato derogatum:

3 1 1 . U ti nec juri Patronatus Lafcorumex D o­tatione, aut Fundatione, ipfisquafito*

313. Placuit tandem Regibus noftris, ut cau- fæ omnes ad Regîum Patronatus jus quomodolibet pertinentes in folo R egio Cameræ Confilio agitari, & decidi debeant:

3 13 . Inhibitis aliis omnibus Tribunalibus, Chan- cellariis, Confiliis, Judicibus, ipfoque etiam Supre­mo Caftellx Confilio*

De-

314. Denique monendum , Regium Jus Patro­natus , tanquam preclofam gemmam rerum noflro- rum Diademati affixam, Reale e ffe , atque tranf- mifsibile ad omnes R egix Dignitatis Succeffores.

Jhs, Imprimatur.Z>. Emmamel Salvador^ Vt, Fernandez de Gatìca,

Dec, S Univ, Cenf» Reg,

■ ,

, ¿ « i i p f e i l

-ÍV .

ij*’’*." • ■ .'-i.''' ■’ '

r . , i . lïînb’

V

•¡e^.

• íV ‘T. . ' %'

V.- ' '■'■

i'.:\ ■ i)W; lO.'Ur --' íií

.'fí lgUWÍK:, ' . ■

fH Î. J.^Trf'íistu". ^

t i a * ; ■’ :: i î : , i f S i î f 5j £ f e ; ' : , ! ^ Î s â i a M ' ? . ' * '•Vv*?'.-. .•.■Ha' J ‘\.««.'*t-< .--v.wKJH

i y « » ' - ; -Vj*.#*. . ' ' • fc* *'.‘ • •* • • __ »i > •

■ ' ‘ i»V‘X* Já5íPíi£.-i »í»'TÍ{

. * *■ * • V *■ _ . «

l a'*'’-.’ ' ■• : ' ■ ''iiUijài^ààië^^

\

..ïi ;. r". ,* •-

•r •

-i26

-,c-

.'•1

- 1

»? •

'.»'S1 t*A

. \

------lì

" - ' ■ :î' 1< '■■■ ■•;

■,:î;’Î\ *3

- if- -,

'• .'h-

.V

:. U'ti . v;'

■:f 4 . ' :,.» , . .- 4 C

. ‘f .

'• * (

'*• ■

-

• t

• J

;U'

- %r- *» '

/

i o l o o ^ C u i ^ c i v