4 – SIST INFO COMEX

SISTEMÁTICA DO COMÉRCIO EXTERIOR

4 – SISTEMAS INFORMATIZADOS DE COMEX

4. Sistemas informatizados de Comex

4.1 Siscomex4.2 Órgãos gestores4.2.1 Usuários4.2.2 Concepção do sistema4.2.3 Fluxo de informações4.3 Siscarga4.4 AliceWeb4.5 Tecwin

4.1 SISCOMEX

4.1 SISCOMEX

• O Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex é um conjunto de sistemas para as atividades brasileiras de importação e exportação.

• Integração das funções ADUANEIRAS, COMERCIAIS e CAMBIAIS geridas pela SRF, SECEX e BACEN

4.1 SISCOMEX

• O Siscomex interage com outras bases de dados, agilizando a formulação, análise, registro de documentos.

• Informações gerenciais em tempo real:• Permite ao governo definir estratégias

para a entrada no mercado internacional.

4.2 ÓRGÃOS GESTORES

• Secretaria de Comércio Exterior – SECEX• Secretaria da Receita Federal do

Brasil – SRFB• Banco Central do Brasil - BACEN

4.2.1 USUÁRIOS

• Importadores, exportadores, depositários e transportadores

• A RFB, a SECEX, os órgãos Anuentes e as Secretarias de Fazenda ou de Finanças dos Estados e do Distrito Federal

• As instituições financeiras autorizadas pela SECEX a elaborar licença de importação - Banco do Brasil

• O Banco Central do Brasil - BACEN e as instituições financeiras autorizadas a operar em câmbio.

4.2.2 CONCEPÇÃO DO SISTEMA

• Harmonização de conceitos, códigos e nomenclaturas

• Adoção de um fluxo único de informações, permitindo operações sem papel:

• Redução de tempo, custos operacionais, fraudes cambiais e desvios de mercadorias.

4.2.3 FLUXO DE INFORMAÇÕES

• Adoção de um fluxo único de informações, eliminando controles paralelos.

• Promove a integração das atividades de todos os órgãos gestores do comércio exterior, permitindo o acompanhamento, orientação e controle das diversas etapas do processo exportador e importador.

4.3 SISCARGA

4.3 SISCARGA

• Sistema responsável pela declaração e controle das cargas procedentes do exterior a serem exportadas ou em curso nos portos brasileiros.

• Garante a uniformidade dos procedimentos, promovendo redução dos custos, aumento da segurança, agilidade e um fiel acompanhamento dos processos.

4.3 SISCARGA

• Entre as atribuições do sistema estão: • Controle das embarcações desde a sua primeira

atracação até a última desatracação (autorizando ou bloqueando eletronicamente essa movimentação);

• Controle da carga, desde sua manifestação até à entrega ao importador (passando pela descarga, armazenamento, trânsito, vinculação e desembaraço, tanto na zona primária como secundária);

• Controle da carga destinada à exportação, da entrada, na zona primária ou secundária, até a saída do país.

4.3 SISCARGA

• Objetivos

• Crescimento do comércio internacional;

• Preocupação com o “custo Brasil”;

• Segurança na cadeia logística;

• Controle aduaneiro efetivo das cargas nos Recintos

Alfandegados de zona primária e secundária;

• Informatização de procedimentos

4.3 SISCARGA

• Eficácia do Controle

• Antecipação do controle aduaneiro;

• Reunião de informações dos operadores envolvidos no fluxo logístico;

• Tratamento da carga em tempo real

• Seleção fiscal antecipada;

• Transparência do controle para os consignatários e os operadores

4.3 SISCARGA • Intervenientes:

• Secretaria da Receita Federal- SRF

• Departamento do Fundo Marinha Mercante - DEFMM

• Transportador

• Operador de Terminal Portuário

• Depositário em Recinto Alfandegado

• Consignatário

4.3 SISCARGA

TRANSPORTADOR abrange:

- Empresas de Navegação nacionais ou estrangeiras

- Agências Marítimas ou de Navegação

- Agências de Carga (Desconsolidador)

CONSIGNATÁRIO é a pessoa identificada no conhecimento de

transporte, podendo ser:

- O banco comercial

- O real adquirente da mercadoria importada

DEPOSITÁRIO é o administrador do recinto ou local autorizado pela SRF

4.4 ALICEWEB

4.4 ALICEWEB

• Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior, denominado AliceWeb,

• Criado pelo SECEX/MDIC• Visa modernizar as formas de acesso às estatísticas

brasileiras de exportações e importações.• O AliceWeb é atualizado mensalmente e tem como

base de dados do SISCOMEX• O acesso ao AliceWeb é gratuito, bastando realizar

o cadastro e fazer as consultas desejadas.

www.aliceweb.mdic.gov.br

www.aliceweb.mdic.gov.br

www.aliceweb.mdic.gov.br

4.5 TECWIN

4.5 TECWIN

• O TECwin é um sistema facilitador de pesquisas sobre classificação de mercadorias, em que você encontra a Tarifa Externa Comum - TEC e todas as demais informações para a sua importação.

• De modo rápido e simples, o usuário realiza buscas pelo código NCM ou mesmo por uma combinação de palavras.

• Tributação, nomenclaturas, legislação, acordos internacionais, tratamentos administrativos são os destaques do TECwin.

4.5 TECWIN

• Classificação Fiscal• Tributos (TEC,TIPI,II,IPI,ICMS,PIS,COFINS)• Planilha de Cálculo de preço de importação• Retrospectiva da NCM (desde 2002)• Acordos Internacionais(ALADI, SGP, OMC)• Substituição Tributária Nacional• Regulamento Aduaneiro• Regulamentos do ICMS• Manual de Classificação de Mercadorias