2013-01-19 Alternativa, edição nr. 10

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    CDS-PPquersalvaguardardireitos

    dospacientes P. 12

    Alternativa! N 8

    RepblicadevepagarviagensdosclubesMadeirenses P.14

    Popularesvonovamenteparaoterreno P.11

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    2 | Alternativa!JUVENTUDE

    aumento da populaodo concelho de SantaCruz e o correspondentemaior nmerode jovensafrequentarem as vriasescolasdo municpioveiotornar o trabalho das ins-

    tituies polticas juvenismuito mais re-levante. Nessesentido, a 13 de Marode2010, e respondendo s necessidadessurgidas, nasce a Juventude Popular

    Santa Cruz,sob a a presidncia de Rober-to Jardim.A listaeleitadeitoumos obrae desde oprimeiro minuto comeou a trabalharemprol da vasta populaojuvenil do conce-lho de Santa Cruz. Sempre com enfoqueno talentolocal, no primeiro anode man-dato realizou o 1 Festival Jota, quecon-gregou, num momento ldico, os vriosconcelhosda regio.

    No que respeita actividade desenvolvidaduranteo primeiro mandato, sempre como apoio de novos militantesque ingressa-vam na JP Santa Cruz, destaca-se o su-porte incondicional dado ao partido naseleies legislativas de 2011. A nvel locale concelhio, de relevara denncia de v-rios problemas do municpio. A aco

    junto de jovens toxicodependentes e aprocura de soluesno terrenopara com-bater o abandono escolar foram outras

    das linhas mestras de actuao.Cumpridos os dois primeiros anos demandato da JPSanta Cruz,a 11 deAgos-to de 2012 RobertoJardim passou o tes-temunho primeira senhora presidente,MarianaFernandes.O novo mandato traz novos desafios. inteno da concelhia realizar vrias ini-ciativas em todo o municpio, junto dosseus jovens, de forma a cativa-los para a

    interveno poltica digna, dando-lhes aconhecer os princpios do CDS-PP, bemcomo os seus quadros, e mantendo umaluta constante pelosdireitosda Juventu-de Madeirenseem geral, e Santacruzenseem particular.No actual mandato, a Juventude Popularde Santa Cruz, em articulao com a JPMadeira, manter constante actividade,procurando chegar aos mais jovens, pro-curando fazer com que se interessem

    pela poltica e pela participaocvica. Dedestacar,para j, a participao activa nacampanhaO BLOOM Mata,com a pre-sena, sada das escolas do municpio,de militantes que procuraram sensibilizaros alunos para o perigo da utilizao dasdrogas ditas legais.Mascomonem sde poltica vivem as or-ganizaes juvenis, a JP Santa Cruz temem carteira vrias iniciativas de carcter

    recreativo a realizarao longodo mandatoem curso, entre as quais caminhadas e oacampamento de Pscoa.No que respeita implementaono ter-reno, deve destacar-sea criao dos pri-meirosncleosde freguesia da Juventu-de Popular da Madeira, nomeadamenteos ncleos das freguesias de SantoAnt-nioda Serra e de Santa Cruz, naquilo que considerado um dos momentos maismarcantesda vida da JP Santa Cruz.

    Brevemente, ser criado o ncleo de es-tudantes Populares da Escola Bsica eSecundria de Santa Cruz e tambm oncleoconjuntoda Camachae do Canio,que trabalharo de forma coordenadacomas estruturasconcelhia e regionalemprol dos mais novos e de uma polticamaisjusta,bemcomo no apoio directo aoPartido nas eleies autrquicas de2013.

    OSanta Cruz

    tem jovens dinmicos

    Ideias Claras

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    Aseleies autrquicas deste ano sero, estou em crer, o primeiro

    passo para a mudana poltica que urge na Madeira e no Porto

    Santo. Os cidados da Regio esto cansados de uma maioria que

    no respeita nada nem ningum, que est exaurida por 36 anos de

    governao, que j no tem ideias nem novidades para apresentar.

    Nesse sentido, o CDS-PP Madeira, pela coragem que tem revelado,

    pela determinao com que tem enfrentado os problemas dos

    Madeirenses e Portosantenses, procurando encontrar solues emvez de ficar-se pela crtica fcil e estril, e pela postura de dilogo

    permanentecom os cidados e com outras foras vivas da

    sociedade, assume-se como nica alternativa vivel de poder.

    Por essa razo, o partido decidiu avanar com listas prprias para as

    autarquias da Regio. Avanar com os seus quadros, mas tambm

    com cidados independentes. Avanar com as suas ideias, com as

    suas propostas, com o seu habitual entusiasmo.

    Por entender quea situao de crise sem igual quese vive na

    Madeira e no Porto Santo exige coragem e determinao, o CDS-PP

    Madeira decidiu no virar a cara luta e noabandonaros

    cidados sua sorte. Decidiu, pelo contrrio, abrir-se, dialogar,

    procurar solues com os Madeirenses e Portosantenses, procurar

    caminhos que permitam sairda crise e encetar um novo perodo de

    desenvolvimento, com mais equilbrio, mais justia social e mais

    criatividade. Porque, estou em crer, as eleies autrquicas de 2013

    sero o primeiro passo para uma mudana poltica que urgente, na

    nossa Regio.

    Secretrio-geral do CDS-PPMadeira

    editorial

    Todos ns perguntamos quando

    que vamos conseguir dar a volta ao

    marasmo e ao pessimismo em que

    vivemos, com uma Regio, uma

    economia e uma sociedade sem

    perspectivas, sem rumo, semtimoneiro.

    Pensemos, como Madeirenses, comochegmos a esta situao.Gastmos de mais? Talvez.

    Gastmos mal? Sem dvida!

    Acreditmos que s havia um

    caminho a seguir. Mais, ignormos

    muitas oportunidades, desprezmos

    o mrito, banalizmos as Leis,

    desprezmos o bom nome da

    Madeira e, pior, hipotecmos as

    geraes dos nossos filhos e netos.

    Estamos todos a interiorizar os erros

    da governao da Madeira, cada um

    sua forma. Muitos de ns, at,

    estamos a pagar um alto preo por

    esses erros. Atravs do desemprego,da emigrao, da pobreza, do

    desalento e da solido.

    Como mdico, cedo aprendi um

    princpio: - Nem sempre possveltratar primeira, com a eficcia

    desejvel, todos os doentes. Somoshumanos e a capacidade da

    Medicina limitada, como sabemos.

    Mas existe algo que nunca devemosesquecer, o sentido crtico. Se

    alguma coisa no corre bem, temos

    de questionar. Temos que avaliar

    novamente o doente e os exames.

    Temos que discutir o caso com os

    colegas. Temos que admitir outros

    diagnsticos e outros tratamentos.

    Temos que, humildemente, mudar de

    rumo.

    No encontro melhor aplicao paraesse princpio que o futuro da

    Madeira. Mudar. Mudar

    serenamente. Mudar com memria e

    tolerncia. Mudar com inovao e

    credibilidade. Mudar, juntando em

    vez de dividir, discriminar e ofender.

    Mudar com a certeza que queremos

    um futuro melhor. Um futuro

    certamente mais solidrio. Um

    futuro sem a certeza da verdadeabsoluta mas de certeza com uma

    forma de governar diferente.A Mudana comea em Outubro, nas

    prximas eleies autrquicas.

    Mude. Com esperana e sem medo.

    O primeiro passopara a mudana

    As Espadas do Crespim

    3 | Alternativa!E quando Outubro chegar?

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    4 | Alternativa!

    CDS-PPMadeira

    ELEIESAUTRQUICAS

    arosconcidados

    Funchalenses

    Comeo por agradecer a

    todos aquelesque vieram

    ao bero da cidade para

    comear esta viagem

    rumoaos Paos do Con-

    celhodo Funchal.

    Estamos aquipara responderao apelodemi-

    lharesde Funchalensesque exigemumamu-dana poltica na sua terra e queno seresi-gnamperanteumapoltica queos procuradi-

    vidir, excluireamedrontar.Estamosaqui porqueacreditamosque acora-

    gem pode vencer o medo, que a esperana

    deve substituir o desespero e que a unio

    sempre mais frutuosa que a diviso. Todos

    nstemosrazes para empreender esta via-

    gem, mas permitam-me que vos diga como

    cheguei ataqui.

    Nasci nestepedaode terra e demarondeo

    Funchal nasceu, local ondesecruzavam se-

    nhores da terra e pescadores, bomboteiros e

    bordadeiras, comerciantese contrabandistas,

    mes defamliaemulheres demsorte,poe-tas e jogadores, artistas e braais, turistas e

    emigrantes,visionriosepobres,patrese tra-

    balhadores. Em certa medida sou, tambm,

    um produto desta comunidade que deu ao

    Funchal algunsdos seus cidadosmais ilus-

    tres. Foi aqui quevi a dureza da vida,que co-

    nheci as diferenas sociais e que ganhei a

    conscincia da cidadania. Mas foi tambmaqui que aprendi os valores do trabalho, da

    persistnciaeda coragem.

    Daqui, formadoe criado, partipara a aventuradojornalismoe dasnotcias e conhecia ilha e

    osseushorizontes.Viviemvriaszonasda ci-

    dade, meti-me pelos caminhos da poltica,

    abracei Lisboa em prol dos Madeirenses, re-gressei Avenida do Mar e s tricas parla-

    mentares, mas aqui, a Santa Maria Maior,

    queretornopara apresentara minhacandida-

    tura Presidnciada Cmara doFunchal.

    UMA CMARAINDEPENDENTEReconheo queh neste anncio umacerta

    audcia-algunsescreverammesmoseruma

    CDiscurso de Josna apresenta

    jogada de alto risco. A esses, a todos, quero

    garantirque mecandidatoporum imperativo

    deconscincia.Quandoum Governoafronta

    a Cidade,ignora asdecisesda suavereaolegitimamenteeleita,desrespeita o seuPre-

    sidente, expropriao patrimniodo Funchal,aminha resposta no poderia seroutra seno

    um SIMa maisum combatepela defesa dosinteressesdosfunchalenses.

    Estamos numForte denomeSoTiago, pa-

    droeirodoFunchal, quevriasvezes,ao longo

    da histria,foi oredutoque permitiurepeliros

    ataquesexternos cidade.Simbolicamente,

    a partir daqui que proclamamos o nosso

    empenhoe anossa coragemparavoltara de-

    fenderosdireitose interesses do povoda ci-

    dade,face s intenes e ameaas internasdosenhorda QuintaVigia.

    O Funchal,com 500anos,a primeiracidade

    construda poreuropeusfora da Europa,pla-

    taforma dos Descobrimentos Portugueses,

    terra de Zarco e de Colombo, ponto de en-contro de culturas e de civilizaes, cidade

    construda porpessoasde corageme revolta,

    quesempre, antese depoisdaAutonomia,se

    bateram pelos seusdireitose legitimasaspi-

    raes, nosevergar, noserendera quem

    querqueseja e muito menos a quema pre-

    tendedominare governamentalizar.

    Nasprximaseleies, no podemosentre-

    gara Cidadea quem traiuo actualPresidente

    da Cmara. Nopodemosentregaro conce-

    lhoao candidatoda Quinta Vigia. Nopode-

    mosreclamarmais Autonomiaa Lisboae de-

    pois, internamente, centralizar poderes e

    competnciasno GovernoRegional, desres-

    peitandoa Autonomiado PoderLocal.

    AHistria, erecordemosa maisrecente,indi-

    ca-nosqueo Municpiodo Funchal, emdita-

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    Ideias Claras

    Manuel Rodriguesda candidatura

    ura ouemDemocracia,semprefoi umlocale Liberdade e que muitos dos seus Presi-entes, como Ferno de Ornelas, Fernando

    CoutoouMiguelAlbuquerque,souberamre-istiraos apetites centralistas doTerreirodo

    Paoou da QuintaVigia, defendendoos po-erese competnciasda Cmarae afirman-oosdireitoseinteressesdopovodaCidade.

    esse legado que assumo e quero prosse-uir, honrando o trabalho e mrito de gera-espassadasemobilizandovontadesesa-eresdasnovasgeraesem prol dopresen-eefuturodoFunchal.

    UMA CIDADESOLIDRIACarosconcidadosOstempos quevivemos so de grandespri-vaes e sacrifcios.Faltamempregos,sal-rios, comida, felicidade em muitascasas dacidadeedasnossasilhas. Osdinheirospbli-cos escasseiam e as receitas do Municpio

    no chegam para as despesas e para os in-vestimentosnecessrios. Querofalar verda-de: durante muitos anosvamos continuar avivercomdificuldades. porissoquea nicacoisa quevos prometo criatividade, empe-nhoe trabalho.Mastenhodesejos, projectos,ambiese sonhos, quegostaria departilharconvosco.Querouma cidadesolidria, em queas pes-soasno sejamapenasnmerose onde,como apoiodasInstituiesParticularesde Soli-dariedade Social, se cuide do acesso dascrianaseducaoesetrateosmaisvelhoscomrespeito, a comeardesdelogo,peloga-rante das suas condies de mobilidade no

    Funchal.Desejouma cidadecombairrossociaisrequa-lificados com espaos verdes e desportivos,geridosemantidospelosseusmoradores,in-centivandooesprito comunitrioe a coesosocial.Projectoareabilitaourbanadazonahistri-

    ca e o seu repovoamentopor jovens, poten-ciandoa dinmicarecenteda iniciativa priva-daedosagentesculturais.Ambicionolevara cidade a todosos recantosdoconcelho,lanandoas basesde umPlanode Requalificao das Zonas Altas do Fun-chal,melhorandoasacessibilidadeseascon-diesdevida.Querouma cidadegeridaemfunodaspes-

    soas e no consoante o nmero de carros,numapolticaque devepassarpeloincremen-toemelhoriadousodostransportespblicosepornovasregrasdisciplinadorasdo transitoedoestacionamento.Desejo uma cidade com melhor urbanismo,que respeite a memria arquitectnica e aidentidadecultural daszonashistricas.Ambiciono uma cidade segura, ambiental-mentesustentvel,comrecuperaoda pai-sagemhumanizada e quedevolva o maraosFunchalenses.Sonhocomumacidadedefloreseaindamaisverdecom um centrohistricopedonal,comcomrcio pujante e com arte e cultura nas

    ruasenospasseiospblicos.QueroumaCmaraqueseassumacomoumparceirodo desenvolvimentoeconmico,no-meadamente no Turismo, fazendo do Fun-chalum plodeatracoparao InvestimentoPrivado, para gerar mais emprego e mais ri-queza.

    Desejouma Cmara intervenientee que emdilogo com os outros parceiros institucio-nais, quetenhaumapalavradecisivaemtodaa gesto do porto e da costa martima doFunchal.Projecto uma Cmara que promova a des-centralizao de servios para as Juntas deFreguesia,numa polticadeproximidadequefaciliteavidadoscidados.

    SonhocomumaCmaraqueprepareacan-didaturadoFunchalapatrimniodaHumani-dade, poisfoia partirda nossa cidadequeseabriramnovosMundosaoMundo.Querouma Cmaraque cumprae faacum-prir os Planos Directores aprovados, e quefaa prevalecerobemcomumsobreosinte-ressesparticulares.DesejoumaCmaragilerpidanaaprecia-ode licenase projectos, como objectivode termosmais investimento privado e cria-odepostosdetrabalho.Projectouma Cmaraque mobilizeo seu ex-celentequadrotcnicoeosseustrabalhado-resparaastarefasdecrescimentoedequali-

    dadedevidadacidade.SonhocomumaCmaraqueseabraopinioe participaodoscidadose respeite a di-vergnciaeopluralismodetodososeleitos.

    UMA TAREFADE TODOSCarosconcidados,Esta no apenas a minha tarefa, a minhacampanha. Este um trabalho que temosque fazer juntos. Esta eleio tem que seruma oportunidadepara a concretizaodasnossas esperanas e dos nossos sonhos. Ovossotempo,a vossaenergia,o vossoconse-lhovoserdecisivosparame incentivara se-

    guiremfrente quandoestivernobomcami-nhoeparaalertarquandomedesviardorumotraado. Esta campanhatemque servirpararecuperarmos o dever da cidadania, restau-rarmos o sentido do bem comum e dar ex-pressopolticaaosmilharesdefunchalensesqueclamamporMudana.Este o desafio que temos que ganhar emnomedoFunchale danossacidade!

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    CDS-PPMadeira

    ELEIESAUTRQUICAS

    Devemos ir comfora para vencer

    Aps Jos Manuel Rodri-guester anunciado a can-didatura Cmara Muni-

    cipal, o Alternativa con-tactou Funchalenses dediversas freguesias e dediferentes faixas etrias

    para procurar perceberquais as expecta-tivas da cidade em relao s eleiesautrquicas. Os depoimentos que se se-guem resultam dessa viagem.

    Alfredo Ferreira tem 83 anos mas umhomem cheio de vitalidade e, como eleprprio diz,continua comuma memria euma cabea s quais no escapa

    nada. Funchalensede Santa Luzia, en-cara a candidatura de Jos Manuel Ro-drigues Cmara Municipal do Funchalcomo uma oportunidade para mudar,para ganharao PSD. umaoportunida-de nica de vencer a Cmara afirmaconvictamente.Na campanha tenho muitas coisasguardadas na manga para dizer, revelaAlfredo Ferreira, acrescentando, mesmo

    antes de se conhecerem outros candida-tospara almdo representante de Alber-to Joo Jardim e de Jos Manuel Rodri-gues, que o lder do CDS-PP o me-lhor.O partido est numa boa fasee estefun-chalense rev-se na sua liderana e ain-da na postura irrepreensvel do deputadoRui Barretona Assembleia da Repblica.Temos de assumir que somos os me-lhores e por isso, devemos ir com fora,para vencer, repete Alfredo Ferreira.

    O POVO DO FUNCHALVAI APOIARNoutra pontada cidade, em Santo Ant-nio, Hugo Vtor Brito, de 58 anos, nohesita em afirmar que o povo do Fun-chal vai apoiar o Jos Manuel Rodri-gues. Sobretudona freguesia ondevive. uma candidatura forte para uma au-tarquia que necessita de caras novas,acrescenta.Este funchalense, de 58 anos, antevmesmo uma vitria e garante que, com older do CDS-PP Madeira frente damaior autarquia da Regio, constituir-se- uma boa equipa, com boas ideias.Jos Manuel Rodrigues ser certamenteum bomPresidente da Cmara, porquepensa diferente e trar novas solues

    para os problemas do municpio.

    A CANDIDATURA MAISCREDVELEm Santa Maria Maior, a professora Ca-rina Rodrigues, de 31 anos, afirma clara-mente que a candidatura de Jos Ma-nuel Rodrigues a mais credvel. O l-der do CDS-PP Madeira j deu provasde defender os interesses dos Madei-renses, nomeadamente quando estevena Assembleia da Repblica.Rodrigues representou bem a Madeirano Parlamentonacional e tenho a certe-za de que defender os interesses e osdireitos dos Funchalenses na Cmara

    Municipal,, indiscutivelmente, um candidatofor-te,conclui Carina Rodrigues.

    MELHOR CANDIDATO,NA BOA!Carlota Dionsio, uma estudante de 19anos, residente em SoMartinho, taxa-tiva quando diz que Jos Manuel Rodri-gues , na boa, o melhor candidato Cmara Municipal do Funchal. , afirma

    Carlota sem mostrar quaisquer dvidas,o candidatoideal para osjovensda capi-tal.

    De Rodrigues, a estudante espera aten-o ao ambiente, nomeadamente aomar,ao desporto, incentivando a prti-ca desportiva da juventude, sobretudodas faixas mais carenciadas da popula-o, e empenho na cultura, promovendoiniciativasabertas participao de p-blicos mais juvenis. o melhor candidato, na boa, repeteCarlota.

    A

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    Ideias Claras

    ELEIESAUTRQUICAS

    osManueldeSousaRodri-gues nasceu h 52 anos,em Santa Maria Maior, nocentrohistricoda cidadedoFunchal.Foi jornalista, tendo come-ado a carreira nos quadros

    oJornal da Madeira,de ondetransitou paraANOP(hojeAgnciaLusa)e,posteriormen-e para a RTP. Foi correspondente, na Ma-eira, do Dirio de Lisboa e do saudoso Se-

    manrio Independente, publicao que fezistria naimprensaportuguesaequeconta-a, nos seus quadros, com Miguel Esteves

    Cardoso, Paulo Portas, Ins Serra Lopes,ConstanaCunhaeS,tendocomocolunis-as, entreoutros,VascoPulido Valentee Al-redoBarroso.Umacarreiraprofissional iniciadaem1979eues seconcluiuem 1995, quandoRodri-ues aceitou o primeiro lugar da lista que o

    CDS-PP Madeira apresentou Assembleiaa Repblica nas Eleies Legislativas Na-ionaisdesseano.

    UM HOMEM DE CAUSASE CONVICES

    os Manuel Rodrigues foi, desde muitoovo,um homem decausase deconvices,endoassumidoa Presidncia daJuventude

    Centrista da Madeira entre 1976 e 1978,uando era quase proibido, em alguns

    meios, serdoCDS.Foi membroda Direoda PresenaFemini-

    anaRegioe,noinciodadcadade1990,ssumiu a Presidncia da DelegaoRegio-alda Madeirado SindicatodosJornalistas.

    Sem 1996JosManuelRodriguesregres-a em definitivo poltica, tendo sido eleitoaraa AssembleiaLegislativa daMadeira nasstasdo CDS-PP, mandato que renovou, jomo lder da estrutura regional do partido,m2000,2004,2007e2011.

    Em2009 foi eleito,pelaprimeira vez,para aAssembleia da Repblica (AR), mandato re-

    ovadoem2011.Aqualidadedoseutrabalhonquanto deputado da Madeira no Parla-

    mento foirelevadaquerpelaimprensanacio-al,querpelaimprensaregional. deconhe-

    J

    cimentopblicoo factode JosManuel Ro-driguester sido, nos anos em queestevenaAssembleia da Repblica, o mais produtivoentretodososdeputadosMadeirenses.O trabalhoe oempenholevaramaoreconhe-cimentotambmno interiordoCDS-PPna-cional.Rodriguesfoieleitovice-presidentedopartido e vice-presidente do Grupo Parla-mentarnaAR.

    OPO

    PELA MADEIRAEm 2012, contudo, Jos ManuelRodrigues no hesitou quando tevedeoptar, escolhendo, sempre,manterocompromissopara com oscidados daMadeirae do Porto Santo. Em Marodesse anoquebrou a disciplina de votoevotou contra o aumentodos impostosnaRegio,o queo obrigou a pedirademisso do cargode vice-presidente do

    GrupoParlamentar do CDS-PP naAssembleia da Repblica, assumindoassim as consequncias do seu acto emdefesa doscidados.Em Setembro de 2012, por discordarfrontalmente do Oramento de Estadopara 2013, regressou Regio, tendosuspendido o mandato na AR, sendosubstitudo pelo deputado Rui Barretoque, com firmeza e coerncia, manteve aposio de todo o CDS-PP Madeira, vo-tando contra o documento, Jos ManuelRodrigues voltou a assumir as suas res-ponsabilidades e demitiu-se do cargo device-presidente do CDS-PPnacional.Mais uma vez, o Presidente dos popula-res Madeirenses demonstrou, com fac-tos concretose nocom palavrasvs, quepara ele, a Madeira est sempre em pri-meiro lugar. Mais uma vez, Jos ManuelRodrigues provou que um homem de

    coragem e de convicesfortes. O prxi-mo desafioser a candidatura Presidn-ciada Cmara Municipalda sua cidade, oFunchal.O Z, como carinhosamente tratadoem toda a Regio, aposta que 2013representar o princpio da mudanaque urge fazer na Madeira. E quer con-tribuir para essa mudana. Com os ci-dados e no de costas voltadas paraeles. Com o mesmo esprito com queassumiu, em 1976, a liderana da Ju-ventude Centrista. Com a mesmaenergia com que percorreu todos osrecantos da Madeira e do Porto Santoem busca de notcias. Com a mesmavontade com qu e regressou poltica.Com a mesma inteligncia q ue o tor-nou o adversrio principal de AlbertoJoo Jardim. Com a simpatia de sem-pre.

    Um homemde convices fortes

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    lternativa (A) A suacandidatura Presi-dncia da CmaraMu-nicipal do Funchal

    surpreendeu, pela po-sitiva, os cidados dacidade e da Regio,

    que a encaram como um acto de co-ragem numa poca emqueoslderesdevem, de facto, dizer presente emdefesa daspopulaes. Nolheseriamais confortvel assistirs eleiesnosof,ficando esperadosresul-tados?

    Seria, defacto, muitomaisconfortvelficarem casa espera para ver o queiria acontecer. Maseugosto deir luta e entendo que, nestaalturadavidadacidadeedaRegio,acoragemeadeterminao so vectores fundamentaispara dara volta crise. urgentedefenderoFunchaldo controleda QuintaVigia, urgen-teutilizara criatividadepara vencera crise,fundamentalencetarnovasformasde gover-naomaisparticipadas,commaiorinterven-odos cidadosna tomada dedeciso. Porisso, neste momento difcil que todos atra-vessamos, senti que no poderia ficar emcasa e abandonaro debate.Sentique tinha,pela primeira vez, de candidatar-mea umas

    CDS-PPMadeira

    Cmara de

    do investiment

    ENTREVISTA

    eleiesautrquicaseapresentaroCDS-PPMadeira como a nica alternativa vivel (des)governaoda QuintaVigia.Ospolticostmenormesresponsabilidades,sendoque amaiordelasnoabandonaroscidadosnosmomentos difceis. Por isso disse presente,sabendoque o meupartidotem outros qua-drosque poderiamassumiruma candidaturaaomaiormunicpiodaRegio.Porissodecidi,comdeterminao,ir lutaparaganharo fu-turo.Repitoaquiloque disseno discursocomqueconfirmeia candidatura: -nopodemosentregaracidadeaquemtraiuaprpriacida-

    de, nas pessoas da vereao legitimamenteeleita.

    DISCUTIR O FUNCHAL

    COM TODOS

    A Como reage s crticas de que acandidatura se fecha num partido?Tenciona abrir a lista a independen-tes,a personalidades comcompetn-ciareconhecida pelasociedadecivil?

    A lista queencabearei ser aberta sociedadecivile contarcommuitosindepen-

    dentes, genteem quemos cidadosdoFun-chal se reconhecem e a quem reconhecemvalor.Gente quegostada sua cidadee queaprocurar defenderde ameaasde governa-mentalizao. Essa crtica notem qualquerfundamentoe ver-se-issoquandoapresen-taralista.PossoaindagarantirquediscutireioFunchalcomtodososfunchalenses.

    A Porque no aceitou a ideia deuma candidatura conjunta de toda aoposio?

    Devo dizer que nunca recebi um

    JosManuel

    Rodrigues nose

    resignasdificuldades

    erevelaqueseriamau

    paraacidade

    sertuteladapela

    QuintaVigia

    A

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    e ser amiga

    e do emprego

    Ideias Claras

    onvite formal do partidoproponente. Eu

    o acredito em coligaesfeitas atravs

    os jornais. Acreditoque quando se pre-

    ende uma coligao ou um acordo, as

    essoas sentam-se mesa, negoceiam, olhos nos olhos, discutem as diferen-

    es opes. Isso nunca aconteceu. Paralm do mais, no acredito em coliga-

    es negativistas e de bota-abaixo.

    Mas o mais importante que acredito

    lenamente que o CDS-PP , neste mo-

    mento, a nica alternativa credvel para

    ombater o PSD em todos os campos,

    seja nas autarquias, seja no Governo Re-

    gional ou mesmo na Assembleia da Re-

    pblica. Entendo que temos quadros, te-

    mosideias e temosuma postura honesta

    e de combateque muito tem incomoda-

    do o PSD. Nesse sentido, ns mais uma

    vez vamos luta, no viramos a cara spessoas e, permita-me repetir dois adje-

    tivos, com coragem e determinao va-mos conseguir, com oscidados e node

    costas voltadas para eles, vencer a bata-

    lha do medo, da falta de esperana e da

    falta de confiana.

    A Porque razo acredita ser o me-lhorcandidato Cmara doFunchal?

    Porque tenho experincia poltica e

    soualternativaaoPSD.Porqueacreditoqueo

    meupartido, queaquirepresento,estprepa-

    rado paraser melhor governo do queo PSD.

    Porque acredito nas propostas que temos

    apresentado, nosdiferentesfrunsondees-tamosrepresentados.Porque acredito que o

    Funchal, e toda a Regio, tm o futuro nas

    suasmos,desdequeessefuturosejaprepa-radocommais transparncia,maisrigor, mais

    empenho mas tambm mais democracia e

    maisparticipaodetodososcidados,inde-

    pendentementedas suas escolhas poltico-

    partidrias. Porque acredito, em suma, que

    unidos,os Madeirenses,eFunchalenses, so

    capazes. Eu acredito firmemente no nosso

    povoenassuascapacidades.

    CIDADE NO PODE SERREFM DA QUINTA VIGIA

    A Disse, nolanamento dacandida-tura, que a cidade no poderia ficarentregue ao candidato da Quinta Vi-gia.Quemotivoso levama classificaro candidato do PSD como o homemde mo da Presidncia do Governo,nacidade?

    Todossabemos comofoiconduzido

    o processode eleies internasno PSD Ma-

    deira. Todos sabemos que o candidato do

    PSD traiu o actualPresidente da Cmara do

    Funchal, optandoporficarao lado de Alber-

    toJooJardim,perdendo assim a suainde-

    pendncia face Quinta Vigia. Eu, e estou

    convicto, a esmagadora maioria dos cida-dos do Funchal, no querem uma cidade

    tutelada pela Presidncia do Governo e do

    PSD. Querem um municpiolivre, capaz de

    tomar as decises que mais interessarem

    aos seus muncipes, sem prestar vassala-

    gem a quem quer que seja, sobretudo aquem no respeita os mais elementares

    princpiosda democracia.

    A Sevencera Cmara Municipal do

    Funchal, admite candidatar-se Pre-sidncia do Governo Regional, se ocalendrio eleitoral se mantiver e aseleies regionais se realizarem em2015?

    Se vencer a Cmara Municipal do

    Funchal,assumoo compromissodequefica-

    rei frente dos destinos do municpio. Nome candidato para ganhar espao, porque

    no preciso. Candidato-meporconvico e

    paravencer.

    A Quais so as linhas mestras queprope para a governao do Fun-chal?

    Nesta faseda vida poltica do nosso

    arquiplago, fundamentalhonestidade.Eu

    assumoque osprximosanos sero difceis.

    Contudo, no me resigno e ambiciono uma

    cidademaissolidria,naqualas pessoasno

    sejam apenas nmeros. Quero uma cidade

    com bairros sociais requalificados, com a

    zona histrica recuperada e repovoada porjovens.Quero umacidade queseestendas

    zonas altas, lanandoasbasesde um amploprocesso de requalificao e recuperao.

    Quero uma cidade com melhor urbanismo,urbanismoque respeitea memria arquitec-

    tnicaea identidadeculturaldassuas zonas

    histricas. Ambiciono uma cidade ambien-talmentesustentvel,coma recuperaoda

    paisagem humanizada e quedevolva o mar

    aoscidados. Ambiciono umaCmara Mu-

    nicipalque seconstituacomoagentede pro-

    mooe desenvolvimentoeconmico,crian-

    do condies para o investimento privado

    que permita a criao de emprego e para o

    relanamento do turismo, ou seja, uma c-mara amiga do investimento e do emprego.

    Quero uma cidade mais descentralizada,

    comuma gesto maisparticipada porparte

    doscidados, maiscriativa,comautoridades

    municipais menos burocrticas na aprecia-

    ode licenase deprojetos. Ambicionoain-

    da ver o Funchal candidatoa PatrimniodaHumanidade, afirmando-se internacional-

    mentecoma base dosdescobrimentospor-tugueses.

  • 7/29/2019 2013-01-19 Alternativa, edio nr. 10

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    10 | Alternativa!

    CDS-PPMadeira

    PODER LOCAL

    concelhia do CDS-PP deSo Vicente manifesta-seagradada com o desfechoda polmica causada pelacobrana de taxas de25 euros por estudante,durante o processo de

    matrculas, no incio deste ano lectivo, naEscola Bsica e Secundria D. Lucinda

    Andrade.A preocupao e desconfiana quanto legalidadedesta cobrana chegou con-celhia vicentina do CDS pela voz de v-rios encarregadosde educao e o parti-do bateu-se, desde o incio, ao lado dasfamlias do concelho, levando as suasdvidas primeiro junto da Direco Re-gional de Educao e depois junto doprprio Secretrio Regional. Ambas asentidades pronunciaram-se a favor dadevoluo das quantias, dandorazo aosencarregados de educao. Passadosvrios meses e ultrapassando-se algu-mas dificuldades de tesouraria, repe-se,

    finalmente,a verdade e a legalidade.Aps avanos e retrocessos, a SecretariaRegional da Educao e Recursos Hu-manos iniciou o processo de devoluodessesvalores aosencarregados de edu-

    ATrabalhosignifica mudana

    O presidenteda CmaraMunicipal da Pon-ta do Sol, em matria de Oramento, vemtentandofazerpassara mensagemdeumaaoem contra-ciclocom aquelasquesoas prticas dos seus pares. Importa aquidissecar esta matria, para que no seja

    utilizada comoum falso,e habilmentetra-tado,argumentoeleitoralista. Seno,veja-mos.No querespeita reduo doIMI (ImpostoMunicipal sobreImveis) para a taxa mni-ma legal, fundamental esclarecerque, emprimeiro lugar, esta no a proposta doPSD, oudoactual presidentedo Municpio, antes uma recorrentepropostado verea-dor da oposio, ano aps ano declinada

    pela maioria, com argumentos de cabi-mento oramental. Maioriaessa que agoravem dizerque a ideia sua, quandoperce-beu queda mesma podeauferiralgunsren-dimentos eleitoralistas sem que acarretesignificativa perda de receita para o muni-

    cpio.Importa pois aclarar que do ponto de vistaprtico, a medida representar uma redu-o da receita que no dever ultrapassaros60.000eurosanuais.Num universoor-amental aprovadoparao anode 2013queultrapassaos6.300.000euros, represen-tamenosde1%.Maiscaricato ainda tentarfazerpassaramensagem, eleitoralista por sinal, de que

    com esta medida, socialmente aplaudvel,o senhor presidente da Cmara da PontadoSolest a pr-sea jeito para umgran-de sacrifciopoltico,a pontode sedesone-rardo investimento em obras.Mas no duvidando das suas boas inten-

    es, algumas questesse colocam:- O que dizerrelativamente devoluo daReceita proveniente do IRS aos munci-pes? No seria uma medida socialmenteplausvel no actual momentoque as fam-liasPontassolensesatravessam? No nosesqueamosde queesta a prtica de al-guns municpiosdo continenteportugus,h alguns anos.-Qualopontodesituaoemrelaodvi-

    da do Governo Regionalatravs doscontra-tos-programa,queultrapassamos600.000euros, ou seja, representam um encaixe fi-nanceirodezvezessuperiormedidapopu-listaaqui dissecada.Enfim, nsanumos, e anuiremos sempre, a

    todaequalquermedidaquedopontodevistasocial concorrapara a melhoria dobem-estareconfortodasnossasfamlias.Oquenopo-demos permitir que quando as mesmassurjam no sejam devidamente explicadasaos seus beneficirios, e que ao invs dissohajalogoa tentaoda capitalizaopoltica.Esperamos,trabalhamos e continuaremosatrabalhar para que o ano de 2013 seja umanodeesperana paraas nossasfamlias.

    Cmara da Ponta do Sol deve devolver IRS aos muncipes

    cao. Foram j pedidos aos alunos osnomes dos encarregados e os respecti-vos NIBspara proceder devoluo atra-vs de depsito nas suas contas banc-rias. Assim que sejam facultados todosos dados, iniciar-se-o os depsitos.Continua, no entanto, por explicar a ati-tude e a posio intransigentes da direc-o da escola secundria, que desde in-

    cio foiradical, revelandototal desrespeitopela opinio dosencarregados de educa-o.A concelhia do CDS-PPinsistiu na clererectificao deste caso e olha para estadecisocomoum sinal, e um claroexem-plo, de como as coisas podem sempremelhorar. Em tempos de dificuldadespara todos, no podemos permitir, nemadmitir, que sejam os agregados familia-res a suportar encargos dos quais estoconstitucionalmente isentos. com a promessa de trabalho e de estarpresente, com o compromisso de estarsempre atento e pronto a ouvir a voz do

    povo do concelho no sentido de fazerva-ler os direitos de todos, que o CDS-PPSo Vicente almeja vir a mudar o actualestado de coisas. Um exemplo de quetrabalhosignifica mudana!

  • 7/29/2019 2013-01-19 Alternativa, edio nr. 10

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    Ideias Claras

    PODER LOCAL

    CDS-PP iniciou o ano

    com a Conveno Au-

    trquica, tendo reunido,

    em Santana, a Comis-

    so Poltica Regional e

    autarcas de toda a Re-

    gio, como objectivo de

    iscutir a estratgia para as eleies que

    e realizaro no segundo semestre de

    2013, nas quaiso partido, assumindo-se

    omo nica alternativa credvel ao PSD,

    oncorrer com listas prprias em todos

    s municpios, com a conhecida excep-

    o de Santa Cruz, concelho ondeapoia-, como fez em 2009, o Movimento

    untospelo Povo.O debate foi franco, aberto e produtivo e

    resultou em algumas ideias que sero

    postas em prtica ats eleies. Salien-

    ta-se, no entanto, a deciso de voltar

    rua, ao encontro dos cidados, dando a

    conhecer as propostas do CDS-PP para

    cada autarquia e registando as solues,

    contribuies, crticas e sugestes dos

    Madeirenses e Portosantenses, com o

    objectivo de transform-las em projectos

    a apresentar em todos os fruns onde o

    partido est representado.

    Recorde-se que, por acreditar que a al-

    ternativa deve construir-se com os cida-

    dos e no de costas voltadas para eles,

    os populares Madeirenses j por duas

    vezes, na actual legislatura, percorreram

    todas as freguesias da Regio. Logo em

    aps as eleies regionais de 2011, de-putados e dirigentes fizeram-se estra-

    da com os objectivos de explicar s po-pulaes o seu projecto poltico e de re-

    colher ideias e sugestes para a criao

    de uma alternativa slida e consistente.

    Depois, logoaps o Governo Regional ter

    assinadoo Plano de AjustamentoEcon-

    micoe Financeiro, documento que teve a

    discordncia imediata do CDS-PP Ma-

    deira, o partido voltou em fora para o

    terreno, procurando mostrar aos Madei-

    renses e Portosantenses as consequn-

    cias nefastasdo documento, consequn-

    ciasessas que se tm vindo a comprovar.

    Num clima de absoluta unidade, o CDS-

    PP mostra-se assim preparado para um

    ano de muito trabalho, mas que poder

    significaruma mudana no rumo poltico

    quea Madeiraseguiu atagora.

    O partido manteve, como coordenador

    autrquico, o deputadoRui Barreto e no-

    meou, como coordenador da Comisso

    encarregue de prepararas eleies desteano, o deputado Mrio Pereira, que ser

    coadjuvado portodosos presidentes dasconcelhias do CDS-PP Madeira, bem

    como poroutros dirigentes.

    Em Santana, foi ainda tomada a deciso

    de sugerir ao Presidente do CDS-PPMa-

    deira, Jos Manuel Rodrigues, para assu-

    mir uma indita candidatura Cmara

    Municipal do Funchal, o que veio a acon-

    tecer.

    O

    CDS-PP Madeiravolta em fora ao terreno

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    12 | Alternativa!

    CDS-PPMadeira

    SADE

    PSD da Madeira rejeitou a proposta do CDS para

    que a Lei que existe h 5 anos no continente e

    que estabelece o tempo mximo que um doente

    pode esperar em Lista de Espera vigore na Re-

    gio. A rejeio aconteceu mesmo sabendoque a

    taxa de doentes em lista de espera, neste arqui-

    plago, trs vezes superior, percentualmente,

    do pas. Tal inaceitvel!

    Num mesmo pas no se pode permitir ter cida-

    dostratadosde forma diferente consoanteo lo-

    cal onde vivem. A nossa Autonomia deve servir para nos defender

    mas, neste caso, est a ser usada pelo Governo da Madeira para

    nosimpedir de teros direitosexistentes no resto de Portugal. Tals

    continuar a acontecerat quandoquisermos!

    Assim, o CDS Madeira apresentou, na Assembleia Legislativa, um

    diploma que cria uma Carta dosDireitos de Acessoaos Cuidados de

    Sade, semelhante quela que j existe a nvel nacional.A Carta visa garantir a prestao doscuidados de sade pelo Servi-

    o Regional de Sade e pelas entidades convencionadasem tempo

    de espera considerado clinicamente aceitvel para a condio desade de cada utente, nostermos da presente lei. Define:

    O3 Os tempos mximos de resposta garanti-

    dos, iguais aos vigentes no continente.

    3 O direito dos utentes informao sobreesses tempos de espera e sobre a suasituao especfica (no Portal do Cidado).

    3 A alternativa, caso esse prazo no for cum-prido. Nesses casos o hospital contrataoutra entidade, privada ou no, para forne-cer, sem custos ao doente, os cuidadosnecessrios.

    TEMPOSDEESPERAMXIMOS EMVIGORNOSERVIONACIONALDESADEEXISTENTENOCONTINENTE(NO SE INCLUEMOSSERVIOSDEURGNCIA)

    ConsultanoCentrode Sade

    Renovarmedicaoe relatrios

    Visita domiciliria

    Consultahospitalar (nveis 1 a 3)

    Consulta oncolgica

    Tratamentoscardacos

    Cirurgia (nveis 1 a 4)

    Cirurgia oncolgica

    Em 15 dias (noprpriodia se justificao)

    Em3 dias

    Em 24 horas (se o pedido for vlido)

    30,60 ou 150dias (consoante o nvel de gravidade)

    24 horas at30 dias (consoanteo nvel de gravidade)

    Em30 dias

    3, 15,60 ou 150dias (consoante o nvel de gravidade)

    3 a 60 dias (consoante o nvel de gravidade)

    Um s pas mas cidados

    com direitos distintos

  • 7/29/2019 2013-01-19 Alternativa, edio nr. 10

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    13 | Alternativa!POLTICA

    Ideias Claras

    o final de 2012, o GrupoParlamentardoCDSvoltoua apresentaruma PropostadeAlteraoaoRegimentoda Assembleia Legislativada Madeira mas, seme-lhana do que aconteceu

    m2011,odocumentofoichumbadopelamaioria do PSD. Esta iniciativa legislativa,nserida no Pacote de medidas pela Trans-arncia,apresentadopelosDeputadoscen-

    ristasnoincioda IISessoLegislativa,tinhaomoobjectivoreverdiversasnormasdoRe-imento, o que possibilitariaa realizaodeebates mensaiscoma presena do Presi-ente do Governo Regional, o regresso dos

    Projectos de Resoluo,vulgo recomenda-es,aodebatenoPlenrio - semelhanaaquiloque acontecenaAssembleia daRe-blica-eoreforodos direitosdosGrupos

    ParlamentaresedosDeputadosnicos.AProposta foirejeitadacomosvotoscontra

    oPSDeosvotosafavordetodaaoposio.Contudo, ainda a meados do ano que pas-ou, o CDS j enviara o Regimento da As-embleia para o Tribunal Constitucional

    TC), pedindo a fiscalizaosucessivadasormasquepermitemqueoGovernoRegio-alnose desloque aoParlamento, normasssas quepodemvir a ser consideradasin-onstitucionaiso que,a confirmar-se,obri-ar a alteraesregimentaisno sentidodearaosMadeirensesePortosantensesuma

    Assembleiamaistransparente,maisdemo-rticaemaisrigorosa.

    SADEE ASSUNTOS SOCIAISO utentes do Servio Regional de Sade

    ontinuamaserpenalizadospelasmspol-casdogovernantesmadeirenses. Num s

    asexistemdoistiposde cidados, aquelesue tm direito aos cuidados de sade aempoe horas, no continente, e osMadei-enses, a quem lhes so negados esses

    mesmosdireitos.Tendoemcontaestarealidade,oGrupoPar-amentar do CDS apresentou, na Assem-leiaLegislativa,um ProjectodeDecretoLe-islativoRegional intituladoCartados direi-os de acesso aoscuidados de sade pelos

    N

    laoao processoque decorre no MinistrioPblicoporcentenasecentenasdefacturasquenoforamcontabilizadas, desconfianapelos 18 milhesdosemolumentosdos no-

    triosquenoforamenviadosRepblica.Paraalm dasPropostasqueseroapresen-tadasna Assembleia daRepblicacomvistaalterara Lei dasFinanasRegionais, o CDSquerouviroSecretriodoPlanoeFinanasnaAssembleia Legislativa da Madeira,pois nobasta dizerqueseestcontra, precisoapre-sentarsolues.

    EDUCAOE CULTURAO grupo parlamentardo CDS-PP entregou,na Comisso Especializada de Educao,Desportoe Culturada Assembleia Legislati-va, um Pedidode Audio Parlamentaraos

    secretriosregionaisdoPlanoeFinanasedaEducaoe RecursosHumanos, bemcomoao Director Regional do Planeamento e Re-cursosEducativos,sobreocortede consum-veisparacpiasfornecidoss Escolas.OPe-didode Audiofazrefernciaa notciasqueapontam para umcorte decercade95% naaquisiodessesmateriais,queirlevara quevrios estabelecimentos de ensino no te-nham capacidade de garantir o funciona-

    utentes do Servio Regional de Sade. Emtermosprticosodiplomavisaprfimslis-tasdeespera nascirurgias,ou seja,fazercomqueo ServioRegionaldeSadepassea de-finirtemposmximosparaarealizaodeci-rurgiase casoestesprazossejamultrapassa-dos, a queo utentetenhao direitoderecorreraosectorprivado, com oscustosa serem su-portadospela Regio.A Carta dever ser redigida e publicada pelaSecretaria Regional dos Assuntos Sociais e

    devedefinirostemposmximosde respostagarantidosportipodeprestaoeporpatolo-giaougrupode patologias, salvaguardandoodireitodos utentes informaosobre essestempos. Para garantir a transparncia emtodoo processo,esta informaoterqueserdivulgada no portal da sade e obrigatoria-menteafixadaemlocaisdefcilacessoevi-sibilidadeem todososestabelecimentosdoSESARAM, bem comoemtodos osque te-nhamconvencionado a prestaode cuida-dosdesadeaosseusutentes.Masaoquetudoindica,amedida,queparaoCDS-PPMadeira decarcterurgente, notema mesma urgncia para osgovernantes

    daRegioeDeputadosdoPSDMadeira.Maisumavez,uma propostado CDSfoi rejei-tada pelamaiorialaranja,que justificou ovotocontraaurgnciadodocumentoafirmandojhaveruma Cartadosutentesdo SESARAM.OCDSnoaceitaestajustificaoeremeteuumconjuntode perguntasaoSecretriodosAssuntos Sociais, pois a existir a Carta, amesma desconhecida da generalidadedosutentesedospartidospolticoscom assentoparlamentar.

    ECONOMIAE FINANASO CDS avanoucom umPedido deAudio

    Parlamentarao SecretrioRegional doPlanoe Finanascomvistaa saberquaisforam asPropostas feitas pelorepresentante do Go-verno Regional no Grupode Trabalhopara aelaboraodaLeidasFinanasRegionais.Para o Deputadodo CDS-PP Madeira, LinoAbreu, proposta da nova Lei das FinanasRegionais o espelhoda falta de confiananumGovernoRegionalquetemdvidaocultae temfacturasocultas,desconfianaemre-

    mento normal dos equipamentos de cpiautilizados pelos professores. O CDSquer vereste problema resolvido e por esse motivoquersaber quais as possveis solues paracombateromesmo.

    COMUNICAOSOCIALO Grupo Parlamentar do CDS-PP Madeiraapresentou, nesta rea, um Projectode Re-soluoquetemcomobase a Lei da Televi-

    soequedeterminaqueoEstadodeve asse-gurara existncia e o funcionamentode umserviopblicode televisonas Regies Au-tnomas, procurando obrigar o Governo daRepblica obrigado a manterna sua tutelaaRTP-MeaRDP-M,assumindoquequalquerprocessoderegionalizaodeveserconside-radoilegal.Estapropostasurgenasequnciadenotciasque tm vindo a demonstrar a inteno doGovernodaRepblicaem regionalizaros cen-tros de produo regionais da RTP. Para oCDS, esta regionalizaocolocar emcausaa liberdade de imprensa, tanto na Madeiracomono Aores.Portodos essesmotivos,o

    partidoacredita que sedeve fazercumpriraLei,garantindoopluralismodacomunicaosocialnaRegio,algoqueoGovernoRegionalno d garantias de o fazer se tivermosemcontaoexemplodoJornaldaMadeira.

    EQUIPAMENTO SOCIALE HABITAOTornar mais justos os processos de expro-priao. este oobjectivode umProjectodeDecreto Legislativo Regional que o GrupoParlamentardo CDS-PPremeteu ao Parla-mentoRegional e quepreva criaode umGabinete de Apoio ao Cidado Expropriado(GACE).

    fundamentalgarantirque,aocontrrioda-quilo que sucedeu no passado, os actos deexpropriaosejam,nofuturo,conduzidosdeforma transparenteecomrespeitopelolegti-modireito propriedadeprivada.Aoserapro-vada a Proposta, o Gabinetefuncionaria eminstalaesprprias,soba tutela da Secreta-riaRegionaldoPlanoeFinanas,quelheatri-buiria os meios fsicos e humanos necess-riosao seufuncionamento.

    PSD no quer Parlamento

    mais democrtico

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    14 | Alternativa!

    CDS-PPMadeira

    DESPORTO

    Grupo Parlamentar doCDS-PP Madeira pediu

    a inconstitucionalidade

    do Despacho Normativo

    1/2013 que isenta a

    Repblica do pagamen-

    to das viagens das re-

    presentaes das equipas Madeirenses

    nos campeonatos nacionais. F-lo com

    convico, pois acredita que a deciso

    da Repblica, emanada pelo gabinente

    do Ministro social-democrata, MiguelRelvas, fere o Artigo 9 da Constituio

    da Repblica Portuguesa, que na suaalnea g) refere, entre aquelas que so

    as tarefas fundamentais do Estado,passamos a citar, promover o desen-volvimento harmonioso de todo o terri-

    trio nacional, tendo em conta, desi-

    gnadamente, o carcter ultraperifrico

    dos arquiplagos dos Aores da Madei-

    ra, bem como o princpio da continui-

    dade territorial expresso em documen-

    tos subscritos porPortugal e pela Unio

    Europeia.

    O

    Em defesa das representaesdesportivas da Madeira

    O documento enviado ao Tribunal Cons-titucional pretende assim defender os

    clubes e os praticantes Madeirenses e

    Portosantenses daquela que uma me-

    dida injustificada do Estadocentral.

    Paralelamente, o deputado do CDS-PPMadeira na Assembleia da Repblica,

    Rui Barreto, escreveu uma carta ao Mi-nistro Miguel Relvas a solicitar a revoga-

    o do despacho normativo supracitado.

    Na missiva, Barreto salienta que a Re-

    gio Autnoma da Madeira vive, actual-

    mente, uma situao de enorme gravida-

    de naquilo que se referes suas finanas

    pblicas, o que se reflete numa crise

    econmica sem precedentes na Histriada Autonomia, que afecta todos os sec-

    tores de actividade, incluindo o despor-

    to.

    O Parlamentar Madeirense vai mais lon-

    ge, acrescentando que so estes os mo-

    mentosem quea solidariedadenacional

    mais necessria. Estes so tempos em

    que o Estado Portugus no deve, sob

    forma alguma, deixar de assumir os seus

    deveres constitucionais. A deciso doGoverno que Vossa Excelncia represen-

    ta poder significar um enorme retroces-

    so naquilo que diz respeito ao intercm-

    biodesportivo entretodas as parcelas do

    territrio nacional, intercmbio esse que

    fomenta uma aproximao real entre os

    cidadosdo continente, da Regio Aut-

    noma da Madeira e da Regio Autnoma

    dos Aores, e nesse sentido, solicita areviso do despacho agora publicado, re-

    gressando-se situao anterior.

    Fao-o porque tenho a conscincia dasdificuldades que os clubes e associaes

    desportivas da Regio Autnoma da Ma-

    deira, ou o Governo Regional, tero paraassegurar o pagamento das viagens dos

    seus atletas para participarem em com-

    peties nas quais, desportivamente,

    ganharam o direito de participar, conclui

    Rui Barreto, que prova, mais uma vez,

    que no hesita em colocar, frente dos

    interesses poltico-partidrios, os inte-

    resses legtimosdos cidados da Madei-

    ra e do Porto Santo.

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    15 |Alternativa!

    Ideias Claras

    FOTORREPORTAGEM

    antarde Natal Solidrio do CDS-PPMadeira

    Denncia dos problemas dos cidados e apresentao de solues

    CDS-Solidrio - Entrega de donativo Casade SadedeSoJoode Deus

    Conveno Autrquica

    Reunio da Comisso Poltica Regional da JP Reunio com o Secretrio de Estado da Comunicao Social

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    CDS-PP Madeira e

    o seu deputado

    Assembleia da Re-pblica, Rui Barreto,

    mantm uma pos-tura serena, tendo j

    entregue a defesa

    no mbito do pro-cesso disciplinar instaurado pelo

    Conselho de Jurisdio Nacional do

    partido em virtude da quebra da disci-

    plina de voto no Oramento de Esta-

    do. Recorde-se que a Comisso Pol-

    tica Regional do CDS-PP deliberouque Barreto votaria contra o docu-

    mento, por entender que a Regio j

    fora penalizada em demasia pelo Pla-

    no de Ajustamento Econmico e Fi-

    nanceiro e que, quer as famlias, quer

    as empresas da Madeira no aguen-

    tariam novo aumento da carga fiscal.

    Rui Barreto ter como testemunhaso

    Presidente do CDS-PP Madeira, Jos

    Manuel Rodrigues, o lder parlamentar

    na Assembleia Legislativa da Madeira

    (ALM), Antnio Lopes da Fonseca, a

    deputada e Vice-presidente da ALM,

    Isabel Torres, e os tambm parlamen-

    tares Lino Abreu e Mrio Pereira, res-

    pectivamente Secretrio-geral do

    CDS-PP/M e Vice-presidente da es-

    trutura regional do partido.

    Quer Barreto, quer os populares

    Madeirenses partem para este pro-

    cesso de conscincia tranquila por,

    mais uma vez, terem respeitado o

    compromisso com os cidados daRegio. Muitas vezes, a poltica exige

    coragem, caracterstica bem de-monstrada pelos eleitos do CDS-PP

    Madeira.

    Recorde-se que em Maro de 2012,

    Jos Manuel Rodrigues j quebrara a

    disciplina de voto, negando-se a

    aprovar a subida generalizada de im-

    postos na Regio, tendo assumido as

    consequncias do seu acto demitin-

    do-se da Vice-presidncia da banca-

    da parlamentar popular na Assem-

    bleia da Repblica.

    O

    16 | Alternativa!

    CDS-PP Madeira

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    Colaboraram neste nmero: Rui Barreto,Lino Abreu, Mrio Pereira,LusaGouveia,GonaloNuno Santos, NunoDrummond, Artur Aguiar,MargaridaLus, Amlcar Figueirae Mariana Fernandes.e:mail: [email protected]

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    Serenidade e coragem