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Orçamento e Grandes Opções do Plano

2012DocumentosPrevisionais

VIZELACâmara Municipal

Documentos Previsionais para 2012

O presente orçamento importa em 38.185.558,00 € (trinta e oito milhões, cento e

oitenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e oito euros).

Município de Vizela, 21 de Novembro de 2011

O Presidente da Câmara,

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INDÍCE

Mensagem do Presidente Página 1

Educação Página 2

Acção Social Página 8

Cultura Página 18

Turismo Página 20

Desporto e Tempos Livres Página 22

Protecção Civil Página 26

Obras Municipais Página 28

Ambiente Página 30

Juventude Página 31

Relações Internacionais Página 33

Projectos e Planeamento Estratégico Página 35

Planeamento e Gestão Urbanística Página 38

Documentos Previsionais

Plano Plurianual de Investimentos Página 39

Plano de Actividades Municipal Página 48

Orçamento da Receita Página 50

Orçamento da Despesa p/ class. org/económica Página 55

Orçamento da Despesa p/ class. económica Página 66

Anexos Página 70

1. Mensagem do Presidente

C â m a r a M u n i c i p a l d e V i z e l a

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É, sem dúvida, o Plano e Orçamento mais difícil de realizar da história autárquica de Vizela. E, atrevo-me a

dizer, da história autárquica do País, nos últimos anos. Vivemos tempos conturbados, social e

economicamente. E, a quase certeza da sua agudização, faz-nos ter calma e delinearmos um documento

real, para que possamos concretizá-lo no terreno.

Mais uma vez, a exemplo do que já aconteceu no Plano e Orçamento de 2011, este não é o documento

que queríamos, mas o documento que é possível. Não é um documento que nos satisfaça, antes um

documento plausível perante as adversidades que sentimos e vamos sentir ainda mais em 2012. Por isso,

antes de estarmos a engalanar promessas e mais promessas, antes de esmiuçar projecto e mais projecto,

colocamos a realidade tal e qual como ela é e vai ser em 2012.

E, no próximo ano, vamos limitar-nos a edificar o que é extremamente necessário para o Concelho.

Vamos pensar, como sempre pensamos, nas pessoas em primeiro lugar. Vamos concentrar-nos no

essencial e deixar de parte o irrisório. E, o essencial, é o apoio aos mais necessitados, é o apoio aos nossos

idosos mais carenciados, é o apoio às nossas crianças para quem o presente e o futuro devem ser o

menos penoso possível.

O resto, as grandes obras e orientações a seguir, serão aquelas que conseguirmos ver aprovadas em

termos de fundos comunitários. Temos alguns projectos candidatados, outros tantos em fase de

candidatura. O objectivo, em primeiro lugar, é termos um Parque Escolar de grau excelente. Depois,

vermos Vizela com grandes obras que complementem a vivência diária dos nossos munícipes. Queremos

ver Vizela com uma nova cara, no âmbito de um projecto de recuperação e reabilitação do coração da

Cidade. É essencial para que o nosso cartão-de-visita no exterior seja, cada vez mais, apetecível. Muitos

podem considerar que não é prioritário. Mas, o Turismo continuará a ser – após a abertura das Termas –

o vector essencial de arranque da nossa economia local, a que se junta o facto de termos visto aprovada a

nossa candidatura à rede mundial de Cittaslows que já começa a incrementar novos incentivos e novos

projectos entre os vizelenses, nas áreas do comércio e da restauração.

Isto é o que estamos e vamos fazer em 2012. E, vamos esperar por melhores tempos, por outros

investimentos privados que, sabemos, vão aparecer em Vizela e, com eles, trazerem-nos novos pólos de

atractividade. Falo do shopping na antiga Sedas de Vizela, falo em novas unidades hoteleiras, falo no

projecto das energias renováveis.

Por isso, acredito, acreditamos, que vamos conseguir levar Vizela para outras metas de sustentabilidade

social, económica e financeira.


2. Educação

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1. Parcerias

1.1 Agrupamentos de Escolas do concelho

Para efeitos de implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º CEB, por imperativo

legal, são celebrados Acordos de Colaboração com cada um dos Agrupamentos de Escolas, no sentido de

serem planificadas as condições de desenvolvimento destas Actividades em cada uma das partes.

Além do Acordo referido, prevê-se ainda a manutenção do Acordo de Colaboração celebrado para o ano

lectivo 2011/2012, com o Agrupamento de Escolas de Vizela, que tem como objecto o fornecimento de

refeições escolares, no refeitório escolar da EB de Caldas de Vizela, aos alunos da EB dos Enxertos, Caldas

de Vizela (S. João).

Dada a inexistência de refeitório escolar na EB dos Enxertos, foi a solução mais viável encontrada, para

que estes alunos pudessem ter condições de igualdade de acesso às refeições escolares, designadamente

aqueles pertencentes a agregados familiares carenciados e que, por isso, têm direito a usufruir de

refeição escolar gratuita ou comparticipada.

Tal situação manter-se-á, havendo acordo do Agrupamento de Escolas, até que esta seja requalificada,

cuja requalificação prevê a criação de um refeitório escolar, que virá resolver a situação em definitivo.

1.2 Associações de Pais e Encarregados de Educação

No seguimento de anos anteriores, vão manter-se os Protocolos com as diversas Associações de Pais das

Escolas do 1º CEB e dos Jardins de Infância do concelho, com o objectivo de partilhar a tarefa, atribuída

por lei aos Municípios, de gestão dos refeitórios escolares.

Esta partilha de responsabilidades tem-se revelado proveitosa, contribui para que os Pais estejam mais

próximos das Escolas, estejam mais envolvidos no processo educativo e, desta forma, contribuam para o

melhor funcionamento da educação no concelho.

Além da gestão dos refeitórios escolares, também é partilhada, com os Pais, a gestão da componente

socioeducativa dos Jardins de Infância, em estreita colaboração com os Agrupamentos de Escolas, a quem

cabe a supervisão pedagógica dessa componente.

1.3 Associação Desportiva, Cultural e Recreativa

Considerando que o C. C. D. de Santa Eulália de Vizela dispõe de um pavilhão gimnodesportivo, cujas

instalações são paredes-meias com a EB Devesinha, Santa Eulália, entendeu-se que seria favorável para os

alunos desta escola, assegurar a prática da actividade física e desportiva, no âmbito das actividades de

enriquecimento curricular, num espaço mais adequado, alheio às intempéries.


2. Educação

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Assim sendo, e no seguimento de anos anteriores, foi celebrado um Acordo de Colaboração, que prevê a

cedência dessa instalação desportiva no decorrer do ano lectivo 2011/2012.

2. Acção Social Escolar e apoios às Escolas

Para a efectivação do cumprimento da escolaridade obrigatória e da promoção da democratização do

ensino, garantindo o direito a uma justa igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares,

consideramos que o apoio aos alunos, através das diversas modalidades de acção social escolar, constitui

um meio eficaz à obtenção desses fins.

As carências económicas dos agregados familiares dos alunos são, normalmente, associadas aos

fenómenos do abandono escolar precoce e do insucesso escolar, também patentes no nosso concelho,

ainda que, cada vez menos. São uma manifesta causa de injustiça social e de quebra do princípio da

igualdade de oportunidades.

No sentido de contribuir para a inversão destas tendências, cumpre-nos implementar as seguintes

medidas, entre outras, em benefício dos nossos alunos, que vão incidir no seio das famílias: atribuição de

subsídios para aquisição de livros e material escolar; fornecimento ou comparticipação das refeições,

tomadas nos refeitórios escolares; comparticipação dos lanches escolares; concessão de transporte

escolar gratuito aos alunos do ensino obrigatório e comparticipado aos alunos do ensino secundário.

Além deste papel social cumpre-nos, também, colaborar com os Agrupamentos de Escolas na

prossecução dos objectivos estabelecidos nos respectivos planos de actividades. O Município, assume um

papel preponderante no financiamento de algumas das actividades desenvolvidas nas escolas,

nomeadamente nas deslocações com fins educativos e no apoio logístico e financeiro de outras

actividades, de cariz educativo.

2.1 Atribuição de subsídios para aquisição de livros e material escolar

O subsídio para livros e material escolar destina-se a alunos carenciados do 1º Ciclo do Ensino Básico.

O subsídio é atribuído aos alunos, mediante a condição socioeconómica comprovada, e transferido para

os Agrupamentos de Escolas, que determinam se o entregam em género (os livros e o material escolar

necessário) ou se concedem o montante em causa aos respectivos Encarregados de Educação.

O valor a considerar para livros será o equivalente ao custo de mercado dos mesmos.

2.2 Fornecimento ou comparticipação da refeição escolar

O fornecimento ou comparticipação de refeições escolares consiste no usufruir de refeição em período

escolar, gratuita ou comparticipada. Os alunos que, após a candidatura aos apoios, ficarem inseridos no


2. Educação

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escalão A, poderão usufruir da refeição na Escola, gratuitamente, durante todo o ano lectivo, para o qual

efectuou a candidatura; os alunos que ficarem inseridos no escalão B terão de pagar uma

comparticipação correspondente a 50% do seu valor unitário.

2.3 Comparticipação dos lanches escolares

Através da celebração de Acordos de Colaboração com as Associações de Pais e Encarregados de

Educação, em algumas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, continuará a ser implementado o lanche

escolar, fornecido pela respectiva Associação e comparticipado pela Câmara Municipal.

É preocupação da Câmara Municipal verificar as ementas previstas para os lanches escolares, pois a base

desta iniciativa centrou-se no facto verificado, de muitos alunos consumirem lanches muito calóricos e

pouco saudáveis.

Por outro lado, veio permitir que as crianças tenham garantido o lanche escolar, pois detectou-se ainda o

facto de algumas crianças não levarem lanche para a escola.

2.4 Transporte escolar

O transporte escolar destina-se a todos os alunos residentes no concelho, independentemente do grau de

ensino que frequentem.

Os custos com transportes escolares dos alunos do ensino básico serão integralmente suportados pela

Câmara Municipal, desde que os alunos cumpram os requisitos de atribuição previstos na lei.

Para os alunos que frequentem o ensino secundário ou profissional, e que não usufruam do mesmo

benefício através de outra entidade, a comparticipação da Câmara Municipal será de 50% do valor do

passe escolar.


2. Educação

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2.5 Atribuição de subsídios aos Agrupamentos de Escolas para realização de viagens de Estudo

Será atribuído um subsídio, por estabelecimento de ensino/educação pré-escolar, para que possam

realizar as visitas de estudo previstas no respectivo estabelecimento de ensino/educação.

Além do subsídio a atribuir, os estabelecimentos de ensino/educação pré-escolar beneficiam ainda da

cedência dos autocarros da Câmara Municipal, de acordo com a disponibilidade dos mesmos, para a

realização de outras actividades.

2.6 Atribuição de subsídios aos Agrupamentos de Escolas para o desenvolvimento dos respectivos

Projectos Educativos

Será atribuído um subsídio aos Agrupamentos de Escolas, em função do número de turmas por

estabelecimento de ensino/educação pré-escolar, para que possam prosseguir com as actividades e

projectos previstos nos respectivos Projectos Educativos.

3. Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º CEB

O disposto no despacho n.º 14 460, publicado na 2ª série do Diário da República n.º 100, de 26 de Maio

de 2008, veio definir as normas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1º CEB e da

Educação Pré-escolar, nomeadamente no que respeita às actividades de enriquecimento curricular no 1º

CEB.

Este normativo veio reforçar a parceria existente entre o Ministério da Educação e as autarquias locais, no

que respeita aos estabelecimentos de ensino, tendo aprovado o Programa de Generalização das

Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º CEB.

Decorridos três anos sobre a aplicação do referido despacho, surgem alterações introduzidas pelo

despacho n.º 8683, publicado na 2ª série do Diário da República n.º 122, de 28 de Junho de 2011, onde se

redefinem, entre outras alterações, novas orientações relativas às actividades de enriquecimento

curricular.

Uma das actividades agora designada por Lúdico-expressiva, integrante de uma ou mais expressões

artísticas, vem permitir proporcionar uma maior diversidade de actividades ao longo do ano lectivo.

De entre as diversas áreas de actividades permitidas pelo Despacho, foram seleccionadas aquelas que

estavam em consonância com os projectos educativos dos Agrupamentos de Escolas: Inglês, Actividade

Física e Desportiva e actividades Lúdico-expressivas. Dentro desta última insere-se, entre outras, o

multimédia, adoptada apenas nas Escolas que dispõem de condições para o efeito, dado que pressupõe a

existência de uma sala livre e informaticamente apetrechada para o desenvolvimento da actividade.


2. Educação

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Nem todas as Escolas do concelho dispunham de salas devolutas pelo que, foram contempladas as

seguintes: EB1 de S. Miguel, Caldas de Vizela (S. Miguel), EB1/JI Teixugueiras, Caldas de Vizela (S. Miguel)

e EB1/JI Cruzeiro, Vizela (S. Paio).

Através da celebração de contrato de execução de transferência de competências em matéria de

educação, celebrado entre o Ministério da Educação e a Câmara Municipal de Vizela, este Município

passou a assumir esta área de actuação como competência exclusiva.

O Município de Vizela implementou esta medida para o ano lectivo 2011/2012, em parceria com os

Agrupamentos de Escolas do concelho, parceiros neste processo, nomeadamente em questões

pedagógicas, de forma a permitir que todos os alunos tivessem à disposição um leque de actividades

variado.

As actividades de enriquecimento curricular são de frequência gratuita e não obrigatória, que abrange

todas as crianças das nossas escolas.

Para a operacionalização do Programa é necessário estabelecer outras parcerias no sentido de

providenciar os recursos materiais e humanos para o seu correcto desenvolvimento, nomeadamente

espaços físicos.

Pretendemos dar continuidade a este projecto, garantindo aos alunos e pais que, os tempos de

permanência na escola são pedagogicamente ricos e complementares das aprendizagens associadas à

aquisição das competências básicas.

4. Festa Desportiva do final do ano lectivo

Considerando o sucesso obtido com a realização da Festa Desportiva nos últimos três anos, pretende dar-

se continuidade a esta iniciativa, diversificando as actividades e inovando.

Em colaboração com o Sector de Desporto e Tempos Livres pretende-se dedicar, aos alunos do 1º CEB e

de educação pré-escolar do concelho, um dia de convívio repleto de actividades lúdicas, jogos recreativos,

espectáculo desportivo de competição, num espaço onde a comunidade educativa poderá assistir e

acompanhar o desenrolar de diversas modalidades, através de um intercâmbio entre as escolas

convidadas.

A organização e planificação serão partilhadas com o Sector de Desporto e Tempos Livres, a quem

compete organizar as actividades desportivas e lúdicas. Será ainda pedida a colaboração aos professores

da actividade física e desportiva das actividades de enriquecimento curricular, de forma a prepararem os

seus alunos para as actividades de foro mais competitivo.

A actividade será realizada num dia durante o mês de Junho, nas instalações do Futebol Clube de Vizela,

sendo este o espaço que melhor acolhe as cerca de 1500 crianças participantes.


2. Educação

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5. Formação para Manipuladores dos Refeitórios Escolares

O papel dos refeitórios, no actual contexto escolar, ultrapassa o mero serviço de fornecimento de

refeições, devendo ser encarado como um serviço educativo, que possibilite o desenvolvimento de

hábitos e atitudes saudáveis em relação à alimentação, sendo capaz de garantir o equilíbrio nutricional e

o cumprimento dos princípios de higiene e segurança alimentar.

A Câmara Municipal de Vizela, no sentido de estabelecer normas necessárias que garantam a salubridade

e inocuidade das refeições escolares servidas, propõe para o ano lectivo de 2011/2012, o

desenvolvimento de um conjunto de procedimentos conducentes à preparação dos refeitórios escolares

para certificação do Sistema de Gestão de Segurança Alimentar, segundo a norma ISSO 22000:2005, com

vista à implementação do sistema HACCP (Análise de Perigos e Pontos Críticos). Este sistema é

internacionalmente entendido como um processo que identifica, avalia e controla os perigos que podem

ser significativos para a segurança alimentar.

Previamente à implementação do sistema HACCP, é essencial assegurar um conjunto de práticas

correctas de higiene que garantam a segurança dos alimentos. Com o objetivo de garantir o cumprimento

destes requisitos, é sugerido um plano de formação, para manipuladores dos géneros alimentícios, dado

o papel fundamental que desempenham em todas as etapas da cadeia alimentar.

Com este plano, espera-se fornecer uma formação básica que possibilite disponibilizar alimentos seguros

e de qualidade.

As áreas a abordar são:

- PROGRAMA DE PRÉ-REQUISITOS;

- NOÇÕES DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL;

- HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR;

- BOAS PRÁTICAS DE MANUSEAMENTO.

2. Acção Social

C â m a r a M u n i c i p a l d e V i z e l a C â m a r a M u n i c i p a l d e V i z e l a

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A consagração do princípio da autonomia das Autarquias Locais face ao poder central e a descentralização

da administração pública no quadro geral da administração do Estado com a consequente delegação de

atribuições, competências e recursos, criaram nas autarquias condições que lhe permitem intervir de

forma mais directa na melhoria da qualidade de vida das respectivas populações. Desta forma, a instância

autárquica, encontra-se hoje cada vez mais reforçada, enquanto agência por excelência para a resolução

dos problemas sociais da população devido à sua proximidade com os mesmos. A interiorização dos

princípios da democracia e cidadania, as crescentes exigências e pressões da sociedade civil e o

desenvolvimento das políticas sociais principalmente após a integração de Portugal na União Europeia

vieram colocar o acento tónico da importância da intervenção das autarquias na área social enquanto

promotoras e parceira de projectos de desenvolvimento local.

A Câmara Municipal de Vizela, não é excepção a esta realidade, surgindo-nos hoje o Serviço de Acção

Social como um campo conquistado e como veículo fundamental ao pleno desenvolvimento local e à

concretização dos princípios da democracia, participação e território, tendo em vista uma sociedade mais

justa, igualitária e a realização da plena cidadania. Este município protagoniza hoje diversas intervenções

na área social, tendo sido, inequivocamente, o surgimento e o desenvolvimento de projectos e medidas

de política social descentralizadas e desterritorializada, fortes impulsos ao desenvolvimento e projecção

da Acção Social nesta autarquia.

INTERVENÇÃO SÓCIO-FAMILIAR

Objectivo Geral

- Acompanhamento social a indivíduos e ou famílias, definindo estratégias de intervenção que visem

promover a melhoria das condições de vida da população, bem como o exercício da cidadania.

Ações/Actividades

- Atendimento à População

- Acompanhamento a Indivíduos e/ou Famílias

- Núcleo Local de Inserção

- Articulação Interinstitucional

2. Acção Social


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GABINETE DE APOIO PSICOLÓGICO

Objectivo geral

- Acompanhamento de crianças, jovens, adultos e idosos em situação de carência em termos de apoio

psicológico.

Ações/Actividades

- Acompanhamento psicológico individual e em sistemas familiares

- Encaminhamento de situações e articulação com instituições locais de apoio socioeducativo e de

prestação de cuidados de saúde

- Prevenção da auto-exclusão

- Promoção do sucesso escolar e de competências de estudo

- Aconselhamento em situações de usos, abusos e dependências – álcool e drogas

- Acompanhamento de menores em risco

APOIOS EVENTUAIS A ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS

Objectivo Geral

- Minimizar as situações de fragilidade socio-económica, particularmente das que decorrem de situações

de desemprego e de instabilidade no emprego.

Ações/Actividades

- Apoio ao pagamento à renda

- Apoio ao pagamento de água e electricidade

- Apoio ao pagamento das despesas de ligação de ramal de água e saneamento

- Apoio complementar na aquisição de medicamentos e outras despesas com a saúde

- Apoio para a realização de obras

2. Acção Social


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INTERVENÇÃO COM IDOSOS

Objectivo Geral

- Promover a qualidade de vida psicossocial dos idosos, atenuando situações de isolamento e procurando

responder às necessidades específicas.

Ações/Actividades

- Passeio Anual

- Visitas Culturais

- Intercâmbios

- Praia Sénior -a realizar ao longo do mês de Julho

Programa de Actividade Física “Desporto é vida… e não tem idade”

Dias da semana: 2.ª e 5.ª feira Pavilhão Municipal de Vizela / 2.ª feira Pavilhão Municipal de S. Paio / 2.ª

e 5.ª feira Pavilhão do C.C.D. de Santa Eulália de Vizela

Horários: Pavilhão Municipal de Vizela Turma 1 - 14h15 e Turma 2 - 15h00 / Pavilhão Municipal de S. Paio

16h15 / Pavilhão do C.C.D. de Santa Eulália de Vizela 14h15

Ações de Animação

- Comemoração do “Dia dos Avós” – 26 de Julho;

- Comemoração do “Dia do Idoso” – 1 de Outubro;

- Ações de Informação/Sensibilização

- Grupo de Apoio a Idosos

Cartão Vizela Sénior

Com o objectivo de contribuir para uma maior qualidade de vida dos cidadãos seniores de Vizela, a

Câmara Municipal de Vizela implementou no concelho o Cartão Vizela Sénior.

Trata-se de uma iniciativa que visa, a partir da efectivação de uma parceria local entre a autarquia e os

empresários locais, fidelizar os seniores ao comércio e serviços locais através da disponibilização de

2. Acção Social


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benefícios concedidos em diversas áreas, desde a cultura e o lazer, desporto, saúde e comércio, tais

como: descontos em estabelecimentos comerciais em bens e/ou serviços prestados por empresas locais

que venham a aderir à iniciativa; isenções ou descontos nas entradas e/ou utilização de infraestruturas,

equipamentos e actividades promovidas pela Câmara Municipal que impliquem taxa de utilização; isenção

ou descontos no pagamento das entradas nos espectáculos culturais e desportivos das Colectividades do

Concelho que venham a celebrar protocolos de cooperação com a Câmara Municipal.

INTERVENÇÃO COM POPULAÇÃO PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Objectivo Geral

- Promover a qualidade de vida psicossocial da população portadora de deficiência.

Ações/Actividades

- Atendimento/Encaminhamento e acompanhamento

- Articulação Interinstitucional (AIREV-Associação para a Integração e Reabilitação Social das Crianças e

Jovens Deficientes de Vizela, Segurança Social e outras)

HABITAÇÃO SOCIAL

Objectivo Geral

- Criação de condições condignas de alojamento às famílias de menores recursos económicos, no âmbito

do Programa de Financiamento para Acesso à Habitação (PROHABITA).

Ações/Actividades

- Acompanhamento e apoio social às famílias realojadas;

- Actualização dos processos familiares das famílias realojadas;

- Atendimento e avaliação de novas situações.

2. Acção Social


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TOXICODEPENDÊNCIA (Alcoolismo e Outras Dependências)

Objectivo Geral

- Fomentar de forma concertada o trabalho na prevenção das toxicodependências (álcool e outras drogas)

a nível municipal.

Acções/Actividades

- Atendimento, Encaminhamento de Situações

- Sensibilizar/Informar

COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE VIZELA

Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro - Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo

Objectivo Geral

- Protecção e promoção dos direitos das crianças e jovens em perigo, de forma a garantir o seu

desenvolvimento integral.

Acções/Actividades

- Intervenção nas Situações

- Divulgação, informação e sensibilização para áreas problemáticas

- Actividades de Animação

- Trabalho com Escolas Locais

- Articulação Interinstitucional

GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP)

Objectivo Geral

- Apoiar jovens e adultos desempregados na definição ou desenvolvimento do seu percurso de inserção

ou reinserção no mercado de trabalho.

2. Acção Social


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Ações/Actividades

- Acompanhamento personalizado a desempregados em fase de inserção ou reinserção profissional;

- Divulgação de ofertas de emprego e actividades de colocação;

- Encaminhamento para ofertas de qualificação;

- Divulgação/encaminhamento para medidas de apoio ao emprego, qualificação e empreendedorismo;

- Divulgação de programas comunitários que promovam a mobilidade no emprego e na formação

profissional no espaço europeu;

- Motivação e apoio à participação em ocupações temporárias ou actividades em regime de voluntariado,

que facilitem a inserção no mercado de trabalho.

REDE SOCIAL DE VIZELA

Objectivo Geral

Articular e congregar esforços baseados na adesão por parte das autarquias e de entidades públicas ou

privadas com vista à erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão e à promoção do

desenvolvimento social. Pretende-se fomentar a formação de uma consciência colectiva dos problemas

sociais e contribuir para a activação dos meios e agentes de resposta e para a optimização possível dos

meios de acção nos locais.

Ações/Actividades

- Apoio ao Conselho Local de Acção Social de Vizela (CLASV)

- Dinamização do Núcleo Executivo do CLASV

- Representação na Plataforma Supraconcelhia do Ave

- Apoio na criação das Comissões Sociais de Freguesia

- Monitorização da operacionalização do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) do Concelho de Vizela

- Sistema de Informação e Comunicação

- Actualização do Diagnostico Social relativamente aos dados dos Censos 2011

2. Acção Social


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BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO

Objectivo Geral

- Estimular a população do concelho para a participação cívica em projectos sociais;

- Promover a cidadania activa, através do incentivo ao voluntariado;

- Promover uma aprendizagem pessoal e colectiva, permitindo a auto realização;

- Promover a igualdade de oportunidades, a tolerância, o respeito mútuo, a solidariedade e a justiça;

- Proporcionar que os indivíduos com interesse no voluntariado e entidades com iniciativas de

voluntariado possam concretizar os respectivos projectos;

- Acolher as candidaturas de pessoas interessadas em fazer voluntariado, bem como inscrições das

organizações que pretendem integrar voluntários;

- Proceder ao encaminhamento de voluntários para as organizações promotoras, acompanhando o

processo da sua integração.

Ações/Actividades

- Acções de sensibilização sobre o Banco Local de Voluntariado

- Grupos de debate sobre voluntariado (por área: Ação Social, Ambiente, Cultura, Desporto, Saúde, etc.

- Recepção e avaliação dos pedidos e respectiva orientação

- Divulgação de projectos e oportunidades de voluntariado

OFICINA DOMICILIARIA

Objectivo Geral

Proceder à execução de pequenas reparações no domicílio dos munícipes de forma gratuita.

Ações/Actividades

- Pequenas reparações de serralharia, incluindo substituição de fechaduras e chaves

- Reparação de estores e persianas

- Substituição de vidros partidos

- Desempeno e reparações simples de portas e janelas

2. Acção Social


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- Reparação e substituição de tomadas de electricidade, casquilhos, lâmpadas e interruptores

- Ligação, afinação e sintonização de televisores, vídeos, DVD's e outros equipamentos eléctricos de uso

corrente, bem como fornecimento de indicações básicas de utilização

- Reparação e substituição de torneiras, louças sanitárias, sifões e acessórios de bancada de cozinha

- Reparação de canalizações e tubagens de água e de esgoto

- Reparação e instalação de filtro ou de esquentador

- Limpeza de coberturas, de caleiras e desobstrução de tubos de queda

- Limpeza de quintais e canteiros, na medida do necessário a garantir a mobilidade do utente

- Organização do espaço de habitação, em especial, arrumação e mudança de localização de mobiliário e

objectos pesados, recolha de velharias e fixação de objectos às paredes e tectos

- Transporte de electrodomésticos ou de mobiliário ligeiro para reparação.

CENTRO DE INFORMAÇÃO AUTARQUICO AO CONSUMIDOR (CIAC)

Objectivo Geral

Disponibilizar aos consumidores um serviço especializado de ajuda na defesa dos seus interesses.

Ações/Actividades

- Recepção e encaminhamento de sugestões e reclamações dos consumidores para as entidades

competentes;

- Presta informações sobre questões relativas a bens e serviços de consumo;

- Promove ações de sensibilização e difusão de informação útil através da comunicação social.

GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE

Objectivo Geral

Informar os emigrantes sobre os seus reais direitos, contribuindo para a resolução dos problemas

apresentados

2. Acção Social


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Ações/Actividades

Atendimento/orientação aos munícipes que tenham estado emigrados, estejam em vias de regresso ou

que ainda residam nos países de acolhimento.

OUTRAS ACTIVIDADES EM PARCERIA

Objectivo Geral

- Desenvolver uma parceria efectiva que articule a intervenção social de cada agente local.

Ações/Actividades

- Programa Alimentar de Vizela e Vizela.COM “Criar Oportunidades de Mudança”/CLDS, com a

Delegação de Vizela da Cruz Vermelha Portuguesa

- Comemoração de Efemérides com as entidades loca

- Apoio a Instituições de Solidariedade Social

- Ainda no decorrer de 2010, serão levadas a cabo iniciativas diversas, no âmbito do Ano Europeu do

Voluntariado. Na realização destas iniciativas, a autarquia contará sempre que possível com a colaboração

de entidades concelhias na abordagem da temática como forma de sensibilizar/informar a comunidade

para as questões do voluntariado.

GERIR PARA A IGUALDADE

Objectivo Geral

Promover a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar

Ações/Actividades

- Realização de ações para colaboradores da autarquia sobre parentalidade e igualdade de género

- Elaboração de um desdobrável com informação sobre respostas sociais à infância existentes no concelho

2. Acção Social


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ANO EUROPEU DO ENVELHECIMENTO ACTIVO E DA SOLIDARIEDADE ENTRE GERAÇÕES - 2012

Objectivo Geral

Promover o envelhecimento no emprego;

Promover o envelhecimento activo na comunidade através do voluntariado;

Promover uma vida saudável e independente do envelhecimento;

Reforçar a solidariedade entre as gerações a fim de criar uma sociedade para todas as gerações.

Ações/Actividades

- Realização de acções de sensibilização sobre a contribuição dos idosos para a sociedade

- Promover a identificação e a divulgação de boas práticas de forma a conseguir mudanças, capazes de

encontrar soluções inovadoras que sejam sustentáveis e justas para todas as gerações.


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3. Cultura

Ao longo dos últimos anos a Câmara Municipal de Vizela tem oferecido aos seus habitantes e a todos os

seus visitantes e turistas uma consistente e variada programação cultural que é divulgada através das 4

edições trimestrais da Agenda Cultural.

Desde sempre que a grande preocupação da concepção dos conteúdos culturais foi a de destacar a

qualidade e a diversidade das actividades oferecidas e dinamizadas, tentando assim simultaneamente

satisfazer um público bastante alargado. Outra das preocupações evidentes foi a de se envolver os

agentes culturais locais, destacando uma preocupaçãso pela dinamização das associações locais que, cada

vez mais, têm vindo a contribuir com novas e originais iniciativas.

As várias actividades organizadas pelas associações locais têm vindo a ser reforçadas e consolidadas

através de um apoio mais presente e de parceria da Câmara Municipal de Vizela, que, de ano para ano, se

realizam com cada vez mais impacto positivo. Há que destacar as parcerias e o envolvimento mantido

com a comunidade escolar, mas também com as associações juvenis locais.

A Câmara Municipal de Vizela tenciona continuar com o apoio à mobilidade de artistas, criadores e

profissionais da cultura que apresentem iniciativas de qualidade, passando pelo apoio à realização de

concertos de música, destacando a comemoração do Dia Mundial da Música, levado a cabo pela

Sociedade Filarmónica Vizelense, entidade que se prevê que, no ano 2012, venha a desenvolver um

projecto de parceria direcionado para Jazz. É intenção continuar a dar especial destaque à promoção das

artes do espectáculo, através do incentivo a actividades relacionadas com a promoção do teatro,

continuando a Câmara Municipal a prestar todo o apoio necessário à realização da MOTE – Mostra de

Artesanato Local.

Tendo sido já referido anteriormente, a parceria com as escolas tem tido um grande sucesso no que se

refere ao envolvimento dos alunos, daí que se pretenda manter um contacto com professores e

educadores, no sentido de que em conjunto se mobilize as crianças e jovens a participarem em

actividades especialmente direccionadas para estes grupos, como o caso particular na realização do

programa de animação da Feira do Livro.

A Feira do Livro de Vizela, que em 2012 realizará a sua nona edição, pretenderá por mais um ano vir a

oferecer uma grande mostra de livros das mais diversas áreas e temáticas provenientes de várias editoras

portuguesas e colocadas ao dispor dos visitantes.

Além de toda a oferta literária, com preços disponíveis para todos os gostos e faixas etárias, este certame

contará também com um programa de animação diário, composto por várias actividades como a dança,

música, dramatização, declamação de poemas. Tal como tem vindo a acontecer em anteriores edições,

pretende-se que o diversificado programa de animação seja levado a cabo pela comunidade educativa e

por algumas instituições vizelenses.

Continuando a dar continuidade às acções culturais de destaque, será intenção continuar com a


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3. Cultura

realização do concurso Literário “Descobrir Vizela”, que mantém como objectivo do a criação e

consolidação de competências de literacia nos jovens, estimulando novos autores para a escrita criativa e,

assim, promover a expressão literária na Cultura Vizelense.

Numa óptica de alargar e diversificar as actividades já enraizadas no nosso concelho, é intenção inovar as

actividades relacionadas com a leitura e a descoberta dos grandes escritores portugueses. Assim,

pretende-se organizar no concelho de Vizela um conjunto de actividades dedicadas especialmente ao

célebre e reconhecido escritor Camilo Castelo Branco, com a adesão à Associação de Terras Camilianas,

cujo pedido de integração já foi feita junto daquela entidade.

No que concerne à Biblioteca Municipal Fundação Jorge Antunes, continuará a ter como objectivos a

promoção do livro e da leitura e o enriquecimento cultural da comunidade promovendo diversas

actividades como a hora do conto, oficinas de escrita criativa e poesia, ateliers, exposições temáticas e

bibliográficas, encontro com escritores, acções de formação nas áreas da animação da leitura, novas

tecnologias e formação de utilizadores. De destacar a manutenção do apoio às bibliotecas escolares,

através do SABEV (Serviço de apoio às bibliotecas escolares de Vizela), que é dirigido aos formandos dos

cursos EFA do concelho de Vizela.

Pretende-se reforçar a dinamização e o aprofundamento da Rede de Bibliotecas de Vizela (site), cujo

protocolo de adesão foi assinado na sessão inaugural da Feira do Livro de 2011. Dada a dinâmica criada

pelo projecto Efacil Ler, financiado pela Gulbenkien, e que apesar de ter terminado formalmente em

Junho de 2011, manter-se-á a colaboração ente a Câmara Municipal de Vizela e os centros de formação

para adultos, com o intuito de não se perderem os hábitos criados por este projecto, que passam também

pela aproximação aos livros e à leitura, aproveitando a sua reaproximação à escola e a sua vontade de

aprender.

No âmbito ainda dos objectivos a destacar para a Biblioteca Municipal, há que mencionar a consolidação

do catálogo único, a continuidade na realização de exposições e oficinas, sendo que haverá uma aposta

particular relacionada com o Cinema.

A Câmara Municipal de Vizela estará ainda receptiva a apoiar outras actividades que possam vir a surgir,

desde que as mesmas justifiquem o investimento, quer seja ele financeiro ou apenas logístico, tendo

sempre como principal objecto de avaliação a sua relevância e contributo efectivo para o

desenvolvimento e enriquecimento cultural de todos.


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4. Turismo

O Turismo é um sector de relevante importância para o desenvolvimento económico local.

Tendo em conta a constatação das significativas mudanças deste sector, tanto ao nível da procura como

da oferta, são também registadas mudanças nas populações locais, que manifestam crescente

necessidade de preservação da sua identidade, do seu ambiente e do seu património natural, histórico e

cultural.

Estes pressupostos, conduzem à necessidade de se ponderarem políticas de valorização, animação e

dinamização associadas ao sector do Turismo local, mantendo-as conectadas com as políticas nacionais.

A grave crise de emprego nacional que se sentiu no ano de 2011, e que, lamentavelmente será a

tendência para o próximo ano, leva-nos a destacar o Turismo como uma área privilegiada de investimento

público e privado, pelo que o concelho de Vizela trabalhará no sentido de minimizar os estrangulamentos

que se prevêem em 2012 maiores do que os vivenciados em 2011.

A forte esperança na reabertura do balneário termal e que este venha a reconquistar a elevada afluência

de aquistas que outrora tinha, e o consequente incremento das unidades hoteleiras e de restauração

associadas, abrem-nos novas perspectivas de desenvolvimento do concelho de Vizela.

A realização em Vizela do Campeonato da Europa de Minigolfe 2012 assume-se também como um

importante instrumento de promoção e desenvolvimento local de base turística, atendendo que por esse

facto Vizela acolherá cerca de 300 pessoas, oriundas de cerca de 10 países europeus.

A promoção de Vizela no seio das Entidade Regional de Turismo Porto e Norte de Portugal e nas suas

actividades continua a ser considerada uma mais-valia para a divulgação da oferta local. No contexto

desta parceria, mantêm-se o projecto das Lojas Interactivas de Turismo. Pretende-se com estas lojas

pretendem marcar uma nova fase na promoção da região, criando uma rede de informação turística

através de espaços interligados virtualmente que irão, com base em soluções tecnológicas, disponibilizar

aos visitantes dados sobre a oferta de toda a região e não apenas informação local relativa ao município

onde a loja está inserida, como acontece com os actuais postos de turismo.

Face à cada vez maior procura, em particular também pelo envolvimento e interesse manifestado quer

não só por turistas, mas quer também por escolas e instituições locais, vai ser dada continuidade à oferta

do produto turístico - Visitas Guiadas a Vizela.

É também intenção prosseguir com a dinamização do Posto de Turismo Móvel, que tem vindo a

consolidar-se como uma actividade de relevo, pois o facto de este posto poder estar mais próximo dos

principais pontos de interesse turístico do concelho, permite um maior contacto com os visitantes e

turistas de Vizela.

Outras actividades, como a realização da Feira de Artesanato e da Mostra de Artesanato Local –Venda

Tradicional de Natal, serão também iniciativas a manter, sempre numa perspectiva de contribuir para o

desenvolvimento económico deste sector.


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4. Turismo

Os serviços do Turismo irão também continuar com a organização das exposições, apoiando assim os

artistas do concelho.

Assim sendo, prevê-se que o ano de 2012 seja um ano de viragem na economia vizelense, resultante da

reabertura do balneário termal, referido já anteriormente, mas também pelo crescimento que poderá vir

a verificar-se através da proximidade geográfica de Guimarães, que em 2012 será a Capital Europeia da

Cultura. Serão muitas as actividades que irão ser desenvolvidas no âmbito dessa efeméride e nas quais

Vizela colaborará no que for possível.

Também a realização do campeonato da europa de Minigolfe em Vizela, será uma vantajosa

oportunidade para Vizela fazer a sua promoção, porquanto a presença em Vizela de cerca de 300 pessoas,

entre praticantes e assistentes, durante duas semanas, será sem dúvida uma excelente oportunidade de

divulgação de Vizela e de dinamização económica do concelho.


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5. Desporto e Tempos Livres

Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo

O associativismo desportivo tem grande tradição no nosso concelho, nomeadamente em modalidades

como o futebol 11, o futebol 7, o futsal, o andebol, o atletismo, o minigolfe, o xadrez, o tiro, a pesca

desportiva, o BTT, o Karaté, o mergulho, a columbofilia, a actividade motard, o paramotor e o

automobilismo.

A dinâmica destas instituições contribui para o desenvolvimento desportivo do concelho quer ao nível do

desporto de competição, quer ao nível do desporto de formação e ainda nos aspectos recreativos.

Reconhecido o papel importante deste tipo de organizações, compete à Autarquia apoiar e

estimular/colaborar no desenvolvimento, quer das actividades, quer das próprias associações nos

seguintes modos:

- apoio ao desenvolvimento de actividades desportivas de carácter regular;

- apoio à modernização e autonomia associativa;

- apoio a eventos de carácter pontual;

- apoio à infra-estruturação desportiva;

- apoio jurídico/logístico;

Gestão de Equipamentos Desportivos

Pretende-se também dar continuidade à manutenção e conservação dos espaços desportivos municipais,

nomeadamente do Pavilhão Municipal de Vizela e de S. Paio, Campo Municipal de Santa Eulália e Santo

Adrião, campo Municipal de Minigolfe – Fonseca e Castro, court de ténis do Parque das Termas assim

como a aquisição e criação de novos equipamentos.

10º Passeio de BTT “Rota do Bolinhol”

A modalidade de BTT, tem tido não só em Vizela, mas a nível nacional um aumento exponencial de

praticante. Este aumento de praticantes aliado à beleza natural e aos percursos que Vizela oferece, tem

trazido a Vizela no Passeio anual de BTT “Rota do Bolinhol” centenas de praticantes de todo o País.

A organização do evento (secção de BTT da casa do Povo), apoiada pelo município terá ainda mais êxito e

trará mais praticantes e visitantes ao concelho.

Páscoa em Movimento

Esta actividade tem como objectivo a promoção do convívio e da prática desportiva, para que os jovens

ocupem os seus tempos livres na interrupção lectiva de aulas, durante 1 semana. Da actividade constam

diversas actividades desportivas como: futsal, basquetebol, futebol, andebol, voleibol, desportos de


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raquete, jogos tradicionais, caminhadas, e actividades culturais como: atelier de pintura e teatro, música,

entre outras.

O projecto será realizado em parceria com o F.C. Vizela, e terá lugar no Pavilhão Municipal de Vizela, no

complexo desportivo de F.C. de Vizela, no Parque das Termas e monte de S. Bento, Biblioteca da

Fundação Jorge Antunes e sede da Sociedade Filarmónica de Vizela.

Passeio Todo o Terreno Rotas de Vizela

Os passeios de Todo o Terreno, já foram um dos grandes atractivos do concelho. Observado o número

crescente de amantes desta modalidade, aliado à localização geográfica, com fantásticos montes e vales,

com zonas muito técnicas e com imagens de rara beleza é em tudo pertinente voltar a organizar um

evento deste género em Vizela.

O Clube Turístico e Desportivo de Vizela, tem no seu curriculum, algumas organizações deste tipo de

eventos e pretende com o apoio do Município, voltar a proporcionar aos veículos 4x4 um dia em cheio no

concelho de Vizela.

Maio Coração Activo

O objectivo desta actividade é proporcionar a toda a população vizelense a prática da actividade física de

uma forma saudável, assim como incutir a sua prática regular.

O evento conta com 4 actividades diferentes (caminhada, passeio cicloturismo, desportos aventura,

passeio pedestre) sendo realizadas uma em cada fim de semana. Com actividades tão distintas, o

objectivo é atingir as várias faixas etárias.

III Milha Urbana Cidade de Vizela

Dada a grande quantidade de adeptos e praticantes da modalidade no concelho, pretende o município

em parceria com a Casa do Futebol Clube do Porto - Dragões do Vale do Vizela, continuar a organizar um

grande evento de atletismo.

Depois do êxito da primeira edição “Milha Urbana”, esta é uma prova de estrada no centro da cidade, que

tem uma grande visibilidade e que atrai um grande número de praticantes.

Festa Final de Ano Lectivo dedicada aos alunos do 1º CEB

As actividades lúdicas e desportivas são essenciais ao processo de desenvolvimento e de aprendizagem

das crianças.


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Com objectivo de contribuir para o desenvolvimento humano e social dos jovens através do

desenvolvimento da sua capacidade física, afectiva e de relacionamento, pretende-se desenvolver este

projecto com a interligação entre os pelouros de Desporto, Lazer e Tempos Livres e Educação.

Assim, é dentro deste espírito que apresentamos este projecto para ser desenvolvido em todas das

Escolas EB 1º ciclo e Jardins de Infância dos respectivos agrupamentos, na última semana de aulas.

Nesta actividade, com a duração de 1 dia, as crianças poderão desfrutar de várias actividades, como:

futebol, atletismo, jogos tradicionais, dança e karaté.

Férias Desportivas

Como tem vindo a ser habitual, durante a interrupção das actividades lectivas, serão organizadas as

“Férias Desportivas 2012”, cujos destinatários são os jovens com idades compreendidas entre os 9 e os 15

anos.

Esta actividade tem como objectivo a promoção do convívio e da prática desportiva de diversas

modalidades, para que os jovens ocupem os seus tempos livres nas férias de Verão, em que constam

diversas actividades: futsal, basquetebol, futebol, andebol, voleibol e jogos recreativos (modalidades

colectivas), minigolfe, jogos tradicionais e actividades aquáticas (modalidades individuais), idas à praia

(futebol e voleibol de praia, visionamento de filmes e caminhadas (actividades culturais e ambientais).

As actividades realizam-se no Pavilhão Municipal de Vizela, na Piscina ao ar livre, no complexo desportivo

do F.C. de Vizela, no Parque das Termas e na praia.

As “Férias Desportivas 2012” inserem-se no Programa de Ocupação dos Tempos Livres (OTL), promovido

pelo IPJ, o qual visa promover a ocupação saudável dos tempos livres dos jovens, orientando-os para o

desempenho de actividades ocupacionais que proporcionem a conquista de hábitos de voluntariado, que

permitam o contacto experimental com algumas actividades profissionais e que potenciem a capacidade

de intervenção e participação social e cívica dos jovens, contribuindo para o processo de educação não

formal.

V Slalom Cidade de Vizela

Com 4 edições já realizadas, o Motor Clube de Guimarães e o Município de Vizela apostam cada vez mais

na qualidade do percurso e na segurança dos espectadores.

De destacar a quantidade de inscritos, que tem vindo a aumentar de ano para ano, e que dá sinal claros

de que os objectivos da promoção do evento e da cidade, junto dos pilotos e do público em geral tem sido

atingidos.


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Fruto da qualidade na organização deste evento, na edição de 2011 estiveram cerca de 6.000

espectadores presentes.

V Taça Cidade de Vizela

Este torneio de futebol de 11, que contará com a sua 5ª edição, tem como grande objectivo proporcionar

às associações desportivas a competição/convívio, durante a interrupção dos respectivos campeonatos.

O torneio tem a duração de 2 dias, e conta com a parceria do F. C. Vizela na cedência das instalações.

Comemoração Dia Mundial do Coração

À imagem dos anos anteriores, este município pretende continuar a associar-se à Fundação Portuguesa

de Cardiologia e ao Instituto Desporto de Portugal e comemorar o “Dia Mundial do Coração” com uma

pequena caminhada e actividades de grupo.

Torneio de Futsal veteranos – inter-freguesias

O concelho de Vizela, sempre foi um concelho com grande dinamismo no associativismo desportivo,

principalmente associado ao futebol. Com o passar dos anos existem vários atletas já “aposentados”, que

ainda praticam desporto com os amigos.

Neste sentido, e associado à promoção do convívio e da prática desportiva, pretende o município

dinamizar um torneio de futsal inter-freguesias para praticantes com mais de 35 anos, que contará vários

jogos entre Outubro e Dezembro.

Barcos a Remos

Como forma de promover o parque natural das Termas e o rio Vizela, o Município, pretende continuar

durante os meses de Verão a proporcionar aos visitantes do concelho uns agradáveis passeios de barco a

remos no rio Vizela.


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6. Protecção Civil

SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL

O Serviço Municipal de Protecção Civil de Vizela é responsável pela prossecução das actividades de

protecção civil no âmbito municipal. Este serviço assegura que todas as entidades e instituições de âmbito

municipal imprescindíveis às operações de protecção e socorro, emergência e assistência previsíveis ou

decorrentes de acidente grave ou catástrofe se articulam entre si, garantindo os meios considerados

adequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto, ou seja, Proteger e Socorrer as pessoas e bens

em perigo quando aquelas situações ocorram.

A legislação também vem criar a Comissão Municipal de Protecção Civil e estabelecer a organização dos

Serviços Municipais de Protecção Civil.

O Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Vizela (PMEPCV) esta a ser elaborado e

actualizado de acordo com a nova legislação de protecção civil em vigor e segundo as directivas

emanadas da Comissão Nacional de Protecção Civil.

As operações de Protecção Civil, designadamente a elaboração do PMEPCV e acções de sensibilização

estão a ser alvo de apoios, no âmbito da candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional

(QREN) - Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos.

EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE

Considerando ser essencial a criação e desenvolvimento de Equipas de Primeira Intervenção, o Município

de Vizela com a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e a Real Associação Humanitária dos

Bombeiros Voluntários de Vizela (RAHBV), vai dar continuidade à Equipa de Intervenção Permanente

(EIP), que é constituída por 5 bombeiros. Esta equipa visa assegurar em permanência, o socorro às

populações e missões que, no âmbito do Sistema de Protecção Civil que estão confinadas ao Corpo de

Bombeiros.

O protocolo com a ANPC destina-se a regular as condições de contratação e manutenção pela RAHBV da

EIP, sendo que a Câmara Municipal de Vizela comparticipa equitativamente (50%) dos custos da equipa.

GABINETE TÉCNICO FLORESTAL

O Gabinete Técnico Florestal (GTF), a funcionar desde Janeiro de 2005, tem desenvolvido tarefas de

planeamento, tarefas operacionais, de gestão e controlo, administrativas, formação e treino.

A floresta é um recurso natural que tem vindo a sofrer modificações profundas, na nossa história recente,

de diversas índoles. Um dos principais factores de interferência no ecossistema florestal, são os incêndios


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6. Protecção Civil

florestais, responsáveis por modificações profundas, na paisagem e nas economias que lhe estão

associadas, sendo exemplo o Município de Vizela com uma área florestal e rural moldada pelo fogo.

A actualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) e a elaboração anual

do Plano Operacional Municipal (POM) são as tarefas de planeamento com mais destaque. Estes Planos

são aprovados em sede de Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vizela.

O GTF tem executado acções de beneficiação de caminhos florestais, centralizado informação dos

incêndios florestais, sensibilização e fiscalização, para que os proprietários efectuem as limpezas (gestão

de combustíveis) nos terrenos confinantes com edificações e equipamentos, de acordo com o

estabelecido na Lei e regulamentos municipais em vigor.


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7. Obras Municipais

As Obras Municipais, no âmbito da estrutura de organização do Município, são uma das unidades

orgânicas estruturais que têm, como responsabilidade, tarefas em matéria de elaboração de projectos,

execução de empreitadas, administração directa, conservação, manutenção, trânsito e apoio às

freguesias.

Como linha orientadora no que concerne ao Plano Estratégico e às reais necessidades do Concelho ao

longo do tempo, tem-se vindo a fazer uma forte aposta, quer na melhoria das vias existentes, quer na

execução de novas, dado ser uma das infra-estruturas fundamentais de suporte socioeconómico do

Concelho.

No âmbito do gabinete de projectos, os trabalhos desenvolvidos destinam-se, não só, à execução de

obras de construção civil, mas também à construção de outros projectos, numa atitude de apoio à

vertente sócio cultural.

É neste contexto que este sector tem vindo a intervir nas situações de urgência em pleno cumprimento

do Plano de Actividades, documento que define em concreto as opções a levar a efeito.

No que se refere ao desenvolvimento dos projectos na área das estradas, estes contemplam situações

técnicas que permitem, não só, a melhoria da circulação e segurança dos seus utentes, como também a

segurança para os peões. Um dos trabalhos a realizar passa pela melhoria da sinalização vertical e

horizontal, bem como o aumento de passadeiras, por forma a contribuir para a diminuição da

sinistralidade no Concelho, tendo sempre em vista o Plano Nacional de Prevenção Rodoviária.

Quanto ao Plano de 2012, prevê-se projectar, executar e dar continuidade às seguintes obras:

A) CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIOS

• Construção do Centro Escolar de S. Miguel (em execução);

• Requalificação da EB2,3 de Vizela- S. João, em fase de adjudicação e a aguardar aprovação da

Candidatura;

• Requalificação e ampliação do edifício EB1 dos Enxertos, a Centro Escolar – S. João, em fase de

adjudicação e a aguardar aprovação da Candidatura;

• Construção de fogos de Habitação Social, em adjudicação a 1ª Fase (24 fogos).

B) ACESSIBILIDADES

B.1) INTERVENÇÃO EM VIAS MUNICIPAIS

• Reparação de várias vias, muros e aparcamentos no Concelho, continuação dos trabalhos em

curso;

• Execução da ligação da via alternativa EN 106 à Rua Joaquim Costa Chicória;


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7. Obras Municipais

• Execução de passeios na Rua Comendador Pereira Magalhães;

• Elaboração do projecto de execução e construção para a Requalificação da Rua das Teixugueiras e

estacionamentos.

B.2) Intervenções no âmbito da segurança e mobilidade

• Plano de Mobilidade Urbana sustentável do Município.

C) REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS

• Revitalização do Parque das Termas, dando continuidade às intervenções já iniciadas;

• Ecopista Ribeirinha, continuação dos trabalhos já iniciados;

• Conclusão do projecto de execução da Praça da República e zonas envolventes.

FREGUESIAS

Tendo como objectivo o desenvolvimento coeso do Concelho, em que é fundamental o reforço do papel

das Freguesias face à sua maior proximidade com o cidadão, é importante que se mantenha e melhore o

apoio logístico, técnico e funcional, bem como o apoio no âmbito da limpeza, independentemente das

transferências correntes para autonomizar o exercício destas autarquias, tendo sempre em vista o

aumento da melhoria dos padrões de qualidade dos serviços.


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8. Ambiente

O ambiente está, intimamente, ligado à qualidade de vida e ao desenvolvimento local. Para o ano de

2012, serão postas em prática diversas acções que visam a preservação dos recursos naturais, assim como

a valorização dos espaços verdes e de lazer.

Através do programa eco-escolas, em articulação com as Escolas, serão desenvolvidas acções que

envolvam os mais jovens, co-responsabilizando-os e aumentando a sua consciência cívica. Com o mesmo

objectivo, serão assinalados dias comemorativos relacionados com o ambiente.

No decorrer no ano de 2011, foi dado início à implementação da Agenda 21 Local, estando previsto, para

2012, acções de sensibilização e a elaboração do perfil da comunidade e o Plano de Acção Local.

No que concerne aos Resíduos Sólidos Urbanos, prevê-se continuar a necessitar de investimentos para a

sua gestão, de forma a reduzir as despesas, para que, gradualmente, se aproximem os custos de

exploração do sistema de recolha, transporte, tratamento e deposição de resíduos sólidos, às taxas

cobradas.

Será mantida a actividade fiscalizadora do Município, fazendo cumprir-se as disposições que o actual

“Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública”. Actualmente, a rede de

ecopontos permite uma cobertura de um ecoponto para 290 habitantes, pretendendo este Município

colmatar algumas falhas existentes, em colaboração com a RESINORTE. À semelhança de anos anteriores,

será mantida a recolha semanal de monos e monstros nas freguesias, conforme calendarização pré-

estabelecida.

As infra-estruturas relativas ao Abastecimento de Água e Saneamento em “baixa” estão a cargo da

empresa VIMÁGUA. Contudo, a Câmara Municipal de Vizela terá estas obras como preocupação no

acompanhamento e vigilância do cumprimento dos prazos estabelecidos, para as diversas freguesias.

Relativamente às obras do SIDVA, a decorrerem a cargo da empresa - Águas do Noroeste S.A, é intenção

deste município acompanha-las.

Relativamente à qualidade do ar, é objectivo da Câmara contribuir para uma redução efectiva das

emissões de dióxido de carbono para a atmosfera, dando cumprimento ao compromisso assumido no

Plano de Melhoria da Qualidade do Ar.


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9. Juventude

O Gabinete da Juventude está ao serviço dos jovens e assume como principal responsabilidade a definição

e implementação de estratégias de intervenção na área da Juventude, que passam fundamentalmente

por promover actividades que fomentem a participação activa dos jovens na sociedade, apoiar o

desenvolvimento do associativismo juvenil e promover a transversalidade das políticas municipais

orientadas para a Juventude nos restantes domínios de intervenção municipal.

São suas funções desenvolver projectos próprios ou em parceria com organizações juvenis formais ou

informais e com entidades direccionadas para o público jovem, realizar diagnósticos sobre a população

juvenil, promover a igualdade de oportunidades dos jovens no acesso à informação, apoiar e incentivar o

associativismo juvenil, incentivar, acompanhar e divulgar a concretização de projectos juvenis e promover

parcerias com entidades exteriores que desenvolvem acções e projectos na área da juventude.

Apoio ao Associativismo Juvenil

O contexto atual da juventude em Vizela revela claros progressos no trabalho na área da juventude,

sendo prova disso a constituição de três associações juvenis vizelenses em Agosto e Setembro de 2011.

Espaço Jovem de Vizela

A abertura do Espaço Jovem de Vizela em Janeiro de 2011 revelou-se um instrumento catalisador de toda

esta dinâmica uma vez que serviu como incubadora e ponto de encontro destas novas associações. Será

importante o desenvolvimento de novas atividades (workshops, programas de tempos livres, ações de

informação e sensibilização, pequenos concertos).

Festa da Juventude 2012

A festa da juventude teve em 2011 a sua 2.ª edição. Nota-se um maior envolvimento por parte da

população jovem o que reflete uma participação cada vez maior. A atividade é já considerada um dos

maiores eventos destinados à população juvenil. O desafio para 2012 será incluir, desde o princípio, a

juventude de Vizela, quer na preparação, temática e elaboração do programa. A colaboração com o Banco

Local de Voluntariado será mais uma vez uma das principais apostas da atividade.

Concurso de Bandas de Garagem de Vizela

O Concurso de Bandas de Garagem de Vizela foi um grande sucesso em 2011 uma vez que conseguiu

cativar a inscrição de 29 bandas, o que resultou na organização de 2 eliminatórias que encheram

completamente o Jardim Manuel Faria conseguindo desta forma um grande destaque na imprensa e

comunidade local. Em 2012 pretende-se uma forte aposta na atividade proporcionando melhores

condições às bandas participantes.

Cartão Jovem Municipal de Vizela

O Cartão Jovem Municipal de Vizela foi implantado em Julho de 2011 e até ao momento não tem sido

alvo de grande interesse pela juventude vizelense. Em 2012 será elaborada uma campanha que permita

uma melhor informação e sensibilização da população juvenil.


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9. Juventude

Fórum [email protected]

O Fórum [email protected] realizado em Abril de 2010 foi uma iniciativa da Câmara Municipal de

Vizela com a colaboração do Centro Social Paroquial de Barrosas (Santa Eulália) e da Delegação de Vizela

da Cruz Vermelha Portuguesa através dos projetos "Trajectos" (PROGRIDE) e "VIZELA.COM – Criar

Oportunidades de Mudança (CLDS), no âmbito das atividades de comemoração do Ano Europeu do

Combate à Pobreza e à Exclusão Social. A atividade foi realizada numa perspectiva de inclusão na

consulta, identificação de problemas e recolha de sugestões da população jovem de Vizela. O Pelouro da

Juventude aposta em 2012 na reedição do Fórum [email protected].

Intercâmbio de jovens – Vizela/Frontignan.

Em 2012, será dinamizado um projeto de intercâmbio bilateral com jovens de Frontignan (Município

geminado com Vizela) no âmbito do programa europeu Juventude em Acção. Trata-se de um projeto de

educação não-formal de descoberta da cultura local/regional através da cultura urbana que culminará

com uma apresentação pública de um espetáculo.

Paralelamente, 4 jovens vizelenses alunos do ensino profissional terão oportunidade de realizar um

estágio profissional em Frontignan. Em Vizela serão acolhidos também em estágio profissional 4 jovens

franceses alunos também do ensino profissional.


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10. Relações Internacionais

O Gabinete de Relações Públicas e Internacionais reporta directamente ao Presidente da Câmara

Municipal e tem como principal finalidade promover e gerir a comunicação interna e externa da Câmara

Municipal, nomeadamente com os media e público em geral, contribuindo para a consolidação e

manutenção da imagem do Município de Vizela.

Promove, ainda, uma política de comunicação eficaz entre a Câmara Municipal e os seus Munícipes,

através dos mais adequados meios ao seu dispor, cumprindo o dever de informar, facilitando, desse

modo, o acesso dos munícipes aos serviços públicos e estimulando o diálogo permanente, a co-

responsabilidade colectiva e melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Assim, durante ao ano de 2012, no âmbito das suas funções, o Gabinete Relações Públicas e

Internacionais propõe-se:

• Continuar a conceber, executar e acompanhar o plano de comunicação global do Município,

assegurando as actividades de informação, imagem, marketing, publicidade e protocolo, em estreita

articulação com as demais unidades orgânicas;

• Estabelecer relações de colaboração e intercâmbio informativo com os meios de comunicação

social em geral, e em especial com os de expressão regional e local, procedendo a recolha, análise e

divulgação das noticias, trabalhos jornalísticos ou artigos de opinião publicados sabre o concelho e a

actuação dos órgãos e serviços municipais;

• Promover a concepção, desenvolvimento e acompanhamento das campanhas de comunicação e

imagem de suporte a iniciativas desenvolvidas pelo Município;

• Assegurar a gestão e divulgação de conteúdos, em articulação com as unidades orgânicas

responsáveis, mediante a difusão regular de publicações de carácter informativo que visem promover e

divulgar a actividade e deliberações dos órgãos e serviços municipais, os valores históricos e culturais do

concelho, as perspectivas de desenvolvimento e demais informação relevante para o Município,

privilegiando a recurso a sistemas automatizados e interactivos;

• Proceder a disponibilização de publicidade municipal nos diversos meios, bem como, executar os

planos de ocupação dos espaços que sejam propriedade municipal ou que lhe estejam, a qualquer título,

cedidos;

• Promover a imagem do Município enquanto instituição aberta e eficiente ao serviço exclusivo da

comunidade, estimulando a participação dos munícipes na melhoria da qualidade dos serviços prestados;

• Assegurar a expedição de convites para actos, solenidades e manifestações de iniciativa municipal e

coordenar a sua organização;

• Elaborar, editar e promover a distribuição do Boletim Municipal;


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10. Relações Internacionais

• Receber e tratar a informação divulgada pelos órgãos de comunicação social de interesse para a

Câmara Municipal de Vizela e promover a sua divulgação interna;

• Organizar dossiês temáticos para distribuição pela comunicação social na sequência de

intervenções do Presidente da Câmara ou dos Vereadores;

• Apoiar os órgãos municipais no seu funcionamento, nomeadamente, nas relações com os órgãos de

comunicação social;

• Preparar, elaborar, editar e distribuir publicações periódicas de informação geral, nomeadamente,

newsletters e o Boletim Municipal, que visem a promoção e divulgação das actividades dos serviços mu-

nicipais, interna e externamente;

• Promover os registos audiovisuais regulares dos principais eventos ocorridos no Concelho ou que

tenham relação com a actividade autárquica, procedendo ao respectivo tratamento em função das

utilizações;

• Preparar conteúdos informativos para a página da intranet, bem como, para o sítio da Autarquia na

Internet;

• Garantir a preparação e o estabelecimento de relações institucionais do Município, intermunicipais

ou internacionais, designadamente, no âmbito de geminações com outros Municípios, dinamizando a

execução dos acordos bilaterais e multilaterais estabelecidos;

Geminações

Para a Câmara Municipal de Vizela é muito importante o estabelecimento de relações profundas com as

suas congéneres e como tal tem vindo a desenvolver as suas relações intermunicipais. No plano

internacional a Câmara Municipal de Vizela tem a motivá-la a existência de comunidades portuguesas

residentes no estrangeiro. A geminação com Frontignan La Peyrade, França, é encarada como um

instrumento de desenvolvimento da dimensão europeia, de afirmação de cidadania e da diversidade

cultural.

Assim, é interesse da Câmara Municipal de Vizela, continuar a contribuir para a construção de uma União

Europeia coesa, na sua diversidade, nomeadamente através do alargamento das parcerias no âmbito da

geminação.

Neste contexto, expressamos como objectivos para o próximo ano a manutenção dos projectos de

estágios internacionais para jovens, realização de intercâmbios culturais e desportivos que até ao

momento já possibilitou a cerca de duas centenas de vizelenses vivenciar novas experiências sociais e

culturais. Manteremos, por outro lado, uma nova cultura, a promoção de acções de esclarecimento e

comemoração de efemérides sobre a União Europeia.


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11. Projectos e Planeamento Estratégico

O objectivo deste Executivo é desenvolver no Concelho um conjunto de estratégias sustentáveis de

desenvolvimento económico, social, cultural, ambiental e turístico, que têm como meta final a melhoria

da qualidade de vida de todos os que nele residem ou se deslocam. Neste contexto, os projectos

apresentados neste documento foram pensados segundo uma lógica de desenvolvimento integrado e

sustentado para o concelho de Vizela, promovendo a competitividade da Cidade, ao nível regional,

nacional e internacional.

Por força da crise económico-financeira internacional, que afecta gravemente Portugal, e que se encontra

vertida no Orçamento de Estado, face à impreterível adopção de medidas de austeridade, essenciais para

assegurar o cumprimento dos programas de ajustamento orçamental impostos, no âmbito do programa

de assistência financeira acordado, o recurso aos meios disponibilizados pela Comunidade Económica

Europeia, no âmbito do quadro de apoio comunitário – QREN – Quadro de Referência Estratégico

Nacional, é de extrema importância para a concretização das metas definidas anteriormente.

Durante o ano de 2011, foram já iniciados alguns projectos com os meios disponibilizados pelo QREN, dos

quais cumpre destacar:

Eliminação de “Pontos Negros”

A criação da Rotunda de S. Bento e a Rotunda dos Milagres permitiu promover uma melhor fluidez do

tráfego ao Município, eliminando pontos de constrangimento de grande tráfego automóvel e, ainda,

diminuir a sinistralidade verificada nestes locais.

Mini-Golf e Peter-Golf

Um equipamento fundamental no Projecto Global de Requalificação do Parque das Termas e uma nova

resposta para a ocupação dos tempos livres, não só dos nossos munícipes, mas também dos turistas,

contribuindo para a sua fixação e consequente aumento do consumo em Vizela. Com a execução deste

projecto, foram reunidas condições para que, no ano de 2012, o Campeonato Europeu de Minigolfe

(European CUP2012) se realize no nosso jovem Concelho.

Requalificação da rede escolar

O novo Centro Escolar de S. Miguel é já uma realidade. As obras que se iniciaram durante o ano de 2011

decorrem a um bom ritmo, estando previsto que, no ano lectivo de 2012/2013, o mesmo se encontre em

pleno funcionamento.

Cumpre acrescentar que as nossas escolas estão já dotadas de tecnologia de ponta, com a instalação de

quadros electrónicos, devidamente comparticipados.


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Programa Operacional Potencial Humano

Com a candidatura apresentada ao POPH, PEPAL 4ª edição, está a ser promovida a inserção dos jovens na

vida activa, complementando uma qualificação preexistente, através de uma formação prática a decorrer

no âmbito dos serviços públicos.

Contudo, e apesar dos projectos já desenvolvidos e em desenvolvimento, o ano de 2012 será um ano de

consolidação e realização de novos projectos. A estratégia do Executivo visa reflectir um desenvolvimento

territorial de futuro para Cidade, assente na sua consolidação como capital de Concelho e na sua

projecção como pólo associado ao termalismo, através da regeneração urbana, valorização da paisagem e

potenciação do património cultural como local de atracção lúdico-turística de referência.

Redução da Factura Energética na Rede de Iluminação Pública

A candidatura para a “Redução da Factura Energética na Rede de Iluminação Pública – instalação de

Reguladores de Fluxo Luminoso” foi reformulada e apresentada pela AE do AVE. Com esta reformulação,

não só o centro urbano será contemplado, mas também todas as freguesias que constituem o Concelho

para, assim, se obter melhores acções de eficiência energética, para além de ganhos financeiros.

Requalificação da rede escolar

A Requalificação da Escola Básica de Vizela – 2/3 é uma obra que será financiada pela QREN e, através de

um acordo de colaboração assinado com a DREN – Direcção Regional de Educação Norte, a sua

candidatura já foi apresentada em 20/07/2011.

A requalificação da Escola EB1 dos Enxertos a centro escolar será objecto de candidatura apresentada

através da Bolsa de Mérito.

Mobilidade e acessibilidade

Foi apresentada uma candidatura ao QREN, para elaboração de um Plano de Mobilidade, cuja finalidade é

a supressão de barreiras arquitectónicas, na óptica da resolução de problemas actuais e pontuais para,

assim, traduzir um melhoramento da qualidade de vida.

Projecto RAMPA - acessibilidades

Assume-se como um plano de complementaridade ao plano de mobilidade, cuja finalidade é a eliminação

de barreiras arquitectónicas de acessibilidade, no interior dos edifícios.


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Termas de Vizela

A requalificação e recuperação das Termas e a construção das piscinas do complexo termal tornam-se na

âncora essencial para reactivar uma das principais actividades turísticas da região e aproveitamento do

enorme potencial das águas sulfurosas. O potencial económico deste projecto vem colmatar a grande

necessidade crescente de diversificar a economia existente, anteriormente assente na indústria têxtil.

Este projecto será o gerador principal de dinamismo, permitindo assim a dinamização humana do espaço

e a criação de meios capazes de atrair e fixar fortemente os turistas quer seja para fins lúdicos ou

medicinais, tornando-se um projecto com sustentabilidade, modernidade e viabilidade económica.

CITTASLOW

Vizela é uma das 142 cidades do mundo que integram a rede mundial de Cittaslows.

Depois da aprovação da candidatura, em Maio de 2011, Vizela começa a redefinir a sua imagem e aposta

numa Cidade que ostenta o símbolo do caracol que representa “viver com qualidade de vida”. Para além

da imagem institucional que já começa a constar no seu panorama informativo e territorial – nas entradas

de Vizela existe um totem elucidativo desta classificação -, a Câmara Municipal tem definido vários

projectos com vista a defender os princípios que consagram esta associação mundial. Projectos que vão

desde a dinamização do comércio local – implementação do projecto prato saudável nos restaurantes do

Concelho, pelo segundo ano consecutivo -, passando pela promoção de corredores cicláveis no Concelho,

até à apresentação de candidaturas, a nível europeu, que consagrem a vertente cultural.

Ao longo do ano, é intenção da Edilidade idealizar uma série de iniciativas dentro do conceito Cittaslow:

- Realizar quatro Feiras da Terra (uma no início de cada estação, porquanto é uma excelente

oportunidade para os agricultores e produtores apresentarem e venderem os seus produtos);

- Realizar conferências e sessões de sensibilização nas escolas do Concelho, com vista a que “o espírito”

Cittaslow seja abrangente, também pela comunidade escolar.


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12. Planeamento e Gestão Urbanística

A Câmara Municipal de Vizela tem como competência a gestão urbanística do Concelho. Neste âmbito, a

Divisão de Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Vizela assegura a elaboração dos instrumentos

adequados para o planeamento e gestão urbanísticas, na perspectiva da transformação física do uso do

solo, assim como a instrução dos procedimentos relativos ao licenciamento e autorização de operações

urbanísticas.

Assim sendo, a Autarquia encontra-se a desenvolver todos os esforços para agilizar processualmente

todos os procedimentos relativos ao licenciamento e autorizações de operações urbanísticas. De modo a

simplificar todos os processos, a “Gestão Urbanística Processual on-line” vai ser primordial, também no

que concerne à aprovação do Plano Director Municipal.

Através dos serviços on-line, os utilizadores registados têm acesso aos processos e requerimentos nas

áreas, entre outras, da Urbanização e Edificação. A Gestão Urbanística Processual é uma ferramenta

indispensável para todos os técnicos dado que, a partir das suas funcionalidades, poderão consultar e

tratar todos os processos de licenciamento de obras particulares, para além da possibilidade de acesso

directo ao PDM. Esta solução possibilita, igualmente, a monitorização dos planos urbanísticos, a gestão de

indicadores e a síntese de informação de gestão urbanística, útil e necessária ao planeamento do

território.

O Plano Diretor Municipal é um instrumento de planeamento territorial, de âmbito municipal, que

estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial, a política municipal de ordenamento do território

e de urbanismo e as demais políticas urbanas. Integra e articula as orientações estabelecidas pelos

instrumentos de gestão territorial, de âmbito nacional e regional, e estabelece o modelo de organização

espacial do território municipal.

Nos termos do disposto nos n.os 3 e 4, do artigo 77.º, do Decreto-Lei n-º 380/99, de 22 de Setembro, na

sua actual redacção, e em cumprimento da deliberação da Câmara Municipal de Vizela de 13 de Outubro

de 2011, devidamente vertida no Aviso n.º 20942/2011, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º

202, de 20 de Outubro de 2011, o Plano Director Municipal de Vizela encontra-se em período de

discussão pública.

Com a sua conclusão, o PDM irá refletir uma visão integrada do território municipal que visa reforçar a

competitividade territorial do Concelho e assegurar a equidade territorial no provimento das

infraestruturas e equipamentos de suporte à integração e coesão territorial.

DocumentosPrevisionais

2012

Plano Plurianual de Investimentos ano 2012

E N T I D A D EP L A N O P L U R I A N U A L D E I N V E S T I M E N T O S DOTAÇÕES INICIAIS

MUNICIPIO DE VIZELA DO ANO 2012

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FONTE DE DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO)CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADO

OBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTALCLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. PREV PREVISTOECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2011 DE OUT-DEZ TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2013 2014 2015 OUTROS

1. Funções gerais 5.232.193,87 3.083.146,08 3.083.146,08 195.000,00 8.510.339,951.1. Serviços gerais da 5.232.193,87 3.036.729,58 3.036.729,58 195.000,00 8.463.923,45 administração pública 1.1.1. Administracao geral 5.232.193,87 3.036.729,58 3.036.729,58 195.000,00 8.463.923,451.1.1.1. Aquisição de equipamentos 920.648,76 231.687,38 231.687,38 1.152.336,141.1.1.1. 05/07010602 02 2005 2 Aquisição de equipamento de OUTRA DOASU 2005/01/01 2012/12/31 0 420.810,35 12.396,51 12.396,51 433.206,86 transporte 1.1.1.1. 0112/070107 03 2005 3 Aquisição de equipamento OUTRA INFOR 2005/01/01 2012/12/31 143.234,84 71.395,39 71.395,39 214.630,23 informático - hardware 1.1.1.1. 0112/070108 04 2005 4 Aquisição de equipamento OUTRA INFOR 2005/01/01 2012/12/31 108.086,87 32.475,45 32.475,45 140.562,32 informático - software 1.1.1.1. 03/070109 05 2005 5 Aquisição de equipamento OUTRA DAG 2005/01/01 2012/12/31 85.998,86 17.669,81 17.669,81 103.668,67 administrativo 1.1.1.1. 03/07011002 06 2005 6 Aquisição de equipamento OUTRA DAG 2005/01/01 2012/12/31 74.680,03 48.016,40 48.016,40 122.696,43 básico 1.1.1.1. 03/070111 07 2005 7 Aquisição de ferramentas e OUTRA DAG 2005/01/01 2012/12/31 33.555,39 17.888,14 17.888,14 51.443,53 utênsílios 1.1.1.1. 03/070115 08 2005 8 Aquisição de outros OUTRA DAG 2005/01/01 2012/12/31 54.047,42 19.002,96 19.002,96 73.050,38 equipamentos 1.1.1.1. 03/070112 01 2008 1 Aquisição de artigos e OUTRA DAG 2008/01/01 2012/12/31 235,00 500,00 500,00 735,00 objectos de valor 1.1.1.1. 0112/070108 05 2010 5 Gestão Urbanística OUTRA INFOR 2010/01/01 2012/12/31 6.150,00 6.150,00 6.150,001.1.1.1. 0112/070107 06 2010 6 Centro de Dados OUTRA INFOR 2010/01/01 2012/12/31 6.192,72 6.192,72 6.192,721.1.1.2. Edifícios Municipais 4.311.545,11 2.679.660,45 2.679.660,45 170.000,00 7.161.205,561.1.1.2. 05/07010301 03 2002 30 Construção do Edifício Sede EMPREITADA 25.0 DOASU 2002/01/01 2012/12/31 3 3.426.927,43 2.284.827,25 2.284.827,25 5.711.754,68 do Município 1.1.1.2. 05/07010301 05 2003 32 Projecto de execução do OUTRA DOASU 2001/01/01 2012/12/31 4 94.468,31 5.000,00 5.000,00 99.468,31 Edifício Sede do Município de Vizela 1.1.1.2. 05/07010302 02 2008 2 Beneficiação e/ou grande EMPREITADA DOASU 2008/01/01 2012/12/31 0 15.000,00 15.000,00 15.000,00 reparação em edifícios municipais - instalações desportivas e recreativas 1.1.1.2. 05/07010303 03 2008 3 Beneficiação e/ou grande EMPREITADA DOASU 2008/01/01 2012/12/31 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00 reparação em edifícios municipais - mercados e instalações de fiscalização sanitária 1.1.1.2. 08/07010307 07 2008 7 Aquisição da casa do OUTRA DASCDT 2008/01/01 2012/12/31 4 720.000,00 180.000,00 180.000,00 900.000,00 Castelo J 1.1.1.2. 03/07011002 06 2009 6 Aquisição de mobiliário e OUTRA DAG 2009/01/01 2013/12/31 0 72.556,20 72.556,20 170.000,00 242.556,20 equipamento para auditório do Edifício Sede 1.1.1.2. 0102/07010307 07 2009 7 Aquisição de Imóvel OUTRA PRES 2009/01/01 2012/12/31 0 69.000,00 5.000,00 5.000,00 74.000,001.1.1.2. 05/07030306 11 2010 11 Estudo e execução de obras EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2012/12/31 0 10.000,00 10.000,00 10.000,00 de remodelação no espaço Multiusos para cumprimento das exigências do IGAC - Inspecção Geral das Actividades Culturais 1.1.1.2. 05/07010301 01 2011 1 Concepção e adaptação do EMPREITADA 70.0 DOASU 2011/01/01 2012/12/31 0 1.149,37 102.277,00 102.277,00 103.426,37 edifício do turismo para a "Loja do Turismo" 1.1.1.3. Estudos e projectos 125.381,75 125.381,75 25.000,00 150.381,75

A TRANSPORTAR ... 5.232.193,87 2.911.347,83 2.911.347,83 170.000,00 8.313.541,70

Documentos Previsionais 2012 39



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A TRANSPORTAR ... 5.232.193,87 2.911.347,83 2.911.347,83 170.000,00 8.313.541,70

1.1.1.3. 05/070115 09 2009 9 Concepção do Plano de OUTRA 80.0 DOASU 2009/01/01 2012/12/31 0 39.856,75 39.856,75 39.856,75 Mobilidade Urbana sustentável do Município de Vizela 1.1.1.3. 05/070115 12 2010 12 Agenda 21 Local OUTRA 80.0 DOASU 2010/01/01 2012/12/31 0 83.025,00 83.025,00 83.025,001.1.1.3. 05/070115 01 2012 2 Plano de Prevenção e OUTRA DOASU 2012/01/01 2012/12/31 0 2.500,00 2.500,00 25.000,00 27.500,00 segurança rodoviária 1.2. Segurança e ordem públicas 46.416,50 46.416,50 46.416,501.2.1. Protecção civil e luta 46.416,50 46.416,50 46.416,50 contra incêndios 1.2.1. 01 2009 10 Serviços Municipais de OUTRA GPC 2009/01/01 2012/12/31 1.480,00 1.480,00 Protecção Civil 1.2.1. 0106/07010602 01 2009 10 250,00 1.2.1. 0106/070107 01 2009 10 250,00 1.2.1. 0106/070108 01 2009 10 730,00 1.2.1. 0106/07011002 01 2009 10 250,00 1.2.1. 05/07030313 02 2009 48 Abertura e alargamento de EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2012/12/31 0 29.936,50 29.936,50 29.936,50 caminho corta fogo 1.2.1. 05/07030313 02 2011 2 Abertura e alargamento de EMPREITADA DOASU 2011/01/01 2012/12/31 0 15.000,00 15.000,00 15.000,00 caminhos corta fogo 2. Funções sociais 3.501.256,08 10.936.825,77 10.936.825,77 11.523.658,69 3.601.808,31 1.300.000,00 30.863.548,852.1. Educação 1.882.736,79 7.277.831,82 7.277.831,82 3.968.835,93 13.129.404,542.1.1. Ensino não superior 1.882.736,79 7.277.831,82 7.277.831,82 3.968.835,93 13.129.404,542.1.1.1. Ensino Pré-escolar 113.515,86 90.199,75 90.199,75 203.715,612.1.1.1. 05/07010304 01 2005 10 Grandes reparações de EMPREITADA DOASU 2005/01/01 2012/12/31 3 15.027,40 67.532,62 67.532,62 82.560,02 edifícios do ensino pré-escolar 2.1.1.1. 02 2005 11 Apetrechamento dos jardins OUTRA DEASE/ 2005/01/01 2012/12/31 98.488,46 22.667,13 121.155,59 de infância - aquisição de INFOR mobiliário, equipamentos e material para o exterior 2.1.1.1. 0112/07011002 02 2005 11 5.842,50 2.1.1.1. 07/07011002 02 2005 11 16.824,63 2.1.1.2. Ensino Básico 1.769.220,93 7.187.632,07 7.187.632,07 3.968.835,93 12.925.688,932.1.1.2. 02 2002 654.404,13 50.050,00 50.050,00 704.454,132.1.1.2. 03/070101 0201 2002 18 Aquisição de Terreno para a OUTRA DAG 2001/01/01 2012/12/31 4 324.741,79 50,00 50,00 324.791,79 Escola EB23/s - Infias 2.1.1.2. 05/07010305 0203 2002 20 Grandes Reparações de EMPREITADA DOASU 2002/01/01 2012/12/31 3 329.662,34 50.000,00 50.000,00 379.662,34 Edifícios do Ensino Básico - 1º ciclo 2.1.1.2. 04 2005 13 Apetrechamento do ensino OUTRA DEASE/ 2005/01/01 2012/12/31 266.792,13 34.708,26 301.500,39 básico - aquisição de INFOR mobiliário, equipamentos e material para o exterior 2.1.1.2. 0112/07011002 04 2005 13 11.808,00 2.1.1.2. 07/07011002 04 2005 13 22.900,26 2.1.1.2. 05/07010305 07 2006 7 Requalificação e ampliação EMPREITADA DOASU 2006/01/01 2012/12/31 0 37.625,60 37.625,60 37.625,60 da EB1/JI do Monte - Sta. Eulália 2.1.1.2. 01 2009 11 Concepção e construção do EMPREITADA 80.0 DOASU/ 2009/01/01 2012/12/31 1 794.806,67 2.016.866,92 2.811.673,59 Centro Escolar de S. Miguel DEASE 2.1.1.2. 05/07010305 01 2009 11 1.816.866,92 2.1.1.2. 07/07011002 01 2009 11 200.000,00

A TRANSPORTAR ... 7.061.712,66 5.312.596,61 5.312.596,61 195.000,00 12.569.309,27




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A TRANSPORTAR ... 7.061.712,66 5.312.596,61 5.312.596,61 195.000,00 12.569.309,27

2.1.1.2. 05/07010305 03 2009 28 Concepção e Requalificação EMPREITADA 20.0 80.0 DOASU 2009/06/29 2013/12/31 1 53.218,00 3.837.071,10 3.837.071,10 3.496.517,26 7.386.806,36 da Escola Básica 2º e 3º Ciclo de Vizela 2.1.1.2. 05/07010305 14 2010 14 Requalificação e ampliação EMPREITADA 80.0 DOASU 2010/01/01 2013/12/31 0 1.211.310,19 1.211.310,19 472.318,67 1.683.628,86 do edifício da EB1 dos Enxertos - S. João em Centro Esco 2.4. Habitação e servicos 1.575.961,28 3.438.494,84 3.438.494,84 4.729.822,76 1.601.808,31 750.000,00 12.096.087,19 colectivos 2.4.1. Habitação 899.146,48 899.146,48 881.301,56 601.808,31 2.382.256,352.4.1. 05/07010201 01 2004 9 Projecto de especialidades EMPREITADA 30.0 DOASU 2004/01/01 2014/12/31 0 899.146,48 899.146,48 881.301,56 601.808,31 2.382.256,35 e construção ou aquisição de fogos para habitação social 2.4.2. Ordenamento do território 132.848,80 1.070.050,92 1.070.050,92 2.198.521,20 750.000,00 750.000,00 4.901.420,922.4.2.1. Planos Municipais 81.799,68 71.692,52 71.692,52 153.492,202.4.2.1. 06/070115 01 2002 32 Elaboração do Plano OUTRA DGU 2001/01/01 2012/12/31 3 81.799,68 71.692,52 71.692,52 153.492,20 Director Municipal 2.4.2.2. Remodelação urbanística 51.049,12 998.358,40 998.358,40 2.198.521,20 750.000,00 750.000,00 4.747.928,722.4.2.2. 05/07030305 10 2002 50 Estudo prévio de OUTRA 80.0 DOASU 2002/01/01 2015/12/31 0 150.000,00 150.000,00 850.000,00 750.000,00 750.000,00 2.500.000,00 intervenção na Praça da República 2.4.2.2. 09 2004 11 Aquisição e recuperação de OUTRA DOASU 2004/01/01 2012/12/31 0 43.039,90 11.841,30 54.881,20 mobiliário urbano 2.4.2.2. 05/07011002 09 2004 11 6.841,30 2.4.2.2. 05/070115 09 2004 11 5.000,00 2.4.2.2. 05/07030305 01 2009 13 Arranjo da envolvente da EMPREITADA DOASU 2009/01/01 2013/12/31 0 2.500,00 2.500,00 150.000,00 152.500,00 Rua Braúlio Caldas com a Rua do Fórum 2.4.2.2. 05/07030301 17 2010 17 Estudo e execução da OUTRA DOASU 2010/01/01 2012/12/31 0 2.500,00 2.500,00 2.500,00 limpeza e recuperação da Ponte Romana - S. João 2.4.2.2. 05/07030301 18 2010 18 Requalificação dos passeios EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 0 76.320,00 76.320,00 76.320,00 152.640,00 da rua Comendador J. Pereira Magalhães - S. João 2.4.2.2. 05/07030301 19 2010 19 Ponte pedonal de Mourisco EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 0 25.000,00 25.000,00 60.000,00 85.000,002.4.2.2. 05/07030306 20 2010 20 Ecopista Ribeirinha EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2012/12/31 4 8.009,22 497.697,10 497.697,10 505.706,322.4.2.2. 05/07030313 21 2010 21 Estudo e execução da EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 0 10.000,00 10.000,00 150.000,00 160.000,00 requalificação da zona envolvente ao S. Gonçalo - Tagilde 2.4.2.2. 05/07030301 15 2012 15 Requalificação dos EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 47.500,00 47.500,00 112.500,00 160.000,00 estacionamentos e via da Rua Dr. Abílio Torres 2.4.2.2. 05/07030301 16 2012 16 Requalificação dos passeios EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 15.000,00 15.000,00 85.000,00 100.000,00 na Rua de Frades até à Porta de Ferro - S. Miguel 2.4.2.2. 05/07030308 17 2012 17 Pavimentação da Travessa EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 50.000,00 50.000,00 124.529,00 174.529,00 das Cascalheira e requalificação do estacionamento

A TRANSPORTAR ... 7.247.779,46 12.220.175,30 12.220.175,30 6.653.486,49 1.351.808,31 750.000,00 28.223.249,56




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A TRANSPORTAR ... 7.247.779,46 12.220.175,30 12.220.175,30 6.653.486,49 1.351.808,31 750.000,00 28.223.249,56

2.4.2.2. 05/07030301 18 2012 18 Requalificação da Rua das EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 60.000,00 60.000,00 590.172,20 650.172,20 Teixugueiras e estacionamento e respectivos projectos de execução 2.4.2.2. 19 2012 19 Arranjo da rotunda dos OUTRA DOASU 2012/01/01 2012/12/31 0 50.000,00 50.000,00 Bombeiros e aquisição de escultura em homenagem aos Bombeiros 2.4.2.2. 05/070115 19 2012 19 40.000,00 2.4.2.2. 05/07030301 19 2012 19 10.000,00 2.4.3. Saneamento 220.747,88 228.761,45 228.761,45 449.509,332.4.3. 05/07030313 02 2007 7 Construção, reconstrução e EMPREITADA DOASU 2007/01/01 2012/12/31 2 220.747,88 228.761,45 228.761,45 449.509,33 reparação dos colectores e sarjetas de águas pluviais em diversas freguesias 2.4.5. Resíduos sólidos 7.788,00 25.634,43 25.634,43 33.422,432.4.5. 05/07011002 01 2009 16 Gestão de Resíduos Sólidos OUTRA DOASU 2009/01/01 2012/12/31 2 7.788,00 25.634,43 25.634,43 33.422,43 Urbanos no Concelho de Vizela - aquisição de equipamentos 2.4.6. Protecção do meio ambiente 1.214.576,60 1.214.901,56 1.214.901,56 1.650.000,00 250.000,00 4.329.478,16 e conservação da natureza 2.4.6.1. Criação e renovação de 1.209.328,60 959.651,56 959.651,56 1.400.000,00 3.568.980,16 espaços verdes 2.4.6.1. 01 2002 595.990,88 145.520,60 145.520,60 741.511,482.4.6.1. 05/07010405 0105 2002 52 Revitalização do Parque das EMPREITADA DOASU 2002/01/01 2012/12/31 3 595.990,88 145.520,60 145.520,60 741.511,48 Termas 2.4.6.1. 05/07011002 01 2007 8 Equipamentos para Parque OUTRA DOASU 2007/01/01 2012/12/31 3 72.136,09 11.499,99 11.499,99 83.636,08 das Termas 2.4.6.1. 05/07010406 22 2010 22 Construção de campo de EMPREITADA 80.0 DOASU 2010/01/01 2012/12/31 3 403.201,63 15.411,22 15.411,22 418.612,85 mini-golfe e Petergolfe e serviços de apoio 2.4.6.1. 05/07010404 23 2010 23 Infraestruturas eléctricas EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2012/12/31 3 67.500,00 241.193,69 241.193,69 308.693,69 para o Parque das Termas 2.4.6.1. 05/07030305 24 2010 24 Projecto e execução da zona EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 0 10.000,00 10.000,00 75.000,00 85.000,00 envolvente à Capela de S. Domingos, com criação de parque de merendas - S. Paio 2.4.6.1. 05/07030305 25 2010 25 Estudo e Requalificação do EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 0 10.000,00 10.000,00 160.000,00 170.000,00 monte envolvente á Capela Senhora da Tocha - Sto. Adrião 2.4.6.1. 05/07010413 26 2010 26 Desmatação, limpeza e OUTRA DOASU 2010/01/01 2012/12/31 4 45.000,00 113.569,64 113.569,64 158.569,64 preparação de terrenos das margens do Rio Vizela 2.4.6.1. 05/07010413 27 2010 27 Sanitários e balneários EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2012/12/31 4 25.500,00 109.619,97 109.619,97 135.119,97 públicos e serviços de apoio ao centro de marcha e corrida no Parque das Termas

A TRANSPORTAR ... 8.685.643,94 13.241.386,29 13.241.386,29 7.478.658,69 1.351.808,31 750.000,00 31.507.497,23




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A TRANSPORTAR ... 8.685.643,94 13.241.386,29 13.241.386,29 7.478.658,69 1.351.808,31 750.000,00 31.507.497,23

2.4.6.1. 05/07010404 06 2011 6 Electificação da zona OUTRA DOASU 2011/01/01 2012/12/31 1 59.893,92 59.893,92 59.893,92 envolvente ao campo de jogos 2.4.6.1. 05/07010405 07 2011 7 Estudo e execução da OUTRA DOASU 2011/01/01 2013/12/31 0 10.000,00 10.000,00 100.000,00 110.000,00 limpeza do lago 2.4.6.1. 05/07010405 08 2011 8 Estudo e tratamento EMPREITADA DOASU 2011/01/01 2012/12/31 0 157.942,53 157.942,53 157.942,53 ambiental da zona envolvente aos campos do Parque das Termas 2.4.6.1. 05/07010405 09 2011 9 Arranjo e repavimentação de EMPREITADA DOASU 2011/01/01 2013/12/31 0 10.000,00 10.000,00 65.000,00 75.000,00 caminhos pedonais do Parque das Termas - 1ª fase 2.4.6.1. 05/07030313 10 2011 10 Estudo da requalificação EMPREITADA DOASU 2011/01/01 2013/12/31 0 50.000,00 50.000,00 950.000,00 1.000.000,00 das margens da Ribeira de Sá 2.4.6.1. 05/07030313 01 2012 1 Dessaroreamento do Rio EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 15.000,00 15.000,00 50.000,00 65.000,00 Vizela, junto à Ilha dos Amores - Sto. Adrião 2.4.6.2. Cemitérios 5.248,00 250.000,00 250.000,00 255.248,002.4.6.2. 05/07030312 28 2010 28 Estudo e execução da EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2012/12/31 0 5.248,00 250.000,00 250.000,00 255.248,00 ampliação do cemitério de S. Paio 2.4.6.3. Praias Fluviais 250,00 250,00 250.000,00 250.000,00 500.250,002.4.6.3. 05/07030313 12 2008 14 Projecto e construção da EMPREITADA DOASU 2008/01/01 2014/12/31 0 250,00 250,00 250.000,00 250.000,00 500.250,00 Praia da Cascalheira 2.4.6.4. Outras 5.000,00 5.000,00 5.000,002.4.6.4. 05/07011002 11 2011 11 Aquisição de equipamentos OUTRA DOASU 2011/01/01 2012/12/31 5.000,00 5.000,00 5.000,002.5. Servicos culturais, 42.558,01 220.499,11 220.499,11 2.825.000,00 2.000.000,00 550.000,00 5.638.057,12 recreativos e religiosos 2.5.1. Cultura 6.255,46 33.142,67 33.142,67 1.000.000,00 1.000.000,00 300.000,00 2.339.398,132.5.1. 08/07011002 11 2008 11 Apetrechamento da OUTRA DASCDT 2008/01/01 2012/12/31 6.255,46 4.102,67 4.102,67 10.358,13 Biblioteca- Fundos J documentais e outros 2.5.1. 08/07010307 01 2009 17 Construção, reconstrução e EMPREITADA DASCDT 2009/01/01 2015/12/31 0 29.040,00 29.040,00 1.000.000,00 1.000.000,00 300.000,00 2.329.040,00 requalificação da Casa do J Castelo - Biblioteca 2.5.2. Desporto, recreio e lazer 36.302,55 187.356,44 187.356,44 1.825.000,00 1.000.000,00 250.000,00 3.298.658,992.5.2. 08/07010302 01 2002 61 Estudo prévio do complexo OUTRA DASCDT 2002/01/01 2014/12/31 0 61.072,27 61.072,27 1.000.000,00 750.000,00 1.811.072,27 das piscinas Municipais J 2.5.2. 08/07010302 02 2005 23 Construção de Pavilhão EMPREITADA DASCDT 2005/01/01 2015/12/31 0 250,00 60.397,00 60.397,00 825.000,00 250.000,00 250.000,00 1.385.647,00 Municipal de Vizela J 2.5.2. 08/07011002 05 2007 4 Aquisição de Mobiliário e OUTRA DASCDT 2007/01/01 2012/12/31 36.052,55 22.037,17 22.037,17 58.089,72 equipamento J 2.5.2. 05/07010302 03 2012 3 Reparação e reconstituição OUTRA DASCDT 2012/01/01 2012/12/31 0 28.850,00 28.850,00 28.850,00 de novo piso no Pavilhão de J S. Paio 2.5.2. 05/07010302 04 2012 4 Vedação do terreno do EMPREITADA DASCDT 2012/01/01 2012/12/31 0 15.000,00 15.000,00 15.000,00 ringue de Tagilde J 3. Funções económicas 4.739.586,35 8.343.578,36 8.343.578,36 3.719.525,28 16.802.689,993.2. Indústria e energia 290.263,75 290.263,75 290.263,753.2.2. Energia 290.263,75 290.263,75 290.263,753.2.2. 05/07010404 13 2008 15 Electrificações diversas OUTRA DOASU 2008/01/01 2012/12/31 25.000,00 25.000,00 25.000,00 nas freguesias do Concelho

A TRANSPORTAR ... 8.733.449,95 14.044.971,85 14.044.971,85 11.718.658,69 3.601.808,31 1.300.000,00 39.398.888,80




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A TRANSPORTAR ... 8.733.449,95 14.044.971,85 14.044.971,85 11.718.658,69 3.601.808,31 1.300.000,00 39.398.888,80

3.2.2. 05/07010404 31 2010 31 Instalação de reguladores OUTRA 80.0 DOASU 2010/01/01 2012/12/31 0 265.263,75 265.263,75 265.263,75 de fluxo luminoso 3.3. Transportes e comunicações 4.524.102,63 8.033.314,61 8.033.314,61 3.719.525,28 16.276.942,523.3.1. Transportes rodoviários 4.524.102,63 8.033.314,61 8.033.314,61 3.719.525,28 16.276.942,523.3.1.1. Sinalização da rede viária 18.891,23 89.161,03 89.161,03 108.052,263.3.1.1. 05/070115 22 2008 26 Aquisição de sinais de OUTRA DOASU 2008/01/01 2012/12/31 18.891,23 34.161,03 34.161,03 53.052,26 trânsito, placas informativas e semaforização 3.3.1.1. 05/070115 05 2012 5 Sinaléctica Turística OUTRA 80.0 DOASU 2012/01/01 2012/12/31 0 55.000,00 55.000,00 55.000,003.3.1.2. Rede viária 4.397.366,22 7.683.019,71 7.683.019,71 3.719.525,28 15.799.911,213.3.1.2. 05/07030308 11 2004 17 Construção, reconstrução e EMPREITADA DOASU 2004/01/01 2012/12/31 4 1.496.227,42 2.728.138,96 2.728.138,96 4.224.366,38 grande reparação de estradas em diversas Freguesias 3.3.1.2. 05/07030308 17 2006 13 Alargamentos e EMPREITADA DOASU 2006/01/01 2012/12/31 4 1.177.992,32 1.497.033,36 1.497.033,36 2.675.025,68 infraestruturas da rede viária municipal 3.3.1.2. 05/07030301 03 2007 13 Construção, reconstrução e EMPREITADA DOASU 2007/01/01 2012/12/31 4 24.906,53 196.309,79 196.309,79 221.216,32 grande reparação de aparcamentos em diversas Freguesias 3.3.1.2. 05/07030301 04 2007 14 Construção, reconstrução e EMPREITADA DOASU 2007/01/01 2012/12/31 4 320.400,68 117.047,67 117.047,67 437.448,35 grande reparação de passeios e valetas em diversas Freguesias 3.3.1.2. 05/07030313 13 2008 17 Construção, reconstrução e EMPREITADA DOASU 2008/01/01 2012/12/31 0 250,00 250,00 250,00 grande reparação de muros públicos em diversas Freguesias 3.3.1.2. 05/07010413 14 2008 18 Construção, reconstrução e EMPREITADA DOASU 2008/01/01 2012/12/31 4 615.845,76 576.722,97 576.722,97 1.192.568,73 grande reparação de muros privados em diversas Freguesias 3.3.1.2. 05/070115 15 2008 19 Cobertura de paragens de OUTRA DOASU 2008/01/01 2012/12/31 4 28.293,50 5.000,00 5.000,00 33.293,50 passageiros 3.3.1.2. 04 2009 22 Ligação de Via alternativa EMPREITADA 80.0 DOASU 2009/01/01 2013/12/31 2 212.000,00 443.353,00 778.984,94 1.434.337,94 à EN106 à Rua Braúlio Caldas 3.3.1.2. 05/070301 04 2009 22 193.353,00 3.3.1.2. 05/07030308 04 2009 22 250.000,00 3.3.1.2. 05/07030308 06 2009 24 Repavimentação da Rua Vila EMPREITADA DOASU 2009/01/01 2012/12/31 4 273.713,70 181.617,00 181.617,00 455.330,70 Pouca - Sta. Eulália 3.3.1.2. 05/07030313 08 2009 26 Construção e alteração de EMPREITADA DOASU 2009/01/01 2012/12/31 4 79.733,20 40.193,00 40.193,00 119.926,20 infraestruturas hidraúlicas 3.3.1.2. 05/07030308 09 2009 29 Reforço de pavimento na Rua EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2012/12/31 4 10.000,00 19.999,98 19.999,98 29.999,98 de Frades 3.3.1.2. 05/07030308 10 2009 30 Reforço de pavimento na Rua EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2012/12/31 4 75.999,94 75.999,94 75.999,94 de Lagoas 3.3.1.2. 05/07030308 11 2009 31 Reforço de pavimento na Rua EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2012/12/31 4 20.009,93 41.956,81 41.956,81 61.966,74 de Trancoso 3.3.1.2. 05/07030308 12 2009 32 Reforço de pavimento na Rua EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2012/12/31 4 55.000,00 55.000,00 55.000,00 de Vila Corneira

A TRANSPORTAR ... 13.011.464,22 20.378.019,11 20.378.019,11 12.497.643,63 3.601.808,31 1.300.000,00 50.788.935,27




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A TRANSPORTAR ... 13.011.464,22 20.378.019,11 20.378.019,11 12.497.643,63 3.601.808,31 1.300.000,00 50.788.935,27

3.3.1.2. 05/07030308 13 2009 33 Repavimentação da Rua S. EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2012/12/31 4 10.000,00 55.000,00 55.000,00 65.000,00 Salvador/Paredes/Souto 3.3.1.2. 05/07030308 14 2009 35 Repavimentação da Rua de EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2012/12/31 4 10.000,00 29.999,99 29.999,99 39.999,99 Fermil 3.3.1.2. 05/07030308 15 2009 36 Repavimentação da Rua Porto EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2012/12/31 4 20.000,00 49.984,59 49.984,59 69.984,59 Junior 3.3.1.2. 05/07030308 16 2009 37 Reperfilamento e EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2012/12/31 4 25.000,00 25.000,00 25.000,00 pavimentação da Rua da Barrosa 3.3.1.2. 05/07030308 17 2009 38 Repavimentação da Rua de S. EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2012/12/31 4 10.000,00 55.000,00 55.000,00 65.000,00 Bento na zona de Montesinhos 3.3.1.2. 05/07030308 18 2009 39 Repavimentação da Rua da EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2012/12/31 4 24.992,21 24.992,21 24.992,21 Juventude 3.3.1.2. 05/07030308 19 2009 40 Pavimentação da Rua António EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2012/12/31 4 24.999,98 24.999,98 24.999,98 Pinto 3.3.1.2. 05/07030308 20 2009 41 Repavimentação da Rua 19 de EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2012/12/31 4 24.992,21 24.992,21 24.992,21 Março 3.3.1.2. 05/07030308 21 2009 42 Limpeza de bermas e EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2012/12/31 4 78.243,18 1.743,19 1.743,19 79.986,37 pavimentação desde a 1ª rotunda ao limite do Concelho (VIM) 3.3.1.2. 05/07030301 22 2009 43 Requalificação de EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2012/12/31 4 10.000,00 29.992,80 29.992,80 39.992,80 concordâncias, passadeiras para alteração do trânsito na Rua Dr. Abílio Torres 3.3.1.2. 05/07030308 23 2009 44 Pavimentação da Rua Armando EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2012/12/31 4 16.499,99 16.499,99 16.499,99 Gonçalves 3.3.1.2. 05/07030308 24 2009 45 Repavimentação da Rua EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2012/12/31 4 12.499,99 12.499,99 12.499,99 Armindo Freitas Ribeiro Faria 3.3.1.2. 05/07030308 33 2010 33 Requalificação da avenida EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2012/12/31 1 210.304,00 210.304,00 210.304,00 dos Bombeiros e Rua José Ribeiro Ferreira - S. Miguel 3.3.1.2. 05/07030308 43 2010 43 Estudo e execução da EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 1 131.440,02 131.440,02 65.719,90 197.159,92 requalificação da Rua da Igreja Velha - S. Miguel 3.3.1.2. 05/07030308 45 2010 45 Estudo e execução da EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2012/12/31 0 35.725,00 35.725,00 35.725,00 abertura e pavimentação de Rua Nova no Engeio- S. Miguel 3.3.1.2. 05/07030308 48 2010 48 Estudo e execução do EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 0 200.000,00 200.000,00 350.000,00 550.000,00 alargamento e pavimentação da Rua das Portelas - Tagilde 3.3.1.2. 05/07030308 12 2011 12 Requalificação da Rua EMPREITADA DOASU 2011/01/01 2013/12/31 0 200.000,00 200.000,00 450.000,00 650.000,00 Guilherme Pinto Varela - Infias 3.3.1.2. 05/07030308 13 2011 13 Pavimentação do caminho de EMPREITADA DOASU 2011/01/01 2012/12/31 0 74.978,04 74.978,04 74.978,04 S. Bento até Tagilde

A TRANSPORTAR ... 13.149.707,40 21.581.171,12 21.581.171,12 13.363.363,53 3.601.808,31 1.300.000,00 52.996.050,36




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A TRANSPORTAR ... 13.149.707,40 21.581.171,12 21.581.171,12 13.363.363,53 3.601.808,31 1.300.000,00 52.996.050,36

3.3.1.2. 05/07030308 14 2011 14 Alargamento da estrada EMPREITADA DOASU 2011/01/01 2012/12/31 0 15.000,00 15.000,00 15.000,00 entre a Rua de Lamelas e a do Paço - Sto. Adrião 3.3.1.2. 05/07030301 06 2012 6 Elaboração de projecto e EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 25.000,00 25.000,00 600.000,00 625.000,00 execução da obra da ponte - Sto. Adrão 3.3.1.2. 05/07030308 07 2012 7 Reperfilamento e EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 10.000,00 10.000,00 65.000,00 75.000,00 pavimentação da Rua e Travessa de Cima da Vila - S. Miguel 3.3.1.2. 05/07030308 08 2012 8 Reperfilamento e EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 15.000,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 pavimentação da Rua Fonte de Mogos - S. Miguel 3.3.1.2. 05/07030308 09 2012 9 Repavimentação da Rua EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 20.000,00 20.000,00 50.000,00 70.000,00 Sub-Carreira - S. Miguel 3.3.1.2. 05/07030308 10 2012 10 Pavimentação da Calçada da EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 20.000,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00 Mó - Sta. Eulália 3.3.1.2. 05/07030308 11 2012 11 Execução de muro de suporte EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2012/12/31 0 115.325,22 115.325,22 115.325,22 e repavimentação na Rua da Presa - Sta. Eulália 3.3.1.2. 05/07030301 12 2012 12 Requalificação do Caminho EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 15.000,00 15.000,00 185.000,00 200.000,00 da Quintela - Sta. Eulália 3.3.1.2. 05/07030308 13 2012 13 Abertura, pavimentação e EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2012/12/31 0 115.920,00 115.920,00 115.920,00 execução de muro na ligação da Rua do Cruzeiro à Rua Nossa Sr.ª da Tocha - Sto. Adrião 3.3.1.2. 05/07030308 14 2012 14 Execução da ligação à A11 EMPREITADA 80.0 DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 150.000,00 150.000,00 1.129.820,44 1.279.820,443.3.1.6. Outras intervenções 86.233,03 247.264,81 247.264,81 333.497,843.3.1.6. 05/07030308 07 2007 17 Revisão de preços de viação OUTRA DOASU 2007/01/01 2012/12/31 0 61.435,96 16.816,73 16.816,73 78.252,69 rural 3.3.1.6. 05/07010301 08 2007 18 Revisão de preços de OUTRA DOASU 2007/01/01 2012/12/31 0 250,00 250,00 250,00 edifícios municipais 3.3.1.6. 05/07030301 09 2007 19 Revisão de preços de OUTRA DOASU 2007/01/01 2012/12/31 0 11.928,65 250,00 250,00 12.178,65 requalificação urbana 3.3.1.6. 05/07030301 10 2007 20 Execuções coersivas sobre OUTRA DOASU 2007/01/01 2012/12/31 0 12.868,42 224.948,08 224.948,08 237.816,50 cauções, relativas a infra-estruturas de loteamentos 3.3.1.6. 05/07010413 11 2007 21 Execução de obras em OUTRA DOASU 2007/01/01 2012/12/31 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00 substituição de particulares e realizadas coersivamente 3.3.1.7. Estacionamento 21.612,15 13.869,06 13.869,06 35.481,213.3.1.7. 0108/070115 12 2005 36 Aquisição e conservação de OUTRA JUCO 2005/01/01 2012/12/31 21.612,15 13.869,06 13.869,06 35.481,21 parcómetros 3.5. Outras funções económicas 215.483,72 20.000,00 20.000,00 235.483,723.5.2. Aquisição de terrenos e 215.483,72 20.000,00 20.000,00 235.483,72 outras construções 3.5.2. 0102/070101 01 2005 37 Aquisição de outros OUTRA PRES 2005/01/01 2012/12/31 0 62.905,62 5.000,00 5.000,00 67.905,62 terrenos de interesse Municipal

A TRANSPORTAR ... 13.320.458,20 22.348.550,21 22.348.550,21 15.438.183,97 3.601.808,31 1.300.000,00 56.009.000,69




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A TRANSPORTAR ... 13.320.458,20 22.348.550,21 22.348.550,21 15.438.183,97 3.601.808,31 1.300.000,00 56.009.000,69

3.5.2. 0102/070301 02 2005 38 Aquisição de outros OUTRA PRES 2005/01/01 2012/12/31 0 152.578,10 10.000,00 10.000,00 162.578,10 terrenos de interesse Municipal 3.5.2. 05/07010413 01 2009 27 Execução de canil OUTRA DOASU 2009/01/01 2012/12/31 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00

TOTAL GERAL ... 13.473.036,30 22.363.550,21 22.363.550,21 15.438.183,97 3.601.808,31 1.300.000,00 56.176.578,79

FASES DE EXECUCÇÃO

0 - NAO INICIADA 1 - COM PROJECTO TÉCNICO 2 - ADJUDICADA 3 - EXECUÇÃO FÍSICA ATÉ 50% 4 - EXECUÇÃO FÍSICA SUPERIOR A 50% 9 - CONCLUÍDA

Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____


Plano de Actividades Municipal ano 2012


E N T I D A D EP L A N O D E A C T I V I D A D E S M U N I C I P A L DOTAÇÕES INICIAIS


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FONTE DE DESPESAS (PREVISÃO)CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADO


2. Funções sociais 32.646,20 50,00 50,00 32.696,20

2.4. Habitação e servicos 32.646,20 50,00 50,00 32.696,20 colectivos

2.4.1. Habitação 32.646,20 50,00 50,00 32.696,20

2.4.1. 06/080802 02 2004 2 Programa RECRIA OUTRA DGU 2004/01/01 2012/12/31 32.646,20 50,00 50,00 32.696,20

4. Outras funções 3.703.141,54 1.683.528,00 1.683.528,00 267.062,50 116.000,00 116.000,00 232.000,00 6.117.732,04

4.2. Transferências entre 3.040.631,63 1.196.138,91 1.196.138,91 267.062,50 116.000,00 116.000,00 232.000,00 4.967.833,04 administrações

4.2.2. Associações de Municípios 532.485,02 244.782,71 244.782,71 777.267,73

4.2.2. 0102/08050104 02 2004 4 Amortização capital em OUTRA PRES 2004/01/01 2012/12/31 532.485,02 233.435,30 233.435,30 765.920,32 dívida à AMAVE - quota parte nos investimentos realizados pela AMAVE

4.2.2. 0102/08050104 02 2010 2 Transferências para OUTRA PRES 2010/01/01 2012/12/31 11.347,41 11.347,41 11.347,41 Comunidade Intermunicipal do Ave

4.2.3. Instituições particulares e 2.508.146,61 951.356,20 951.356,20 267.062,50 116.000,00 116.000,00 232.000,00 4.190.565,31 Empresas

4.2.3. 08/080701 01 2004 7 Transferências para OUTRA DASCD 2004/01/01 2017/12/31 2.508.146,61 951.356,20 951.356,20 267.062,50 116.000,00 116.000,00 232.000,00 4.190.565,31 investimentos de TJ Instituições particulares

4.3. Diversas não especificadas 662.509,91 487.389,09 487.389,09 1.149.899,00

4.3.1. Activos Financeiros 662.509,91 487.389,09 487.389,09 1.149.899,00

4.3.1. 0102/090701 01 2004 8 Subscrição de capital das OUTRA PRES 2003/12/19 2012/12/31 639.729,00 429.670,00 429.670,00 1.069.399,00 Àguas do Ave

4.3.1. 0102/090701 01 2008 1 Participação nas parcerias OUTRA PRES 2008/01/01 2012/12/31 5.000,00 5.000,00 5.000,00 público privadas

4.3.1. 0102/090601 02 2008 2 Programa Finícia - OUTRA PRES 2008/01/01 2012/12/31 22.780,91 27.219,09 27.219,09 50.000,00 Financiamento no arranque de empresas

4.3.1. 0102/090702 01 2011 1 Subscrição de capital em OUTRA PRES 2011/07/18 2012/12/31 25.500,00 25.500,00 25.500,00 empresas municipais

TOTAL GERAL ..... 3.735.787,74 1.683.578,00 1.683.578,00 267.062,50 116.000,00 116.000,00 232.000,00 6.150.428,24

FASES DE EXECUCÇÃO

0 - NAO INICIADA 1 - COM PROJECTO TÉCNICO 2 - ADJUDICADA


E N T I D A D EP L A N O D E A C T I V I D A D E S M U N I C I P A L DOTAÇÕES INICIAIS


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3 - EXECUÇÃO FÍSICA ATÉ 50% 4 - EXECUÇÃO FÍSICA SUPERIOR A 50% 9 - CONCLUÍDA

Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____


Orçamento da Receita ano 2012


ENTIDADEORÇAMENTO DA RECEITA DOTAÇÕES INICIAIS


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CÓDIGOS D E S I G N A Ç Ã O M O N T A N T E

R E C E I T A S C O R R E N T E S 19.869.186,2301 IMPOSTOS DIRECTOS 5.431.000,0001.02 OUTROS 5.431.000,0001.02.02 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS 3.100.000,0001.02.03 IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO 650.000,0001.02.04 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS 1.200.000,0001.02.05 DERRAMA 350.000,0001.02.07 IMPOSTOS ABOLIDOS 130.000,0001.02.07.01 CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA 100.000,0001.02.07.02 IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA 25.000,0001.02.07.03 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEÍCULOS 5.000,0001.02.99 IMPOSTOS DIRECTOS DIVERSOS 1.000,0002 IMPOSTOS INDIRECTOS 2.737.100,0002.02 OUTROS 2.737.100,0002.02.06 IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 2.737.100,0002.02.06.01 MERCADOS E FEIRAS 350.000,0002.02.06.02 LOTEAMENTOS E OBRAS 1.211.000,0002.02.06.02.01 LICENÇAS PARA OBRAS DIVERSAS 750.000,0002.02.06.02.02 LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO 200.000,0002.02.06.02.03 INFRAESTRUTURAS URBANÍSTICAS 261.000,0002.02.06.03 OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA 250.000,0002.02.06.04 CANÍDEOS 100,0002.02.06.05 PUBLICIDADE 350.000,0002.02.06.06 SANEAMENTO 1.000,0002.02.06.07 UTILIZAÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 1.000,0002.02.06.99 OUTROS 574.000,0002.02.06.99.01 TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM 530.000,0002.02.06.99.02 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO 11.000,0002.02.06.99.99 OUTRAS 33.000,0002.02.06.99.99.01 TAXA DE CONTROLO METROLÓGICO 1.000,0002.02.06.99.99.02 ALVARAS SANITÁRIOS E OUTROS 1.000,0002.02.06.99.99.03 TAXAS POR SERVIÇOS DIVERSOS 30.000,0002.02.06.99.99.99 OUTRAS 1.000,0004 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 1.860.600,0004.01 TAXAS 1.257.600,0004.01.23 TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 1.257.600,0004.01.23.01 MERCADOS E FEIRAS 196.000,0004.01.23.02 LOTEAMENTOS E OBRAS 704.000,0004.01.23.02.01 LICENÇAS PARA OBRAS DIVERSAS 400.000,0004.01.23.02.02 LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO 175.000,0004.01.23.02.03 INFRAESTRUTURAS URBANÍSTICAS 127.000,0004.01.23.02.04 OUTRAS 2.000,0004.01.23.03 OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA 75.000,0004.01.23.04 CANÍDEOS 100,0004.01.23.05 CAÇA, USO E PORTE DE ARMA 1.500,0004.01.23.06 SANEAMENTO 1.000,0004.01.23.99 OUTROS 280.000,0004.01.23.99.01 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO 1.000,0004.01.23.99.02 TAXA PELA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTO 1.000,0004.01.23.99.99 OUTRAS 278.000,0004.01.23.99.99.01 TAXAS POR SERVIÇOS DIVERSOS 200.000,0004.01.23.99.99.02 LICENÇAS DE CONDUÇÃO DE VELOCÍPEDES 3.000,0004.01.23.99.99.03 MATRÍCULA DE VELOCÍPEDES 3.000,0004.01.23.99.99.99 OUTRAS 72.000,0004.02 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 603.000,0004.02.01 JUROS DE MORA 162.000,0004.02.02 JUROS COMPENSATÓRIOS 20.000,0004.02.04 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA ORDENAÇÕES 350.000,0004.02.99 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 71.000,00




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05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 241.000,0005.02 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 226.000,0005.02.01 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 225.000,0005.02.02 COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES 1.000,0005.03 JUROS- ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS 3.000,0005.03.01 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO 1.000,0005.03.02 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 1.000,0005.03.04 ADMINISTRAÇÃO LOCAL - CONTINENTE 1.000,0005.07 DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO 4.000,00 FINANCEIRAS 05.07.01 EMPRESAS PÚBLICAS 1.000,0005.07.02 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 1.000,0005.07.03 EMPRESAS PRIVADAS 1.000,0005.07.99 OUTRAS 1.000,0005.09 PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS 2.000,0005.09.01 ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 1.000,0005.09.99 OUTROS 1.000,0005.10 RENDAS 6.000,0005.10.01 TERRENOS 1.000,0005.10.02 ACTIVOS NO SUBSOLO 1.000,0005.10.03 HABITAÇÕES 1.000,0005.10.04 EDIFÍCIOS 1.000,0005.10.05 BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO 1.000,0005.10.99 OUTROS 1.000,0006 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.956.897,5206.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 702.000,0006.01.01 PÚBLICAS 701.000,0006.01.01.01 EMPRESAS PÚBLICAS 1.000,0006.01.01.02 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 400.000,0006.01.01.99 OUTRAS 300.000,0006.01.02 PRIVADAS 1.000,0006.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 1.000,0006.02.01 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1.000,0006.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 6.830.897,5206.03.01 ESTADO 4.811.905,1506.03.01.01 FUNDO EQUILÍBRIO FINANCEIRO 2.359.354,0006.03.01.02 FUNDO SOCIAL MUNICIPAL 425.813,0006.03.01.03 PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS 277.008,0006.03.01.99 OUTRAS 1.749.730,1506.03.01.99.01 DGAL - COMPARTICIPAÇÃO TRANSPORTES ESCOLARES 26.000,0006.03.01.99.02 DREN - PESSOAL NÃO DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E EB'S 997.802,0306.03.01.99.03 DREN - COMPART. REFEIÇÕES E PROLONG. HORÁRIO 323.000,0006.03.01.99.04 ISSS - COMISSÃO PROTECÇÃO CRIANÇAS JOVENS EM RISCO 19.653,1206.03.01.99.08 DREN - PROG.DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º CICLO DO 268.275,00 ENSINO BÁSICO 06.03.01.99.12 GABINETE TÉCNICO FLORESTAL 28.000,0006.03.01.99.14 RECENSEAMENTO ELEITORAL E ELEIÇÕES/STAPE 11.000,0006.03.01.99.15 DREN - APETRECHAMENTO/MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS ESCOLARES 2º E 3º CEB 40.000,0006.03.01.99.16 DREN - CARTA EDUCATIVA 35.000,0006.03.01.99.99 DIVERSAS 1.000,0006.03.06 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 1.949.575,6606.03.06.01 FEDER 1.854.083,6906.03.06.01.01 ON.2 - O NOVO NORTE 1.854.083,6906.03.06.02 FUNDO SOCIAL EUROPEU 85.419,9706.03.06.02.01 POPH - PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO 85.419,9706.03.06.02.01.01 PEPAL - ESTÁGIOS PROFISSIONAIS 44.842,6606.03.06.02.01.04 PROGRAMA RAMPA - PLANO MUNICIPAL DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE PROMOÇÃO DE 39.577,31 ACESSIBILIDADES 06.03.06.02.01.99 OUTROS 1.000,00




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06.03.06.99 OUTRAS 10.072,0006.03.07 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 69.416,7106.03.07.03 INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 68.416,7106.03.07.99 DIVERSAS 1.000,0006.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 400.000,0006.05.01 CONTINENTE 400.000,0006.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,0006.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,0006.08 FAMÍLIAS 21.000,0006.08.01 FAMÍLIAS 21.000,0007 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1.391.520,0307.01 VENDA DE BENS 17.600,0007.01.01 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 1.000,0007.01.02 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 500,0007.01.03 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 600,0007.01.05 BENS INUTILIZADOS 1.000,0007.01.07 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS 1.000,0007.01.08 MERCADORIAS 1.000,0007.01.09 MATÉRIAS DE CONSUMO 500,0007.01.10 DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS 1.000,0007.01.10.01 SUCATA 500,0007.01.10.02 OUTROS 500,0007.01.11 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 1.000,0007.01.11.01 INERTES 500,0007.01.11.02 OUTROS 500,0007.01.99 OUTROS 10.000,0007.02 SERVIÇOS 992.520,0007.02.01 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 70.000,0007.02.03 VISTORIAS E ENSAIOS 1.000,0007.02.06 REPARAÇÕES 1.000,0007.02.08 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DE DESPORTO 4.000,0007.02.08.01 SERVIÇOS SOCIAIS 1.000,0007.02.08.02 SERVIÇOS RECREATIVOS 1.000,0007.02.08.02.01 TURISMO SÉNIOR 500,0007.02.08.02.02 OUTROS 500,0007.02.08.03 SERVIÇOS CULTURAIS 1.000,0007.02.08.03.01 TURISMO SÉNIOR 500,0007.02.08.03.02 OUTROS 500,0007.02.08.04 SERVIÇOS DESPORTIVOS 1.000,0007.02.09 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 915.020,0007.02.09.01 SANEAMENTO 1.000,0007.02.09.02 RESÍDUOS SÓLIDOS 500.000,0007.02.09.03 TRANSPORTES COLECTIVOS DE PESSOAS E MERCADORIAS 400,0007.02.09.03.01 TRANSPORTES EFECTUADOS PELOS BOMBEIROS OU AMBULÂNCIAS 100,0007.02.09.03.02 TRANSPORTES ESCOLARES 100,0007.02.09.03.03 TRANSPORTES DE PESSOAS E MERCADORIAS 100,0007.02.09.03.99 OUTROS 100,0007.02.09.04 TRABALHOS POR CONTA DE PARTICULARES 15.000,0007.02.09.06 MERCADOS E FEIRAS 50.000,0007.02.09.07 PARQUES DE ESTACIONAMENTO 250.000,0007.02.09.09 CANÍDEOS 1.000,0007.02.09.99 OUTROS 97.620,0007.02.99 OUTROS 1.500,0007.02.99.01 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 500,0007.02.99.99 OUTRAS 1.000,0007.03 RENDAS 381.400,0307.03.01 HABITAÇÕES 13.933,0007.03.02 EDIFÍCIOS 38,8807.03.99 OUTRAS 367.428,15




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07.03.99.02 INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA 366.928,1507.03.99.03 OUTRAS 500,0008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 251.068,6808.01 OUTRAS 251.068,6808.01.99 OUTRAS 251.068,6808.01.99.01 INDEMIN. DETERIO., ROUBO E EXTRAVIO BENS PATRIMONIAIS 1.000,0008.01.99.02 INDEMNIZAÇÕES DE ESTRAGOS PROVOCADOS POR OUTRÉM EM VIATURAS OU OUTROS 1.000,00 EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÁS AUTARQUIAS LOCAIS 08.01.99.03 IVA REEMBOLSADO 100,0008.01.99.04 IVA INVERSÃO DA LIQUIDAÇÃO 141.968,6808.01.99.99 DIVERSAS 107.000,0008.01.99.99.01 COMPARTICIPAÇÃO DO SEGURO DE SAÚDE 1.000,0008.01.99.99.02 RECEITA EMOLUMENTAR 1.000,0008.01.99.99.99 OUTRAS 105.000,00 R E C E I T A S D E C A P I T A L 18.306.993,7709 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 3.283.000,0009.01 TERRENOS 261.000,0009.01.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 100.000,0009.01.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 150.000,0009.01.09 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,0009.01.10 FAMÍLIAS 10.000,0009.02 HABITAÇÕES 4.000,0009.02.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 1.000,0009.02.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 1.000,0009.02.09 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,0009.02.10 FAMÍLIAS 1.000,0009.03 EDIFÍCIOS 3.003.000,0009.03.01 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 3.000.000,0009.03.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 1.000,0009.03.09 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,0009.03.10 FAMÍLIAS 1.000,0009.04 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 15.000,0009.04.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 3.000,0009.04.01.01 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 1.000,0009.04.01.02 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.000,0009.04.01.03 OUTROS 1.000,0009.04.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 3.000,0009.04.02.01 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 1.000,0009.04.02.02 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.000,0009.04.02.03 OUTROS 1.000,0009.04.06 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMINISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 3.000,0009.04.06.01 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 1.000,0009.04.06.02 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.000,0009.04.06.03 OUTROS 1.000,0009.04.09 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,0009.04.09.01 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 1.000,0009.04.09.02 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.000,0009.04.09.03 OUTROS 1.000,0009.04.10 FAMÍLIAS 3.000,0009.04.10.01 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 1.000,0009.04.10.02 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.000,0009.04.10.03 OUTROS 1.000,0010 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 14.785.845,6910.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 4.000,0010.01.01 PÚBLICAS 3.000,0010.01.01.01 EMPRESAS PÚBLICAS 1.000,0010.01.01.02 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 1.000,0010.01.01.99 OUTRAS 1.000,0010.01.02 PRIVADAS 1.000,00




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10.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 14.778.845,6910.03.01 ESTADO 1.808.960,7310.03.01.01 FUNDO EQUILÍBRIO FINANCEIRO 1.572.903,0010.03.01.04 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA 235.057,7310.03.01.04.01 DGAL - PAÇOS DO CONCELHO DE VIZELA 234.057,7310.03.01.04.99 OUTROS 1.000,0010.03.01.99 OUTROS 1.000,0010.03.07 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 12.698.141,0210.03.07.04 FEDER 12.697.141,0210.03.07.04.01 ON. 2 - O NOVO NORTE 12.696.141,0210.03.07.04.02 POVT - PROGRAMA OPERACIONAL VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO 1.000,0010.03.07.99 OUTROS 1.000,0010.03.08 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 271.743,9410.03.08.07 INSTITUTO DE HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA 269.743,9410.03.08.08 INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1.000,0010.03.08.99 OUTRAS 1.000,0010.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 1.000,0010.05.01 CONTINENTE 1.000,0010.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,0010.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,0010.08 FAMÍLIAS 1.000,0010.08.01 FAMÍLIAS 1.000,0011 ACTIVOS FINANCEIROS 5.000,0011.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 5.000,0011.06.01 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 5.000,0012 PASSIVOS FINANCEIROS 200,0012.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZO 200,0012.06.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 200,0013 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 232.948,0813.01 OUTRAS 232.948,0813.01.01 INDEMNIZAÇÕES 1.000,0013.01.02 ACTIVOS INCORPÓREOS 1.000,0013.01.99 OUTRAS 230.948,0813.01.99.01 OBRAS COERCIVAS 229.948,0813.01.99.02 OUTRAS 1.000,00 O U T R A S R E C E I T A S 9.378,0015 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 9.378,0015.01 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 9.378,0015.01.01 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 9.378,00

TOTAL DAS RECEITAS 38.185.558,00

OBSERVAÇÕES

A rubrica 15.01.01 - reposições não abatidas nos pagamentos - foi dotada com a importância de 9.378,00 euros atendendo ao facto de que na maioria das importâncias restituídas, respeitantes a seguros e consumos de electricidade, são sempre feitas no ano económico seguinte.

Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____


Orçamento da Despesa ano 2012


ENTIDADEORÇAMENTO DA DESPESA DOTAÇÕES INICIAIS

MUNICIPIO DE VIZELA ( POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA/ECONÓMICA ) DO ANO 2012

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C L A S S I F I C A Ç Õ E S M O N T A N T E

CÓDIGOSORGÂNICA ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O ORGÂNICA ECONÓMICA

01 ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA 3.716.777,88 01.01 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 15.900,00 D E S P E S A S C O R R E N T E S 15.900,00 01 DESPESAS COM O PESSOAL 15.200,00 01.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 15.200,00 01.02.02 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 1.200,00 01.02.04 AJUDAS DE CUSTO 2.000,00 01.02.13 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 12.000,00 01.02.13.02 OUTROS 12.000,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 700,00 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 700,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 500,00 02.01.21 OUTROS BENS 200,00 02.01.21.99 OUTROS BENS 200,0001.02 CÂMARA MUNICIPAL 2.372.043,25 D E S P E S A S C O R R E N T E S 1.619.871,45 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 23.027,07 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 1.040,96 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 72,60 02.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 754,90 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 02.01.19 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 100,00 02.01.21 OUTROS BENS 63,46 02.01.21.99 OUTROS BENS 63,46 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 21.986,11 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 100,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 100,00 02.02.11 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 3.000,00 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 5.000,00 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 4.267,20 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 500,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 9.118,91 02.02.25.99 DIVERSOS 9.118,91 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.589.029,75 04.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 15,00 04.01.01 PÚBLICAS 10,00 04.01.01.01 EMPRESA PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 5,00 04.01.01.02 OUTRAS 5,00 04.01.02 PRIVADAS 5,00 04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 1.589.014,75 04.05.01 CONTINENTE 1.589.014,75 04.05.01.01 MUNICÍPIOS 5,00 04.05.01.03 SERVIÇOS AUTÓNOMOS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 5,00 04.05.01.04 ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 1.588.999,75 04.05.01.08 OUTRAS 5,00 05 SUBSÍDIOS 15,00 05.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 15,00 05.01.01 PÚBLICAS 10,00 05.01.01.01 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 5,00 05.01.01.02 OUTRAS 5,00 05.01.03 PRIVADAS 5,00 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.799,63 06.02 DIVERSAS 7.799,63 06.02.03 OUTRAS 7.799,63 06.02.03.05 OUTRAS 7.799,63 D E S P E S A S D E C A P I T A L 752.171,80 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 20.000,00 07.01 INVESTIMENTOS 10.000,00


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07.01.01 TERRENOS 5.000,00 07.01.03 EDIFÍCIOS 5.000,00 07.01.03.07 OUTROS 5.000,00 07.03 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 10.000,00 07.03.01 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 10.000,00 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 244.782,71 08.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 244.782,71 08.05.01 CONTINENTE 244.782,71 08.05.01.04 ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 244.782,71 09 ACTIVOS FINANCEIROS 487.389,09 09.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 27.219,09 09.06.01 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PRIVADAS 27.219,09 09.07 ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES 460.170,00 09.07.01 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PRIVADAS 434.670,00 09.07.02 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PÚBLICAS 25.500,0001.03 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 564.858,38 D E S P E S A S C O R R E N T E S 115.113,12 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 115.113,12 03.01 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 115.108,12 03.01.03 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 115.108,12 FINANCEIRAS 03.01.03.02 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 115.108,12 03.02 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 5,00 03.02.01 DESPESAS DIVERSAS 5,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 449.745,26 10 PASSIVOS FINANCEIROS 449.745,26 10.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZO 449.745,26 10.06.03 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 449.745,26 FINANCEIRAS 01.04 GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA 22.608,16 D E S P E S A S C O R R E N T E S 22.608,16 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 22.608,16 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 257,34 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 72,39 02.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 50,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 84,95 02.01.21 OUTROS BENS 50,00 02.01.21.99 OUTROS BENS 50,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 22.350,82 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 100,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 100,00 02.02.11 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 100,00 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 100,00 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 100,00 02.02.17 PUBLICIDADE 1.111,00 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 499,75 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 20.340,07 02.02.25.99 DIVERSOS 20.340,0701.05 APOIO ÁS FREGUESIAS 1.000,00 D E S P E S A S C O R R E N T E S 1.000,00 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.000,00 04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 1.000,00 04.05.01 CONTINENTE 1.000,00 04.05.01.02 FREGUESIAS 1.000,0001.06 SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL 97.036,99 D E S P E S A S C O R R E N T E S 95.556,99 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 48.556,99 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 680,18 02.01.01 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 50,00 02.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 50,00 02.01.02.02 GASÓLEO 50,00 02.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 50,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 50,00


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02.01.17 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 50,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 02.01.21 OUTROS BENS 380,18 02.01.21.99 OUTROS BENS 380,18 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 47.876,81 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 50,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 50,00 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 29.000,00 02.02.17 PUBLICIDADE 12.000,00 02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1.726,81 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 5.000,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 100,00 02.02.25.99 DIVERSOS 100,00 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 47.000,00 04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 47.000,00 04.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 47.000,00 04.07.01.99 OUTROS 47.000,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 1.480,00 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 1.480,00 07.01 INVESTIMENTOS 1.480,00 07.01.06 MATERIAL DE TRANSPORTES 250,00 07.01.06.02 OUTRO 250,00 07.01.07 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 250,00 07.01.08 SOFTWARE INFORMÁTICO 730,00 07.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 250,00 07.01.10.02 OUTRO 250,0001.08 JURÍDICO, CONTRA-ORDENAÇÕES E NOTARIADO 91.965,64 D E S P E S A S C O R R E N T E S 78.096,58 01 DESPESAS COM O PESSOAL 150,00 01.03 SEGURANÇA SOCIAL 150,00 01.03.05 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 150,00 01.03.05.03 OUTROS 150,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 59.446,58 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 8.035,87 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 500,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 2.991,51 02.01.21 OUTROS BENS 4.544,36 02.01.21.99 OUTROS BENS 4.544,36 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 51.410,71 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 1.650,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.650,00 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 33.030,00 02.02.17 PUBLICIDADE 543,05 02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 100,00 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 1.329,21 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 14.758,45 02.02.25.99 DIVERSOS 14.758,45 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.500,00 06.02 DIVERSAS 18.500,00 06.02.03 OUTRAS 18.500,00 06.02.03.05 OUTRAS 18.500,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 13.869,06 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 13.869,06 07.01 INVESTIMENTOS 13.869,06 07.01.15 OUTROS INVESTIMENTOS 13.869,0601.09 GABINETE PROJECTO E PLANEAMENTO ESTRATÉGICO 77.572,70 D E S P E S A S C O R R E N T E S 77.572,70 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 77.572,70 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 150,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 50,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 02.01.21 OUTROS BENS 50,00 02.01.21.99 OUTROS BENS 50,00


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02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 77.422,70 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 20,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 20,00 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 76.896,92 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 405,78 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 100,00 02.02.25.99 DIVERSOS 100,0001.10 GABINETE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INTERNACIONAIS 139.219,85 D E S P E S A S C O R R E N T E S 139.219,85 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 139.219,85 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 2.644,22 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 675,77 02.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 1.448,45 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 85,00 02.01.19 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 35,00 02.01.21 OUTROS BENS 400,00 02.01.21.99 OUTROS BENS 400,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 136.575,63 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 50,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 50,00 02.02.09 COMUNICAÇÕES 13.351,50 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1.000,00 02.02.17 PUBLICIDADE 7.748,30 02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1.829,00 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 101.431,83 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 11.165,00 02.02.25.99 DIVERSOS 11.165,0001.11 FISCALIZAÇÃO 300,00 D E S P E S A S C O R R E N T E S 300,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 300,00 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 100,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 50,00 02.01.21 OUTROS BENS 50,00 02.01.21.99 OUTROS BENS 50,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 200,00 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 100,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 100,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 100,00 02.02.25.99 DIVERSOS 100,0001.12 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO,INFORMÁTICA TELECOMUNICAÇÕES 334.272,91 D E S P E S A S C O R R E N T E S 200.408,85 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 200.408,85 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 669,62 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 619,62 02.01.21 OUTROS BENS 50,00 02.01.21.99 OUTROS BENS 50,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 199.739,23 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 7.971,48 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 7.971,48 02.02.05 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA 57.363,56 02.02.09 COMUNICAÇÕES 43.928,89 02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 85.808,52 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 3.936,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 730,78 02.02.25.99 DIVERSOS 730,78 D E S P E S A S D E C A P I T A L 133.864,06 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 133.864,06 07.01 INVESTIMENTOS 133.864,06 07.01.07 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 77.588,11 07.01.08 SOFTWARE INFORMÁTICO 38.625,45 07.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 17.650,50 07.01.10.02 OUTRO 17.650,5002 DIVISÃO FINANCEIRA 411.416,03


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D E S P E S A S C O R R E N T E S 411.406,03 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 157.841,03 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 9.775,10 02.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 600,00 02.01.02.02 GASÓLEO 600,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 1.750,10 02.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 1.200,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 1.125,00 02.01.20 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 1.200,00 02.01.21 OUTROS BENS 3.900,00 02.01.21.01 MATERIAIS P/ EDIF. MUNICIPAIS (EXCEPTO ESCOLAS) 1.200,00 02.01.21.04 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE ESCOLAR 1.200,00 02.01.21.99 OUTROS BENS 1.500,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 148.065,93 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 1.500,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.500,00 02.02.09 COMUNICAÇÕES 1.134,84 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 3.600,00 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 66.271,72 02.02.17 PUBLICIDADE 100,00 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 50,00 02.02.24 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 70.000,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 5.409,37 02.02.25.99 DIVERSOS 5.409,37 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 150.060,00 03.04 JUROS TRIBUTÁRIOS 10,00 03.04.01 INDEMNIZATÓRIOS 5,00 03.04.02 OUTROS 5,00 03.05 OUTROS JUROS 150.000,00 03.05.02 OUTROS 150.000,00 03.06 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 50,00 03.06.01 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 50,00 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.505,00 06.02 DIVERSAS 103.505,00 06.02.01 IMPOSTOS E TAXAS 70.000,00 06.02.02 ACTIVOS INCORPÓREOS 5,00 06.02.03 OUTRAS 33.500,00 06.02.03.01 RESTITUIÇÕES 7.000,00 06.02.03.02 IVA PAGO 20.000,00 06.02.03.04 SERVIÇOS BANCÁRIOS 1.500,00 06.02.03.05 OUTRAS 5.000,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 10,00 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 10,00 11.02 DIVERSAS 10,00 11.02.01 RESTITUIÇÕES 5,00 11.02.99 OUTRAS 5,0003 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 450.402,67 D E S P E S A S C O R R E N T E S 274.719,16 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 274.219,16 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 70.322,69 02.01.03 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 5,00 02.01.04 LIMPEZA E HIGIENE 39.689,35 02.01.06 ALIMENTAÇÃO - GÉNEROS PARA CONFECIONAR 375,75 02.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 1.508,48 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 20.128,70 02.01.09 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 50,00 02.01.11 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 50,00 02.01.13 MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO 2.689,07 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 02.01.21 OUTROS BENS 5.776,34 02.01.21.99 OUTROS BENS 5.776,34 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 203.896,47 02.02.01 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 68.020,80


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02.02.02 LIMPEZA E HIGIENE 500,00 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 1.317,73 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.217,73 02.02.03.99 DIVERSOS 100,00 02.02.04 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 66.993,82 02.02.08 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 50,00 02.02.09 COMUNICAÇÕES 21.627,85 02.02.12 SEGUROS 3.600,00 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 50,00 02.02.17 PUBLICIDADE 3.709,10 02.02.18 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 1.698,34 02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 4.545,20 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 1.207,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 30.576,63 02.02.25.99 DIVERSOS 30.576,63 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 06.02 DIVERSAS 500,00 06.02.03 OUTRAS 500,00 06.02.03.05 OUTRAS 500,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 175.683,51 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 175.683,51 07.01 INVESTIMENTOS 175.683,51 07.01.01 TERRENOS 50,00 07.01.09 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 17.669,81 07.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 120.572,60 07.01.10.02 OUTRO 120.572,60 07.01.11 FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS 17.888,14 07.01.12 ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 500,00 07.01.15 OUTROS INVESTIMENTOS 19.002,9604 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.294.864,84 D E S P E S A S C O R R E N T E S 5.294.864,84 01 DESPESAS COM O PESSOAL 5.094.073,25 01.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 4.005.070,89 01.01.01 TIT. ÓRGÃOS SOBERANIA E MEMBROS ÓRGÃOS AUTÁRQ. 124.440,00 01.01.04 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE CONTRATO INDIVIDUAL DE 2.367.663,80 TRABALHO 01.01.04.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 2.171.773,80 01.01.04.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 5.100,00 01.01.04.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 50,00 01.01.04.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 190.740,00 01.01.06 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 269.380,00 01.01.06.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 102.000,00 01.01.06.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 50,00 01.01.06.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 50,00 01.01.06.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 167.280,00 01.01.07 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 171.471,92 01.01.08 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 20.000,00 01.01.09 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 196.782,30 01.01.10 GRATIFICAÇÕES 50,00 01.01.11 REPRESENTAÇÃO 33.660,00 01.01.12 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 50,00 01.01.13 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 459.424,32 01.01.14 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL 359.088,55 01.01.15 REMUNER. POR DOENÇA E MATERNIDADE/PATERNIDADE 3.060,00 01.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 78.995,60 01.02.01 GRATIFICAÇÕES VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 50,00 01.02.02 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 8.000,00 01.02.03 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 50,00 01.02.04 AJUDAS DE CUSTO 19.394,70 01.02.05 ABONO PARA FALHAS 3.364,30 01.02.06 FORMAÇÃO 50,00 01.02.07 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 50,00 01.02.08 SUBS. ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E ALOJAMENTO 50,00


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01.02.09 SUBSÍDIO DE PREVENÇÃO 50,00 01.02.10 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 6.356,60 01.02.11 SUBSÍDIO DE TURNO 50,00 01.02.12 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 15.300,00 01.02.13 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 25.930,00 01.02.13.01 PRÉMIOS DE DESEMPENHO 50,00 01.02.13.02 OUTROS 25.880,00 01.02.14 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 300,00 01.03 SEGURANÇA SOCIAL 1.010.006,76 01.03.01 ENCARGOS COM A SAÚDE 150.000,00 01.03.02 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 200,00 01.03.03 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 31.620,00 01.03.04 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 6.000,00 01.03.05 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 696.432,90 01.03.05.01 ASSISTÊNCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (ADSE) 16.465,00 01.03.05.02 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO DE 678.453,00 TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS (RCTFP) 01.03.05.02.01 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 310.233,00 01.03.05.02.02 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 368.220,00 01.03.05.03 OUTROS 1.514,90 01.03.06 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 50,00 01.03.08 OUTRAS PENSÕES 50,00 01.03.09 SEGUROS 107.141,86 01.03.09.01 SEGURO ACIDENTES TRAB. E DOENÇAS PROFISSIONAIS 107.091,86 01.03.09.02 SEGUROS DE SAÚDE 50,00 01.03.10 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 18.512,00 01.03.10.01 EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO 18.462,00 01.03.10.99 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 50,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 102.791,59 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 259,36 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 150,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 02.01.21 OUTROS BENS 59,36 02.01.21.99 OUTROS BENS 59,36 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 102.532,23 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 50,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 50,00 02.02.12 SEGUROS 18.065,14 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 6.000,00 02.02.15 FORMAÇÃO 17.220,49 02.02.17 PUBLICIDADE 4.619,98 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 56.426,62 02.02.22 SERVIÇOS DE SAÚDE 50,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 100,00 02.02.25.99 DIVERSOS 100,00 05 SUBSÍDIOS 98.000,00 05.08 FAMÍLIAS 98.000,00 05.08.03 OUTRAS 98.000,0005 DIV. DE OBRAS, ADM.DIRECTA,AMBIENTE E SERV.URBANOS 24.318.087,41 D E S P E S A S C O R R E N T E S 2.967.500,35 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 2.965.850,35 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 827.400,41 02.01.01 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 209.379,58 02.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 115.420,97 02.01.02.01 GASOLINA 13.340,41 02.01.02.02 GASÓLEO 99.854,62 02.01.02.99 OUTROS 2.225,94 02.01.04 LIMPEZA E HIGIENE 500,00 02.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 8.466,70 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 916,21 02.01.09 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 100,00 02.01.12 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 50,00 02.01.14 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 12.897,78


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02.01.17 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 7.634,24 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 100,00 02.01.21 OUTROS BENS 471.934,93 02.01.21.01 MATERIAIS P/ EDIF. MUNICIPAIS (EXCEPTO ESCOLAS) 5.715,23 02.01.21.02 MATERIAIS PARA EXECUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SISTEMAS DE 50,00 DRENAGEM 02.01.21.03 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL E 15.000,00 SINALIZAÇÃO 02.01.21.04 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE ESCOLAR 2.994,66 02.01.21.99 OUTROS BENS 448.175,04 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 2.138.449,94 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 61.648,98 02.02.03.01 EDIFÍCIOS MUNICIPAIS (EXCEPTO ESCOLAS) 500,00 02.02.03.02 CONSERVAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM 5,00 02.02.03.03 MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 7.538,58 02.02.03.04 CONSERVAÇÃO DA REDE ESCOLAR 3.000,00 02.02.03.05 CONSERVAÇÃO DE VIATURAS 47.697,16 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 2.408,24 02.02.03.99 DIVERSOS 500,00 02.02.06 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 50,00 02.02.10 TRANSPORTES 5.578,00 02.02.12 SEGUROS 6.324,10 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 14.592,33 02.02.16 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 500,00 02.02.17 PUBLICIDADE 3.043,05 02.02.18 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 7.675,20 02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 3.590,76 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 9.799,05 02.02.24 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 18.107,41 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 2.007.541,06 02.02.25.03 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 329.543,26 02.02.25.04 RECOLHA DE RSU 712.137,59 02.02.25.06 VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RSU'S 810.567,18 02.02.25.99 DIVERSOS 155.293,03 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.650,00 06.02 DIVERSAS 1.650,00 06.02.03 OUTRAS 1.650,00 06.02.03.05 OUTRAS 1.650,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 21.350.587,06 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 21.350.587,06 07.01 INVESTIMENTOS 12.441.810,46 07.01.02 HABITAÇÕES 899.146,48 07.01.02.01 Construção 899.146,48 07.01.03 EDIFÍCIOS 9.476.610,68 07.01.03.01 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 2.392.354,25 07.01.03.02 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 58.850,00 07.01.03.03 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 5.000,00 07.01.03.04 CRECHES 67.532,62 07.01.03.05 ESCOLAS 6.952.873,81 07.01.04 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 1.740.138,29 07.01.04.04 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 591.351,36 07.01.04.05 PARQUES E JARDINS 323.463,13 07.01.04.06 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 15.411,22 07.01.04.13 OUTROS 809.912,58 07.01.06 MATERIAL DE TRANSPORTES 12.396,51 07.01.06.02 OUTRO 12.396,51 07.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 48.975,72 07.01.10.02 OUTRO 48.975,72 07.01.15 OUTROS INVESTIMENTOS 264.542,78 07.03 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 8.908.776,60 07.03.01 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 193.353,00 07.03.03 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS 8.715.423,60 07.03.03.01 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 844.868,34


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07.03.03.05 PARQUES E JARDINS 172.500,00 07.03.03.06 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 507.697,10 07.03.03.08 VIAÇÃO RURAL 6.550.967,21 07.03.03.12 CEMITERIOS 250.000,00 07.03.03.13 OUTRAS 389.390,9506 DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URNBANÍSTICA 81.772,13 D E S P E S A S C O R R E N T E S 10.029,61 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 10.029,61 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 1.005,06 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 755,06 02.01.16 MERCADORIAS PARA VENDA 100,00 02.01.16.03 OUTRAS 100,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 02.01.21 OUTROS BENS 100,00 02.01.21.99 OUTROS BENS 100,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 9.024,55 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 100,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 100,00 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 100,00 02.02.17 PUBLICIDADE 1.752,15 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 6.772,40 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 300,00 02.02.25.99 DIVERSOS 300,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 71.742,52 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 71.692,52 07.01 INVESTIMENTOS 71.692,52 07.01.15 OUTROS INVESTIMENTOS 71.692,52 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 50,00 08.08 FAMÍLIAS 50,00 08.08.02 OUTRAS 50,0007 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR 1.569.786,28 D E S P E S A S C O R R E N T E S 1.330.061,39 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 697.230,94 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 187.888,00 02.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 15.958,35 02.01.02.02 GASÓLEO 6.275,29 02.01.02.99 OUTROS 9.683,06 02.01.04 LIMPEZA E HIGIENE 156,20 02.01.05 ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES CONFECCIONADAS 50,00 02.01.06 ALIMENTAÇÃO - GÉNEROS PARA CONFECIONAR 103.724,97 02.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 50,00 02.01.13 MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO 13.156,81 02.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 2.000,00 02.01.20 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 50.676,27 02.01.21 OUTROS BENS 2.115,40 02.01.21.04 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE ESCOLAR 1.026,65 02.01.21.99 OUTROS BENS 1.088,75 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 509.342,94 02.02.01 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 99.158,40 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 7.206,95 02.02.03.04 CONSERVAÇÃO DA REDE ESCOLAR 500,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 6.706,95 02.02.04 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 12.605,60 02.02.08 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 15.924,79 02.02.10 TRANSPORTES 338.996,39 02.02.12 SEGUROS 50,00 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 4.075,36 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 31.325,45 02.02.25.99 DIVERSOS 31.325,45 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 632.830,45 04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 632.830,45 04.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 632.830,45 04.07.01.01 AGRUPAMENTOS - JARDINS DE INFÂNCIA 4.350,00


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04.07.01.02 AGRUPAMENTOS - ESCOLAS 1º CICLO 61.682,40 04.07.01.03 ASSOCIAÇÕES DE PAIS 544.448,05 04.07.01.99 OUTROS 22.350,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 239.724,89 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 239.724,89 07.01 INVESTIMENTOS 239.724,89 07.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 239.724,89 07.01.10.02 OUTRO 239.724,8908 DIV.AC.SOCIAL,CULTURA,DESPORTO,TURISMO E JUVENTUDE 2.342.450,76 D E S P E S A S C O R R E N T E S 1.034.445,45 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 364.724,00 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 59.476,34 02.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 17.790,22 02.01.02.02 GASÓLEO 1.689,80 02.01.02.99 OUTROS 16.100,42 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 4.654,90 02.01.11 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 97,97 02.01.13 MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO 85,82 02.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 21.573,80 02.01.16 MERCADORIAS PARA VENDA 410,00 02.01.16.03 OUTRAS 410,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 700,00 02.01.19 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 100,00 02.01.20 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 10.008,79 02.01.21 OUTROS BENS 4.054,84 02.01.21.99 OUTROS BENS 4.054,84 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 305.247,66 02.02.01 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 34.604,59 02.02.02 LIMPEZA E HIGIENE 50,00 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 601,23 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 551,23 02.02.03.99 DIVERSOS 50,00 02.02.09 COMUNICAÇÕES 660,00 02.02.10 TRANSPORTES 13.659,95 02.02.12 SEGUROS 4.163,78 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1.468,00 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 6.089,50 02.02.16 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 13.019,50 02.02.17 PUBLICIDADE 30.000,00 02.02.18 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 7.989,94 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 11.779,86 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 181.161,31 02.02.25.01 ANIMAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA 69.977,60 02.02.25.05 PROGRAMAS/ACTIVIDADES DA ACÇÃO SOCIAL 5.550,00 02.02.25.99 DIVERSOS 105.633,71 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 608.100,00 04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 608.050,00 04.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 608.050,00 04.07.01.01 AGRUPAMENTOS - JARDINS DE INFÂNCIA 50,00 04.07.01.02 AGRUPAMENTOS - ESCOLAS 1º CICLO 1.000,00 04.07.01.99 OUTROS 607.000,00 04.08 FAMÍLIAS 50,00 04.08.02 OUTRAS 50,00 05 SUBSÍDIOS 54.621,45 05.08 FAMÍLIAS 54.621,45 05.08.03 OUTRAS 54.621,45 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 06.02 DIVERSAS 7.000,00 06.02.03 OUTRAS 7.000,00 06.02.03.05 OUTRAS 7.000,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 1.308.005,31 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 356.649,11 07.01 INVESTIMENTOS 356.649,11


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07.01.03 EDIFÍCIOS 330.509,27 07.01.03.02 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 121.469,27 07.01.03.07 OUTROS 209.040,00 07.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 26.139,84 07.01.10.02 OUTRO 26.139,84 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 951.356,20 08.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 951.356,20 08.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 951.356,20

TOTAL GERAL DAS DESPESAS 38.185.558,00

Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____


ENTIDADEORÇAMENTO DA DESPESA DOTAÇÕES INICIAIS

MUNICIPIO DE VIZELA ( POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ) DO ANO 2012

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CLASSIFICAÇÃOECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O MONTANTE

D E S P E S A S C O R R E N T E S 13.688.674,5301 DESPESAS COM O PESSOAL 5.109.423,2501.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 4.005.070,8901.01.01 TIT. ÓRGÃOS SOBERANIA E MEMBROS ÓRGÃOS AUTÁRQ. 124.440,0001.01.04 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 2.367.663,8001.01.04.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 2.171.773,8001.01.04.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 5.100,0001.01.04.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 50,0001.01.04.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 190.740,0001.01.06 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 269.380,0001.01.06.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 102.000,0001.01.06.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 50,0001.01.06.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 50,0001.01.06.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 167.280,0001.01.07 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 171.471,9201.01.08 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 20.000,0001.01.09 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 196.782,3001.01.10 GRATIFICAÇÕES 50,0001.01.11 REPRESENTAÇÃO 33.660,0001.01.12 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 50,0001.01.13 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 459.424,3201.01.14 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL 359.088,5501.01.15 REMUNER. POR DOENÇA E MATERNIDADE/PATERNIDADE 3.060,0001.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 94.195,6001.02.01 GRATIFICAÇÕES VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 50,0001.02.02 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 9.200,0001.02.03 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 50,0001.02.04 AJUDAS DE CUSTO 21.394,7001.02.05 ABONO PARA FALHAS 3.364,3001.02.06 FORMAÇÃO 50,0001.02.07 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 50,0001.02.08 SUBS. ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E ALOJAMENTO 50,0001.02.09 SUBSÍDIO DE PREVENÇÃO 50,0001.02.10 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 6.356,6001.02.11 SUBSÍDIO DE TURNO 50,0001.02.12 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 15.300,0001.02.13 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 37.930,0001.02.13.01 PRÉMIOS DE DESEMPENHO 50,0001.02.13.02 OUTROS 37.880,0001.02.14 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 300,0001.03 SEGURANÇA SOCIAL 1.010.156,7601.03.01 ENCARGOS COM A SAÚDE 150.000,0001.03.02 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 200,0001.03.03 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 31.620,0001.03.04 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 6.000,0001.03.05 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 696.582,9001.03.05.01 ASSISTÊNCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (ADSE) 16.465,0001.03.05.02 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS 678.453,00 (RCTFP) 01.03.05.02.01 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 310.233,0001.03.05.02.02 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 368.220,0001.03.05.03 OUTROS 1.664,9001.03.06 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 50,0001.03.08 OUTRAS PENSÕES 50,0001.03.09 SEGUROS 107.141,8601.03.09.01 SEGURO ACIDENTES TRAB. E DOENÇAS PROFISSIONAIS 107.091,8601.03.09.02 SEGUROS DE SAÚDE 50,0001.03.10 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 18.512,00


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01.03.10.01 EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO 18.462,0001.03.10.99 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 50,0002 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 5.144.526,8802.01 AQUISIÇÃO DE BENS 1.170.405,1502.01.01 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 209.429,5802.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 149.819,5402.01.02.01 GASOLINA 13.340,4102.01.02.02 GASÓLEO 108.469,7102.01.02.99 OUTROS 28.009,4202.01.03 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 5,0002.01.04 LIMPEZA E HIGIENE 40.345,5502.01.05 ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES CONFECCIONADAS 50,0002.01.06 ALIMENTAÇÃO - GÉNEROS PARA CONFECIONAR 104.100,7202.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 10.075,1802.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 30.945,3502.01.09 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 150,0002.01.11 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 147,9702.01.12 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 50,0002.01.13 MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO 15.931,7002.01.14 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 12.897,7802.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 27.027,1502.01.16 MERCADORIAS PARA VENDA 510,0002.01.16.03 OUTRAS 510,0002.01.17 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 7.684,2402.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 5.386,4602.01.19 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 235,0002.01.20 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 61.885,0602.01.21 OUTROS BENS 493.728,8702.01.21.01 MATERIAIS P/ EDIF. MUNICIPAIS (EXCEPTO ESCOLAS) 6.915,2302.01.21.02 MATERIAIS PARA EXECUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM 50,0002.01.21.03 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL E SINALIZAÇÃO 15.000,0002.01.21.04 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE ESCOLAR 5.221,3102.01.21.99 OUTROS BENS 466.542,3302.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 3.974.121,7302.02.01 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 201.783,7902.02.02 LIMPEZA E HIGIENE 550,0002.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 82.466,3702.02.03.01 EDIFÍCIOS MUNICIPAIS (EXCEPTO ESCOLAS) 500,0002.02.03.02 CONSERVAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM 5,0002.02.03.03 MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 7.538,5802.02.03.04 CONSERVAÇÃO DA REDE ESCOLAR 3.500,0002.02.03.05 CONSERVAÇÃO DE VIATURAS 47.697,1602.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 22.575,6302.02.03.99 DIVERSOS 650,0002.02.04 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 79.599,4202.02.05 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA 57.363,5602.02.06 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 50,0002.02.08 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 15.974,7902.02.09 COMUNICAÇÕES 80.703,0802.02.10 TRANSPORTES 358.234,3402.02.11 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 3.100,0002.02.12 SEGUROS 32.203,0202.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 17.168,0002.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 230.397,6702.02.15 FORMAÇÃO 17.220,4902.02.16 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 13.519,5002.02.17 PUBLICIDADE 64.626,6302.02.18 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 17.363,4802.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 97.600,2902.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 203.212,8602.02.22 SERVIÇOS DE SAÚDE 50,0002.02.24 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 88.107,4102.02.25 OUTROS SERVIÇOS 2.312.827,03


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02.02.25.01 ANIMAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA 69.977,6002.02.25.03 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 329.543,2602.02.25.04 RECOLHA DE RSU 712.137,5902.02.25.05 PROGRAMAS/ACTIVIDADES DA ACÇÃO SOCIAL 5.550,0002.02.25.06 VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RSU'S 810.567,1802.02.25.99 DIVERSOS 385.051,4003 JUROS E OUTROS ENCARGOS 265.173,1203.01 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 115.108,1203.01.03 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 115.108,1203.01.03.02 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 115.108,1203.02 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 5,0003.02.01 DESPESAS DIVERSAS 5,0003.04 JUROS TRIBUTÁRIOS 10,0003.04.01 INDEMNIZATÓRIOS 5,0003.04.02 OUTROS 5,0003.05 OUTROS JUROS 150.000,0003.05.02 OUTROS 150.000,0003.06 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 50,0003.06.01 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 50,0004 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.877.960,2004.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 15,0004.01.01 PÚBLICAS 10,0004.01.01.01 EMPRESA PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 5,0004.01.01.02 OUTRAS 5,0004.01.02 PRIVADAS 5,0004.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 1.590.014,7504.05.01 CONTINENTE 1.590.014,7504.05.01.01 MUNICÍPIOS 5,0004.05.01.02 FREGUESIAS 1.000,0004.05.01.03 SERVIÇOS AUTÓNOMOS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 5,0004.05.01.04 ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 1.588.999,7504.05.01.08 OUTRAS 5,0004.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.287.880,4504.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.287.880,4504.07.01.01 AGRUPAMENTOS - JARDINS DE INFÂNCIA 4.400,0004.07.01.02 AGRUPAMENTOS - ESCOLAS 1º CICLO 62.682,4004.07.01.03 ASSOCIAÇÕES DE PAIS 544.448,0504.07.01.99 OUTROS 676.350,0004.08 FAMÍLIAS 50,0004.08.02 OUTRAS 50,0005 SUBSÍDIOS 152.636,4505.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 15,0005.01.01 PÚBLICAS 10,0005.01.01.01 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 5,0005.01.01.02 OUTRAS 5,0005.01.03 PRIVADAS 5,0005.08 FAMÍLIAS 152.621,4505.08.03 OUTRAS 152.621,4506 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.954,6306.02 DIVERSAS 138.954,6306.02.01 IMPOSTOS E TAXAS 70.000,0006.02.02 ACTIVOS INCORPÓREOS 5,0006.02.03 OUTRAS 68.949,6306.02.03.01 RESTITUIÇÕES 7.000,0006.02.03.02 IVA PAGO 20.000,0006.02.03.04 SERVIÇOS BANCÁRIOS 1.500,0006.02.03.05 OUTRAS 40.449,63 D E S P E S A S D E C A P I T A L 24.496.883,4707 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 22.363.550,2107.01 INVESTIMENTOS 13.444.773,6107.01.01 TERRENOS 5.050,0007.01.02 HABITAÇÕES 899.146,4807.01.02.01 Construção 899.146,48


PÁGINA : 4


07.01.03 EDIFÍCIOS 9.812.119,9507.01.03.01 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 2.392.354,2507.01.03.02 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 180.319,2707.01.03.03 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 5.000,0007.01.03.04 CRECHES 67.532,6207.01.03.05 ESCOLAS 6.952.873,8107.01.03.07 OUTROS 214.040,0007.01.04 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 1.740.138,2907.01.04.04 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 591.351,3607.01.04.05 PARQUES E JARDINS 323.463,1307.01.04.06 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 15.411,2207.01.04.13 OUTROS 809.912,5807.01.06 MATERIAL DE TRANSPORTES 12.646,5107.01.06.02 OUTRO 12.646,5107.01.07 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 77.838,1107.01.08 SOFTWARE INFORMÁTICO 39.355,4507.01.09 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 17.669,8107.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 453.313,5507.01.10.02 OUTRO 453.313,5507.01.11 FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS 17.888,1407.01.12 ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 500,0007.01.15 OUTROS INVESTIMENTOS 369.107,3207.03 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 8.918.776,6007.03.01 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 203.353,0007.03.03 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS 8.715.423,6007.03.03.01 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 844.868,3407.03.03.05 PARQUES E JARDINS 172.500,0007.03.03.06 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 507.697,1007.03.03.08 VIAÇÃO RURAL 6.550.967,2107.03.03.12 CEMITERIOS 250.000,0007.03.03.13 OUTRAS 389.390,9508 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.196.188,9108.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 244.782,7108.05.01 CONTINENTE 244.782,7108.05.01.04 ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 244.782,7108.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 951.356,2008.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 951.356,2008.08 FAMÍLIAS 50,0008.08.02 OUTRAS 50,0009 ACTIVOS FINANCEIROS 487.389,0909.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 27.219,0909.06.01 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PRIVADAS 27.219,0909.07 ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES 460.170,0009.07.01 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PRIVADAS 434.670,0009.07.02 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PÚBLICAS 25.500,0010 PASSIVOS FINANCEIROS 449.745,2610.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZO 449.745,2610.06.03 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 449.745,2611 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 10,0011.02 DIVERSAS 10,0011.02.01 RESTITUIÇÕES 5,0011.02.99 OUTRAS 5,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS 38.185.558,00

Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____


Anexos ano 2012


R E S U M O D O O R Ç A M E N T O

ENTIDADE

MUNICIPIO DE VIZELA

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2012

RECEITAS MONTANTE DESPESAS MONTANTE

Correntes .......... 19.869.186,23 Correntes .......... 13.688.674,53De capital .......... 18.306.993,77 De capital .......... 24.496.883,47Outras Receitas . ... 9.378,00 Outras Despesas .....

Total 38.185.558,00 Total 38.185.558,00

Serviços Municipalizados Serviços Municipalizados

Total Geral 38.185.558,00 Total Geral 38.185.558,00

Em ___ de _________________ de ____ Em ___ de _________________ de _______________________________________ ___________________________________


ENTIDADE APROVACOES :R E S U M O D A S R E C E I T A S E D A S D E S P E S A S Executivo ___/___/___

MUN.VIZELA Deliberativo ___/___/___

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2012

R E C E I T A S MONTANTE % D E S P E S A S MONTANTE %

RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES

01 IMPOSTOS DIRECTOS 5.431.000,00 14.2 01 DESPESAS COM O PESSOAL 5.109.423,25 13.402 IMPOSTOS INDIRECTOS 2.737.100,00 7.2 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 5.144.526,88 13.503 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 265.173,12 0.7 DE APOSENTAÇÕES E A ADSE 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.877.960,20 7.504 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 1.860.600,00 4.9 05 SUBSÍDIOS 152.636,45 0.405 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 241.000,00 0.6 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.954,63 0.406 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.956.897,52 20.807 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1.391.520,03 3.6 TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 13.688.674,53 35.808 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 251.068,68 0.7

DESPESAS DE CAPITALTOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 19.869.186,23 52.0

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 22.363.550,21 58.6RECEITAS DE CAPITAL 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.196.188,91 3.1

09 ACTIVOS FINANCEIROS 487.389,09 1.309 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 3.283.000,00 8.6 10 PASSIVOS FINANCEIROS 449.745,26 1.210 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 14.785.845,69 38.7 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 10,00 0.011 ACTIVOS FINANCEIROS 5.000,00 0.012 PASSIVOS FINANCEIROS 200,00 0.0 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 24.496.883,47 64.213 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 232.948,08 0.6

TOTAL GERAL 38.185.558,00 100.0TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 18.306.993,77 47.9

OUTRAS RECEITAS

15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 9.378,00 0.0

TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS 9.378,00 0.0

TOTAL GERAL 38.185.558,00 100.0


E N T I D A D E RESUMO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO DOTAÇÕES INICIAIS


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DESPESAS (PREVISÃO)REALIZADO

OBJECTIVO DESCRIÇÃO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTALPAGAM. ATÉ PAGAM. PREV PREVISTO1-OUT-2011 DE OUT-DEZ TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2013 2014 2015 OUTROS

01 FUNÇÕES GERAIS 5.232.193,87 3.083.146,08 3.083.146,08 195.000,00 8.510.339,950101 Serviços gerais da Administração Pública 5.232.193,87 3.036.729,58 3.036.729,58 195.000,00 8.463.923,45010101 Administração Geral 5.232.193,87 3.036.729,58 3.036.729,58 195.000,00 8.463.923,450102 Segurança e ordem públicas 46.416,50 46.416,50 46.416,50010201 Protecção civil e luta contra incêndios 46.416,50 46.416,50 46.416,5002 FUNÇÕES SOCIAIS 3.533.902,28 10.936.875,77 10.936.875,77 11.523.658,69 3.601.808,31 1.300.000,00 30.896.245,050201 Educação 1.882.736,79 7.277.831,82 7.277.831,82 3.968.835,93 13.129.404,54020101 Ensino não superior 1.882.736,79 7.277.831,82 7.277.831,82 3.968.835,93 13.129.404,540204 Habitação e Serviços Colectivos 1.608.607,48 3.438.544,84 3.438.544,84 4.729.822,76 1.601.808,31 750.000,00 12.128.783,39020401 Habitação 32.646,20 899.196,48 899.196,48 881.301,56 601.808,31 2.414.952,55020402 Ordenamento de Território 132.848,80 1.070.050,92 1.070.050,92 2.198.521,20 750.000,00 750.000,00 4.901.420,92020403 Saneamento 220.747,88 228.761,45 228.761,45 449.509,33020405 Resíduos Sólidos 7.788,00 25.634,43 25.634,43 33.422,43020406 Protecção Meio Ambiente e Conservação da 1.214.576,60 1.214.901,56 1.214.901,56 1.650.000,00 250.000,00 4.329.478,16 Natureza 0205 Serviços Culturais, recreativos e 42.558,01 220.499,11 220.499,11 2.825.000,00 2.000.000,00 550.000,00 5.638.057,12 Religiosos 020501 Cultura 6.255,46 33.142,67 33.142,67 1.000.000,00 1.000.000,00 300.000,00 2.339.398,13020502 Desporto e Tempos Livres 36.302,55 187.356,44 187.356,44 1.825.000,00 1.000.000,00 250.000,00 3.298.658,9903 FUNÇÕES ECONÓMICAS 4.739.586,35 8.343.578,36 8.343.578,36 3.719.525,28 16.802.689,990302 Indústria Energia 290.263,75 290.263,75 290.263,75030202 Energia 290.263,75 290.263,75 290.263,750303 Transportes e Comunicações 4.524.102,63 8.033.314,61 8.033.314,61 3.719.525,28 16.276.942,52030301 Transportes rodoviários 4.524.102,63 8.033.314,61 8.033.314,61 3.719.525,28 16.276.942,520305 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 215.483,72 20.000,00 20.000,00 235.483,72030501 Aquisição de de terrenos e outras 215.483,72 20.000,00 20.000,00 235.483,72 construções 04 OUTRAS FUNÇÕES 3.703.141,54 1.683.528,00 1.683.528,00 267.062,50 116.000,00 116.000,00 232.000,00 6.117.732,040402 Transferências entre Administrações 3.040.631,63 1.196.138,91 1.196.138,91 267.062,50 116.000,00 116.000,00 232.000,00 4.967.833,04040202 AMAVE - Associação de Municípios do Vale 532.485,02 244.782,71 244.782,71 777.267,73 do Ave 040203 Instituições particulares e Empresas 2.508.146,61 951.356,20 951.356,20 267.062,50 116.000,00 116.000,00 232.000,00 4.190.565,310403 Diversas não especificadas 662.509,91 487.389,09 487.389,09 1.149.899,00040301 Activos Financeiros 662.509,91 487.389,09 487.389,09 1.149.899,00

TOTAL GERAL ..... 17.208.824,04 24.047.128,21 24.047.128,21 15.705.246,47 3.717.808,31 1.416.000,00 232.000,00 62.327.007,03


MAPAS DE EMPRÉSTIMOS – 2012

Câmara Municipal de Vizela

Previsão dos encargos com juros e amortizações respeitantes ao endividamento de médio ou longo prazo para o ano 2012

Data de Encargos do Dívida Dívida

aprovação N.º de Juros de ano vencidos em 01 em 31 de

A. M Registo mora e não pagos de Janeiro Dezembro

Médio e longo prazo :

CGD - Construção da Habitação Social

26-07-2002 24-02-2003 20 9 3436/02 23-01-2003 CGD 412.099,00 € 401.041,00 €1,350% (1) 1,062% (1) 21.039,07 € 2.769,30 € 23.808,37 € 0,00 € 0,00 € 256.504,47 € 235.465,40 € *1

BCP - Construção da Praça do Município e da Ligação da Rua António Pereira da

Silva ao Largo da Feira

06-05-2003 15-09-2003 20 9 1579/03 15-09-2003 BCP 445.506,00 € 445.506,00 € 3,000% 2,255% 23.733,73 € 7.543,76 € 31.277,49 € 0,00 € 0,00 € 325.188,35 € 301.454,62 €*2

CGD - Várias obras de Comparticipação

Comunitária25-06-2004 14-07-2004 10 8 1615/04 16-09-2004 CGD 67.500,00 € 67.500,00 € 2,604% 2,024% 8.437,50 € 493,68 € 8.931,18 € 0,00 € 0,00 € 25.312,50 € 16.875,00 €*3

CGD - Várias Obras 25-06-2004 14-07-2004 20 8 1616/04 25-08-2004 CGD 486.928,00 € 486.928,00 € 2,633% 2,024% 27.051,56 € 7.366,41 € 34.417,97 € 0,00 € 0,00 € 351.670,20 € 324.618,64 €*4

BES - Novo Espaço da Feira Semanal

30-09-2004 14-12-2004 10 8 2496/04 18-11-2004 BES 75.109,00 € 75.109,00 € 2,515% 1,941% 9.388,62 € 545,86 € 9.934,48 € 0,00 € 0,00 € 28.165,90 € 18.777,28 €*5

BST - Várias Obras 29-04-2005 16-08-2005 20 7 1462/05 04-08-2005 BST 532.240,00 € 532.240,00 € 2,344% 1,988% 29.568,88 € 8.535,02 € 38.103,90 € 0,00 € 0,00 € 413.964,48 € 384.395,60 €*6


BES - Várias Obras 26-06-2006 07-09-2006 20 6 1409/06 07-09-2006 BES 673.511,00 € 623.761,00 € 3,592% 1,822% 34.653,38 € 10.091,34 € 44.744,72 € 0,00 € 0,00 € 519.800,85 € 485.147,47 €*8

BCP – Várias Obras 29-09-2006 18-01-2007 20 5 2084/06 18-01-2007 BCP 223.110,00 € 198.110,00 € 3,973% 1,834% 11.006,12 € 3.318,46 € 14.324,58 € 0,00 € 0,00 € 170.594,70 € 159.588,58 €*9



CGD - Várias Obras 30-04-2008 30-05-2008 20 4 697/08 24-07-2008 CGD 2.445.000,00 € 1.530.091,60 € 5,235% 2,061% 85.005,08 € 32.356,62 € 117.361,70 € 0,00 € 0,00 € 1.402.583,98 € 1.317.578,90 €*12

CGD - Aquisição de equipamento de transporte

30-04-2008 30-05-2008 10 4 696/08 24-07-2008 CGD 34.000,00 € 28.908,14 € 5,235% 2,061% 3.613,52 € 531,23 € 4.144,75 € 0,00 € 0,00 € 23.487,86 € 19.874,34 €*13

BST - "Programa Pagar a Tempo e Horas"

30-04-2008 01-10-2008 5 4 1086/08 01-10-2008 BST 108.000,00 € 108.000,00 € 5,469% 1,986% 21.600,00 € 802,59 € 22.402,59 € 0,00 € 0,00 € 43.200,00 € 21.600,00 €*14

DGTF - "Programa Pagar a Tempo e Horas"

30-04-2008 21-10-2008 10 4 1458/08 03-11-2008 DGTF 72.000,00 € 72.000,00 € ---- ---- 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 72.000,00 € 72.000,00 €*15


Total 7.243.279,00 6.237.470,74 449.745,26 115.108,12 564.853,38 0,00 0,00 5.060.936,91 4.611.191,65

(1) Taxa líquida.

(Un.:€uros)

Prazo do contrato

Anos decorridos

Visto do TCEntidade CredoraData Amortização Juros

Encargos do ano

Obs.Contratado Utilizado Inicial Actual Total

Taxa de juro Caracterização do

Empréstimo

Data de contratação

do empréstimo

Capital


*7 – Amort. Ano 2013: 14.820,88 €*7 – Amort. Ano 2014: 14.820,88 €*7 – Amort. Ano 2015: 14.820,88 €*7 – Amortiz. Outros: 148.208,94 €


*15 – Amort. Ano 2013: 7.200,00 € *16 – Amort. Ano 2013: 92.750,00 €*15 – Amort. Ano 2014: 14.400,00 € *16 – Amort. Ano 2014: 92.750,00 €*15 – Amort. Ano 2015: 14.400,00 € *16 – Amort. Ano 2015: 92.750,00 €*15 – Amortiz. Outros: 36.000,00 € *16 – Amortiz. Outros: 324.625,00 €

Em ____ de ___________________ de 2011 Em ____ de ___________________ de 2011

_______________________________ __________________________________

*6 – Amort. Ano 2015: 29.568,88 €

*1 – Amort. Ano 2013: 21.226,32 € *2 – Amort. Ano 2013: 24.160,29 € 3* – Amort. Ano 2013: 8.437,50 € 4* – Amort. Ano 2013: 27.051,56 €

4* – Amort. Ano 2015: 27.051,56 €

*5 – Amort. Ano 2013: 9.388,62 €

*1 – Amort. Ano 2015: 21.717,68 € *2 – Amort. Ano 2015: 25.378,60 €

*6 – Amort. Ano 2013: 29.568,88 €*1 – Amort. Ano 2014: 21.470,60 € *2 – Amort. Ano 2014: 24.761,95 € 3* – Amort. Ano 2014: 8.437,50 € 4* – Amort. Ano 2014: 27.051.56 € *5 – Amort. Ano 2014: 9.388,66 € *6 – Amort. Ano 2014: 29.568,88 €

*1 – Amortiz. Outros: 171.050,80 € *2 – Amortiz. Outros: 227.153,78 € 4* – Amortiz. Outros: 243.463,96 € *6 – Amortiz. Outros: 295.688,96 €

*11 – Amortiz. Outros: 172.038,48 € *12 – Amort. Outros: 1.062.563,66 €

*10 – Amort. Ano 2013: 42.500,00 € *11 – Amort. Ano 2013: 24.576,92 € *12 – Amort. Ano 2013: 85.005,08 €*10 – Amort. Ano 2014: 42.500,00 € *11 – Amort. Ano 2014: 24.576,92 €

*10 – Amortiz. Outros: 85.000,00 €


Órgão Executivo Órgão Deliberativo

*10 – Amort. Ano 2015: 42.500,00 € *11 – Amort. Ano 2015: 24.576,92 € *12 – Amort. Ano 2015: 85.005,08 € *13 – Amort. Ano 2015: 3.613,52 €

*14 – Amort. Ano 2013: 21.600,00 €*12 – Amort. Ano 2014: 85.005,08 €

*13 – Amortiz. Outros: 9.033,78 €

*13 – Amort. Ano 2013: 3.613,52 €*13 – Amort. Ano 2014: 3.613,52 €

Para a “Data de contratação do empréstimo” foram consideradas as datas em que os contratos foram dados como perfeitos pelas instituições bancárias em causa.

Tais datas coincidem com o inicio do prazo de vigência de cada um dos contratos de empréstimo, sendo a excepção o primeiro (*1) e o décimo quinto (*15).

Para o primeiro (*1) empréstimo o início do prazo de vigência do contrato é o da data da sua primeira utilização, data esta que foi a 20/03/2003.

O décimo quinto (*15) empréstimo produziu efeitos na data da sua assinatura (21/10/2008), sendo o inicio do prazo de vigência do contrato o dia 06/10/2008.

Desde esta data até 06/10/2013 este empréstimo beneficiará de cinco anos de carência de capital e juros, sendo a primeira data de vencimento do empréstimo em 15/12/2013 e a ultima em 15/06/2018.


Rua Dr. Alfredo Pinto, 42 Tel.: 253 489 640 / 630

e-mail: [email protected]

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