Agncia Nacional de guas

Plano de Recursos Hdricos da

Bacia Hidrogrfica do

Rio Verde Grande

(verso para discusso na CTC)

Relatrio Sntese

Braslia, 24 de fevereiro de 2011

Presidente da Repblica

Dilma Roussef

Ministra do Meio Ambiente

Izabella Teixeira

Agncia Nacional de guas

Diretoria Colegiada

Vicente Andreu Guillo Diretor-Presidente

Dalvino Troccoli Franca

Joo Gilberto Lotufo Conejo

Paulo Lopes Varella

Paulo RodriguesVieira

Superintendncia de Planejamento de Recursos Hdricos

Ney Maranho

Equipe Tcnica Coordenao Geral Ney Maranho - Superintendente de Planejamento de Recursos Hdricos Joo Gilberto Lotufo Conejo - ex-Superintendente Coordenao Executiva Jos Luiz Gomes Zoby Apoio Tnia Regina Dias da Silva Marcelo Pires da Costa Andr Raymundo Pante Bruno Collischonn Mrcio Bomfim Pereira Pinto Empresa Contratada - ECOPLAN Engenharia LTDA. Responsvel Tcnico Jlio Fortini de Souza Gerente do Contrato Alexandre Ercolani de Carvalho Coordenao Tcnica Henrique Bender Kotzian Sidnei Gusmo Agra Ane Lourdes de Oliveira Jaworowski Carlos Ruberto Fragoso Ciomara Rabelo de Carvalho Dalila Souza Alves Daniel Duarte das Neves Daniel Wiegand Daniela Viegas Eduardo Antonio Audibert Fbio Vieira Fbio Vilella Fabrcia Moreira Gonalves Fernando Falco Pruski Fernando Setembrino Meirelles Francisco Bidone Guilherme Joaquim Joo Csar do Carmo Jos Nelson Machado Karina Galdino Agra Mrcia Cristina Marcelino Romanelli Maria Elizabeth da Silva Ramos Osmar Coelho Otvio Pereira Patrcia Pessi Hoff Paulo Roberto Gomes

Percy Batista Soares Neto Regina Camara Lins Renata Del Giudice Rodrigues Renato Medeiros Evangelista Ricardo Gazola Hellmann Rodrigo Agra Balbueno Rodrigo Wienskoski Arajo Rudimar Escher Sandra Sontag Srgio Cotrim Vanessa Moraes Lugin Vinicius Melgarejo Montenegro Apoio Tcnico e Institucional dos rgos Gestores de Recursos Hdricos Instituto Mineiro de Gesto das guas Clia Maria Brando Fres Instituto de Gesto das guas e Clima Elba Alves Silva

NDICE

1. Introduo..........................................................................................................1

2. Metodologia e Base de Dados..........................................................................3

3. Processo de Elaborao...................................................................................6

4. Histrico do Uso da gua e Aes de Gesto................................................8

5. Diagnstico......................................................................................................11

5.1. rea de Estudo..................................................................................................11

5.2. Caracterizao Fsico-Bitica............................................................................11

5.3. Uso e Ocupao do Solo...................................................................................23

5.4. Caracterizao Socioeconmica.......................................................................30

5.5. Saneamento Ambiental......................................................................................37

5.6. Disponibilidade Hdrica......................................................................................41

5.7. Demandas Hdricas e Outorgas.........................................................................52

5.8. Balano Hdrico..................................................................................................55

5.9. Atores ................................................................................................................58

5.10. Sntese do Diagnstico......................................................................................60

6. Prognstico......................................................................................................61

6.1. Demografia e Economia....................................................................................61

6.2. Disponibilidade Hdrica......................................................................................63

6.3. Demandas Hdricas e Outorga..........................................................................70

6.4. Cenrios.............................................................................................................71

6.5. Reduo da Carga Poluidora.............................................................................72

6.6. Balano Hdrico..................................................................................................75

7. Diretrizes, Intervenes e Investimentos......................................................77

7.1. Componente 1 Gesto de Recursos Hdricos e Comunicao Social............80

7.2. Componente 2 Racionalizao dos Usos e Conservao dos Solos...........102

7.3. Componente 3 Saneamento e Incremento da Oferta Hdrica.......................117

7.4. Componente 4 Gesto de guas Subterrneas...........................................142

8. Arranjo Institucional para Gesto................................................................152

9. Concluses ....................................................................................................159

10. Referncias Bibliogrficas............................................................................166

Anexo 1- Atores participantes da Cmara Tcnica Consultiva (CTC), da Composio

do Comit da Bacia Hidrogrfica do Rio Verde Grande e das Reunies Pblicas.

1

1. INTRODUO

O rio Verde Grande um importante afluente da margem direita do rio So Francisco que

constitui, em parte de seu curso, o limite entre os Estados da Bahia e de Minas Gerais.

Por esse motivo, assim como seu afluente, o rio Verde Pequeno, considerado um rio de

domnio federal.

Sua bacia tem rea de 31.410 km que abrange 8 municpios na Bahia (13% da rea

total) e 27 municpios em Minas Gerais (87% da rea total). A populao de 741,5 mil

habitantes (ano de 2007), que corresponde a cerca de 5% da populao total da bacia do

So Francisco.

A regio se destaca pela produo agrcola, realizada predominantemente com a

irrigao, e pela presena da cidade de Montes Claros (MG), que representa importante

polo regional e concentra da populao da bacia.

Em funo do expressivo desenvolvimento regional e da expanso urbana, associada a

baixa disponibilidade hdrica dos rios em uma regio de clima semi-rido, so registrados

conflitos pelo uso da gua na bacia desde a dcada de 80.

Para enfrentar os desafios da gesto dos recursos hdricos, foi aprovada pelo Conselho

Nacional de Recursos Hdricos, em 2003, a criao do Comit da Bacia Hidrogrfica do

rio Verde Grande.

Em 2009, foi iniciada a elaborao do Plano de Recursos Hdricos da Bacia Hidrogrfica

do rio Verde Grande (PRH Verde Grande), que visa articular os instrumentos da Poltica

Nacional de Recursos Hdricos e embasa as aes para a gesto e o uso mltiplo e

integrado dos recursos hdricos superficiais e subterrneos. Isso se reflete diretamente

no enfrentamento dos dois principais problemas que se verificam na bacia: a escassez

hdrica com suas repercusses sobre a qualidade e a quantidade de gua e a fragilidade

na gesto de recursos hdricos na regio.

Seu processo de elaborao se estendeu at 2010 e contou com a participao da

sociedade bacia por meio do acompanhamento contnuo do Comit da Bacia e da

realizao de trs rodadas de reunies pblicas. Todo o processo de consulta e

participao permitiu a construo de uma viso ampla das questes mais crticas da

regio, refletindo e buscando integrar os consensos e pontos de vista de diversos atores.

O presente documento, o Relatrio Sntese do PRH Verde Grande se encontra

subdividido em 10 captulos onde revisado e consolidado o acervo de informaes

produzidas e o conjunto de aes propostas para a bacia.

2

O Captulo 2 oferece, de forma concisa, uma viso da metodologia utilizada nas trs

etapas de elaborao do Plano e as principais fontes de dados consultadas.

O Captulo 3 apresenta o processo participativo da sua elaborao, que contou com as

reunies pblicas e com o acompanhamento da Cmara Tcnica Consultiva do Comit

da Bacia.

O Captulo 4 apresenta um breve histrico dos conflitos pelo uso da gua na bacia e as

aes de gesto de recursos hdricos realizadas.

O Captulo 5 sintetiza um conjunto de informaes fsico-climticas, socioeconmicas, de

uso e ocupao do solo e ambientais produzidos e organizados sobre a bacia. Apresenta

ainda a disponibilidade hdrica, os diferentes usos da gua e o confronte entre essas duas

variveis.

O Captulo 6 delineia os cenrios de utilizao dos recursos hdricos, considerando os

mltiplos usos da gua, at o ano de 2030, horizonte do PRH Verde Grande.

No Captulo 7 so descritos os programas e aes propostos para a regio at 2030 para

enfrentar as questes identificadas como mais relevantes para o uso sustentvel dos

recursos hdricos, apresentadas nos dois captulos anteriores, no se limitando apenas a

aes estruturais. Nesse sentido, aborda os temas estratgicos e trata da aplicao de

instrumentos como outorga, cobrana e enquadramento, entre outros.

O Captulo 8 analisa o arranjo institucional para a gesto dos recursos hdricos, visando a

implementao das aes previstas no PRH Verde Grande.

O Captulo 9 apresenta as principais concluses e recomendaes do estudo.

Por fim, o Captulo 10 lista as principais referncias bibliogrficas utilizadas e

acrescentado um anexo ao final do documento que apresenta a lista de atores que

participaram do processo de elaborao do PRH Verde.

3

2. METODOLOGIA E BASES DE DADOS

A elaborao foi do PRH Verde Grande foi dividida em trs distintas etapas: Diagnstico,

Prognstico e Plano de Recursos Hdricos Propriamente Dito.

No Diagnstico, foi levantada e sistematizada uma grande quantidade de dados

anteriormente dispersos em diferentes rgos e instituies e com diferentes nveis e

escalas de levantamento. Todo o acervo levantado foi atualizado e colocado sobre uma

base nica, que deu subsdios para a criao de um Banco de Dados associado a um

Sistema de Informaes Geogrficas (SIG) denominado SIG-Plano.

Com relao s bases e dados coletados, estes cobrem, de forma geral, adequadamente

a bacia e foram considerados suficientes e dotados da qualidade necessria para a

elaborao do PRH Verde Grande, cuja escala de trabalho foi de 1:100.000 e contou

essencialmente com dados secundrios.

O nico conjunto de dados gerado a partir de dados primrios foi o mapa de uso e

ocupao do solo, elaborado com a utilizao de imagens de satlite, que incluiu o

levantamento de reas irrigadas e o reconhecimento e confirmao de alvos em campo.

Complementado essa atividade de campo, foi realizado sobrevoo de avio por toda a

bacia, o que ocorreu no ms de junho de 2009.

Um aspecto importante identificado nos trabalhos foi a limitao de dados sobre

hidrologia superficial, principalmente estaes fluviomtricas, e subterrnea,

especialmente pela ausncia de dados de monitoramento de poos.

Apesar dessas limitaes, o conjunto de informaes produzidas na etapa de Diagnstico

permitiu constituir um quadro de referncia sobre temas socioeconmicos, ambientais e,

principalmente, hdricos.

O Prognstico foi desenvolvido com o objetivo de analisar as alternativas de incremento

da oferta hdrica para o atendimento das demandas futuras de gua na bacia

considerando o cenrio crtico de escassez. Para isso, foram construdos trs cenrios

tendencial e dois normativos - de crescimento das demandas associado ao incremento da

oferta hdrica. O balano hdrico quantitativo (demandas versus disponibilidade) foi

executado, de modo a verificar o comprometimento dos recursos hdricos para

atendimento aos diversos usos.

Na Etapa do Plano de Recursos Propriamente Dito, foram analisados, de forma integrada,

os resultados das etapas anteriores. As questes identificadas como relevantes para o

desenvolvimento da bacia em bases sustentveis subsidiaram a construo de um

4

conjunto de diretrizes para programas e aes na regio. Os custos de investimentos de

cada ao foram quantificados e os atores envolvidos identificados. Ainda nessa etapa,

foram estruturadas as diretrizes para os instrumentos de gesto como a outorga e a

fiscalizao.

A Tabela 2.1 sistematiza as principais bases e estudos consultados ao longo de todo o

PRH Verde Grande.

Tabela 2.1. Principais fontes de dados utilizados na elaborao do PRH Verde Grande

Tema Principais fontes

Aspectos gerais

ANA (2002) Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em

Terra na Bacia do So Francisco, Sub-projeto 4.2A, MMA (2007), IBGE (2005), CIM

(IBGE, 2003).

Hidrografia Base hidroreferenciada (ANA, 2007), CODEVASF, Cartas Topogrficas (Mapeamento

Sistemtico Brasileiro).

Uso e ocupao do solo MMA (2007), IBAMA (2008), IEF (2008), imagens de satlite Landsat TM 5 de agosto

de 2008

Geologia

Carta Geolgica do Brasil ao Milionsimo Folhas SE23 Belo Horizonte, SD23

Braslia, CPRM (2004); Mapa Geolgico do Estado de Minas Gerais, COMIG/CPRM

(2003); Projeto Espinhao, CODEMIG/UFMG (2007); Projeto So Francisco, CPRM

(2003); Projeto Radambrasil, escala 1:1.000.000, Folha SD.23 Braslia (1982).

Geomorfologia

CETEC (1994). Estudo de caso: Bacia do rio Verde Grande; CETEC (1980). Projeto

Jequitinhonha. Folhas Guanambi e Monte Azul, Araua; CETEC (1983). Projeto Alto

So Francisco e parte Central da rea mineira da SUDENE; CETEC (1981). Plano de

Desenvolvimento Integrado do Noroeste Mineiro; RADAM (1982). Folha SD 23

Braslia, volume 29.

Pedologia

CETEC (1995). Desenvolvimento metodolgico para modelo de gerenciamento

ambiental de bacias hidrogrficas. Estudo de caso: Bacia do Verde Grande. Belo

Horizonte.

Suscetibilidade eroso

CETEC (1984). Estudos de eroso acelerada e de prticas conservacionistas.

Programa de Desenvolvimento Rural Integrado da Regio do Jequita/Verde Grande;

CODEVASF /FAO (1994). Estimativa da eroso atual e potencial no vale do So

Francisco. Relatrio de Consultoria Henrique Chaves; CETEC (1991). Estratgias de

Recuperao da Bacia do rio Verde Grande. Estudos de eroso acelerada.

Climatologia e precipitao INMET (2009) e Hidroweb (ANA, 2009).

Disponibilidade hdrica superficial Sistema de Informaes Hidrolgicas (Hidroweb) da Agncia Nacional de guas

(ANA).

Qualidade das guas superficiais CODEVASF (2004). Projeto de Irrigao Estreito; Instituto Mineiro de Gesto das

guas (IGAM)

5

Tema Principais fontes

Disponibilidade hdrica

subterrnea

CPRM (2009) - SIAGAS; Instituto de Gesto das guas e Clima ING/BA, Instituto

Mineiro de Gesto das guas IGAM/MG, Fundao Centro Tecnolgico de Minas

Gerais CETEC e Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA. Silva

(1984), CETEC (1996), CODEVASF/IGAM.

Qualidade das guas

subterrneas

CODEVASF (2004). Projeto de Irrigao Estreito; Instituto Mineiro de Gesto das

guas (IGAM); UFMG (2009). Processos geradores de concentrao anmala de

fluoreto na gua subterrnea em regio semi-rida: estudo de caso em aqfero

crstico-fissural do Grupo Bambu nos municpios de Verdelndia, Varzelndia e Jaba,

Minas Gerais.

Irrigao IBGE (1980, 1985, 1995); Rural Minas (1996); e Imagem de satlite para os anos:

1992 e 2009; CODEVASF.

Caracterizao Fitogeogrfica IBGE (2004). Mapa de biomas.

Recursos minerais CPRM (2004); DNPM (2009) SIGMINE.

Bioma IBGE (2004).

Unidades de conservao IBAMA (2008), IEF (2008).

reas prioritrias para

conservao da biodiversidade BRASIL (2007). Portaria n 9 de 23/01/2007 do Ministrio do Meio Ambiente.

Terras indgenas FUNAI (2007).

Saneamento

ambiental

gua BRASIL (2007). Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento SNIS; PERH

Plano Estadual de Recursos Hdricos de Minas Gerais.

Esgoto BRASIL (2007). Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento SNIS

Resduos

slidos

BRASIL (2006). Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento Resduos

Slidos Urbanos SNIS/RSU.

Socioeconomia Sistema Integrado de Informaes Ambientais SIAM, IBGE, PNDU. Atlas do

Desenvolvimento Humano; IPEA; IBGE / RAIS Ministrio do Trabalho (2007).

Sistema de Transportes Cartas Topogrficas (Mapeamento Sistemtico Brasileiro), CIM (IBGE,2003);

Departamento de Estrada e Rodagem - DER/MG.

Cenrios macroeconmicos Censo Agropecurio 1996/2006; IPEA (2007), IBGE (2000 e 2007).

Projees demogrficas e

agropecurias

IBGE (2000) Censo Demogrfico; IBGE (1996 e 2006). Censos Agropecurios; IBGE

(2004, 2005 e 2007). Projees Populacionais; IGBE (1998/2007). PAM Pesquisa

Agrcola Municipal; IBGE (1998/2007). PPM Pesquisa Pecuria Municipal.

6

3. PROCESSO DE ELABORAO

A elaborao do PRH foi iniciada em janeiro de 2008 sob a coordenao da Agncia

Nacional de guas (ANA) coordenando que contratou os servios da Ecoplan Engenharia

Ltda. Internamente na ANA, o processo teve a coordenao da Superintendncia de

Planejamento de Recursos Hdricos e contou com a colaborao de outras

superintendncias que deram suporte tcnico conduo do trabalho em suas reas

especficas de atuao.

A construo do PRH Verde Grande foi conduzida por meio de um processo participativo

com a criao de dois espaos de discusso e de recebimento de contribuies ao

estudo: Reunies Pblicas e o Comit da Bacia. Alm disso, os rgos gestores

estaduais de recursos hdricos, do Instituto Mineiro de Gesto das guas (IGAM) do

Estado de Minas Gerais e do Instituto de Gesto das guas e Clima (ING) do Estado do

Bahia, designaram tcnicos que passaram a acompanhar, a partir de maio de 2009, as

reunies mensais realizadas entre a ANA e a contratada.

O princpio participativo da gesto de recursos hdricos, adotado no PRH Verde Grande

aquele preconizado pela Lei no 9.433, de 1997 que estabelece que a implementao da

Poltica Nacional de Recursos Hdricos deve ser descentralizada e participativa.

O Comit da Bacia designou uma Cmara Tcnica Consultiva (CTC) para acompanhar e

contribuir para o desenvolvimento dos trabalhos de elaborao do PRH. A CTC possui 20

membros (Anexo 1) incluindo representantes da sociedade civil, usurios de recursos

hdricos e poder pblico estadual. As reunies sempre abertas ao pblico ocorreram com

freqncia mensal e aconteceram nas seguintes datas:

- no ano de 2009, nos dias 24 de maro, 28 de abril, 27 de junho, 30 de maio, 16 de

junho, 30 de julho, 30 de setembro, 16 de novembro;

- no ano de 2010, nos dias 28 de janeiro, 10 de maro, 13 de abril, 18 de maio, 16 de

junho, 31 de agosto e 21 de outubro.

Ao final de cada etapa de elaborao do estudo, aps o recebimento das contribuies da

CTC, foram realizadas as rodadas de reunies pblicas para apresentao dos

resultados populao da bacia do rio Verde Grande nas seguintes datas e locais:

- etapa de Diagnstico em outubro de 2009: Urandi (BA), dia 26; Nova Porteirinha (MG),

dia 27 e Montes Claros (MG), dia 28;

- etapa de Prognstico em maio de 2010: Urandi, dia 04; Nova Porteirinha, dia 05 e

Montes Claros, dia 06;

7

- etapa do Plano de Recursos Hdricos Propriamente Dito em junho de 2010: Urandi, dia

22; Nova Porteirinha, dia 23 e Montes Claros, dia 23.

A apresentao de informaes consolidadas durante as reunies pblicas favoreceu o

debate e estimulou a contribuio dos participantes. Aps a concluso da rodada de

reunies, era realizada a anlise e incorporao das contribuies recebidas.

Assim, durante o processo de elaborao do PRH Verde Grande, os membros da CTC

acompanharam ativamente os trabalhos desenvolvidos por meio de um total de 13

reunies mensais. A participao pblica se deu por meio das 3 rodadas de reunies

pblicas, tendo sido realizadas 9 apresentaes em 3 cidades situadas nos Estados de

Minas Gerais e Bahia, totalizando a participao de mais de 40 entidades, que incluem

governo, sociedade civil e usurios. No Anexo 1, so listados os atores envolvidos nas

discusses e debates do PERHTA, bem como a composio do Comit da Bacia e da

CTC.

Todos os relatrios do PRH foram disponibilizados para consulta aos membros da CTC e

aos participantes das reunies pblicas na pgina do Comit da Bacia localizado no

endereo eletrnico da ANA:

http://www.verdegrande.cbh.gov.br/Plano%20de%20Bacia.aspx. As contribuies

relativas aos relatrios foram recebidas pelo seguinte e-mail: spr@ana.gov.br.

O processo de consulta e participao, conduzido dentro do PRH Verde Grande, permitiu

a construo de uma viso ampla das questes mais crticas da regio. Revelou-se ainda

importante para a adequao do foco em diversos temas e para que fosse obtido o

conjunto de vises que melhor representam os anseios da sociedade.

8

4. HISTRICO DO USO DA GUA E DAS AES DE GESTO

O desenvolvimento da agricultura irrigada na bacia do rio Verde Grande iniciou-se na

dcada de 70 atravs das atuaes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca

(DNOCS) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do

Parnaba (CODEVASF), que iniciaram, respectivamente, a implantao dos Permetros

Irrigados do Estreito (Urandi, BA e Espinosa, MG) e do Gorutuba (Nova Porteirinha, MG).

Essa ao se inseriu no contexto de aes do Programa Nacional de Irrigao (PRONI),

em fins dos anos 70 e incio dos anos 80, que tinha a finalidade de executar a nova

poltica de modernizao da agricultura. criao do PRONI, no mbito nacional, veio

somar-se o Projeto Nordeste no qual foram inseridos os permetros irrigados j existentes

na bacia: Gorutuba e Estreito. Desse modo, a esses projetos que eram voltados para

agricultores de baixa renda, foram acrescentados ento componentes tecnolgicos mais

modernos como a utilizao de insumos e novas tecnologias de irrigao.

As experincias advindas desses projetos, aliada a abundncia de solos aptos para a

irrigao e aos benefcios fiscais e subsdios oferecidos (SUDENE, FINOR/BNB, entre

outros), serviram de atrativos para a instalao de inmeros projetos na bacia.

Com o grande desenvolvimento da irrigao na dcada de 80, iniciaram-se os primeiros

registros de conflito entre usurios de gua na regio. Em fins de 1988, a crescente

demanda e conseqente reduo da disponibilidade hdrica criaram um quadro de

dificuldades de compatibilizao dos vrios usos no rio Verde Grande. Esses conflitos

ocorreram basicamente entre duas categorias: entre irrigantes (incluindo os de irrigao

pblica e privada) e entre irrigantes e outros usurios, conflito que se processou em

diversos nveis, principalmente entre agricultores e pecuaristas.

No incio de 1995, foi contratado o Plano Diretor de Recursos Hdricos da Bacia do rio

Verde Grande sob coordenao executiva da Secretaria de Estado de Agricultura,

Pecuria e Abastecimento, Fundao Rural Mineira (SEAPA/RURALMINAS). Entre os

trabalhos iniciais desenvolvidos, foi realizado o cadastro de 550 usurios de gua

superficial a quase totalidade para a irrigao no ano 1996. Esse estudo sistematizou

grande quantidade de informaes e dados para a bacia, mas no chegou a ser

concludo.

Os conflitos continuaram e ocorreram varias denncias aos rgos pblicos sobre a

situao de disputa pela gua, inclusive pedindo providncias. Medidas paliativas foram

tentadas como a abertura das comportas da barragem Bico da Pedra.

9

Os constantes conflitos e a constatao de que critrios tcnicos e procedimentos

utilizados na concesso de outorgas para esta bacia precisavam ser revistos, conduziram

o Ministrio do Meio Ambiente e da Amaznia Legal a suspender a emisso de outorgas

de direito de uso de gua superficial para a irrigao em toda a bacia em 30 de dezembro

de 1996, na expectativa de retornar o processo a partir da definio desses critrios.

Cumpre registrar que, aps a entrada em vigor da portaria, houve um acentuado

incremento na utilizao dos recursos hdricos subterrneos que no sofreram restrio

de uso.

Em 2001, a Agncia Nacional de guas (ANA) instituiu o Grupo de Coordenao

Interinstitucional (GCI) para promover e implementar um plano de gesto de recursos

hdricos na bacia por considerar que havia a necessidade da retomada do processo de

outorga, obedecendo a critrios baseados nas caractersticas regionais. Para tanto, foi

tomada a deciso de implementar um plano de estruturao do sistema de gesto,

contemplando a definio de critrios e procedimentos para a outorga e a estruturao do

Comit da Bacia. Como resultado do esforo de implementao desse plano de gesto,

foi instalado, no segundo semestre de 2001, o Escritrio Tcnico do Verde Grande

(ETVG) em Janaba.

No ano seguinte, em 2002, foi realizado o cadastramento de usurios de gua da sub-

bacia do rio Gorutuba, afluente da margem direita do rio Verde Grande. Em 2003, foi

definida a alocao negociada de gua entre os usurios do rio Gorutuba e o

monitoramento da operao do reservatrio Bico da Pedra.

Nesse mesmo ano, considerando as avaliaes e fundamentos constantes da ANA, o

Ministrio do Meio Ambiente revogou a portaria de 1996, que suspendia a emisso de

outorga na bacia.

A criao do Comit da Bacia recebeu aprovao unnime do Conselho Nacional de

Recursos Hdricos em maio de 2003. Posteriormente, por meio de decreto presidencial,

de 3 de dezembro, foi institudo o Comit da Sub-Bacia Hidrogrfica do rio Verde Grande

cujos principais objetivos so de promover o ordenamento, definir as diretrizes e a

necessria articulao de todos os setores de usurios da bacia para melhor

aproveitamento dos recursos hdricos e implantao dos instrumentos tcnicos de gesto.

Em 2004, aps um longo processo de articulao na bacia, o comit foi instalado.

Nesse mesmo ano, a fim de retomar a emisso da outorga no restante da bacia, foi

iniciada a complementao do cadastro de usurios de gua da bacia do rio Verde

Grande, que resultou em 1.929 cadastros.

10

Cabe registrar que, por ocasio do cadastro da Bacia Hidrogrfica do Rio So Francisco,

realizado no ano de 2005, os usurios da bacia do rio Verde Grande foram novamente

visitados no mbito do Acordo de Cooperao Tcnica entre a ANA e o Ministrio da

Integrao, objetivando complementar os dados cadastrais. Para tanto, foi utilizada a

base de dados do cadastro anterior, realizado pela ANA, e os dados produzidos foram

inseridos no Cadastro Nacional de Usurios de Recursos Hdricos.

Em 2008, o cadastramento de usurios ao longo do rio Verde Grande foi novamente

validado e, em dezembro, ocorreu a aprovao das regras de uso das guas com a

publicao do marco regulatrio. O marco estabelece que, com exceo do setor de

abastecimento pblico, que no sofrer reduo na captao, os demais setores usurios

de gua tero seus usos reduzidos de acordo com o nvel de gua do rio Verde Grande e

da quantidade de gua captada pelo usurio. Foram emitidas 118 outorgas e

estabelecidas regras para emisso de futuras outorgas no rio.

11

5. DIAGNSTICO

5.1 REA DE ESTUDO

A bacia do rio Verde Grande possui rea de 31.410 km dos quais 87% (27.219 km)

correspondem parcela da bacia inserida no Estado de Minas Gerais e 13% (4.191 km)

encontram-se no Estado da Bahia. Abrange 35 municpios, sendo 8 na Bahia e 27 em

Minas Gerais. Desse total, 26 municpios tm sua sede localizada na bacia, destacando-

se Montes Claros, Jaba e Janaba, na poro e mineira, e Sebastio Laranjeiras e

Urandi, na baiana.

A configurao da bacia alongada, com sentido sul-norte, coincidente com o do rio

principal, que sofre uma mudana para uma direo aproximada leste-oeste prxima a

confluncia com o rio So Francisco (Figura 4.1). nesse trecho final, onde o rio principal

flexiona, que o mesmo constitui a divisa estadual entre Minas Gerais e Bahia.

O rio Verde Grande tem como principais afluentes os rios situados na margem diretia: o

rio Gorutuba (rea de drenagem de 9.848 km2), que de domnio estadual (de Minas

Gerais), e o rio Verde Pequeno (rea de drenagem de 2.715 km2), que forma a divisa

estadual entre Minas Gerais e Bahia, constituindo assim tambm um rio de domnio

federal.

A bacia do rio Verde Grande para fins de planejamento do PRH Verde Grande foi

subdividida em 8 sub-bacias (Figura 4.1). A caracterizao de cada unidade

apresentada na Tabela 4.1 em que se destaca a sub-bacia Mdio e Baixo Gorutuba como

a de maior rea, representando 25% (7.715 km) do total da bacia, enquanto a sub-bacia

Baixo Verde Grande a menor com apenas 6% da rea (1.934 km).

5.2 CARACTERIZAO FSICA-BITICA

Clima

A bacia do Verde Grande apresenta clima caracterstico do semi-rido brasileiro.

Segundo a classificao de Kppen, predomina amplamente o tipo Aw, clima tropical

quente e mido com estao seca bem acentuada, enquanto o Cwa, mesotrmico de

altitude com veres quentes e chuvosos e inverno seco com temperaturas mais amenas,

est restrito s pores mais elevadas da Serra do Espinhao, na borda oriental (ANA,

2002).

12

Figura 4.1 Mapa de localizao, base municipal e subdiviso da bacia do rio Verde Grande

13

Tabela 4.1 Caracterizao das sub-bacias da bacia do rio Verde Grande

Sub-bacia rea

Municpios com sede na sub-bacia Principais corpos d'gua km

2 % na Bacia

Alto Gorutuba (AG) 2.134,3 7% Nova Porteirinha, Janaba e Riacho dos Machados

Rio Gorutuba e Rio da gua Quente

Alto Verde Grande (AVG) 3.102,2 10% Montes Claros, Glaucilndia, Juramento e Guaraciama

Rio Verde Grande, Rio Cana-brava, Ribeiro Boa Vista, Rio do Vieira, Rio da Prata, Rio Juramento e Rio Saracura

Alto Verde Pequeno (AVP) 2.907,5 9% Mamonas, Espinosa e Urandi Rio Verde Pequeno

Baixo Verde Grande (BVG) 1.934,1 6% - Rio Verde Grande e Ribeiro Baixa da Mula

Baixo Verde Pequeno (BVP) 3.369,3 11% Sebastio Laranjeiras Rio Verde Pequeno, Riacho da Macaca, Ribeiro do Poo Triste, Riacho da Mandiroba, Riacho do Aurlio e Crrego Olho-d'gua

Mdio e Baixo Gorutuba (MGB)

7.721,2 25% Monte Azul, Catuti, Mato Verde, Pai Pedro, Gameleiras, Porteirinha e Serranpolis de Minas

Rio Gorutuba, Rio Jacu, Ribeiro Jacu, Rio Tabuleiro, Rio Serra Branca, Crrego Furado Novo, Crrego Bom Jardim e Crrego Veredas das guas

Mdio Verde Grande - Trecho Alto (MVG-TA)

7.107,9 23% Varzelndia, Verdelndia e Jaba

Rio Verde Grande, Rio Arapoim, Riacho Salobro, Ribeiro do Ouro, Rio Suuapara, Rio Jacu, Rio Barreiras, Rio So Domingos, Rio Quem-Quem e Crrego Corgo

Mdio Verde Grande - Trecho Baixo (MVG-TB)

3.161,3 10% Francisco S, Capito Enas, Mirabela, Patis e So Joo da Ponte

Rio Verde Grande, Crrego Macabas, Crrego So Vicente

Bacia Verde Grande 31.437,9 100%

14

O regime pluviomtrico mostra que a bacia caracterizada por dois perodos bem

distintos (Figura 4.2). A estao chuvosa se estende de outubro a maro, quando ocorre

cerca de 93% da chuva anual, e a seca, de abril a setembro.

Figura 4.2 - Precipitaes mdias mensais na bacia no perodo 1979-2002

A precipitao mdia anual na bacia, considerando o perodo base de 1979 a 2002, de

866 mm. Os mais altos ndices pluviomtricos ocorrem nas cabeceiras da bacia, atingindo

1.030 mm/ano, e vo diminuindo gradualmente em direo ao centro e nordeste da bacia,

at atingir valores inferiores a 750 mm/ano (Figura 4.3).

A bacia apresenta grande variabilidade interanual da precipitao (Figura 4.4). Na srie

de dados de 24 anos, observa-se que em 3 anos (1979, 1985 e 1992) a precipitao

ultrapassou 1.200 mm/ano, enquanto em 7 anos os valores foram inferiores a 650

mm/ano (1982, 1984, 1986, 1990, 1993, 1996 e 2001), caracterizando assim anos de

maior seca.

15

Figura 4.3 - Distribuio da precipitao mdia anual

16

Figura 4.4. Precipitaes mdias anuais na bacia no perodo 1979-2002

Geologia

No aspecto regional, a bacia do rio Verde Grande est inserida nos domnios do Crton

do So Francisco.

Os terrenos mais antigos de idade arqueana (superior a 1,8 bilhes de anos) ocorrem na

borda oriental e correspondem ao embasamento composto por rochas gneas e

sedimentares metamorfisadas. So constitudos por gnaisses, migmatitos (Complexo

Santa Izabel e Porteirinha) e seqncias vulcano-sedimentares (Urandi, Licnio de

Almeida e Riacho dos Machados) (Figura 4.5).

Compem ainda a borda leste, as rochas de idade mesoproterozica (1,6 a 1,2 bilhes de

anos) do Supergrupo Espinhao, representadas pelos metassedimentos

predominantemente arenosos do Grupo Diamantina, na poro mineira da bacia, e do

Grupo Oliveira dos Brejinhos, na divisa entre Bahia e Minas Gerais.

Ocupando a maior parte da bacia, ocorrem as rochas pertencentes ao Supergrupo So

Francisco de idade neoproterozica (1 bilho a 630 milhes de anos) representado pela

Formao Jequita e Grupo Macabas, de ocorrncias restritas, e Grupo Bambu, de

ampla extenso. Esse ltimo se caracteriza por uma sequncia de rochas carbontica

17

Figura 4.5 Mapa geolgico

18

(calcrias) intercaladas a sedimentos. Nas zonas de ocorrncia de expressiva

participao de rochas calcrias, como nas pores sudoeste da bacia, prximo a Montes

Claros, e noroeste, na confluncia do Verde Grande com o So Francisco, ocorre o

desenvolvimento de feies crsticas como dolinas, sumidouros e cavernas.

De ocorrncia restrita, na parte sudoeste da bacia, ocorrem os sedimentos arenosos do

Grupo Urucuia de idade (145 a 65 milhes de anos).

Por fim, recobrindo grande parte da poro central da bacia, na rea de ocorrncia

principalmente das rochas do Supergrupo So Francisco, ocorrem os depsitos

cenozicos (menos de 65 milhes de anos) representados pelas coberturas detrtico-

laterticas (areias argilosas e argilas arenosas intercaladas com argilas, folhelhos e linhito)

e os aluvies (areia, cascalho e silte), que acompanham principalmente os rios Verde

Grande e Gorutuba.

Geomorfologia

A bacia do Verde Grande est situada sobre trs unidades geomorfolgicas que guardam

estreita relao com a geologia (Figura 4.5) e hipsometria (Figura 4.6). A Depresso

Sanfranciscana, unidade de maior extenso na bacia, est delimitada a oeste pelos

rebordos do Planalto So Francisco e a leste pelo Planalto das Bordas do Espinhao.

A Depresso Sanfranciscana estende-se pelas pores centro, sul e norte (cerca de dois

teros da rea) da bacia, correspondendo geologicamente essencialmente regio de

ocorrncias das rochas do Supergrupo So Francisco. A unidade apresenta

principalmente extensas reas aplainadas e dissecadas, superfcies onduladas, colinas e

reas de relevo crstico, como dolinas e uvalas, desenvolvidas em sua maior parte sobre

rochas pertencentes ao Grupo Bambu. As altitudes esto, em sua maioria, em torno de

500 m (Figura 4.6) e a rede de drenagem instalada comandada pelo eixo do Verde

Grande e os baixos cursos dos principais afluentes, como os rios Gorutuba, Verde

Pequeno, Ouro, Vieira e Macabas.

O Planalto So Francisco, localizado entre Varzelndia e Montes Claros, apresenta

patamares rochosos, interflvios tabulares, vertentes convexas e retilneas, assentados

sobre os siltitos do Grupo Bambu. As chapadas, com cotas entre 800 e 1.000 m de

altitude, esto sob os arenitos do Grupo Urucuia, que normalmente encontram-se

desagregados e transformados em cobertura arenosa. Essas superfcies so delimitadas

por rebordos erosivos bem marcados e constituem aqferos que originam nascente

19

Figura 4.6 Mapa hipsomtrico

20

muito susceptveis degradao. Em nveis topogrficos mais rebaixados, as veredas

prolongam-se como vales encaixados.

O Planalto das Bordas do Espinhao constitui o limite leste da bacia, representando o

divisor de guas das bacias do Jequitinhonha e Pardo com a do So Francisco.

Apresenta patamares rochosos, cristas, colinas com vales encaixados, vertentes

retilneas desenvolvidas principalmente sobre a borda leste da bacia, correspondente s

cabeceiras do rio Gorutuba e do Verde Pequeno. A densidade de drenagem alta e o

grau de dissecao acentuado.

As nascentes situadas nessa unidade, que dividida em Serra do Espinhao, Serra

Central e Monte Alto, so perenes. A abundncia de fontes e nascentes que alimentam a

rede de drenagem superficial contribui para a manuteno dos tributrios da margem

direita do Verde Grande. Contudo, aps atingirem a regio mais plano, reas de baixa

produtividade de guas subterrneas, esses cursos de gua se tornam intermitentes.

Solos

As classes de solos predominantes na bacia so os Latossolos Vermelho-Amarelos e

Vermelho (57% da rea total), os Argissolos Vermelho-Amarelos e Vermelho (26%) e os

Neossolos (12%) (Figura 4.7).

Os Latossolos so passveis de ampla utilizao, que inclui culturas anuais, perenes,

pastagens e reflorestamento, sendo que um fator limitante normalmente a baixa

fertilidade, que pode ser superada com a aplicao de corretivos e fertilizantes. Os

Argissolos, por sua vez, apresentam grande diversidade nas propriedades de interesse

para a fertilidade e uso agrcola, enquanto os Nessolos so, em geral, de baixa aptido

agrcola e o uso contnuo de culturas anuais pode lev-los rapidamente degradao.

A classificao do United States Bureau of Reclamation para terras irrigadas,

normalizado para as condies brasileiras, indica que cerca de 30% da rea da bacia

classificada como de terras no arveis, 40% como arveis, enquadradas nas classes 2 e

3, para irrigao e 30% como arveis e enquadradas na classe 4 (usos especiais)

(CETEC, 1995). O potencial de terras aptas para irrigao da bacia da Verde Grande ,

portanto, da ordem de 70% da sua rea, totalizando mais de 2.000.000 ha (classes 2, 3 e

4), enquanto a capacidade total de reas irrigveis. Cumpre destacar nesse aspecto que

no se considera a disponibilidade hdrica, que o mais importante fator limitante da

expanso da atividade na bacia.

Com relao susceptibilidade eroso, 13% da superfcie da bacia est propensa aos

processos erosivos. No Planalto So Francisco, esses trechos esto situados no alto

21

Figura 4.7 Mapa de solos

22

curso dos rios Jacu, ribeiro do Ouro, rio Arapoim e alto e mdio do rio Salobro. A

Depresso Sanfranciscana apresenta baixa susceptibilidade eroso de modo geral,

mas ocorrem reas propensas que se concentram no sul da bacia, abrangendo as

nascentes dos rios Verde Grande e Quem Quem, e na parte centro-sul. No Planalto das

Bordas do Espinhao, as reas propensas eroso esto associadas Serra do

Espinhao, na regio que apresenta alta densidade de drenagem e escoamento

superficial e abrange as cabeceiras do rio Gorutuba.

Biomas e Biodiversidade

A bacia do rio Verde Grande encontra-se em uma regio de transio entre dois grandes

biomas brasileiros. O Cerrado ocupa dois teros da bacia, com a Caatinga respondendo

pelo tero restante. Cabe destacar que essa transio tem grande correlao com os

ndices pluviomtricos que so decrescentes do sul, onde predomina o Cerrado, para

norte, em que ocorre a Caatinga.

O Cerrado apresenta vegetao com estratos herbceo, arbustivo e arbreo dispostos

segundo um gradiente de biomassa. Caracteriza-se por cinco fitofisionomias,

denominadas campo limpo, campo sujo, campo cerrado, cerrado sensu stricto e cerrado.

A ocorrncia dessas unidades freqentemente dependente das propriedades do solo,

profundidade, fertilidade e capacidade de drenagem, alm do grau de interferncia

humana.

A Caatinga, por sua vez, compreende um complexo de vegetao arbrea, caduciflia

com franca penetrao da luz solar. As variaes no aspecto e na formao da vegetao

recebem denominaes regionais prprias como agreste, carrasco, serto, cariri e serid,

que refletem o carter geral bsico que o xerofilismo, conseqncia da ocupao de um

ambiente seco com deficincia hdrica temporal, onde a gua disponvel s plantas

procede unicamente do curto perodo da estao chuvosa e cujos elementos florsticos

so adaptados a resistirem a esse ambiente.

Recursos Minerais

Os principais recursos minerais encontrados na bacia do rio Verde Grande so o calcrio,

o mangans, o ouro e as substncias com emprego direto na construo civil (areia,

argila e cascalho).

O calcrio explorado est associado s rochas do Grupo Bambu, sendo utilizado na

indstria cimenteira, construo civil e correo de solos. As principais jazidas esto

situadas nos municpios de Montes Claros, Janaba, Januria e Jaba, em Minas Gerais,

e em Iui, na Bahia.

23

No caso de argila, areia, cascalho e pedra britada, os depsitos ocorrem nas plancies

aluvionares, ao longo das calhas dos rios Verde Grande e Gorutuba, sendo a utilizao

para emprego direto na construo civil na regio.

A nica concesso de lavra para minrio de ouro na bacia, localizada no municpio de

Riacho dos Machados, est com as atividades de lavra suspensas. No municpio de

Urandi verificada uma concesso de lavra para mangans, sendo a lavra empreendida

pela Minerao Urandi S.A.

Conforme dados do cadastro do Departamento Nacional de Produo Mineral, consultado

em maio de 2009, foram levantados 544 processos minerrios na bacia, dos quais 42 se

encontram na fase de lavra, ou seja, classificados como em concesso de lavra ou

licenciamento.

Montes Claros o municpio com maior nmero de reas em fase de lavra, abrangendo

14 concesses de lavra e 6 licenciamentos. Os principais alvos dessas concesses de

lavra so o calcrio e a argila empregados na indstria cimenteira local, destacando-se as

atividades da Lafarge do Brasil S.A. Os licenciamentos visam a produo de areia, argila

e brita de calcrio para emprego direto na construo civil.

5.3 USO E OCUPAO DO SOLO

Histrico da Ocupao

O rio So Francisco e seus afluentes tiveram papel fundamental na ocupao da regio

norte de Minas, servindo de via para transporte de mercadorias e pessoas. Portanto, era

estratgico que os povoados ficassem localizados s margens dos rios navegveis para

comercializao da produo regional (Mata-Machado, 1991).

A populao da regio, originalmente constituda de grupos indgenas, acabou sendo

exterminada ou capturada pela expedio do tenente-general Matias Cardoso no ano de

1690. Na regio, foram fundadas ento as grandes fazendas de gado que nos primeiros

anos dos setecentos se tornariam essenciais para o abastecimento de Minas. Matias

estabeleceu seu arraial na beira do So Francisco, enquanto a famlia dos Figueiras, que

fazia parte da comitiva de Matias, fixou-se junto ao rio Verde Grande (Fagundes e

Martins, 2002), fundando o arrai de Formigas (Montes Claros).

A pecuria e a utilizao dos recursos que a regio dispunha foram os elementos

fundamentais e estimuladores da ocupao da regio, que viria a sofrer um importante

pulso para seu desenvolvimento apenas a partir de meados dos anos de 1940, quando a

24

interveno do Estado na bacia do So Francisco ocorreu de forma sistemtica,

impulsionada pela criao da Companhia Hidroeltrica do So Francisco (CHESF), em

1948, seguida pela Superintendncia do Vale do So Francisco (SUVALE), em 1967, e

pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba

(CODEVASF), em 1974, com o propsito de promover a agricultura irrigada e a produo

de energia, ligadas a outros objetivos de desenvolvimento regional.

Uso atual

O mapa de uso e ocupao do solo (Figura 4.8), elaborado a partir de imagens de

satlite, revela que a rea considerada antropizada corresponde a 53% assim

distribudos: 50,1% para uso agropecurio, o qual inclui reas de cultivos no irrigados e

pastagens; 1,2% de agricultura irrigada; 1,1% de silvicultura; 0,4% de reas urbanas e

0,015% de reas queimadas.

A parte considerada natural, classificada como reas midas, afloramentos rochosos,

mata ciliar e vegetaes arbustiva e arbrea-arbustiva, ocupa 47% da bacia. As sub-

bacias do Baixo Verde Grande e do Alto Verde Pequeno e, em especial, a regio das

cabeceiras da sub-bacia Alto Gorutuba se destacam por serem as nicas na qual

predominam as reas naturais. Nas demais, predominam os usos antrpicos (Tabela 4.2).

reas Protegidas e Terra Indgena

As unidades de conservao correspondem a territrios constitudos legalmente pelo

poder pblico com o objetivo de proteo e conservao dos recursos naturais. Na bacia,

totalizam 126.613 ha, que corresponde a 4% da rea total e se dividem, quanto ao tipo,

em 80% para proteo integral e 20% para uso sustentvel (Figura 4.9 e Tabela 4.3). A

sub-bacia do Baixo Verde Grande (BVG) se destaca por apresentar 23% do seu territrio

formalmente protegido por unidades de conservao.

Cabe destacar, contudo, que a rea total dessas unidades de conservao soma 223.678

ha, o que significa que a maior parte delas tem sua superfcie fora da bacia (Tabela 4.3).

De fato, apenas a APA Lajedo, a RB Jaba, o PE Caminho dos Gerais e o PE Verde

Grande podem ser considerados como integralmente na bacia do rio Verde Grande.

Alm das unidades de conservao, a bacia apresenta uma terra indgena, denominada

Luisa do Vale, que est situada na poro leste da sub-bacia do Mdio e Baixo Gorutuba

(Figura 4.9).

25

Figura 4.8 Mapa de uso e ocupao do solo

26

Tabela 4.2 Caracterizao da ocupao do solo

Sub-bacia

Uso de Solo e Cobertura Vegetal (% da rea total da sub-bacia)

Afloramento

Rochoso

Agricultura

Irrigada Agropecuria

rea mida

com

Vegetao

rea

Urbana Hidrografia Mata Ciliar Queimada Silvicultura

Vegetao

Arbrea-

Arbustiva

Vegetao

Arbustiva

AG 0,02 3,15 21,80 0,00 0,73 1,74 5,59 0,16 4,77 20,18 41,86

AVG 0,02 0,18 48,10 0,00 2,40 0,14 5,76 0,02 3,17 20,07 20,14

AVP 0,01 2,24 45,04 0,06 0,26 0,72 1,56 0,02 0,41 21,26 28,43

BVG 3,08 1,04 43,51 8,49 0,01 0,09 1,00 0,00 0,20 0,05 42,73

BVP 1,79 0,14 53,25 1,27 0,04 0,06 0,98 0,00 3,08 5,94 36,42

MGB 0,09 1,38 53,18 1,14 0,13 0,03 1,35 0,00 0,54 11,85 29,51

MVG-TA 0,10 0,62 54,76 0,20 0,18 0,05 3,54 0,01 0,00 7,46 32,50

MVG-TB 1,45 2,34 58,18 1,63 0,18 0,17 1,23 0,00 0,00 0,00 34,83

27

Figura 4.9 Unidades de conservao e terra indgena

28

Tabela 4.3 Distribuio das unidades de conservao e terra indgena

Nome rea total (ha) % na bacia Tipo

Parque Estadual Lagoa do Cajueiro 21.229,0 21,4 Proteo Integral

Parque Estadual Verde Grande 25.551,6 98,9 Proteo Integral

Reserva Biolgica Serra Azul 7.403,8 12,0 Proteo Integral

Reserva Biolgica Jaba 6.404,1 99,7 Proteo Integral

rea de Proteo Ambiental Lajedo 11.389,0 100,0 Uso Sustentvel

rea de Proteo Ambiental Serra do Sabonetal 85.794,0 16,0 Uso Sustentvel

Parque Estadual Caminho dos Gerais 56.244,9 100,0 Proteo Integral

Parque Estadual Lapa Grande 9.663,1 84,5 Proteo Integral

Terra Indgena Luisa do Vale 10.122,1 52,0 -

Observao: No levantamento foram consideradas as unidades de conservao estaduais e federais e as terras indgenas, no tendo sido includas as reservas particulares do patrimnio natural e unidades de conservao municipais, em funo das dificuldades de delimitar essas reas e de obteno desse tipo de informao.

A fim de avaliar o grau de preservao da vegetao proporcionadas pelas unidades de

conservao de proteo integral, foi realizado cruzamento com o mapa de uso e

ocupao do solo que revelou que, das seis unidades, quatro apresentam predomnio de

reas preservadas: PE Lagoa do Cajueiro, PE Verde Grande, REBIO Jaba e REBIO

Serra Azul.

reas Prioritrias para a Conservao da Biodiversidade

O Ministrio do Meio Ambiente identificou as reas prioritrias para a conservao da

biodiversidade brasileira, classificadas segundo a sua importncia e prioridade, segundo

que algumas esto situadas na bacia.

importante destacar que, para cada uma das reas prioritrias mapeadas, existe uma

indicao de manejo correspondente que no implica, necessariamente, qualquer tipo de

restrio quanto ao uso ou mesmo perspectiva de implantao de reas protegidas,

embora essa alternativa se inclua entre as aes de manejo.

Nas sub-bacias do Mdio e Baixo Gorutuba e Alto Gorutuba, que tm 91,4% e 89,7% de

seu territrio coincidindo com a rea prioritria Ca001 Jaba, respectivamente, a ao

recomendada de inventrio. O Baixo Verde Grande tem 53% de seu territrio

coincidindo com as reas de importncia extremamente alta Ce148 Regio do Jaba e

Ca003 Corredor do Rio Japor, para as quais as aes recomendadas so a

recuperao da primeira e o incremento da conectividade, da segunda. As reas

29

indicadas para a criao de novas unidades de conservao esto includas na regio de

cabeceiras do Alto Verde Pequeno (Ce139 Areio) e no Mdio e Baixo Gorutuba

(Ce119 Luisa do Vale), essa ltima apresentando uma sobreposio com a terra

indgena de mesmo nome j existente.

rea de Aplicao da Lei da Mata Atlntica

A Lei Federal n 1.428 de 2006 Lei da Mata Atlntica visa preservar os

remanescentes da Mata Atlntica e criar alternativas para sua recuperao nas regies

onde essa formao vegetal se encontra mais degradada. Ela contempla outros

ambientes que no so considerados Mata Atlntica stricto sensu, como o caso, por

exemplo, das matas secas includas na bacia.

Na bacia do rio Verde Grande, foram mapeadas reas pertencentes Floresta Estacional

Decidual, que se incluem na rea de aplicao da Lei n 1.428 de 2006 (Tabela 4.4).

Tabela 4.4 Distribuio da rea de aplicao da Lei da Mata Atlntica

Sub-bacia rea (ha) % Sub-bacia

Alto Gorutuba 57.828,0 27,1

Alto Verde Grande 82.232,8 26,5

Alto Verde Pequeno 57.812,6 19,9

Baixo Verde Grande 144.273,7 74,6

Baixo Verde Pequeno 148.814,1 44,2

Mdio e Baixo Gorutuba 218.874,0 28,3

Mdio Verde Grande - Trecho Alto 488.150,0 68,7

Mdio Verde Grande - Trecho Baixo 143.805,1 45,5

As unidades que apresentam maior interferncia com os polgonos de aplicao da lei

so o Baixo Verde Grande (74,6%) e o Mdio Verde Grande Trecho Alto (68,7%), que

apresentam mais da metade de seus territrios pertencendo rea de abrangncia.

importante destacar que se verifica neste momento, em todo o Brasil, um esforo dos

rgos estaduais de meio ambiente para adequao s exigncias da lei, estabelecendo

critrios de licenciamento das atividades em suas reas de abrangncia.

30

5.4 CARACTERIZAO SOCIOECONMICA

Os municpios que compem a bacia do rio Verde Grande tm como referncia o

municpio de Montes Claros, considerado centro de expresso regional, que influencia o

desenvolvimento da regio norte de Minas, parte do Vale do Jequitinhonha e sul da

Bahia. A grande transformao da cidade se deu atravs dos incentivos fiscais da

Superintendncia de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) a partir da dcada de 60.

Os municpios baianos da bacia apresentam seus subsistemas urbanos fortemente

polarizados por Montes Claros. Entretanto, sofrem a influncia poltica, econmica e

social do municpio de Guanambi, que est situado fora da bacia e influencia mais de 30

municpios da regio, constituindo-se como cidade plo regional do centro-sul da Bahia.

Do ponto de vista demogrfico, a bacia do rio Verde Grande conta com populao

estimada de 741,5 mil (ano de 2007) habitantes contra 485,8 mil habitantes, em 1980

(Tabela 4.5). A populao est concentrada em trs sub-bacias: Alto Verde Grande

detm 48% do total de populao, influenciada pela sede urbana de Montes Claros (332

mil habitantes), a maior e nica sede urbana regional; Mdio e Baixo Gorutuba (13%),

onde se situa a cidade de Porteirinha (terceira maior sede urbana com 18,3 mil

habitantes); e o Mdio Verde Grande Trecho Alto (12%), que abrange as sedes dos

municpios de Francisco S, Capito Enas e So Joo da Ponte.

A taxa de urbanizao na bacia, que era de 55% em 1980 chegou a 75% em 2007

(Tabela 4.5). A distribuio da taxa de urbanizao muito diferenciada por sub-bacia. As

sub-bacias do Alto Verde Grande, por incluir a populao urbana de Montes Claros, e do

Alto Gorutuba registram, respectivamente, taxas de 96% e 84%. As demais possuem,

31

Tabela 4.5 Caracterizao demogrfica

Sub-bacia

Populao Total

(hab)

2000

Taxa de Urbanizao

(%)

2000

Populao Urbana

(hab)

2007

Populao Rural

(hab)

2007

Populao Total

(hab)

2007

Densidade

Demogrfica (hab/km2)

2007

Taxa de Urbanizao

(%)

2007

AG 74.107 83 66.216 12.298 78.514 36,79 84

AVG 309.480 95 337.707 15.871 353.578 113,98 96

AVP 53.984 43 25.148 28.817 53.965 18,56 47

BVG 6.387 0 0 6.694 6.694 3,46 0

BVP 18.669 20 4.053 15.783 19.836 5,89 20

MGB 97.866 47 47.098 48.905 96.003 12,43 49

MVG-TA 83.772 51 46.693 40.050 86.743 12,20 54

MVG-TB 42.537 60 29.081 17.058 46.139 14,59 63

Bacia VG 686.802 72 555.996 185.475 741.472 23,59 75

32

valores inferiores ao total da bacia, sendo que quatro apresentam taxas inferiores a 50%

(a sub-bacia do Baixo Verde Grande no registra populao urbana).

Atividades Econmicas

A fim de avaliar a gerao de riqueza na bacia do Verde Grande, foi utilizado o PIB

municipal mdio do quinqnio 2002/2006, que apresenta a seguinte distribuio: 66%

para o setor de servios; 24% para o setor industrial e 10% para o setor agropecurio. Os

resultados mostram que a sub-bacia do Alto Verde Grande representa 63% do PIB da

bacia, sendo que concentra 76% do PIB industrial e 66% do PIB dos servios. A segunda

sub-bacia com maior participao, em termos de PIB municipal, Mdio Verde Grande

Trecho Alto (9%), seguida do Alto Gorutuba (8%) e Mdio-Baixo Gorutuba (8%).

A anlise do PIB agropecurio revela que as sub-bacias Mdio Verde Grande Trecho

Alto (25%), Mdio e Baixo Gorutuba (21%) e Alto Verde Grande (14%) concentram 62%

do total da bacia.

O PIB per capita da bacia, no ano de 2006, foi de R$ 3.429, valor prximo ao do Estado

de Minas Gerais (R$ 3.492) e superior ao do Estado da Bahia (R$ 2.162).

O ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) Municipal, utilizado para caracterizar a

condio de vida da populao da bacia, mostra que os valores mais elevados ocorrem

nos municpios da parte alta da bacia e diminuem nos trechos mdio e baixo, com

exceo do municpio de Janaba.

Verifica-se tambm uma condio muito desigual de qualidade de vida da populao,

identificando-se regies com indicadores sociais muito baixos. Tomando-se como

referncia o IDH dos Estados de Minas Gerais (0,773 em 2000) e o da Bahia (0,688 neste

mesmo ano), verifica-se que somente Montes Claros possui IDH superior ao de Minas

Gerais, ou seja, condio melhor que sua referncia regional. Entre o valor de Minas

Gerais e da Bahia, a bacia registra apenas quatro municpios: Guaraciama, Glaucilndia,

Janaba e Bocaiva, sendo que o valor deste ltimo (0,736), maior entre os deste grupo,

muito inferior ao de Montes Claros (0,783). Todos os demais 30 municpios que

compem a bacia registram IDH inferior ao da Bahia, sendo que desse total, 17 registram

valor inferior a 0,650, que pode ser considerado um valor baixo.

O crescimento do IDH na bacia, no perodo de 1991 a 2000, foi de 18,0%, valor mais

elevado que o das referncias estaduais. As sub-bacias que registraram IDH mais baixo

so tambm as que registraram taxas mais elevadas de crescimento, impulsionado

principalmente pela dimenso educao, enquanto as dimenses longevidade e renda

registraram crescimento bem menor no perodo.

33

Setor Primrio

A agricultura na bacia do Verde Grande implantou-se a partir de duas frentes. Foram

instalados na bacia grandes projetos de irrigao, destinados inicialmente produo de

cereais e, posteriormente, direcionados para a produo de frutas, especialmente

banana. Nestes permetros irrigados, o volume maior de produo tem como base uma

agricultura empresarial e mais exigente tanto em termos de investimento quanto em

termos de manejo. A outra frente se destinava incluso da agricultura familiar no

mercado, atravs da produo de matria-prima para a indstria em detrimento da

produo destinada ao abastecimento local e da agricultura tradicional de subsistncia.

A rea de cultivos temporrios na bacia era de 106,2 mil hectares no perodo 1998/2002 e

reduziu-se para 98,9 mil hectares na srie 2003/2007. Optou-se pela utilizao de mdias

de perodos de cinco anos como forma de minimizar flutuaes anuais e oferecer uma

perspectiva mdia da evoluo da rea plantada nos ltimos 10 anos.

O principal cultivo temporrio da bacia o milho (42,1% da rea, equivalente a 41,6 mil

hectares em mdia no perodo 2003/2007), seguido do feijo (21,1%) e do algodo

(14,0%).

A sub-bacia Mdio e Baixo Gorutuba concentra a maior parte da rea cultivada (37% da

bacia no perodo 2003/2007) em que se destacam o algodo, milho e feijo. As sub-

bacias do Mdio Verde Grande Trecho Alto (15%) e Alto Verde Pequeno (15%) tambm

apresentam expressiva participao na bacia com destaque para a produo de milho.

Nos cultivos permanentes, as principais culturas, em termos de rea ocupada, no perodo

2002/2003, foram a banana (73% da rea total) e a manga (10%), que so seguidos pelo

coco (5%) e o limo (4%).

A produo agrcola das sub-bacias Mdio Verde Grande Trecho Alto, Alto Gorutuba,

Mdio e Baixo Gorutuba e Mdio Verde Grande - Trecho Baixo possui destacada

participao da fruticultura, sendo a banana o principal produto dos municpios de Jaba,

Matias Cardoso, Janaba e Nova Porteirinha. A banana produzida por mdios e

grandes produtores. O municpio de Janaba sedia a Associao Central dos

Fruticultores do Norte de Minas ABANORTE que congrega 16 associaes,

cooperativas, sindicatos e empresas ligadas ao agronegcio da fruticultura com cerca de

3.500 produtores rurais.

O municpio de Jaba exporta limo para a Comunidade Europia atravs de empresas

de packing house (casa de embalagem), sendo que uma dessas pertence Associao

Central Ja formada por diversos produtores de limo.

34

Boa parte produo agrcola das pequenas propriedades da bacia serve apenas para

auto-consumo das famlias ou so comercializados nas diversas feiras que ocorrem em

todos os municpios da regio. Em Urandi, duas feiras semanais movimentam a economia

do municpio. A grande feira da regio sudoeste da Bahia acontece, contudo, em

Guanambi especialmente na segunda-feira. Os produtos comercializados vm de todas

as cidades do entorno, incluindo desde produtos como feijo, milho, rapadura, frutas de

todas as espcies, alho, cebola, at gado.

Em relao pecuria, a bacia apresentou, no perodo 2003/2007, rebanho de 3,5

milhes de cabeas em que se destacam as aves (64%) e os bois (29%). Do total de

gado, cerca de 1 milho de cabeas, a maior parte est concentrada nas sub-bacias do

Mdio Verde Grande Trecho Alto (33%) e Mdio-Baixo Gorutuba (20%), que

correspondem aproximadamente ao trecho mdio da bacia do Verde Grande.

Em termos de crescimento, comparadas as mdias anuais dos perodos 1998/2002 e

2003/2007, o rebanho bovino registrou taxa de 17,3% e o de galinhas, 7,7%.

A produo pecuria de Janaba absorvida pelo frigorfico Independncia que a maior

empregadora do setor privado local com cerca de 800 trabalhadores. Alm do frigorfico,

alguns municpios da bacia possuem abatedouros municipais que servem para abastecer

o consumo local de carne.

Em termos de empregos formais, a atividade agropecuria registra um considervel

nmero com mais de 7 mil empregos em 2007. O principal grupo de atividade econmica

a criao de bovinos (32,5% do emprego e 56,1% dos estabelecimentos), constituindo-

se em uma atividade muito pulverizada em um grande nmero de estabelecimentos

(mdia de apenas 2 empregos por estabelecimento). O segundo grupo de atividade com

destaque no emprego formal o cultivo de frutas de lavoura permanente (30,8%), o qual

registra uma mdia de empregos por estabelecimento maior (10 empregos por

estabelecimento).

Setores Secundrio e Tercirio

A atividade industrial e de servios na bacia foi avaliada por meio da distribuio das

pessoas ocupadas e do emprego formal, tendo sido considerados somente os municpios

com sede na bacia.

Em 2000, o censo demogrfico registrava 246,5 mil pessoas ocupadas, sendo 28,7%

deste total na atividade agropecuria, 16,1% no comrcio, 8,9% na indstria de

transformao, 8,5% em servios domsticos, 7,6% na indstria de construo e 7,4% na

educao.

35

Quando se considera o emprego formal (RAIS), ou seja, a parcela das pessoas ocupadas

com registro de emprego, havia, em 2007, um total de 89.875 pessoas distribudas em

10.110 estabelecimentos. Considerando o emprego formal, entretanto, decresce a

participao do setor primrio (apenas 8,6%) e aumenta a participao da indstria da

transformao (14,1%) e de algumas sees do setor tercirio, notadamente a

administrao pblica (23,4%) que se torna a seo com maior participao no emprego

formal, seguida do comrcio (23,0%).

A distribuio do emprego formal na bacia est concentrada na sub-bacia Alto Verde

Grande, que registra 6,6 mil estabelecimentos e 60,2 mil empregos (65,4% e 67,0%,

respectivamente). Montes Claros concentra 66% do emprego formal na bacia do Verde

Grande (59,2 mil empregos), sendo que seu distrito industrial possui 36 empresas ligadas

aos setores de alimentao, comrcio atacadista, madeireiro, txtil, embalagens de polpa,

produtos veterinrios, farmacutico, bebidas, plsticos, transportes, reciclagem e

metalurgia. Mais recentemente foi incorporado ao parque industrial foi inaugurada uma

usina de biodiesel da Petrobrs. Alm disso, algumas indstrias so exportadoras, como

o caso da Coteminas do setor txtil e a Nordisk do ramo farmacutico.

Cabe destacar ainda que Montes Claros se tornou referncia para a regio norte do

Estado de Minas Gerais em educao, possuindo 8 unidades de ensino superior.

A segunda sub-bacia com participao importante no emprego formal Alto Gorutuba

(12,1%) com destaque para Janaba, que o segundo municpio em concentrao de

empregos (10,2%) com destaque para a presena de frigorfcio e de diversas pequenas

empresas.

Na bacia, um grande nmero de municpios possui grande parte de seu emprego formal

concentrado na administrao pblica, a qual contrata exclusivamente atravs de

emprego formal. Para exemplificar, oito municpios apresentam mais de 80% do emprego

formal concentrado nessa atividade.

Irrigao

De acordo com o mapeamento de uso do solo, a bacia do rio Verde Grande apresentava,

em 2009, rea irrigada de 38.716 com destaque para a sub-bacia Mdio e Baixo

Gorutuba (28% do total) e do Mdio Verde Grande Trecho Alto (19%) (Tabela 4.6).

36

Tabela 4.6 - Distribuio das reas irrigadas

Sub-bacia rea Irrigada (ha) % da bacia

AVG 573,00 1,5

MVG - TA 4.388,50 11,3

AG 6.746,46 17,4

MBG 10.638,33 27,5

MVG - TB 7.386,55 19,1

AVP 6.504,33 16,8

BVP 461,19 1,2

BVG 2.018,07 5,2

Total geral 38.716,42 -

A Figura 4.10 mostra o histrico do crescimento da rea irrigada na bacia que evoluiu de

12.454 ha, em 1980, at 38.716 ha, no ano de 2009. Cabe destacar que o grande

crescimento entre 2006 e 2009 possivelmente tem origem nas diferenas metodolgicas,

j que o dado de 2006 corresponde ao censo agropecurio, enquanto o outro em

imagens de satlite. Nesse aspecto, cabe acrescentar que imagens tambm foram

utilizadas em 1992.

Figura 4.10 Evoluo da rea irrigada na bacia Fonte: Censo IBGE para os anos: 1980, 1985, 1995 e

2006; Rural Minas 1996; e Imagem de satlite para os anos: 1992 e 2009.

37

A grande rea irrigada na bacia se deve em grande parte presena de grandes

permetros pblicos de irrigao que so mantidos pela CODEVASF: Gorutuba (municpio

de Nova Porteirinha), Lagoa Grande (Janaba), Estreito (Urandi, Espinosa e Sebastio

Laranjeiras) e Jaba (Jaba, Manga, Verdelndia e Matias Cardoso). Cabe destacar que o

permetro de Jaba est apenas parcialmente inserido na bacia - aproximadamente 6.300

ha esto na bacia, dos quais cerca de 2.225 em irrigao em 2009 - e que sua fonte

hdrica externa bacia, correspondendo ao rio So Francisco.

Tabela 4.7 - Projetos de irrigao

Projeto Estado Estgio Rio

rea

Bruta

do

Projeto

(ha)

rea do Projeto (ha)

Culturas

Produzidas

Valor bruto da

produo em

R$ (2005)

Irrigvel Operao

Gorutuba MG Implantado Gorutuba 7.064 7.064 4.745

Banana, manga,

limo, coco,

feijo e milho.

15.510.564,00

Lagoa

Grande MG Implantado Gorutuba 1.689 1.689 995

Banana, caju,

coco, manga,

pepino, feijo e

milho

4.200.299,00

Jaba MG Implantado So

Francisco 100.000 29.593 6.366

Banana, manga,

milho, limo,

sementes,

feijo,

mandioca,

cebola

27.413.494,00

Estreito BA Implantado

Verde

Pequeno,

Raz,

Cachoeira

e Cova da

Mandioca

8.101 2.745 2.903

Banana, manga,

feijo,

mandioca,

algodo, milho

10.275.500,00

Fonte: Codevasf (levantamento de campo)

5.5 SANEAMENTO AMBIENTAL

gua

O ndice de atendimento com servios de gua tem impacto direto na sade e qualidade

de vida das populaes e nas disponibilidades para a fixao de empreendimentos

38

diversos, industriais e comerciais. Entre os 26 municpios com sede na bacia do rio Verde

Grande, 24 so atendidos so atendidos pela COPASA e 6 tm sistemas autnomos,

sendo 4 em Minas Gerais e 2 na Bahia. No h, assim, municpios atendidos pela

companhia baiana de saneamento, a EMBASA.

Os resultados das sub-bacias do rio Verde Grande em relao ao abastecimento de gua

so apresentados na Tabela 4.8. Cabe comentar que, na falta de informaes disponveis

sobre os municpios da poro baiana da bacia, Sebastio Laranjeiras e Urandi, foram

utilizados os dados do Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento (SNIS),

considerando a mdia do estado da Bahia.

Tabela 4.8 - ndice mdio de cobertura dos servios de abastecimento de gua nas sub-

bacias do rio Verde Grande.

Estado Sub-bacia ndice de atendimento

urbano de gua (%)

Volume produzido

1.000m/ano

Percentual mdio

de perdas na

distribuio

Bahia

AVP / BVP 90,1 382 70,00

Estado BA 90,1 382 70,00

Minas Gerais

AVG 99,88 25.967,20 46,03

MVG -TA 98,11 1.653,16 15,78

AG 98,74 2.961,59 19,89

MBG 97,89 2.400,21 25,01

MVG -TB 98,39 1.299,60 19,94

AVP 97,56 1107,88 43,70

Estado MG 98,4 35.389,60 28,40

Bacia Verde Grande 94,3 35.771,60 49,20

BRASIL - SNIS 80,9 -

As sub-bacias do Alto e Baixo Verde Pequeno com 90,1% apresentam os piores

indicadores de cobertura. As demais sub-bacias, que tm as sedes municipais no Estado

de Minas Gerais apresentam nveis elevados de atendimento, variando de 96,2% a 100%,

considerados como de alcance da universalizao do abastecimento.

39

As perdas na distribuio so especialmente elevadas nas sub-bacias Alto e Baixo Verde

Pequeno e Alto Verde Grande, sendo que nessa ltima adquire maior relevncia em

funo da grande populao urbana presente.

Esgotos

A situao do tratamento de esgotos mostra, que do total de 26 municpios, 8 tm

sistemas operados pela COPASA e os demais so autnomos.

A Tabela 4.9 mostra que aproximadamente 74% do esgoto produzido na bacia recebe

tratamento. Cabe ressaltar que essa situao melhorou bastante com a entrada em

operao, em fevereiro de 2010, da Estao de Tratamento de Esgotos (ETE) de Montes

Claros, pois o valor anterior era de 4%.

Tabela 4.9 Situao do tratamento e coleta dos esgotos domsticos urbanos

Estado Sub-bacia

Volume de

esgoto

produzido

(1.000m/ano)

Volume de

esgoto coletado

(1.000m/ano)

Volume de

esgoto tratado

(1.000m/ano)

Carga

remanescente de

DBO (kg/dia)

Bahia

AVP / BVP 305,62 0 0 514

Estado BA 305,62 0 0 514

Minas

Gerais

AG 2.369,27 566,03 543,37 3.001

AVG * 20.773,73 20.297,07 20.296,86 2.367

AVP 885,66 2,56 0 1.064

MBG 1920,17 400,49 340,33 2.262

MVG -TA 1322,53 70,12 0 2.645

MVG -TB 1039,68 126,87 124,81 1.412

Estado MG 28.311,04 21.463,14 21.305,37 12.751

Bacia VG 28.616,66 21.463,14 21.305 13.265

(*) Atualizado com dados ETE Montes Claros (2010)

Em Minas Gerais, os ndices de coleta de esgotos nos municpios variam de 0,00% a

98,46% da populao urbana. Quatorze cidades tm ndices de coleta inferiores a 7%,

assim praticamente no possuem redes, nove cidades tm valores entre 10,60% a

64,12%, sendo que apenas Montes Claros declara possuir 98,46%.

40

Em Minas Gerais, apenas 7 cidades tm o esgoto coletado integralmente tratado:

Glaucilndia, Jaba, Janaba, Juramento, Nova Porteirinha, Porteirinha e Varzelndia. A

cidade de Nova Porteirinha lana seus efluentes na ETE de Janaba, otimizando assim

esta unidade. As demais, 19 cidades, no dispem de qualquer tipo de tratamento.

Todas as ETEs em operao utilizam o reator anaerbio do tipo RAFA seguido, na

maioria dos casos, de filtro biolgico e decantador secundrio com eficincias variando de

60% (RAFA) a 90% (com o secundrio). A exceo a ETE de Porteirinha que

constituda de lagoas.

No Estado da Bahia no h coleta nem tratamento do esgoto.

Resduos Slidos

Na bacia do rio Verde Grande, a gesto dos resduos slidos urbanos realizada

exclusivamente pelos municpios. Na questo de destinao, os indicadores mostram

uma situao preocupante (Tabela 4.10), pois em nenhum dos municpios da bacia h

aterros sanitrios.

Tabela 4.10 Destinao dos resduos slidos urbanos

Estado Sub-bacia Volume

Produzido total (ton/dia)

Tipo de Destinao Final

Lixo Aterro

Controlado Aterro Sanitrio

Bahia AVP / BVP 7.135,50 2 0 0

Estado BA 7.135,50 2 0 0

Minas Gerais

AVG 88.530,80 3 1 0

MVG -TA 34.823,30 3 2 0

AG 49.683,00 3 0 0

MBG 35.307,00 5 2 0

MVG -TB 21.781,50 3 0 0

AVP 14.781,00 2 0 0

Estado MG 244.906,60 19 5 0

Bacia Verde Grande 252.042,10 21 5 0

Fontes: PNSB (IBGE, 2000); SNIS RSU (2006) - Para o Estado de Minas Gerais h o Relatrio da FEAM de 2008.

Cinco municpios mineiros da bacia possuem aterro controlado: Catuti, Glaucilndia,

Mirabela, Patis e Porteirinha. Os aterros controlados so instalaes na qual alguns tipos

de controle so periodicamente exercidos, quer sobre o macio de resduos, quer sobre

41

seus efluentes. Admite-se, que esse tipo de aterro se caracterize por um estgio

intermedirio entre o lixo e o aterro sanitrio. Adicionalmente cabe registrar que no h

registros de unidades de triagem, compostagem e reciclagem de resduos na bacia.

5.6 DISPONIBILIDADE HDRICA

Disponibilidade Hdrica Superficial

A disponibilidade de gua nos rios da bacia do rio Verde Grande especialmente

importante para uma regio com intenso desenvolvimento da irrigao e, por outro lado,

situada em um clima semi-rido. Para sua avaliao foram consideradas vazes de

estiagem, nos trechos onde no houver barramentos que alterem o regime fluvial, e a

vazo regularizada com 95% de garantia somada vazo incremental de estiagem, em

sees a jusante de reservatrios de regularizao.

As vazes, consideradas representativas do perodo de estiagem, adotadas foram aquela

com 7 dias de durao e perodo de retorno de 10 anos (Q7,10) e as com permanncias de

90% (Q90) e 95% (Q95), que correspondem s vazes de referncia para outorga

adotadas, respectivamente, por Minas Gerais, Bahia e ANA.

A fim de caracterizar as vazes de estiagem, foram utilizadas as sries de dados

anteriores a 1979 das duas estaes com sries de dados mais expressivas: Colnia do

Jaba (44670000), perodo de 1963 a 1978, e de Boca da Caatinga (44950000), perodo

de 1970 a 1978. O estudo de regionalizao, utilizando a srie 1979-2002, mostrou que

os valores observados estavam significativamente influenciados pelos reservatrios e o

elevado consumo de gua para irrigao na bacia, que se expandiu fortemente a partir da

dcada de 80.

Alm das vazes naturais, a bacia apresenta importantes barramentos que so

responsveis pelo incremento da disponibilidade de gua (Tabela 4.11). Foram avaliadas

as 9 barragens de grande e mdio porte da bacia, que totalizam uma vazo regularizada

com 95% de garantia de 5,5 m3/s (Tabela 4.12).

Cabe destacar que as 3 barragens de grande porte da bacia foram construdas para

atender os permetros pblicos de irrigao que so: Bico da Pedra, cuja operao foi

iniciada em 1979 para atender aos permetros de irrigao da Lagoa Grande e Gorutuba,

com volume til de 481 hm3 e regularizao de 3,1 m3/s; Estreito, cuja operao foi

42

Tabela 4.11 Reservatrios localizados na bacia do rio Verde Grande

Nome Curso dgua Municpio Incio de operao

Volume do reservatrio (hm3) Entidade responsvel

pela operao Finalidades principais

Total til

Bico da Pedra Gorutuba Janaba/ Porteirinha 1979 705 481 CODEVASF Irrigao, abastecimento humano e

animal

Gameleiras Gameleiras Mamonas 1991 1,80 1,75 CODEVASF Irrigao, abastecimento humano e

animal

Mocambinho Mocambinho (Mosquito)

Porteirinha 1989 0.60 0,57 CODEVASF Irrigao, abastecimento humano e

animal

Canabrava Canabrava

(Quem Quem) Francisco S 1982 2,50 2,30 CODEVASF

Irrigao, abastecimento humano e animal

Pedro J Mamona

(Quem Quem) Francisco S 1989 3,00 2,80 CODEVASF/ PREFEITURA

Irrigao, abastecimento humano e animal

So Domingos So Domingos Francisco S 1988 4,50 4,20 CODEVASF Irrigao, abastecimento humano e

animal

Lajes Lajes Porteirinha 1984 1,40 1,20 CODEVASF Irrigao, abastecimento humano e

animal

Serra Branca Serra Branca Porteirinha 1983 0,006 0,004 CODEVASF Irrigao, abastecimento humano e

animal

Estreito Verde Pequeno Espinosa/Urandi 1975 76 63 CODEVASF Irrigao, abastecimento humano e

animal

Cova da Mandioca

Cova da Mandioca

Urandi 1996 126 120 CODEVASF Irrigao, abastecimento humano e

animal

Juramento Juramento Juramento 1982 42,50 25,24 COPASA Abastecimento humano

Mosquito Mosquito Porteirinha 1991 8,80 8,05 CEMIG Abastecimento humano e

perenizao

Angical Tremendal Monte Azul 1991 1,00 1,00 PREFEITURA/COPASA Abastecimento humano

Viamo Viamo Mato Verde 1992 Barragem de nvel COPASA Abastecimento humano

Umburama Canabrava (Salobro)

So Joo da Ponte 1992 0,47 0,40 PREFEITURA Irrigao, abastecimento humano e

animal

Jos Custdio Canabrava (Salobro)

Monte Azul 1993 2,51 2,30 PREFEITURA Irrigao, abastecimento humano e

animal

Aurlio Aurlio Iui N.D. < 0,50 < 0,50 PARTICULAR Irrigao, abastecimento humano e

animal

Razes Razes Urandi N.D. < 1,00 < 1,00 RFFSA Perenizao e amortecimento de

cheias

Fonte: Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hdricos da bacia do rio Verde Grande: Relatrio Final de dados bsicos R2 (Relatrio de Diagnstico), Novembro de 1996.

43

iniciada em 1975 com 63 hm3 de volume til, e Cova da Mandioca com 120 hm3, que so

interligadas para atendimento do permetro de irrigao de Estreito e regularizam

conjuntamente 1,8 m3/s (Tabela 4.11). As outras barragens de mdio porte (volume til

entre 2 e 26 hm3) - Juramento, Cana Brava, Jos Custdio, Mosquito, Pedro Ju e So

Domingos - regularizam 0,6 m3/s.

Tabela 4.12 Vazes regularizadas pelas principais barragens com 95% de garantia

Nome Municpio Curso dgua Qreg

(m3/s)

Bico da Pedra Janaba / Nova Porteirinha Gorutuba 3,079

Estreito / Cova da Mandioca

Urandi / Espinosa Verde Pequeno / Cova da

Mandioca 1,801

Juramento Juranmento Juramento 0,404

Jos Custdio Monte Azul Canabrava/ Salobro 0,031

Mosquito Porteirinha Mosquito 0,106

Pedro J Francisco S Mamona/ Quem Quem 0,042

So Domingos Francisco S So Domingos 0,031

Total 5,494

A disponibilidade hdrica da bacia varia de 6,3 m3/s a 7,2 m3/s, dependendo da vazo de

estiagem adotada (Tabela 4.13). Evidencia-se assim, o pronunciado efeito de

regularizao dos barramentos que respondem por 5,5 m3/s da disponibilidade hdrica

(entre 76% e 89%).

44

Tabela 4.13 Disponibilidade hdrica superficial segundo as vazes de referncia adotadas pelos Estados de Minas Gerais e Bahia e a ANA. Vazes esto acumuladas nas sub-bacias

Sub-bacia Vazo mdia

(m/s)

Disponibilidade hdrica (m/s)

Qreg

+ Q90%

Qreg

+ Q95%

Qreg

+ Q7,10

AVG 5,121 0,971 0,798 0,682

MVG-TA 16,861 2,432 1,811 1,398

AG 3,118 3,162 3,135 3,119

MBG 14,396 4,419 3,978 3,731

MVG-TB 36,483 7,500 6,240 5,447

AVP 3,025 1,866 1,835 1,831

BVP 6,539 2,100 1,956 1,939

BVG 32,776 7,195 6,176 6,268

Qualidade das guas Superficiais

A bacia do rio Verde Grande possui redes de monitoramento de qualidade das guas

superficiais na poro mineira, sendo que no se dispe de monitoramento sistemtico na

bacia do rio Verde Pequeno, que compartilhada entre os Estados de Minas Gerais e

Bahia.

Os dados indicam que a bacia significativamente impactada pelo lanamento dos

esgotos sem tratamento e por cargas difusas associadas s caractersticas de uso e

ocupao do solo em que predomina o uso agropecurio. No caso dos esgotos, destaca-

se o significativo impacto que o lanamento da carga da cidade de Montes Claros

apresenta sobre o rio Vieira e que tambm repercute sobre o rio principal, que o Verde

Grande. Nesse aspecto, cumpre registrar que, com o incio da operao em 2010 da

estao de tratamento de esgoto (ETE) de Montes Claros, esperada uma melhoria

significativa da qualidade da gua desses rios, que dever ocorrer especialmente no que

se refere DBO, coliformes termotolerantes e oxigenao das guas.

Cabe destacar que, no PRH, foram utilizados os dados mais recentes ento disponveis

para a bacia que se estendem at o ano de 2009. Desse modo, os resultados

apresentados ainda no incorporam os benefcios advindos da operao da ETE de

Montes Claros.

Os resultados obtidos mostram que os parmetros mais representativos da qualidade das

guas superficiais na bacia so fsforo total, oxignio dissolvido, coliformes

termotolerantes e turbidez. Na bacia ocorrem ainda, de forma isolada, teores elevados de

cromo total, cdmio total, chumbo total, cobre dissolvido e fenis totais, cuja anlise

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temporal mostra diminuio do nmero de parmetros no conformes no monitoramento

recente, entre 2007 e 2008.

A anlise do comportamento sazonal indica que a bacia sofre o impacto de fontes difusas,

que produzem a degradao da qualidade no perodo das chuvas. Nesse aspecto se

destaca o trecho superior do rio Verde Grande e seus tributrios do curso mdio. No caso

do rio Vieira, coliformes termotolerantes, fsforo total, turbidez e cor verdadeira mostram

registros mdios compatveis com a classe de qualidade 4.

Os registros mdios de turbidez na bacia atendem, em geral, classe 1 nos dois perodos

climticos. No entanto, a degradao devido s fontes difusas contribui para a ocorrncia

de valores acima do limite da classe 3 nas chuvas em vrios pontos da calha do rio Verde

Grande e nos afluentes rios do Vieira, Quem Quem, Arapoim e Gorutuba a montante da

barragem Bico da Pedra (Figura 4.11). No rio das Poes e Suuapara, as concentraes

tambm superam o padro da classe 3 nos dois perodos climticos.

Os teores mdios de fsforo total indicam sobrecarga de nutrientes, com atendimento

classe 3 em diversos pontos, sendo relevante a ocorrncia da classe 4 no perodo

chuvoso, associada degradao por fontes difusas. Quadro de maior sensibilidade

registrado no rio do Vieira e no rio Verde Grande prximo a Capito Enas, Verdelndia e

Jaba, com ocorrncia da classe 4 nos dois perodos.

No que se refere carga orgnica, a situao mais confortvel, uma vez que as

concentraes mdias de DBO em geral atendem s classes 1 e 2, essa principalmente

no rio Gorutuba e afluentes monitorados com variao sazonal pouco expressiva. No rio

do Vieira, h compatibilidade com a classe 3 na chuva e superao do limite dessa classe

na estiagem, indicando degradao por fontes pontuais, com reflexo no rio Verde Grande

aps a confluncia com o rio Caititu, mas j apontando leve recuperao a jusante de

Capito Enas.

Os resultados mdios de oxignio dissolvido indicam condies de oxigenao

desfavorveis em vrios pontos, compatveis com as classes 3 e 4 e at mesmo fora de

classe (inferior a 2,0 mg/L) nos rios do Vieira e Gorutuba, e em seu afluente, o rio

Mosquito (Figura 4.12). Os esgotos domsticos in natura constituem as principais fontes

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Figura 4.11 - Condio mdia frente s classes de qualidade do parmetro oxignio dissolvido (perodo de 2005 a 2009)

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Figura 4.12 - Condio mdia frente s classes de qualidade do parmetro oxignio dissolvido (perodo de 2005 a 2009)

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de poluio lanadas nos citados rios. No caso do rio Gorutuba, possvel que os baixos

valores de oxignio estejam tambm relacionados s descargas de fundo da barragem do

Bico da Pedra.

Com relao s contagens mdias de coliformes termotolerantes, um expressivo nmero

de pontos aponta para compatibilidade com a classe 2 nas chuvas e com as classes 3 e 4

na estiagem.

Disponibilidade Hdrica Subterrnea

As guas subterrneas desempenham importante papel no desenvolvimento

socioeconmico da bacia e no atendimento da demanda de gua. A partir dos bancos de

dados existentes, considerando como referncia o do Sistema de Informaes de gua

Subterrnea (SIAGAS) do Servio Geolgico Brasileiro, foram identificados 5.379 poos

sendo que 2.767 apresentavam informaes sobre uso e 3.683 possuam a informao

de estarem equipados, ou seja, dotados de equipamentos que permite o funcionamento

do poo. A partir desses dados foram estimados 3.833 poos em operao na bacia, que

representa uma demanda de gua aproximada de 2,4 m3/s. A distribuio estimada desse

volume a seguinte: 23% para abastecimento humano; 21% para irrigao; 7% para

pecuria; 4% para uso industrial e 45% para usos mltiplos.

Para a caracterizao hidrogeolgica, os sistemas aqferos da regio foram divididos

nos domnios poroso, fissurado e crstico-fissurado. A Figura 4.13 apresenta os principais

sistemas aquferos e suas principais caractersticas.

O domnio poroso, que ocupa 29% da bacia, engloba as unidades sedimentares que

capeiam as rochas mais antigas representado pelos sedimentos inconsolidados

constitudos de areia, cascalho e argila, associados aos aluvies recentes, aos colvios,

s coberturas detrticas e s coberturas detrito-laterticas. Tambm compem o domnio,

os sedimentos associados ao Grupo Urucuia, que tm um potencial hdrico superior

dentro do conjunto.

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Figura 4.13 Mapa hidrogeolgico

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O domnio crstico-fissurado composto pelas rochas carbonatadas (predomnio de

calcrios) e pelito-carbonatadas (presena de calcrios subordinada em relao aos

pelitos) do Grupo Bambu, que ocupam uma rea de cerca de 43% da bacia distribudos

pelas pores centro e ocidental da bacia do rio Verde Grande. Esse domnio contm os

melhores sistemas aquferos da bacia, especialmente naqueles em que predominam as

rochas carbonatadas, embora sua heterogeneidade possa resultar em poos de baixa

vazo. Cabe destacar que nesse domnio que esto concentrados aproximadamente

78% dos poos cadastrados.

O domnio fissurado corresponde aos sistemas aquferos compostos por rochas

quartzticas, xistosas, granito-gnissicas e sienticas que afloram na poro leste da

bacia, ocupando 28% da bacia. Apresentam, de forma geral, baixo potencial hdrico.

Na bacia do rio Verde Grande, as curvas potenciomtricas mostram que as reas de

recarga esto, quase sempre, associadas aos altos topogrficos onde esto as nascentes

dos rios, ou seja, vem coincidir com os divisores das guas superficia