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AGRADECIMENTOS

Agradeo a Deus, pela energia recebida em todos os momentos de

angustias.

A todos que me deram palavras de otimismo e incentivo para seguir

em frente.

Aos meus filhos e marido, pela pacincia durante toda trajetria.

A todos que direta e indiretamente contriburam para essa

realizao.

Aos orientadores de est!gio, "eorge #ouza de Araujo e $uscineide

%. &ueiroz.

's prof.( )aula #aldanha dos #antos e *!ssia +aria *osta da ora,

e tutores virtuais.

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+A"A-/#, /dneiva. Gravidez na adolescncia0 #a1de e #ervio #ocial. 2345.67. 8rabalho de *oncluso de *urso 9"raduao em #ervio #ocial:, ;niversidade uma situao de risco psicossocial que pode serreconhecida como um problema para jovens que iniciam uma famlia nointencionada. % problema afeta especialmente, a biografia da juventude e suapossibilidade de elaborar um projeto de vida est!vel. / especialmente traum!tico

quando ocorre nas classes socioeconomicamente desfavor!veis. tico poltico e implantao do #;#, o qual e marcado por intenso debate econtradi?es de interesses@ cabe a interveno do servio social na sa1de articularatuao profissional, onde passa pela compreenso dos aspectos sociais,econmicos, culturais que interferem no processo sa1deBdoena e a busca deestrat>gias para o enfrentamento destas quest?es.

Palavras-chave: "ravidez Adolescncia. #a1de. #ervio #ocial.

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+A"A-/#, /dneiva. Teenae !renanc"0 ealth and #ocial #ervices. 2345. 67.8rabalho de *oncluso de *urso 9"raduao em #ervio #ocial:, ;niversidade

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&ISTA DE A#RE'IATURAS E SIG&AS

A=

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SUM(RIO

INTRODU)*O+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++,

CAPITU&O ,

ADO&ESCNCIA

4.4 % *onceito.............................................................................................................7

4.2 *lassificao *ronolgica da Adolescncia..........................................................M

4.N Desenvolvimento cerebral do indivduo.................................................................M

4.5 Desenvolvimento cognitivo do indivduo................................................................6

4.7 % desenvolvimento psicossocial do indivduo......................................................43

4.7.4 #ndrome da adolescncia normal....................................................................434.O % ficar e o namorar...............................................................................................42

4.M Atividade seLual do adolescente..........................................................................45

CAP.TU&O /

GRA'IDE0 NA ADO&ESCNCIA

2.4 /voluo istrica sobre a gravidez na adolescncia.........................................4O

2.2 *omplica?es obst>tricas mais frequentes na adolescente gr!vida....................46

2.N A famlia e do adolescente.................................................................................. 252.5 *digo de menores e /statuto da *riana e Adolescente.................................. 2M

CAP.TU&O 1

RE2ORMA SANIT(RIA E PRO3ETO 4TICO-PO&.TICO DO SER'I)O SOCIA&

N.4 )anorama da sa1de e do servio social no perodo de 4PN3 a 4PMP..................2P

N.2 As altera?es na poltica de sa1de e no servio social nos anos 4P63...............N5

N.N Desafios postos na atualidade para o servio social na sa1de............................N6

N.5 #a1de profiss?es de sa1de..................................................................................52N.7 % cdigo de >tica do Assistente #ocial................................................................57

N.O )rofissionais de sa1de e >tica profissional...........................................................5M

CAP.TU&O 5

2ORMU&A)*O E IMP&EMENTA)*O: UMA AN(&ISE DO PROGRAMA SA6DE

DA 2AM.&IA

5.4 )olticas sociais em estados federativos..............................................................73

5.2 )rograma de #a1de daFamlia.............................................................................75

5.N % debate em torno do programa #a1de da Famlia.............................................7P

5.5 A implementao de produo polticas e programas sociais.............................O4

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5.7 A implementao local do )#F............................................................................O5

CONC&US*O++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++78

RE2ERENCIAS #I#&IOGRA2ICAS++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++89

APNDICES+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++81

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, INTRODU)*O

)ara compreender o que define como funo do servio social nasa1de cabe refletir que a profisso no se desvincula do conteLto histrico da

concepo da poltica de sa1de. % servio social na !rea de sa1de j! predominou

entre a d>cada de 4PN3 aos anos 2333 como um dos maiores campos de

empregabilidade do assistente social@ passaram a liderar os espaos ocupacionais o

assistente social na assistncia social com a poltica ento estava focada nos profissionais

da !rea biolgica, o que requer a perspectiva do trabalho em equipe interdisciplinar

e multidisciplinar.

A interdisciplinaridade > compreendida com um processo dedesenvolvimento de uma postura profissional que viabilize um olharampliado das especificidades que se conjugam no Qmbito das profiss?es,atrav>s de uma equipe multidisciplinar, visando integrar saberes e pr!ticasvoltados R construo de novas possibilidades de pensar e agir em sa1de9+H%8%, 2336, p. 2MP:.

)ara Iasconcelos 92344, p. 5P:,

S...Ta importQncia da ao interdisciplinar no Qmbito da sa1de ereconhecendo como imprescindveis as a?es realizadas por diferentesprofissionais, so reconhecidos como profissionais da sa1de os assistentesociais S...T.

/sse espao > evidenciado pela ocupao de um n1mero

significativo de assistentes sociais, o que at> meados dos anos 2333 correspondia R

!rea de maior empregabilidade dos profissionais de servio social@ na atualidade,

com a implantao da )oltica

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% assistente social enfatizou a pr!tica educativa com interveno normativano modo.de vida da UclientelaU, com relao aos h!bitos de higiene e desa1de, e atuou nos programas priorit!rios estabelecidos pela normatizaoda poltica de sa1de 9=GAI%, 233P, p. 2P, grifo do autor:.

As polticas de sa1de definiam programas de referncias preventivos

e educativos. % espao ocupacional do profissional estava vinculado Rs orienta?es

de necessidades a preven?es, com os h!bitos de orienta?es de higiene, com

relao Rs doenas que no perodo eram focalizadas, nas parasitoses e endemias,

como a tuberculose, hansenase, sarampo, meningite, paralisia infantil, entre outras.

Doenas essas que podem ser evitadas, controladas ou mesmo eLtintas com os

avanos dos f!rmacos e a descoberta das vacinas.

A assistncia R sa1de no tinha um car!ter universal@ as demandas

eram eLcludentes e seletivas no espao de m>dia ateno R sa1de. %s

Ubenefici!riosU, como eram chamados os usu!rios de servio social, no tinham uma

poltica de direito, e ficavam a merc das institui?es de filantropias, como a #anta

*asa de +isericrdia.

%s assistentes sociais atuam nos hospitais, conforme descreve=ravo 9233P, p. 2P:.

Assistente social vai atuar nos hospitais colocandoBse entre a instituio e apopulao, a fim de viabilizar o acesso dos usu!rios ao servio e benefcios.)ara tanto, o profissional utilizaBse das seguintes a?es0 planto, triagem ouseleo, encaminhamento, concesso de benefcios e orienta?esprevidenci!ria.

+esmo com os movimentos de propostas de medicina preventiva e

reforma sanitarista, os profissionais de servio social mantiveram seu enfoque

centrado nos ambientes hospitalares. Diante da demanda, acreditaBse que o

profissional fazia valer seu espao ocupacional, ficando limitado a a?es curativas

hospitalares e ambulatoriais diante das demandas eLcludentes e seletivas.

%s centros de sa1de que foram criados a partir da d>cada de 4P23

tm propsito de a?es, conforme =ravo 9233P:, de implementao de educao

sanit!ria@ os assistentes sociais no forma absorvidos nesses espaos.

2

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% servio social m>dico, como era denominado, no atuava comprocedimentos e t>cnica do Desenvolvimento de *omunidade, mas sim, eprioritariamente, com o servio social de *asos, orientao inclusive daAssociao Americana de ospitais e da Associao Americana de

assistentes m>dicoBsociais. A participao s era visualizada na dimensoindividual, ou seja, o engajamento do Ucliente no tratamentoU 9=GAI%, 233P,p. N3:.

% servio social passa por diversas transforma?es na d>cada de

4PO3, questionando modelos de atuao internacionais. *om o momento histrico e

poltico presenciado com o "olpe +ilitar de 4PO5, o =rasil se v em outra realidade

de gesto do /stado, incorporando vetores desenvolvimentistas e provocando a

composio de um vi>s modernizante no servio social.

% profissional tem o compromisso embasado no cdigo de >tica em

contribuir para o bem comum, com esforo em atender o maior n1mero de

indivduos benefici!rios. =usca uma an!lise crtica do papel do assistente social na

sociedade capitalista e as demandas a ele dirigidas, perodo marcado pelo

movimento de reconceituao do servio social, a transformao psB4PO5 e o

questionamento do conservadorismo com influncia do modernismo.

S...T 4PM5B4PMP, o servio social na sa1de no se alterou, apesar do

processo organizativo da categoria, do aparecimento de outras dire?es daprofisso, do aprofundamento terico dos docentes e do movimento geralda sociedade 9=GAI%, 233P, p. 22:.

A partir desse entendimento temos elementos para compreender

melhor a gravidez na adolescncia e esperamos, como resultado dessa

investigao, subsidiar a?es futuras para a ateno R sa1de da adolescente

gr!vida em nossa realidade local.

/ntendemos a adolescncia como uma etapa de desenvolvimentodo ser humano, marcada por in1meras transforma?es fsicas, emocionais e sociais.

% adolescente brasileiro, al>m de vivenciar essa fase de mudanas em seu

desenvolvimento, precisa conviver com as profundas transforma?es sociais,

polticas e econmicas que esto ocorrendo no pas.

;ma gravidez, nessa fase de suas vidas, com certeza, acarretar!

s>rios problemas pessoais, familiares e sociais. HnteressaBnos direcionar nosso olhar

nessa investigao para a gravidez na adolescncia, fazendo um recorte nesse

N

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processo no momento do parto e psBparto tardio, priorizando a perspectiva dos

atores sociais 9adolescentes, famlia e equipe de sa1de: envolvidos nesse processo.

)ara a compreenso do significado do parto e da maternidade pelos

atores sociais, entendemos que a melhor abordagem > a qualitativa, a qual, segundo

+H

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7

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CAP.TU&O ,

ADO&ESCNCIA

4.4. % *% uma palavra que deriva de adolescere do latim, e

significa crescer, engrossar, tornarBse maior, atingir a maioridade, retratando o que

ocorre neste perodo do ciclo vital humano.

% conceito de adolescncia no nasceu com o incio dos tempos, masdelineouBse como resultado da refleLo humana sobre a singularidade destaetapa de passagem entre a infQncia e a idade adulta. /sse perodo >eLtremamente relevante para a construo do sujeito individual e social,devendo, por>m, ser considerados a vulnerabilidade e o risco 9#aito, 2334:.

A %rganizao +undial de #a1de 9%+#, 4P6P: considera

adolescente o indivduo que se encontra na idade dos 43 aos 23 anos. /ste perodo

era marcado por grandes transforma?es gerais do organismo, transforma?es

locais do aparelho genital, al>m de transforma?es psquicas. DenominaBsepuberdade o componente biolgico das transforma?es caractersticas da

adolescncia. % termo puberdade originaBse do latim pubertas 9referindoBse Rs

caractersticas seLuais secund!rias, mais precisamente o crescimento dos pelos na

regio p1bica:, caracterizando o perodo no qual adquirimos a capacidade de nos

reproduzir. A puberdade >, portanto, uma parte da adolescncia que se evidencia

pelo aparecimento dos caracteres seLuais secund!rios at> o completo

desenvolvimento fsico, parada do crescimento e aquisio da capacidade de

reproduo.

A puberdade e a adolescncia iniciamBse no mesmo perodo, por>m

a adolescncia prolongaBse aps o t>rmino da puberdade. /stas fases e seu incio

sofrem influncias do clima, do seLo, da hereditariedade, da cultura e de outros

fatores.

GessaltaBse a importQncia das culturas diversificadas na edificao

dos h!bitos e comportamentos humanos.

O

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Assim, a adolescncia aparece como resultante da interao

constante entre os processos do desenvolvimento biolgico e psicoemocional,

intimamente relacionados Rs tendncias socioeconmicas e subordinados Revoluo de normas e valores dentro de culturas especficas 9#aito, 2334:.

8emBse observado, a partir do s>culo WHW, uma acelerao do

crescimento e maturao biolgica, caracterizado por um aumento progressivo da

altura de crianas, adolescentes e da estatura final dos indivduos. %bservaBse

tamb>m uma antecipao do incio da puberdade e da menarca. /sse fenmeno >

considerado por alguns autores como resultante da melhoria das condi?es gerais

de vida e de sa1de, principalmente no que se refere R nutrio.

De acordo com a Fisiopatologia a puberdade feminina pode ser

classificada em precoce quando ocorre antes dos P anos, e tardia quando ocorre

aps os 4O anos.

M

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4.2. *-A##HFH*AX% *G%

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de longo prazo e pelo controle das emo?es. )aul 8hornpson, neurologista norteB

americano, do -aboratrio de vari!vel, as meninas desenvolvemBse cerca de dois anos mais cedo@

entretanto, os dois seLos costumam emparelhar por volta dos 23 anos. De modogeral, no incio da adolescncia ainda se encontra em processo uma mudana que

comea entre M e 44 anos. poca, crescem certas regi?es cerebrais ligadas R

linguagem, como a !rea de =roca, uma pequena estrutura dentro do crteL pr>B

frontal, % processo costuma chegar ao fim antes dos 47 anos.

os 27, quando o crteL pr>Bfrontal amadurece, conferindo ao indivduoum senso de maior responsabilidade 9"raieb, 2335:.

4.5. D/#/

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de modo realista, lidar com eficincia com problemas compleLos envolvidos com o

raciocnio, planejar realisticamente para o futuro, formular hipteses, construir

teorias e conceituar ideias abstratas.

manifestado, por eLemplo, em jovens adolescentes que passam horas eLaminando

cada aspecto de sua aparncia frente a um espelho.

%s adolescentes acreditam que outros esto interessados

em seus pensamentos e a?es como eles. Assim, veem o mundo como um palco no

qual so os principais atores e o mundo inteiro > sua plateia. /les percebemBse

como 1nicos e predestinados R fama e fortuna. % psiclogo David /lind 94PO6:

refereBse a esta forma de egocentrismo como a Uf!bula pessoalU@ por volta dos 47 ou

4O anos, este egocentrismo decresce.

dia, eles comeam a ter mais objetivos

de carreiras realsticas e perceber suas limita?es. )ara adolescentes em situa?esde desvantagem, isto pode levar ao incio dos sentimentos de desesperana.

Hdealmente, na adolescncia tardia, o jovem ter! objetivos

realsticos, um senso de perspectiva, ser! capaz de solucionar problemas,

considerando todos os aspectos de uma situao e postergando uma gratificao.

4.7. % D/#/

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psicossocialmente que se inicia com o nascimento e em teoria s terminacom sua morte. K, talvez, naBfase da adolescncia que o sujeito maiseLercita esta capacidade, pois, nessa fase, ele precisa criar sua prpriaidentidade. )ara isso, h! necessidade de elaborao pelos adolescentes e

seus pais de trs perdas ou lutos que, segundo \nobel 94PPP:, so0

)erda do corpo infantil0 trataBse da aceitao das transforma?es

corporais que, geralmente, so vivenciadas com muita ansiedade.

a passagem de dependncia da criana para independncia do adulto. %

crescimento, a maturao e a responsabilidade to desejados pelos filhos e pais so

vividos pelos adolescentes com agressividade e culpa, com avanos e recuos. %s

pais que foram idealizados na infQncia, podem ser alvo de muitas crticas e surge a

necessidade de identificao com figuras fora do Qmbito familiar.

)erda da identidade e do papel infantil0 para desenhar sua prpria

identidade, o adolescente passa por uma confuso de pap>is, vivendo diferentes

identidades, transitrias, ocasionais ou circunstanciais. /le no > mais criana, mas

tamb>m no > adulto.

4.7.4. #[

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8endncia grupal0 h! uma passagem da dependncia dos pais para a

dependncia do grupo em que todos se identificam com cada um. %

adolescente pertence mais ao grupo do que R famlia. /sta identificaorevelaBse na obedincia Rs regras grupais em relao ao vestu!rio,

modismos, costumes, preferncias etc. Gela?es familiares slidas podem

influenciar o sucesso interpessoal por toda a vida, pois favorecem a

autoestima e o respeito pelos outros. A conformidade com os grupos e a

identificao com os amigos so fatores de grande importQncia para muitos

adolescentes@ ticos, filosficos, sociais e polticos que, muitas

vezes, implica elaborar um plano de vida diferente daquela que eles vivem.

%s adolescentes possuem tamb>m tendncia a teorizar sobre as grandes

reformas que poderiam acontecer no mundo. #o momentos de criatividade,

ilus?es e grandes projetos@

*onforme chegam R metade da adolescncia, os jovens podem

mostrar tendncias R introspeco e mudanas de humor. ;m raciocnio emergente

leva R refleLo sobre si mesmo e sobre os outros e R avaliao a respeito de novas

eLperincias. A an!lise da interao entre si mesmo e o mundo precisa de um

espao e tempo e, por conta disso, os jovens adolescentes podem comear a

passar mais tempo sozinhos. A avaliao do mundo, naturalmente, inclui a famlia.*riticismo e retraimento so fontes frequentes de complicao e dor para os

membros da famlia.

Alguns especialistas dizem que a verbalizao das ideias > uma

caracterstica verdadeira de crescimento e uma conquista do desenvolvimento.

A compreenso dessas caractersticas comportamentais pode ajudar

os profissionais de sa1de, os pais, os professores e pessoas em geral a lidar melhor

com o adolescente sem esteretipos ou preconceitos, colaborando para que se

desenvolvam com segurana, liberdade e sem ang1stias.

42

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4.O. % FH*AG / % m

intenso@ por meio de contatos superficiais, que vo se tornando mais profundos e

ntimos. #abemos que as primeiras rela?es amorosas so essenciais no

desenvolvimento da identidade de um $ovem. m costumam ser feitos por meio

da Hnternet. ^ medida que o adolescente vai ficando mais velho, ele comea a sair

sozinho com a namorada 9o:, deiLando o grupo de lado.

% namoro > uma fase de treinamento do Upapel seLualU, isto >, do

modelo de comportamento masculino e feminino que se espera que cada um de ns

cumpra. cadas de 63 e P3 do

s>culo passado, que representa um novo modo de iniciar um relacionamento. Assim,

em vez de iniciarem um namoro, passaram a trocar beijos e carcias mais ousadas,

sem compromisso, ditando o rumo das rela?es afetivas da sociedade moderna

globalizada.

% UficarU, portanto, > um acordo informal, m1tuo, de estarem juntos,

temporariamente, desfrutando da companhia um do outro, trocando eLperincias eaprendendo os princpios elementares da convivncia e da afetividade. mesmo em grupos diferentes de uma regio. Assim,

4N

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22/84

pode ser apenas uma conversa, troca de ideias, mas, geralmente inclui abraos,

beijos e carcias m1tuas e, eventualmente, rela?es seLuais.

% UficarU no >, necessariamente, um comportamento ruim@ por>m,

j! est! surgindo um novo UficarU, mais competitivo e em s>rie@ quanto mais UficadasU

melhor, o que pode gerar ansiedades e frustra?es, sobretudo Rs meninas.

/ste comportamento pode ser uma importante forma de aprendizado

social, afetivo e sensorial. mais praticado, pois a maturidade

afetiva do jovem quase sempre pede formas mais duradouras de relacionamentos.

m apreciar esse tipo de

comportamento. )ara se divertirem sem compromisso, UficamU com uns, por

eLemplo, para danar, com outros por ser companhia agrad!vel e ainda com outros

apenas para transar.

+uitos jovens UficamU movidos pela curiosidade ou presso do grupo

e no pelo desejo. % seLo parece uma brincadeira a mais. A abordagem do outro

para UficarU > muitas vezes direta, assim como0 UB %i, meu nome > fulano, voc querficar comigo]U. %u como nos bailes funs do Gio de $aneiro, onde usaBse a

eLpresso Uj! > ou j! era]U, que significa Ufica comigo ou no]U. #e a pessoa aceita,

comeam beijos e UamassesU, carcias, carcias ntimas, geralmente sem relao

seLual. )ode haver troca de telefone se gostarem da UficadaU

Ainda que haja liberalidade e tolerQncia, os adolescentes que UficamU

com muita frequncia no so bem vistos entre os prprios jovens que, por vezes,

at> atribuem apelidos pejorativos 9galinha, e outros: a esses praticantes 9Iitiello, s.d.:. *omum ente, o namoro > precedido pelo ficar, depois os jovens assumem o

relacionamento com mais seriedade e um acordo implcito de fidelidade.

is seLuais, a capacidade

afetiva e at> ertica de cada um. ^ medida que este envolvimento vai se firmando,

os namorados vo se reassegurando do afeto e atrao m1tua, dos interesses

comuns, que podem levar ao desejo de uma unio mais est!vel, como o

UcasamentoU.

45

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4.M. A8HIHDAD/ #/W;A- D% AD%-/#*/ o maior ou

melhor conhecimento dos aspectos negativos da represso seLual, o que

proporciona uma viso distorcida e perigosa da vida social. / por outro lado, as

sociedades tm se notabilizado por uma negligente permissividade, no que se refere

a essa questo.

%s jovens brasileiros esto quebrando alguns tabus seLuais das

gera?es anteriores. A %rganizao das

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=iologia, e os alunos se queiLam de que as eLplana?es no deiLam espao para

debate.

necess!ria avaliar estas influncias.

4O

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CAPITU&O /

GRA'IDE0 NA ADO&ESCNCIA

2.4. /I%-;X% H#8YGH*A #%=G/ A "GAIHD/` dia de Gomeu e $ulieta, na qual a herona foi

descrita pelo pai *apuleto como uma garota que ainda no havia completado 45

anos de idade, quando foi prometida em casamento ao nobre )aris. /mbora de

conte1do ficcional, > bastante prov!vel que a obra retratasse os costumes da >poca.

*uriosamente, at> os dias atuais os matrimnios 9consequentemente as gesta?es:

precoces so aceitos sem restri?es em muitos pases.

/sses mesmos autores citam que, em meados do s>culo WIHH,

comearam a surgir relatos, na literatura m>dica, de gravidezes muito precoces.

/ntre outras informa?es sobre este assunto, estes autores relatam

que, em 4O76, foi descrito o caso de uma menina que deu R luz aos O anos de idade

e, posteriormente, em 4M74, foi descrito com detalhes, o caso da menina Anna

+immenthaler que menstruou aos 32 anos, tendo o primeiro filho aos 3P anos deidade. rica -atina, > por demais conhecido o caso da menina -ina +edina,

que menstruou aos 36 meses e deu R luz uma menina, atrav>s de cesariana, aos 7

4M

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anos e meio de idade. s do parto natural, dois fetos do seLomasculino, natimortos. /ventos como este so eLcepcionais e traduzem situa?es

de precocidade seLual associadas a desordens gen>ticas.

#egundo AHG/# 94P64:, a separao entre a infQncia e a

adolescncia surgiu somente no s>culo WHW na burguesia, que tinha acesso R vida

escolar, e ainda hoje ela no eListe nas classes populares, onde no h! formao

escolar secund!ria. % jovem oper!rio que obt>m a concluso do primeiro grau no

passa por uma escola t>cnica ou centro de aprendizagem e entra diretamente para omundo do trabalho. /ste autor ainda refere que o perodo da segunda infQnciaB

adolescncia foi distinguido graas ao estabelecimento progressivo e tardio de uma

relao entre a idade e a classe escolar. Durante muito tempo, no s>culo WIH e at>

mesmo no s>culo WIHH, esta relao foi muito incerta.

8A&;/88/ 94PP4: relata que a histria da infQncia e da

adolescncia est! intimamenteBrelacionada com a histria da burguesia. %s

burgueses acumularam recursos econmicos suficientes para prescindir do trabalho

dos filhos, proporcionandoBlhes uma melhor evoluo e uma maior proteo. /ste

conceito > mais ntido na populao urbana do que na rural e mais caracterizado

quanto maior for o privil>gio da classe social a que se pertence.

/sta mesma autora nos diz que o seguimento da adolescncia no

s>culo WHW se distinguia apenas no seLo masculino, pois escolarizao era

monoplio dos homens. As mulheres estavam eLcludas. /ntre elas, a infQncia era

de curta durao e a adolescncia ineListente. A partir dos 43 anos, as meninas j!

eram UmulherzinhasU, pois recebiam uma educao que as treinava a se comportar

desde cedo como adultas, faziam eLerccios de me de famlia, governavam a casa

e casavamBse aos 42 ou 4N anos.

A adolescncia, como processo de amadurecimento do ser humano e dedesprendimento de seus pais, nem sempre > uma tarefa f!cil, dependendoda sociedade e do meio familiar em que se vive, e tem durao vari!velconforme a cultura e a classe social. 9D%-8%, 4P66:

46

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)ara

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desses dados so utilizados por pesquisadores junto a institui?es que mantm

algum tipo de atendimento para mes de at> 4P ou 23 anos. De acordo com

=AGG%#% 94P67:, as institui?es que prestam servios de atendimento paraadolescentes gr!vidas atuam em quatro setores diferentes0 jurdico, educacional, de

sa1de e promoo social. *omo cada um desses setores apresenta caractersticas

bastante diversas, a natureza do material recolhido > heterognea, configurando

formas de abordagens e an!lises diferentes, e a apresentao de cada setor em

separado reflete a prpria realidade observada e, por vezes, um setor desconhece o

que > realizado em outros. HneListe qualquer vinculao de informa?es e os

estudos tornamBse isolados.*%GG/A 94PP4: aponta que > fato sabido e comprovado que a

gravidez representa, para a mulher de qualquer idade, mudanas fsicas,

fisiolgicas, familiares, econmicas e sociais profundas. Da a necessidade de

planejamento e preparo pr>vios e de uma assistncia m>dica e familiar adequadas,

com a gr!vida, durante o parto e no puerp>rio. Falhas nessa assistncia redundam,

frequentem ente, em problemas que sero to mais acentuados, quanto mais

imaturas fsica e emocionalmente forem as pacientes. dica adequada e assim noprevenirem intercorrncias que possam acontecer no decorrer da gestao.*erca D/ O_ dos filhos adolescentes morrem no primeiro ano de vida,ndice este vinte e quatro vezes mais alto do que os registrados napopulao em geral. 8VG/G 94PM6:

% autor afirma que algumas complica?es, que podem surgir no

decurso da gravidez ou do parto, ocorrem com maior frequncia na gestante

adolescente. K o que acontece com a Doena ipertensiva /specfica da "ravidez

9pr>BeclQmpsia:, com a desproporo cef!lio p>lvica consequente R imaturidade

p>lvica da gestante, com o parto prolongado, com as lacera?es do canal de parto.

%bservaBse ainda uma maior incidncia de partos operatrios.

*om relao R idade cronolgica, \-/H< 94PM6: considera doissubgrupos0 o primeiro das gestantes entre 43 e 4O anos e o segundo entre 4M e 4P

anos.

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as complica?es da prenhez. maior quando esse espao for

menor que quatro anos. trico destas gestantes tem sido objeto de

consider!vel controv>rsia, principalmente no que se refere R classificao da

gravidez de alto risco.

+%88A #H-IA 94PP5: referem que, a despeito das v!rias

publica?es pertinentes R gestao nos primeiros anos de vida reprodutiva, a sua

interpretao > bastante compleLa. De incio pode ser observada a profunda

disparidade dos resultados obtidos, provavelmente eLplicada pela no uniformidade

de crit>rios na definio da precocidade e as diferenas socioeconmicas e culturais

dos grupos investigados. #o tamb>m fatores limitantes e confundi dores das

diversas formas de abordagem metodolgica o instrumental estatstico e as distintas

modalidades de assistncia pr>Bnatal,

D/-'#*H% A-+/HDA 94PM5: consideram risco gravdico como a

oportunidade de agravos fsicos, psquicos e sociais a que esto eLpostos a

gestante e o feto, reunindo, assim, a interferncia bilateral que envolve me e

concepto. /ntre os riscos maternos, so destacados a maior incidncia de anemia,

infec?es especialmente urin!rias, complica?es obst>tricas ligadas Rs vari!veis de

parto 9desproporo cef!lioBp>lvica, trabalho de parto prolongado, partoBoperatrio:,

aumento da mortalidade materna e, principalmente, falta de um pr>Bnatal.

24

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%s riscos obst>tricos da gestante adolescente, citando a maior incidncia deanemia, trabalho de parto prematuro, distorcias, infec?es e consequenteaumento da mortalidade neonatal. *ita a maturao seLual precoce, oaumento da idade do casamento, o problema da migrao interna, a

educao seLual limitada e a falta de servios de planejamento familiarvoltados ao adolescente como fatores que, isolados ou combinados,contribuem para aumentar o n1mero de adolescentes gr!vidas. =;G#894PMP:

+A8HA#gt alo 94P63:, em estudo realizado em primigestas

adolescentes, encontraram a toLemia gravdica hipertensiva e a anemia como

complica?es mais frequentes durante a gravidez e, no parto, complica?es

advindas de mau desempenho uterino e sseo, sendo frequentes a distorcia

funcional e a desproporo cef!lioBp>lvica. /stes autores concluram que, em

qualquer pas com amplas varia?es de nvel socioeconmico e com uma populao

que apresenta crescente de adolescentes gr!vidas, seria necess!rio que fossem

proporcionados amplos programas m>dicos, sociais e educativos, a fim de melhorar

o prognstico materno.

*/-A-A 94P66: assegura que, al>m das importantes

consequncias fsicas da gravidez na adolescncia, a jovem gr!vida, muitas vezes

enfrentando o estigma social, se submete a procedimentos abortivos clandestinos, o

que implica em s>rios riscos para a sa1de, como septicemia, hemorragias ou

perfurao do 1tero. A gravidez indesejada acarreta tamb>m efeitos psicolgicos

prejudiciais0 primeiro a perda da autonomia, obrigando muitas jovens a procurar

ajuda de seus pais que j! as consideram quase independentes e, depois, o

rompimento das rela?es de grupo, importante elemento de carinho e apoio entre os

jovens.

/ste autor lembra que a gravidez precoce tem tendncia a perpetuar

situa?es de pobreza. 8oda essa problem!tica pode provocar um descontrole

psicolgico na adolescente, podendo originar uma perda de respeito por si mesma e,

consequentemente, depresso.

IH8H/--% et alo 94P62:, em estudo realizado em um hospital do +unicpiode #anto Andr> B #), constataram incidncia percentual de 42,N departurientes adolescentes entre as quais, a mais jovem apresentava idadede 42 anos. As patologias encontradas com maior frequncia foram atoLemia gravdica, o trabalho de parto prematuro, sendo que a mortalidade

perinatal foi sensivelmente mais elevada entre as adolescentes. *oncluramque, na raiz do problema, se encontra um relacionamento seLual precoce emal orientado, oriundos de um somatrio de problemas socioeconmicos eculturais.

22

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;m ano antes da divulgao dos resultados deste trabalho,

IH8H/--% 94P64: enfatizava, que em relao R morte materna, a infecorepresentava cerca de 53 dos casos, dos quais a grande maioria era devido a

abortamento provocado. /ste, quando realizado em locais sem um mnimo de

recursos necess!rios, eLp?e a jovem R infeco, hemorragia, esterilidade e at>

mesmo R morte. Acrescidos a esses riscos, esto os s>rios danos psicolgicos que a

adolescente pode apresentar frente R interrupo da gravidez.

% mesmo autor constatou maior incidncia de infeco puerperal e

deiscncia de cicatriz em pu>rperas adolescentes, provavelmente devido a estados

policarenciais e problemas com a lactao como as mastites.

)ara *%#8A -/A- 94P65:, F%mBnascidos de baiLo peso,

de distorcias 9que aumenta a incidncia de parto operatrio, frceps e de toco

traumatismos: de toLemia gravdica, maior prevalncia de crianas deprimidas ao

nascer, maior mortalidade perinatal e infantil.

)HmBnascidos de baiLo

peso, condi?es claramente associadas R maior mortalidade perinatal, frequentes

em adolescentes de nvel socioeconmico baiLo. K consenso geral para os autores

que as gestantes adolescentes no esto sujeitas todas aos mesmo riscos. Al>m da

idade, condi?es socioeconmicas, riscos m>dicos, devem ser considerados outros

fatores como paridade, escolaridade, etnia, estado civil e cuidado pr>Bnatal.

)H

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m>dia, e estas crianas sofrem mais do ponto de vista fsico, emocional e intelectual.

/stes efeitos so devido R ilegitimidade, baiLo nvel socioeconmico, moradias

inadequadas, baiLo nvel educacional, falta de suporte emocional e ineLperincia,associadas R baiLa idade materna.

4O anos com um n1mero semelhante de

primigestas entre 23 e 27 anos@ a maioria das primeiras recebeu pouca ou nenhuma

assistncia pr>Bnatal. Al>m disso, o grupo mais jovem apresentou uma frequncia

trs vezes maior de eclampsia.

De acordo com F%reas, ausncia de assistncia pr>Bnatal e estado

nutricional prec!rio. Ainda, a situao dessa jovem pode tomarBse mais preocupante

pela ineListncia de apoio da famlia e de educadores. #omandoBse a isso, o pai da

criana tamb>m > jovem e vtima das mesmas dificuldades scioBpsquicoB

econmicoBculturais.

#egundo a #/*G/8AGHA D/ /#8AD% DA #AJD/ 9#% )A;-%, 4P6O:, amulher s est! preparada fisiologicamente para engravidar trs a quatroanos aps a menarca. Antes disso, podero ocorrer partos prematuros ouinsuficincia ponderal do rec>mBnascido, sendo comuns as mortesperinatais. As gestantes jovens, menores de 4O anos, apresentam maioresriscos de complica?es na gravidez e no parto, com uma incidncia detoLemia elevada.

*%GG/A 94PP4: aponta outra complicao que pode acontecer e

que est! relacionada com o h!bito de vida e as condi?es socioeconmicas0

infec?es genitais e urin!rias decorrentes de higiene deficiente, de promiscuidade

seLual e assistncia pr>Bnatal inadequada ou tardia. /ste autor tamb>m lembra que

o tabagismo, o alcoolismo, o uso de drogas e os h!bitos alimentares incorretos, mais

comuns nesta faiLa et!ria, traro repercuss?es sobre a sa1de materna,

influenciando negativamente o desenvolvimento de seu filho.

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sociais adversas seriam somadas a um organismo possivelmente imaturo e,

portanto, inadequado R procriao.

Atrav>s da reviso de literatura pudemos observar que fatoreseducativos, econmicos e culturais tamb>m esto relacionados com as

complica?es obst>tricas apresentadas pelas gestantes adolescentes. %s autores

citados enfatizam a importQncia da assistncia pr>Bnatal, como tamb>m demonstram

os agravos provocados por falta de assistncia adequada.

)ensamos, ento, que a assistncia prestada R adolescente gr!vida

deve ser global, desde o perodo de eLame pr>Bnatal at> o nascimento da criana,

evitando e prevenindo os fatores de risco a que esto eLpostas estas jovens.

% que mais chama a, ateno e nos preocupa com relao R

gravidez na adolescncia > a sua frequncia bastante elevada, que continua

crescendo, transformandoBse em problema m>dico e social preocupante.

2.N. A FA+[-HA / % AD%-/#*/ a ambivalncia e a resistncia da famlia, representada

pelos pais, como tamb>m da sociedade em aceitar o processo de crescimento da

jovem.

A=/GA#8;GV et al. 94P6N: consideram que a sociedade afere R crianauma moratria social, que no > mais do que o conte1do manifesto de umasituao muito mais profunda. #ucede que a prpria criana necessita decerto tempo para fazer as pazes com o seu corpo, para terminar deconformarBse a ele, para sentirBse bem com ele. )or>m, somente chega aesta conformidade por meio de um longo processo de conflito, atrav>s doqual no s renuncia a seu corpo de criana, como tamb>m abandona afantasia onipotente da bisseLualidade. #endo assim, pode aceitar que, paraconceber um filho, necessite a unio com o outro seLo, devendo o homem

renunciar as fantasias de procriao dentro do prprio corpo e a mulher Ronipotncia materna. /m uma palavra, a 1nica forma de aceitar o corpo deoutrem > aceitar o prprio corpo, mas isto, aparentemente elementar, > to

27

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difcil de conseguir que logo, ao longo da vida, se traduz em confus?es,transtornos e sofrimentos para assumir a paternidade ou a maternidade.

A mesma autora enfatiza que todo esse processo leva o adolescente

a abandonar sua identidade infantil, a tratar de adquirir uma identidade adulta que,

quando conseguida, resulta em uma ideologia mediante a qual enfrentar! o mundo

circundante. As dificuldades do adulto em aceitar a maturao intelectual e seLual da

criana levam a qualificar a adolescncia de idade difcil, esquecendo de apontar

que > difcil para ambos, filhos e pais. A autora pondera, ainda, que s foram

assinalados at> agora os aspectos ingratos do crescimento, deiLando de lado a

felicidade e a criatividade plenas que tamb>m caracterizam o adolescente. %

UartistaU adolescente > uma figura que a histria da cultura oferece repetidamente, e

tanto entre em artistas como entre homens de cincias encontramBse testemunhos

de que toda sua obra da maturidade no > seno a caracterizao de preocupa?es

surgi das com a idade.

)ara =AGG%# 94PP4:, a adolescncia constitui um est!gio de

grande importQncia na vida do ser humano, uma transio de infQncia para a vida

adulta que no ocorre atrav>s de um processo contnuo e uniforme. )ara viver esta

etapa o adolescente deve cumprir as tarefas do desenvolvimento que so0 conhecer

a si mesmo, adotar um papel seLual, conseguir autonomia frente R famlia, definirBse

vocacionalmente e atingir rela?es interpessoais autnomas para consolidar sua

identidade.

/ste autor afirma que a famlia > um agente no s de apoio como

tamb>m de socializao nesta etapa. A famlia com filhos adolescentes enfrenta, por

sua vez, necessidade de realizar seus prprios ajustes, situao que cria novos

riscos, como por eLemplo, o choque de gera?es. A famlia como instituio social

desempenha um papel fundamental junto ao adolescente, em razo de refletir e

condensar a interao completa entre ele e o seu meio social mais amplo.

De acordo com )H-s da discusso das alternativas, e da opo que ele

gostaria de fazer e tamb>m graas a eLplora?es colaborativas que o ajudem aresistir Rs press?es contr!rias. %s pais tm papel fundamental nesse processo ao

2O

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proverem orientao e suporte, valores e educao, e ao estabelecerem padr?es

pelos quais os jovens, supostamente, devem viver, no mnimo durante a minoridade.

De acordo com este autor, isto no implica dizer que os pais devem

adotar normas rgidas de comportamento e que os jovens no possam transgrediBlas.

que os adultos se perdem, pois os ditos di!logos acabam em uma

guerra, onde cada qual se alinha com suas opini?es0 os pais, pelo ceticismo adquirido

com a eLperincia, e os jovens, pela sua vontade de mudanas. As inseguranas

desses momentos concorrem com sentimentos de solido por parte ds pais e de

rebelio e culpa por parte dos filhos.

=AGG%# 94PP4: ainda refere que o adolescente enfrenta diariamente afamlia com estilos novos, linguajar diferente 9grias:, novos valores econdutas, representando um elo entre o novo e o velho, que confunde afamlia. FAGG%V 94P64: acredita que os pais no podem limitarBse a imporsua vontade, mas devem lembrar que o filho necessita de sua orientao eapoio para eLercer livremente suas decis?es e no para realizar os sonhose ideais paternos no concretizados.

+AA\AG%;< et aH. 94PP4: consideram que a dependncia absoluta

da infQncia deve suceder progressivamente, na adolescncia, a evoluo natural no

sentimento da autonomia da fase adulta. A emancipao dos pais > tarefa universal

da adolescncia. /ste movimento > doloroso porque significa um desligamento das

rela?es afetivas com os pais e o comprometimento com um nvel de socializao

mais amplo, fora da famlia.

)ara =-%# 94P67:, na infQncia, os pais podiam tudo pelos filhos@ na

adolescncia, os filhos tm que passar a poder tudo por eles mesmos. %s jovens

aspiram R autonomia dos adultos, entretanto sentem que a dependncia dos pais >ainda necess!ria por lhes faltar maturidade. A ambivalncia do adolescente no

compreende somente dependncia e independncia@ inclui tamb>m as polaridades

passivo e ativo, sujeio e rebelio, esprito greg!rio e isolamento, altrusmo e

egosmo, otimismo e desesperana, apego e infidelidade, idealismo e materialismo,

aceitao e rejeio.

2M

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2.5. *YDH"% D/ +/

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do pensar do falar e do agir, da eLpresso livre do di!logo 9DA--AGH e\%G*`A*, 4P6O, p.7N:.

poca. /sse cdigo permaneceu por 72 anos, passando por

algumas transforma?es, sendo adaptado a novas leis de trabalho em 4P5N, pelo

decreto de lei n. O32O. A legislao passa a ter car!ter de tutela, passando a

responsabilidade para o /stado em manter a ordem e vigia Rs famlias e institui?es

para menores 9#H-IA e A)AG/*HD%, 2337:

/m 4P73 foi proclamado pela %s da *onstituio de 4P66, assegurando o processo de cidadania a

crianas e adolescentes enquanto sujeitos de direitos e deveres. % artigo 22M,

afirma esses direitos0

K dever da famlia, da sociedade e do /stado, assegurar a criana e aoadolescente, com absoluta prioridade, o direito R vida, a sa1de, Ralimentao, R educao, ao lazer, R profissionalizao, R cultura, Rdignidade, ao respeito, R liberdade e a convivncia familiar e comunit!ria,al>m de coloc!Blos a salvo de toda forma de negligencia, discriminao,eLplorao, violncia, crueldade e opresso 9=GA#H-, 4P66, p.443:.

/m 4PP3 foi finalmente elaborado o /statuto da criana eAdolescente 9/*A:, estabelecendo um salto em relao ao *digo de +enores, de

acordo com "odoi et. al 9233P, p.6PBP3:, busca o reordenamento poltico e

institucional e envolve a sociedade civil nos debates, nas decis?es e controles de

polticas de atendimento Rs crianas e aos adolescentes.

K dever da famlia, a comunidade, da sociedade em geral e do poderp1blico assegurar, com absoluta prioridade, a efetivao dos direitosreferentes R vida, a sa1de, a alimentao, a educao, ao esporte, ao lazer,a profissionalizao, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e aconvivncia familiar e comunit!ria 9=GA#H-, 4PP3a, p.4:.

2P

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*om o /*A as crianas e adolescentes passam a serem vistos

como adultos de direitos, e no como menores em situao de vulnerabilidade,

abrangendo a toda e qualquer criana e adolescente, independente de raa, seLo, econdio social 9"%D%H et al, 233P:.

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A poltica de sa1de esboada a partir de 4PN3 foi consolidada no

perodo de 4P57 a 4PO5. dicoBhospitalar. A poltica de sa1de teve como caractersticas gerais a racionalizao

administrativa e a atribuio de maior sofisticao Rs campanhas sanit!rias.

*ontinuou organizada nos dois subsetores 9sa1de p1blica e medicina

previdenci!ria:. A medicina previdenci!ria s vai sobrepujar a sa1de p1blica a partir

de 4POO, apesar de seu predomnio anunciarBse desde o incio da d>cada de 4PO3.

% que se evidencia > que, apesar das press?es, a assistncia m>dicoBprevidenci!ria

era formada basicamente pelos servios prprios dos Hnstitutos. As formas decompra dos servios m>dicos de terceiros aparecem como minorit!rias, situao

que vai ser completamente diferente no regime que se instalou no pas aps 4PO5.

A instaurao da ditadura militar no psB4PO5 eLpressou a derrota

das foras democr!ticas, sendo o desfecho da crise de uma forma de dominao

burguesa no =rasil. % /stado vai intervir na questo social por meio do binmio

repressoBassistncia, burocratizando e modernizando a m!quina estatal com a

finalidade de aumentar o poder de regulao sobre a sociedade, de reduzir as

tens?es sociais e de conseguir legitimidade para o regime.

A poltica de sa1de no perodo de 4PO5 a 4PM5 desenvolveBse com base noprivilegiamento do setor privado, articulada Rs tendncias da polticaeconmica implantada. #uas principais caractersticas foram0 a eLtenso dacobertura previdenci!ria, a nfase na pr!tica m>dica curativa orientada paraburocratizao do setor, a criao do compleLo m>dicoBindustrial e adiferenciao de atendimento R clientela 9%liveira e 8eiLeira, 4P6O:.

A partir de 4PM5, o bloco de poder, por no ter conseguido consolidar

sua hegemonia ao longo de dez anos, modificou gradualmente sua relao com a

sociedade civil. A poltica de sa1de, neste perodo, enfrentou permanente tenso

entre os interesses dos setores estatal e empresarial e a emergncia do movimento

sanit!rio.

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vaiBse ressaltar o #ervio #ocial na sa1de nesses perodos. % surgimento e o

desenvolvimento do #ervio #ocial no perodo de 4PN3 a 4PO5, bem como a ao

profissional na !rea da sa1de, mostram algumas evidncias significativas.

A conjuntura de N3 a 57 caracteriza o surgimento da profisso no

=rasil, com influncia europeia e a !rea da sa1de no foi a que concentrou maior

quantitativo de profissionais, apesar de algumas /scolas terem surgido motivadas

por demandas do setor. A formao profissional tamb>m se pautou, desde o seu

incio, em algumas disciplinas relacionadas R #a1de.

A eLpanso do #ervio #ocial no pas, entretanto, ocorre a partir de

4P57, relacionada Rs eLigncias e necessidades de aprofundamento do capitalismo

no =rasil e Rs mudanas que ocorreram no panorama internacional, em funo do

t>rmino da #egunda "uerra +undial. cada, a ao profissional na #a1de

tamb>m se amplia, transformandoBse no setor que mais absorveu os assistentes

sociais. A influncia norteBamericana na profisso substituiu a europeia, que marcou

a conjuntura anterior, tanto no nvel da formao profissional com alterao

curricular como nas institui?es prestadoras de servios. % marco desta mudana de

influncia situaBse no *ongresso Hnteramericano de #ervio #ocial realizado em

4P54, em Atlantic *itC 9/;A:. )osteriormente, foram criados diversos mecanismos

de interao mais efetiva, como o oferecimento de bolsas aos profissionais

brasileiros e a criao de entidades. %s assistentes sociais brasileiros comearam a

defender que o ensino e a profisso nos /stados ;nidos haviam atingido um grau

mais elevado de sistematizao@ ademais, ali, na ao profissional, o julgamento

moral com relao R populaoBcliente era substitudo por uma an!lise de cunho

psicolgico.

;ma indagao merece ser destacada em funo do objeto deste

artigo0 )or que o #ervio #ocial na !rea de #a1de transformouBse no principal

campo de absoro profissional]

Al>m das condi?es gerais que determinaram a ampliao

profissional nesta conjuntura, o UnovoU conceito de #a1de, elaborado pela

%rganizao +undial de #a1de 9%+#:, em 4P56, enfocando os aspectosbiopsicossociais, determinou a requisio de outros profissionais para atuar no setor,

entre eles o assistente social. /ste conceito surge de organismos internacionais,

N2

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vinculado ao agravamento das condi?es de sa1de da populao, principalmente

dos pases perif>ricos, e teve diversos desdobramentos. ;m deles foi a nfase no

trabalho em equipe multidisciplinar soluo racionaliza dor a, que permitiu0 suprir afalta de profissionais com a utilizao de pessoal auLiliar em diversos nveis@ ampliar

a abordagem em #a1de, introduzindo conte1dos preventivistas e educativos@ e criar

programas priorit!rios com segmentos da populao, dada a inviabilidade de

universalizar a ateno m>dica e social.

% assistente social enfatizou a pr!tica educativa com intervenonormativa no modo de vida da UclientelaU, com relao aos h!bitos de higiene esa1de, e atuou nos programas priorit!rios estabelecidos pelas normatiza?es da

poltica de sa1de.

%utro fator importante refereBse R consolidao da )oltica dica, pelaprevidncia social. /sta assistncia, por no ser universal, gerou uma contradioentre a demanda e o seu car!ter eLcludente e seletivo. % assistente social vai atuarnos hospitais colocandoBse entre a instituio e a populao, a fim de viabilizar oacesso dos usu!rios aos servios e benefcios. )ara tanto, o profissional utilizaBsedas seguintes a?es0 planto, triagem ou seleo, encaminhamento, concesso debenefcios e orientao previdenci!ria.

%s benefcios passaram a ser custeados total ou parcialmente pelosprprios benefici!rios. o de sal!riosocial indireto, que incorpora ao sal!rio v!rios servios ao trabalhador que aUcoletividade pagaU, com vistas R utilizao futura. % piso salarial >rebaiLado R medida que engloba os demais benefcios e o trabalhador pagaos servios pelas dedu?es salariais diretas, pela elevao do custo devida, com a contribuio dos empregadores transferida para os preos dosprodutos e atrav>s dos impostos e taLas recolhidos pelo poder p1blico

9lamamoto e *arvalho, 4P62:.

As propostas racionalizadoras na #a1de, que surgem a partir da

d>cada de 4P73 principalmente nos /stados ;nidos, como a Umedicina integralU, a

Umedicina preventivaU e seus desdobramentos a partir de 4PO3, como a Umedicina

comunit!riaU B no tiveram repercusso no trabalho dos assistentes sociais na sa1de

no =rasil. %s profissionais mantiveram como locus central de sua ao os hospitais

e ambulatrios, apesar de os *entros de #a1de, segundo *osta 94P6O:, seremcriados a partir de meados da d>cada de 4P23.

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higiene pr>Bnatal, infantil e pr>Bescolar, a tuberculose, a verminose e o laboratrio@ e

as atividades tinham como proposta fundamental introjetar, na populao, educao

sanit!ria por interm>dio de educadores de higiene, professores instrudos emassuntos sanit!rios, como tamb>m testar formas especficas de descentralizao do

trabalho sanit!rio nas grandes cidades. %s centros de sa1de contavam, para o

desenvolvimento de suas atividades, com m>dicos, enfermeiras e visitadoras. %s

assistentes sociais no foram absorvidos neste espao seno muito mais tarde, em

4PM7. A esta constatao cabe a pergunta0 )or que os assistentes sociais na sa1de

priorizaram suas a?es no nvel curativo e hospitalar] )ara responder R questo,

levantamBse algumas hipteses. A eLigncia do momento concentravaBse naampliao da assistncia m>dica hospitalar e os profissionais eram importantes para

lidar com a contradio entre a demanda e o seu car!ter eLcludente e seletivo. a viabilizao da

participao popular nas institui?es e programas de sa1de. /sta atividade,

entretanto, s teve maior repercusso na profisso nos trabalhos de

Desenvolvimento de *omunidade 9D*:. % #ervio #ocial +>dico, como era

denominado, no atuava com procedimentos e t>cnicas do D*, mas sim, e

prioritariamente, com o #ervio #ocial de *asos, orientao inclusive da Associao

Americana de ospitais e da Associao Americana de Assistentes +>dicoB#ociais.U

A participao s era visualizada na dimenso individual, ou seja, o engajamento do

Ucliente no tratamentoU. % #ervio #ocial sofreu profundas transforma?es, no psB

4PO5, que tiveram rebatimento no trabalho do assistente social na !rea da sa1de.

A profisso, do seu desenvolvimento at> os anos O3, no teve

polmica de relevo que ameaasse o bloco hegemnico conservador, que dominou

tanto a produo do conhecimento como as entidades organizativasU e o trabalho

profissional. Alguns assistentes sociais com posi?es progressistas questionavam a

direo do #ervio #ocial, mas no tiveram condio de alter!BHa.

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principalmente em torno da tem!tica do UdesenvolvimentoU e de suas repercuss?es

na Am>rica -atina] /sse processo de crtica foi abortado pelo golpe militar de O5,

com a neutralizao dos protagonistas sociopolticos comprometidos com ademocratizao da sociedade e do /stado 9=ravo, 4PPO:.

% #ervio #ocial na sa1de vai receber as influncias da modernizao quese operou no Qmbito das polticas sociais, sedimentando sua ao napr!tica curativa, principalmente na assistncia m>dica previdenci!ria maiorempregador dos profissionais. Foram enfatizadas as t>cnicas deinterveno, a burocratizao das atividades, a psicologizao das rela?essociais e a concesso de benefcios. Foi utilizada uma terminologia maissofisticada e coerente com o modelo polticoBeconmico implantado no pas9=ravo, 4PPO:.

A modernizao conservadora implantada no pas eLigiu arenovao do #ervio #ocial, face Rs novas estrat>gias de controle e represso das

classes trabalhadoras efetivadas pelo /stado e pelo grande capital, bem como para

o atendimento das novas demandas submetidas R raciona liberdade burocr!tica.

% principal veculo respons!vel pela elaborao terica do #ervio

#ocial, no perodo de 4PO7 a 4PM7, foi o *entro =rasileiro de *ooperao e

HntercQmbio em #ervios #ociais 9*=*H##:, que difundiu a Uperspectiva

modernizadoraU no sentido de adequar a profisso Rs eLigncias postas pelos

processos sociopolticos emergentes no psB4PO5 9

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que tamb>m ocorre no #ervio #ocial, de ampliao do debate terico e da

incorporao de algumas tem!ticas como o /stado e as polticas sociais

fundamentadas no marLismo.U

% movimento sanit!rio, que vem sendo construdo desde meados

dos anos 4PM3, conseguiu avanar na elaborao de propostas de fortalecimento do

setor p1blico em oposio ao modelo de privilegiamento do produtor privado.

/m 4P6O, aconteceu a 6a*onferncia o

marco histrico mais importante na trajetria da poltica p1blica de sa1de neste pas.

Geuniu cerca de 5.733 pessoas, sendo mil delegados, para discutir os rumos da

sa1de no pas. % tem!rio teve como eiLos0 U#a1de como direito de cidadaniaU,

UGeformulao do #istema um direito de todos e um dever do /stado. A vitria das proposi?es daGeforma #anit!ria deveuBse R efic!cia da )len!ria, por sua capacidade t>cnica, Rpresso sobre os constituintes e mobilizao da sociedade, e R /menda )opularassinada por cinquenta mil eleitores e cento e sessenta e sete entidades 98eiLeira,

4P6P@ =ravo, 4PPO:.

a mais progressista, e nela a #a1de, conjuntamente com a Assistncia

#ocial e a )revidncia #ocial, integra a #eguridade #ocial. ^ #a1de coube cinco

artigos 9arts. 4POB233:, que determinam que esta > um direito de todos e dever do

/stado, e estatuem a integrao dos servios de sa1de de forma regionalizada

hier!rquica, constituindo um sistema 1nico.

NO

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#em d1vida, o #ervio #ocial est! recebendo influncias desta

conjuntura 9de crise do /stado brasileiro, de falncia da ateno R sa1de e do

movimento de ruptura com a poltica de sa1de vigente e construo de uma reformasanit!ria brasileira:, mas, por outro lado, est! passando por um processo interno de

reviso, de negao do #ervio #ocial 8radicional 9anterior R d>cada de 4P63:,

havendo, assim, uma intensa disputa pela nova direo a ser dada R profisso.

% processo de renovao do #ervio #ocial no =rasil est! articulado Rsquest?es colocadas pela realidade da >poca, mas, por ter sido ummovimento de reviso interna, no foi realizado um neLo direto com outrosdebates, tamb>m relevantes, que buscavam a construo de pr!ticasdemocr!ticas, como o movimento pela Geforma #anit!ria. cada de 4P63. K

impossvel falar do #ervio #ocial sem se referenciar aos anos 63. /stes so

fundamentais para o entendiB mento da profisso hoje, pois significa o incio da

maturidade da tendncia atualmente hegemnica na academia e nas entidades

representativas da categoria B inteno de ruptura B e, com isso, a interlocuo real

com a tradio marLista. uma prioridade, pois poucas altera?es trouLeram os ventosda vertente inteno de ruptura para o cotidiano dos servios. /ste fato repercute na

atuao do #ervio #ocial na !rea da sa1de B o maior campo de trabalho.

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Hcada de 4PP3 ainda com uma incipientealterao da pr!tica institucional@ continua, como categoria, desarticulado do+ovimento da Geforma #anit!ria, e com isso, sem nenhuma eLplcita eorganizada ocupao na m!quina do /stado pelos setores progressistas daprofisso 9como estava sendo o encaminhamento da Geforma #anit!ria:@ einsuficiente produo sobre as demandas postas R pr!tica em sa1deU9=ravo, 4PPO:.

)ara analisar o #ervio #ocial e a #a1de nos anos 4P$%, fazBse

necess!rio ter em mente ser este o perodo de implantao e Lito ideolgico doprojeto neoliberal no pas, o qual o governo de Fernando *ollor de +ello foi o

primeiro a tentar implementar. cada 9+atos,

2333@ =ravo e +atos, 2334: afirmamos que no =rasil eListem duas infleL?es que so

fundamentais. A primeira > o )lano Geal e a segunda > a contrarreforma do /stado

defendida pelo governo F* e seus intelectuais.

% projeto polticoBeconmico consolidado no =rasil, nos anos 4PP3,

projeto neoliberal, confrontaBse com o projeto profissional hegemnico no #ervio#ocial,U tecido desde a d>cada de 4P63, e com o projeto da Geforma #anit!ria. A

partir desta contradio surgem algumas quest?es0 *omo, numa realidade polticoB

conjuntural adversa, construir e concretizar uma pr!tica que garanta um /stado

participativo, formula dor de polticas sociais equQnimes, universais, no

discriminatrias] *omo ficam o #ervio #ocial e os defensores da reforma sanit!ria

nesta trincheira]

questionado e consolidaBse, na segunda metade dos anos 4PP3, o projeto

de sa1de articulado ao mercado ou privatista. /ste 1ltimo, pautado na poltica de

ajuste, tem como tendncias a conteno dos gastos com a racionalizao da oferta

e a descentralizao com iseno de responsabilidade do poder central.

Ao /stado cabe garantir um mnimo aos que no podem pagar,

ficando para o setor privado o atendimento aos cidados consumidores. *omo

principais caractersticas destacamBse0 o car!ter focalizado para atender Rs

N6

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popula?es vulner!veis, a desconcentrao dos servios e o questionamento da

universalidade do acesso.

A partir do eLposto, identificouBse, j! nos anos P3, que os dois

projetos polticos em disputa na !rea da sa1de, o projeto privatista e o projeto da

reforma sanit!ria apresentaram diferentes requisi?es para o #ervio #ocialU 9=ravo,

4PP6:

% projeto privatista requisitou, e vem requisitando, ao assistente

social, entre outras demandas0 seleo socioeconmica dos usu!rios, atuao

psicossocial por meio de aconselhamento, ao fiscalizatria aos usu!rios dos

planos de sa1de, assistencialismo atrav>s da ideologia do favor e predomnio de

abordagens individuais.

/ntretanto, o projeto da Geforma #anit!ria vem apresentando como

demandas que o assistente social trabalhe as seguintes quest?es0 busca de

democratizao do acesso Rs unidades e aos servios de sa1de, atendimento

humanizado, estrat>gias de interao da instituio de sa1de com a realidade,

interdisciplinaridade, nfase nas abordagens grupais, acesso democr!tico Rsinforma?es e estmulo R participao cidad.

N.N. D/#AFH%# )%#8%#

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% +inist>rio da #a1de tem apontado como principais desafios0 a

incorporao da agenda >ticoBpoltica da Geforma #anit!ria@ a construo de novosmodelos de fazer sa1de com base na integralidade, a intersetorBalidade e a atuao

em equipe@ o estabelecimento da cooperao entre ensinoBgestoBateno@ o

controle social e a supresso dos modelos assistenciais verticais e voltados somente

para a assistncia m>dica. *omo principais diretrizes para a atual gesto so

destacadas0 a ampliao do atendimento no #;#, de modo especial na ateno

b!sica@ o combate Rs endemias@ e a melhoria do acesso aos medicamentos.

Algumas estrat>gias tamb>m tm sido ressaltadas para viabilizaodos objetivos e metas a serem alcanados, cabendo destacar0 a poltica de

educao para o #;# 9mudana na pr!tica e formao:@ a capacitao continuada

de conselheiros de sa1de@ o acesso R informao@ a nfase na educao para @ a

ampliao das contrata?es de agentes comunit!rios de sa1de e a efetivao de

outras contrata?es 9auLiliar e t>cnico de saneamento, agentes de vigilQncia

sanit!ria e agentes de sa1de mental:@ e o fortalecimento do )rograma de #a1de da

Famlia, transformando os polos de capacitao especficos em capacitao derecursos humanos.

A an!lise que se faz, por conseguinte, aps esses meses de

governo > que a poltica macroeconmica do governo anterior foi mantida. As

polticas sociais esto fragmentadas e subordinadas R lgica econmica. rio da #a1de@

a escolha de profissionais comprometidos com a Geforma #anit!ria para ocupar o

segundo escalo do +inist>rio@ a convocao eLtraordin!ria da 42 a *onferncia

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mencionada apenas no )rograma de "overno@ a no implementao do *onselho

de #eguridade #ocial@ a continuidade e ampliao de contratao de agentes

comunit!rios como tamb>m de outras categorias 9auLiliar e t>cnico de saneamento,agentes de vigilQncia sanit!ria, agentes de sa1de mental:@ aumento de verba

insignificante, 22 bilh?es para 2P bilh?es, seguido de corte@ e a falta de articulao

com as )olticas de Assistncia #ocial e )revidncia #ocial.

A partir do eLposto, consideraBse que na atualidade os dois projetos

referidos anteriormente ainda esto em disputa0 o projeto da reforma sanit!ria

versus o projeto privatista. % atual governo ora fortalece o primeiro projeto, ora

mant>m a focalizao e o desfinanciamento, caractersticas do segundo projeto.

% #ervio #ocial no passa ao largo desta tenso. Ao mesmo tempo

que a d>cada de 4PP3 > marcada pela hegemonia da tendncia de inteno de

ruptura e, no por acaso, seja o #ervio #ocial uma profisso j! em sua maioridade

intelectual. K tamb>m, nesta mesma d>cada, que se identifica a ofensiva

conservadora a essa tendncia. A crtica R tendncia de inteno de ruptura no se

posiciona como antimarLista, mas sim afirma que o marLismo no apresenta

respostas para o conjunto dos desafios postos R profisso pela contemporaneidade.

#egundo a constatao de que ainda eListe na categoria

segmentos de profissionais que, ao realizarem a formao em sa1de p1blica,

passam a no se identificar mais como assistentes sociais, recuperando uma auto

apresentao de sanitaristas. A segunda tendncia, na atualidade com mais vigor, >

a de resgatar no eLerccio profissional um privilegiamento da interveno no Qmbito

54

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das tens?es produzidas subjetivamente pelos sujeitos e que tem sido

autodenominada pelos seus eLecutores como #ervio #ocial *lnico. /, por fim,

percebeBse gradativamente o discurso da necessidade da criao de entidades ouda realizao de fruns de capacitao e debates dedicados R importQncia da

produo do conhecimento sobre o #ervio #ocial nas diferentes !reas de

especializao da pr!tica m>dica.

#obre esses pontos, cabem algumas refleL?es. % problema no

reside no fato dos profissionais de #ervio #ocial buscarem estudos na !rea da

sa1de. % dilema se faz presente quando este profissional, devido aos m>ritos de sua

competncia, passa a eLercer outras atividades 9direo de unidades de sa1de,gerncia dos dados epidemiolgicos etc.:, e no mais as identifica como as de um

Assistente #ocial. Assim, o profissional recupera B por vezes impensadamente B uma

concepo de que fazer #ervio #ocial > eLercer apenas o conjunto de a?es que

historicamente lhe > dirigido na diviso do trabalho coletivo em sa1de.

;ma outra questo > a tentativa de obscurecer a funo social da

profisso na diviso social e t>cnica do trabalho, pois o problema no est! no

domnio de teorias que abordam o campo psiou sobre doenas, mas sim quando

este profissional se distancia, no cotidiano de seu trabalho profissional, do objetivo

da profisso, que na !rea da sa1de passa pela compreenso dos aspectos sociais,

econmicos, culturais que interferem no processo sa1deBdoena e a busca de

estrat>gias para o enfrentamento destas quest?es. % eLerccio profissional do

assistente social no se reduz R ao eLclusiva sobre as quest?es subjetivas vividas

pelo usu!rio e nem pela defesa de uma suposta particularidade do trabalho

desenvolvido pelos assistentes sociais nas diferentes especialidades da medicina.

/sta 1ltima perspectiva fragmenta a ao do assistente social na sa1de e refora a

concepo de especializao nas diversas patologias m>dicas. % trabalho do

assistente social na sa1de deve ter como eiLo central a busca criativa e incessante

da incorporao destes conhecimentos, articulados aos princpios do projeto da

reforma sanit!ria e pelo projeto >ticoBpoltico do #ervio #ocial. K sempre na

referncia a estes dois projetos que se poder! ter a compreenso se o profissional

est! de fato dando respostas qualificadas Rs necessidades apresentadas pelosusu!rios do #ervio #ocial.

52

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Assim, compreendeBse que cabe ao #ervio #ocial B numa aonecessariamente articulada com outros segmentos que defendem oaprofundamento do #istema Jnico de #a1de 9#;#: B formular estrat>giasque busquem reforar ou criar eLperincias nos servios de sa1de que

efetivem o direito social R sa1de, atentando para o fato de que o trabalho doassistente social na sa1de que queira ter como norte o projete >tico polticoprofissional tem que, necessariamente, estar articulado ao projeto dareforma sanit!ria 9+atos, 233N:.

*onsideraBse que o nosso cdigo de >tica apresenta ferramentas

fundantes para o trabalho dos Assistentes #ociais na sa1de. DestacamBse entre

seus 44 princpios fundamentais0

UDefesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbtrio e doautoritarismoU

U)osicionamento em favor da equidade e justia social, que assegure universalidadede acesso aos bens e servios relativos aos programas e polticas sociais, bemcomo sua gesto democr!ticaU

UArticulao com os movimentos de outras categorias profissionais que partilhemdos princpios deste cdigo e com a luta geral dos trabalhadoresU

U*ompromisso com a qualidade dos servios prestados R populao e com oaprimoramento intelectual, na perspectiva da competncia profissionalU %u seja,pensar hoje uma atuao competente do #ervio #ocial na !rea da sa1de, a nosso

ver, >0

/star articulado e sintonizado ao movimento dos trabalhadorese de usu!rios que lutam pela real efetivao do #;#@

Facilitar o acesso de todo e qualquer usu!rio aos servios de sa1de daHnstituio, bem como de forma crtica e criativa no submeter aoperacionalizao de seu trabalho aos rearranjos propostos pelos governosque descaracterizam a proposta original do #;#@

8entar construir e ou efetivar, conjuntamente com outros profissionais,espaos nas unidades de sa1de que garantam a participao popular nas

decis?es a serem tomadas. =em como levanta0 discusso e defesa daparticipao crtica tamb>m dos funcion!rios nesses espaos@

N.5. #AJD/ / )G%FH##/# D/ #AJD/.

% #istema Jnico de #a1de, mesmo que no tenha sido implantado

na sua plenitude como garante, ainda, a *onstituio de 4P66, guarda ganhos para

5N

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a classe trabalhadora brasileira. *omo poltica descentralizada, com a eLecuo dos

servios, prioritariamente, pelos municpios, constituiBse, dentro da #eguridade

#ocial, a 1nica poltica p1blica universal, mantendo *onselhos de #a1defuncionando nos trs nveis do sistema e financiamento ainda que no respeitados,

garantidos legalmente.

% *onselho dicos, os m>dicos veterin!rios, os nutricionistas, os odontlogos, ospsiclogos e os terapeutas ocupacionais 9*gia da Geforma

#anit!ria, revela a dificuldade por parte das diferentes profiss?es de sa1de empautar o cotidiano da pr!tica na sa1de por algumas daquelas estrat>gias,

relacionadas, no s ao reconhecimento da imprescindibilidade das a?es

realizadas por diferentes profiss?es de nvel superior na efetivao da sa1de como

direito social, o que requer a?es interdisciplinares, mas tamb>m, R conscincia

sanit!ria e ao controle social.

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descuido na ocupao organizada e coletiva desses espaos, como os *onselhos

de #a1deU nas suas diferentes instQncias, revela um desconhecimento da

*onstituio e de suas leis complementares e de todas as suas conquistas legais, oque ocasiona a perda de oportunidades em tBlas como instrumento de defesa de

a?es na direo dos interesses dos usu!rios, contribuindo para dificultar, ainda

mais, a plena realizao da democracia participativa.U

Diante desse quadro, surge um ponto de interrogao0 como efetivar

o )rojeto de Geforma #anit!ria] #e grande parte dos profissionais de sa1de que

esto em contato cotidiano com a populao usu!ria desconhece a essncia da

proposta do #;#, principalmente, os princpios e diretrizes que poderiam referenciaruma pr!tica na direo dos interesses dos trabalhadores] /ste estado de coisas

resulta na ignorQncia dos espaos coletivos, dentre eles os *onselhos de )oltica e

de Direitos, como rgos importantes de representao dos interesses coletivos e

de defesa do espao p1blico. A participao consciente e organizada dos usu!rios e

profissionais pode resultar numa grande contribuio para a realizao do controle e

fiscalizao das )olticas )1blicas.

/ntendemos que este problema > a eLpresso mais evidente da relaoentre projetos societ!rios e projetos profissionais, que eLpressam dimensopoltica da luta pela hegemonia de projetos de classe. #e projetosprofissionais eLpressam os objetivos, valores, funo social, conhecimentostericos, os cdigos de >tica das profiss?es, al>m de conter aspectos legaisdo eLerccio profissional, tm nos seus princpios fundaB mentais um campoimportante de debate, ao procurarem assegurar urna direo social para umsegmento da sociedade que se prop?e, a partir de. Apropriao, crtica deconhecimentos que a humanidade vem produzindo ao longo de sua histria,prestar um servio R sociedade. )or outro lado, os Uvalores de naturezaeLplicitamente >ticaU que contemplam0 projetos de profisso Uno seesgotamU nos *digos0 Ua valorao >tica atravessa o projeto profissional

como um todoU 9dicoBhegemnico que direciona suas a?es para as

atividades da clnica m>dica curativa individual, o que acaba por secundarizar e

desqualificar as a?es e atividades profissionais que no se *%H/B situem objeto de

pr!ticas privilegiadas por esse modelo assistencial. HncluemBse a, as a?es de

promoo e educao em sa1de, atividades b!sicas demais categorias de

57

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profissionais de sa1de, como > o caso das a?es dos assistentes sociais e dos

prprios m>dicos que se dedicam a essas a?es.

N.7. % *YDH"% D/ K8H*A D% A##H#8/tico central

e as demandas polticas a ela inerentes B autonomia, emancipao e plena

eLpanso dos indivduos sociaisU@ Ua defesa intransigente dos direitos humanos e

recusa do arbtrio e do autoritarismoU0 Uampliao e consolidao da cidadania S...T

com vistas R garantia dos direitos civis, sociais e polticos das classes

trabalhadorasU@ Udefesa e aprofundamento da democracia enquanto socializao da

participao poltica e da riqueza socialmente produzidaU@ Uposicionamento em favor

da equidade e justia social, que assegure universalidade de acesso aos bens e

servios relativos aos programas e polticas sociais, bem como sua gesto

democr!ticaU@ Uempenho na eliminao de todas as formas de preconceitoU@

Ugarantia do pluralismo atrav>s do respeito Rs correntes democr!ticas e

compromisso com constante aprimoramento intelectualU@ Ucompromisso com a

qualidade dos servios prestados R populaoU@ Uarticulao com os movimentos

sociais de outras categoriasU@ UeLerccio do #ervio #ocial sem ser discriminado nem

5O

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discriminarU. )or fim, destacaBse a Uopo por um projeto profissional vinculado ao

processo de construo de uma nova ordem societ!ria, sem dominaoBeLplorao

de classe, etnia e gneroU, o que deiLa clara uma concepo que coloca em questoa organizao social vigente.

Ainda que no seja uma profisso eLclusivamente da ;niversalidade

de acesso aos bens e servios relativos aos programas polticas sociais, bem

como sua gesto democr!tica, referenda os ganhos constitucionais na #eguridade

#ocial.

A partir do conjunto de princpios, percebeBse o usu!rio como um

sujeito de direitos, o que resulta em compromissos eLplicitados em oi deveres0 4:

contribuir para a viabilizao da participao efetiva da populao nas decis?es

institucionais@ 2: garantir a plena informao na assistncia, respeitando

democraticamente as decis?es do usu!rio, mesmo que sejam contr!rias aos valores

e Rs crenas individuais dos profissionais@ N: democratizar as informa?es e o

acesso aos programas disponveis no espao institucional@ 5: devolver as

informa?es colhidas nos estudos e pesquisas para que possam ser utilizadas no

fortalecimento de seus interesses@ 7: garantir informao plena a respeito de uso de

registros, pesquisas etc@ O: criar mecanismos que venham desburocratizar a relao

com os usu!rios visando R agilizao e qualidades de servios prestados@ M:

esclarecer o usu!rio sobre objetivos e amplitude da ao profissional@ 6: fornecer R

populao usu!ria, quando solicitado informa?es sobre o trabalho do #ervio

#ocial, resguardando o sigilo profissional.

% cdigo reconhece e considera a sociedade civil, os movimento

populares e as organiza?es da classe trabalhadora no sentido de respeitar a

autonomia destes organismos, apoiar e ou participar dos que lutam Upela

consolidao e ampliao da democracia e dos direitos de cidadania.

/ste cdigo destacaBse dos demais pelo compromisso de contribui0

para a viabilizao da participao efetiva da populao usu!ria nas de cis?es

institucionais, reafirmando um dos dois grandes avanos da *onstituio Federal0 a

universalizao dos direitos sociais e a possibilidade de controle social, por partedos segmentos populares, por meio dos *onselhos de direito e de poltica.

5M

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)odemos afirmar que este cdigo encontraBse em sintonia com as

garantias constitucionais, na defesa de princpios e valores de ordem humanstica,

libert!ria, democr!tica e igualit!ria. % referendo Rs garantias constitucionais e aoacesso Rs polticas sociais como direito do cidado e dever do /stado colocaBo em

destaque, #a1de, o cdigo, ao se posicionar em favor da equidade e justia social

que assegure.

N.O. )G%FH##H%

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mais caractersticos do conservadorismo consiste na negao das dimens?es

polticas e ideolgicas. rgio, numa passagem inesquecvel, observou algo como Uaquele que diz nogostar de poltica, adora eLercitar poltica conservadoraU. 9cnica de nvel superior, o que sup?e a apropriao de

conhecimentos produzidos historicamente para a prestao de servios R sociedade

a partir de compromissos >ticos, eLpressos nos seus *digos de Ktica.

Hdentificamos que, eLcetuando os assistentes sociais, que obtiveram

avanos por interm>dio de um debate sobre o direcionamento >ticoBpoltico da

categoria, as demais profiss?es de sa1de mantm, ainda, cdigos de >tica

contraditrios e conservadores, descolados da realidade brasileira e dos interesses

dos usu!rios de seus servios. /ncontramoBnos diante de *digos de Ktica que,

ainda que contenham reformula?es e ou modifica?es aps 4P66, eLcetuando o do

assistente social, apresentam caractersticas comuns.

A partir de uma viso endgena da profisso e de uma ao pareceneutralidade, os cdigos no contemplam uma viso de superao sociedade atual,

o que sup?e a aceitao da sociedade como est! dada em decorrncia, as

consequncias de uma organizao social que gere@ sociedade mundial mais

desigual de que se tem conhecimento.

/sse quadro eLige ultrapassar a formao de profissionais mente t>cnicos,

treinados Upara intervir num campo de ao determinado com a m!Limaefic!cia operativa ou intelectualU, ou seja, profissionais treinados, mais paraa fidelidade e eficincia, do que para o pensamento independente. FazBsenecess!rio, priorizar a formao de profissionais, com um perfilU quecompreenda a lgica e as leis fundamentais da organizao socialcapitalista, sua compleLidade e contradi?es na gerao questo social ecomo essa lgica impacta as rela?es sociais e os indivduos apreendendoos mecanismos de eLplorao e de dominao. A categoria central >trabalho e no a esfera da subjetividadeU 9

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isolada e dispersa ao longo do cdigo, destacamBse princpios gerais e abstratos

como UhonraU, UdignidadeU, UbemBestar do nvido e da comunidadeU, Urespeito ao ser

humanovida humana Uintegridade do ser humanoU, UzeloU. #o ainda apontadoscomo princpios0 Umelhor servio possvelU, UresponsabilidadeU, Uaprimoramento

profissionalU, Udesenvolvimento pessoal, cientfico, t>cnico, e >tico Uan!lise crtica da

realidade poltica e socialU, Ucontribuio para o pregresso da cinciaU, Usolidariedade

com os movimentos da prpria profusoU, Urespeito m1tuo entre os diferentes

profissionaisU, Uzelar e trabalha@ pelo desempenho >tico e prestgio da profissoU.

Dentre os que poder ser considerados articulados aos interesses e necessidades

dos usu!rios destacamBse, de forma isolada0 Uno discriminaoU, UsigiloU, Ucriaocondi?es que visem a eliminar a opresso e a marginalizao do ser humanoU, Uuso

do progresso da cincia em benefcio do pacienteU. #o princpios que, sem uma

articulao entre eles, no representam um conjunto orgQnico que eLpresse, com

clareza a direo social de cada cdigo mas, mesmo assim, cont>m uma direo

social.

)rincpios como o dever da Uhonra e da dignidadeU apresentamBse

articulados a concep?es filosficas assentadas no neotomismo onde soconsagrados valores abstratos de Ubem comumU e Udignidade da pessoa humanaU.

#o princpios e conceitos abstratos e aBhistricos que negam uma viso do homem

historicamente situado. Desse modo, a moral de fendida pela maioria dos *digos,

mesmo que de forma implcita, se apresenta de forma inerentemente ideolgica e aB

histrica. ;ma moral produzida, principalmente, por condi?es de escassez e

interesses em conflito, resultantes da sociedade capitalista que, tendo por base a

eLplorao de uma classe sobre outra, produz antagonismos e dilemas que tantoobscurecem e falseiam quanto, no seu projeto inicial, prometeram resolver. %

enfrentamento dessa sociedade eLige no escolha de valores abstratos e

aparentemente neutros, mas de valores que eLpressem necessidade de op?es,

escolhas, a partir de uma direo social consciente.

A ausncia nos cdigos de compromisso com princpios

democr!ticos pode, em parte, apontar para a dificuldade de concretizao de

rela?es democr!ticas no Qmbito da sa1de, tanto no que se refere R relao com osusu!rios, como entre as diferentes profiss?es. /sse compromisso poderia fomentar

73

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pr!ticas, no mnimo multiprofissionais, no sentido de superar o modelo hegemnico,

o qual, centrado no m>dico, privilegia a doena. Da mesma forma, ao no

considerarem princpios como liberdade, equidade e justia social no se colocamprLimos dos interesses e necessidades dos cidados. A moral da emancipao B

como afirma +arL B eLige a abolio das condi?es que determinam uma moral

ideolgica e aBhistrica.

% sigilo profissional > uma questo observada pela integralidade dos

cdigos como dever, eLceto para os assistentes sociais que o consideram um direito

no sentido de proteger o usu!rio em tudo aquilo que o profissional tem

conhecimento. )ara todos, s pode ser quebrado quando trouLer prejuzo aosusu!rios ou R coletividade. 8odos os cdigos identificam e regulamentam a

preocupao com a formao e o ensino profissionais e seus aspectos >ticos,

eLceto o de fonoaudiologia e o de >tica m>dica, que tratam deste tema em

resolu?es especiais.

CAP.TU&O 5

2ORMU&A)*O E IMP&EMENTA)*O UMA AN(&ISE DO PROGRAMA SA6DE

DA 2AM.&IA

5.4.)%-[8H*A# #%*HAH# /+ /#8AD%# F/D/GA8HI%#.

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governo federal, superposio e fragmentao dos programas sociais e ausncia de

mecanismos que favorecessem a participao popular na formulao e

implementao dos programas sociais. poca, acreditavaBse que estasmudanas seriam suficientes para democratizar o /stado e alcanar maior equidade

no desenvolvimento das polticas sociais, com base na responsabilizao p1blica e

em patamares de igualdade e universalidade.

% fato > que a *onstituio Federal de 4P66 definiu um novo pactofederativo que resultou em grandes transforma?es quanto R transfernciade capacidade decisria, fun?es e recursos para os estados e,

fundamentalmente, para os municpios. +as tamb>m > fato que adescentralizao de corte municipalizante acarretou a indefinio dascompetncias e atribui?es dos estados, criando um vazio no que se referea medidas que atenuem as desigualdades regionais. *om efeito, taismudanas eLigiram um processo de transio em que a instituio de novasrela?es intergovernamentais esteve condicionada R capacidade denegociao de diversos conflitos e interesses. /m que pesem asprerrogativas constitucionais, a diviso de responsabilidades e atribui?esentre nveis de governo tem sido envolvida nos conflitos resultantes dabarganha federativa e da competitividade eleitoral democr!tica. ineg!vel que o processo de redefinio de atribui?es e competncias,ocorrido nos anos 4PP3, modificou radicalmente o padro centralizado deproduo de polticas, especialmente nas !reas sociais 9#enna, #ouza e

+onnerat, 233N:.Diversos trabalhos empricos realizados ao longo dos anos 4PP3

demonstram a heterogeneidade de eLperincias que se devem a algumas vari!veis,

tais como0 capacidade de articulao de atores relevantes nas arenas setoriais,

capacidade t>cnica e poltica de estados e municpios para levarem adiante o

processo de implementao de polticas, adoo por parte do governo federal de

mecanismos de financiamento atraentes, caractersticas do poder local, dentre

muitas outras quest?es. *om efeito, no h! d1vida de que a !rea da sa1de foi a quemais avanou, justamente por reunir v!rias das condi?es acima mencionadas.

inequvoco

o avano na direo da constituio de esferas p1blicas para a deliberao e

fiscalizao das polticas de corte social, sendo emblem!tico o grande n1mero de

conselhos organizados na 1ltima d>cada. Assim como a descentralizao, o

desempenho destes conselhos tamb>m eLpressa as diferencia?es e a

heterogeneidade observada entre as diversas !reas de poltica social, como tamb>mentre regi?es, estados e municpios.

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/m que pesem os avanos constatados, os estudos sobre o processo dedescentralizao indicam que um problema relevante > a ausncia de

definio, por parte do governo federal, de uma poltica clara de induo dasmudanas requeridas nas diversas !reas de poltica social. Assim,observamBse diferenas importantes quanto R descentralizao das polticasde assistncia social, sa1de, educao, habitao e outras 9Arretche,2333:.

#e por um lado os avanos relativos R