ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E CONSÓRCIO DE MEDICAMENTOS – ESTRATÉGIA PARA A OTIMIZAÇÃO DE

RECURSOS FINANCEIROS NO SUS

Seminário Internacional OS DESAFIOS PARA UMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INTEGRAL

BRASÍLIA - OUTUBRO/2002

A EXPERIÊNCIA DO CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE

CONTEXTO QUE PROPICIOU SUA FORMAÇÃO:

1995 - Criação da Farmácia Básica Paranaense

- elenco com 32 princípios ativos e 40 ítens - seleção com base em patlogias prevalentes - modulado quantitativamente para 3.000 habitantes PROBLEMAS:

- pouca flexibilidade - inadequação aos serviços ofertados no município

- assistência farmacêutica desestruturada

A NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA PARANAENSE, COICIDE COM AS MUDANÇAS NO CENÁRIO NACIONAL

1998 - PUBLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS

- RECURSO FINANCEIRO PARA ASS. FARM. BÁSICA

1999 - PORTARIA 176 - HABILITAÇÃO MUNICIPIOS AO INCENTIVO

POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS

Estabeleceu

Diretrizes Prioridades Responsabilidades

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Gestor Federal Gestor Estadual Gestor Municipal

DIRETRIZ - REORIENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Objetivo: “Implementar no âmbito do SUS, todas as atividades relacionadas à promoção do acesso da população aos medicamentos essenciais,

assegurando seu uso racional.”

ESTRATÉGIA – Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica

INCENTIVO – Recurso Financeiro - Portaria 176/99

- Governo Federal – R$ 1,00 por hab/ano - Governo Estadual – mínimo R$ 0,50 por hab/ano - Governo Municipal – mínimo R$ 0,50 por hab/ano

PROMOVE - descentralização;

- organização da Assistência Farmacêutica em todos os níveis de gestão;

POSSIBILITA:

- adequação as realidades regionais e locais;

- gestores municipais estabelecerem as estratégias de gerenciamento do recurso

PACTUAÇÕES GERENCIAMENTO DO RECURSO

descentralização total

descentralização parcial centralização total

ESTADO DO PARANÁ - CONSÓRCIO PARANÁ MEDICAMENTOS

CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE

CONSTITUIÇÃO - 08/06/1999

ESTATUTO SOCIAL:

“O Consórcio Intergestores Paraná Saúde, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,.., constitui-se, exclusivamente, pelos Gestores do Sistema Único de Saúde, SUS, no território do Paraná, e reger-se-á pelas normas da Constituição Federal, do Código Civil Brasileiro e legislação pertinente e pelo presente estatuto social”.

ADESÃO:

Efetivada por solicitação pelos Gestores e aprovação do Conselho Deliberativo do Consórcio, mediante apresentação de Lei municipal autorizando o ingresso do município.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: - Conselho Deliberativo

- Diretoria Executiva

RECURSOS ADMINISTRADOS

- Federal - Estadual

- Municipal - teste piloto com 30 municípios

Valor financeiro atual - R$ 813.532,00/mês

ELENCO GERENCIADO

Constante do PLANO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.

PROGRAMAÇÃO

Periodicidade: trimestralInstrumento: planilhas físico - financeiras

AQUISIÇÃO

- LICITAÇÃO PÚBLICA - Cadastro de Fornecedores

- COMPRAS DIRETAS - Laboratórios Oficiais

- MODALIDADE - Registro de Preços

DISTRIBUIÇÃO

FORNECEDOR 22 REGIONAIS DE SAÚDE

RELATÓRIO

ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE

- Itens de controle no recebimento- Análises

SITUAÇÃO ATUAL:

- 376 MUNICÍPIOS - > 94 %- POPULAÇÃO - 6.125.749 - > 63 %

PREÇOS COMPARATIVOS

BANCO DE PREÇOS/MS - 108 ítens - 57 ítens do Consórcio c/ menor preço

REGISTRO NACIONAL DE PREÇOS - 15 ÍTENS - MENOR PREÇO

CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE - 13 ÍTENS - MENOR PREÇO

RECURSOS GERENCIADOS DESDE SUA FORMAÇÃO

1999 - 34.638.323 unidades - R$ 2.571.593,92

2000 - 109.508.919 unidades - R$ 7.245.424,72

2001 - 163.315.124 unidades - R$ 9.927.402,37

2002 - previsão - R$ 10.000.000,00

MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO:

- Cobrança de taxa anual de administração

1% do valor anual gerenciado, em 12 parcelas

- Outras receitas

Repasse da SESA

Multas a fornecedores por atraso

INFORMAÇÕES SOBRE O CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE

www.saude .pr.gov.br

consmed @ pr.gov.br