MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS NA VILA MINEIRA DE SÃO JOSÉ DEL REI1

INÍCIO DO SÉCULO XIX

Jorge Rodrigo da Cunha

Resumo: Este texto faz parte da pesquisa de mestrado em andamento, titulada Mulheres Chefes de

Famílias na Vila de São José Del Rei, na primeira metade do século XIX. Temos como objetivos

analisar de forma introdutória a importância que a família tinha na sociedade da época e indicar o

índice de domicílios chefiado por mulheres na vila. As análises apresentadas são parciais e

referentes à análise dos dados da lista nominativa de 1831/32 para a vila de São José2.

Palavra chave: mulheres chefes de domicílios; família; século XIX.

Abstract: This text is part of the research master's in progress, entitled Women Heads of

Households in the town of São José Del Rei, in the first half of the nineteenth century. We intended

to analyze in an introductory way the importance that the family had in society at the time and

indicate the rate of households headed by women in the village. The analysis presented is partial

and analysis of data related to the word list for 1831/32 for the town of San José.

Key-words: women heads of households, family, nineteenth century.

Família no início do século XIX

No que diz respeito ao estudo das organizações familiares no Brasil colônia e império, a

família é ponderada como a instituição que configurou as relações sociais e definiu as normas de

conduta, mediando às relações entre indivíduo e sociedade. Engels aponta que “a ordem social em

que vivem os homens de determinada época ou determinado país está condicionada por duas

espécies de produção: pelo grau de desenvolvimento do trabalho, de um lado, e da família, de

outro” (ENGELS, s/d: 8), sendo a família composta por indivíduos que se inter-relacionam um com

outro, com posições socialmente definidas e reconhecidas.

1 Atual cidade de Tiradentes/MG. Mestrando pela UFSJ.2 Para a Província de Minas Gerais temos dois conjuntos de listas nominativas: o de 1831/32 e o 1838/40. Para o presente estudo, utilizaremos o conjunto das listas nominativas de 1831/32 que está disponível no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (CEDEPLAR/UFMG).

2

Consultando o dicionário de Antônio de Moraes Silva de 1831, “família” são “as pessoas, de

que se compõe a casa, e mais propriamente as subordinadas aos chefes, ou pais de família. Os

parentes e aliados” (SILVA, 1922). Neste sentido, a noção de família vai além dos laços

consangüíneos, ela se pauta nas possibilidades de se estabelecer alianças de parentela, convivência e

política, está presente no cotidiano dos indivíduos, no universo do público e do privado3. Insta

ressaltar, que a definição de família não denota o sexo do chefe, podendo ser interpretado que

haveria tanto homens como mulheres chefes. Do mesmo modo, a definição aponta a subordinação

dos outros membros da família aos “chefes ou pais de família”, o que deixa também lacunas para se

resgatar o papel feminino dentro da família brasileira.

De acordo com Clotilde Paiva, o termo fogo foi o mais usado nas listas nominativas. Porém,

em muitos momentos nas listas se encontra referências tanto ao termo família como ao domicílio.

Por esse motivo, a autora conclui que no século XIX os termos fogo e domicílio faziam referência à

mesma realidade. Assim, a definição de família está além da presença das relações consangüíneas,

ou seja, o sentido abrange a “presença de pessoas ligadas por relações de parentescos, juntamente

com agregados e escravos dentro de uma mesma unidade” (PAIVA, 1996: 59). Portanto, uma

estrutura complexa na sua composição, que abrange não só a unidade conjugal e a prole, mas os

empregados, os escravos, os laços de solidariedade e de co-parentesco.

Dessa forma, adota-se a noção de família como sinônimo de domicílio, num sentido mais

amplo do termo, não se restringindo apenas aos laços consanguíneos. Assim, independentemente do

sexo do chefe, a família era de extrema importância na ordenação e na configuração das relações

sociais, econômicas e políticas. Neste sentido, não seria diferente com as mulheres declaradas

chefes de famílias.

Vila de São José

As origens das vilas del Rei, nos primeiros anos de século XVIII – São José del Rei e São

João del Rei – remetem aos primeiros registros de povoamento na travessa denominada de “Porto

da Passagem”, rota do comércio a beira da estrada, as margens do Rio das Mortes, o então capitão-

mor Tomé Porte Del Rei, paulista de Taubaté, tinha concessão de explorar a travessia do rio, ponto

estratégico de acesso à Ouro Preto e região, a ele é dada a origem do povoamento (BARBOSA,

1995: 458). No dia 19 de janeiro de 1718, o então Governador e Capitão-General Conde de

3 Ler (FARIA, 1998), (LEWKOWICZ, 1998)

3

Assumar elevou o arraial à categoria de vila denominada de São José do Rio das Mortes, em honra

ao Senhor Rei D. José.

A formação da vila de São José está ligada a intensa atividade de mineração, o que atraiu

onda sucessiva de imigrantes. Libby e Paiva chamam a atenção que foram os solos férteis da região

e a “crescente demanda por alimentos básicos vinda dos distritos mineradores vizinhos que atraíram

colonizadores à freguesia” (LIBBY & PAIVA, s/d: 20), sobretudo, uma economia de abastecimento

voltada de início para o próprio sustento e, posteriormente, para o mercado interno e intraprovincial.

No final do século XVIII e início do século XIX, mesmo se constituindo num núcleo

econômico de grande importância na região, a vila estava longe de ser um núcleo urbano

significativo. Nitidamente, a vila se caracterizava pela sua pequena dimensão prevalecendo em seu

cotidiano às atividades rurais e familiares como a criação de suínos, gêneros alimentícios e as

atividades manuais como a produção têxtil caseira. Neste sentido, pode se dizer que a vila estava

inserida numa região marcada pela diversidade econômica4, portanto, não existindo um produto

especifico que definisse sua economia.

Sabe-se, por informação das listas nominativas, que na década de 1830 viviam na Vila de

São José Del Rei 3.057 indivíduos, entre livres e escravo. Dos quais 1548 eram homens (livres e

cativos) e 1509 eram mulheres (livres e cativas), representando 49,36% da população. Neste

universo, encontramos 497 domicílios compondo a vila de São José, dos quais 283 eram chefiados

por homens e 214 por mulheres (43,06%). Entre os habitantes da vila 1886 eram livres,

correspondendo os livres 61,69% da população. Entre a população livre 74,23% era “não branco”

ou afro-descendente, predomínio das mulheres afro-descendentes quase 43% da amostra, o que

corrobora com a idéia de que “as mulheres eram mais bem sucedidas na obtenção de suas cartas de

alforria” (LIBBY & PAIVA, 2000: 25) do que os homens. Lembrando que nas primeiras décadas

do século XIX o Brasil comportava a maior população livre de ascendência escrava das Américas.

Os dados demonstram a representatividade da população escrava e afro-descendente na sociedade

escravista brasileira. A população escrava da vila totalizava 1.170 escravos, incluindo as crianças,

uma parcela significativa de 38,28% da população, espalhados por 151 domicílios (30,38%) dos

497 listados, percentual apreciável, porém inferior ao valor calculado para a província para o

mesmo período, 32,5% (PAIVA, 1996: 214).

4 A vila de São José fazia parte do censo provincial de 1831/32 da chamada região Intermediária de Pitangui-Tamanduá (PAIVA, 1996).

4

Das 214 chefes 16,82% (36 casos) delas eram brancas e 83,18% (178 casos) eram “não

brancas” ou afro-descendentes. Nos domicílios chefiados por homens, também prevalecem os

chefes “não-brancos” 70% (199 casos). O índice de 43,06%, encontrado para a vila de São José

contrasta com a média encontrada para Minas Gerais que é de 27,02% dos domicílios tinham a

chefia feminina (QUEIROZ, ANDRADE, RIANI, RUAS & CORRÊA, s/d).

Eni Sâmara, em seu estudo comparativo sobre a chefia feminina no Brasil, Mulheres Chefes

de Domicílio: Uma Análise Comparativa no Brasil do Século XIX, aponta que, na província de São

Paulo, em 1827, 29,26% das mulheres eram chefes de família e, em 1836, a percentagem se elevou

para 36,8%; em Goiás, no ano de 1818, encontrou 17% de mulheres chefes, e na Bahia, em 1835, a

percentagem era de 33%. De acordo com a autora, o estar à frente de um domicílio poderia

significar prover o sustento de sua família. Para isso, essas mulheres ocupavam diversas atividades,

a fim de garantir a sobrevivência, não só a sua, mas de seus dependentes e, muitas das vezes,

pessoas sem ligações consangüíneas.

Maria Odila Silva Dias, estudando acerca das mulheres chefes de famílias da cidade de São

Paulo, enfatiza que na época da Independência, sabia-se que quase 40% dos moradores da cidade

eram mulheres sós, chefes de famílias (DIAS, 1995: 30). Para a cidade de Campinas (SP), COSTA

(2000) destaca que no ano de 1829, o número de mulheres chefes de famílias atingiu quase 25% do

total dos domicílios. Somando os dados das listas nominativas de 1831-32 e 1838-40, para a Vila de

São João Del Rei, 27,02% dos fogos tinham chefia feminina (BRÜGGER, 2002). Analisando a

cidade de Ouro Preto, nos primeiros anos do século XIX, Ramos (RAMOS, 1975: 200) aponta que

45% de todos os fogos arrolados tinham chefia feminina.

Donaldo Ramos (RAMOS, 1990: 155), analisando características da sociedade de Vila Rica,

no período de 1754 a 1838, relaciona o fenômeno das mulheres chefes de domicílios ao período de

transição da economia mineira provocada pela decadência da extração aurífera. Com a decadência

da mineração houve a diversificação da economia mineira. O autor destaca a migração da

população masculina das áreas urbanas mineradoras para as áreas rurais em busca de melhorias. E

isso teria intensificado o aumento do número de domicílios chefiados por mulheres. Para explicar a

percentagem de 45% dos domicílios chefiados por mulheres em Vila Rica. Autor constata que as

mulheres solteiras eram pertencentes às camadas mais pobre da população. Para tanto, o autor

atribui ao casamento o valor de status social (RAMOS, 1990: 161), sobretudo, ele defini o dote,

prática em que as mulheres recebiam antes do casamento bens e propriedades5 de seus familiares, 5 Elementos necessários para se estabelecer uma nova família. O dote recebido pela mulher contribuía não apenas para a formação de uma nova família, mas muitas vezes era o meio para o sustento do novo casal. A prática do dote foi

5

como momento de estratégias familiares e de selar alianças. Ao mesmo tempo, o dote era um

empecilho à realização do casamento, pois a população mais pobre da sociedade mineira não tinha

como conceder dote as suas filhas.

Em seu estudo, Dias (1995) avalia o cotidiano de pobreza das mulheres sós chefes de

famílias – brancas pobres, mulatas e negras forras que viviam na cidade de São Paulo, ao longo da

primeira metade do século XIX – apontando as várias atividades que essas desempenhavam no

conturbado ambiente da cidade, obrigadas a lutarem pela própria sobrevivência de onde tiravam

seus sustentos e daqueles que moram com elas, entre as funções estão as quitandeiras, as parteiras,

as lavadeiras, as costureiras, as vendedoras ambulantes, as tecelãs e as rendeiras.

Insta ressaltar, que existiam vários momentos em que a mulher poderia assumir a posição de

chefe do domicílio. Tania Quintaneiro, estudando o cotidiano feminino no Brasil, sob o olhar de

viajantes estrangeiros que visitaram o Brasil durante o século XIX, deixa bem claro a possibilidade

de a mulher assumir o papel de chefe de família e, às vezes, a aparência de seus maridos:

os viajantes encontraram em alguns casos em que mulheres substituíam seus falecidos

esposos nas tarefas produtivas, especialmente no caso das que viviam no interior e que

‘eram freqüentemente deixadas viúvas e administravam elas mesmas as fazendas e os

escravos’ e, acrescenta o observador com uma pitada de malícia, ‘em todos os aspectos

assumiam a aparência e a postura de seus maridos (QUINTANEIRO, 1995: 57).

Samara, estudando acerca do processo de sucessão, partilha e circulação dos bens em São

Paulo séculos XVII e XVIII, destaca que por morte de um dos cônjuges nos matrimônios

sacramentados pela Igreja, o que sobrevivesse assumia o processo de divisão dos bens. Deste modo,

se houvesse a morte do marido a esposa tornava-se a meeira e assumiria do marido o papel de

"cabeça de casal” (SAMARA, s/d).

Dessa forma, existiam diversos momentos em que a mulher assumia a posição de chefe do

domicílio. Portanto, acredito que não existia um fator especifico que ocasionasse o fenômeno da

chefia feminina. Existiam várias circunstâncias que contribuíam para sua existência, até mesmo por

que cada uma dessas mulheres teve a sua própria história de vida.

Apesar de serem na sua maioria mulheres e famílias abastadas, de não constituírem famílias

nos padrões da Igreja, legitimada pelo casamento religioso, essas unidades também constituíam

laços familiares. Neste sentido, que se utiliza-se a noção de patriarcalismo como um conjunto de

valores e práticas que remete a família, independente do sexo do chefe, ao centro da ação social,

presente no Brasil desde o início da colonização e sofreu transformações ao longo dos séculos, para desaparecer no final do século XIX.

6

presente tanto nas relações sociais como nos vários segmentos da sociedade escravista brasileira e,

aqueles que viviam na zona periféricas, de origem diversas e dependentes da família, que poderia

ser parentes, agregados, afilhados, filhos ilegítimos, escravos e entre outros indivíduos.

Segundo Eduardo Paiva, as casas6 ou domicílios dos séculos XVIII e XIX, principalmente,

entre a população pobre e no meio urbano, em certas circunstâncias podia abranger o espaço do

privado e do público. Assim, o espaço de habitação podia ao mesmo tempo ser local de trabalho,

sobretudo, de vendas e produção manual em pequena escala e hortaliças, de lazer, de interação

social e cultural, espaço de onde, muitas vezes, saia o sustento dos moradores:

nas casas, onde certos cômodos eram transformados em vendas de secos e molhados,

situação mais comum entre as forras, a esfera do privado acabava sendo incorporada pela

esfera do público. Nestes casos, as portas abriam-se aos infratores em fuga, aos revoltosos

em potencial, aos prazeres libidinosos e a outras demandas da comunidade eram

transformados de esconderijo e onde ser produzia Era o espaço, principalmente, das

famílias não abastadas, de habitação, de trabalho. Em algumas casas, mais do que em

outras, não ocorreu a separação estanque entre o teto protetor, a fonte de proventos e o

palco de divertimentos, prazeres e angústias coletivas. Talvez existia aí uma certa

resistência de tradições africanas, adaptadas ao universo colonial” (PAIVA, 1995: 192).

Produzia-se, também, o próprio alimento, nos quintais se plantavam hortas, se cuida de

galinhas e porcos, em alguns casos, se cuidava de cavalo e vacas. Neste universo complexo e

indefinido, o papel do chefe era de extrema importância, muitas vezes, o espaço era ocupado

concomitantemente por senhores e escravos7, sobretudo, na execução dos trabalhos manuais. O

chefe era o responsável “pela manutenção da família e da casa, coordenando o trabalho da

escravaria e auferindo os lucros daí provenientes” (PAIVA, 1995: 192), com isso, podendo ser uma

espécie de provedor da sobrevivência de todos.

Analisando a historiografia referente à família mineira, extraímos certa consonância em

afirmar o predomínio das relações ilícitas em terras mineiras, ou seja, a ausência das uniões

legitimadas pela igreja católica. Além dessa debilidade nas relações familiares, encontramos

também um consenso em afirmar a ausência do patriarcalismo em Minas Gerais do século XVIII e 6 Segundo o autor, nas vilas mineiras do século XVIII, as casas eram construções modestas, de “fachadas estreitas e construídas muito rentes às ruas e quintais, também estreitos, mas muito compridos”, os limites laterais se dava no limite lateral de outra casa ou “limites naturais, tais como morros e córregos. “A frente eram limitados pelas ruas e ao fundo, geralmente, por um córrego ou, como foi uma denominação comum, uma 'aguada'”, ao fundode cada afloramaneuma ao lado da outracom os limites laterais, principalmente, no meio urbano, o que era diferente das sedes das grandes fazenda. Nas vilas mineiras a ocupação do solo “era regulamentada por aforamentos e códigos de posturas” legislado pelos Senados da Câmara. Por este meio, eram cedidos lotes de terra pública, diante pagamento do tributo anual – os foros. (PAIVA, 1995: 187).7 As senzalas foram mais comuns entre os grandes proprietários ricos. Entre os outros proprietários foi mais comum senhor e escravo dividirem o mesmo teto. (PAIVA, 1995: 192).

7

XIX8. A explicação para a desvalorização e para a ausência dos traços do patriarcalismo em Minas,

principalmente, justifica-se pela instabilidade e pela itinerância da própria sociedade mineira, que

estava constantemente em busca de riqueza fácil.

Eduardo França Paiva, estudioso da sociedade mineira setecentista, adverte que em

famílias desmembradas ou unidas sob um mesmo teto, casamentos consensuais ou pelas

normas tridentinas, relações marido/mulher e pais/filhos harmoniosas ou conflituosas, em

todas as situações, a organização familiar fazia-se presente, de forma marcante, no

universo cotidiano da população mineira (PAIVA, 1995: 191).

As relações patriarcais tem um significado mais amplo, estendiam-se das dependências da

família, em relação ao cônjuge, filhos, agregados e escravos, a ocupação de cargos, função pública e

eclesiásticas. Portanto, tinha função econômica, social, política e simbólica, como muitas vezes

foram os laços de compadrios e de clientela, por exemplo, quando uma pessoa apadrinhava um

afilhado, essa ampliava a sua rede de parentela e de oportunidade, criando sólidos vínculos de

convívio. O poder patriarcal também abrangia os pequenos sitiantes que viviam nas dependências

da família, lavradores e trabalhadores livres. Assim, analisar o papel das mulheres chefes de

famílias, por esta ótica, percebe-se que elas mantinham laços de dependência mútua e de

solidariedade entrem elas, concentrado força política, social e econômica. Samara destaca que a

partir da análise do recenseamento da cidade de São Paulo do ano de 1836, nota-se que a

configuração de alguns bairros a partir da agrupamento de indivíduos em função do parentesco e

grupo sócio-econômico. A preponderância de famílias nucleares no meio urbano nessa época não

exclui, portanto, as possibilidades de contato entre os parentes (SAMARA, 1993)

As referências que as listas nominativas trazem a respeito das relações de parentesco não são

muito aparentes, as únicas referências consangüíneas são a do chefe, sua mulher e seus

descendentes, enquanto as referências aos outros membros não são “pistas seguras sobre parentesco

dos demais membros do fogo” (PAIVA, 1996: 59). Acreditamos que muitas dessas mulheres chefes

dependiam da ajuda de outras pessoas, como de um padrinho para sobreviver. Contudo, elas

poderiam ser para outras pessoas uma oportunidade, pois dentro de um domicílio existiam outras

pessoas que podiam depender direta ou indiretamente da chefe, essas mulheres não viviam

fundamentalmente sozinhas, poderiam apadrinhar outras pessoas, fortificando assim os laços de

convivência. Os laços significavam oportunidade de sobrevivência para muitas pessoas. Mary Del

Piore escrevendo sobre a migração masculina em busca de riqueza, no século XVIII, destaca que as

mulheres que foram deixadas viviam da “rotina do comércio de gêneros, da prestação de serviços,

8 Entre outros autores, ver Laura de Mello e Souza (1990) e Luciano Raposo Figueiredo (1997).

8

as mulheres tentavam romper as barreiras da pobreza e do isolamento, valendo-se para isso do

círculo de comadres e vizinhas” (DEL PRIORI, 1993: 61).

Considerações Finais

Apesar de toda limitação imposta pelos valores da sociedade escravista brasileira, a mulher,

em sua vivência no dia-dia, transitava por lugares teoricamente masculinos. Desse modo, estudar o

fenômeno da chefia feminina demonstra que a mulher estava presente na construção do processo

histórico. Nota-se que independente do sexo do chefe do domicílio a família, não necessariamente

legitimada conforme a prática da Igreja Católica, era a base do sistema escravista brasileiro.

Vale destacar, que os domicílios de chefia feminina, no início do século XIX, tinha uma

configuração complexa e dinâmica, portanto, sem uma definição precisa de seus limites, poderia,

em certos casos, ser composta apenas da chefe, em outros, da presença de agregados, consangüíneos

ou não, e de escravos. Do mesmo modo, acredito que essas mulheres estavam inseridas em

complexas redes de vizinhança e de solidariedade. Relações importantes para a construção de suas

estratégicas de sobrevivências.

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