Post on 10-Nov-2018
NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA
AUDITORIA IN LOCO DE OBRAS COM EMBASAMENTO
NAS NORMAS REGULAMENTADORAS
NATAL-RN
2016
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL
Ney Augusto Barros de Almeida
Auditoria in loco de obras com embasamento nas normas regulamentadoras
Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade
Monografia, submetido ao Departamento de
Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte como parte dos requisitos
necessários para obtenção do Título de Bacharel em
Engenharia Civil.
Orientador: Prof. Dr. Marcos Lacerda Almeida
Natal-RN
2016
Catalogação da Publicação na Fonte
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Sistema de Bibliotecas
Biblioteca Central Zila Mamede / Setor de Informação e Referência
Almeida, Ney Augusto Barros de.
Auditoria in loco de obras com embasamento nas normas regulamentadoras
/ Ney Augusto Barros de Almeida. - 2016.
44 f. : il.
Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Centro de Tecnologia. Departamento de Engenharia Civil. Natal, RN, 2016.
Orientador: Prof. Dr. Marcos Lacerda Almeida.
1. Proteção no trabalho – Monografia. 2. Engenharia Civil – Monografia.
3. Normas regulamentadoras - Monografia. 4. Segurança e saúde ocupacional
- Monografia. 5. Segurança e medicina no trabalho - Monografia. I. Almeida,
Marcos Lacerda. II. Título.
RN/UF/BCZM CDU 331.45:624
Ney Augusto Barros de Almeida
Auditoria in loco de obras com embasamento nas normas regulamentadoras
Trabalho de conclusão de curso na modalidade
Monografia, submetido ao Departamento de
Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte como parte dos requisitos
necessários para obtenção do título de Bacharel em
Engenharia Civil.
Aprovado em 18, novembro de 2016:
___________________________________________________
Prof. Dr. Marcos Lacerda Almeida – Orientador
___________________________________________________
Prof. Dr. Rubens Eugênio Barreto Ramos – Examinador interno
___________________________________________________
Eng. Civil e de Segurança cel. sub. do corpo de bombeiros Laurêncio Menezes de Aquino –
Examinador externo
Natal-RN
2016
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, primeiramente, pois sem Ele nada é possível. Deus me
mostrou no decorrer do curso que mesmo nas adversidades, persistir é sempre
recompensador.
Agradeço ao meu Pai, Hermano Augusto de Almeida Filho, engenheiro, que
sempre me direcionou para este caminho vitorioso. Infelizmente não pôde estar em
presença durante todo este processo, mas que sempre esteve presente. Agradeço a
minha mãe, Maria Isabel Barros de Almeida, por todo o suporte que me deu e que
sem esse, nada disto seria possível.
Agradeço, de todo o meu coração, a toda minha família que sempre estão
dispostos a auxiliar no que for necessário, em especial ao meu avô Hermano Augusto
de Almeida, pelo grande exemplo de homem a ser seguido e admirado. Aos meus tios
Jânio e Luciana Cardoso por serem meus padrinhos de criação.
Agradeço por todo o apoio que recebi do meu orientador, Prof.º Marcos Lacerda
de Almeida. Fico orgulhoso por ter acreditado no meu trabalho e, dessa forma, aceitou
me orientar. Agradeço bastante pelo compartilhamento de conhecimento, pelo
fornecimento de materiais para aprofundamento colocados a minha disposição. Além
de sempre estar disposto a ajudar de todo o coração, muito obrigado por tudo.
RESUMO
As normas regulamentadoras (NR’s) são a base para orientar e regular
procedimentos obrigatórios de todas as empresas que se enquadrem na
Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), elas foram aprovadas pela Portaria N.º
3.214 de 8 de junho de 1978. As normas tratam diretamente sobre à segurança e
medicina no trabalho, tendo grande influência na redução no número de acidentes.
Será apresentada uma síntese de cada norma pertinente em questão.
Nesta monografia, serão abordadas em especial as NR’s referentes à
construção civil, em especial, ao procedimento de execução de um edifício
multifamiliar. Estas normas foram aplicadas no empreendimento através de um
diagnóstico inicial que resultou em um relatório, descriminando erros, soluções e
fundamentação teórica para adequação de não conformidades; deixando
predeterminado um período de 45 dias; ao final desse prazo foi realizada a auditoria
na obra tendo assim sua evolução registrada.
Palavras-chave: Normas Regulamentadoras, segurança e saúde ocupacional,
segurança e medicina no trabalho, diagnóstico técnico-participativo, auditoria.
ABSTRACT
The regulatory standards (RS) are the foundation for guiding and regulating
procedures required of all businesses falling under the Consolidation of Labor Laws
(CLL), they were approved by Ordinance No. 3214 of June 8th, 1978. The standards
deal directly about the safety and medicine at work, having a great contribution
reducing on the number of accidents. It will be presented a summary of each relevant
standard in question.
In this monograph, especially the RS will be addressed concerning the construction,
particularly the implementation procedure of a multi-family building. These standards
have been applied in the project through an initial diagnosis that resulted in a report,
discriminating errors, solutions and theoretical basis for adequacy of non-conformities,
leaving predetermined a period of 45 days at the end of this period the examination
was carried out in the work thus having its registered evolution.
Keywords: Regulatory Standards, safety and occupational health, safety and medicine
at work, technical and participatory diagnosis, examination.
FIGURAS
Figura 01 – Saliência chumbada a laje (mosca) .......................................................23
Figura 02 - Figura 02 – Resíduo de madeira ............................................................24
Figura 03 - Figura 03 – Resíduo de aço ...................................................................25
Figura 04 - Figura 04 – Instalação elétrica devidamente trancada e sinalizada .......26
Figura 05 - Poli corte não isolada das demais áreas ................................................27
Figura 06 - Bancada de serra não isolada das demais áreas ...................................28
Figura 07 - Porta instalada após o diagnóstico .........................................................29
Figura 08 - Lavatório subdimensionado ....................................................................30
Figura 09 - Mictório tipo calha subdimensionado ......................................................30
Figura 10 - Refeitório. ...............................................................................................31
Figura 11 - Fôrma e espera de aço para execução da escada .................................32
Figura 12 - Escada sem proteção contra escorregamento .......................................33
Figura 13 - Entrada da obra ......................................................................................34
Figura 14 – Entulho ...................................................................................................35
Figura 15 - Proteção coletiva e individual ..................................................................36
Figura 16 - Dispositivo de segurança contra queda, vão utilizado para guincho tipo
foguete........................................................................................................................38
Figura 17 - Bandeja principal e guarda corpo ...........................................................38
Figura 18 – Entrada da obra, devidamente isolada e protegida contra queda .........39
Figura 19 - Armário de fornecimento de capacete para visitantes ............................40
Figura 20 - Equipamentos elétricos devidamente aterrados .....................................40
Figura 21 - Sinalização visual ....................................................................................41
Figura 22 –Almoxarife e estoque de EPI’s ................................................................41
TABELAS
Tabela 01 – Check list ................................................................................................15
ABREVIATURAS E SIGLAS
ANA Agência Nacional de Águas
NR’s Normas Regulamentadoras
CLT Consolidação das Leis de Trabalho
MTE Ministério do Trabalho e Emprego
SESMT Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho
SST Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho
CAI Certificado de Aprovação de Instalações
CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas
CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
EPI Equipamento de Proteção Individual
CA Certificado de Aprovação
PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
DSS Diálogo Semanal de Segurança
Sumário 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 1
1.1 JUSTIFICATIVA ............................................................................................................................... 2
2 OBJETIVOS ............................................................................................................................................ 4
2.1 OBJETIVO GERAL ........................................................................................................................... 4
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ................................................................................................................ 4
3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E CONTEXTO HISTÓRICO ....................................................................... 5
3.1 CONTEXTO HISTÓRICO .................................................................................................................. 5
3.2 NORMAS REGULAMENTADORAS .................................................................................................. 5
3.2.1 NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................... 6
3.2.2 NR 2 - INSPEÇÃO PRÉVIA ........................................................................................................ 6
3.2.3 NR 3 – EMBARGO OU INTERDIÇÃO ........................................................................................ 6
3.2.4 NR 4 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO
TRABALHO (SESMT) ......................................................................................................................... 7
3.2.5 NR 5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA ..................................... 7
3.2.6 NR 6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI ...................................................... 8
3.2.7 NR 7 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO ................ 8
3.2.8 NR 8 – EDIFICAÇÕES ............................................................................................................... 8
3.2.9 NR 9 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA ................................... 9
3.2.10 NR 10 – INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE ......................................................... 9
3.2.11 NR 11 – TRANSPORTE, MANUTENÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS ...... 9
3.2.12 NR 12 – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ............................................................................. 10
3.2.13 NR 13 – CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO ......................................................................... 10
3.2.14 NR 14 – FORNOS ................................................................................................................. 10
3.2.15 NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES .............................................................. 10
3.2.16 NR 16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS ................................................................ 10
3.2.17 NR 17 – ERGONOMIA ......................................................................................................... 10
3.2.18 NR 18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
....................................................................................................................................................... 11
3.2.19 NR 19 – EXPLOSIVOS .......................................................................................................... 11
3.2.20 NR 20 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS ....... 11
3.2.21 NR 21 - TRABALHOS A CÉU ABERTO ................................................................................... 11
3.2.22 NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO ........................................ 12
3.2.23 NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS............................................................................ 12
3.2.24 NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO ................ 12
3.2.25 NR 25 – RESÍDUOS INDUSTRIAIS ........................................................................................ 12
3.2.26 NR 26 – SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA .............................................................................. 13
3.2.27 NR 27 - REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
(REVOGADA) .................................................................................................................................. 13
3.2.28 NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES .............................................................................. 13
3.2.29 NR 29 - NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
PORTUÁRIO ................................................................................................................................... 13
3.2.30 NR 30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO ............................................ 13
3.2.31 NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA
SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA ......................................................... 13
3.2.32 NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE ........................... 13
3.2.33 NR 33 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS ................... 13
3.2.34 NR 34 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E
REPARAÇÃO NAVAL ....................................................................................................................... 14
3.2.35 NR 35 – TRABALHO EM ALTURA ........................................................................................ 14
3.2.36 NR 36 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E
PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS. .............................................................................. 14
4 METODOLOGIA ................................................................................................................................... 15
4.1 MÉTODO DE LEVANTAMENTO DE DADOS. ................................................................................. 15
4.2 ANÁLISE DE DADOS ..................................................................................................................... 15
4.3 DIAGNÓSTICO .............................................................................................................................. 20
4.3.1 NR 4. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO
TRABALHO; .................................................................................................................................... 20
4.3.2 NR 5. CIPA; ............................................................................................................................ 21
4.3.3 NR 8. EDIFICAÇÕES; .............................................................................................................. 22
4.3.4 NR 9. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA); .................................. 23
4.3.5 NR 10. SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE; .............................. 25
4.2.6 NR 12. SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; ............................ 26
4.2.7 NR 15. ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES; ................................................................. 28
4.2.8 NR 18. CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO; . 29
4.2.9 NR 23. PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS; .............................................................................. 33
4.2.10 NR 25. RESÍDUOS INDUSTRIAIS; ......................................................................................... 35
4.2.11 NR 35. TRABALHO EM ALTURA; ......................................................................................... 36
5 ANÁLISE DOS RESULTADOS ................................................................................................................ 37
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................................................... 42
REFERÊNCIAS ......................................................................................................................................... 44
1
1 INTRODUÇA O
Com a industrialização e a concorrência cada dia mais selvagem, empresas
tendem a focar mais na produção e lucro do que na saúde e bem-estar de seus
funcionários.
O número de acidentes de trabalho tende a crescer no decorrer dos anos se
nenhuma atitude for tomada, cenário encontrado na década de 30-40, na de 70 e nos
dias atuais. No primeiro caso, para combater este crescimento de acidentados, foi
criado a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), já nos anos 70, a intervenção
ocorreu devido a implantação das Normas Regulamentadoras (NR’s).
Atualmente com o aquecimento da indústria, principalmente até meados de
2010, o setor de construção civil, fez-se necessário uma nova intervenção dos órgãos
responsáveis.
Sendo assim foi prevista a publicação para 2017, da já aprovada, ISO 45001 –
Sistema de Gestão da segurança e saúde no trabalho.
A CLT foi criada devido a uma mudança no cenário econômico do Brasil, o
crescimento da atividade industrial e com ela o crescimento no número de
trabalhadores. A lei foi criada pelo decreto nº 5.452, de 1 de maio de 1943.
Com a maior quantidade de funcionários industriais, juntamente com o descaso
com a saúde e bem-estar deles, a quantidade de acidente cresceu exponencialmente,
sendo então necessária uma padronização nos locais de trabalho para redução no
número de acidentes. Foram então criadas as Normas Regulamentadoras pela
portaria nº 3.214, 8 de junho de 1978. Hoje existem 36 NR’s (1 tendo sido revogada),
que tratam diretamente sobre a saúde e segurança no trabalho, tendo resultados
imediatos na quantidade de acidentados.
Sendo assim, a criação das NR’s foi de suma importância para a padronização
e consequente organização dos canteiros de obra, obrigando aos empreendimentos
a darem o mínimo de condições salubres para seus funcionários, para Sampaio (1998)
se a empresa implementar um sistema de segurança e saúde no trabalho muitos
acidentes serão evitados, além de dar uma maior importância para a capacitação
desses operários.
2
Com um novo pico nos índices de ocorrências, a ISO 45001 foi redigida para
combatê-los. Trazendo um sistema de gestão e padronização para a segurança nos
locais de trabalho. Ainda não foi publicada, porém foi pensada para seguir os mesmos
parâmetros das ISO’s anteriores, sendo assim é possível se preparar para o
lançamento e já começar o processo de padronização da empresa afim de se adiantar
às concorrentes, tornando-se uma das primeiras certificadas.
1.1 JUSTIFICATIVA
A indústria da construção civil a cada ano tem se modernizado mais e mais,
principalmente do ano 2000 em diante, porém este crescimento nem sempre vem
aliado com cuidados com a segurança nos canteiros de obra, com a evolução nos
métodos construtivos, as obras se tornaram mais rápidas e tecnológicas, em
contrapartida, os índices de acidentes se mantiveram elevados, sendo entre os
trabalhos regidos pela CLT, um dos com maiores indicadores, inclusive de acidentes
fatais.
A segurança e saúde ocupacional enfrenta duas grandes barreiras: A
conscientização de empregadores e empregados; mas principalmente a falsa ideia
que cuidados com a segurança oneram desnecessariamente a obra, porém não é
levado em consideração, gastos com afastamentos e indenizações de funcionários,
sendo também de responsabilidade social a preocupação com a saúde do ser
humano. Seguindo esta ideia, Cesarino Jr (apud PACHECO JUNIOR, 1995) comenta:
“ As medidas de higiene e segurança do trabalho, sob certo ponto de vista pode
considerar-se que barateiam a produção, embora aparentemente trazendo maior ônus
ao empregador, pois é geralmente conhecido quanto aos acidentes de trabalho e as
moléstias profissionais representam de perdas em horas de trabalho e indenizações.
”.
Esta pesquisa realizou uma auditoria in loco de uma obra, para mostrar a
realidade encontrada no dia-a-dia de trabalho nos canteiros. Tendo também como
objetivo a conscientização de todos os envolvidos para uma maior atenção sobre o
assunto em questão.
3
Com o objetivo de começar o processo para a obtenção da ISO 45001, a
empresa que se mostrou interessada, se dispôs a passar pela auditoria, pois um dos
pontos principais para a aprovação do selo ISO é a adequação as normas de
segurança do país.
Trazendo assim um retorno social, com menos pessoas sofrendo por algum
tipo de doença ou sequela, um retorno em produção, pois menos trabalhadores serão
afastados, e pelo retorno publicitário, que o nome ISO estampado ao lado da logo da
empresa produz.
4
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
Auditar uma obra com embasamento nas NR’s destacando acertos, erros e
soluções.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Através de um check list, encontrar falhas no canteiro de obra, acabando com
elas ou minimizando o máximo possível seus riscos.
Conscientização de empregados e empregadores no tocante a segurança.
Sanar dúvidas pertinentes sobre as leis, em especial as NR’s.
5
3 FUNDAMENTAÇA O TEO RICA E CONTEXTO HISTO RICO
3.1 CONTEXTO HISTÓRICO
A primeira lei que toca no assunto de segurança no trabalho data de 1919, que
tratava o risco profissional como algo natural ao trabalho exercido, com o aquecimento
industrial, o êxodo rural e a insatisfação da população, a CLT foi aprovada pelo decreto
de lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Imediatamente a quantidade de acidentes de
trabalho foi reduzida, porém nos anos 60 e 70 ocorreu um novo aquecimento
industrial, com nova injeção de dinheiro, privado mas principalmente público,
aumentando novamente os índices de risco, foi então em 1972 que o Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), deu início a formação do Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e em 1978 as NR’s
foram aprovadas pela portaria nº 3.214, regulamentando nas leis trabalhistas estes
profissionais, em especial na NR-4. Novamente tendo resultados expressivos na
diminuição dos acidentados.
Atualmente, além de novas tecnologias de métodos construtivos, as
informações têm maior facilidade em serem disseminadas, sendo assim, acidentes
que antes eram encobertos, ou até ignorados, começam a se tornarem públicos,
criando então, a demanda para uma nova intervenção sobre segurança e saúde
ocupacional no trabalho. Em pauta está a ISSO 45001, Sistema de Gestão para Saúde
e Segurança Ocupacional, com previsão de divulgação para o último bimestre de
2016, mostrando a preocupação mundial com este tema tão atual.
3.2 NORMAS REGULAMENTADORAS
Todas as empresas, públicas ou privadas, que mantiverem trabalhadores
empregados regidos pela CLT, deverão obrigatoriamente seguir o que diz as normas,
com o risco de serem multados ou até seu empreendimento embargado se não as
cumprirem.
6
As NR’s têm como objetivos a padronização de serviços, a regulamentação de
profissionais voltados a segurança, treinamento para funcionários em atividades de
risco, determinação de benefícios para determinadas profissões e condições de
trabalho, mas também tem o papel de conscientização de todos os envolvidos nas
atividades profissionais.
Ao todo, existe 36 normas (a NR-27, Registro Profissional do Técnico de
Segurança do trabalho foi revogada), este trabalho irá tratar em foco as normas que
são voltadas a construção civil, mais especificamente, as que se enquadrem na
construção de um prédio residencial, localizado no bairro de Petrópolis em Natal –
RN. Levando em consideração o estágio em que a obra se encontra, no caso, na parte
de execução da superestrutura.
À seguir, serão mostradas as NR’s pertinentes ao caso, e em seguida uma
síntese sobre o que ela se refere.
3.2.1 NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS
Determina que toda empresa, pública ou privada, que possua trabalhadores
regidos pela CLT, deverá obedecer obrigatoriamente ao que rege a norma. Foi
aprovada pelo decreto de lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, nos artigos 154 a 159.
Determina, também, que o órgão responsável pela coordenação, controle e
supervisão é a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Além de determinar as responsabilidades dos empregadores e empregados.
3.2.2 NR 2 - INSPEÇÃO PRÉVIA
Obriga a todo novo estabelecimento a solicitar a aprovação, por meio de uma
inspeção de suas instalações, ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego
a emissão do Certificado de Aprovação de Instalações (CAI).
Tem como objetivo que o novo empreendimento só possa iniciar os serviços,
livre de riscos de acidentes e doenças do trabalho. Podendo ser impedido funcionar
conforme estabelece o art. 160 da CLT.
3.2.3 NR 3 – EMBARGO OU INTERDIÇÃO
7
Embargo se define como a paralisação total de uma obra de construção civil,
já interdição pode ou não ser voltada para a construção civil, se referindo a um
estabelecimento como todo ou apenas um setor ou máquina especificamente.
Esta NR dá o direito de embargar ou interditar obras, setores ou máquinas,
mediante laudo técnico que ateste para graves riscos à segurança do trabalhador.
Define obra como: “Todo e qualquer serviço de engenharia de construção,
montagem, instalação, manutenção ou reforma. ” (subitem 3.3.1 da NR 3).
Garante que os funcionários, mesmo em período de embargo/interdição,
continuem recebendo seus salários.
3.2.4 NR 4 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM
MEDICINA DO TRABALHO (SESMT)
O SESMT é o grupo de profissionais especializados em segurança e saúde
ocupacional, ele é constituído por: Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do
Trabalho, Enfermeiro do trabalho, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e pelo Técnico
de Segurança do trabalho.
O que define se um estabelecimento deverá ou não formar um SESMT serão
dois fatores, o primeiro é o grau de risco em que a atividade principal da empresa se
enquadra, definida pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e
pelo quadro 1 desta NR. O outro fator determinante é o número de funcionários que o
estabelecimento ou empresa tem registrados. Com esses dois dados, a NR
dimensiona o SESMT de acordo com o quadro 2 da norma.
O SESMT tem como função a promoção de ações que visem a redução,
prevenção e correção dos riscos de acidentes, tornando assim, o lugar adequado para
a sua finalidade.
3.2.5 NR 5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA
Define que todas as empresas, dependendo do grau de risco e do número
mínimo de 20 funcionários, deverá formar uma CIPA. Assim como o SESMT este
8
dimensionamento vai variar de acordo com o grau de risco e o número de funcionários
do empreendimento.
Tem como função a prevenção de acidentes e conscientização dos
funcionários, deve trabalhar em conjunto com o SESMT, quando esse existir.
Ela é composta por representantes indicados pelo empregador, e votados pelos
funcionários. O cipeiro tem estabilidade no emprego, só podendo ser demitido por
justa causa.
3.2.6 NR 6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI
Obriga a empresa a fornecer todos os EPI’s necessários para a execução de
cada uma das atividades que serão realizadas no seu espaço de trabalho, não
podendo o valor destes itens serem repassados ao trabalhador, deverá ser entregue
gratuitamente.
Todo equipamento de proteção individual deverá possuir o Certificado de
Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho e Emprego. O EPI deve estar em bom
estado de conservação e ser inspecionado periodicamente.
3.2.7 NR 7 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL –
PCMSO
O programa de controle serve para atenuar os riscos existentes nos locais de
trabalho, além disto define a obrigatoriedade de exames médicos obrigatórios para os
estabelecimentos, são ele: Exame admissional, periódico, de retorno ao trabalho,
mudança de função e demissional. Definindo cada um deles e seus períodos de
periodização.
O PCMSO deverá trabalhar em conjunto com o Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais (PPRA), quando o PPRA não conseguir extinguir os riscos, esses
deverão ser o assunto que consta no PCMSO. Estes dois documentos, deverão estar
sempre presentes na obra, sendo prevista uma multa caso não seja obedecido.
3.2.8 NR 8 – EDIFICAÇÕES
9
Estabelece parâmetros mínimos de conforto que devem ser observados nas
edificações, para garantir salubridade e condições adequadas de trabalho. No caso
desta NR, como o país tem uma diferença de clima bastante significante, alguns
pontos são específicos para cada região nacional.
3.2.9 NR 9 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA
Obriga as empresas a elaborarem o Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais (PPRA), tem como objetivo a preservação da condição física do
funcionário, por meio de antecipação, análise, avaliação e redução ou até extinção
dos riscos que possam existir ou vir a existir. É um documento que deve estar sempre
disponível na obra para o estudo e análise de risco, podendo até ser passível de multa
a não presença deste item.
É uma importante ferramenta para a extinção e controle de riscos,
principalmente em obras de construção civil, desde que, levada a sério e com
envolvimento de todos os envolvidos
3.2.10 NR 10 – INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE
Visa proteger todos aqueles que trabalhem como instalações elétricas,
independente do estágio, desde projeto até ampliação. Define como obrigatório o
treinamento do funcionário que será responsável pelos serviços elétricos.
Define condições de organização e segurança para as instalações,
aterramentos, proteção contra incêndio, diagramas unifilares e a proteção das caixas
de distribuição.
3.2.11 NR 11 – TRANSPORTE, MANUTENÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE
MATERIAIS
Determina quais os parâmetros para a utilização de elevadores, guindastes,
transportadores industriais e máquinas afins, define os cuidados com elevadores e
suas proteções coletivas, como guarda-corpo e portas de acesso.
10
3.2.12 NR 12 – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Padroniza como o equipamento devem ser protegidos e devidamente isolado
para que não corra o risco que pessoas não habilitadas usem estas máquinas, mostra
esquemas em anexo como deve ser feito a padronização para um trabalho mais
seguro para todos.
3.2.13 NR 13 – CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO
A obra em estudo não se enquadra nesta NR.
3.2.14 NR 14 – FORNOS
A obra em estudo não se enquadra nesta NR.
3.2.15 NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
A norma define atividades insalubre e em quais situações deve ser pago o
adicional de insalubridade, define, também, os agentes causadores e limites
admissíveis.
É de responsabilidade do Médico do trabalho ou do Engenheiro de Segurança
do Trabalho fazer a perícia e aferir níveis de ruído, vibração, insolação, agentes
químicos, poeiras minerais e radiação ionizantes.
3.2.16 NR 16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS
Fixa em 30% sobre o salário do trabalhador que exercer uma atividade em
situação perigosa, ou seja quando tem potencial de causar dano grave e imediato ao
trabalhador, como por exemplo: inflamáveis e redes de alta tensão.
3.2.17 NR 17 – ERGONOMIA
11
A norma 17 trata do bem-estar no dia-a-dia na obra, define que um funcionário
só deve exercer a função que ele possua capacidade física e psicológica para tal sim,
define que em locais que existirá esforço intelectual deve ter condições de conforto
térmico e estrutura física para a realização do trabalho em condições aceitáveis. Trata
ainda sobre dimensionamento de cadeiras, mesas, equipamento para que esses
forneçam as condições ideais.
Cabe ao empregador a responsabilidade de realizar a análise ergométrica do
local de trabalho.
3.2.18 NR 18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO
É a norma mais completa entre as 35 em vigor, ela se refere a todo o tocante
do canteiro de obra. Define dimensões mínimas para escadas, banheiros, áreas de
vivencia, bebedouros. Trata sobre trabalho em altura e os cuidados específicos ao
trabalho na construção civil.
A CIPA na construção civil tem algumas peculiaridades que devem ser
observadas nesta norma em conjunto a NR 5.
Define ainda condições para alojamento, refeitório, bandejas de proteção
coletiva, enfim, é a cartilha completa para segurança e saúde ocupacional dentro do
canteiro de obra, porém deve ser trabalhada em conjunto as demais normas que a
complementam.
3.2.19 NR 19 – EXPLOSIVOS
A obra em estudo não se enquadra nesta NR.
3.2.20 NR 20 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E
COMBUSTÍVEIS
A obra em estudo não se enquadra nesta NR.
3.2.21 NR 21 - TRABALHOS A CÉU ABERTO
12
Disserta sobre as proteções necessárias aos trabalhadores que realizam suas
funções sem abrigo contra intempéries. Define as condições mínimas aceitáveis para
este tipo de trabalho.
3.2.22 NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO
A obra em estudo não se enquadra nesta NR.
3.2.23 NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
Atenta para as condições de segurança contra incêndio, cuidados gerais a
serem tomados, bem como posicionamento, dimensionamento, localização e
sinalização de dispositivos contra incêndio. Lista quais equipamentos são obrigatórios
a todo e qualquer empreendimento.
De forma a enriquecer a norma, devem ser levadas em consideração a
legislação estadual do corpo de bombeiros.
3.2.24 NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE
TRABALHO
Esta norma busca, padronizar o dimensionamento mínimo para banheiros,
vestiários, refeitórios, alojamentos e outras condições de conforto.
É de responsabilidade da CIPA e do SESMT a fiscalização e o cumprimento
desta norma dentro no estabelecimento.
3.2.25 NR 25 – RESÍDUOS INDUSTRIAIS
Direciona a eliminação de resíduos produzidos no período de execução dos
serviços, define como e onde deve ser colocado cada tipo de lixo, facilitando assim
coletas seletivas e evitando acidentes, como o que aconteceu em Goiás com o césio,
material radioativo mal descartado que chegou até a população causando inúmeros
casos de problemas decorrentes da radiação ionizante.
13
3.2.26 NR 26 – SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
Define as cores que devem ser utilizadas como prevenção a acidentes,
facilitando a identificação de riscos e locais perigosos, bem como chamando a atenção
no caso de distrações em locais de risco.
3.2.27 NR 27 - REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO (REVOGADA)
3.2.28 NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
O trabalho proposto não se destina a definir penalidades.
3.2.29 NR 29 - NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO PORTUÁRIO
A obra em estudo não se enquadra nesta NR.
3.2.30 NR 30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO
A obra em estudo não se enquadra nesta NR.
3.2.31 NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA,
PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA
A obra em estudo não se enquadra nesta NR.
3.2.32 NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE
A obra em estudo não se enquadra nesta NR.
3.2.33 NR 33 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS
14
A obra em estudo não se enquadra nesta NR.
3.2.34 NR 34 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL
A obra em estudo não se enquadra nesta NR.
3.2.35 NR 35 – TRABALHO EM ALTURA
Esta norma tem como função, garantir os requisitos mínimos de proteção para
trabalho em altura. Nesta norma se encontra a obrigatoriedade de planejar, organizar,
executar e principalmente, treinar os funcionários, garantindo assim, a condição que
todos trabalhem sem serem expostos ao risco de vida.
A queda de altura é uma das maiores causa de acidentes em canteiros de obra,
sendo assim, esta é uma norma que deve ser olhada de maneira mais meticulosa por
todos aqueles envolvidos na área de saúde e segurança no trabalho.
3.2.36 NR 36 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E
PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS.
A obra em estudo não se enquadra nesta NR.
15
4 METODOLOGIA
4.1 MÉTODO DE LEVANTAMENTO DE DADOS.
Através de um check list embasado nas normas regulamentadoras, foram
apontadas conformidades e não conformidades no canteiro de obra escolhido
anteriormente.
Obra de construção de um prédio de 20 pavimentos, com uma área de 200 m²
por pavimento tipo, localizado em Petrópolis, Natal – RN. No período de análise da
obra que corresponde a 5 de setembro de 2016 até 20 de outubro do mesmo ano, a
obra manteve no máximo de 26 funcionários.
O canteiro não possui dormitórios instalados.
No período estudado, a obra não contratou terceirizadas, com exceção para a
empresa de concreto usinado para concretagem de suas lajes.
4.2 ANÁLISE DE DADOS
A seguir será apresentado o check list já respondido da referida obra. Logo em
seguida serão apresentadas as não conformidades juntamente com as soluções e o
embasamento na norma.
Tabela 01 – Check list.
check list OBRA EM PETRÓPOLIS, NATAL - RN SIM NÃO
NÃO SE APLICA
NR NOME
2 INSPEÇÃO PRÉVIA
2.1 A obra solicitou ao MTb (Ministério do trabalho e emprego) o CAI
2.2 A obra possui o CAI (Certificado de aprovação de instalações)
3 EMBARGO OU INTERDIÇÃO
3.1 A obra apresenta motivo (s) para um embargo ou interdição
4 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
4.2
Dimensionamento do Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), Quadros I e II anexo a esta norma. Existe a necessidade de um SESMT
16
4.3 A empresa tem políticas de conscientização sobre segurança no trabalho e saúde ocupacional (4.12 f)
4.4 A obra faz o comunicado de acidentes de trabalho e mantem um banco de dados e comunica ao MTb (4.12 h,i)
5 CIPA
5.1 A obra possui CIPA
5.2 A CIPA tem poder atuante
5.3 A CIPA faz reunião mensal
5.4 a CIPA está dimensionada corretamente (grupo - C18 - a)
6 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI
6.1 A empresa fornece EPI quando necessário
6.2 A empresa oferece treinamento para a utilização correta dos EPI's
6.3 A empresa tem uma política de conscientização
7 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
7.1 A obra mantém um PCMSO disponível no local de trabalho (escrito por funcionário devidamente qualificado)
8 EDIFICAÇÕES
8.1 A obra possui condições salubres a realização dos trabalhos a ela destinados
8.2 O piso não possui depressões nem saliências
9 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
9.1 A obra mante um PPRA no local de trabalho (realizado por qualquer pessoa que a empresa julgue capaz 9.3.1.1)
10 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
10.1 As instalações elétricas possuem aterramento
10.2 As instalações elétricas possuem proteção contra incêndio
10.3 As caixas de energia são devidamente protegidas
10.4 O funcionário responsável pelos serviços elétricos é devidamente treinado para tal
10.5 Manter o esquema uni filar
11 TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS
11.1 Os poços de elevadores são devidamente cercados, exceto as portas ou cancelas necessárias
11.2 Quando o elevador não estiver no andar, existe um dispositivo para isolamento da área
11.3 A estrutura de suporte dos elevadores, guinchos, foguetes, etc., foram projetadas e vistoriadas por pessoa habilitada
11.4 O equipamento tem vistoria constante
11.5 A carga máxima do equipamento fica visível
11.6 O funcionário responsável pela operação do equipamento, recebeu treinamento devido
12 SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
17
12.1 Áreas de maquinas e equipamentos são devidamente isoladas e demarcadas
12.2 As maquinas estacionárias estão sobre terreno estável, mantendo assim a estabilidade total do equipamento
12.3 As máquinas possuem proteção contra intempéries,
12.4 Os quadros das maquinas tem portas de acesso, que devem ser mantidas fechadas
12.5 Equipamentos como serra circular e poli corte só são utilizadas pela equipe destinada a esta função
13 CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÕES
14 FORNOS
15 ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
15.1 Existe estudos e medições, quanto as condições de insalubridade no local de trabalho
15.2 Existe funcionários trabalhando em ambiente insalubre
15.2.1 O adicional de insalubridade, caso exista, é pago e de forma adequada, referente ao grau de insalubridade
16 ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS
16.1 Existe transporte de material inflamável, nos critérios para se tornar uma atividade insalubre
16.1.1 O funcionário recebe insalubridade
16.2 A obra realiza serviços em redes de alta tensão, ou próximo dela
16.2.1 O funcionário recebe insalubridade
17 ERGONOMIA
17.1
As condições ambientais de trabalho são adequadas às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.
17.2 Nos locais de trabalho onde são realizados trabalho que exijam solicitação intelectual, existe condição para tal
18 CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
18.1 A obra mantém um PCMAT disponível no local de trabalho (escrito por funcionário devidamente qualificado)
18.2 Área de vivencia, o canteiro possui:
18.2.1 Instalações sanitárias;
18.2.2 Vestiário
18.2.3 Alojamento*
18.2.4 Local de refeições;
18.2.5 Cozinha, quando houver preparo de refeições;
18.2.6 Lavanderia*
18.2.7 Área de lazer*
18.2.8 Ambulatório, quando se tratar de frentes de trabalho com 50 (cinquenta) ou mais trabalhadores
18.3 As instalações sanitárias têm portas de acesso
18.3.1 Piso lavável, impermeável e antiderrapante
18.3.2 Não se ligar diretamente ao refeitório
18.3.3 Ser independente para homens e mulheres, quando necessário
18
18.3.4 Ter ventilação e iluminação adequadas
18.3.5 Ter instalações elétricas adequadamente protegidas
18.3.6 Ter pé-direito mínimo de 2,50m (dois metros e cinquenta centímetros), ou respeitando-se o que determina o Código de Obras do Município da obra
18.3.7
Estar situadas em locais de fácil e seguro acesso, não sendo permitido um deslocamento superior a 150 (cento e cinquenta) metros do posto de trabalho aos gabinetes sanitários, mictórios e lavatórios
18.3.8
A instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário 1m² e mictório, na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro 0,8 m², na proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou fração
18.4 Os lavatórios estão em bom estado de conservação
18.5 Vasos sanitários tem área mínima de 1,00m2, com porta no máximo a 15cm do chão e com trinco, com divisórias de 1,8m de altura
18.6 Os mictórios são de material lavável
18.6.1 Estão a 50 cm do chão
18.7 Chuveiros tem área de 80cm²
18.7.1 Estão a 2,1m do chão
18.8 Existe um vestiário que possua, armários, bancos, ventilação adequada, cobertura e piso correspondente ao uso
18.9 Existe um refeitório
18.9.1 Está devidamente dimensionado para o número de funcionários
18.9.2 As mesas são de material lavável
18.9.3 Tem dispositivo para destinação do lixo
18.9.4 Se situa fora do subsolo
18.10 Existe local para aquecimento de alimento
18.11 É fornecido um bebedouro, não sendo permitido o uso de copos coletivos
18.12 A serra circular é mantida em bom estado de conservação e utilização
18.13 Todas as pontas de aço verticais, se encontram devidamente protegidas
18.14 As formas e estruturas de suporte para o concreto são inspecionadas periodicamente
18.15 As confecções dos dutos de concreto têm material para impedir que se desconecte quando esse estiver sobre pressão
18.16 As escadas provisórias são constituídas de madeira de boa qualidade
18.16.1 Piso lavável, impermeável e antiderrapante
18.16.2 A cada 2,90m um patamar
18.16.3 A escada de mão pode ter até 7m, com degraus uniformes, com espaçamento de 25 a 30 cm
18.16.4 A escada de mão tem mais de um montante
18.16.5 Ultrapassa em 1,00m (um metro) o piso superior;
18.16.6 É fixada nos pisos inferior e superior ou ser dotada de dispositivo que impeça o seu escorregamento
18.17 Existe proteção coletiva contra quedas devidamente dimensionadas para tal (item 18.13.5)
18.18 Ter bandeja de proteção no perímetro do edifício (primária e secundária) devidamente dimensionada (item 18.13.6.1 e 18.13.7.1)
18.19 O guincho foi calculado por pessoa habilitada
18.19.1 Existe manutenção periódica no equipamento
18.20 Áreas da periferia são isoladas quando está se executando uma alvenaria nestes locais para proteção contra queda de material
19
19 EXPLOSIVOS
20 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
21 TRABALHO A CÉU ABERTO
21.1 É fornecido moradia coletiva
21.1.1 Unifamiliar ou somente de funcionários
22 SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO
23 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO
23.1 A empresa treina seus funcionários para a utilização de dispositivos contra incêndio
23.2 No canteiro de obra, fica em fácil acesso os dispositivos de combate a incêndio
23.3 Existe dispositivo de alarme contra incêndio
23.4 Existe saída de incêndio
24 CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO
24.1 É mantido um local de trabalho em bom estado sanitário
24.2 Na residência coletiva e no canteiro de obra, existe uma organização para que as condições sanitárias se mantenham de acordo
25 RESÍDUOS INDUSTRIAIS
25.1 Existe um local especifico para o descarte do material
25.2 Existe uma coleta seletiva do material descartado
25.3 Existe uma política de reutilização ou reciclagem do material descartado
26 SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
26.1 A empresa usa a sinalização visual como método de prevenção de acidente e instrução para os funcionários
27 REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (REVOGADA)
28 FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
29 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO
30 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO
31 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA
32 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE
33 SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS
20
34 CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL
35 TRABALHO EM ALTURA
35.1 A empresa do treinamento adequado aos funcionários sobre trabalho em altura
35.2 Existe dispositivos de segurança contra queda em locais de risco
35.2.1 Existe linha de vida
35.3 Todos os funcionários em áreas de risco, utilizam cinto tipo paraquedista o tempo todo atrelado a um local adequado
35.4 A empresa tem uma política de conscientização para trabalho em altura
35.5
É feito uma observação diária com os funcionários que trabalham em altura para identificar possíveis atitudes perigosas problemas psicológicos e/ou particulares, afim de evitar que estes trabalhem sem condições para tal
36 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS
A partir deste resultado, foi realizado um diagnóstico que foi apresentado à
administração do condomínio, que no mesmo instante se dispôs a se adequar.
4.3 DIAGNÓSTICO
Será apresentado com a seguinte legenda para melhor entendimento.
Modo de apresentação: NR (nº correspondente);
-Não conformidade;
#Sugestão de solução;
*Subitem da norma;
4.3.1 NR 4. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM
MEDICINA DO TRABALHO;
– A empresa deve criar e manter políticas de conscientização sobre segurança no
canteiro de obra.
# Por meio de reuniões periódicas semanais (DSS – Diálogo Semanal de Segurança),
compartilhar experiências e conselhos sobre o tema em pauta, apresentar vídeos
informativos, convidar profissionais para melhor acompanhamento.
# Realizar reuniões individuais com profissional capacitado na área de psicologia.
21
*Item 4.12 (f) “promover a realização de atividades de conscientização, educação e
orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças
ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração
permanente. ”
– A obra deve realizar e documentar o CAT (comunicado de acidentes de trabalho)
# Cipeiros, almoxarife ou responsável pela administração da obra, deverá realizar um
relatório sobre todo acidente que ocorra na obra, mesmo que sem afastamento de
funcionário.
*Item 4.12 (h,i)
“h) Analisar e registrar em documento(s) específico(s) todos os acidentes ocorridos
na empresa ou estabelecimento, com ou sem vítima, e todos os casos de doença
ocupacional, descrevendo a história e as características do acidente e/ou da doença
ocupacional, os fatores ambientais, as características do agente e as condições do(s)
indivíduo(s) portador(es) de doença ocupacional ou acidentado(s);
i) registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças
ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos
descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, devendo o
empregador manter a documentação à disposição da inspeção do trabalho. ”
4.3.2 NR 5. CIPA;
– A CIPA não tem funcionalidade no tocante a segurança no canteiro de obra.
# A funcionalidade da CIPA deverá ser revista, dando poder a ela, para real atuação
entre funcionários, assim como poder de argumentação com a alta administração da
obra, respeitando sempre a hierarquia.
# Reuniões periódicas dos cipeiros para discursões sobre dúvidas pertinentes e boas
práticas no canteiro.
# Instalar uma caixa de “recomendações/dúvidas” na obra, para incentivar a maior
participação dos trabalhadores com a segurança, assim como, tirar dúvidas sobre
normas e afins.
22
*Item 5.16 “A CIPA terá por atribuição: a) identificar os riscos do processo de trabalho,
e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores,
com assessoria do SESMT, onde houver;
b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de
problemas de segurança e saúde no trabalho;
c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção
necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;
d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho
visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e
saúde dos trabalhadores;
e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano
de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;
f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;
g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo
empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de
trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores;
h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina
ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos
trabalhadores;
i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros
programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;
j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como
cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e
saúde no trabalho;
l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da
análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução
dos problemas identificados;
n) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas;
o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna
de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT. ”
4.3.3 NR 8. EDIFICAÇÕES;
– O piso das lajes mantem por maior período de tempo que o necessário, pedaços de
madeira chumbados nela (moscas),
23
# Assim que houver a desforma dos pilares que necessitaram a utilização das moscas,
essas peças de madeiras devem ser retiradas simultaneamente.
*Item 8.3.1 ”. Os pisos dos locais de trabalho não devem apresentar saliências nem
depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de
materiais. ”
Figura 01 – Saliência chumbada a laje (mosca) (Fonte: AUTOR, 2016).
Como observado na figura 01, “moscas” e “estribos” chumbados à laje,
continuam presentes mesmo sem mais utilidade, sendo portanto possíveis
causadoras de acidentes
4.3.4 NR 9. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA);
– A empresa deve manter políticas de controle de risco ambiental
# Realizar o documento do PPRA com planos de ação, reconhecimento de risco,
medidas de controle e acompanhamento das condições de trabalho.
# Utilizar baias para a separação de resíduos, tais como, madeira, aço, gesso;
podendo inclusive reverter valores obtidos com a reciclagem para os funcionários,
afim de incentivá-los.
24
*Item 9.3.1 “O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as
seguintes etapas:
a) antecipação e reconhecimentos dos riscos;
b) estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;
c) avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
d) implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;
e) monitoramento da exposição aos riscos;
f) registro e divulgação dos dados. ”
Figura 02 – Resíduo de madeira (Fonte: AUTOR, 2016).
A figura mostra resíduos de madeira, aço, telhas, etc; depositados sem
cuidados nem tão pouco com algum tipo de seleção, sendo um grave risco ambiental.
25
Figura 03 – Resíduo de aço (Fonte: AUTOR, 2016).
Logo após a não conformidade ter sido exposta ao responsável da obra, este
de prontidão realizou a execução de uma “baia” de armazenagem para o aço,
mostrando disposição para melhoria.
Mostrou, também, que a maior barreira para uma adequação as normas,
diferentemente como se pensava, não é o descaso, mas sim a fata de atenção e
informação por meio de conscientização de funcionários e diretoria.
4.3.5 NR 10. SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE;
– O funcionário responsável pelas instalações elétricas, mesmo que provisórias, deve
possuir treinamento, sempre que possível atualizado, para tal função. A empresa deve
manter um esquema uni filar das instalações elétricas e seus aterramentos.
# Colocar o funcionário para fazer cursos especializados e reciclagem.
# Realizar o esquema unifilar.
*Item 10.2.3 “As empresas estão obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados
das instalações elétricas dos seus estabelecimentos com as especificações do
sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção. ”
26
*Item 10.6.1.1 “Os trabalhadores de que trata o item anterior devem receber
treinamento de segurança para trabalhos com instalações elétricas energizadas, com
currículo mínimo, carga horária e demais determinações estabelecidas no Anexo III
desta NR. ”
*Item 10.8 – “habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores”.
Figura 04 – Instalação elétrica devidamente trancada e sinalizada (Fonte: AUTOR, 2016).
O quadro elétrico se encontra em bom estado, e com os devidos cuidados
(exceto por ter sido feito em material combustível), porém o maior problema se
encontra no funcionário responsável pela elétrica.
O “eletricista” não possui qualquer treinamento, nem mesmo expirado, para
exercer a função, sendo designado como eletricista apenas pela a experi~encia que
possui.
4.2.6 NR 12. SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS;
– As áreas das máquinas; betoneiras, bancada de serra, poli corte, não são isoladas.
27
# Se não for possível isolar as áreas das máquinas, se faz necessário isolar um
caminho seguro para visitantes, deixando de fácil acesso as áreas que esses sejam
autorizados a visitar, com pelo menos 1,20 metros de largura.
*Item 12.6 “Nos locais de instalação de máquinas e equipamentos, as áreas de
circulação devem ser devidamente demarcadas e em conformidade com as normas
técnicas oficiais.”
*Item 12.6.1 “As vias principais de circulação nos locais de trabalho e as que
conduzem às saídas devem ter, no mínimo, 1,20 m (um metro e vinte centímetros) de
largura. ”
Figura 05 –Poli corte não isolada das demais áreas (Fonte: AUTOR, 2016).
As áreas de risco não são isoladas, ou seja, qualquer visitante que adentrar a
obra, tem total acesso a qualquer região do canteiro, além do caminho de circulação
em alguns pontos específicos terem menos de 1,20 metros de largura.
28
Figura 06 –Bancada de serra não isolada das demais áreas (Fonte: AUTOR, 2016).
Segundo a direção da obra, esta bancada de serra foi imposição do Ministério
do Trabalho, em detrimento a bancada antiga, mais simples e com coifa comum.
Esta bancada mesmo sendo muito mais moderna, bem como mais segura, tem
menos funcionalidade, já que só serve para cortes extensos, sendo obrigado aos
funcionários a utilização de serras manuais, as quais são mais inseguras, tendo um
índice de acidentes mais elevado (exemplo constatado na própria obra, com um
acidente envolvendo uma serra manual).
Sendo assim, é necessário que quando se crie normas e obrigações, sejam
estudados não apenas as consequências diretas dessas imposições, mas também as
sub consequências decorrentes delas.
4.2.7 NR 15. ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES;
– A empresa deve manter estudo sobre as condições de trabalho dos funcionários.
# Por meio de equipamentos de aferimento e por pessoa capacitada, realizar
medições de ruído, insolação e umidade em locais de risco, quando se fizer
necessário.
*Item 16.3 “É responsabilidade do empregador a caracterização ou a
descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico
29
do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos do artigo 195 da
CLT. ”
4.2.8 NR 18. CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO;
– A instalação sanitárias não possui porta de acesso.
# Instalar uma porta no acesso ao banheiro/vestiário.
*Item 18.4.2.3 (b) ter portas de acesso que impeçam o devassamento e ser
construídas de modo a manter o resguardo conveniente.
Figura 07 –Porta instalada após o diagnóstico inicial (Fonte: AUTOR, 2016).
Novamente mostrando disposição ao acerto, a administração de prontidão
instalou uma porta no banheiro/vestuário dos funcionários.
– O banheiro deve possuir para cada grupo de 20 funcionários, 1 lavatório, 1 sanitário
e um mictório (ou 60 cm de calha). E 1 chuveiro para cada 10.
# Instalar mais um lavatório e mais um mictório ou mais 60 cm de calha.
*Item 18.4.2.4 “A instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário
e mictório, na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 20 (vinte)
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trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro, na proporção de 1 (uma) unidade
para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou fração. ”
Figura 08 –Lavatório subdimensionado (Fonte: AUTOR, 2016).
Lavatório insuficiente, o necessário em função do número de funcionários seria
dois.
Figura 09 –Mictório tipo calha subdimensionado (Fonte: AUTOR, 2016).
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Mictório insuficiente, deveria ser o dobro do comprimento, além de se encontrar
15 cm mais alto do que o valor máximo.
– Deve-se adequar as dimensões dos sanitários (1m²), da calha (50cm de altura),
# Alterar as medidas já mencionadas.
*Item 18.4.2.6.1 (a) “ter área mínima de 1,00m2 (um metro quadrado);”
*Item 18.4.2.7.1 (d) “ficar a uma altura máxima de 0,50m (cinqüenta centímetros) do
piso; ”
– Deve existir no refeitório um local para aquecimento do alimento.
# Colocar um dispositivo para que os funcionários possam esquentar seus alimentos.
*Item 18.4.2.11.3 Independentemente do número de trabalhadores e da existência ou
não de cozinha, em todo canteiro de obra deve haver local exclusivo para o
aquecimento de refeições, dotado de equipamento adequado e seguro para o
aquecimento.
Figura 10 –Refeitório (Fonte: AUTOR, 2016).
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O refeitório se encontra em bom estado sanitário, a mesa a direita não se
encontra com material lavável pois era uma mesa nova, que ainda estava sendo
finalizada mas que ainda não estava em uso.
– Em caso isolados, algumas pontas de aço estão desprotegidas.
# Colocar ponteiras em todas as pontas de aço que tenham potencial para causar
acidentes.
*Item 18.8.5. É proibida a existência de pontas verticais de vergalhões de aço
desprotegidas.
Figura 11 –Fôrma e espera de aço para execução da escada (Fonte: AUTOR, 2016).
No momento da inspeção um auxiliar de carpintaria estava apoiado nestes
pequenos sarrafos na fôrma inclinada, ao ser questionado sobre o risco que corria, o
mesmo respondeu com a corriqueira frase “mas é rápido, vai ser só dez minutos”
mostrando que falta conscientização em alguns caso.
O agravante neste caso é que no almoxarifado existia em estoque as ponteiras
para proteção desse aço, mostrando que foi por negligência do funcionário e por falta
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de informação. Foi constatado também que o mestre da obra, sempre que observa
algo fora de padrão chama a atenção, mas muito destes acabam corriqueiramente
cometendo inconformidades. Mostra então que novas intervenções deverão ser
tomadas, palestras, ações corretivas, incentivos ao bom funcionário, etc.
– As escadas provisórias não se encontram fixas nas extremidades.
# colocar dispositivos de travamento na base e no topo das escadas provisórias.
*Item 18.12.5.6 (b) “ser fixada nos pisos inferior e superior ou ser dotada de dispositivo
que impeça o seu escorregamento; ”
Figura 12 –Escada sem proteção contra escorregamento (Fonte: AUTOR, 2016).
Estas escadas deverias ter sistemas ante escorregamentos.
4.2.9 NR 23. PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS;
– Deve ser feito treinamento com os funcionários sobre a utilização dos dispositivos
contra incêndio (extintores).
# Utilizar o DSS para treinar os funcionários.
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– A obra não tem um alarme de incêndio.
# Treinar os funcionários para um determinado toque da campainha que sirva como
alarme de incêndio.
– A obra não tem saída de incêndio, tendo suas entradas fechadas por cadeado em
parte do horário de trabalho.
# colocar um dispositivo em uma das entradas com fechadura que só possa ser
utilizada internamente.
*Item 23.1.1 “O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores
informações sobre:
a) utilização dos equipamentos de combate ao incêndio;
b) procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança;
c) dispositivos de alarme existentes. ”
Figura 13 –Entrada da obra (Fonte: AUTOR, 2016).
Todas as entradas das obras são fechadas por cadeado, em um momento de
emergência e pânico, isso se tornará um problema de segurança.
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Outro problema em relação ao combate a incêndio é que os trabalhadores não
têm treinamento para a ideal utilização dos extintores de incêndio. A utilização errada
pode se tornar um agravante no momento de um possível sinistro.
4.2.10 NR 25. RESÍDUOS INDUSTRIAIS;
– A empresa não tem política referente a resíduos industriais
# Por intermédio do PPRA criar estas políticas.
*Item 25.3 “Os resíduos industriais devem ter destino adequado sendo proibido o
lançamento ou a liberação no ambiente de trabalho de quaisquer contaminantes que
possam comprometer a segurança e saúde dos trabalhadores. ”
Figura 14 –Entulho (Fonte: AUTOR, 2016).
A questão com resíduos sólidos é um dos maiores problemas no canteiro, não
existindo nenhum tipo de organização para estes entulhos, tornando a obra
desorganizada neste aspecto.
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4.2.11 NR 35. TRABALHO EM ALTURA;
– Treinar os funcionários para trabalho em Altura, fazer a análise de risco e a
permissão de trabalho.
# Obedecer a carga horária e a ementa do treinamento descrito nesta NR.
# Arquivar as análises de risco e as permissões de trabalho.
*Item 35.2.1 (b) assegurar a realização da Análise de Risco - AR e, quando aplicável,
a emissão da Permissão de Trabalho - PT;
*Item 35.3.1 O empregador deve promover programa para capacitação dos
trabalhadores à realização de trabalho em altura.
Figura 15 –Proteção coletiva e individual (Fonte: AUTOR, 2016).
O treinamento realizado para trabalho em altura, não é o ideal, a carga horária
não é bem aproveitada. Mas todos os funcionários recebem este treinamento. Como
uma visão geral, a linha de vida tem um projeto específico, realizado por um
engenheiro. Já os guarda corpos, não são os ideais, são produzidos em aços
reutilizados que não tem sua resistência testada nem o rodapé.
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5 ANA LISE DOS RESULTADOS
A obra apresenta algumas falhas, em especial na área de destinação de
resíduos e combate a incêndio, no mais, são não conformidades pontuais e de fácil
solução.
A administração da obra se prontificou a solucionar o mais rápido possível
estas falhas. Como por exemplo: começar a fazer o Diálogo Semanal de Segurança
(DSS), neste DSS será abordado na primeira reunião o treinamento para utilização
correta dos extintores de incêndio, definição de um toque de aviso de perigo de
incêndio; a empresa já começou a fazer baias para separação dos resíduos, resíduos
esses que serão vendidos ao final do ano e este valor será revertido para os
funcionários, ou como uma reunião com as famílias em um almoço bancado pela
reciclagem ou uma premiação para o funcionário da segurança. Já está acordado com
o mestre da obra a realização do isolamento da área para visitantes com sua devida
sinalização visual, Já foi fornecido a obra, um modelo de CAT para que comece a ser
construído um banco de dados de acidentes, para realização de estatísticas
possibilitando assim intervenções mais direcionadas.
Outras ideias de boas práticas que ainda serão pesadas quanto a seu benefício
serão: A colocação de uma caixa de dúvidas, para que funcionários tirem duvidas
pertinentes ao trabalho de maneira mais sigilosa sem constrangimento. Um local para
descanso para a hora de almoço, para que os funcionários voltem com mais
disposição ao trabalho.
A obra de maneira geral tem mais boas práticas do que irregularidades.
Principalmente sobre trabalho em altura, pauta que sempre está em discursão.
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Figura 16 –Dispositivo de segurança contra queda, vão utilizado para guincho tipo foguete (Fonte: AUTOR, 2016).
Vão do elevador bem isolado e protegido por possível queda de material.
Figura 17 –Bandeja principal e guarda corpo (Fonte: AUTOR, 2016).
Visualmente, eles se encontram em bom estado de conservação, porém os
apoios para os guarda corpos não são as ideias, já que são utilizadas as escoras da
viga para tal.
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Figura 18 –Entrada da obra, devidamente isolada e protegida contra queda (Fonte: AUTOR, 2016).
A entrada da obra tem o devido isolamento, sendo isolada a área não coberta
da entrada, porém este corredor possui menos de 1,20 metros de largura e a porta da
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entrada tem o sentido de abertura “para dentro” da obra, o oposto determinado por
norma.
Figura 19 –Armário de fornecimento de capacete para visitantes (Fonte: AUTOR, 2016).
É fornecido já na entrada da obra o equipamento de segurança necessário para
visitantes.
Figura 20 –Equipamentos elétricos devidamente aterrados (Fonte: AUTOR, 2016).
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Figura 21 –Sinalização visual (Fonte: AUTOR, 2016).
A obra possui placas de sinalização de segurança em locais estratégicos,
porém ainda muito distante do desejado.
Figura 22 –Almoxarife e estoque de EPI’s (Fonte: AUTOR, 2016).
O almoxarifado se encontra em bom estado de organização e possui estoque
adequado de EPI’s.
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6 CONSIDERAÇO ES FINAIS
A segurança e saúde ocupacional é algo que deveria ser prioridade em todas
as empresas, não só pela parte social, pois é obrigação do empregado se preocupar
com a saúde e bem estar físico e psicológico, não apenas seu mas também de seus
funcionários, como também pela parte financeira, pode parecer à primeira vista, que
uma maior atenção possa onerar a obra, porém se for levado em consideração tempo
por afastamento, indenização, processos judiciais, o valor necessário para uma
adequação se torna irrisório.
Infelizmente, no período de análise desta monografia, ocorreu um acidente com
afastamento de 60 dias na obra, um carpinteiro ao utilizar a serra manual, acabou
tendo seu antebraço parcialmente cortado, atingindo profundamente até os tendões,
sendo necessário fisioterapia para que os movimentos não sejam afetados. Este caso
coloca em evidencia um fator, não adianta exigir e obrigar as empresas a se
adequarem a novos equipamentos modernos mais seguros, sem antes um estudo de
caso, por exemplo a bancada de serra da figura 6, ela com certeza é muito mais
segura que a bancada mais antiga, porém ela causa muito mais acidentes. Esta nova
bancada só pode ser utilizada para cortes de madeira de grandes dimensões,
obrigando assim os funcionários a utilizarem muito mais frequentemente a serra
manual, muito mais perigosa e com um índice de acidentes muito maior.
Este estudo constatou que a empresa em questão tem uma boa qualidade no
tocante a segurança, mesmo que possua erros pontuais. Por se tratar de uma
empresa com menos de 30 funcionários, tenderia a ter uma quantidade de não
conformidades maiores e mais relevantes, porém toda a administração se mostrou
bem receptiva com o trabalho de conscientização proposto. Indo na contramão do
observado normalmente, onde maiores empresas tendem a serem mais cuidadosas
e as pequenas mais desleixadas.
O maior fator de risco nesta obra observado foi o ato inseguro, que pode ser
erradicado com palestras de conscientização.
Em relação ao uso de EPI’s, o mestre da obra cobra constantemente aos
funcionários o uso, conseguindo assim uma boa adesão por parte dos funcionários, e
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durante o período de estudo deste caso, não houve nenhuma situação de falta de
estoque, mostrando o comprometimento da empresa com a causa.
Um fator a ser observado é sobre o treinamento dos funcionários, normalmente
não é cumprida a carga horária necessária, porém com a implementação do DSS,
isso tenderá a ser minimizado.
Outro fator relevante é a funcionalidade da CIPA, em resumo, ela não existe, a
CIPA neste caso, tem como única finalidade a estabilização do funcionário na
empresa, algo que deve ser modificado o quanto antes, pois como a empresa não
precisa formar um SESMT, a CIIPA é o único tipo de organização sobre segurança no
trabalho que a obra possui, tornando assim, sua relevância muito maior.
Por fim, os erros encontrados são de baixa complexidade para serem resolvido
ou pelo menos atenuados, mas é necessário um envolvimento por parte da direção,
administração e funcionários para que o canteiro de obras se torne um local seguro
para o trabalho e realização dos serviços.
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REFERE NCIAS
ARAÚJO, Giovanni Moraes de. Normas regulamentadoras comentadas. 4. ed.v. 1 e
2, ver. ampl. e atual. Rio de Janeiro, 2003.
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Faculdade de Engenharia da Universidade Vale do Rio Doce. Governador Valadares,
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DUARTE, Nilson Batista. Análise do Atendimento à Norma Regulamentadora NR-18
das Medidas Contra Quedas de Altura em Canteiro de Obra – Estudo de Caso em
Edifícios
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Contábeis] - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Florianópolis, 2006.
GUESSER, Leia. Acidente de Trabalho e o seu custo para a construção civil.
Monografia [Colação de grau de Bacharel em Engenharia Civil] - Universidade do
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LOBO JÚNIOR, Antonio Carlos Cardoso. Segurança do Trabalho: perfil das empresas
de médio porte da Construção Civil de Feira de Santana. TCC [Bacharel em
Engenharia Civil] - Universidade Estadual de Feira de Santana. Feira de Santana,
2008.
PIZA, Fábio de Toledo. Informações básicas sobre saúde e segurança no trabalho.
São Paulo: CIPA,1997.