CORPOS NEGRO:POR MEMÓRIA E JUSTIÇA

NO ESPÍRITO SANTO

APRESENTAÇÃO

• O presente projeto foi desenvolvido através de uma parceria

entre duas organizações do Movimento Negro: Círculo

Palmarino e Instituto ELIMU Professor Cleber Maciel.

• O projeto contou com o financiamento da Coordenadoria

Ecumênica de Serviços – CESE, instituição histórica de

cooperação com sede no estado da Bahia, através do edital

permanente de pequenos projetos.

OBJETIVO

• Acompanhar o processo de apuração dos

homicídios de jovens negros ocorridos durante a

"greve" da Polícia Militar do Estado do Espírito

Santo, em fevereiro de 2017, com vista a garantir

maior transparência na apuração, bem com

contribuir para a memória e reparação dos danos

causados durante os traumáticos dias vividos pela

população capixaba.

METODOLOGIA

• Para o desenvolvimento do projeto foram realizadas pesquisasbibliográficas; criação de um banco de dados com informações sobreo perfil das vítimas, circunstâncias dos crimes e andamento dasapurações criminais. As informações foram solicitadas através derequerimento com base na Lei de Acesso à Informação junto aoPoder Judiciário, Ministério Público Estadual e Secretaria de Estadode Segurança Pública.

• Também foi feito um levantamento das matérias veiculadas nos meiosde comunicação e documentos oficiais editados em razão da “greve”da Polícia Militar.

• Ao final foi produzido um relatório com as informações obtidas,análises e recomendações enviadas a diversas instituições.

CRONOGRAMA

• Elaboração do projeto;

• Busca de parcerias para execução do projeto;

• Construção da ferramenta para elaboração de banco de dados;

• Solicitação de informações as instituições para alimentação do banco de dados;

• Monitoramento das solicitações de informação;

• Alimentação do banco de dados;

• Coleta de matérias veiculadas nos meios de comunicação;

• Elaboração do relatório final.

CONTEXTUALIZAÇÃO ES

• O Espírito Santo convive desde a década de 90 com altos índices de violência letal, que vitima historicamente jovens negros e das periferias.

• Atuou no estado por muito tempo um grupo de extermínio denominado Scuderie Detetive Leq Coc que contava com a participação de policiais civis e militares, juízes, políticos, empresários, dentre outros atores.

• A partir dos anos 2000 o número de homicídios cresceu ainda mais. O estado chegou a ocupar o 2º lugar no ranking geral de homicídios no Brasil durante anos.

• Algumas programas são lançados pelo Governo, como o Propaz, Estado Presente o Ocupação Social. Houve uma redução nos números homicídios nos anos anteriores a greve ( 2015 e 2016), mas o índice continuava elevado.

GREVE DA POLÍCIA

• A “greve” da Polícia Militar foi iniciada no dia 04 de fevereiro de 2016 com o bloqueio das portas dos batalhões e companhias por familiares (principalmente mulheres), impedimento da saída dos policiais para prestarem o serviço de policiamento ostensivo.

• As principais reivindicações apresentadas eram o reajuste salarial (congelado há quatro anos) e melhorias nas condições de trabalho (equipamentos adequados e jornada de trabalho compatível).

• Nos primeiros cinco dias de greve a sociedade sofreu mais com os impactos: aumento acentuado de homicídios; não circulação do transporte público; pessoas trancadas dentro de casa e saques ao comércio.

• O Governo demorou para abrir diálogo com o movimento grevista, dificultando o fim do movimento e o acirramento dos conflitos e consequências causadas pela paralisação.

GREVE DA POLÍCIA

• A “greve” teve ampla divulgação da mídia local e nacional. Foram horas de

cobertura ao vivo e diversas matérias veiculadas.

• A mídia deu maior espaço para repercussão dos crimes patrimoniais nas áreas

nobres, em detrimento dos crimes contra a vida ocorridos nas periferias.

• Com as diversas falhas do Governo no diálogo com o movimento grevista,

houve envio de efetivo das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança

Pública para auxiliar no policiamento ostensivo.

• Ações judiciais foram abertas para contra policiais e seus familiares.

• A “greve” foi encerrada após reunião ocorrida no Ministério Público do Trabalho

com a participação de familiares, de representantes do Governo, da Defensoria

Pública da União, do Tribunal Regional do Trabalho e de movimentos sociais.

NÚMEROS DA GREVE

• Vítimas de homicídios: 204 (registro oficial do Governo)

• 68% no aumento de homicídios em relação ao mesmo

período no ano anterior;

• Duração da greve: 22 dias

• Estimativa de gastos do governo federal com o envio das

tropas: 37,5 milhões

•

BANCO DE DADOS

• O banco de dados foi alimentado com informações do Departamento

de Homicídios e Proteção a Pessoa – DHPP da Polícia Civil.

• Reuni informações de homicídios consumados e tentados;

decorrentes de Ação Policial com morte e sem morte e encontro de

cadáveres.

• Ele está dividido com informações sobre o perfil da vítima e

circunstância do crime.

• Uma nova fase do banco de dados está sendo finalizada com as

informações sobre a repercussão criminal de todos os casos.

CRIMES CONTRA VIDA

PERFIL DAS VÍTIMAS

PERFIL DAS VÍTIMAS

PERFIL DAS VÍTIMAS

PERFIL DAS VÍTIMAS

PERFIL DAS VÍTIMAS

PERFIL DAS VÍTIMAS

CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES

CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES

CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES

CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES

CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES

CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES

CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES

ANÁLISES

• A “greve” acirrou o processo de extermínio da juventude negra. Novamente

as principais vítimas dos homicídios foram jovens negros e das periferias ;

• O Governo falhou ao não evitar a paralisação do policiamento ostensivo

(não abriu canal de diálogo com as associações de classe) e ao não

conseguir encerrar a greve em curto período.

• As medidas adotadas pelo Governo para “reestruturação da PM” no pós

greve não leva em consideração as reivindicações históricas da corporação

e dos movimentos sociais. São medidas autoritárias.

• A população um ano depois ainda sofre os reflexos da greve no dia a dia. Os

índices de violência subiram consideravelmente em todo o estado.

RECOMENDAÇÕES

• Defender a federalização das investigações;

• Propor memorial e dia alusivo aos crimes contra vida ocorridos durante a greve;

• Apresentar informe às relatorias da ONU;

• Pedir medida cautelar a OEA sobre as investigações dos crimes;

• Propor lei de reparação aos familiares das vítimas;

• Propor a realização de uma Conferência Estadual de Segurança Pública com vista a formulação de uma Política pautada na defesa da vida da juventude negra.

• Propor a adoção de ações afirmativas no ES.